| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-07-13 |
| native_id | 317 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCk4) R O VA O TURISTICA DE IBIUNA'-AMARA MUNICIPAL DA ESTAic "Vereador Rubens Xavier de Lima" TURISTICA DE IB4IJNA '2 - :NTE J,'SE ' lo Ata da 2. Sessão Extraordinaria, do 12. Biênio, da 18. Legislatura. Aos li (treze) dias do mês de julho de 2022, às 10:14 hs. (dez horas e quatorze minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a):- Lucas Vieira Ruivo Borba, Antonio Reginaldo Firmino, Armelino Moreira Júnior, Carlos Eduardo Comes, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Armelino Moreira Júnior, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2022. Nesse intervalo o Vereador Carlos Eduardo Comes requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por doze votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e ausentes em Plenário os Vereadores Volnei Galvão e Abel Rodrigues de Camargo, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia e procedeu a leitura do seguinte:- Edital de Convocação; - Ofício GPC n2. 157/2022, do Chefe do Executivo Municipal, solicitando convocação extraordinária para apreciação dos Projetos de Lei n. 200, 201, 202, 203, 204 e 205 de 2022; Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n2. 200 de 2022; Mensagem ao Projeto de Lei n2. 055/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 201 de 2022; Mensagem ao Projeto de Lei n2. 057/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 202 de 2022; Mensagem ao Projeto de Lei n2. 058/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 203 de 2022; Mensagem ao Projeto de Lei n2 . 059/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 204 de 2022; Mensagem ao Projeto de Lei n2. 060/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 205 de 2022. Feito a leitura, o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões aos Projetos Inscritos para deliberação na presente Sessão Extraordinária. Pela ordem o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira requereu a dispensa da leitura dos pareceres aos Projetos inscritos, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por dez votos favoráveis e três contrários dos Vereadores Walmir Bortolotto Júnior, Rozi Aparecida Dominuges Soares Machado e Armelino Moreira Júnior. Aprovada a dispensa constatou-se que as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com L Deficiência elaboraram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2 . 200 de Estado de São Paulo CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE tBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo 2022. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; e Educação, Cultura e Esporte apresentaram parecer em conjunto aos Projetos de Lei n. 201 e 202 de 2022. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto aos Projetos de Lei n, 203 e 204 de 2022. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2. 205 de 2022. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 200 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal foi aprovado por treze votos favoráveis e duas ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo e Volnei Galvão. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 201 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo discutir colocado em votação nominal foi aprovado por doze votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e duas ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo e Volnei Galvão. Em seguida declararou voto o Vereador Armelino Moreira Júnior. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 202 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo discutir colocado em votação nominal foi aprovado por doze votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e duas ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo e Volnei Galvão. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 203 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências." Pela ordem usou da discussão a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal o Projeto de Lei n. 203 de 2022 foi aprovado por doze votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e duas ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo e Voinei Galvão. Em seguida declarou voto a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 204 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.", nenhum 1 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Vereador querendo discutir, colocou em votação nominal foi aprovado por doze votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e duas ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo e Volnei Galvão. Em seguida declararam voto os Vereadores Walmir Bortolotto Júnior e Armelino Moreira Júnior. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 205 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências." Pela Ordem usaram da discussão os Vereadores Antônio Reginaldo Firmino; Rozi Aparecida Domingues Soares Machado; Walmir Bortolotto Júnior; Armelino Moreira Júnior aparteado pelos Vereadores Antônio Reginaldo Firmino e Walmir Botolotto Júnior; Geraldo Flávio Amara; e Luiz Fernando de Góes Vieira. Nenhum Vereador mais querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações sobre o Projeto de Lei n. 205 de 2022 e após colocada em votação nominal foi aprovada por treze votos favoráveis e duas ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo e Voinei Galvão. Em seguida declararam voto os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Geraldo Flávio Amara, Armelino Moreira Júnior, Fausto José Alves Dourado e Devanir Cândido de Andrade. Nada mais a deliberar na Ordem do Dia o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Benjamin do Bairro Piaí e da Jovem Vitória do Bairro Ressaca. Respeitado o minuto de silêncio nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Antonio Reginaldo Firmino - 1. Secretário, determinei que o Sr. Marcos Pires de Camargo - Diretor Geral, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.