| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-06-20 |
| native_id | 362 |
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Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavaies Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício. 2023 BALANCETE DA RECEITA DE MAIO ( 01/05/2023 A 31/05/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA COPIA 1 de 02 Ficha Código Especificação Vinculo Orçada Anterior Arrec no Mês TOTAL Diferença 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO ITEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 SALÁRIO-FAMILIA 0,00 0,00 0,00 900 9001 SALÁRIO-FAMILIA 0,00 900 9002 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 INSS 596.311,86 153.310,70 749.622,56 900: 9003 INSS 129.868,30 33.118.03 162 986,33 900 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO t' 293.467,91 73 77572 367.243,63 900€ 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 1 0,00 900; 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fec 93.434 45 18.399,70 111.834,15 900 9008 COFINS 0.00 900 9009 EMPRESTIMOS - Banco ao Brasil 38.958,16 9.850,21 48.808,37 901( 9010 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 7.181,81 1.823,30 9.005,11 9011 9011 PIS E CSLL 0.00 901; 9012 OUTROS DEPÓSITOS 20.467,78 12.077,85 32.545,63 9001 9004 PENSÃO ALIMENTICIA 12.933,45 4.265,89 17.199,34 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 901: 9013 CREDORES DIVERSOS 0,00 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 3.492.351 .25 929.250,00 4.421.601,25 700; 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS 1 -224.648,75 0,00 -224.648,75 700' 7001 REPASSE RECEBIDO 3.717.000,00 929.250,00 4.646.250,00 TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 4.088.663,11 1.082.560,70 5.171.223.81 TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 5.171.223,81 Saldo do Exercício Anterior Recurso Banco Conta CX EC FEDERA 104 1005 231.853,30 Total do Saldo 231.853.30 TOTAL GERAL 5.403.077,11 Ibiúna, 31 de maio de 2023 Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE MAIO ( 01/05/2023 A 31/05/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIUNA CÓ PIA 2 de 02 Mês TOTAL Diferença Ficha Código Especificação Orçada rrec n Vinculo Anterior ANTONIO REGIN& lO FIRMINO PRESIDENTE JACIRA MARQI CONTADOR - :S LEMES PINTO RC: 22891 9/SP Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 4899631810001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2023 A 31/05/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA CÓ PIA 1 de 06 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 01 CAMARA MUNICIPAL 0101 CAMARA MUNICIPAL 8.061.000.00 445.81160 532.396,77 401.525,99 010101 CORPO LEGISLATIVO 2 828 684,97 2.513.317,21 533.320,54 2.427.158,98 01.031.7001.1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA 001 4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 330.000,00 0,00 35.348,90 261.586,94 296.935,84 35.348,90 35.348,90 35.348,90 4 4 90.51 99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 35.348,90 261.586,94 296.935,84 35.348,90 35.348,90 35.348,90 01 .031 .7001.1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO 002 4.4.90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031 .7001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 003 3 1,90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERA 150.000.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 004 3.1 90.11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 4.500.000,00 312.633,01 312.633.01 0.00 1.604.488,61 1.604.488,61 312.633,01 1.604.488,61 3 1 90 11 01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 128.498,07 128.498,07 0,00 633.762,34 633.762,34 128.498,07 633.762,34 3.1.90.11 42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 0,00 0,00 0,00 0,00 39.248,81 39.248,81 0,00 39.248,81 31 90.11 43 130SALÁRIO 0,00 3.908,59 3.908,59 0,00 20.434,74 20.434,74 3.908,59 20.434,74 31.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 5.179,94 5.179,94 0,00 5.179,94 3 1,90,11 AS FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 14.950,53 14.950,53 0,00 14.950,53 3.1.90.11 75 SUBSíDIOS - AGENTES POLITICOS 0,00 180.226,35 180.226,35 0,00 890.912.25 890.912,25 180.226,35 890.912,25 005 3.1 901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 400.000.00 85.182,51 85.182,51 85.182,51 422. 827. 10 422.827,10 84.621.19 337.644,59 3.1 90 13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INS 0,00 85.182,51 85.182,51 85.182,51 422.827,10 422.827,10 84.621,19 337.644,59 006 3.1 9092,00 ULSPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 007 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000.00 3.383,22 3.383,22 0,00 33.783,82 33.783,82 4.371,07 33.783,82 3.3.90.30.01 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOM 0,00 873,03 873,03 0,00 3.080,06 3.080,06 1.102.69 3.080,06 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 CÓPIA BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2023 A 31/05/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 06 Ficha Func Econ Tipo Especificação Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 3.3 90 30 04 GÁS ENGARRAFADO 000 0,00 0,00 0,00 199,98 199,98 0.00 199,98 3.3 90.30 07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 1.226,79 1.226,79 0,00 6.829.47 6.829,47 1.226,79 6.829,47 3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 3.415,90 3.415,90 0,00 3.415,90 3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 0,00 0,00 0,00 12.983,20 12.983,20 0,00 12.983,20 3.3.90.30 21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 113,40 113,40 0,00 1.354,80 1.354,80 113,40 1.354,80 3.3.90 30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H 0,00 0,00 0,00 0,00 2.548,65 2.548,65 0,00 2.548,65 3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 1 0,00 0,00 0,00 0,00 969,31 969,31 0,00 969,31 339030.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS é 0.00 0,00 0,00 0,00 62.18 62.18 0.00 62,18 3 3 90 30 26 MAl ERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0.00 0,00 0,00 0,00 345,72 345,72 0,00 345,72 3.3,90 30 39 MATERIAL PARA MANUrENÇÀ0 DE VEiCUL 0,00 450,00 450.00 0,00 1.208,19 1.208,19 1.208,19 1.208,19 3.3 90 30.42 FERRAMENTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 66,36 66,36 0,00 66,36 3.3.90. 30.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFIN 0,00 720,00 720,00 0,00 720,00 720,00 720,00 720,00 008 3.3 90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 100.000,00 6.761,63 6.761,63 0,00 6.761,63 6.761,63 6.761,63 6.761,63 3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0.00 6.761,63 6.761,63 0,00 6.761,63 6.761,63 6.761,63 6.761,63 009 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PES 220 000,00 7.282.60 7.282,60 975,72 24 624.56 24.624.56 7.779,84 23.648,84 3 3.90 39 19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEiCI 0.00 0,00 0,00 0,00 485,00 485,00 485,00 485,00 3.3.90.39 43 SERVIÇOSDE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 975,72 975,72 975,72 5.407,98 5.407,98 987,96 4.432,26 3 3 90 39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 146,88 146,88 0,00 710,99 710,99 146,88 710,99 3 3 90 39,47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 908,00 908,00 0,00 908,00 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 o CÓPIA BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2023 A 31/05/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 3 de 06 Ficha Func Econ Tipo Especificação Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 33.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 225,00 225,00 0,00 225,00 3 3 90.39 69 SEGUROS EM GERAL 0.00 0,00 0,00 0,00 4.353.29 4.353,29 0,00 4.353,29 3.3 90 39 76 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 780,00 780,00 0,00 780,00 780,00 780,00 780,00 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 0,00 5.158,40 5.158,40 0,00 5.158,40 5.158,40 5.158,40 5.158,40 3 3 90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 221,60 221,60 0,00 895.90 895.90 221,60 895,90 3 3.90 39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 0,00 0,00 0.00 0,00 5 700,00 5.700,00 0,00 5.700,00 010 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 200.000,00 11.632,95 6.549,22 53.780,82 81.988,28 28.207,46 6.549,22 28.207,46 3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 0,00 5.186,61 36.306,27 57.398,48 21.092,21 5.186,61 21.092,21 3 3 90 40.24 TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE C( 0,00 11.632. 95 967,05 17.078,99 22.132,95 5.053,96 967,05 5.053,96 3.3.90 40 99 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II 0,00 0,00 395,56 395,56 2.456,85 2.061 ,29 395,56 2.061,29 011 3.3.90 46 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 190.000,00 12.064,48 12.064,48 0,00 67.998.47 67.998,47 12.064,48 67.998,47 33904601 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMEN1'AÇÃO 0,00 12064,48 12064.48 0,00 67.998,47 67.998.47 12.064,48 67.998,47 012 3.3 90 49.00 AUXiLIO TRANSPORTE 90.000,00 6.671,20 6.871,20 0,00 32.79660 32.796,60 6.871,20 32.796,60 3.3.90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE 0,00 6.871,20 6.871,20 0,00 32.796,60 32.796,60 6.871,20 32.796,60 013 3.3 90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 014 4.4 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 400.000,00 0,00 56.320,00 0,00 256.480.06 256.480,06 56.320,00 256.480,06 4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0.00 0,00 0,00 499,90 499,90 0,00 499,90 4 4 90 52 30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTIC 0.00 0,00 0,00 0,00 7 720 00 7 720,00 0,00 7.720,00 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 4899631810001-09 Exercício: 2023 CóF)Ifk BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2023 A 31/05/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 4 de 06 Ficha Func Econ Especificação Tipo Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 4.4 90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VDEO E FO 0,00 0,00 0,00 0.00 13.329,10 13.329,10 0,00 13.329,10 4.49052.34 MÁQUINAS. UTENSILIOS E EQUIPAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.181,66 1.181,66 0,00 1.181,66 4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 0,00 56.320,00 0,00 67.749,40 67.749,40 56.320,00 67.749,40 4.4.90 52.48 VEICULOS DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 166.000,00 166.000,00 0,00 166.000,00 0101 CAMARA MUNICIPAL 3.090.000,00 177.514,24 177.514,24 18.777,24 010102 SECRETARIA DA CAMARA 841.564,26 841.564,26 176.838,95 822.787,02 01.031 .7005.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 015 31,90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES 2.200 000.00 146.461.80 146.461 .80 0.00 683.284,28 683.284,28 146.461,80 683.284,28 31.90.1101 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 124.235,69 124.235,69 0,00 629.891,00 629.891,00 124.235,69 629.891,00 31901143 130 SALÁRIO 0.00 5.401 01 5.401 .01 0,00 10.254,21 10.254,21 5.401,01 10.254,21 3.1.90 11.44 FÉRIAS -ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 12.153,71 12.153,71 0,00 12.153,71 3.1.90.11.45 FÉRIAS -ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 16.825,10 16.825,10 0,00 30.985,36 30.985,36 16.825,10 30.985,36 016 3.1 90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 18.777,24 18.777,24 18.777,24 92.181,56 92.181,56 18.101,95 73.404,32 31.90.13.01 FGTS 0,00 18.777,24 18.777,24 18.777,24 92.181.56 92.181,56 18.101.95 73.404.32 017 3 1.90 92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 018 339030.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 019 3390 3600 0W FOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 65.000,00 -1.512,43 -1.512,43 0,00 2.928,14 2.928,14 -1.512,43 2.928,14 3.3.90 36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 -1.512,43 -1.512,43 0,00 2.928,14 2.928,14 -1.512,43 2.928,14 020 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 50.000,00 0,00 0,00 0,00 110,00 110,00 0,00 110,00 ~OY 5 de 06 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2023 A 31/05/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Tipo Vinculo Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 3-3,90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQL 0,00 110,00 0,00 110,00 0,00 0,00 0,00 110,00 021 3.3.90.46 00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 180.000,00 8.384,83 8.384,83 0,00 34.263,18 34.263,18 8.384,83 34.263,18 33904601 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 8.384,83 8.38483 0,00 34.263,18 34.263,18 8.384,83 34.263,18 022 :3.3.90.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 115.000,00 5.402,80 5.402,80 0,00 28.797,10 28.797,10 5.402,80 28.797,10 3 3.90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0.00 5.402,80 5.402,80 0,00 28.797,10 28.797,10 5.402,80 28.797,10 023 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO ORGÃO 11.151.000,00 623.325,84 709.911,01 420.303,23 CAMARA MUNICIPAL 3.670.249,23 3.354.881,47 710.159,49 3.249.946,00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO 11151 000.00 623.325,84 709.911,01 420.303,23 3.670.249: 23 3.354.881,47 710.159,49 3.249.946,00 DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA DEVEDORES DIVERSOS 0,00 0,00 9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMiLIA 0,00 0,00 9002 9002 313102 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR 0,00 6.058,59 8001 8001 321101 RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 8002 8002 321101 RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 6.058,59 CONSIGNACOES 141.777,44 575.844,08 9003 9003 323201 INSS 32.500,46 129.868,30 9005 9005 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 71172,16 293.467,91 9006 9006 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 0,00 9007 9007 323206 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 23.497,67 93.434,45 9008 9008 323207 COFINS 0,00 0,00 9009 9009 323208 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 9.540,62 38.958,16 9010 9010 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 1.820,15 7.181,81 9011 9011 323210 PIS E CSLL 0,00 0,00 Câmara Municipal da Estância Turística de Ibjúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias. 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2023 A 31/05/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIUNA CÓ PIA 6 de 06 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 9012 9012 323213 OUTROS DEPÓSITOS 0,00 0,00 9004 9004 323215 PENSÃO ALIMENTÍCIA 3.246,36 12.933,45 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 0,00 0,00 7002 7002 323702 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 7001 7001 323703 REPASSE RECEBIDO 0,00 0,00 TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 141.777,44 581.902,67 TOTAL (ORÇAM ENTÁRIO+EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 3.831 .848,67 SALDO PARA O MES SEGUINTE Recurso Banco Conta CX EC FEDERAL 104 1005 1 .571.228,44 TOTAL DO SALDO 1.571.228,44 TOTAL GERAL 5.403.077,11 Ibiúna, 31 de maio de 2023 ANTONIO REGINALDO FIRMINO PRESIDENTE JAC IRA MA CONTAD QUES LEMES PINTO - CRC: 22891 9/SP
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNIR R O VA D O TURÍSTICA DE IBIUNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" : L. '€ fQ/J/-J O Estado de São Paulo 1 SEC7 TÁSC) Ata da 20. Sessão Ordinária, da 3. Sessão Legislativa, da 18. Legislatura. Aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2023, às 10:43 hs. (dez horas e quarenta e três minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Antônio Reginaldo Firmino que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Abel Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Júnior, Voinei Galvão, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Lucas Vieira Ruivo Borba, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior., havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Abel Rodrigues de Camargo, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 13 junho de 2023. Nesse intervalo o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por dez votos favoráveis, dois contrários dos Vereadores Volnei Galvão e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e três ausentes Vereadores Carlos Eduardo Comes, Lucas Vieira Ruivo Borba e Paulo César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. Nesse intervalo o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da presente Sessão Ordinária seria reduzido a trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que estava inscrito para deliberação na Ordem do Dia em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n2. 293 de 2023 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências." A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem n. 041/2023 encaminhando o Projeto de Lei n. 306 de 2023;- Mensagem ao Projeto de Lei n. 042/2023 encaminhando o Projeto de Lei n. 307 de 2023;- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar n2. 03/2023 encaminhando o Projeto de Lei n. 308 de 2023; e Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n. 309 de 2023. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber:- Projeto de Lei n2. 305 de 2023 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino que "Proíbe a funcionamento dos equipamentos de som automotivos, nos arredores do sertão no âmbito do Município de lbiúna, e dá outras providências.";- Balancete da Receita e Despesa do mês de maio 2023; e Requerimento da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2023.A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebido de diversos, não havendo passou CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem o Vereador Antonio Reginaldo Firmino apresentou o Requerimento n2. 51 de 2023. A Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou os Requerimentos n. 52, 53 e 54 de 2023, solicitado discussão pelo Vereador Devanir Candido de Andrade do Requerimento n2. 53 de 2023 foi inscrito para expediente futuro. A Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou também as Indicações n.123, 124, 125, 133, e 134 de 2023. O Vereador Armelino Moreira Júnior apresentou a Indicação n. 132 de 2023. O Vereador Walmir Bortolotto Júnior apresentou a Indicação n. 135 de 2023. A seguir o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões. Pela ordem o Vereador Carlos Eduardo Comes requereu a dispensa da leitura do parecer ao Projeto de Lei n. 305 de 2023, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa da leitura por oito votos favoráveis, um voto contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e seis ausências. Aprovado a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2. 305 de 2023. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Antonio Reginaldo Firmino solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Após o Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n2. 293 de 2023 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em segunda votação nominal foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declarou voto o Vereador Armelino Moreira Júnior. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 294 de 2023 que "Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de Escola no Bairro Lageadinho.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declarou voto o Vereador Paulo César Dias de Moraes. O Vereador Presidente Antonio Reginaldo Firmino também fez suas considerações obre o Projeto de Lei aprovado em homenagem a cidadão do Bairro Lageadinho. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 298 de 2023 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LIDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município de lbiúna, e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia o Sr. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- discussão e votação do Projeto de Lei n2. 305 de 2023 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino que "Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, nos arredores do sertão no âmbito do Município de lbiúna, e dá outras providências." Antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente a pedido do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba e demais Vereadores congratulou-se com o GCM ApoIlo e demais componentes da terceira turma formada na GCM que completava dezoito anos de trabalho. Finalizando solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Amarildo do Bairro da Ressaca. Um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Moacir Bento do Bairro dos Paulos. Um minuto de silêncio pelo falecimento da jovem Karoline Verri Alves vítima de atentado na Escola da cidade de Cambé, Estado do Paraná. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar na Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Armelino Moreira Júnior - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.