| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 355 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTALP 0V AD O AMARA MUNlCiPL ETMC TURÍSTICA DE IBIUNA TURSTICADU "Vereador Rubens Xavier de Lima" •M Estado de São Paulo Ata da 13. Sessão Ordinária, da 3. Sessão Legislativa, da 18. Legislatura. Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2023, às 10:33 hs. (dez horas e trinta e três minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, a Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Antônio Reginaldo Firmino que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Abel Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Júnior, Volnei Galvão, Fausto Jose Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Lucas Vieira Ruivo Borba, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Ronie Von Pires de Oliveira, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2023. Nesse intervalo o Vereador Walmir Bortolotto Júnior requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por nove votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e cinco ausências dos Vereadores Paulo César Dias de Moraes, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Candido de Andrade, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Luiz Fernando de Góes Vieira, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n2. 293 de 2023. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo passou a expedientes recebido de diversos, não havendo o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Abel Rodrigues de Camargo que passou a palavra ao Vereador Antonio Reginaldo Firmino. Usando da palavra o Vereador Antonio Reginaldo Firmino apresentou os Requerimentos nos. 38 e 39 de 2023. Solicitado discussão dos Requerimentos nos. 38 e 39 de 2023 pelo Vereador Devanir Candido de Andrade para expediente futuro. Nesse intervalo reassumiu a Presidência o Vereador Antonio Reginaldo Firmino solicitando constar em ata que o Vereador Devanir Candido de Andrade solicitou discussão do Requerimento n. 39 de 2023 após o Vereador Antonio Reginaldo Firmino já ter se retirado da tribuna, não podendo ser aceito o pedido de discussão. Prosseguindo o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou as Indicações n. 81, 82, 83, 84, 85, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104 de 2023. O Vereador Abel Rodrigues de Camargo apresentou a Indicação n. 105 de 2023. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Antonio Reginaldo Firmino solicitou ao 12. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a chamada dos Srs. TÇ SECR€TÁRt3W - - CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Vereadores(a) constando-se presença unânime dos mesmos. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 290 de 2023 que "Inclui o evento 'Festival das Cerejeiras do Sítio Chibana' no Calendário Eventos do Município de lbiúna.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Armelino Moreira Júnior e Paulo Cézar Dias de Moraes. Após o o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 291 de 2023 que "Inclui o evento 'Dia Municipal do Ciclista' no Calendário Oficial de Eventos do Município de lbiúna.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Geraldo Flávio Amaro e Armelino Moreira Júnior. Não havendo mais proposições a deliberar e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia o Sr. Presidente procedeu a leitura de Edital de Convocação para Audiência Pública no dia 17 de maio de 2023, às 9 horas, para tratar sobre o Projeto de Lei n2. 293 de 2023 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2024 dá outras providências."; leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento - dia 25 de maio de 2023, às 8:30 horas - Metas fiscais do 12. Quadrimestre - janeiro, fevereiro, março e abril de 2023 - Lei de Responsabilidade Fiscal; e leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência - dia 25 de maio de 2023, às 11:00 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema único de Saúde do Município de lbiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao 12. Quadrimestre janeiro, fevereiro, março e abril de 2023, contendo, no mínimo, as seguintes informações:- 1 - montante e fonte dos recursos aplicados no período; li - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; li! - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação; IV - bem como as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária nos termos do Decreto Federal n2. 7827, de 16 de outubro de 2012. Nada mais a tratar na Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 08 de maio de 2023, segunda feira, antecipação em virtude da participação dos Srs. Vereadores(a) no Congresso Estadual de Municípios, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Armelino Moreira Júnior - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 22. Secretário.