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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2022-08-30
native_id323

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂJIA I
TURISTICA DE IBIÚNA i r k O VÁ D O 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÀNC.A 
Estado de São Paulo .TURISTICA DE IBI UNA 
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Ata da 272. Sessão Ordinária, do 1. Biênio, da 18?. Leã 
(trinta) dias do mês de agosto de 2022, às 10:30 hs. (dez horas e trinta 
minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício 
Barbosa Tavares Elias n. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. Presidente 
Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos 
e solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a 
chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a):- Lucas 
Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Abel 
Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Junior, Fausto José Alves 
Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von 
Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir 
Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de 
Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Após o Sr. Presidente 
solicitou ao Vereador Armelino Moreira Júnior, nos termos regimentais, 
proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho 
da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador 
Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do 
dia 23 de agosto de 2022. Nesse intervalo o Vereador Ronie Von Pires de 
Oliveira requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação 
do plenário foi aprovada a dispensa por onze votos favoráveis e quatro 
ausências em plenário dos Vereadores Carlos Eduardo Gomes, Devanir 
Candido de Andrade, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. 
Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:-
Mensagem ao Projeto de Lei n. 074/2022 encaminhando o Projeto de Lei 
n. 221 de 2022;- Mensagem ao Projeto de Lei n. 075/2022 encaminhando 
o Projeto de Lei n. 222 de 2022;- Mensagem ao Projeto de Lei n. 076/2022 
encaminhando o Projeto de Lei n. 223 de 2022; e Mensagem ao Projeto de / 
Lei Complementar n?. 015 encaminhando o Projeto de Lei n. 224 de 2022. 
Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na 
Secretaria da Câmara, não havendo passou a expedientes recebidos de 
diversos, não havendo passou a expedientes apresentados pelos Srs. 
Vereadores(a). Pela ordem o Vereador Paulo César Dias de Moraes em 
conjunto com o Vereador Carlos Eduardo Gomes apresentou as Indicações 
n. 244, 245, 246 e 247 de 2022, sendo que a Indicação n. 246 de 2022 foi 
solicitado a retirada de tramitação. Nesse intervalo assumiu a Presidência o 
Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. Prosseguindo a Vereadora Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado apresentou as Indicações 250 e 
251 de 2022. O Vereador Paulo César Dias de Moraes subscrita pelos 
demais Vereadores(a) apresentou a Indicação n. 257 de 2022. O Vereador 
Volnei Galvão apresentou as Indicações n. 253, 254, 255 e 256 de 2022. 
Nesse intervalo reassumiu a Presidência o Vereador Paulo César Dias de 
Moraes que procedeu a leitura da Mensagem ao Projeto de Lei 
Complementar n. 014/2022 encaminhando o Projeto de Lei n. 225 de 2022.. 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IB1ÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Em seguida foi suspensa a Sessão Ordinária. Reaberto os trabalhos foi 
apresentado o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei 
218, 219, 220, 222 e 223 de 2022. Decorrido o prazo regimental o Sr. 
Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o 
Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1. 
Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos 
Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. 
Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em 
votação nominal o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei 
218, 219, 220, 222 e 223 de 2022 sendo aprovado por treze votos 
favoráveis e dois contrários dos Vereadores Fausto José Alves Dourado e 
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado o Requerimento de 
Urgência Especial o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres 
pelas Comissões aos Projetos de Lei em regime de urgência. Pela ordem o 
Vereador Ronie Von Pires de Oliveira requereu a dispensa da leitura dos 
pareceres aos Projeto em regime de urgência, que colocada à deliberação 
do plenário foi aprovada a dispensa por treze votos favoráveis e dois 
contrários dos Vereadores Fausto José Alves Dourado e Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado. Aprovada a dispensa da leitura constatou-se 
que as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e 
Educação, Cultura e Esporte apresentaram parecer em conjunto ao Projeto 
de Lei n. 218 de 2022. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e 
Orçamento; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com 
Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2. 219 de 
2022. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, 
Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e 
Atividades Privadas; Educação, Cultura e Esporte; e Saúde, Assistência 
Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em 
conjunto ao Projeto de Lei n2. 220 de 2022. As Comissões de Justiça e 
Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, 
Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram 
parecer em conjunto aos Projetos de Lei 222 e 223 de 2022. Após o Sr. 
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n9. 218 de 2022 que 
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO 
para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022, 
para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de 
Contribuição às APM's - Associação de Pais e Mestres das Unidades 
Escolares do Município de lbiúna, e dá outras providências." Nenhum 
Vereador querendo discutir colocado em votação nominal foi aprovado por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os 
Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto 
Júnior. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 219 
de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 
2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao 
orçamento de 2022 e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA 
TURÍSTICA DE 1B1ÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
discutir colocado em votação nominal foi aprovado por treze votos favoráveis 
e dois contrários dos Vereadores Fausto José Alves Dourado e Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado. Em seguida declarou voto o 
Vereador Fausto José Alves Dourado. A seguir o Sr. Presidente colocou em 
discussão o Projeto de Lei n. 220 de 2022 que "Dispõe sobre a alteração de 
metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de 
crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras 
providências." Pela ordem usou da discussão o Vereador Fausto José Alves 
Dourado. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação 
nominal o Projeto de Lei n. 220 de 2022 foi aprovado por quatorze votos 
favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares 
Machado. Em seguida declararam voto os Vereadores Walmir Bortolotto 
Júnior, Fausto José Alves Dourado e Armelino Moreira Júnior. Após o Sr. 
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 222 de 2022 que 
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO 
para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 
2022 e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo discutir, 
colocado em votação nominal foi aprovado por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado, Walmir Bortolotto Júnior, Fausto José Alves 
Dourado, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Armelino Moreira Júnior. A 
seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 223 de 
2022 que "Autoriza o Município de lbiúna a firmar convênio com o Governo 
do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública." Pela 
ordem usaram da discussão os Vereadores Armelino Moreira Júnior e 
Antonio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo discutir, 
colocado em votação nominal o Projeto de Lei n. 223 de 2022 foi aprovado 
por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os 
Vereadores Rozi Aparecida Domingue Soares Machado e Armelino Moreira 
Júnior. Não havendo mais proposições inscritas e nada a inscrever para a 
próxima Ordem do Dia, antes de finalizar a Sessão Ordinária o Sr. 
Presidente solicitou ao Srs. Vereadores(a) respeitar um minuto de silêncio 
pelo falecimento do Sr. Everton Cardoso do Bairro Tavares, Sr. Leôncio 
Xavier e Sr. Jurandir Trindade do Bairro Gabriel. Respeitado o minuto de 
silêncio, nada mais a tratar na Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os 
Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 06 
de setembro de 2022, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de 
que para constar eu, Antonio Reginaldo Firmino - 12. 
Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do 
Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino 
com o Sr. Presidente e 22. Secretário. 

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