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← Ibiúna (SP)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2023-06-13
native_id361

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNÇ R O V A D O 
TI JKÍTICA DE IBIÚNA M MUNC1PAL DA ESTCI 
LI 
EM 
Ata da 19. Sessão Ordinária, da 3. Sessão Legislativa, da 18. Legislatura. 
Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2023, às 10:55 hs. (dez horas e 
cinquenta e cinco minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. Presidente 
Vereador Antônio Reginaldo Firmino que assumiu a direção dos trabalhos e 
solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a 
chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Abel 
Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Júnior, Volnei Galvão, Devanir 
Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, 
Lucas Vieira Ruivo Borba, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires 
de Oliveira e WaImir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:-
"Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. 
Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Ronie Von Pires de Oliveira, nos 
termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". 
Feito a leitura do trecho da 'Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. 
Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a leitura da Ata da 
Sessão Ordinária do dia 06 junho de 2023. Nesse intervalo o Vereador 
Volnei Galvão requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à 
deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por nove votos favoráveis, 
um contrário do Vereador Devanir Candido de Andrade, e cinco ausências 
dos Vereadores Paulo César Dias de Moraes, Carlos Eduardo Gomes, 
Devanir Candido de Andrade, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, portanto 
aprovada a Ata. Nesse intervalo o Sr. Presidente comunicou aos Srs. 
Vereadores(a) que o expediente da presente Sessão Ordinária seria 
reduzido a trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, 
em virtude que estava inscrito para deliberação na Ordem do Dia em 
primeira discussão e votação o Projeto de Lei n. 293 de 2023 que "Dispõe 
sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 
2024 e dá outras providências." A seguir o Sr. Presidente passou a 
expedientes recebidos do Sr. Prefeito, não havendo passou a leitura dos 
expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo passou a 
expedientes recebido de diversos a saber:- Ofício Sabesp referente ao 
Ofício Especial n. 019/2023; e Ofício Sabesp referente ao Ofício GPC n. 
153/2023 em atenção ao Requerimento n. 40 de 2023. Após o Sr. Presiente 
passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pelo Sr. 
Presidente foi lido o Requerimento n. 50 de 2023, protocolado pela 
Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e subscrito pelo \ 
mesmo. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou as Indicações n. 
115, 116, 117, 119 e 120 de 2023. O Vereador Volnei Galvão apresentou as 
Indicações 118, 122, 126, 127 e 128 de 2023. O Vereador Lucas Vieira 
Ruivo Borba também apresentou as Indicações 129, 130 e 131 de 2023. 
A seguir o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas 
Comissões. Pela ordem o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
dispensa da leitura dos pareceres aos Projetos de Lei n. 294 e 298 de 
2023, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa da 
leitura por quatorze votos favoráveis e uma ausência da Vereadora Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado a dispensa constatou-se 
que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e 
Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, 
Segurança Pública e Atividades Privadas e Educação, Cultura e Esporte 
parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 294 de 2023. As Comissões de 
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Cultura e Esporte 
apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 298 de 2023. 
Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. 
Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Antonio 
Reginaldo Firmino solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira 
Júnior proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a ausência 
da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Após o Sr. 
Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 293 de 2023 
que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei 
orçamentária anual de 2024 e dá outras providências.", nenhum Vereador 
querendo discutir, colocado em primeira votação nominal pelo sistema 
eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos favoráveis e uma 
ausência da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Não 
havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia o Sr. Presidente 
anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- segunda discussão e 
votação do Projeto de Lei n. 293 de 2023 que "Dispõe sobre as diretrizes 
para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras 
providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei n. 294 de 2023 que 
"Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de Escola no Bairro 
Lageadinho."; e discusssão e votação do Projeto de Lei n2. 298 de 2023 que 
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO 
para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023, 
para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de 
Contribuição às APM's - Associação de Pais e Mestres das Unidades 
Escolares do Município de lbiúna, e dá outras providências." Antes de 
encerrar a Sessão Ordinária comunicou aos Srs. Vereadores(a) que o 
expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido a trinta minutos nos 
termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que está inscrito 
para deliberação na Ordem do Dia em segunda discussão e votação o 
Projeto de Lei n. 293 de 2023 - diretrizes orçamentárias. Nada mais a tratar 
na Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a 
próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 20 de junho de 2023, terça￾feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, 
 Armelino Moreira Júnior - 12. Secretário, determinei que o 
Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a 
presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. 
Secretário. 

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