| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2022-09-27 |
| native_id | 328 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTk VA DO TUR MUNICIPAL DA ESTÀNCA "Vereador Rubens Xavier de Lima" TUR1ST • •E IBIONA Estado de São Paulo EM j0€ . Ata da 31. Sessão Ordinária, do 1. Biênio, da 18. a. 4w?rmov (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2022, às 11:49 hs. (dez horas e quarenta e nove minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a):- Lucas Vieira Ruivo Borba, Antonio Reginaldo Firmino, Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior., havendo maioria absoluta declarou:- 'Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Abel Rodrigues de Camargo, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2022. Nesse intervalo o Vereador Walmir Bortolotto Júnior requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por dez votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e quatro ausências em plenário dos Vereadores Armelino Moreira Júnior, Carlos Eduardo Gomes, Geraldo Flávio Amaro e Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Convite inaugurações em 28 de setembro de 2022. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber:- Projeto de Lei n2. 228 de 2022 que "Regulamenta a aplicação da Lei 13.709. de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna." A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos de diversos, não havendo passou a expedientes A apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou o Requerimento n2. 68 de 2022, solicitado discussão pelo Vereador Devanir Candido de Andrade foi inscrito para expediente futuro. O Vereador Antonio Reginaldo Firmino apresentou os Requerimentos n. 69 e 70 de 2022. A Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado também apresentou as Indicações n2 . 280, 281 e 283 de 2022. O Vereador Devanir Candido de Andrade apresentou o Projeto de Lei n2. 229 de 2022 que "Altera dispositivo da Lei Municipal n2. 1080 de 13 de setembro de 2005." Após o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões. As Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Decreto Legislativo n2. 04 de 2022. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBLÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a ausência do Vereador Armelino Moreira Junior. Procedida a chamada, havendo quórum, não havendo proposições inscritas o Sr. Presiente inscreveu para a próxima Ordem do Dia o seguinte: - discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 04 de 2022 que "Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Olavo Queiroz de Souza." Após recordou aos Srs. Vereadores(a) da Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento - dia 29 de setembro de 2022 - quinta-feira - 8:30 horas - Metas fiscais do 2. Quadrimestre - maio, junho, julho e agosto de 2022 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e também da Audiência Pública Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com deficiência - dia 29 de setembro de 2022 - quinta-feira - 11 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de lbiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao 2. Quadrimestre maio, junho, julho e agosto de 2022. Finalizando o Sr. Presidente solicitou aos Srs. Vereadores(a) respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Dona Lourdes do Bairro do Rosarial mãe do Ex-Vereador Claudinho; a pedido do Vereador Carlos Eduardo Comes um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Gutemberg; e a pedido da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Luiza esposa do Sr. Pé de Vento. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar na Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Antonio Reginaldo Firmino - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.