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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2023-09-26
native_id372

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANW íffROVADO 
TURISTICA DE IBIUNA .;ÀMARA MUCPPL D. ESTÂiCL' 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" I,URtSTtC DE IV,U 
Estado de São Paulo DE k!Q. 
Ata da 30. Sessão Ordinária, da 3. Sessão Legislativa, da 18 atura. 
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2023, às 10:55 hs. (dez 
horas e cinquenta e cinco minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida 
Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. 
Presidente Vereador Antônio Reginaldo Firmino que assumiu a direção dos 
trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior 
proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. 
Vereadores(a) Abel Rodrigues de Camargo, Paulo César Dias de Moraes, 
Armelino Moreira Júnior, Volnei Galvão, Carlos Eduardo Gomes, Fausto 
José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de 
Oliveira, Lucas Vieira Ruivo Borba, Luiz Fernando de Góes Vieira, Ronie 
Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Walmir 
Bortolotto Júnior, havendo quórum declarou:- Sob a proteção de Deus e das 
Leis em vigor; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao 
Vereador Volnei Galvão, nos termos regimentais, proceder a leitura de um 
trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o 
Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior 
proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 
2023. Nesse intervalo o Vereador Walmir Bortolotto Júnior requereu a 
dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi 
aprovada a dispensa por nove votos favoráveis, dois contrários dos 
Vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Lucas Vieira 
Ruivo Borba, e quatro ausências dos Vereadores Paulo César Dias de 
Moraes, Volnei Galvão, Carlos Eduardo Comes e Devanir Cândido de 
Andrade, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a 
expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber: - Mensagem Complementar 
n. 007/2023 encaminhando o Projeto de Lei n2. 333 de 2023;- Justificativa 
encaminhando o Projeto de Lei n2. 334 de 2023;- Mensagem ao Projeto de 
Lei n. 067/2023 encaminhando o Projeto de Lei n2. 335 de 2023. Após o Sr. 
Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da 
Câmara, não havendo passou a expedientes recebido de diversos, não 
havendo passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). 
Nesse intervalo assumiu a Presidência o Vereador Abel Rodrigues de 
Camargo 1. Vice-Presidente que passou a palavra ao Vereador Antonio 
Reginaldo Firmino para apresentar a Moção de Aplausos n2. 09/2023 à 
Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do 
Estado de São Paulo - ACAAPESP, reconhecendo pelos 11 Anos de 
trabalhos prestados e valorização dos Consultores, Assessores, 
Articuladores e Políticos. Apresentada a Moção de Apoio n. 09/2023 foi 
colocada em discussão pelo Sr. Presidente dos trabalhos. Pela ordem 
usaram da discussão os Vereadores Armelino Moreira Júnior e Rozi 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE 1BIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Aparecida Domingues Soares Machado. Nesse intervalo reassumiu a 
Presidência o Vereador Antonio Reginaldo Firmino. Na sequência, usou da 
palavra o Vereador Paulo César Dias de Moraes. Nenhum Vereador mais 
querendo discutir, colocada em votação a Moção de Aplausos n2. 09/2023 
foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador 
Devanir Cândido de Andrade. Prosseguindo pela ordem a Vereadora Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado apresentou o Requerimento n. 91 
de 2023. O Vereador Walmir Bortolotto Júnior apresentou o Requerimento n 
92 de 2023. Após o Sr. Presidente passou a apresentação dos pareceres 
aos Projetos de Lei 325, 331 e 334 de 2023 inscritos para a próxima 
Sessão Ordinária. Nesse intervalo, pela ordem o Vereador Jair Marmelo 
Cardoso de Oliveira requereu a dispensa da leitura dos pareceres. Colocado 
em votação a dispensa de leitura foi aprovada por doze votos favoráveis, um 
contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e duas 
ausências dos Vereadores Devanir Candido de Andrade e Fausto José 
Alves Dourado. Aprovada a dispensa constatou-se que foi apresentado 
pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, 
Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e 
Atividades Privadas parecer em conjunto aos Projetos de Lei n21. 325, 331 e 
334 de 2023. Nesse intervalo foi apresentado na forma regimental o 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei 330 e 335 de 
2023. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. 
Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Antônio 
Reginaldo Firmino suspendeu a Sessão Ordinária para acolher os 
homenageados e entregar a Moção de Aplausos n2. 09/2023. Reaberto os 
trabalhos o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino 
Moreira Júnior proceder a chamada regimental constando-se ausente o 
Vereador Devanir Cândido de Andrade. Procedida a chamada, o Sr. 
Presidente passou a palavra ao Sr. Adenilson Correia, representando a 
Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do 
Estado de São Paulo - ACAAPESP que agradeceu a homenagem. Em 
seguida, o Sr. Presidente colocou em votação nominal pelo sistema 
eletrônico de votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de 
Lei 330 e 335 de 2023, sendo aprovado por doze votos favoráveis, dois 
contrários dos Vereadores(a) Carlos Eduardo Gomes e Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado e uma ausência do Vereador Devanir Cândido 
de Andrade. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. 
Presidente passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões aos 
Projetos de Lei em regime de urgência. Pela ordem o Vereador Jair Marmelo 
Cardoso de Oliveira requereu a dispensa da leitura dos pareceres aos 
Projetos de Lei n. 330 e 335 de 2023, que colocada à deliberação do 
plenário foi aprovada a dispensa da leitura por onze votos favoráveis, três 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
contrários dos Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba, Walmir Bortolotto 
Júnior e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e uma ausência do 
Vereador Devanir Cândido de Andrade. Aprovado a dispensa constatou-se 
que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e 
Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, 
Segurança Pública e Atividades Privadas parecer em conjunto aos Projetos 
de Lei n. 330 e 335 de 2023. A seguir o Sr. Presidente colocou em 
discussão o Projeto de Lei n2. 330 de 2023 que 'Dispõe sobre a alteração de 
metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de crédito 
adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.". 
Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal pelo 
sistema eletrônico o Projeto de Lei n2. 330 de 2023 foi aprovado por treze 
votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues 
Soares Machado e uma ausência do Vereador Devanil Cândido de Andrade. 
Em seguida declarou voto o Vereador Armelino Moreira Júnior. 
Prosseguindo o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 
335 de 2023 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 
2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional suplementar ao 
orçamento de 2023 e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo 
discutir, colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico o Projeto de 
Lei n2. 335 de 2023 foi aprovado por treze votos favoráveis, um contrário da 
Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e uma ausência do 
Vereador Devanir Cândido de Andrade. Não havendo mais proposições a 
deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem 
do Dia o seguinte: - discussão e votação do Projeto de Lei n2. 325 de 2023 
que Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, 
LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento 
de 2023 e dá outras providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei 
n2331 de 2023 que 'Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no 
Município de Iblúna, e dá outras providências."; discussão e votação do 
Projeto de Lei n2334 de 2023 que "Dispõe sobre a alteração de metas e 
diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de crédito adicional 
especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.". Antes de finalizar 
recordou aos Srs. Vereadores(as) da Audiência Pública Comissão de 
Finanças e Orçamento - dia 28 de setembro de 2023 - quinta-feira - 8:30 
horas - Metas fiscais do 22. Quadrimestre - maio, junho, julho e agosto de 
2023 - Lei de Responsabilidade Fiscal Também recordou aos Srs 
Vereadores(as) da Audiência Pública Comissão de Saúde, Assistência 
Social e Direitos da Pessoa com deficiência - dia 28 de setembro de 2023 - 
quinta-feira - 11 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema Único de 
Saúde do Município de lbiúna, através de seu titular, de relatório detalhado 
referente ao 22. Quadrimestre maio, junho, julho e agosto de 2023. Antes de 
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente a pedido do Vereador Paulo 
César Dias de Moraes solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo 
falecimento do sr. Davi, universitário ibiunense falecido em São José dos 
Campos. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a deliberar na Ordem 
do Dia e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia o Sr. Presidente 
convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária ás 9:00 
horas do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, e deu por encerrada a 
presente Sessão que para constar eu, Armetino Moreira 
Júnior - 12. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - 
Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou 
fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário. 

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