| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-01-13 |
| native_id | 341 |
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',PROVA)(I CAMARÁ MUNICIPAL DÁ FSTANCIk MUNICIPEST»C Estado de São Paulo 10ORF:C TURÍSTICA DE IBIÚNA "\Ierea- - --'--- ------ or uoens AUVICF ue IIItIa Ata da 2?. Sessão Extraordinária, da 3?• Sessão Legislativa, da 189. Legislatura. Aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2023, às 13:06 hs. (treze horas e seis minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Antônio Reginaldo Firmino que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Paulo César Dias de Moraes, Abel Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Júnior, Volnei Galvão, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Luiz Fernando de Góes Vieira, Lucas Vieira Ruivo Borba, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior. Ausente o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, havendo maioria absoluta declarou:- Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor; Declaro aberta a presente Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Abel Rodrigues de Camargo, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia e comunicou que a Ata da Sessão Extraordinária realizada na mesma data será lida na próxima Sessão desta Casa de Leis. Prosseguindo o Sr. Presidente anunciou que estava inscrito para a presente Sessão Extraordinária o seguinte:- recebimento, discussão e votação do Projeto de Lei n?. 261 de 2023 que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências." A seguir o Sr. Presidente passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; Educação Cultura e Esporte; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 261 de 2023. Apresentado os pareceres o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 261 de 2023 que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Em seguida declararam voto os Vereadores Paulo César Dias de Moraes e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Não havendo mais proposições inscritas, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente Sessão Extraordinária de que para constar eu, Armelino Moreira Júnior - 1. Secretário, determinei que o Sr. Marcos Pires de Camargo - Diretor Geral, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 22. Secretário. -.j opeaÀ/,