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← Ibiúna (SP)

sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2022-09-27
native_id328

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTk VA DO TUR MUNICIPAL DA ESTÀNCA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" TUR1ST • •E IBIONA 
Estado de São Paulo EM j0€ . 
Ata da 31. Sessão Ordinária, do 1. Biênio, da 18. a. 4w?rmov 
(vinte e sete) dias do mês de setembro de 2022, às 11:49 hs. (dez horas e 
quarenta e nove minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. 
Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção 
dos trabalhos e solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo 
Firmino proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. 
Vereadores(a):- Lucas Vieira Ruivo Borba, Antonio Reginaldo Firmino, Abel 
Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Candido de 
Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Ronie Von 
Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir 
Bortolotto Júnior., havendo maioria absoluta declarou:- 'Sob a proteção de 
Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente 
solicitou ao Vereador Abel Rodrigues de Camargo, nos termos regimentais, 
proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho 
da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 12. Secretário Vereador 
Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do 
dia 20 de setembro de 2022. Nesse intervalo o Vereador Walmir Bortolotto 
Júnior requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do 
plenário foi aprovada a dispensa por dez votos favoráveis, um contrário da 
Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e quatro ausências 
em plenário dos Vereadores Armelino Moreira Júnior, Carlos Eduardo 
Gomes, Geraldo Flávio Amaro e Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, portanto 
aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos 
do Sr. Prefeito a saber:- Convite inaugurações em 28 de setembro de 2022. 
Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na 
Secretaria da Câmara a saber:- Projeto de Lei n2. 228 de 2022 que 
"Regulamenta a aplicação da Lei 13.709. de 14 de agosto de 2018 - Lei 
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara 
Municipal da Estância Turística de lbiúna." A seguir o Sr. Presidente passou 
a expedientes recebidos de diversos, não havendo passou a expedientes A 
apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem a Vereadora Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado apresentou o Requerimento n2. 68 
de 2022, solicitado discussão pelo Vereador Devanir Candido de Andrade foi 
inscrito para expediente futuro. O Vereador Antonio Reginaldo Firmino 
apresentou os Requerimentos n. 69 e 70 de 2022. A Vereadora Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado também apresentou as Indicações 
n2 . 280, 281 e 283 de 2022. O Vereador Devanir Candido de Andrade 
apresentou o Projeto de Lei n2. 229 de 2022 que "Altera dispositivo da Lei 
Municipal n2. 1080 de 13 de setembro de 2005." Após o Sr. Presidente 
passou a apresentação de pareceres pelas Comissões. As Comissões de 
Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento apresentaram parecer em 
conjunto ao Projeto de Decreto Legislativo n2. 04 de 2022. Decorrido o prazo 
regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBLÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes 
solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a 
chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a ausência do Vereador 
Armelino Moreira Junior. Procedida a chamada, havendo quórum, não 
havendo proposições inscritas o Sr. Presiente inscreveu para a próxima 
Ordem do Dia o seguinte: - discussão e votação do Projeto de Decreto 
Legislativo n. 04 de 2022 que "Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao 
Ilustríssimo Senhor Olavo Queiroz de Souza." Após recordou aos Srs. 
Vereadores(a) da Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento - 
dia 29 de setembro de 2022 - quinta-feira - 8:30 horas - Metas fiscais do 2. 
Quadrimestre - maio, junho, julho e agosto de 2022 - Lei de 
Responsabilidade Fiscal, e também da Audiência Pública Comissão de 
Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com deficiência - dia 29 de 
setembro de 2022 - quinta-feira - 11 horas, para apresentação pelo Gestor 
do Sistema Único de Saúde do Município de lbiúna, através de seu titular, 
de relatório detalhado referente ao 2. Quadrimestre maio, junho, julho e 
agosto de 2022. Finalizando o Sr. Presidente solicitou aos Srs. 
Vereadores(a) respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. 
Dona Lourdes do Bairro do Rosarial mãe do Ex-Vereador Claudinho; a 
pedido do Vereador Carlos Eduardo Comes um minuto de silêncio pelo 
falecimento do Sr. Gutemberg; e a pedido da Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. 
Luiza esposa do Sr. Pé de Vento. Respeitado o minuto de silêncio, nada 
mais a tratar na Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. 
Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 04 de 
outubro de 2022, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que 
para constar eu, Antonio Reginaldo Firmino - 1. 
Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do 
Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino 
com o Sr. Presidente e 2. Secretário. 

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