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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2022-11-22
native_id336

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias. 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2022 
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 1 de 02 
Ficha Código Especificação Orçada Arrec no Mês TOTAl 
Vinculo Anterior Diferenç 
TOTAL DO ITEM 
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 
0,00 
0,00 
0,00 0,0c 
0,0c 
0.00 
0,00 
0,00 0,00 
0,00 
SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0,00 
900 9001 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 
900 9002 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 
INSS 1.252.521,52 146.987,32 1.399.508.84 
900: 9003 INSS 277.529,67 31 530,34 309.060,01 
900( 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO 554.842,25 61 296,48 616 138.73 
900 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 0,00 
900'; 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fec 200.396,67 22.941.44 223.338,11 
900 9008 COFINS 0,00 
900ç 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 89.456,95 10.482,29 99.939,24 
901 9010 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 
901' 9011 PIS ECSLL 0.00 
901 9012 OUTROS DEPÓSITOS 102.438,60 17.669,18 120.107,78 
900 9004 PENSÃO ALIMENTÍCIA 27.857,38 3.067.59 30.924.97 
CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 
901: 9013 CREDORES DIVERSOS 0,00 
DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 6 865.000,00 885 000,00 7.750.000,00 
700: 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS 1 -1100.000,00 -1.100 000.00 
700' 7001 REPASSE RECEBIDO 7.965.000,00 885.000,00 8.850.000,00 
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 8.117.521,52 1.031 987,32 9 149.508.84 
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 9.149. 508.84 
Saldo do Exercício Anterior 
Recurso Banco Conta 
CXECFEDERA 104 1005 4.808.67 
Total do Saldo 4.808,67 
TOTAL GERAL 9.154.317,51 
Ibiuna, 31 de outubro de 2022 
TOTAL 
Diferença 
Orçada 
Anterior 
JACIRA MARQJJES LEMES PINTO 
DIRETORA DE CONTABILIDtôE E FINANÇAS - CRC: 2289 
PAULO C 5 DE MORAES 
Ficha Código ': cif 
PRESIDENTE 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2022 
BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO (01/10/2022 A 31/10/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 02 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
4899631810001-09 Exercício: 2022 
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIUNA 1 de 06 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual 
Tipo Vinculo Empenho Atual 
Emp no Mês 
Liq Atual 
Liq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
01 CAMARA MUNICIPAL 
0101 CAMARA MUNICIPAL 7.210.000,00 389.710,15 393.277,69 361.946,36 
010101 CORPO LEGISLATIVO 4.368.600,87 4.089.341,52 406.470,65 4.006.654,51 
01.031.7001.1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 
021 4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00 0,00 0,00 233.717,70 
237.654,58 3.936,88 0,00 3.936,88 
4.490.51 99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 233.717,70 
237.654,58 3.936,88 0,00 3.936,88 
01.031.7001 .1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO 
001 4490,51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 000 
01.031.7001.2001 -0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
002 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERA 280.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
003 31,90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 4.100.000,00 287.221,30 287.221,30 0,00 
2.832.243,21 2.832.243,21 287.221,30 2.832.243,21 
3 1.9011 01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 120.993,71 120.993,71 0,00 
1.199.944,47 1.199.944,47 120.993,71 1.199.944,47 
3.1.90 11,42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 0,00 7.562,41 7.562,41 0,00 
21.017,19 21.017,19 7.562,41 21.017,19 
3190.1143 130SALÁRIO 0,00 2.866,43 2.866,43 0,00 
29.480,83 29.480,83 2.866,43 29.480,83 
3.1.90.1144 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 
28.404.51 28.404,51 0,00 28.404,51 
3,1 9011.45 FÉRIAS -ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 3.865,25 3.865,25 0,00 
34.061,21 34.061,21 3.865,25 34.061,21 
3.1 90.11 75 SUBSIDIOS - AGENTES POLíTICOS 0,00 151.933,50 151.933,50 0,00 
1.519.335,00 1 .519.335,00 151.933,50 1.519.335,00 
004 3 1 90 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.300.000,00 77.434,99 77.434,99 77.434,99 
804.623,07 804.623,07 79.190,03 727.1 88,08 
3.1.90 1302 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INS 0,00 77 434,99 77.434,99 77.434,99 
804 623,07 804.623.07 79.190,03 727.188,08 
005 3.1 90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
9.227,67 9.227,67 0,00 9.227,67 
3 1 9092 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 0,00 0,00 0,00 0,00 
9.227,67 9.227,67 0,00 9.227,67 
006 3 3.90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 5.210,27 4.587,65 5.210,27 
67.392.69 66.770,07 0,00 62.1 82,42 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2022 
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIUNA 2 de 06 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar 
Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 
3 390 3001 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOM' 0,00 538,12 000 538,12 
3.080,32 2.542,20 0,00 2.542,20 
339030.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 312,00 312,00 312,00 
611,97 611,97 0,00 299,97 
3.3.90 30.07 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 
13.147,61 13.147,61 0,00 13.147,61 
339030 16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 4.360,15 4.275,65 4.36015 
8.521,23 8.436,73 0,00 4.161,08 
339030 17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 0,00 0,00 0,00 
28.269.00 28.289,00 0,00 28.289,00 
3390.3021 MATERIAL DE COPA E COZINHA 0.00 0,00 0,00 0,00 
1.164,24 1.164,24 000 1.164,24 
3-3,90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.542,69 4.542,69 0,00 4.542,69 
3.3 90 30 24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 1 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.087,52 1.087,52 0,00 1.087,52 
3.3.90 30 25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS é 0,00 0,00 0,00 0,00 
190,00 190,00 0,00 190,00 
3 3 90.30 26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.558,35 1.558,35 0,00 1.558,35 
3390.3028 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 000 0,00 0,00 
309,20 309,20 0,00 309,20 
3390.3039MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCUI 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.799.86 4.799,86 0,00 4.799,86 
3 3.90 30 42 FERRAMENTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 
90,70 90,70 0,00 90,70 
007 3.3 90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 70.000,00 0,00 0,00 0,00 
10.840,41 10.840,41 0,00 10.840,41 
3.190 36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 
10.840,41 10.840,41 0,00 10.840,41 
008 3.3903900 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PES 190.000,00 2.996,71 1.921,71 1.739,37 
52.496,24 51.421,24 1.947,28 50.756,87 
3.3.90,39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 
17.464,00 17.464,00 0,00 17.464,00 
3.3 90.39 17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQt 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.260,00 1.260,00 0,00 1.260,00 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2022 
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 3 de 06 
Ficha Func Econ 
Tipo 
Especificação 
Vinculo 
Dotação Atual 
Empenho Atual 
Emp no Mês 
Liq Atual 
Liq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
13.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICI 0,00 0,00 0,00 0,00 
2.310,00 2.310,00 0,00 2.310,00 
3.3.90.39 22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊr 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.836,00 4.836,00 0,00 4.836,00 
3390.3943 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 664,37 664,37 664,37 
8.631,27 8.631,27 689,94 7.966,90 
3.3.90 39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 132,87 132,87 0,00 
1.336,20 1.336,20 132,87 1.336,20 
3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 
180,00 180,00 0,00 180,00 
3,3 90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 985,87 985,87 0,00 
11.916,60 11.916,60 985,87 11.916,60 
3.390.3963 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 1.075,00 0,00 1.075,00 
1.075,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.966,22 1.966,22 0,00 1.966,22 
3 3 90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 138,60 138,60 0,00 
1.520,95 1.520,95 138,60 1.520,95 
009 3.3 90 40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 200.000,00 0,00 5.265,16 26.404,03 
72.421,71 46.017,68 5.265,16 46.017,68 
3 3 90.40 16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 0,00 4.869,60 9.739,20 
53.890,24 44.151,04 4.869,60 44.151,04 
3 3 90 40,24 TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE CC 0,00 0,00 0,00 15.610,00 
15.610,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.40 99 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II 0,00 0,00 395,56 1.054,83 
2.921,47 1.866,64 395,56 1.866,64 
010 33904600 AUXILIOALIMENTAÇAO 190.000,00 11.250,08 11.250,08 0,00 
109.382,19 109.382,19 11.250,08 109.382.19 
3.3 9046.01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0,00 11.250,08 11.250,08 0,00 
109.382,19 109.382,19 11.250,08 109.382,19 
011 3.3 90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 90.000,00 5.596,80 5.596,80 0,00 
54.394,10 54.394,10 5.596,80 54.394,10 
33904901 INDENIZAÇÃO AUXiLIO TRANSPORTE 0,00 5.596,80 5.596,80 0,00 
54.394,10 54.394,10 5.596,80 54.394,10 
012 33 90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
013 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 160.000,00 0,00 0,00 17.440,00 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2022 
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 4 de 06 
Ficha Func Econ Especificação 
Tipo Vinculo 
Dotação Atual 
Empenho Atual 
Emp no Mês 
Liq Atual 
Liq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
117.92500 100.485,00 16.000,00 100.485,00 
4,4 90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTIC 0,00 0,00 0,00 0,00 
8.510,00 8.510,00 0,00 8.510,00 
44905233 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO. VlDEO E FO 0,00 0,00 0,00 17.440,00 
51 115,00 33.675,00 16.000,00 33.675,00 
4.4.90 52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 
56.760,00 56.760,00 0,00 56.760,00 
4,4 90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.540,00 1.540,00 0,00 1.540,00 
0101 CAMARA MUNICIPAL 3.410.000,00 179.104,83 179.104,83 17.73130 
010102 SECRETARIA DA 
CAMARA 1 667 191,75 1.667.191,75 178.015,22 1.649.460,45 
01.031.7005 2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 
015 3.1 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 2.600.000,00 147.912,17 147.912,17 0,00 
1 .293.738,00 1.293.738,00 147.912,17 1.293.738,00 
3.1.90 11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 116.228,05 116.228,05 0,00 
1.181.201,66 1.181.201,66 116.228,05 1.181.201,66 
31.90.11 43 130 SALÁRIO 0,00 28.880,38 28.880,38 0,00 
48.785,10 48.785,10 28.880,38 48.785,10 
3.1.90 11.44 FÉRIAS -ABONO PECUNIÁRIO 0,00 1.772,27 1.772,27 0,00 
30.161,19 30.161,19 1.772,27 30.161,19 
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 1.031,47 1.031,47 0,00 
33.590,05 33.590,05 1.031,47 33.590,05 
016 3.1 901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 17.731,30 17.731,30 17.731,30 
176.228,04 176.228,04 16.641,69 158.496,74 
31901301 FGTS 0,00 17.731,30 17.731,30 17.731,30 
176.228,04 176.228,04 16.641,69 158.496,74 
017 3 1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
018 3,3 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 
8.200,00 8.200,00 0,00 8.200,00 
3.3 90 30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 0,00 0,00 0,00 
8.200,00 8.200,00 0,00 8.200,00 
019 3.3.90 46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 180.000,00 8.330,76 8.330,76 0,00 
81.783,88 81.783,88 8.330,76 81.783,88 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
46996318/0001-09 Exercício: 2022 
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 5 de 06 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar 
Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 
3.3 9046 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 8.330,76 8.330,76 0,00 
81783,88 81.783,88 8.330,76 81.783,88 
020 3.3 9049.00 AUXILIO TRANSPORTE 100.000,00 5.130,60 5.130,60 0,00 
50.544,88 50.544,88 5.130,60 50.544,88 
3 3 90 49 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 5.130,60 5.130,60 0,00 
50.544,88 50.544,88 5.130,60 50.544,88 
014 4 4.90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 100.00000 0,00 0,00 0,00 
56.696,95 56.696,95 0,00 56.696,95 
4,490.5230 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTIC 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.255,00 4.255,00 0,00 4.255,00 
4.4.90.52 35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 
48.942,00 48.942,00 0,00 48.942,00 
4.4.90.52 42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 
3.499,95 3.499,95 0,00 3.499,95 
TOTAL DO ORGÃO 10620.000,00 568.814,98 572.382,52 379.677,66 
CAMARA MUNICIPAL 6.035,792,62 5.756.533,27 584.485,87 5.656.114,96 
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 10.620.000,00 568.814,98 572.382,52 379.677,66 
6.035.792,62 5.756.533,27 584.485,87 5.656.114,96 
DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 
DEVEDORES DIVERSOS 0,00 0,00 
9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMILIA 0,00 0,00 
9002 9002 313102 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 0,00 
RESTOS A PAGAR 0,00 4.808,67 
8001 8001 321101 RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 
8002 8002 321101 RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 4.808,67 
CONSIGNACOES 128.263,37 1 .151 .782,92 
9003 9003 323201 INSS 30.760,01 277.529,67 
9005 9005 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 59.337,72 554.842,25 
9006 9006 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 0,00 
9007 9007 323206 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 22.941 44 200.396,67 
9008 9008 323207 COFINS 0,00 0,00 
9009 9009 323208 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 10.446,00 89.456,95 
PAU 5' AR DIAS DE MORAES JACIRA MAR UES LEMES PINTO 
PRESIDENTE 
0 
DIRETORA DE CONTABILID1DE E FINANÇAS - CRC: 228919/ 
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercido 2022 
BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO (01/10/2022 A 31/10/2022) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 6 de 06 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual 
Tipo Vinculo Empenho Atual 
Emp no Mês Liq no Mês 
Liq Atual Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
9010 9010 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 0,00 
9011 9011 323210 PISE CSLL 0,00 0,00 
9012 9012 323213 OUTROS DEPÓSITOS 1.700,00 1.700,00 
9004 9004 323215 PENSÃO ALIMENTíCIA 3.078,20 27.857,38 
CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 
9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 0,00 0,00 
7002 7002 323702 DEVOLUÇÃODE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 
7001 7001 323703 REPASSE RECEBIDO 0,00 0,00 
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 128.263,37 1.156.591,59 
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO+EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 6.812.706,55 
SALDO PARA O MES SEGUINTE 
Recurso Banco Conta 
CXECFEDERAL 104 1005 2.341.610,96 
TOTAL DO SALDO 2.341.610,96 
TOTAL GERAL 9.154.317,51 
a, 31 de outubro de 2022 

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂMCA OVA D O 
TURISTICA DE IBIUNA CW'.R,A MUNC!PAL DA ES~ 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 1 USTICA DE I94ÚNA 
Estado de São Paulo EM 
N. ° SECR 
Ata da 39. Ordinária, do 12. Biênio, da 18. Legislatur: 22 (vinte Re
e dois) dias do mês de novembro de 2022, às 10:43 hs. (dez horas e 
quarenta e três minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. 
Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção 
dos trabalhos e solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo 
Firmino proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. 
Vereadores(a):- Lucas Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo 
Firmino, Abel Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Junior, Devanir 
Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, 
Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo maioria 
absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro 
aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância 
Turística de Ibiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Armelino 
Moreira Júnior, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da 
"Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. 
Presidente solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino 
proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 
2022. Nesse intervalo o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira requereu a 
dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi 
aprovada a dispensa por onze votos favoráveis, um contrário da Vereadora 
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e três ausências em plenário 
dos Vereadores Carlos Eduardo Comes, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e 
Walmir Bortolotto Júnior, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente 
comunicou aos Srs. Vereadores e Vereadora que o expediente da Sessão 
Ordinária seria reduzido em trinta minutos nos termos do Artigo 192 do 
Regimento Interno, em virtude que estava inscrito para deliberação em 
segunda votação na Ordem do Dia o Projeto de Lei n2. 234 de 2022 que 
trata do orçamento para o ano de 2023. Após o Sr. Presidente passou a 
expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei 
n2. 087/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 240 de 2022;- Ofício GP n2. 
229/22 em atenção ao Requerimento n2. 67/2022;- Ofício GP n2. 259/22 em 
atenção ao Requerimento n2. 71/2022;- Ofício GP n2. 260/22 em atenção ao 
Requerimento n2. 60/2022;- Ofício GP n2. 261/22 em atenção ao 
Requerimento n2. 70/2022; e Ofício GP n2. 262/22 em atenção ao 
Requerimento n2. 80/2022. A seguir o Sr. Presidente passou a leitura dos 
expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber:- Balancete da 
Receita e Despesa da Câmara do mês de outubro de 2022; e Requerimento 
do Vereador Voinei Galvão justificando a ausência na Sessão Ordinária do 
dia 16 de novembro de 2022. Após o Sr. Presidente passou a expedientes 
recebido de diversos, não havendo passou a expedientes apresentados 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem a Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado apresentou os Requerimentos n. 86 e 87 de 
2022 e as Indicações 332 e 333 de 2022. O Vereador Armelino Moreira 
Júnior apresentou a Indicação n2. 334 de 2022. A Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado também apresentou as Indicações n2. 335, 
336, 337, 338, 339, 340, 341 e 342 de 2022. O Vereador Jair Marmelo 
Cardoso de Oliveira apresentou a Indicação n4. 343 e o Requerimento n2. 88 
de 2022. A seguir o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres 
pelas Comissões. A Comissão de Justiça e Redação apresentou parecer ao 
Projeto de Decreto Legislativo n. 06 de 2022. As Comissões de Justiça e 
Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, 
Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram 
parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 240 de 2022. Nesse intervalo o Sr. 
Presidente procedeu a leitura do Requerimento do Vereador Waimir 
Bortolotto Júnior - Convocação dos membros da CEV da Sabesp para 
participarem de reunião no dia 06 de dezembro de 2022. Decorrido o prazo 
regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na 
Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes 
solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a 
chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos 
mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 01 de 2022 de autoria do 
Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei n. 234 de 
2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n2. 01 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 02 de 2022 de autoria do Vereador Jair 
Marmelo Cardoso e Oliveira ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 02 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 03 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 03 de 2022 ao Projeto de Lei n9. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 04 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n2. 04 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 05 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n2. 05 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 06 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 06 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 07 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n2. 07 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva ng. 08 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 08 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n9. 09 de 2022 de autoria do Vereador Ronie Von Pires 
de Oliveira ao Projeto de Lei n. 98 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 09 de 2022 
ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 10 
de 2022 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de 
Lei n. 98 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n2. 10 de 2022 ao Projeto de Lei n9. 
234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 11 de 2022 de 
autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei n. 98 de 
2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n2. 11 de 2022 ao Projeto de Lei n9. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 12 de 2022 de autoria do Vereador Ronie 
Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei n. 98 de 2022, nenhum Vereador 
querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 12 
de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos 
Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva 
n. 13 de 2022 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao 
Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 13 de 2022 ao 
Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 14 
de 2022 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao Projeto de 
Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 14 de 2022 ao Projeto de Lei n. 
234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 15 de 2022 de 
autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 234 
de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação 
a Emenda Impositiva n. 15 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 16 de 2022 de autoria do Vereador Luiz 
Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n2. 16 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n2. 17 de 2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando de 
Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 17 de 2022 
ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 18 
de 2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de 
Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 18 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 
234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 19 de 2022 de 
autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 234 
de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação 
a Emenda Impositiva n2. 19 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n2. 20 de 2022 de autoria do Vereador Luiz 
Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 20 de 2022 ao Projeto de Lei n9. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n2. 21 de 2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando de 
Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 21 de 2022 
ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 22 
de 2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de 
Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n2. 22 de 2022 ao Projeto de Lei n. 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 23 de 2022 de 
autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei n2. 234 de 
2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 23 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 24 de 2022 de autoria do Vereador 
Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n2. 24 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 25 de 2022 de autoria do Vereador Lucas Vieira 
Ruivo Borba ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 25 de 2022 
ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 26 
de 2022 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei n. 234 de 
2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 26 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n2. 27 de 2022 de autoria do Vereador 
Volnei Galvão ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador 
querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 27 
de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos 
Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva 
n. 28 de 2022 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei n. 
234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n2. 28 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 
2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 29 de 2022 de autoria do 
Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n2. 29 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n2. 30 de 2022 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao 
Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva q• 30 de 2022 ao 
Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 31 
de 2022 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei n. 234 de 
2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n2. 31 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi 
Lv 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 32 de 2022 de autoria do Vereador 
Voinei Galvão ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador 
querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 32 
de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos 
Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva 
n2. 33 de 2022 de autoria do Vereador Voinei Galvão ao Projeto de Lei n2. 
234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 33 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 
2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 34 de 2022 de autoria do 
Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, 
nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 34 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n2. 35 de 2022 de autoria do Vereador 
Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 35 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por 
por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 36 de 2022 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo 
Firmino ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 36 de 2022 
ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 37 
de 2022 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei 
n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 37 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 
2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 38 de 2022 de autoria do 
Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, 
nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 38 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 39 de 2022 de autoria do Vereador 
Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n2. 39 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 40 de 2022 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo 
Firmino ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 40 de 2022 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE 1BIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 41 
de 2022 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei 
n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 41 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 
2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 42 de 2022 de autoria do 
Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 42 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n2. 43 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo 
Comes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 43 de 2022 
ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 44 
de 2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei n. 
234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 44 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 
2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 45 de 2022 de autoria do 
Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 45 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n2. 46 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo 
Comes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 46 de 2022 
ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 47 
de 2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei n2. 
234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 47 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 
2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 48 de 2022 de autoria do 
Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n2. 48 de 2022 ao Projeto de Lei n9. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 49 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo 
Gomes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 49 de 2022 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IB1ÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 50 
de 2022 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei n. 
234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n2. 50 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 
2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 51 de 2022 de autoria do 
Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 51 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 52 de 2022 de autoria do Vereador Geraldo Flávio 
Amara ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 52 de 2022 
ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 53 
de 2022 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amara ao Projeto de Lei n. 
234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n2. 53 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 
2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 54 de 2022 de autoria do 
Vereador Geraldo Flávio Amara ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 54 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 55 de 2022 de autoria do Vereador Geraldo Flávio 
Amaro ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 55 de 2022 
ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 56 
de 2022 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei n2, 
234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n2. 56 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 
2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 57 de 2022 de autoria do 
Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, 
nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 57 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n2. 58 de 2022 de autoria do Vereador 
Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Impositiva n. 58 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n2. 59 de 2022 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto 
Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 59 de 2022 
ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 60 
de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de 
Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n2. 60 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 
234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 61 de 2022 de 
autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 234 
de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação 
a Emenda Impositiva n2. 61 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 62 de 2022 de autoria do Vereador Paulo 
César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador 
querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 62 
de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos 
Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva 
n. 63 de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao 
Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 63 de 2022 ao 
Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 64 
de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de 
Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 64 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 
234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 65 de 2022 de 
autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 234 
de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação 
a Emenda Impositiva n. 65 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 66 de 2022 de autoria do Vereador Paulo 
César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador 
querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 66 
de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos 
Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva 
n. 67 de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao 
Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 67 de 2022 ao 
Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 68 
de 2022 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de 
Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 68 de 2022 ao Projeto de Lei n. 
234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 69 de 2022 de 
autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei n. 234 
de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 69 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 
2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 70 de 2022 de autoria do 
Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, 
nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 70 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 71 de 2022 de autoria do Vereador 
Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 71 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 72 de 2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira 
Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 72 de 2022 
ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 73 
de 2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei 
n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 73 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 
2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n9. 74 de 2022 de autoria do 
Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, 
nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 74 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 75 de 2022 de autoria do Vereador 
Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 75 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n9. 76 de 2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Limas" 
Estado de São Paulo 
Júnior ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022. Pela ordem usaram da discussão 
os Vereadores Armelino Moreira Júnior e Lucas Vieira Ruivo Borba. Nenhum 
Vereador mais querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 76 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 77 de 2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira 
Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022. Pela ordem usou da discussão o 
Vereador Armelino Moreira Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 77 de 2022 ao 
Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 78 
de 2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei 
n2. 234 de 2022. Pela ordem usou da discussão o Vereador Armelino 
Moreira Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 78 de 2022 ao Projeto de Lei n. 
234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 79 de 2022 de 
autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n2. 234 de 
2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n2. 79 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n2. 80 de 2022 de autoria do Vereador 
Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei nQ. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n2. 80 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n2. 81 de 2022 de autoria do Vereador Fausto José Alves 
Dourado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 81 de 2022 
ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 82 
de 2022 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de 
Lei n. 234 de 2022. Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Lucas 
Vieira Ruivo Borba, Armelino Moreira Júnior, e Fausto José Alves Dourado. 
Nenhum Vereador mais querendo discutir colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 82 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 83 de 2022 de autoria do Vereador 
Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum 
Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n2. 83 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Emenda Impositiva n2. 84 de 2022 de autoria do Vereador Fausto José Alves 
Dourado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo 
discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 84 de 2022 
ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 85 
de 2022 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de 
Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 85 de 2022 ao Projeto de Lei n. 
234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 86 de 2022 de 
autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 234 
de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação 
a Emenda Impositiva n. 86 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 87 de 2022 de autoria do Vereador Paulo 
César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador 
querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 87 
de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos 
Srs. Vereadores(a). Prosseguindo colocada em segunda discussão a 
Emenda Modificativa n. 01 de 2022 de autoria do Vereador Waimir 
Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador 
querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Modificativa n2. 
01 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Subemenda 
Substitutiva n. 01 da Emenda Modificativa n2. 02 de 2022 ao Projeto de Lei 
n. 234 de 2022, subscrita pelo maioria absoluta de Vereadores nos termos 
do artigo 159 do Regimento Interno. Pela ordem usaram da discussão os 
Vereadores Waimir Bortolotto Júnior e Antonio Reginaldo Firmino. Nenhum 
Vereador mais querendo discutir colocada em segunda votação a 
Subemenda Substitutiva n. 01 da Emenda Modificativa n2. 02 de 2022 ao 
Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi rejeitada por quatorze votos contrários e 
um voto favorável do Vereador Carlos Eduardo Gomes. Após o Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 234 de 2022 
que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de 
lbiúna, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.", salvo 
as Emendas Impositivas de n. 01 a 87 de 2022, Emenda Modificativa n2. 
01, e Subemenda Substitutiva n. 01 da Emenda Modificativa n. 02 de 2022. 
Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em segunda votação nominal 
por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 234 de 2022, 
salvo as Emendas Impositivas de n. 01 a 87 de 2022, Emenda Modificativa 
n. 01, e Subemenda Substitutiva n. 01 da Emenda Modificativa n. 02 de 
2022 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Não havendo 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
mais proposições inscritas o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem 
do Dia o seguinte:- discussão e votação da Redação Final ao Projeto de Lei 
n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da 
Estância Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras 
providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei n2. 240 de 2022 que 
"Altera a redação da Lei Municipal n. 1203, de 27 de outubro de 2006.";-
discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 06 de 2022 que 
"Revoga os Decretos Legislativos n. 01/2017 e n. 09/2020." Antes de 
encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente comunicou aos Srs. 
Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido 
em trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em 
virtude que estava inscrito para deliberação na Ordem do Dia a Redação 
Final ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 que trata do orçamento para o ano 
de 2023. Finalizando a Sessão Ordinária o Sr. Presidente a pedido do 
Vereador Carlos Eduardo Gomes solicitou respeitar um minuto de silêncio 
pelo falecimento do Sr. Jorge do Bairro dos Ribeiros. Respeitado o minuto 
de silêncio, nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. 
Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 29 de 
novembro de 2022, e deu por encerrada a presente Sessão de que para 
constar eu, Antonio Reginaldo Firmino - 1. Secretário, 
determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo 
Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. 
Presidente e 2. Secretário. 

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