| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2022-11-22 |
| native_id | 336 |
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Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias. 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2022 BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 1 de 02 Ficha Código Especificação Orçada Arrec no Mês TOTAl Vinculo Anterior Diferenç TOTAL DO ITEM TOTAL ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,0c 0,0c 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0,00 900 9001 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 900 9002 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 INSS 1.252.521,52 146.987,32 1.399.508.84 900: 9003 INSS 277.529,67 31 530,34 309.060,01 900( 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO 554.842,25 61 296,48 616 138.73 900 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 0,00 900'; 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fec 200.396,67 22.941.44 223.338,11 900 9008 COFINS 0,00 900ç 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 89.456,95 10.482,29 99.939,24 901 9010 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 901' 9011 PIS ECSLL 0.00 901 9012 OUTROS DEPÓSITOS 102.438,60 17.669,18 120.107,78 900 9004 PENSÃO ALIMENTÍCIA 27.857,38 3.067.59 30.924.97 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 901: 9013 CREDORES DIVERSOS 0,00 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 6 865.000,00 885 000,00 7.750.000,00 700: 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS 1 -1100.000,00 -1.100 000.00 700' 7001 REPASSE RECEBIDO 7.965.000,00 885.000,00 8.850.000,00 TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 8.117.521,52 1.031 987,32 9 149.508.84 TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 9.149. 508.84 Saldo do Exercício Anterior Recurso Banco Conta CXECFEDERA 104 1005 4.808.67 Total do Saldo 4.808,67 TOTAL GERAL 9.154.317,51 Ibiuna, 31 de outubro de 2022 TOTAL Diferença Orçada Anterior JACIRA MARQJJES LEMES PINTO DIRETORA DE CONTABILIDtôE E FINANÇAS - CRC: 2289 PAULO C 5 DE MORAES Ficha Código ': cif PRESIDENTE Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2022 BALANCETE DA RECEITA DE OUTUBRO (01/10/2022 A 31/10/2022) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 02 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 4899631810001-09 Exercício: 2022 BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIUNA 1 de 06 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Tipo Vinculo Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 01 CAMARA MUNICIPAL 0101 CAMARA MUNICIPAL 7.210.000,00 389.710,15 393.277,69 361.946,36 010101 CORPO LEGISLATIVO 4.368.600,87 4.089.341,52 406.470,65 4.006.654,51 01.031.7001.1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 021 4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00 0,00 0,00 233.717,70 237.654,58 3.936,88 0,00 3.936,88 4.490.51 99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 233.717,70 237.654,58 3.936,88 0,00 3.936,88 01.031.7001 .1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO 001 4490,51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 01.031.7001.2001 -0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 002 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERA 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 003 31,90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 4.100.000,00 287.221,30 287.221,30 0,00 2.832.243,21 2.832.243,21 287.221,30 2.832.243,21 3 1.9011 01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 120.993,71 120.993,71 0,00 1.199.944,47 1.199.944,47 120.993,71 1.199.944,47 3.1.90 11,42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 0,00 7.562,41 7.562,41 0,00 21.017,19 21.017,19 7.562,41 21.017,19 3190.1143 130SALÁRIO 0,00 2.866,43 2.866,43 0,00 29.480,83 29.480,83 2.866,43 29.480,83 3.1.90.1144 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 28.404.51 28.404,51 0,00 28.404,51 3,1 9011.45 FÉRIAS -ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 3.865,25 3.865,25 0,00 34.061,21 34.061,21 3.865,25 34.061,21 3.1 90.11 75 SUBSIDIOS - AGENTES POLíTICOS 0,00 151.933,50 151.933,50 0,00 1.519.335,00 1 .519.335,00 151.933,50 1.519.335,00 004 3 1 90 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.300.000,00 77.434,99 77.434,99 77.434,99 804.623,07 804.623,07 79.190,03 727.1 88,08 3.1.90 1302 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INS 0,00 77 434,99 77.434,99 77.434,99 804 623,07 804.623.07 79.190,03 727.188,08 005 3.1 90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 9.227,67 9.227,67 0,00 9.227,67 3 1 9092 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 0,00 0,00 0,00 0,00 9.227,67 9.227,67 0,00 9.227,67 006 3 3.90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 5.210,27 4.587,65 5.210,27 67.392.69 66.770,07 0,00 62.1 82,42 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2022 BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIUNA 2 de 06 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 3 390 3001 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOM' 0,00 538,12 000 538,12 3.080,32 2.542,20 0,00 2.542,20 339030.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 312,00 312,00 312,00 611,97 611,97 0,00 299,97 3.3.90 30.07 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 13.147,61 13.147,61 0,00 13.147,61 339030 16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 4.360,15 4.275,65 4.36015 8.521,23 8.436,73 0,00 4.161,08 339030 17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 0,00 0,00 0,00 28.269.00 28.289,00 0,00 28.289,00 3390.3021 MATERIAL DE COPA E COZINHA 0.00 0,00 0,00 0,00 1.164,24 1.164,24 000 1.164,24 3-3,90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H 0,00 0,00 0,00 0,00 4.542,69 4.542,69 0,00 4.542,69 3.3 90 30 24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 1 0,00 0,00 0,00 0,00 1.087,52 1.087,52 0,00 1.087,52 3.3.90 30 25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS é 0,00 0,00 0,00 0,00 190,00 190,00 0,00 190,00 3 3 90.30 26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.558,35 1.558,35 0,00 1.558,35 3390.3028 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 000 0,00 0,00 309,20 309,20 0,00 309,20 3390.3039MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCUI 0,00 0,00 0,00 0,00 4.799.86 4.799,86 0,00 4.799,86 3 3.90 30 42 FERRAMENTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 90,70 90,70 0,00 90,70 007 3.3 90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 70.000,00 0,00 0,00 0,00 10.840,41 10.840,41 0,00 10.840,41 3.190 36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.840,41 10.840,41 0,00 10.840,41 008 3.3903900 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PES 190.000,00 2.996,71 1.921,71 1.739,37 52.496,24 51.421,24 1.947,28 50.756,87 3.3.90,39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 17.464,00 17.464,00 0,00 17.464,00 3.3 90.39 17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQt 0,00 0,00 0,00 0,00 1.260,00 1.260,00 0,00 1.260,00 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2022 BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 3 de 06 Ficha Func Econ Tipo Especificação Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 13.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICI 0,00 0,00 0,00 0,00 2.310,00 2.310,00 0,00 2.310,00 3.3.90.39 22 EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊr 0,00 0,00 0,00 0,00 4.836,00 4.836,00 0,00 4.836,00 3390.3943 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 664,37 664,37 664,37 8.631,27 8.631,27 689,94 7.966,90 3.3.90 39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 132,87 132,87 0,00 1.336,20 1.336,20 132,87 1.336,20 3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 180,00 180,00 0,00 180,00 3,3 90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 985,87 985,87 0,00 11.916,60 11.916,60 985,87 11.916,60 3.390.3963 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 1.075,00 0,00 1.075,00 1.075,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.966,22 1.966,22 0,00 1.966,22 3 3 90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 138,60 138,60 0,00 1.520,95 1.520,95 138,60 1.520,95 009 3.3 90 40 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 200.000,00 0,00 5.265,16 26.404,03 72.421,71 46.017,68 5.265,16 46.017,68 3 3 90.40 16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 0,00 4.869,60 9.739,20 53.890,24 44.151,04 4.869,60 44.151,04 3 3 90 40,24 TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE CC 0,00 0,00 0,00 15.610,00 15.610,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.40 99 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II 0,00 0,00 395,56 1.054,83 2.921,47 1.866,64 395,56 1.866,64 010 33904600 AUXILIOALIMENTAÇAO 190.000,00 11.250,08 11.250,08 0,00 109.382,19 109.382,19 11.250,08 109.382.19 3.3 9046.01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0,00 11.250,08 11.250,08 0,00 109.382,19 109.382,19 11.250,08 109.382,19 011 3.3 90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 90.000,00 5.596,80 5.596,80 0,00 54.394,10 54.394,10 5.596,80 54.394,10 33904901 INDENIZAÇÃO AUXiLIO TRANSPORTE 0,00 5.596,80 5.596,80 0,00 54.394,10 54.394,10 5.596,80 54.394,10 012 33 90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 013 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 160.000,00 0,00 0,00 17.440,00 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2022 BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 4 de 06 Ficha Func Econ Especificação Tipo Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 117.92500 100.485,00 16.000,00 100.485,00 4,4 90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTIC 0,00 0,00 0,00 0,00 8.510,00 8.510,00 0,00 8.510,00 44905233 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO. VlDEO E FO 0,00 0,00 0,00 17.440,00 51 115,00 33.675,00 16.000,00 33.675,00 4.4.90 52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 56.760,00 56.760,00 0,00 56.760,00 4,4 90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.540,00 1.540,00 0,00 1.540,00 0101 CAMARA MUNICIPAL 3.410.000,00 179.104,83 179.104,83 17.73130 010102 SECRETARIA DA CAMARA 1 667 191,75 1.667.191,75 178.015,22 1.649.460,45 01.031.7005 2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 015 3.1 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 2.600.000,00 147.912,17 147.912,17 0,00 1 .293.738,00 1.293.738,00 147.912,17 1.293.738,00 3.1.90 11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 116.228,05 116.228,05 0,00 1.181.201,66 1.181.201,66 116.228,05 1.181.201,66 31.90.11 43 130 SALÁRIO 0,00 28.880,38 28.880,38 0,00 48.785,10 48.785,10 28.880,38 48.785,10 3.1.90 11.44 FÉRIAS -ABONO PECUNIÁRIO 0,00 1.772,27 1.772,27 0,00 30.161,19 30.161,19 1.772,27 30.161,19 3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 1.031,47 1.031,47 0,00 33.590,05 33.590,05 1.031,47 33.590,05 016 3.1 901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 17.731,30 17.731,30 17.731,30 176.228,04 176.228,04 16.641,69 158.496,74 31901301 FGTS 0,00 17.731,30 17.731,30 17.731,30 176.228,04 176.228,04 16.641,69 158.496,74 017 3 1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 018 3,3 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 8.200,00 8.200,00 0,00 8.200,00 3.3 90 30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 0,00 0,00 0,00 8.200,00 8.200,00 0,00 8.200,00 019 3.3.90 46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 180.000,00 8.330,76 8.330,76 0,00 81.783,88 81.783,88 8.330,76 81.783,88 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 46996318/0001-09 Exercício: 2022 BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO ( 01/10/2022 A 31/10/2022) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 5 de 06 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 3.3 9046 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 8.330,76 8.330,76 0,00 81783,88 81.783,88 8.330,76 81.783,88 020 3.3 9049.00 AUXILIO TRANSPORTE 100.000,00 5.130,60 5.130,60 0,00 50.544,88 50.544,88 5.130,60 50.544,88 3 3 90 49 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 5.130,60 5.130,60 0,00 50.544,88 50.544,88 5.130,60 50.544,88 014 4 4.90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 100.00000 0,00 0,00 0,00 56.696,95 56.696,95 0,00 56.696,95 4,490.5230 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTIC 0,00 0,00 0,00 0,00 4.255,00 4.255,00 0,00 4.255,00 4.4.90.52 35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 48.942,00 48.942,00 0,00 48.942,00 4.4.90.52 42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 3.499,95 3.499,95 0,00 3.499,95 TOTAL DO ORGÃO 10620.000,00 568.814,98 572.382,52 379.677,66 CAMARA MUNICIPAL 6.035,792,62 5.756.533,27 584.485,87 5.656.114,96 TOTAL ORÇAMENTÁRIO 10.620.000,00 568.814,98 572.382,52 379.677,66 6.035.792,62 5.756.533,27 584.485,87 5.656.114,96 DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA DEVEDORES DIVERSOS 0,00 0,00 9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMILIA 0,00 0,00 9002 9002 313102 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR 0,00 4.808,67 8001 8001 321101 RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 8002 8002 321101 RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 4.808,67 CONSIGNACOES 128.263,37 1 .151 .782,92 9003 9003 323201 INSS 30.760,01 277.529,67 9005 9005 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 59.337,72 554.842,25 9006 9006 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 0,00 9007 9007 323206 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 22.941 44 200.396,67 9008 9008 323207 COFINS 0,00 0,00 9009 9009 323208 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 10.446,00 89.456,95 PAU 5' AR DIAS DE MORAES JACIRA MAR UES LEMES PINTO PRESIDENTE 0 DIRETORA DE CONTABILID1DE E FINANÇAS - CRC: 228919/ Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercido 2022 BALANCETE DA DESPESA DE OUTUBRO (01/10/2022 A 31/10/2022) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 6 de 06 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Tipo Vinculo Empenho Atual Emp no Mês Liq no Mês Liq Atual Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 9010 9010 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 0,00 9011 9011 323210 PISE CSLL 0,00 0,00 9012 9012 323213 OUTROS DEPÓSITOS 1.700,00 1.700,00 9004 9004 323215 PENSÃO ALIMENTíCIA 3.078,20 27.857,38 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 0,00 0,00 7002 7002 323702 DEVOLUÇÃODE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 7001 7001 323703 REPASSE RECEBIDO 0,00 0,00 TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 128.263,37 1.156.591,59 TOTAL (ORÇAMENTÁRIO+EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 6.812.706,55 SALDO PARA O MES SEGUINTE Recurso Banco Conta CXECFEDERAL 104 1005 2.341.610,96 TOTAL DO SALDO 2.341.610,96 TOTAL GERAL 9.154.317,51 a, 31 de outubro de 2022
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂMCA OVA D O TURISTICA DE IBIUNA CW'.R,A MUNC!PAL DA ES~ "Vereador Rubens Xavier de Lima" 1 USTICA DE I94ÚNA Estado de São Paulo EM N. ° SECR Ata da 39. Ordinária, do 12. Biênio, da 18. Legislatur: 22 (vinte Re e dois) dias do mês de novembro de 2022, às 10:43 hs. (dez horas e quarenta e três minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, lbiúna - SP., presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a):- Lucas Vieira Ruivo Borba, Volnei Galvão, Antonio Reginaldo Firmino, Abel Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Junior, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Armelino Moreira Júnior, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 12. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2022. Nesse intervalo o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por onze votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e três ausências em plenário dos Vereadores Carlos Eduardo Comes, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Walmir Bortolotto Júnior, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores e Vereadora que o expediente da Sessão Ordinária seria reduzido em trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que estava inscrito para deliberação em segunda votação na Ordem do Dia o Projeto de Lei n2. 234 de 2022 que trata do orçamento para o ano de 2023. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei n2. 087/2022 encaminhando o Projeto de Lei n2. 240 de 2022;- Ofício GP n2. 229/22 em atenção ao Requerimento n2. 67/2022;- Ofício GP n2. 259/22 em atenção ao Requerimento n2. 71/2022;- Ofício GP n2. 260/22 em atenção ao Requerimento n2. 60/2022;- Ofício GP n2. 261/22 em atenção ao Requerimento n2. 70/2022; e Ofício GP n2. 262/22 em atenção ao Requerimento n2. 80/2022. A seguir o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber:- Balancete da Receita e Despesa da Câmara do mês de outubro de 2022; e Requerimento do Vereador Voinei Galvão justificando a ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2022. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebido de diversos, não havendo passou a expedientes apresentados CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou os Requerimentos n. 86 e 87 de 2022 e as Indicações 332 e 333 de 2022. O Vereador Armelino Moreira Júnior apresentou a Indicação n2. 334 de 2022. A Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado também apresentou as Indicações n2. 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341 e 342 de 2022. O Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira apresentou a Indicação n4. 343 e o Requerimento n2. 88 de 2022. A seguir o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões. A Comissão de Justiça e Redação apresentou parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n. 06 de 2022. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 240 de 2022. Nesse intervalo o Sr. Presidente procedeu a leitura do Requerimento do Vereador Waimir Bortolotto Júnior - Convocação dos membros da CEV da Sabesp para participarem de reunião no dia 06 de dezembro de 2022. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1. Secretário Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 01 de 2022 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 01 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 02 de 2022 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso e Oliveira ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 02 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 03 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 03 de 2022 ao Projeto de Lei n9. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 04 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 04 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 05 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 05 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 06 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 06 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 07 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 07 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva ng. 08 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 08 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n9. 09 de 2022 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei n. 98 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 09 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 10 de 2022 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei n. 98 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 10 de 2022 ao Projeto de Lei n9. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 11 de 2022 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei n. 98 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 11 de 2022 ao Projeto de Lei n9. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 12 de 2022 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei n. 98 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 12 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 13 de 2022 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 13 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 14 de 2022 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 14 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 15 de 2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 15 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 16 de 2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 16 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 17 de 2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 17 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 18 de 2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 18 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 19 de 2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 19 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 20 de 2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 20 de 2022 ao Projeto de Lei n9. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 21 de 2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 21 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 22 de 2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 22 de 2022 ao Projeto de Lei n. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 23 de 2022 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 23 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 24 de 2022 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 24 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 25 de 2022 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 25 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 26 de 2022 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 26 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 27 de 2022 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 27 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 28 de 2022 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 28 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 29 de 2022 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 29 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 30 de 2022 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva q• 30 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 31 de 2022 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 31 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi Lv CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 32 de 2022 de autoria do Vereador Voinei Galvão ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 32 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 33 de 2022 de autoria do Vereador Voinei Galvão ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 33 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 34 de 2022 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 34 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 35 de 2022 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 35 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 36 de 2022 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 36 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 37 de 2022 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 37 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 38 de 2022 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 38 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 39 de 2022 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 39 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 40 de 2022 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 40 de 2022 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1BIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 41 de 2022 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 41 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 42 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 42 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 43 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 43 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 44 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 44 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 45 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 45 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 46 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 46 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 47 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 47 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 48 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 48 de 2022 ao Projeto de Lei n9. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 49 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 49 de 2022 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IB1ÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 50 de 2022 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 50 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 51 de 2022 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 51 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 52 de 2022 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amara ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 52 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 53 de 2022 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amara ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 53 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 54 de 2022 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amara ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 54 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 55 de 2022 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 55 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 56 de 2022 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei n2, 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 56 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 57 de 2022 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 57 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 58 de 2022 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Impositiva n. 58 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 59 de 2022 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 59 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 60 de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 60 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 61 de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 61 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 62 de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 62 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 63 de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 63 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 64 de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 64 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 65 de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 65 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 66 de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 66 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 67 de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 67 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 68 de 2022 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 68 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 69 de 2022 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 69 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 70 de 2022 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 70 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 71 de 2022 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 71 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 72 de 2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 72 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 73 de 2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 73 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n9. 74 de 2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 74 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 75 de 2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 75 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n9. 76 de 2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Limas" Estado de São Paulo Júnior ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022. Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Armelino Moreira Júnior e Lucas Vieira Ruivo Borba. Nenhum Vereador mais querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 76 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 77 de 2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022. Pela ordem usou da discussão o Vereador Armelino Moreira Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 77 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 78 de 2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022. Pela ordem usou da discussão o Vereador Armelino Moreira Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 78 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 79 de 2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 79 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 80 de 2022 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei nQ. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 80 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 81 de 2022 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 81 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 82 de 2022 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022. Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Lucas Vieira Ruivo Borba, Armelino Moreira Júnior, e Fausto José Alves Dourado. Nenhum Vereador mais querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 82 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 83 de 2022 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 83 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Emenda Impositiva n2. 84 de 2022 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 84 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 85 de 2022 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 85 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 86 de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 86 de 2022 ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 87 de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 87 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Prosseguindo colocada em segunda discussão a Emenda Modificativa n. 01 de 2022 de autoria do Vereador Waimir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, nenhum Vereador querendo discutir colocada em segunda votação a Emenda Modificativa n2. 01 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Subemenda Substitutiva n. 01 da Emenda Modificativa n2. 02 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022, subscrita pelo maioria absoluta de Vereadores nos termos do artigo 159 do Regimento Interno. Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Waimir Bortolotto Júnior e Antonio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo discutir colocada em segunda votação a Subemenda Substitutiva n. 01 da Emenda Modificativa n2. 02 de 2022 ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 foi rejeitada por quatorze votos contrários e um voto favorável do Vereador Carlos Eduardo Gomes. Após o Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.", salvo as Emendas Impositivas de n. 01 a 87 de 2022, Emenda Modificativa n2. 01, e Subemenda Substitutiva n. 01 da Emenda Modificativa n. 02 de 2022. Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em segunda votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 234 de 2022, salvo as Emendas Impositivas de n. 01 a 87 de 2022, Emenda Modificativa n. 01, e Subemenda Substitutiva n. 01 da Emenda Modificativa n. 02 de 2022 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Não havendo CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo mais proposições inscritas o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- discussão e votação da Redação Final ao Projeto de Lei n. 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei n2. 240 de 2022 que "Altera a redação da Lei Municipal n. 1203, de 27 de outubro de 2006.";- discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 06 de 2022 que "Revoga os Decretos Legislativos n. 01/2017 e n. 09/2020." Antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido em trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que estava inscrito para deliberação na Ordem do Dia a Redação Final ao Projeto de Lei n2. 234 de 2022 que trata do orçamento para o ano de 2023. Finalizando a Sessão Ordinária o Sr. Presidente a pedido do Vereador Carlos Eduardo Gomes solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Jorge do Bairro dos Ribeiros. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 29 de novembro de 2022, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Antonio Reginaldo Firmino - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.