| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-09-26 |
| native_id | 372 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANW íffROVADO TURISTICA DE IBIUNA .;ÀMARA MUCPPL D. ESTÂiCL' "Vereador Rubens Xavier de Lima" I,URtSTtC DE IV,U Estado de São Paulo DE k!Q. Ata da 30. Sessão Ordinária, da 3. Sessão Legislativa, da 18 atura. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2023, às 10:55 hs. (dez horas e cinquenta e cinco minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Antônio Reginaldo Firmino que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Abel Rodrigues de Camargo, Paulo César Dias de Moraes, Armelino Moreira Júnior, Volnei Galvão, Carlos Eduardo Gomes, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Lucas Vieira Ruivo Borba, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo quórum declarou:- Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Volnei Galvão, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023. Nesse intervalo o Vereador Walmir Bortolotto Júnior requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por nove votos favoráveis, dois contrários dos Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Lucas Vieira Ruivo Borba, e quatro ausências dos Vereadores Paulo César Dias de Moraes, Volnei Galvão, Carlos Eduardo Comes e Devanir Cândido de Andrade, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber: - Mensagem Complementar n. 007/2023 encaminhando o Projeto de Lei n2. 333 de 2023;- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n2. 334 de 2023;- Mensagem ao Projeto de Lei n. 067/2023 encaminhando o Projeto de Lei n2. 335 de 2023. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo passou a expedientes recebido de diversos, não havendo passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Abel Rodrigues de Camargo 1. Vice-Presidente que passou a palavra ao Vereador Antonio Reginaldo Firmino para apresentar a Moção de Aplausos n2. 09/2023 à Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo - ACAAPESP, reconhecendo pelos 11 Anos de trabalhos prestados e valorização dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos. Apresentada a Moção de Apoio n. 09/2023 foi colocada em discussão pelo Sr. Presidente dos trabalhos. Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Armelino Moreira Júnior e Rozi CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1BIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Aparecida Domingues Soares Machado. Nesse intervalo reassumiu a Presidência o Vereador Antonio Reginaldo Firmino. Na sequência, usou da palavra o Vereador Paulo César Dias de Moraes. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em votação a Moção de Aplausos n2. 09/2023 foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. Prosseguindo pela ordem a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou o Requerimento n. 91 de 2023. O Vereador Walmir Bortolotto Júnior apresentou o Requerimento n 92 de 2023. Após o Sr. Presidente passou a apresentação dos pareceres aos Projetos de Lei 325, 331 e 334 de 2023 inscritos para a próxima Sessão Ordinária. Nesse intervalo, pela ordem o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira requereu a dispensa da leitura dos pareceres. Colocado em votação a dispensa de leitura foi aprovada por doze votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e duas ausências dos Vereadores Devanir Candido de Andrade e Fausto José Alves Dourado. Aprovada a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas parecer em conjunto aos Projetos de Lei n21. 325, 331 e 334 de 2023. Nesse intervalo foi apresentado na forma regimental o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei 330 e 335 de 2023. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Antônio Reginaldo Firmino suspendeu a Sessão Ordinária para acolher os homenageados e entregar a Moção de Aplausos n2. 09/2023. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a chamada regimental constando-se ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade. Procedida a chamada, o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Adenilson Correia, representando a Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo - ACAAPESP que agradeceu a homenagem. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei 330 e 335 de 2023, sendo aprovado por doze votos favoráveis, dois contrários dos Vereadores(a) Carlos Eduardo Gomes e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões aos Projetos de Lei em regime de urgência. Pela ordem o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira requereu a dispensa da leitura dos pareceres aos Projetos de Lei n. 330 e 335 de 2023, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa da leitura por onze votos favoráveis, três CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo contrários dos Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba, Walmir Bortolotto Júnior e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. Aprovado a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas parecer em conjunto aos Projetos de Lei n. 330 e 335 de 2023. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 330 de 2023 que 'Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.". Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico o Projeto de Lei n2. 330 de 2023 foi aprovado por treze votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e uma ausência do Vereador Devanil Cândido de Andrade. Em seguida declarou voto o Vereador Armelino Moreira Júnior. Prosseguindo o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 335 de 2023 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico o Projeto de Lei n2. 335 de 2023 foi aprovado por treze votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte: - discussão e votação do Projeto de Lei n2. 325 de 2023 que Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei n2331 de 2023 que 'Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no Município de Iblúna, e dá outras providências."; discussão e votação do Projeto de Lei n2334 de 2023 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.". Antes de finalizar recordou aos Srs. Vereadores(as) da Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento - dia 28 de setembro de 2023 - quinta-feira - 8:30 horas - Metas fiscais do 22. Quadrimestre - maio, junho, julho e agosto de 2023 - Lei de Responsabilidade Fiscal Também recordou aos Srs Vereadores(as) da Audiência Pública Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com deficiência - dia 28 de setembro de 2023 - quinta-feira - 11 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de lbiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao 22. Quadrimestre maio, junho, julho e agosto de 2023. Antes de //íj CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente a pedido do Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do sr. Davi, universitário ibiunense falecido em São José dos Campos. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a deliberar na Ordem do Dia e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária ás 9:00 horas do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão que para constar eu, Armetino Moreira Júnior - 12. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.