| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2023-08-08 |
| native_id | 365 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNI Estado de São Paulo Ibiúna, 17 de julho de 2023 OFÍCIO GP N° /23 Lca-s3 em jSO SENHOR PRESIDENTE: Em atenção a solicitação de Vossa Excelência através do Oficio Especial datado de 10 de julho de 2023, de autoria da Nobre Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, estamos encaminhando, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Administração. Sem mais e certo de poder contar com a prestigiosa atenção de Vossa Excelência, desde já agradeço aproveitando o ensejo para renovar meus protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, PAVLO KENJI SASAKI Prefeito Municipal AO EXMO. SR. ANTÔNIO P.EGINALDO FIRMINO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA. câmara Municipal tâfl da ReCj Prefeitura da Estância Turística de Núna Estado de São Paulo Ao Doutor Tadeu Antônio Soares Secretário de Negócios Jurídicos Processo Administrativo N.2P9813/2023 Retorno-lhe os autos com a informação de que o projeto de lei para atender a demanda em questão já se enco/ntra em fase final de elaboração, com a previsão de apresentação ao Poder Legislativo para análise e deliberação no mês de agosto/2023, com o encerramento do recesso legislativo. Ibiúna (SP), 27 d; junhide 2023. WAGNER BO Secretário de O CORRALES inistração Av. Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51 - Centro CEP 18.150-000 - lbiúna/SP - Tel. (15) 3248~1833 site: www.ibiuna.sp.gov.br Camaía MuntCi d Turística Recebido e nistrativa ta PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNI Estado de São Paulo Ibiúna, 17 de julho de 2023 OFÍCIO GP NO '. /23 L'a-se- em S3SSO tbúrtó9 1/ —.---- itè SENHOR PRESIDENTE: Em atenção a solicitação de Vossa Excelência através do Oficio Especial, datado de 27 de junho de 2023, de autoria do Nobre Vereador LUCAS VIEIRA RUIVO BORBA, estamos encaminhando, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Administração. Sem mais e certo de poder contar com a prestigiosa atenção de Vossa Excelência, desde já agradeço aproveitando o ensejo para renovar meus protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, tt L- - PAULO KENJI SASAKI efeito Municipal AO EXMO. SR. ANTÔNIO REGINALDO FIRMINO DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA. Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna Estado de São Paulo Ao Doutor Tadeu Antônio Soares Secretário de Negócios Jurídicos Processo Administrativo N.2 P9813/2023 Retorno-lhe os autos com a informação de que o projeto de lei para atender a demanda em questão já se enco/ntra em fase final de elaboração, com a previsão de apresentação ao Poder Legislativo para dnálise e deliberação no mês de agosto/2023, com o encerramento do recesso legislativo. lbiúna (SP), 27 d; junhide 2023. WAGNER BO ',O CORRALES Secretário de • inistração Av. Capitão Manoel de Oliveira Carvalho, 51 - Centro CEP 18.150-000 - lbiúna/SP - Tel. (15) 3248-1833 site: www.ibiuna.sp.gov.br Câmara Municipal Estância Turística de Ibiúna SP, Câmara Ibiúna <camaraibiunacamaraibiuna.sp.gov.br> Ofício GPC N° 229/2023 CETESB - Agencia Ambiental De Sorocaba <sorocaba_cetesbsp.gov.br> 2 de agosto de 2023 às 18:36 Para: Câmara Ibiúna <camaraibiunacamaraibiuna.sp.gov.br> Prezado Senhor Acusamos o recebimento do ofício GPC 229/2023 e anexos. Informamos que a denúncia foi registrada sob n2RRP 06010761 e encaminhada para averiguação. Favor aguardar a manifestação do agente técnico. At-te, em CS3 CETESB - Agência Ambiental de Sorocaba Rua Epitácio Pessoa n0269, Além Ponte, Sorocaba, CEP: 18.013-190 Fone 15- 32222065 E-mail: sorocaba_cctesbsp.gov.br ; ç;(i1L& De: Câmara Ibiúna <cama raibiunacamaraibiuna.sp.gov.br> Enviado: quarta-feira, 2 de agosto de 2023 11:24 Para: CETESB - Agencia Ambiental De Sorocaba <sorocabacetesbsp.gov.br> Assunto: Ofício GPC N2 229/2023 [Texto das mensagens anteriores oculto]
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNSJR R O VA D O Ti lRÍT1 A nF 1B11'TN A AMARA MUNICIPAL DA ESTÀNC LY TuRISP ADEIB1 "Vereador Rubens Xavier de Lima" DE no Estado de Sâo Paulo 1°EC TARSO Ata da 23. Sessão Ordinária, da 34 Sessão Legislativa, da 18. Legislatur Aos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2023, às 10:45 hs. (dez horas e quarenta e cinco minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Antônio Reginaldo Firmino que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 12. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Abel Rodrigues de Camargo, Armelino Moreira Júnior, Volnei Galvão, Carlos Eduardo Comes, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Lucas Vieira Ruivo Borba, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, havendo maioria absoluta declarou:- Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou à Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 12. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 12. de Agosto de 2023. Nesse intervalo o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por oito votos favoráveis, três contrários dos Vereadores Volnei Galvão, Devanir Cândido de Andrade e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e quatro ausentes Vereadores Paulo César Dias de Moraes, Carlos Eduardo Comes, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Walmir Bortolotto Júnior, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n2. 321 de 2023;- Ofício GP n2. 131/23 em atenção ao Ofício Especial do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba;- Ofício GP n2. 132/23 em atenção ao Ofício Especial da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo passou a expedientes recebido de diversos a saber- Email da Cetesb em atenção ao Ofício GPC n2. 229/2023. Após o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem o Vereador Armelino Moreira Júnior apresentou a Moção de Aplausos n2. 03/2023 ao Sr. Eli Valetin Viana em reconhecimento à sua contribuição e liderança no município de lbiúna. Apresentada a Moção de Aplausos n2. 03/2023 foi colocada em discussão pelo Sr. Presidente. Pela ordem usou da discussão a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Nenhum Vereador mais querendo discutir o Sr. Presidente colocou em votação a Moção de Aplausos n2. 03/2023, sendo aprovada por treze votos favoráveis e duas ausências dos Vereadores Luiz Fernando de Góes Vieira e Walmir Bortolotto Júnior. A seguir, a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou o Requerimento n2. 64 de 2023. O Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou o Requerimento n2. 63 de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Antonio Reginaldo Firmino solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada o Sr. Presidente passou à apresentação de pareceres pelas Comissões a saber:- As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecer em conjunto aos Projetos de Lei 316, 317 e 318 de 2023. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; e Educação, Cultura e Esporte apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2. 319 de 2023. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento: e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 320 de 2023. Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- discussão e votação do Projeto de Lei n2. 283 de 2023 que 'Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro dos Paes, e dá outras providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei n. 316 de 2023 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei n. 317 de 2023 que "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, e dá outras providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei n. 318 de 2023 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei n. 319 de 2023 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei n2. 320 de 2023 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado que "Institui o 'Cordão de Girassol' como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências oculta, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências." Antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente ' a pedido do Srs. Vereadores(a) solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Didi do Bairro Soares e da Sra. Keli. Respeitado o minuto de silêncio, o Sr. Presidente leu o convite para o 1. Encontro Municipal do Programa Criança Feliz a ser realizado no dia 25 de agosto de 2023. Nada mais a tratar na Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Armelino Moreira Júnior - 1. Secretário, CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.