| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-08-09 |
| native_id | 320 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTA \R O VA D C TURÍSTICA DE IBIÚNA ÀMARAMUM$CIPAL DA ESCA "Vereador Rubens Xavier de Lima" TURISTI9 BIUNA DE Paulo EM / 6 • Estado de São (IRE Ata da 24. Sessão Ordinária, do 1. Biênio, da 182. Legi a ura. Aos O (nove) dias do mês de agosto de 2022, às 10:09hs. (dez horas e nove minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a):- Lucas Vieira Ruivo Borba, Voinei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Abel Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Junior, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amara, Luiz Fernando de Góes Vieira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- 'Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2022. Terminada a leitura da ata o Sr. Presidente colocou para retificação ou impugnação da Ata lida. Nenhum Vereador querendo retificar ou impugnar a Ata lida o Sr. Presidente colocou em votação a ata sendo aprovada por doze votos favoráveis e três ausências dos Vereadores Carlos Eduardo Gomes, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Ronie Von Pires de Oliveira. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n4. 215 de 2022; e Mensagem de Projeto de Lei Complementar n2. 070/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 216 de 2022. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber:- Requerimento do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2022; e Balancete da Receita e Despesa do mês de julho de 2022 - Câmara. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos de diversos, não havendo passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou a Moção de Aplausos n2. 09 de 2022 a Dra. Luciana Pilar Bini Rojo Cardoso, Presidente da 1442. Subseção OAB - lbiúna, pelos relevantes serviços prestados a cidadania e advocacia de lbiúna. Colocada em discussão a Moção usaram da mesma os Vereadores Antonio Reginaldo Firmino; Armelino Moreira Júnior. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba que passou a discussão da Moção ao Vereador Paulo César Dias de Moraes. Nenhum Vereador mais querendo discutir o Vereador Lucas Vieira Ruivo Barba fez suas considerações sobre a Moção de Aplausos n2. 09 de 2022. Reassumindo a Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes colocou em votação a Moção de Aplausos n2. 09 de 2022 sendo aprovada por unanimidade dos Srs. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Vereadores(a). Estando presente na assistência a homenageada Ora. Luciana Pilar Bini Rojo Cardoso, Presidente da 1442. Subseção OAB - lbiúna o Sr. Presidente solicitou a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado para proceder a entrega da Moção de Aplausos n2. 09 de 2022. Procedida a entrega usou da palavra a Ora. Luciana Pilar Bini Rojo Cardoso agradecendo a homenagem. Em seguida foi apresentado na forma regimental Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n. 215 e 216 de 2022. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em votação nominal o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n. 215 e 216 de 2022 sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão para elaboração de pareceres pelas Comissões as proposições em regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões as proposições em regime de urgência. Pela ordem o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira requereu a dispensa da leitura dos pareceres aos Projetos em regime de Urgência, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por dez votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e quatro ausências dos Vereadores Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira e Waimir Bortolotto Júnior. Aprovada a dispensa constatou-se que as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Cultura e Esporte apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2. 215 de 2022. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2. 216 de 2022. Apresentado os pareceres o Sr. Presidente colocou em discussão o Veto n2. 02/2022 ao Autógrafo de Lei n2. 157/2022, referente ao Projeto de Lei n2, 178 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, que "Dispõe sobre a criação do Programa 'Anjo da Guarda Mulher' no município da Estância Turística de lbiúna.", nenhum Vereador querendo discutir colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Veto n2. 01/2022 ao Autógrafo de Lei n2. 153/2022, referente ao Projeto de Lei n2. 179 de 2022 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão Projeto de Lei n2. 196 de 2022 de autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre a criação do Programa 'Anjo da Guarda Mulher' no Município da Estância Turística de lbiúna, conforme especifica.", nenhum Vereador querendo discutir colocado em votação pelo sistema eletrônico dde votação CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declarou voto a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 211 de 2022 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Antonio Reginaldo Firmino e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n2. 211 de 2022 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 215 de 2022 que "Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências." Pela ordem usou da discussão o Vereador Armelino Moreira Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Após Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n4. 216 de 2022 que "Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, A seguir o Sr. Presidente passou a eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2023, e passou a apresentação de requerimento dos candidatos concorrentes em chapas completas e cargos individuais. Havendo a solicitação dos concorrentes, pela ordem foi apresentado o requerimento registro de cargo individual da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado respectivamente no cargo de Presidente - protocolado em 08 de agosto de 2022. Também apresentado o Requerimento registro de chapa completa dos Vereadores Antonio Reginaldo Firmino, Abel Rodrigues de Camargo, Paulo César Dias de Moraes, Armelino Moreira Júnior e Voinei Galvão respectivamente nos cargos de Presidente, 1. Vice-Presidente, 2. Vice-Presidente, 1. Secretário e 2. Secretário. - protocolado em 09 de agosto de 2022. A seguir o Sr. Presidente passou a apresentação das cédulas constando no lado esquerdo a chapa um com os seguintes cargos e nomes respectivamente:- Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 12. Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo; 22. Vice-Presidente - Paulo César Dias de Moraes; 12. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 2. Secretário - Voinei Galvão; do lado direito da cédula cargo individual Presidente - Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Após as cédulas foram rubricadas pelo Sr. Presidente e 12. Secretário, e esclarecido os critérios para a votação onde o Vereador votante deveria assinalar em cada quadro votando nos respectivos cargos e CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IB1I)NA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo assinar na respectiva cédula. Nesse intervalo o Vereador Walmir Bortolotto Júnior solicitou a impugnação da chapa quanto a 22. Vice-Presidência por componente em posição de substituição direta, do cargo que exerceu, ou seja Presidente, estando como 22.Vice-Presidente, violação indireta ao determinado na Lei Orgânica. Questão de ordem decidido por Vossa Excelência por favor. Pela ordem o Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes indefiriu a impugnação pois o artigo 20 da Lei Orgânica veda a recondução para o mesmo cargo, tratando-se de candidatura para cargo distinto, entendia pela inexistência de vedação. Solicitou registrar a impugnação e a decisão na Ata. Prosseguindo com os trabalhos o Sr. Presidente passou a votação nominal e pública, e conforme a chamada pela ordem os Vereadores e Vereadora assinariam a folha de votação na Mesa dos trabalhos, pegariam a cédula rubricada, dirigiriam-se até a tribuna ou outro local de sua escolha para a votação, e após declarariam na tribuna o seu voto. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Volnei Galvão que chamou o Vereador Paulo César Dias de Moraes para assinar a folha de chamada e proceder a votação. Isto feito o Vereador Paulo César Dias de Moraes declarou o seguinte:- Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 12. Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo; 22. Vice-Presidente - Paulo César Dias de Moraes; 12.Secretário - Armelino Moreira Júnior e 2. Secretário - Volnei Galvão, estando correta a votação reassumiu a Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes e prosseguindo de acordo com a chamada pela ordem assinaram a folha de votação e votaram os seguintes Vereadores e Vereadora:- Abel Rodrigues de Camargo para Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 12. Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo; 2. Vice-Presidente - Paulo César Dias de Moraes; 12. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 22. Secretário - Voinei Galvão, estando correta a votação foi chamado o Vereador Devanir Candido de Andrade que votou para Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 12. VicePresidente - Abel Rodrigues de Camargo; 22. Vice-Presidente - Paulo César Dias de Moraes; 12. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 22. Secretário - Voinei Galvão, estando correta a votação foi chamado o Vereador Armelino Moreira Junior que votou para Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 12. Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo; 22. Vice-Presidente - Paulo César Dias de Moraes; 1. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 22. Secretário - Voinei Galvão, estando correta a votação foi chamado o Vereador Volnei Galvão que votou para Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 12. Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo; 22. VicePresidente - Paulo César Dias de Moraes; 12. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 22. Secretário - Voinei Galvão, estando correta a votação foi chamado o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira que votou para Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 12. Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo; 2. Vice-Presidente - Paulo César Dias de Moraes; 12. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 22. Secretário - Volnei Galvão, estando correta a votação foi chamado o Vereador Antonio Reginaldo Firmino que votou CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo para Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 12. Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo; 2. Vice-Presidente - Paulo César Dias de Moraes; 12. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 22. Secretário - Volnei Galvão, estando correta a votação foi chamado o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira que votou para Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 12. VicePresidente - Abel Rodrigues de Camargo; 2. Vice-Presidente - Paulo César Dias de Moraes; 12. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 22. Secretário - Volnei Galvão, estando correta a votação foi chamado o Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira que votou para Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 12.Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo; 22. VicePresidente - Paulo César Dias de Moraes; 12. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 22.Secretário - Volnei Galvão, estando correta a votação foi chamado o Vereador Geraldo Flávio Amara que votou para Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 1. Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo; 2. Vice-Presidente - Paulo César Dias de Moraes; 12. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 22. Secretário - Volnei Galvão, estando correta a votação foi chamada o Vereador Fausto José Alves Dourado que votou para Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 12. Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo; 22. Vice-Presidente - Paulo César Dias de Moraes; 12. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 2. Secretário - Volnei Galvão, estando correta a votação foi chamado o Vereador Waimir Bortolotto Júnior que votou para Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 12. Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo; 22. Vice-Presidente - em branco; 12. Secretário - em branco e 2. Secretário - em branco, estando correta a votação foi chamado o Vereador Lucas Vieira Ruivo Barba que votou para Presidente - Rozi Aparecida Domingues Soares Machado; 1. VicePresidente - Abel Rodrigues de Camargo; 22. Vice-Presidente em branco; 12. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 22. Secretário - Volnei Galvão, estando correta a votação foi chamado a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado que votou para Presidente - Rozi Aparecida Domingues Soares Machado; 1. Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo; 2. Vice-Presidente - Paulo César Dias de Moraes; 12. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 2. Secretário - Volnei Galvão, estando correta a votação foi chamado o Vereador Carlos Eduardo Gomes que votou para Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 12. Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo; 22. Vice-Presidente - Paulo César Dias de Moraes; 12. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 2. Secretário - Volnei Galvão, estando correta a votação e não havendo mais nenhum Vereador para votar o Presidente Paulo César Dias de Moraes encerrou o processo de votação e passou a apuração dos votos para a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2023, onde constatou-se a seguinte votação: Presidente - Antonio Reginaldo Firmino treze votos; Presidente - Rozi Aparecida Domingues Soares Machado dois votos; 12. Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo quinze votos; 22. Vice-Presidente - Paulo César Dias de Moraes treze votos e 2. Vice-Presidente dois votos em branco; 12. Secretário - CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Armelino Moreira Júnior quatorze votos e 1. Secretário um voto em branco e 2. Secretário - Volnei Galvão quatorze votos e 2. Secretário um voto em branco. Terminada a apuração o Sr. Presidente Paulo César Dias de Moraes comunicou que foi eleita a Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2023 com os seguintes Vereadores:- Presidente - Antonio Reginaldo Firmino; 1. Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo; 2. Vice-Presidente - Paulo César Dias de Moraes; 1. Secretário - Armelino Moreira Júnior e 2. Secretário - Volnei Galvão. Em seguida usaram da palavra os Vereadores Antonio Reginaldo Firmino; Rozi Aparecida Domingues Soares Machado; e Abel Rodrigues de Camargo. Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Volnei Galvão que passou a palavra ao Vereador Paulo César Dias de Moraes e Armelino Moreira Junior. Nesse intervalo reassumiu a Presidência o Vereador Paulo César Dias de Moraes que passou a palavra ao Vereador Volnei Galvão. Encerrada as palavras, nada mais a deliberar na Ordem do Dia e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia o Sr. Presidente a pedido do Vereador Fausto José Alves Dourado solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Trindade, e também pelo falecimento do Sr. Oziel tio da funcionária desta Casa Sra. Michele. Respeitado o minuto de silêncio nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Antonio Reginaldo Firmino - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 29 Secretário.