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← Ibiúna (SP)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2023-05-02
native_id355

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTALP 0V AD O 
AMARA MUNlCiPL ETMC TURÍSTICA DE IBIUNA TURSTICADU 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" •M 
Estado de São Paulo 
Ata da 13. Sessão Ordinária, da 3. Sessão Legislativa, da 18. Legislatura. 
Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2023, às 10:33 hs. (dez horas e trinta 
e três minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, a Rua 
Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. Presidente Vereador 
Antônio Reginaldo Firmino que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou 
ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a chamada 
regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Abel Rodrigues de 
Camargo, Armelino Moreira Júnior, Volnei Galvão, Fausto Jose Alves 
Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Lucas Vieira Ruivo Borba, Ronie Von Pires 
de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto 
Júnior, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das 
Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao 
Vereador Ronie Von Pires de Oliveira, nos termos regimentais, proceder a 
leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia 
Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino 
Moreira Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de 
abril de 2023. Nesse intervalo o Vereador Walmir Bortolotto Júnior requereu 
a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi 
aprovada a dispensa por nove votos favoráveis, um contrário da Vereadora 
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e cinco ausências dos 
Vereadores Paulo César Dias de Moraes, Carlos Eduardo Gomes, Devanir 
Candido de Andrade, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Luiz Fernando de 
Góes Vieira, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a 
expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Justificativa encaminhando o 
Projeto de Lei n2. 293 de 2023. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos 
expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo passou a 
expedientes recebido de diversos, não havendo o Sr. Presidente passou a 
expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Nesse intervalo 
assumiu a Presidência o Vereador Abel Rodrigues de Camargo que passou 
a palavra ao Vereador Antonio Reginaldo Firmino. Usando da palavra o 
Vereador Antonio Reginaldo Firmino apresentou os Requerimentos nos. 38 e 
39 de 2023. Solicitado discussão dos Requerimentos nos. 38 e 39 de 2023 
pelo Vereador Devanir Candido de Andrade para expediente futuro. Nesse 
intervalo reassumiu a Presidência o Vereador Antonio Reginaldo Firmino 
solicitando constar em ata que o Vereador Devanir Candido de Andrade 
solicitou discussão do Requerimento n. 39 de 2023 após o Vereador 
Antonio Reginaldo Firmino já ter se retirado da tribuna, não podendo ser 
aceito o pedido de discussão. Prosseguindo o Vereador Lucas Vieira Ruivo 
Borba apresentou as Indicações n. 81, 82, 83, 84, 85, 97, 98, 99, 100, 101, 
102, 103 e 104 de 2023. O Vereador Abel Rodrigues de Camargo 
apresentou a Indicação n. 105 de 2023. Decorrido o prazo regimental o Sr. 
Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o 
Sr. Presidente Vereador Antonio Reginaldo Firmino solicitou ao 12. 
Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a chamada dos Srs. 
TÇ SECR€TÁRt3W 
- - 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Vereadores(a) constando-se presença unânime dos mesmos. A seguir o Sr. 
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 290 de 2023 que 
"Inclui o evento 'Festival das Cerejeiras do Sítio Chibana' no Calendário 
Eventos do Município de lbiúna.", nenhum Vereador querendo discutir, 
colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi 
aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam 
voto os Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Armelino 
Moreira Júnior e Paulo Cézar Dias de Moraes. Após o o Sr. Presidente 
colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 291 de 2023 que "Inclui o evento 
'Dia Municipal do Ciclista' no Calendário Oficial de Eventos do Município de 
lbiúna.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal 
pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Geraldo Flávio 
Amaro e Armelino Moreira Júnior. Não havendo mais proposições a 
deliberar e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia o Sr. Presidente 
procedeu a leitura de Edital de Convocação para Audiência Pública no dia 
17 de maio de 2023, às 9 horas, para tratar sobre o Projeto de Lei n2. 293 de 
2023 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei 
Orçamentária anual de 2024 dá outras providências."; leitura do Edital de 
Convocação para Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento 
- dia 25 de maio de 2023, às 8:30 horas - Metas fiscais do 12. Quadrimestre 
- janeiro, fevereiro, março e abril de 2023 - Lei de Responsabilidade Fiscal; 
e leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública da Comissão de 
Saúde e Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência - dia 25 de 
maio de 2023, às 11:00 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema 
único de Saúde do Município de lbiúna, através de seu titular, de relatório 
detalhado referente ao 12. Quadrimestre janeiro, fevereiro, março e abril de 
2023, contendo, no mínimo, as seguintes informações:- 1 - montante e fonte 
dos recursos aplicados no período; li - auditorias realizadas ou em fase de 
execução no período e suas recomendações e determinações; li! - oferta e 
produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e 
conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da 
população em seu âmbito de atuação; IV - bem como as informações 
previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO - Relatório Resumido de 
Execução Orçamentária nos termos do Decreto Federal n2. 7827, de 16 de 
outubro de 2012. Nada mais a tratar na Ordem do Dia o Sr. Presidente 
convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 
horas do dia 08 de maio de 2023, segunda feira, antecipação em virtude da 
participação dos Srs. Vereadores(a) no Congresso Estadual de Municípios, 
e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, 
 Armelino Moreira Júnior - 1. Secretário, determinei que o 
Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a 
presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 22. 
Secretário. 

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