| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2022-11-01 |
| native_id | 333 |
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CÂMARA MJN1C1PAL DA ESTÂN R O V A D O TURÍSTICA DE 1BIUNA CÂMARA MUNICiPAt DAESTÃNC: 'Vereador Rubens Xavier de Lima" URISÍt.OA ,DE IBIUNA Estado de São Paulo EMJj DE - TE 10SECR RIC Ata da 36. Sessão Ordinária, do 02. Biênio, da 18. LegisTãtura. Ao 1. (primeiro) dia do mês de novembr de 2022, às 10:55 hs. (dez horas e cinquenta e cinco minutos), na Sala frereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Eli s, n. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César bias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada reginental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a):- Lucas Vieira Ruivo orba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Abel Rodrigues de Carrargo, Armelino Moreira Junior, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amara, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a! presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de ibiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Waimir Bortolotto Júnir, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da 'Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2022. Nesse intervalo o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por nove votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e cinco ausências em plenário dos Vereadores Lucas Vieira Ruivo Barba, Carlos Eduardo Comes, Devanir Candido de Andrade, Luiz Fernando de Góes Vieira e Ronie Von Pires de Oliveira, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem de Projeto de Lei n2. 087/2022 encaminhando o Projeto de Lei n. 238 de 2022; e Mensagem Complementar n. 017/22 encaminhando o Projeto de Lei n. 239 de 2022. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo passou a expedientes recebidos de diversos, não havendo passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadres(a). Pela ordem o Vereador Antonio Reginaldo Firmino apresentou asIndicações n9 . 304, 305 e 306 de 2022. O Vereador Paulo César Dias de F4oraes apresentou as Indicações n9-. 307, 308, 309, 310, 311 e 312 de 2022. A seguir o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçament; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 228 de 2022. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum, não havendo proposições CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1BIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo inscritas, o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- discussão e votação do Projeto de Lei n2. 228 de 2022 de autoria da Mesa da Câmara que "Regulamenta a aplicação da Lei 13.709. de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Iblúna."; e discussão e votação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2020 - Parecer TC n2. 003218.989.20-0 de fls. 620 e 6211 do processo principal, nos termos do artigo 207 do Regimento Interno. OSr. Presidente também comunicou aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido em trinta minutos nos termos do parágrafo 42• do Artigo 206 do Regimento Interno, em virtude da deliberação na Ordem do Dia do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2020. Finalizando a Sessão Ordinária solicitou aos Srs. Vereadores(a) respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Pedro Vieira Ruivo - Ex-Vereador desta Câmara Municipal. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar na Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Antonio Reginaldo Firmino - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário. fio