| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-14 |
| native_id | 347 |
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CÓPIA Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/000109 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO (01/02/2023 A 28/02/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIUNA 1 de 02 Ficha Código Especificação Vinculo Orçada Anterior Arrec no Mês TOTAL Diferença TOTAL DO ITEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL ORÇAMENTARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALÁRIO-FAMíLIA 0,00 0,00 0,00 900' 9001 SALÁRlO-FAMLlA 0,00 900; 9002 SALÁRIO-MATERNIDADE 0.00 INSS 151.716,22 146.740,01 298.456,23 900 9003 INSS 32.467,22 32.583,77 65.050,99 900 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO 80.232,93 / 72.349,33 152.582,26 900 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 0,00 9001 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fec 22.941,44 23.497,67 46.439.11 900 9008 COFINS 0,00 900 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 9.937,24 / 9.937,24 19874.48 901( 9010 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 1.787.22 1.787,22 3.574.44 901' 9011 PIS ECSLL 0,00 gol; 9012 OUTROS DEPÓSITOS 1.145,43 / 3.327,58 4.473,01 900' 9004 PENSÃO ALIMENTICIA 3.20474 / 3.257,20 6.461,94 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0.00 901: 9013 CREDORES DIVERSOS 0,00 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 704.601,25 929.250,00 1.633.851,25 700; 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS 1 -224.648,75 0,00 -224.648,75 700 7001 REPASSE RECEBIDO 929.250,00 929.250,00 1.858.500,00 TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 856.317,47 1 075.990,01 1.932 307,48 TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 1.932.307,48 Saldo do Exercício Anterior Recurso Banco Conta CXECF[DERA 104 1005 231.853,30 Total do Saldo 231.853.30 TOTAL GERAL 2.164.160,78 Ibiúna. 28 de fevereiro de 2023 TOTAL Diferença Ficha Código Especificação Vinc Orçada Arrc no,1ê Anterior Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna CÓPIA Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO (01/02/2023 A 28/0212023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 02 ANTONId REGIN(DO FIRMINO JACIRA MPQUES LEMES PINTO PRESIDENTE CONTADOR - CRC: 228919/SP Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna COPIA Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2023 A 28/02/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIUNA 1 de 05 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Líq Atual Pago Mês Pagto Atual 01 CAMARA MUNICIPAL 0101 CAMARA MUNICIPAL 010101 CORPO LEGISLATIVO 8.061.000,00 982.930,92 451.938,29 91 9.059,74 549.108,44 463.433,59 154.47 1.38 828.459,54 01 031 .7001 .1001 0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 001 4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 01.031.7001.1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO 002 4490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 0,00 0,00 0,00 01.031 .7001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 003 3.1 9001 00 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 004 3.190 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 4.500.000,00 323.326,84 668.713,85 668.713,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 323.326,84 0,00 323.326,84 668.713,85 3.1.90 11.01 VENCIMLN [OS E SALÁRIOS 31 9011.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 3.1 90.11.43 130SALÁRIO 3.1 9011.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 3 1 90.11 45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 3 1 90 11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 005 31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 1 90 13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSIE 006 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 007 339030.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3 90 30 01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMI 3.3 90.30.07 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3 3.90W.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 125.337,69 247.918,25 247.918,25 0,00 12.211,76 39.248,81 39.248,81 0,00 8.957,54 8.957,54 8.957,54 0,00 0,00 5.179,94 5.179,94 0,00 0,00 13.769,61 13.769,61 0,00 176.819,85 353.639,70 353.639,70 1.400.000,00 84.043,94 169.557,51 169.557,51 0,00 84.043,94 169.557,51 169.557,51 11.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 6.700,91 16.207,54 14.152,84 0,00 522,86 522,86 522,86 0,00 0,00 1 .602,68 1 .602,68 0,00 0,00 3.415,90 3.050,90 125.337,69 125.337,69 12.211,76 12.211,76 8.957,54 8.957,54 0,00 0,00 0,00 0,00 176.819,85 176.819,85 169.557,51 85.569,42 169.557,51 85.569,42 0,00 0,00 10.418,46 13.636,84 522,86 522,86 0,00 1.602,68 3.050,90 3.050,90 0,00 247.91 8,25 0,00 39.248,81 0,00 8.957,54 0,00 5.179,94 0,00 13.769,61 0,00 353.639,70 83.988,09 85.569,42 83.988,09 85.569,42 0,00 0,00 2.570,70 13.636,84 0.00 522,86 0,00 1.602,68 365,00 3.050,90 Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna COPIA 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2023 A 28/02/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 05 Ficha Func Econ Tipo Especificação Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 3,3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 4.935,20 4.088,50 2.060,70 5.633,20 4.088,50 3.572,50 3.572,50 3,3 90.3021 MA[ERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 0,00 1.133,70 0,00 1.241,40 1.241,40 1.241,40 1.241,40 3.3.90.30 22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H 0,00 0,00 524,65 0.00 2.548,65 2.548,65 2.548,65 2.548,65 33903024 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 1 0,00 969,31 969,31 0,00 969,31 969,31 969,31 969,31 3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS é 0,00 62,18 62,18 0,00 62,18 62,18 62,18 62,18 3.3.90.30 26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 145,00 0,00 145,00 145,00 0,00 0,00 0,00 3 390 3042 FERRAMENTAS 0,00 66,36 66,36 0,00 66,36 66,36 66,36 66,36 008 3.3 90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 009 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 220.000,00 3.122,47 3.347,47 2.846,21 4.965,78 4.965,78 1.192,33 2 119,57 3 390 3943 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 94105 941,05 941.05 2.308,52 2.308,52 691,07 1.367,47 3 3 90 39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 122,76 122,76 0,00 241,60 241,60 122,76 241,60 3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00 225,00 0,00 225,00 225,00 225,00 225,00 3.3.90.39 69 SEGUROS EM GERAL 0,00 1.905,16 1.905,16 1.905,16 1.905,16 1.905,16 0,00 0,00 3 3,90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 153,50 153,50 0,00 285,50 285,50 153,50 285,50 010 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 200.000,00 0,00 7.714,03 62.716,48 70.355,33 8.538,85 6.814,03 7.638,85 3.3.90 40,16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 0,00 5.186,61 51.866,10 57.398,48 5.53238 5.186,61 5.532,38 3 3 90 40 24 TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE C( 0,00 0,00 2.131,86 9.268,14 10.500,00 2.131,86 1.231,86 1.231,86 3390.4099 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II 0,00 0,00 395,56 1 582,24 2.456,85 874,61 395,56 874,61 011 33904600 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 190.000,00 11 .762,87 11.762,87 0,00 23.073,35 23.073,35 11.762,87 23.073,35 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una CóPIA 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO (01/02/2023 A 28/02/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIUNA 3 de 05 Ficha Func Econ Especificação Tipo Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 3 3 90 4601 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 11.762,87 11.762,87 0,00 23.073,35 23.073,35 11.762,87 23.073,35 012 3.3.90 49.00 AUXILIO TRANSPORTE 90.000,00 6.120,60 6.120,60 0,00 12.697,00 12.697,00 6.120,60 12.697,00 3 3 90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 6.120,60 6.120,60 0,00 12.697,00 12.697,00 6.120,60 12.697,00 013 3 390.92 00 DESPESAS DE EXERCIdOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 014 4,4.90.52.00 LOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 400.000,00 16.860,66 16.860,66 2.349,90 17.360,56 17.360,56 15.010,66 15.010,66 4 4 90 52 12 APARELHOS E UTENSíLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 499,90 499,90 499,90 499,90 4 4 90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FO 0,00 13.329,10 13.329,10 0,00 13.329,10 13.329,10 13.329,10 13.329,10 4,4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTO 0,00 1.181,66 1.181,66 0,00 1.181,66 1.181,66 1.181,66 1.181,66 44 90 52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 2.349,90 2.349,90 2.349,90 2.349,90 2.349,90 0,00 0.00 0101 CAMARA MUNICIPAL 3.090.000,00 164.617,40 164.617,40 18.510,11 010102 SECRETARIA DA CAMARA 349 115,44 349.115,44 164.773,67 330.605,33 01 .031 .7005.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 015 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 2.200.000,00 131.960,93 131.960,93 0,00 283.1 57,35 283.1 57,35 131.960,93 283.157,35 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 129.684,35 129.684,35 0,00 254.111,44 254.111,44 129.684,35 254.111,44 3.1 90.11.43 13- SALÁRIO 0,00 0,00 0,00 0.00 2.942,39 2.942,39 0,00 2.942,39 3 1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 1.237,12 1.237,12 0,00 12.153,71 12.153,71 1.237,12 12.153,71 3 1 90 11.45 FÉRIAS . ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 1.039,46 1.039,46 0,00 13.949,81 13.949,81 1.039,46 13.949,81 016 3 1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 18.510,11 18.510,11 18.510,11 37.176,49 37.176,49 18.666,38 18.666,38 3.1 90 1301 FGTS 0,00 18.510,11 18.510,11 18510,11 37.1 76,49 37.176,49 18.666,38 18.666,38 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 4899631810001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO (01/02/2023 A 28/02/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 4 de 05 Ficha Func Econ Tipo Especificação Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 017 3 19092.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 018 3 3.90 30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 019 3 3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PES 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 020 3 3 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 50.000,00 110,00 110,00 0,00 110,00 110,00 110,00 110,00 3390.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DEMÁQI 0,00 110,00 110,00 0,00 110,00 110,00 110,00 110,00 021 3390.46.00 AUXiLIOALIMENTAÇÃO 180.000,00 8.671,36 8.671,36 0,00 17.131,60 17.131,60 8.671,36 17.131,60 3.3 90,46 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0.00 8.671,36 8.671,36 0,00 17.131,60 17.131,60 8.671,36 17.131,60 022 3 3.90.49 00 AUXILIO TRANSPORTE 115.000,00 5.365,00 5.365,00 0,00 11.540,00 11.540,00 5.365,00 11.540.00 3 3.9049 01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE 0,00 5.365.00 5.365.00 0,00 11 .540,00 11 .540.00 5.365,00 11 .540,00 023 44 90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 50 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO ORGÃO 11.151.000,00 616.555,69 713.725,84 172.981,49 CAMARA MUNICIPAL 1.332.046,36 1.268.175.18 628.207,26 1.159.064,87 TOTAL ORÇAMENTARIO 11.151.000,00 616.555,69 713.725,84 172.981,49 1.332.046,36 1.268.175,18 628.207,26 1.159.064,87 DESPESA EXTRA ORÇAMENTARIA DEVEDORES DIVERSOS 0,00 0,00 9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMiLIA 0,00 0,00 9002 9002 313102 SALÁRIO-MA ÍERNIDADE 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR 180,40 6.058,59 8001 8001 321101 RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 8002 8002 321101 RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS 180,40 6.058,59 CONSIGNACOES 150.570,79 150.570,79 Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 CÓPIA BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO (01/02/2023 A 2810212023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 5 de 05 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Tipo Vínculo Empenho Atual Emp no Mês Liq no Mês Liq Atual Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 9003 9003 323201 INSS 9005 9005 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 9006 9006 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 32.467,22 80.232,93 0,00 32.467,22 80.23293 0,00 9007 9007 323206 EMPRÉSTIMOS - caixa Economica Federal 22.941 44 22.941 .44 9008 9008 323207 COFINS 000 0,00 9009 9009 323208 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 9.937,24 9.937,24 9010 9010 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 1.787,22 1.787,22 9011 9011 323210 PIS E CSLL 0,00 0,00 9012 9012 323213 OUTROS DEPÓSITOS 0,00 0,00 9004 9004 323215 PENSÃO ALIMENTÍCIA 3.204,74 3.204,74 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 0,00 0,00 7002 7002 323702 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 7001 7001 323703 REPASSE RECEBIDO 0,00 0,00 TOTAL EXTRA ORÇAMENTARIO 150.751,19 156.629,38 TOTAL (ORÇAMENTÁRIO4-EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 1.315.694,25 SALDO PARA O MES SEGUINTE Recurso Banco Conta TESOURARIA 000 1 0,00 BANCO DO BRASI 001 1004 0,00 CXECFEDERAL 104 1005 848.466,53 TOTAL DO SALDO 848.466,53 TOTAL GERAL 2.164,160,78 Ibiúna, 28 de fevereiro de 2023 ANTONIO REGINA L O FIRMINO PRESIDENTE JACIRA MARQ4ES LEMES PINTO CONTADOR 1CRC: 228919/SP MITRA DIOCESANA DE OSASCO PARÓQUIA N. SRA. DAS DORES CNPJ: 61.378.774/0008-11 E-mail: NSD.-8@DIOCESEDEOSASCO.COM.13R Fone: (15)3241-1117 Ofício n° 03/2023 - Lco-s3 em sesso Ibiúna06deTíP4PcO23 Prezado Senhor. Pelo presente, informamos a Vossa Senhoria, que no corrente ano a Paróquia Nossa Senhora das Dores comemora a XXI Festa em Louvor a São José. Desta forma, convidamos vossa senhoria e sua família, bem como todos os funcionários a participarem da XXI Festa de São José, a se realizar entre os dias 15/03/2023 à 18/03/2023, sendo 15, 16 e 17 Tríduo (Missa às 19:00hs). E 18/03/2023 a Festa com Procissão (início às 18:00hs - Rua Zico Soares) e logo após Santa Missa (às 19:00hs). Certos de contarmos com a sua presença, nos se despedimos agradecendo e rogando bênçãos a seus familiares e funcionários. Pe. Benedito Aparecido Cesário A_G rupo god São José Ilustríssimo Senhor Antônio Reginaldo Firmino (Naldo) Presidente da Câmara dos Vereadores da Estância Turística de Ibiúna PRAÇA MARECHAL DE000RO, centro IBIÚNA-SP, Cx. Postal:, CEP.: 18150.000 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Posto de Operação de Ibiúna - RMDT31 Avenida São Sebastião, 265 - Centro - CEP 18.150-000 - Ibiúna, SP Tel. (15) 3248-2117 sabesp - Lca-SO em sessão !bfl, ---. sïi Ref.: Oficio 74/2022 Ao Nobre vereador Armelino Moreira Júnior Em atenção ao ofício em epígrafe, solicitando informações do andamento do processo do bairro do Gabriel, temos a informar que o estudo foi devidamente concluído, projeto e material já foram entregues na SABESP de lbiúna, faltando apenas a Prefeitura Municipal dar início nas obras conforme parceria proposta através do ofício GP n°216/2021 de 18 de agosto de 2021. Sem mais, aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos protestos de respeito e consideração. búna. 08 de março do 2023. Tiago Luís amos GERENTE DO POSTO DE OPERAÇÃO DE IBIUNA Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Posto de Operação de Ibiúna - RMDT31 Avenida São Sebastião, 265 - Centro - CEP 18.150-000 - Ibiúna, SP Tel. (15) 3248-2117 sabesp - Lca-co em esso resJdenfe Ref.: Ofício n°083/2022 - bers/ARF. A vossa excelência Presidente, da Câmara Municipal de Ibiúna Antônio Reginaldo Firmíno. Em atenção ao ofício em epígrafe, solicitando extensão de rede de água e saneamento básico na Estrada do Paiolzinho - Bairro Feital, tenho a informar que o logradouro em epígrafe, já há um projeto para atendimento junto com o bairro dos Tavares, projeto esse que esta em fase de topografia, perante o exposto, solicito aguardar até que o projeto principal seja concluído para que seja dado continuidade na possibilidade de atendimento do pleito. Sem mais, aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos protestos de respeito e consideração. lbiúna, 01 de março de 2023. Tiago Lu"\Ramos GERENTE DO POSTO DE aPERAÇÃO DE IBIUNA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MUNA Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de So Pado 4 Ofício n° 08312022 - bersIARF. Iblúna. 25 de outubro de 2022. Ao responsável da SABESP em lbiúnalThiaqo, Venho por meio deste solicitar, por gentileza, extensão de rede de água e saneamento básico na estrada do paloizinho - bairro do Feital, a estrada está próxima a rede de água localizada na Rodovia Tancredo Neves, km 8 - bairro Feital. Informo que a ligação da água no local e de extrema importãncia para os moradores do local. Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria os protestos da minha estima e distinta consideração. JJL0 R Fieo 4 %a Mw~ Barboa Tras Elias 314— 18L50-000 - - SP. - Fone/Faz (15) 3M-1266 www.ibiuna.sp.Ieg.br e-mail: naIdofirminoibiuna.sp.leg.br Natdo Firmino - (15) 99744-4463 i§ sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Posto de Operação de Ibiúna - RMDT31 Avenida São Sebastião, 265 - Centro - CEP 18.150-000 - Ibiúna, SP Tel. (15) 3248-2117 - Lca-p em sesso -- Festdente Ref.: Ofício n°089/2022 - bers/ARF. A vossa excelência Presidente, da Câmara Municipal de lbiúna Antônio Reginaldo Firmino. Em atenção ao ofício em epígrafe, solicitando extensão de rede de água e saneamento básico na Rua Sete - Bairro Rio de Una de Baixo, conhecido como São Marcos 1, segue informações: 1— CONTRATO DE PROGRAMA SABESP x PREFEITURA DE IBIÚNA No Contrato de Programa de Serviço Público de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município de lbiúna verifica-se a inexistência de previsão para tal atendimento na relação de localidades indicadas pela municipalidade quando de sua formalização. 2— PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE IBIÚNA No PMSB de Ibiúna verifica-se a inexistência de previsão para tal atendimento na relação de localidades definidas quando de sua elaboração e aprovação pela Câmara Municipal de lbiúna. 3— LOCALIZAÇÃO Na imagem a seguir pode ser observada a localização da área em questão, em referência a sede do município, distante cerca de 04 (quatro) quilômetros. Na imagem posterior pode ser visualizada, com mais detalhe, a localidade da presente solicitação, bem como área anexa, com caíacip írimiriassonelIlias a kmei*,. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Posto de Operação de Ibiúna - RMDT3 1 Avenida São Sebastião, 265 - Centro - CEP 18.150-000 - Iblúna, SP Tel. (15) 3248-2117 4- AVALIAÇÃO TÉCNICA A localidade em que se solicita atendimento não foi contemplada nos planejamentos iniciais da municipalidade (Contrato de Programa e PMSB) e, consequentemente, não se encontra, no presente momento, inclusa no planejamento de expansão da área de atendimento da Companhia em Ibiúna. 5- PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO Caso seja a situação no local, esclarecemos que todo parcelamento de solo está sujeito à legislação especifica e ao crivo dos órgãos ambientais, que detém a prerrogativa das competentes aprovações. A responsabilidade pela implantação das redes de água e esgotos é do empreendedor que efetua o parcelamento do solo, que após a implantação das referidas redes, deve doá-las ao Município, com cessão de operação do sistema para à SABESP, conforme a Lei 6.766179, Lei Municipal e Contrato de Programa firmado entre o Município e a SABESP. No dia 23/11/2022, recebemos o Oficio Especial n°330/2021 - SEDU, com orientação e informações de 468 loteamentos no município de Ibiúna, o loteamento em epigrafe, consta na listagem n°22, segue anexado ao ofício para conhecimento. Sem mais, aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos protestos de respeito e consideração. Ibiúna, 17 de fevereiro de 2023. Tiago Luís Ramos GERENTE DO POSTO DE OPERAÇÃO DE IBIÚNA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA ) PaWb SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU Oficio Especial n 330/2021 - SEDIJ Assunto: relação de informações sobre Loteamentos Irregulares lbn'rna/SP, 23 de novembro de 2022. Ao Repceentante da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, limo. Sr. Tiago Luiz Ramos ad A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, por intermédio da Secretaria de livolvínento Urbano, vem respetosamente à presença de Vossa Seuioria, por meio deste, ei aníoliar os dados dos loteamentos irregulares e/ou clandestinos apurados pela fiscalização do SERIA, com embargos e ação judicial até a presente data, em anexo. Diante disso solicitamos que não seja fornecida rede e/ou ligação de água e esgoto para os imóveis situados nesses locais sem autorização desta repartição pública. SecreMírio de Dese&viuentu Utb À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DE IBIÚNA E REGIÃO - cETRIL R. JOSÉ BONIFÁCIO, 100 - CENTRO, IBIÚNA - SP, 18150-000 Avenida Capitio Manoel de Oliveira Carvalho, 51, Ibiúna-SP, CEP 18150-000 Tel.: (015) 3248-9900 em 01.02.10 Mandado de Citação - rec 2310.09- prazo P1 a reg rização do LOL Em 12 n 0I. Prazo a vencer em 2110.20W Pedido de solicitação de indusão no Cidade IpI: env. OS. 10.10 ii tP 29/09/10 CONVENIADO COM O PROGRAMA CIDADE It 21 VALE DOS CtS ~~PC~ 379 APAMADO, - DECRETO: fl ad" 4131W8 1114- 11.05.2005. IPTU CERIIIAO Piocesso Judicial de 1s,,tII WeLp, 4arição n9. 52/05 V Está com Viffir Vara 10/02/2020 TAC-2710.04-MP x Emp. e Pref. Lançado IPTU 22 SAN MARCO RE~M Td,- Íic An. Venbs de 0011/ Eiqiebdo e retirada a 1,11 m~PViarios Ilda 2331)04 Cevto de Diretrizes p1 ELe Rio de una 39~ em ao GRAPROHAB. Fazer notificação. IPTU 49(W02 PA enviado a tributação 41L em OLOL10 p/ ver. WTU 0b A~ ~P~ puka 6DI1J6 725/99 - MP x EmpG1U1^ &)IZflJb Pedido de solicitação de ichjsão no Cidade W47fl1& Legal: env. 05.10.10 Okio cidade legal 08/02/11 cDHVEN lADO COM O ~)GRAMA CIDADE MGAL 23 RINCÃO DA SERRA j Yã_d Itda 3955/99 Carta Notificatória Página 7 de 80 09/03/2023, 14:14 E-mail de Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna - Convite aos Srs. Vereadores Cãmara Municipal Estância Turística de Ibiúna SP Câmara lbíúna <camaraibiuna@camarajbiuna.sp.gov.br> Convite aos Srs. Vereadores 1 mensagem sicibiuna.sp.gov.br <sic©ibiuna.sp.gov.br> 9 de março de 2023 às 13:33 Para: fale©ibiuna.sp.leg.br Sr. Presidente e Srs(as) Vereadores(as)! --Boa tarde! - Lc Í Ja--se em sessão - . t-'residente A Secretaria de Indústria e Comércio em parceria com a Prefeitura da estância Turística de lbiúna, realizará no dia 15/03/20230110 Mutirão de Empregos e Empreendedorismo" das 09 às 15:00 horas na Praça da Matriz. Gostaríamos de contar com Vossa Parceria no sentido de Prestigiar o respectivo evento. Certos de contarmos com Vossa Senhoria, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. Agradecemos antecipadamente. Equipe da Secretaria de Indústria e Comércio INVISTA AQUI: IBIÚNA Localizada à 60 quilômetros da Capital, próxima das Principais Rodovias do Estado de São Paulo, Porto de Santos, Aeroportos, entroncamento Ferroviário de Canguera (São Roque) e outros Centros Comerciais. Provida de Recursos Naturais e Potenciais Hídricos. Possui Legislação de Incentivos Fiscais e Benefícios Econômicos, grande volume de áreas atrativas e bem localizadas. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IBIÚNA RUA RAIMUNDO SANTIAGO, 30 CENTRO - IBJÚNA/SP FONE: 15 3241-5255 https://mail.google.com/mail/u/2/?ík=d0a8073b9a&view=pt&search=all&permthid=thread-f%3A1 759908594783924470&simp1=msg4%3A175990... 111 191 -em sess5o 1bra, /YI-23 iÀ2 Fresidente REQUERIMENTO REQUEIRO, nos termos do artigo 165 do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações pelo aniversário do município de Ibiúna. JUSTIFICATIVA Parabenizando a laboriosa e hospitaleira população de lbiúna e dignas autoridades, apresento, através da presente propositura, minhas homenagens pelo transcurso de mais um aniversário. Jorge Caruso Autenticar documento em http://sempapel.al.sp.gov.br/auteriticidade com o identificador 350030003400310037003A005000, Documento assinado digitalmente•• conforme MP n' 2.200-2/2001 que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
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MARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo c Ata da 6?. Sessão Ordi Aos 14 (quatorze) dias quarenta minutos), na Maurício Barbosa Tavar Antônio Reginaldo Firm ao 1. Secretário Vere. regimental constando-sCamargo, onstando-s: Camargo, Armelino M Andrade, Fausto José Pires de Oliveira, Rozi Bortolotto Júnior, have Deus e das Leis em vi Câmara Municipal da solicitou ao Vereador proceder a leitura de u da "BíbIi Sagrada", o Armelino Moreira Júnii dia 07 de março de Júnior requereu a disp plenário foi aprovada dos Vereadores Armei Domingues Soares Ma Dias de Moraes, Ca Marmelo Cardoso de 1 Góes Vieira, portanto expedientes recebidos encaminhando o Proje encaminhando Substit Secretara de Industri atenção o Requerime Requerimento n2. 9 Requerimento n?. 0 Requerimento n. O Requerimento n. 03 Requerimento n2. 104/ expedientes protocoias Receita e Despesa Vereador Armelino Mo do dia 07 de março "Constitui Comissão E o Sr. Presidente pass. n. 03/2023 - Convite £ 1 1' II 2 1.1rr 4J4Q. '- op o, ária, da 3?• Sessão Legislativa, da 181. Legislatura. o mês de março de 2023, às 10:40 hs. (dez horas e .ala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua s Elias n°. 314, presente o Sr. Presidente Vereador no q e assumiu a direção dos trabalhos e solicitou :dor Armelino Moreira Júnior proceder a chamada presentes os Srs. Vereadores(a) Abel Rodrigues de reira Júnior, Volnei Galvão, Devanir Candido de Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Ronie Von Aparecida Domingues Soares Machado e Waimir do maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de or"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da stância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente bel Rodrigues de Camargo, nos termos regimentais, trecho da 'Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador r proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do 023. Nesse intervalo o Vereador Walmir Bortolotto nsa da leitura da Ata que colocada à deliberação do dispensa por seis votos favoráveis, três contrários no Moreira Júnior, Volnei Galvão e Rozi Aparecida hado e seis ausências dos Vereadores Paulo César los Eduardo Gomes, Geraldo Flávio Amaro, Jair liveira, Lucas Vieira Ruivo Borba e Luiz Fernando de aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente passou a do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem n. 023/2023 o de Lei n. 282 de 2023 Ofício GP n2. 039/2023 tivo ao Projeto de Lei n2. 246 de 2022- Convite da e Comércio de lbiúna;- Ofício GP n. 32/23 em to n2. 01/2023;- Ofício GP n2. 42/23 em atenção ao /2022;- Ofício GP n. 43/23 em atenção ao /2023;- Ofício GP n. 44/23 em atenção ao /2023;- Ofício GP n. 45/23 em atenção ao 2023; e Ofício GP n. 46/23 em atenção ao 1 022. A seguir o Sr. Presidente passou a leitura dos os na Secretaria da Câmara a saber:- Balancete da o mês de fevereiro de 2023- Requerimento do eira Júnior justificando ausência na Sessão Ordinária 'e 2023; e Projeto de Resolução n2. 17/2023 que pecial de Vereadores e dá outras providências." Após u a expedientes recebido de diversos a saber:- Ofício Da XXI Festa de São José - Paróquia Nossa Senhora j das Dores;- Ofício Sai Armelino Moreira Júnio bers/ARF— Vereador An Ofício n2. 089/2022 ber' Sabesp referente ao Ofí de setembro de 2022; documentos lidos o Sr. site da Câmara Munici apresentdos pelos Srs de Oliveir apresentou Vieira Ruivo Borba apr: 08, 09, 10, 11, 12, 13 forma regimental o Req 282 de 2023. Decorrid expediente. Reaberto Vereador Antonio Regi Armelino Moreira Júni constando-se a prese havendo quórum, o Sr. eletrônico de votação Lei n. 282 de 202' Vereadores(a). Aprova Presidente suspendeu 1 Aprovado a dispensa . Ordem do Dia constato e Redação; Finanças Meio Ambiente, Seg Assistência Social e conjunto ao Substitutiv, o Vereador Antonio Reg Emenda Modificativa n Lei n. 275 de 2023. N C MARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1BIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo esp referente ao Ofício n. 74/2022 - Vereador ;- Ofício Sabesp referente ao Ofício n2. 083/2022 onio Reginaldo Firmino;- Ofício Sabesp referente ao /ARF— Vereador Antonio Reginaldo Firmino;- Ofício io GPC n. 341/2022 — Requerimento n. 62 de 13 e Requerimento do Deputado Jorge Caruso. Dos Presidente informou que serão disponibilizados no •al. 4pós o Sr. Presidente passou a expedientes Veréadores(a). O Vereador Jair Marmelo Cardoso • Requerimento 24 de 2023. O Vereador Lucas sentou as Indicações n. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e 14 de 2023. Nesse intervalo foi apresentado na erimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n2. • o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o is trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente aldo Firmino solicitou ao 1. Secretário Vereador ir proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) ça unânime dos mesmos. Procedida a chamada, residente colocou em votação nominal pelo sistema Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de , sendo aprovado por unanimidade dos Srs. 'o o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Sessão para elaboração de parecer ao projeto em eaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a r a proposição em regime de urgência. Pela ordem iça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, ricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e esentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2. Sr. Presidente comunicou que foi protocolada pelo naldo Firmino, subscrita pelo número regimental, a 01/2023 ao artigo 10 do Substitutivo do Projeto de sse intervalo, pela ordem o Vereador Carlos Eduardo 'ensa da leitura dos pareceres aos Projetos de Lei rã a próxima Ordem do Dia, colocado em votação a i aprovada por quatorze votos favoráveis e um a Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. os Projetos de Lei a serem inscritos para a próxima -se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça • Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, rança Pública e Atividades Privadas; e Saúde Direitos da Pessoa com Deficiência parecer em do Projeto de Lei n. 246 de 2022. As Comissões de regime ( apresent as Comi Serviços Ativi da d E 282 de Comes que seri dispensa contrário e urgência. ação de parec 5sões de Jus Públicos, A s Privadas ap 023. Após o II o ?quereu a dis m inscritos p. de leitura f da Vereado Ii Justiça e Redação; Ei Agricultur, Meio Ambi Educação, Cultura e Es de Lei n2. 281 de 2023 Orçamentp; Obras, Segurança Pública e A Saúde Assistência 5 apresentaram parecer Substitutivo do Projeto colocou em discussão o denominação do Centro Vereadores Rozi Aparei de Moraes; e Armeli Presidência o Veread discussã do Proje Antonio colocado Projeto ( Vereadors(a). Em se Domingues Soares M passar a discussão do permissão de expio manutenção de painel e a concessão de exo instalaçã e manuteno comunicou que o mes Chefe do: Executivo ap Presidente colocou em n. 275 de 2023 que '1 Núcleo de Apoio e As Lopes" no Município d. salvoa Emenda Modif da discissão os Ver: Moreira Júnior. Nenh primeira votação nom Substitutivo do Projeto n. 01/2023 ao arti Vereadores(a). Em Bortolotto Júnior e Ro4 Presidente colocou 01/2023 ao artigo 10 ao Vereador de Lei n2. eginaldo Fir em votação n e Lei n. 284 II Odontológico." Pela ordem usaram da discussão os ida Domingues Soares Machado; Paulo César Dias o Moreira Júnior. Nesse intervalo assumiu a r Abel Rodrigues de Camargo que passou a ntonio Reginaido Firmino. Terminando a discussão 82 de 2023 reassumiu a Presidência o Vereador ino. Nenhum Vereador mais querendo discutir, minal por meio do sistema eletrônico de votação o de 2023 foi aprovado por unanimidade dos Srs. uida declarou voto a Vereadora Rozi Aparecida chado. Prosseguindo o Sr. Presidente antes de Projeto de Lei n2. 246 de 2022 que Dispõe sobre a ção publicitária e fornecimento, instalação e -letrônico de LED, na Praça Vereador José Mendes, loração de serviços de publicidade através da sua ão à iniciativa privada e dá outras providências.", o foi retirado da pauta em virtude de que o autor esentou Substitutivo ao Projeto de Lei. A seguir o Sr. primeira discussão o Substitutivo do Projeto de Lei ispõe sobre a criação, denominação e instalação do .istência Inclusivo Novo Arco íris - "Miguel Moreira Estância Turística lbiúna, e dá outras providências.', cativa n. 01/2023 ao artigo 10. Pela ordem usaram adores Paulo César Dias de Moraes e Armelino m Vereador mais querendo discutir, colocado em nal por meio do sistema eletrônico de votação o de Lei n. 275 de 2023, salvo a Emenda Modificativa o 10 foi aprovado por unanimidade dos Srs. eguida declararam voto os Vereadores Walmir i Aparecida Domingues Soares Machado. Após o Sr. m primeira discussão a Emenda Modificativa n2. do Substitutivo do Projeto de Lei n. 275 de 2023. a ividac cial m co de L P roje erviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, nte, arte As anças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, es Privadas; Educação, Cultura e Esporte; e e Direitos da Pessoa com Deficiência ijunto a Emenda Modificativa n9. 01/2023 ao ei n2. 275 de 2023. Após o Sr. Presidente to de Lei n. 282 de 2023 que Dispõe sobre a egurança Pública e Atividades Privadas; e ipresentaram parecer em conjunto ao Projeto omissões de Justiça e Redação; Finanças e Ca MARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo C MARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Vereador querendo disc Emenda, e após coloi eletrônico de votação a Substitutivo do Projeto votos favoráveis e uma Em seguida declarou v Sr. Presidnte colocou "Dispõe sobre a altera para 2023 e a abertura u dá outras providências.' votação nominal por me quatorze Zs os favoráv Oliveira. o Sr. Pr: 279 de 2Q23 que "Disp 2022/2025, [DO para 2 orçamento de 2023 e d discutir, colocado em votação foi aprovado pi tir o Sr. Presidente fez suas considerações sobre a ada m votação nominal por meio do sistema Emenda Modificativa n9. 01/2023 ao artigo 10 do se Lein2. 275 de 2023 foi aprovada por quatorze ausêrcia do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira. to o Vereador Armelino Moreira Júnior. A seguir o ;m discussão o Projeto de Lei n2. 278 de 2023 que o de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, [DO 'e crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e nenhum Vereador querendo discutir, colocado em o do sistema eletrônico de votação foi aprovado por is e uma ausência do Vereador Ronie Von Pires de •sidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. *e sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 23 e a abertura de crédito adicional suplementar ao outras providências.", nenhum Vereador querendo otação nominal por meio do sistema eletrônico de r treze votos favoráveis, um contrário da Vereadora dl Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e uma ausência do Vereador Ronie Von Pires de Oliv o Projeto de Resolução Vereadores e dá outraVereadores Paulo Cé Nenhum Vereador mais -ira. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão n. 17 de 2023 que "Constitui Comissão Especial de providências." Pela ordem usaram da discussão os ar Dias de Moraes e Walmir Bortolotto Júnior. querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Resolução n. 17 de 2023 foi aprovado pi Vereador Ronie Von Pi Armelino Moreira Júnis Presidente anunciou p discussão e votação do 'Dispõe4obre a criaçã Assistêndia Inclusivo N da Estância Turística 1 Modificativa n. 01/202 do Projeto de Lei n. 2 espaço es públicos par. e manutenção de pain: serviços de publicidad: privada e dá outras pri n. 281 de 2023 que Turística de lbiúna - 1 Presidente convocou r quatorze votos favoráveis e uma ausência do es de Oliveira. Em seguida declarou voto o Vereador r. Não havendo mais proposições a deliberar o Sr. :ra a próxima Ordem do Dia o seguinte:- segunda Substitutivo do Projeto de Lei n. 275 de 2023 que s, denominação e instalação do Núcleo de Apoio e evo Arco Íris - "Miguel Moreira Lopes" no Município 5 iúna, e dá outras providências.', anexo a Emenda ao artigo 10;- discussão e votação do Substitutivo 6 de 2022 que "Dispõe sobre a permissão de uso de a exploração publicitária e fornecimento, instalação 1 eletrônico de LED, e a concessão de exploração de através da sua instalação e manutenção à iniciativa vidências."; e discussão e votação do Projeto de Lei Aprova o Plano Municipal de Cultura da Estância MC." Nada mais a tratar na Ordem do Dia o Sr. os rs. Vereadores(a) para a próxima Sessão 4 C'. MARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Ordinária às 9:00 horas do dia 21 de março de 2023, e deu por encerrada a presente Sessão de qu: para constar eu, Armelino Moreira Júnior - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Pr-sidente e 2. Secretário.