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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-03-14
native_id347

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 17

CÓPIA Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/000109 Exercício: 2023 
BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO (01/02/2023 A 28/02/2023) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIUNA 1 de 02 
Ficha Código Especificação 
Vinculo 
Orçada 
Anterior 
Arrec no Mês TOTAL 
Diferença 
TOTAL DO ITEM 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 
TOTAL ORÇAMENTARIO 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 
SALÁRIO-FAMíLIA 0,00 0,00 0,00 
900' 9001 SALÁRlO-FAMLlA 0,00 
900; 9002 SALÁRIO-MATERNIDADE 0.00 
INSS 151.716,22 146.740,01 298.456,23 
900 9003 INSS 32.467,22 32.583,77 65.050,99 
900 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO 80.232,93 / 72.349,33 152.582,26 
900 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 0,00 
9001 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fec 22.941,44 23.497,67 46.439.11 
900 9008 COFINS 0,00 
900 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 9.937,24 / 9.937,24 19874.48 
901( 9010 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 1.787.22 1.787,22 3.574.44 
901' 9011 PIS ECSLL 0,00 
gol; 9012 OUTROS DEPÓSITOS 1.145,43 / 3.327,58 4.473,01 
900' 9004 PENSÃO ALIMENTICIA 3.20474 / 3.257,20 6.461,94 
CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0.00 
901: 9013 CREDORES DIVERSOS 0,00 
DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 704.601,25 929.250,00 1.633.851,25 
700; 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS 1 -224.648,75 0,00 -224.648,75 
700 7001 REPASSE RECEBIDO 929.250,00 929.250,00 1.858.500,00 
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 856.317,47 1 075.990,01 1.932 307,48 
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 1.932.307,48 
Saldo do Exercício Anterior 
Recurso Banco Conta 
CXECF[DERA 104 1005 231.853,30 
Total do Saldo 231.853.30 
TOTAL GERAL 2.164.160,78 
Ibiúna. 28 de fevereiro de 2023 
TOTAL 
Diferença 
Ficha Código Especificação 
Vinc 
Orçada Arrc no,1ê 
Anterior 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna CÓPIA 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2023 
BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO (01/02/2023 A 28/0212023) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 02 
ANTONId REGIN(DO FIRMINO JACIRA MPQUES LEMES PINTO 
PRESIDENTE CONTADOR - CRC: 228919/SP 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna COPIA 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2023 
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2023 A 28/02/2023) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIUNA 1 de 05 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar 
Tipo Vinculo Empenho Atual Líq Atual Pago Mês Pagto Atual 
01 CAMARA MUNICIPAL 
0101 CAMARA MUNICIPAL 
010101 CORPO LEGISLATIVO 
8.061.000,00 
982.930,92 
451.938,29 
91 9.059,74 
549.108,44 
463.433,59 
154.47 1.38 
828.459,54 
01 031 .7001 .1001 0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 
001 4 490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 330.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0.00 
01.031.7001.1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO 
002 4490 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 0,00 
0,00 0,00 
01.031 .7001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
003 3.1 9001 00 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERA 150.000,00 0,00 
0,00 0,00 
004 3.190 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 4.500.000,00 323.326,84 
668.713,85 668.713,85 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
323.326,84 0,00 
323.326,84 668.713,85 
3.1.90 11.01 VENCIMLN [OS E SALÁRIOS 
31 9011.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 
3.1 90.11.43 130SALÁRIO 
3.1 9011.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 
3 1 90.11 45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 
3 1 90 11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 
005 31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 1 90 13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSIE 
006 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
007 339030.00 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3 90 30 01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMI 
3.3 90.30.07 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
3 3.90W.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 
0,00 125.337,69 
247.918,25 247.918,25 
0,00 12.211,76 
39.248,81 39.248,81 
0,00 8.957,54 
8.957,54 8.957,54 
0,00 0,00 
5.179,94 5.179,94 
0,00 0,00 
13.769,61 13.769,61 
0,00 176.819,85 
353.639,70 353.639,70 
1.400.000,00 84.043,94 
169.557,51 169.557,51 
0,00 84.043,94 
169.557,51 169.557,51 
11.000,00 0,00 
0,00 0,00 
160.000,00 6.700,91 
16.207,54 14.152,84 
0,00 522,86 
522,86 522,86 
0,00 0,00 
1 .602,68 1 .602,68 
0,00 0,00 
3.415,90 3.050,90 
125.337,69 
125.337,69 
12.211,76 
12.211,76 
8.957,54 
8.957,54 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
176.819,85 
176.819,85 
169.557,51 
85.569,42 
169.557,51 
85.569,42 
0,00 
0,00 
10.418,46 
13.636,84 
522,86 
522,86 
0,00 
1.602,68 
3.050,90 
3.050,90 
0,00 
247.91 8,25 
0,00 
39.248,81 
0,00 
8.957,54 
0,00 
5.179,94 
0,00 
13.769,61 
0,00 
353.639,70 
83.988,09 
85.569,42 
83.988,09 
85.569,42 
0,00 
0,00 
2.570,70 
13.636,84 
0.00 
522,86 
0,00 
1.602,68 
365,00 
3.050,90 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna COPIA 
48996318/0001-09 Exercício: 2023 
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2023 A 28/02/2023) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 05 
Ficha Func Econ 
Tipo 
Especificação 
Vinculo 
Dotação Atual 
Empenho Atual 
Emp no Mês 
Liq Atual 
Liq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
3,3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 4.935,20 4.088,50 2.060,70 
5.633,20 4.088,50 3.572,50 3.572,50 
3,3 90.3021 MA[ERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 0,00 1.133,70 0,00 
1.241,40 1.241,40 1.241,40 1.241,40 
3.3.90.30 22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H 0,00 0,00 524,65 0.00 
2.548,65 2.548,65 2.548,65 2.548,65 
33903024 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 1 0,00 969,31 969,31 0,00 
969,31 969,31 969,31 969,31 
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS é 0,00 62,18 62,18 0,00 
62,18 62,18 62,18 62,18 
3.3.90.30 26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 145,00 0,00 145,00 
145,00 0,00 0,00 0,00 
3 390 3042 FERRAMENTAS 0,00 66,36 66,36 0,00 
66,36 66,36 66,36 66,36 
008 3.3 90.36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
009 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 220.000,00 3.122,47 3.347,47 2.846,21 
4.965,78 4.965,78 1.192,33 2 119,57 
3 390 3943 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 94105 941,05 941.05 
2.308,52 2.308,52 691,07 1.367,47 
3 3 90 39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 122,76 122,76 0,00 
241,60 241,60 122,76 241,60 
3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00 225,00 0,00 
225,00 225,00 225,00 225,00 
3.3.90.39 69 SEGUROS EM GERAL 0,00 1.905,16 1.905,16 1.905,16 
1.905,16 1.905,16 0,00 0,00 
3 3,90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 153,50 153,50 0,00 
285,50 285,50 153,50 285,50 
010 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 200.000,00 0,00 7.714,03 62.716,48 
70.355,33 8.538,85 6.814,03 7.638,85 
3.3.90 40,16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 0,00 5.186,61 51.866,10 
57.398,48 5.53238 5.186,61 5.532,38 
3 3 90 40 24 TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE C( 0,00 0,00 2.131,86 9.268,14 
10.500,00 2.131,86 1.231,86 1.231,86 
3390.4099 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II 0,00 0,00 395,56 1 582,24 
2.456,85 874,61 395,56 874,61 
011 33904600 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 190.000,00 11 .762,87 11.762,87 0,00 
23.073,35 23.073,35 11.762,87 23.073,35 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una CóPIA 
48996318/0001-09 Exercício: 2023 
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO (01/02/2023 A 28/02/2023) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIUNA 3 de 05 
Ficha Func Econ Especificação 
Tipo Vinculo 
Dotação Atual 
Empenho Atual 
Emp no Mês 
Liq Atual 
Liq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
3 3 90 4601 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 11.762,87 11.762,87 0,00 
23.073,35 23.073,35 11.762,87 23.073,35 
012 3.3.90 49.00 AUXILIO TRANSPORTE 90.000,00 6.120,60 6.120,60 0,00 
12.697,00 12.697,00 6.120,60 12.697,00 
3 3 90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 6.120,60 6.120,60 0,00 
12.697,00 12.697,00 6.120,60 12.697,00 
013 3 390.92 00 DESPESAS DE EXERCIdOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0.00 
014 4,4.90.52.00 LOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 400.000,00 16.860,66 16.860,66 2.349,90 
17.360,56 17.360,56 15.010,66 15.010,66 
4 4 90 52 12 APARELHOS E UTENSíLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 
499,90 499,90 499,90 499,90 
4 4 90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FO 0,00 13.329,10 13.329,10 0,00 
13.329,10 13.329,10 13.329,10 13.329,10 
4,4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTO 0,00 1.181,66 1.181,66 0,00 
1.181,66 1.181,66 1.181,66 1.181,66 
44 90 52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 2.349,90 2.349,90 2.349,90 
2.349,90 2.349,90 0,00 0.00 
0101 CAMARA MUNICIPAL 3.090.000,00 164.617,40 164.617,40 18.510,11 
010102 SECRETARIA DA CAMARA 349 115,44 349.115,44 164.773,67 330.605,33 
01 .031 .7005.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 
015 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 2.200.000,00 131.960,93 131.960,93 0,00 
283.1 57,35 283.1 57,35 131.960,93 283.157,35 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 129.684,35 129.684,35 0,00 
254.111,44 254.111,44 129.684,35 254.111,44 
3.1 90.11.43 13- SALÁRIO 0,00 0,00 0,00 0.00 
2.942,39 2.942,39 0,00 2.942,39 
3 1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 1.237,12 1.237,12 0,00 
12.153,71 12.153,71 1.237,12 12.153,71 
3 1 90 11.45 FÉRIAS . ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 1.039,46 1.039,46 0,00 
13.949,81 13.949,81 1.039,46 13.949,81 
016 3 1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 18.510,11 18.510,11 18.510,11 
37.176,49 37.176,49 18.666,38 18.666,38 
3.1 90 1301 FGTS 0,00 18.510,11 18.510,11 18510,11 
37.1 76,49 37.176,49 18.666,38 18.666,38 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
4899631810001-09 Exercício: 2023 
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO (01/02/2023 A 28/02/2023) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 4 de 05 
Ficha Func Econ 
Tipo 
Especificação 
Vinculo 
Dotação Atual 
Empenho Atual 
Emp no Mês 
Liq Atual 
Liq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
017 3 19092.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 000 
0,00 0,00 0,00 0,00 
018 3 3.90 30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0.00 
019 3 3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PES 65.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
020 3 3 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 50.000,00 110,00 110,00 0,00 
110,00 110,00 110,00 110,00 
3390.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DEMÁQI 0,00 110,00 110,00 0,00 
110,00 110,00 110,00 110,00 
021 3390.46.00 AUXiLIOALIMENTAÇÃO 180.000,00 8.671,36 8.671,36 0,00 
17.131,60 17.131,60 8.671,36 17.131,60 
3.3 90,46 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0.00 8.671,36 8.671,36 0,00 
17.131,60 17.131,60 8.671,36 17.131,60 
022 3 3.90.49 00 AUXILIO TRANSPORTE 115.000,00 5.365,00 5.365,00 0,00 
11.540,00 11.540,00 5.365,00 11.540.00 
3 3.9049 01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE 0,00 5.365.00 5.365.00 0,00 
11 .540,00 11 .540.00 5.365,00 11 .540,00 
023 44 90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 50 000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL DO ORGÃO 11.151.000,00 616.555,69 713.725,84 172.981,49 
CAMARA MUNICIPAL 1.332.046,36 1.268.175.18 628.207,26 1.159.064,87 
TOTAL ORÇAMENTARIO 11.151.000,00 616.555,69 713.725,84 172.981,49 
1.332.046,36 1.268.175,18 628.207,26 1.159.064,87 
DESPESA EXTRA ORÇAMENTARIA 
DEVEDORES DIVERSOS 0,00 0,00 
9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMiLIA 0,00 0,00 
9002 9002 313102 SALÁRIO-MA ÍERNIDADE 0,00 0,00 
RESTOS A PAGAR 180,40 6.058,59 
8001 8001 321101 RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 
8002 8002 321101 RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS 180,40 6.058,59 
CONSIGNACOES 150.570,79 150.570,79 
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2023 CÓPIA 
BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO (01/02/2023 A 2810212023) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 5 de 05 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual 
Tipo Vínculo Empenho Atual 
Emp no Mês Liq no Mês 
Liq Atual Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
9003 9003 323201 INSS 
9005 9005 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 
9006 9006 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 
32.467,22 
80.232,93 
0,00 
32.467,22 
80.23293 
0,00 
9007 9007 323206 EMPRÉSTIMOS - caixa Economica Federal 22.941 44 22.941 .44 
9008 9008 323207 COFINS 000 0,00 
9009 9009 323208 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 9.937,24 9.937,24 
9010 9010 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 1.787,22 1.787,22 
9011 9011 323210 PIS E CSLL 0,00 0,00 
9012 9012 323213 OUTROS DEPÓSITOS 0,00 0,00 
9004 9004 323215 PENSÃO ALIMENTÍCIA 3.204,74 3.204,74 
CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 
9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 0,00 0,00 
7002 7002 323702 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 
7001 7001 323703 REPASSE RECEBIDO 0,00 0,00 
TOTAL EXTRA ORÇAMENTARIO 150.751,19 156.629,38 
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO4-EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 1.315.694,25 
SALDO PARA O MES SEGUINTE 
Recurso Banco Conta 
TESOURARIA 000 1 0,00 
BANCO DO BRASI 001 1004 0,00 
CXECFEDERAL 104 1005 848.466,53 
TOTAL DO SALDO 848.466,53 
TOTAL GERAL 2.164,160,78 
Ibiúna, 28 de fevereiro de 2023 
ANTONIO REGINA L O FIRMINO 
PRESIDENTE 
JACIRA MARQ4ES LEMES PINTO 
CONTADOR 1CRC: 228919/SP 
MITRA DIOCESANA DE OSASCO 
PARÓQUIA N. SRA. DAS DORES 
CNPJ: 61.378.774/0008-11 
E-mail: NSD.-8@DIOCESEDEOSASCO.COM.13R 
Fone: (15)3241-1117 
Ofício n° 03/2023 - Lco-s3 em sesso 
Ibiúna06deTíP4PcO23 
Prezado Senhor. 
Pelo presente, informamos a Vossa Senhoria, que no corrente ano a 
Paróquia Nossa Senhora das Dores comemora a XXI Festa em Louvor a 
São José. 
Desta forma, convidamos vossa senhoria e sua família, bem como 
todos os funcionários a participarem da XXI Festa de São José, a se 
realizar entre os dias 15/03/2023 à 18/03/2023, sendo 15, 16 e 17 Tríduo 
(Missa às 19:00hs). E 18/03/2023 a Festa com Procissão (início às 18:00hs 
- Rua Zico Soares) e logo após Santa Missa (às 19:00hs). 
Certos de contarmos com a sua presença, nos se despedimos 
agradecendo e rogando bênçãos a seus familiares e funcionários. 
Pe. Benedito Aparecido Cesário 
A_G rupo god São José 
Ilustríssimo Senhor 
Antônio Reginaldo Firmino (Naldo) 
Presidente da Câmara dos Vereadores da Estância Turística de Ibiúna 
PRAÇA MARECHAL DE000RO, centro 
IBIÚNA-SP, Cx. Postal:, CEP.: 18150.000 
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo 
Posto de Operação de Ibiúna - RMDT31 
Avenida São Sebastião, 265 - Centro - CEP 18.150-000 - Ibiúna, SP 
Tel. (15) 3248-2117 
sabesp 
- Lca-SO em sessão 
!bfl, 
---. sïi 
Ref.: Oficio 74/2022 
Ao Nobre vereador Armelino Moreira Júnior 
Em atenção ao ofício em epígrafe, solicitando informações do andamento do processo do 
bairro do Gabriel, temos a informar que o estudo foi devidamente concluído, projeto e material 
já foram entregues na SABESP de lbiúna, faltando apenas a Prefeitura Municipal dar início nas 
obras conforme parceria proposta através do ofício GP n°216/2021 de 18 de agosto de 2021. 
Sem mais, aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos protestos de respeito e 
consideração. 
búna. 08 de março do 2023. 
Tiago Luís amos 
GERENTE DO POSTO DE OPERAÇÃO DE IBIUNA 
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo 
Posto de Operação de Ibiúna - RMDT31 
Avenida São Sebastião, 265 - Centro - CEP 18.150-000 - Ibiúna, SP 
Tel. (15) 3248-2117 
sabesp 
- Lca-co em esso 
resJdenfe 
Ref.: Ofício n°083/2022 - bers/ARF. 
A vossa excelência Presidente, da Câmara Municipal de Ibiúna Antônio Reginaldo 
Firmíno. 
Em atenção ao ofício em epígrafe, solicitando extensão de rede de água e saneamento básico 
na Estrada do Paiolzinho - Bairro Feital, tenho a informar que o logradouro em epígrafe, já há 
um projeto para atendimento junto com o bairro dos Tavares, projeto esse que esta em fase de 
topografia, perante o exposto, solicito aguardar até que o projeto principal seja concluído para 
que seja dado continuidade na possibilidade de atendimento do pleito. 
Sem mais, aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos protestos de respeito e 
consideração. 
lbiúna, 01 de março de 2023. 
Tiago Lu"\Ramos 
GERENTE DO POSTO DE aPERAÇÃO DE IBIUNA 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MUNA 
Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de So Pado 
4 
Ofício n° 08312022 - bersIARF. 
Iblúna. 25 de outubro de 2022. 
Ao responsável da SABESP em lbiúnalThiaqo, 
Venho por meio deste solicitar, por gentileza, extensão de rede de água e 
saneamento básico na estrada do paloizinho - bairro do Feital, a estrada está 
próxima a rede de água localizada na Rodovia Tancredo Neves, km 8 - bairro 
Feital. Informo que a ligação da água no local e de extrema importãncia para os 
moradores do local. 
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria os protestos da 
minha estima e distinta consideração. 
JJL0 R Fieo 
4 
%a Mw~ Barboa Tras Elias 314— 18L50-000 - - SP. - Fone/Faz (15) 3M-1266 
www.ibiuna.sp.Ieg.br e-mail: naIdofirminoibiuna.sp.leg.br 
Natdo Firmino - (15) 99744-4463 
i§ 
sabesp 
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo 
Posto de Operação de Ibiúna - RMDT31 
Avenida São Sebastião, 265 - Centro - CEP 18.150-000 - Ibiúna, SP 
Tel. (15) 3248-2117 
- Lca-p em sesso 
-- Festdente 
Ref.: Ofício n°089/2022 - bers/ARF. 
A vossa excelência Presidente, da Câmara Municipal de lbiúna Antônio Reginaldo 
Firmino. 
Em atenção ao ofício em epígrafe, solicitando extensão de rede de água e saneamento básico 
na Rua Sete - Bairro Rio de Una de Baixo, conhecido como São Marcos 1, segue informações: 
1— CONTRATO DE PROGRAMA SABESP x PREFEITURA DE IBIÚNA 
No Contrato de Programa de Serviço Público de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município 
de lbiúna verifica-se a inexistência de previsão para tal atendimento na relação de localidades indicadas pela 
municipalidade quando de sua formalização. 
2— PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE IBIÚNA 
No PMSB de Ibiúna verifica-se a inexistência de previsão para tal atendimento na relação de localidades definidas 
quando de sua elaboração e aprovação pela Câmara Municipal de lbiúna. 
3— LOCALIZAÇÃO 
Na imagem a seguir pode ser observada a localização da área em questão, em referência a sede do município, 
distante cerca de 04 (quatro) quilômetros. 
Na imagem posterior pode ser visualizada, com mais detalhe, a localidade da presente solicitação, bem como área 
anexa, com caíacip írimiriassonelIlias a kmei*,. 
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo 
Posto de Operação de Ibiúna - RMDT3 1 
Avenida São Sebastião, 265 - Centro - CEP 18.150-000 - Iblúna, SP 
Tel. (15) 3248-2117 
4- AVALIAÇÃO TÉCNICA 
A localidade em que se solicita atendimento não foi contemplada nos planejamentos iniciais da municipalidade 
(Contrato de Programa e PMSB) e, consequentemente, não se encontra, no presente momento, inclusa no 
planejamento de expansão da área de atendimento da Companhia em Ibiúna. 
5- PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO 
Caso seja a situação no local, esclarecemos que todo parcelamento de solo está sujeito à legislação especifica e 
ao crivo dos órgãos ambientais, que detém a prerrogativa das competentes aprovações. A responsabilidade pela 
implantação das redes de água e esgotos é do empreendedor que efetua o parcelamento do solo, que após a 
implantação das referidas redes, deve doá-las ao Município, com cessão de operação do sistema para à SABESP, 
conforme a Lei 6.766179, Lei Municipal e Contrato de Programa firmado entre o Município e a SABESP. 
No dia 23/11/2022, recebemos o Oficio Especial n°330/2021 - SEDU, com orientação e informações de 468 
loteamentos no município de Ibiúna, o loteamento em epigrafe, consta na listagem n°22, segue anexado ao ofício 
para conhecimento. 
Sem mais, aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos protestos de respeito e 
consideração. 
Ibiúna, 17 de fevereiro de 2023. 
Tiago Luís Ramos 
GERENTE DO POSTO DE OPERAÇÃO DE IBIÚNA 
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 
) PaWb 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU 
Oficio Especial n 330/2021 - SEDIJ 
Assunto: relação de informações sobre Loteamentos Irregulares 
lbn'rna/SP, 23 de novembro de 2022. 
Ao Repceentante da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - 
SABESP, 
limo. Sr. Tiago Luiz Ramos 
ad 
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, por intermédio 
da Secretaria de livolvínento Urbano, vem respetosamente à presença 
de Vossa Seuioria, por meio deste, ei aníoliar os dados dos loteamentos 
irregulares e/ou clandestinos apurados pela fiscalização do SERIA, com 
embargos e ação judicial até a presente data, em anexo. 
Diante disso solicitamos que não seja fornecida rede e/ou ligação de 
água e esgoto para os imóveis situados nesses locais sem autorização desta 
repartição pública. 
SecreMírio de Dese&viuentu Utb 
À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DE IBIÚNA E REGIÃO - cETRIL 
R. JOSÉ BONIFÁCIO, 100 - CENTRO, IBIÚNA - SP, 18150-000 
Avenida Capitio Manoel de Oliveira Carvalho, 51, Ibiúna-SP, CEP 18150-000 
Tel.: (015) 3248-9900 
em 01.02.10 
Mandado de Citação - 
rec 2310.09- prazo P1 
a reg rização do 
LOL Em 12 n 
0I. Prazo a vencer em 
2110.20W 
Pedido de solicitação de 
indusão no Cidade 
IpI: env. OS. 10.10 
ii tP 29/09/10 
CONVENIADO COM O 
PROGRAMA CIDADE 
It 
21 VALE DOS CtS ~~PC~ 379 APAMADO, - DECRETO: 
fl ad" 4131W8 1114- 11.05.2005. 
IPTU CERIIIAO Piocesso Judicial de 
1s,,tII WeLp, 4arição n9. 52/05 V 
Está com Viffir Vara 
10/02/2020 
TAC-2710.04-MP x 
Emp. e Pref. 
Lançado IPTU 
22 SAN MARCO RE~M Td,- Íic An. Venbs de 0011/ Eiqiebdo e retirada a 
1,11 m~PViarios Ilda 2331)04 Cevto de Diretrizes p1 
ELe Rio de una 39~ em ao GRAPROHAB. 
Fazer notificação. 
IPTU 49(W02 PA enviado a tributação 
41L em OLOL10 p/ ver. 
WTU 
0b A~ ~P~ puka 
6DI1J6 725/99 - MP x Emp￾G1U1^ 
&)IZflJb 
Pedido de solicitação de 
ichjsão no Cidade 
W47fl1& Legal: env. 05.10.10 
Okio cidade legal 
08/02/11 
cDHVEN lADO COM O 
~)GRAMA CIDADE 
MGAL 
23 RINCÃO DA SERRA j Yã_d Itda 3955/99 Carta Notificatória 
Página 7 de 80 
09/03/2023, 14:14 E-mail de Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna - Convite aos Srs. Vereadores 
Cãmara Municipal 
Estância Turística de 
Ibiúna SP Câmara lbíúna <camaraibiuna@camarajbiuna.sp.gov.br> 
Convite aos Srs. Vereadores 
1 mensagem 
sicibiuna.sp.gov.br <sic©ibiuna.sp.gov.br> 9 de março de 2023 às 13:33 
Para: fale©ibiuna.sp.leg.br 
Sr. Presidente e Srs(as) Vereadores(as)! 
--Boa tarde! 
- Lc Í Ja--se em sessão 
- 
. t-'residente 
A Secretaria de Indústria e Comércio em parceria com a Prefeitura da estância Turística de lbiúna, realizará no dia 
15/03/20230110 Mutirão de Empregos e Empreendedorismo" das 09 às 15:00 horas na Praça da Matriz. 
Gostaríamos de contar com Vossa Parceria no sentido de Prestigiar o respectivo evento. 
Certos de contarmos com Vossa Senhoria, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada. 
Agradecemos antecipadamente. 
Equipe da Secretaria de Indústria e Comércio 
INVISTA AQUI: IBIÚNA 
Localizada à 60 quilômetros da Capital, próxima das Principais Rodovias do Estado de São Paulo, Porto de 
Santos, Aeroportos, entroncamento Ferroviário de Canguera (São Roque) e outros Centros Comerciais. 
Provida de Recursos Naturais e Potenciais Hídricos. 
Possui Legislação de Incentivos Fiscais e Benefícios Econômicos, grande volume de áreas atrativas e bem 
localizadas. 
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IBIÚNA 
RUA RAIMUNDO SANTIAGO, 30 
CENTRO - IBJÚNA/SP 
FONE: 15 3241-5255 
https://mail.google.com/mail/u/2/?ík=d0a8073b9a&view=pt&search=all&permthid=thread-f%3A1 759908594783924470&simp1=msg4%3A175990... 111 
191 
-em sess5o 
1bra, /YI-23 iÀ2 
Fresidente 
REQUERIMENTO 
REQUEIRO, nos termos do artigo 165 do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um 
voto de congratulações pelo aniversário do município de Ibiúna. 
JUSTIFICATIVA 
Parabenizando a laboriosa e hospitaleira população de lbiúna e dignas autoridades, apresento, através da 
presente propositura, minhas homenagens pelo transcurso de mais um aniversário. 
Jorge Caruso 
Autenticar documento em http://sempapel.al.sp.gov.br/auteriticidade 
com o identificador 350030003400310037003A005000, Documento assinado digitalmente•• 
conforme MP n' 2.200-2/2001 que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira 
- ICP - Brasil. 

open original →

ata #

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MARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
c 
Ata da 6?. Sessão Ordi 
Aos 14 (quatorze) dias 
quarenta minutos), na 
Maurício Barbosa Tavar 
Antônio Reginaldo Firm 
ao 1. Secretário Vere. 
regimental constando-s￾Camargo, 
onstando-s:
Camargo, Armelino M 
Andrade, Fausto José 
Pires de Oliveira, Rozi 
Bortolotto Júnior, have 
Deus e das Leis em vi 
Câmara Municipal da 
solicitou ao Vereador 
proceder a leitura de u 
da "BíbIi Sagrada", o 
Armelino Moreira Júnii 
dia 07 de março de 
Júnior requereu a disp 
plenário foi aprovada 
dos Vereadores Armei 
Domingues Soares Ma 
Dias de Moraes, Ca 
Marmelo Cardoso de 1 
Góes Vieira, portanto 
expedientes recebidos 
encaminhando o Proje 
encaminhando Substit 
Secretara de Industri 
atenção o Requerime 
Requerimento n2. 9 
Requerimento n?. 0
Requerimento n. O 
Requerimento n. 03 
Requerimento n2. 104/ 
expedientes protocoias 
Receita e Despesa 
Vereador Armelino Mo 
do dia 07 de março 
"Constitui Comissão E 
o Sr. Presidente pass. 
n. 03/2023 - Convite 
£ 
1 
1' 
II 
2 1.1rr 4J4Q. 
'- op o,
ária, da 3?• Sessão Legislativa, da 181. Legislatura. 
o mês de março de 2023, às 10:40 hs. (dez horas e 
.ala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua 
s Elias n°. 314, presente o Sr. Presidente Vereador 
no q e assumiu a direção dos trabalhos e solicitou 
:dor Armelino Moreira Júnior proceder a chamada 
presentes os Srs. Vereadores(a) Abel Rodrigues de 
reira Júnior, Volnei Galvão, Devanir Candido de 
Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Ronie Von 
Aparecida Domingues Soares Machado e Waimir 
do maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de 
or"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da 
stância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente 
bel Rodrigues de Camargo, nos termos regimentais, 
trecho da 'Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho 
Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador 
r proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do 
023. Nesse intervalo o Vereador Walmir Bortolotto 
nsa da leitura da Ata que colocada à deliberação do 
dispensa por seis votos favoráveis, três contrários 
no Moreira Júnior, Volnei Galvão e Rozi Aparecida 
hado e seis ausências dos Vereadores Paulo César 
los Eduardo Gomes, Geraldo Flávio Amaro, Jair 
liveira, Lucas Vieira Ruivo Borba e Luiz Fernando de 
aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente passou a 
do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem n. 023/2023 
o de Lei n. 282 de 2023 Ofício GP n2. 039/2023 
tivo ao Projeto de Lei n2. 246 de 2022- Convite da 
e Comércio de lbiúna;- Ofício GP n. 32/23 em 
to n2. 01/2023;- Ofício GP n2. 42/23 em atenção ao 
/2022;- Ofício GP n. 43/23 em atenção ao 
/2023;- Ofício GP n. 44/23 em atenção ao 
/2023;- Ofício GP n. 45/23 em atenção ao 
2023; e Ofício GP n. 46/23 em atenção ao 
1 022. A seguir o Sr. Presidente passou a leitura dos 
os na Secretaria da Câmara a saber:- Balancete da 
o mês de fevereiro de 2023- Requerimento do 
eira Júnior justificando ausência na Sessão Ordinária 
'e 2023; e Projeto de Resolução n2. 17/2023 que 
pecial de Vereadores e dá outras providências." Após 
u a expedientes recebido de diversos a saber:- Ofício 
Da XXI Festa de São José - Paróquia Nossa Senhora 
j 
das Dores;- Ofício Sai 
Armelino Moreira Júnio 
bers/ARF— Vereador An 
Ofício n2. 089/2022 ber' 
Sabesp referente ao Ofí 
de setembro de 2022; 
documentos lidos o Sr. 
site da Câmara Munici 
apresentdos pelos Srs 
de Oliveir apresentou 
Vieira Ruivo Borba apr: 
08, 09, 10, 11, 12, 13 
forma regimental o Req 
282 de 2023. Decorrid 
expediente. Reaberto 
Vereador Antonio Regi 
Armelino Moreira Júni 
constando-se a prese 
havendo quórum, o Sr. 
eletrônico de votação 
Lei n. 282 de 202' 
Vereadores(a). Aprova 
Presidente suspendeu 
1 
Aprovado a dispensa . 
Ordem do Dia constato 
e Redação; Finanças 
Meio Ambiente, Seg 
Assistência Social e 
conjunto ao Substitutiv, o 
Vereador Antonio Reg 
Emenda Modificativa n 
Lei n. 275 de 2023. N 
C MARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE 1BIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
esp referente ao Ofício n. 74/2022 - Vereador 
;- Ofício Sabesp referente ao Ofício n2. 083/2022 
onio Reginaldo Firmino;- Ofício Sabesp referente ao 
/ARF— Vereador Antonio Reginaldo Firmino;- Ofício 
io GPC n. 341/2022 — Requerimento n. 62 de 13 
e Requerimento do Deputado Jorge Caruso. Dos 
Presidente informou que serão disponibilizados no 
•al. 4pós o Sr. Presidente passou a expedientes 
Veréadores(a). O Vereador Jair Marmelo Cardoso 
• Requerimento 24 de 2023. O Vereador Lucas 
sentou as Indicações n. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
e 14 de 2023. Nesse intervalo foi apresentado na 
erimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n2. 
• o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o 
is trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente 
aldo Firmino solicitou ao 1. Secretário Vereador 
ir proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) 
ça unânime dos mesmos. Procedida a chamada, 
residente colocou em votação nominal pelo sistema 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de 
, sendo aprovado por unanimidade dos Srs. 
'o o Requerimento de Urgência Especial o Sr. 
Sessão para elaboração de parecer ao projeto em 
eaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a 
r a proposição em regime de urgência. Pela ordem 
iça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, 
ricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e 
esentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2. 
Sr. Presidente comunicou que foi protocolada pelo 
naldo Firmino, subscrita pelo número regimental, a 
01/2023 ao artigo 10 do Substitutivo do Projeto de 
sse intervalo, pela ordem o Vereador Carlos Eduardo 
'ensa da leitura dos pareceres aos Projetos de Lei 
rã a próxima Ordem do Dia, colocado em votação a 
i aprovada por quatorze votos favoráveis e um 
a Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. 
os Projetos de Lei a serem inscritos para a próxima 
-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça 
• Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, 
rança Pública e Atividades Privadas; e Saúde 
Direitos da Pessoa com Deficiência parecer em 
do Projeto de Lei n. 246 de 2022. As Comissões de 
regime ( 
apresent 
as Comi 
Serviços 
Ativi da d E 
282 de 
Comes 
que seri 
dispensa 
contrário 
e urgência. 
ação de parec 
5sões de Jus 
Públicos, A 
s Privadas ap 
023. Após o 
II 
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m inscritos p. 
de leitura f 
da Vereado 
Ii 
Justiça e Redação; Ei 
Agricultur, Meio Ambi 
Educação, Cultura e Es 
de Lei n2. 281 de 2023 
Orçamentp; Obras, 
Segurança Pública e A 
Saúde Assistência 5 
apresentaram parecer 
Substitutivo do Projeto 
colocou em discussão o 
denominação do Centro 
Vereadores Rozi Aparei 
de Moraes; e Armeli 
Presidência o Veread 
discussã 
do Proje 
Antonio 
colocado 
Projeto ( 
Vereadors(a). Em se 
Domingues Soares M 
passar a discussão do 
permissão de expio 
manutenção de painel 
e a concessão de exo 
instalaçã e manuteno 
comunicou que o mes 
Chefe do: Executivo ap 
Presidente colocou em 
n. 275 de 2023 que '1 
Núcleo de Apoio e As 
Lopes" no Município d. 
salvoa Emenda Modif 
da discissão os Ver: 
Moreira Júnior. Nenh 
primeira votação nom 
Substitutivo do Projeto 
n. 01/2023 ao arti
Vereadores(a). Em 
Bortolotto Júnior e Ro4 
Presidente colocou 
01/2023 ao artigo 10 
ao Vereador 
de Lei n2. 
eginaldo Fir 
em votação n 
e Lei n. 284 
II 
Odontológico." Pela ordem usaram da discussão os 
ida Domingues Soares Machado; Paulo César Dias 
o Moreira Júnior. Nesse intervalo assumiu a 
r Abel Rodrigues de Camargo que passou a 
ntonio Reginaido Firmino. Terminando a discussão 
82 de 2023 reassumiu a Presidência o Vereador 
ino. Nenhum Vereador mais querendo discutir, 
minal por meio do sistema eletrônico de votação o 
de 2023 foi aprovado por unanimidade dos Srs. 
uida declarou voto a Vereadora Rozi Aparecida 
chado. Prosseguindo o Sr. Presidente antes de 
Projeto de Lei n2. 246 de 2022 que Dispõe sobre a 
ção publicitária e fornecimento, instalação e 
-letrônico de LED, na Praça Vereador José Mendes, 
loração de serviços de publicidade através da sua 
ão à iniciativa privada e dá outras providências.", 
o foi retirado da pauta em virtude de que o autor 
esentou Substitutivo ao Projeto de Lei. A seguir o Sr. 
primeira discussão o Substitutivo do Projeto de Lei 
ispõe sobre a criação, denominação e instalação do 
.istência Inclusivo Novo Arco íris - "Miguel Moreira 
Estância Turística lbiúna, e dá outras providências.', 
cativa n. 01/2023 ao artigo 10. Pela ordem usaram 
adores Paulo César Dias de Moraes e Armelino 
m Vereador mais querendo discutir, colocado em 
nal por meio do sistema eletrônico de votação o 
de Lei n. 275 de 2023, salvo a Emenda Modificativa 
o 10 foi aprovado por unanimidade dos Srs. 
eguida declararam voto os Vereadores Walmir 
i Aparecida Domingues Soares Machado. Após o Sr. 
m primeira discussão a Emenda Modificativa n2. 
do Substitutivo do Projeto de Lei n. 275 de 2023. 
a 
ividac 
cial 
m co 
de L 
P roje 
erviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, 
nte, 
arte 
As 
anças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, 
es Privadas; Educação, Cultura e Esporte; e 
e Direitos da Pessoa com Deficiência 
ijunto a Emenda Modificativa n9. 01/2023 ao 
ei n2. 275 de 2023. Após o Sr. Presidente 
to de Lei n. 282 de 2023 que Dispõe sobre a 
egurança Pública e Atividades Privadas; e 
ipresentaram parecer em conjunto ao Projeto 
omissões de Justiça e Redação; Finanças e 
Ca MARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
C MARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Vereador querendo disc 
Emenda, e após coloi 
eletrônico de votação a 
Substitutivo do Projeto 
votos favoráveis e uma 
Em seguida declarou v
Sr. Presidnte colocou 
"Dispõe sobre a altera 
para 2023 e a abertura u 
dá outras providências.' 
votação nominal por me 
quatorze 
Zs 
os favoráv 
Oliveira. o Sr. Pr: 
279 de 2Q23 que "Disp 
2022/2025, [DO para 2 
orçamento de 2023 e d 
discutir, colocado em 
votação foi aprovado pi 
tir o Sr. Presidente fez suas considerações sobre a 
ada m votação nominal por meio do sistema 
Emenda Modificativa n9. 01/2023 ao artigo 10 do 
se Lein2. 275 de 2023 foi aprovada por quatorze 
ausêrcia do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira. 
to o Vereador Armelino Moreira Júnior. A seguir o 
;m discussão o Projeto de Lei n2. 278 de 2023 que 
o de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, [DO 
'e crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e 
nenhum Vereador querendo discutir, colocado em 
o do sistema eletrônico de votação foi aprovado por 
is e uma ausência do Vereador Ronie Von Pires de 
•sidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 
*e sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 
23 e a abertura de crédito adicional suplementar ao 
outras providências.", nenhum Vereador querendo 
otação nominal por meio do sistema eletrônico de 
r treze votos favoráveis, um contrário da Vereadora 
dl 
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e uma ausência do Vereador 
Ronie Von Pires de Oliv 
o Projeto de Resolução 
Vereadores e dá outra￾Vereadores Paulo Cé 
Nenhum Vereador mais 
-ira. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão 
n. 17 de 2023 que "Constitui Comissão Especial de 
providências." Pela ordem usaram da discussão os 
ar Dias de Moraes e Walmir Bortolotto Júnior. 
querendo discutir, colocado em votação nominal por 
meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Resolução n. 17 de 
2023 foi aprovado pi 
Vereador Ronie Von Pi 
Armelino Moreira Júnis 
Presidente anunciou p 
discussão e votação do 
'Dispõe4obre a criaçã 
Assistêndia Inclusivo N 
da Estância Turística 1 
Modificativa n. 01/202 
do Projeto de Lei n. 2
espaço es públicos par. 
e manutenção de pain: 
serviços de publicidad: 
privada e dá outras pri 
n. 281 de 2023 que 
Turística de lbiúna - 
1 
Presidente convocou 
r quatorze votos favoráveis e uma ausência do 
es de Oliveira. Em seguida declarou voto o Vereador 
r. Não havendo mais proposições a deliberar o Sr. 
:ra a próxima Ordem do Dia o seguinte:- segunda 
Substitutivo do Projeto de Lei n. 275 de 2023 que 
s, denominação e instalação do Núcleo de Apoio e 
evo Arco Íris - "Miguel Moreira Lopes" no Município 
5 iúna, e dá outras providências.', anexo a Emenda 
ao artigo 10;- discussão e votação do Substitutivo 
6 de 2022 que "Dispõe sobre a permissão de uso de 
a exploração publicitária e fornecimento, instalação 
1 eletrônico de LED, e a concessão de exploração de 
através da sua instalação e manutenção à iniciativa 
vidências."; e discussão e votação do Projeto de Lei 
Aprova o Plano Municipal de Cultura da Estância 
MC." Nada mais a tratar na Ordem do Dia o Sr. 
os rs. Vereadores(a) para a próxima Sessão 
4 
C'. MARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Ordinária às 9:00 horas do dia 21 de março de 2023, e deu por encerrada a 
presente Sessão de qu: para constar eu, Armelino Moreira 
Júnior - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - 
Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou 
fé e assino com o Sr. Pr-sidente e 2. Secretário. 

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