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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-14
native_id343

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2023 
BALANCETE DA RECEITA DE JANEIRO (01/01/2023 A 31/01/2023) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 1 de 02 
Ficha Código Especificação 
Vinculo 
Orçada 
Anterior 
Arrec no Mês TOTAL 
Diferença 
0,00 0,00 0,00 
TOTAL DO ITEM 
0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO 
0,00 0,00 
SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0,00 
900 9001 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 
900 9002 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 
INSS 0,00 151.716,22 151.716,22 
900 9003 INSS 0,00 32.467,22 32.467,22 
900t 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO 0,00 80.232,93 80.232. 93 
900( 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 0,00 
9001 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fec 0,00 22.941,44 22.941.44 
900 9008 COFINS 0,00 
900 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 0.00 9.937,24 9.937.24 
901( 9010 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0.00 1 787,22 1.787,22 
901 9011 PIS E CSLL 0.00 
901 9012 OUTROS DEPÓSITOS 0,00 1.145,43 1. 145.43 
900Z 9004 PENSÃO ALIMENTÍCIA 0,00 3.204,74 3.204, 74 
CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0.00 
901 9013 CREDORES DIVERSOS 0.00 
DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 704.601,25 704.601 .25 
700; 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS 1 0,00 -224.648,75 -224.648.75 
700 7001 REPASSE RECEBIDO 0,00 929.250,00 929.250.00 
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 0,00 856.317,47 856.31 7,47 
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 856.31747 
Saldo do Exercício Anterior 
Recurso Banco Conta 
CXECFEDERA 104 1005 231.853.30 
Total do Saldo 231.853.30 
TOTAL GERAL 1.088.170,77 
Ibiúna, 31 de janeiro de 2023 
Ficha Código Especificação 
Vinculo 
- 
ANTONIO REGINAL P • FER NO 
PRESIDENTE 
TOTAL 
Diferença 
Orçada no Mês 
Anterior 
JACIRA MA 
CONTADO 
UES LEMES PINTO 
- CRC: 228919/SP 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2023 
BALANCETE DA RECEITA DE JANEIRO ( 01/01/2023 A 31/01/2023) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIUNA 2 de 02 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2023 
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO (01/01/2023 A 31/01/2023) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 1 de 05 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar 
Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 
01 CAMARA MUNICIPAL 
0101 CAMARA MUNICIPAL 
010101 CORPO LEGISLATIVO 
01.031.7001.1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA 
8.061000,00 
530.992,63 
530.992,63 
369.951,30 
369.951,30 
365.025,95 
165.966,68 
365.025,95 
CÂMARA 
001 4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
01 031 .7001.1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO 
002 4.4.90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000.00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
01 .031 .7001.2001 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
003 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
004 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 4.500.000,00 345.387,01 345.387,01 0,00 
345.387,01 345.387,01 345.387,01 345.387,01 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 122.580,56 122.580,56 0,00 
122.580,56 122.580,56 122.580,56 122.580,56 
3 1,90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 0,00 27.037,05 27.037,05 0,00 
27.037,05 27,037,05 27.037,05 27.037,05 
3.1.90.11 44 FÉRIAS -ABONO PECUNIÁRIO 0,00 5.179,94 5.179,94 0,00 
5.179,94 5.179,94 5.179,94 5.179,94 
3.1.90 11.45 FÉRIAS -ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 13.769,61 13.769,61 0,00 
13.769,61 13.769,61 13.769,61 13.769.61 
31.9011 75 SUBSÍDIOS -AGENTES POLÍTICOS 0,00 176.819,85 176.819,85 0,00 
176.819,85 176.819,85 176.819,85 176.819,85 
005 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.400.000,00 85.513,57 0,00 85.5 1 3,57 
85.513,57 0,00 0,00 0,00 
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INS$ 0,00 85.513,57 0,00 85.51 3,57 
85.513,57 0,00 0,00 0,00 
006 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11 .000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
007 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 9.506,63 3.734,38 9.506,63 
9.506,63 3.734,38 0,00 0,00 
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 1.602,68 1.602,68 1.602,68 
1.602,68 1.602,68 0,00 0,00 
3.3.90.30 16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 3.415,90 0,00 3.415,90 
3.415,90 0,00 0,00 0.00 
3 3 90.30 17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 698,00 0,00 698.00 
698,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 1 .241 40 107,70 1.241,40 
1.241,40 107,70 0,00 0,00 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2023 
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/0 1/2023 A 31/01/2023) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 05 
Ficha Func Econ 
Tipo 
Especificação 
Vinculo 
Dotação Atual 
Empenho Atual 
Emp no Mês 
Liq Atual 
Líq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H 0,00 2.548,65 2.024,00 2.548,65 
2.548,65 2.024,00 0,00 0,00 
008 339036.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
009 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 400.000,00 1.843,31 1.618,31 916,07 
1.843,31 1.618,31 927,24 927,24 
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.367,47 1.367,47 691.07 
1.367,47 1.367,47 676,40 676,40 
3.3 90 39 44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 118,84 118,84 0,00 
118,84 118,84 118,84 118,84 
3 3 90 39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 225,00 0,00 225,00 
225,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 000 132,00 132,00 0,00 
132,00 132,00 132,00 132,00 
010 3.3.9040 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 200.000,00 70.355,33 824,82 69.530,51 
70.355,33 824,82 824,82 824,82 
3.3.90.40 16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 57.398,48 345,77 57.052,71 
57.398,48 345,77 345,77 345,77 
3.3.90.40.24 TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE C( 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 
10.500,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.40 99 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II 0,00 2.456,85 479,05 1.977,80 
2.456,85 479,05 479,05 479,05 
011 3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 190.000,00 11.310,48 11.310,48 0,00 
11.310,48 11.310,48 11.310,48 11.310,48 
3.3.90.46.01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0,00 11.310,48 11.310,48 0,00 
11.310,48 11.310,48 11.310,48 11.310.48 
012 3.3.90.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 90.000,00 6.576,40 6.576,40 0,00 
6.576,40 6.576,40 6.576,40 6.576,40 
3 3 90.49 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 6.576,40 6.576,40 0,00 
6.576,40 6.576,40 6.576,40 6.576,40 
013 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCIdOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0.00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
014 4.4,90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 400.000,00 499,90 499,90 499,90 
499,90 499,90 0,00 0,00 
44.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 499,90 499,90 499,90 
499,90 499,90 0,00 0,00 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2023 
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2023 A 31/01/2023) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 3 de 05 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar 
Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 
0101 
010102 
CAMARA MUNICIPAL 
SECRETARIA DA CAMARA 
3.090.000.00 
184.498,04 
184.498,04 
184.498,04 
184.498,04 
165.831,66 
18.666,38 
165.831,66 
01 .031 .7005.2002 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 
015 3 1.90 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 2.200.000,00 151.196,42 151.196,42 0,00 
151.196,42 151.196,42 151.196,42 151.196,42 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 124.427,09 124.427,09 0,00 
124.427,09 124.427,09 124.427,09 124.427,09 
3.1.90.11.43 130SALÁRIO 0,00 2.942,39 2.942,39 0,00 
2.942,39 2.942,39 2.942,39 2,942,39 
3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 10.916,59 10.916,59 0,00 
10.916,59 10.916,59 10.916,59 10.916,59 
3.1.90.11.45 FÉRIAS -ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 12.910,35 12.910,35 0,00 
12.910,35 12.910,35 12.910,35 12.910,35 
016 3 1.90 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 18.666,38 18.666,38 18.666,38 
18.666,38 18.666,38 0,00 0,00 
3.1.90.13.01 FGTS 0,00 18.666,38 18.666,38 18.666,38 
18.666,38 18.666,38 0,00 0,00 
017 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
018 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
019 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 65.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
020 3.3.90 39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 50.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
021 3.3.90 46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 180.000,00 8.460,24 8.460,24 0,00 
8.460,24 8.460,24 8.460,24 8.460,24 
3.3.90.46 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 8.460,24 8.460,24 0,00 
8.460,24 8.460,24 8.460,24 8.460,24 
022 33904900 AUXÍLIO TRANSPORTE 115.000,00 6.175,00 6.175,00 0,00 
6.175,00 6.175,00 6.175,00 6.175,00 
3.390.4901 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 6.175,00 6.175,00 0,00 
6.175,00 6.175,00 6.175,00 6.175,00 
023 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 50.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0.00 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2023 
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2023 A 31/01/2023) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 4 de 05 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar 
Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 
TOTAL DO ORGÃO 11.151.000,00 715.490,67 554.449,34 184.633,06 
CAMARA MUNICIPAL 715.490,67 554.449,34 530.857,61 530. 857 .61 
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 11.151.000,00 715.490,67 554,449,34 184.633,06 
715.490,67 554.449,34 530.857,61 530.857,61 
DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 
DEVEDORES DIVERSOS 0,00 0,00 
9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMiLIA 0,00 0,00 
9002 9002 313102 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 0,00 
RESTOS A PAGAR 5.878,19 5.878,19 
8001 8001 321101 RESTOS Á PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 
8002 8002 321101 RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS 5.878,19 5.878,19 
CONSIGNACOES 0,00 0,00 
9003 9003 323201 INSS 0,00 0,00 
9005 9005 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 0,00 
9006 9006 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 0,00 
9007 9007 323206 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 0,00 0,00 
9008 9008 323207 COFINS 0,00 0,00 
9009 9009 323208 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 0,00 0.00 
9010 9010 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 0,00 
9011 9011 323210 PIS E CSLL 0,00 0,00 
9012 9012 323213 OUTROS DEPÓSITOS 0,00 0,00 
9004 9004 323215 PENSÃO ALIMENTÍCIA 0,00 0,00 
CREDORES DIVERSOS 0,00 0.00 
9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 0,00 0.00 
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 0,00 0,00 
7002 7002 323702 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 
7001 7001 323703 REPASSE RECEBIDO 0,00 0,00 
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 5.878,19 5.878,19 
TOTAL (ORÇAM ENTÁRIO+EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 536.735,80 
SALDO PARA O MES SEGUINTE 
Recurso Banco Conta 
TESOURARIA 000 1 0,00 
JACIRA MARQ ES LEMES PINTO 
CONTADOI\4 CRC: 228919/SP 
ANTONIO REG 'ALDO FIRMINO 
PRESIDENTE 
\ 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2023 
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2023 A 31/01/2023) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 5 de 05 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar 
Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 
BANCO DO BRAS! 001 1004 
CXEC FEDERAL 104 1005 
0,00 
551.434,97 
TOTAL DO SALDO 551.434,97 
TOTAL GERAL 1.088.170,77 
Ibiúna, 31 de janeiro de 2023 
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www.camaratapirai.sp.gov.br 

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNA4 ROVADC 
..AMARA MUNICIPAL E$TÀNC TURISTICA DE IBIUNA TURISACEIB4ÚII 
Ata da 2. Sessão Ordinária, da 3. Sessão Legislativa, da 18. Legislatura. 
Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de 2023, às 10:42 hs. (dez horas 
e quarenta e dois minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. Presidente 
Vereador Antônio Reginaldo Firmino que assumiu a direção dos trabalhos e 
solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a 
chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Abel 
Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Júnior, Voinei Galvão, Devanir 
Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, 
Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Lucas Vieira Ruivo Borba, Luiz Fernando 
de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira e Rozi Aparecida Domingues 
Soares Machado, havendo maioria absoluta declarou:- 'Sob a proteção de 
Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente 
solicitou ao Vereador Abel Rodrigues de Camargo, nos termos regimentais, 
proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho 
da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador 
Armelino Moreira Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do 
dia 07 de fevereiro de 2023. Nesse intervalo o Vereador Fausto José Alves 
Dourado requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação 
do plenário foi aprovada a dispensa por onze votos favoráveis, um contrário 
da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e três ausências 
dos Vereadores Carlos Eduardo Gomes, Paulo César Dias de Moraes e 
Walmir Bortolotto Júnior, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente 
passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao 
Projeto de Lei n. 004/2023 encaminhando o Projeto de Lei n. 264 de 2023 
Mensagem ao Projeto de Lei n. 005/2023 encaminhando o Projeto de Lei 
n. 265 de 2023- Mensagem ao Projeto de Lei n2. 006/2023 encaminhando 
o Projeto de Lei n2. 266 de 2023;- Mensagem ao Projeto de Lei n. 007/2023 
encaminhando o Projeto de Lei n. 267 de 2023; e Mensagem n. 009/2023 
encaminhando o Projeto de Lei n. 270 de 2023. A seguir o Sr. Presidente 
passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a 
saber:- Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2023 da 
Câmara. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebido de diversos a 
saber:- Convite da Câmara Municipal de Tapiraí. Feito as leituras o Sr. 
Presidente informou que o documentos lidos serão disponibilizados no site 
da Câmara Municipal. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes 
apresentados pelos Srs. Vereadores(a). A Vereadora Rozi Aparecida \ 
Domingues Soares Machado apresentou a Moção n. 1 de 2023, de 
aplausos a 2a Turma da Guarda Civil Municipal de lbiúna que completa no 
dia 25 de fevereiro de 2023 vinte e um anos de efetivos serviços, pelos 
relevantes serviços prestados a sociedade Ibiunense. Colocada em 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
discussão a Moção, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
votação foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do 
Vereador Walmir Bortolotto Júnior. A Vereadora Rozi Aparecida Domingues 
Soares Machado também apresentou os Requerimentos n. 06, 07, 08 e 09 
de 2023. Dos Requerimentos apresentados, os Requerimentos n. 06 e 07 
de 2023 foi solicitado discussão pelo Vereador Devanir Candido de Andrade 
ficando inscritos para expedientes futuro. O Vereador Antonio Reginaldo 
Firmino apresentou as Indicações nQs. 360, 361, 362 e 363 de 2022. O 
Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou as Indicações n. 366, 367, 
368, 370, 371, 372 e 373 de 2022. Após o Sr. Presidente passou a 
apresentação de pareceres pelas Comissões. Nesse intervalo, pela ordem o 
Vereador Carlos Eduardo Gomes requereu a dispensa da leitura dos 
pareceres. Colocado em votação a dispensa de leitura foi aprovada por onze 
votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues 
Soares Machado e três ausências dos Vereadores Devanir Candido de 
Andrade, Luiz Fernando de Góes Vieira e Walmir Bortolotto Júnior. 
Aprovado a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de 
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, 
Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas 
parecer em conjunto aos Projetos de Lei 264, 265, 266 e 267 de 2023. 
As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, 
Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e 
Atividades Privadas; e Educação, Cultura e Esporte apresentou parecer em 
conjunto ao Projeto de Lei n2. 270 de 2023. Decorrido o prazo regimental o 
Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do 
Dia o Sr. Presidente Vereador Antonio Reginaldo Firmino solicitou ao 1. 
Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a chamada dos Srs. 
Vereadores(a) constando-se a ausência do Vereador Walmir Bortolotto 
Júnior. Procedida a chamada, havendo quórum, não havendo proposições 
inscritas na Ordem do Dia o Sr. Presidente inscreveu para a próxima Ordem 
do Dia o seguinte:- discussão e votação do Projeto de Lei n2. 264 de 2023 
que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação 
com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa 
Biobreyer Pesquia e Desenvolvimento Científico - CNPJ/MF 
29.307.227/0001-66 e dá outras providências correlatas.";- discussão e 
votação do Projeto de Lei n. 265 de 2023 que "Dispõe sobre a autorização 
para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de 
propriedade deste Município à empresa ABRC Comércio de Bijuterias Eireli 
- CNPJ/MF 40.006.780/0001-00 e dá outras providências correlatas.";-
discussão e votação do Projeto de Lei n. 266 de 2023 que "Dispõe sobre a 
autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel 
de propriedade deste Município à empresa Quilazer Comércio Atacadista de 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Produtos para Piscina - CNPJ/MF 35.787.643/0001-01 e dá outras 
providências correlatas.'- discussão e votação do Projeto de Lei n. 267 de 
2023 que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar 
doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa 
Fort Alamo Technology Ltda. - CNPJ/MF 27.376.442/0001-93 e dá outras 
providências correlatas.", e discussão e votação do Projeto de Lei n2. 270 de 
2023 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 
2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional suplementar ao 
orçamento de 2023 e dá outras providências." Nada mais a tratar na Ordem 
do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima 
Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, 
em virtude dos feriados carnavalescos, nos termos do parágrafo 22 do Artigo 
103 do Regimento Interno, e deu por encerrada a presente Sessão de que 
para constar eu, Armelino Moreira Júnior - 12. Secretário, 
determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo 
Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. 
Presidente e 22. Secretário. 

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