| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-10-17 |
| native_id | 376 |
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Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO ( 01/09/2023 A 30/09/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 1 de 02 Ficha Código Especificação Vinculo Orçada Anterior Arrec no Mês TOTAL Diferença TOTAL DO ITEM TOTAL ORÇAMENTÁRIO SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900 9001 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 900; 9002 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 INSS 1.197.300,59 145.012,26 1.342 312,85 900 9003 INSS 263.680,68 33.979,53 297 660.21 900t 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO 590.709,88 72.631,45 663.341,33 900€ 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 1 0.00 900 1 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Eec 166.874,86 15.715,02 182.589,88 900E 9008 COFINS 0,00 900 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 78.187,39 10.295,03 88.482,42 901( 9010 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 14.475,01 1.823,30 16298.31 901 9011 PIS E CSLL 0.00 901; 9012 OUTROS DEPÓSITOS 56.645,92 7.003,32 63.649,24 900' 9004 PENSÃO ALIMENTÍCIA 26.726,85 3.269,24 29.996,09 901' 9014 IRRF FORNECEDORES 0,00 295,37 295,37 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 901 9013 CREDORES DIVERSOS 0,00 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 5.739.351 ,25 929.250,00 6.668.601 .25 700; 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS 1 -1.694.648,75 0.00 -1.694.648.75 7001 7001 REPASSE RECEBIDO 7.434.000,00 929.250,00 8.363 250.00 TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 6.936.651,84 1.074.262,26 8.010.914,10 TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 8.010.914.10 Saldo do Exercício Anterior Recurso Banco Conta CXECFEDERA 104 1005 231 .853.30 Total do Saldo 231.853,30 TOTAL GERAL 8 242.767.40 Ibiúna, 30 de setembro de 2023 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO (01/09/2023 A 30/09/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 02 Ficha Código Especificação Orçada no Mês TOTAL 7 Vinculo -' Anterior Diferença AI4TONIO EGINALÕ 'FI4I1IN JAC IRA MASQUES LEMES PINTO PRESIDENTE CONTADOR - CRC: 228919/SP Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO (01/0912023 A 30/09/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 1 de 07 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 01 CAMARA MUNICIPAL 0101 CAMARA MUNICIPAL 8.061.000,00 442.954,72 554.261,31 276.840,12 010101 CORPO LEGISLATIVO 4.629.563,78 4.442.17185 553.870,93 4.352.723,66 01.031.7001.1001.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 001 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 330.000,00 0,00 95.302,93 126.473,10 296.935,84 170.462,74 95.302,93 170.462,74 4.490 51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 95.30293 126.473,10 296.935,84 170.462,74 95.302,93 170.462.74 01 .031 .7001.1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO 002 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031.7001.2001 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 003 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 004 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES 4.500.000,00 312.631,34 312.631,34 0,00 2.888.928,29 2.888.928,29 312.631,34 2.888.928,29 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 132.404,99 132.404,99 0,00 1.157.637,41 1.157.637,41 132.404,99 1.157.637,41 3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 0,00 0,00 0,00 0,00 39.248,81 39.248,81 0,00 39.248,81 3.1.90.11.43 130SALÁRIO 0,00 0,00 0,00 0.00 34.122,67 34.122,67 0,00 34.122.67 3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 18.277,42 18.277,42 0,00 18.277,42 3.1.90 11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 27.824,33 27.824,33 0,00 27.824.33 3.1.90.11 75 SUBSÍDIOS -AGENTES POLÍTICOS 0,00 180.226,35 180.226,35 0,00 1.611.817,65 1.611.817,65 180.226,35 1 611.817,65 005 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.400.000,00 86.274,86 86.274,86 86.274,86 772.708,11 772.708,11 86.799.57 686.433,25 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - IN& 0,00 86.274,86 86.274,86 86.274,86 772.708,11 772.708,11 86.799.57 686.433,25 006 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 007 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 24.866,38 24.866.38 2.301,70 75.175,22 75.175,22 23.054,10 72.873,52 3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOM 0,00 757,08 757,08 0,00 4.266,96 4.266,96 757,08 4.266,96 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2023 A 30/09/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 07 Ficha Func Econ Tipo Especificação Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO 0,00 0,00 0,00 0,00 389,98 389,98 0,00 389,98 3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 2.978,60 2.978,60 0,00 17.588,07 17.588,07 2.978,60 17.588,07 3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 9.087,80 9.087,80 0,00 9.087,80 3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 19.801,80 19.801,80 972,80 33.472,00 33.472,00 18.829,00 32.499,20 3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 0,00 0,00 0.00 1.354,80 1.354,80 0,00 1.354,80 3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H 0,00 1.328,90 1.328,90 1.328,90 4.825,44 4.825,44 0,00 3.496,54 3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS I 0,00 0,00 0,00 0,00 1.787,72 1.787,72 489,42 1.787,72 3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 62,18 62,18 0,00 62.18 3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00 0,00 0,00 345,72 345,72 0,00 345,72 3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICUL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.208,19 1.208,19 0,00 1.208,19 3.3.90.30.42 FERRAMENTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 66,36 66,36 0,00 66,36 3.3.90.30.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFIN 0,00 0,00 0,00 0.00 720,00 720,00 0,00 720,00 008 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 6.906,63 6.906,63 0,00 6.906,63 3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 6.906,63 6906,63 0,00 6.906,63 009 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 220.000,00 1.129,62 1.129,62 38.479.84 66.77629 29.168,08 1126,81 28.296.45 3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 37.608,21 37.608,21 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEIC( 0,00 0,00 0,00 0,00 485,00 485,00 0,00 485,00 3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 871,63 871,63 871,63 8.839,06 8.839,06 868,82 7 .967 .43 3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 130,19 130,19 0,00 1.249,53 1.249,53 130,19 1.249,53 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2023 A 30/09/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 3 de 07 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 908,00 908,00 0,00 908.00 3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 225,00 225,00 0,00 225,00 3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 4.353,29 4.353,29 0,00 4.353.29 3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0.00 780,00 780,00 0,00 780,00 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.158,40 5.158,40 0,00 5.158,40 3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 127,80 127,80 0,00 1.469,80 1.469,80 127,80 1.469,80 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 0,00 0,00 0,00 0,00 5.700,00 5.700,00 0,00 5.700,00 010 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 200.000,00 0,00 6.153,66 23310.62 81.592,72 58.282,10 7.053,66 58.282 10 3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 0,00 5.186,61 15.559,83 57.398,48 41.838,65 5.186,61 41.838,65 3.3.90.40.24 TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE CC 0,00 0,00 967,05 7.750,79 22.132,95 14.382,16 1.867,05 14.382,16 3.3.90.40.99 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II 0,00 0,00 0,00 0,00 2.061,29 2.061,29 0,00 2.061.29 011 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 190.000,00 11.883,52 11.883,52 0,00 114.718,22 114.718,22 11.883,52 114.718.22 3.3.90.46.01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0,00 11.883,52 11.883,52 0.00 114.718,22 114.718,22 11.883,52 114.718,22 012 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 90.000,00 6.169,00 6.169,00 0,00 59.492,40 59.492,40 6.169,00 59.492.40 3.3.90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 6.169,00 6.169,00 000 59.492,40 59.492,40 6169,00 59 492,40 013 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 014 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 400.000,00 0,00 9.850,00 0,00 266.330,06 266.330,06 9.850,00 266.330,06 4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 499,90 499,90 0,00 499.90 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2023 A 30/09/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 4 de 07 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 4.4.90.52.30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTIC 0,00 0,00 0,00 0,00 7.720,00 7.720,00 0,00 7.720,00 4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VíDEO E FO 0,00 0,00 0,00 0,00 13.32910 13.329,10 0,00 13.329,10 4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.18166 1.181,66 0,00 1.181,66 4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 67.749,40 67.749,40 0,00 67.749,40 4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00 9.850,00 0.00 9.850,00 9.850,00 9.850,00 9.850.00 4.4.90.52.48 VEÍCULOS DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 166.000,00 166.000,00 0,00 166.000,00 0101 CAMARA MUNICIPAL 3.090.000,00 175.359,14 181.709,14 19.677,00 010102 SECRETARIA DA CAMARA 1 577 068,67 1.577.068,67 182.943,20 1.557.391,67 01.031.7005.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 015 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 2.200.000,00 137.528,94 137.528,94 0,00 1.258.847,36 1 .258.847,36 137.528,94 1.258.847,36 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 126.108,61 126.108,61 0,00 1.142.182,07 1.142.182,07 126.108,61 1.142.182,07 3.1.90.11.43 13° SALÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 29.278,07 29.278,07 0,00 29.278,07 3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 6.084,22 6.084,22 0,00 36.428,43 36.428,43 6.084,22 36 428,43 3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 5.336,11 5.336,11 0.00 50.958,79 50.958,79 5.336,11 50.958,79 016 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 18.448,50 18.44850 18.448,50 170.414,06 170.414,06 20.911,06 151.965,56 3.1.90.13.01 FGTS 0,00 18.448,50 18.448,50 18.448,50 170.414,06 170.414,06 20.911,06 151,965,56 017 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 8.920,14 8.920,14 0,00 8.920,14 3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 0,00 0,00 0,00 0,00 8.920,14 8.920,14 0,00 8.920,14 018 3.190.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 2.656,50 2.656,50 1.228,50 2.656,50 2.656,50 1.428,00 1.428,00 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2023 A 30/09/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 5 de 07 Ficha Func Econ Especificação Tipo Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 3.3.90 30 17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 2 656,50 2.656,50 1 228.50 2.656,50 2 .656. 50 1.428.00 1.428,00 019 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESt 65.000,00 2 500,00 2. 500.00 0.00 10.81 9,27 10819.27 2 500.00 10.81927 3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 2.500.00 2.500.00 0.00 10819,27 10.819.27 2.500,00 10819.27 020 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 50.000,00 0,00 0,00 0.00 110,00 110,00 0,00 110,00 3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQ1 0,00 0,00 0.00 0,00 110,00 110,00 0.00 11000 021 3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 180.000.00 8.792,00 8.792,00 0,00 68 466.04 68.466,04 8. 792 .00 68 466,04 3.3.90.46.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 8.792,00 8792,00 0.00 68.466,04 68.466.04 8. 792 .00 68.466,04 022 3 3 90 49.00 AUXILIO TRANSPORTE 11 5.000,00 5.433,20 5.433,20 000 50.485. 30 50.485.30 5.433. 20 50485.30 3 3 90 49 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 5.433,20 5.433,20 0.00 50.485,30 50 485,30 5433.20 50.485 30 023 4.4 90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 50.000,00 0,00 6350.00 0,00 6.350,00 6 350,00 6.350,00 6.350,00 4 4 90 52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00 6 350,00 0.00 6.350,00 6.350,00 6. 350. 00 6.350.00 TOTAL DO ORGÂO 11.151 000,00 618.313.86 735.970,45 296.517 12 CAMARA MUNICIPAL 6.206 632,45 6.019.240,52 736.814.13 5910115.33 TOTAL ORÇAMENTÁRIO 11.151.000,00 618.313,86 735.970.45 296.517,12 6.206.632,45 6.019.240,52 736814.13 5.910 115,33 DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA DEVEDORES DIVERSOS 0,00 0.00 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício 2023 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/ 2023 A 30/09/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 6 de 07 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.00 0,00 9002 9002 313102 SALÁRIO-MATERNIDADE 0.00 0.00 RESTOS A PAGAR 0.00 6.736.00 8001 8001 8002 8002 CONSIGNACOES 9003 9003 9005 9005 9006 9006 9007 9007 9008 9008 9009 9009 9010 9010 9011 9011 9012 9012 9004 9004 9014 9014 321101 RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 0,00 0.00 321101 RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS 0.00 6.736,00 139 921.58 1141.003.65 323201 INSS 33.236.62 263 680,68 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 73 593.05 590.763.49 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0.00 0,00 323206 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 18 042.39 166 874.86 323207 COFINS 0,00 0,00 323208 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 9768,57 78.187,39 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 1.823,30 1447501 323210 PIS E CSLL 0.00 0,00 323213 OUTROS DEPÓSITOS 0,00 000 323215 PENSÃO ALIMENTÍCIA 3.162.28 26 726.85 323216 IRRF FORNECEDORES 295,37 295.37 CREDORES DIVERSOS 0.00 0.00 9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 0.00 0,00 7002 7002 323702 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0.00 0,00 7001 7001 323703 REPASSE RECEBIDO 0.00 0.00 TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 139.921 58 114773965 TOTAL (ORÇAMENTARIO+EXTRA ORÇAMENTÁRIO) SALDO PARA O MES SEGUINTE Recurso Banco Conta CXECFEDERAL 104 1005 7.057.854.98 1 184.912,42 TOTAL DO SALDO 118491242 TOTAL GERAL 8.242.767,40 IbÍÚna, 30 de setembro de 2023 JACIRA MARQ I.LEMES PINTO CONTADOR - s C 228919/SP /ANTONIO REGINALDO, IRMINO PRESIDE NT Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2023 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2023 A 30/09/2023) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 7 de 07 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 3C*mara Municipal Estância Tunstica de Ibiúna SP. Câmara lbiúna <camaraibiunacamaraibiuna.sp.gov.br> Câmara dos Deputados - FISCALIZE 1 mensagem Câmara dos Deputados <conof.fiscalize@camara.leg.br> Responder a: Câmara dos Deputados <conof.fiscalize©camara.legbr> Para: IBIUNA <camaraibiuna@camaraibiuna.sp.gov.br> 16 de outubro de 2023 às 18:24 Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Lca-se em sessO Ibúna, Prezado (a), A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo. A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos, por meio da reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentária dos recursos federais em seu município. Informações complementares podem ser acessadas no link abaixo: http://www2.camara .leg.br/orcamento-da-uniao/fiscalize Atenciosamente, Bruno Alves Rocha Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira Anexo II - Sala 116-B Brasília - DF - CEP 70160-900 Telefone: (61) 3216-5100 Caso deseje receber esta mensagem em outro e-mail, favor responder informando o novo endereço de e-mail no corpo da mensagem. municipioSP_3519709_2023_09.pdf 86K CÂMARA DOS DEPUTADOS • Orçamento da União Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios Data Posição SIAFI: 31/12/2023 Data Emissão: 16/1012023 Orçamento 1- ui alize Página: 1/2 UF: SP Município: IBIUNA Favorecido: CNPJ 15822319/0001-70 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIUNA Unidade Orçamentária 1 Programa de Trabalho Valores Pagos 1) - Em RS 100 Set/2023 Jan a Set/2023 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - 36901 00U13.0035 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 18,480.00 165,312.00 OOUC.0035 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 52,800.00 456,696.00 00UW.0001 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO 251 .447.95 660,372.95 20AB.0035 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIP 4,241.00 38,169.00 20AE. 0035 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 25,306.69 227,760.21 20AL. 0035 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI 14.435.86 160,022.94 219A0035 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 401,518.05 2,798,575.35 210E.0001 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIA A SALDE 0.00 666.62 2E89.0035 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENCAO PRI 0.00 900,000.00 2E90.0035 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 0.00 2,565,532.00 8535.0035 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 0.00 800,000.00 8585.0035 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A 397,01 8.30 3,573 164.70 Total Unidade Orçamentária 1,165,247.85 12,346,271.77 Total Favorecido: 1,165,247.85 12,346,271.77 Favorecido: CNPJ 16867851/0001-76 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIUNA Unidade Orçamentária 1 Programa de Trabalho Valores Pagos (1') - Em RS 1,00 Se112023 Jan a Set/2023 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 55901 219E.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BÁSICA 219F.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 2190.0035 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTE Total Unidade Orçamentária 9486.26 18,184.95 0.00 27,671.21 130,466.44 156,040.46 300,000.00 586,506.90 MIN.DESENV.E ÂSSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME - 55101 001.17.0001 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCE 0.00 49,977.35 OOUS.0001 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCE 18 784.61 77,187.43 21DR.0001 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCE 0.00 24,217.26 Total Unidade Orçamentária 18,784.61 151,382.04 Total Favorecido 46,455.82 737,888.94 Favorecido: CNPJ 46634531/0001-37 - MUNICIPIO DE IBIUNA Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1) - Em RS 1,00 Set12023 Jan a Set/2023 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - 26298 OOPI.0001 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO RASICA (PNAE) UOSU.0001 APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL 0515.0001 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BÁSICA 0969.0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BÁSICA Total Unidade Orçamentária MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME - 55101 113,017.00 0.00 0.00 208.479.37 321,496.37 874,798.60 103,843.05 23.500.00 969,148. 96 1,971,290.61 Orçamento co Ano e Restos a Pagar de Ano-3 Anteriores *5 - Valor liquido - já nescuntado l/, PAZ6P Valor Druto - não coniptrtadc.s ddbltor, Sutor,z2do5 pelo F.srado Valo, dos trans'*-rdnc.tcs constitucionais domes interior a partir do dia 15 do nils corrente 5 Valores referentes ao FIJNOEB4,lnlao apertos '6- Esses pagamentos no SIAFI sOu perrrrllerer saber se são reterenes a estado ou município Foste: Tmouro Gerencial / StFt - S.stenia Integrado de Ad,nhtllstraçOo Financeira Elaboraçào CONOF - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fio/CO CStIN - Centro de tntormat,ca da Cãmura dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios Data Posição SIAFI: 31/12/2023 Data Emissão: 16110/2023 Página: 2 /2 20JP.0001 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROJETOS E EVENTOS D 0.00 287.350.30 Total Unidade Orçamentária : 0.00 287. 350.30 MINISTERIO DAS CIDADES - 56101 1 D73.0035 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO 0.00 233,907.13 Total Unidade Orçamentária : 0.00 233,907.13 MINISTERIO DO TURISMO - 54101 I0VO.0035 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTLJRA TURISTICA 0,00 44,571.43 Total Unidade Orçamentária : 0.00 44,571.43 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC - 73107 0369.0001 TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDU 685.411.02 6.629.635.53 Total Unidade Orçamentária : 685,411.02 6,629,635.53 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF - 73101 OEC2.0035 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS 300000.00 2,300,000.00 Total Unidade Orçamentária : 300,000.00 2,300,000.00 Total Favorecido : 1,306,907.39 11,466,755.00 Total Município : 2,518,611.06 24,550,915.71 '1 Orçacn.nto cio Ano.' o Panar de Arcos Ar'tercore5 - Valor liquido - jásaccontado 1% PASEP • Valor bruto - nau courrputadroc débitos autorizado. pulo Estada 'o - Valor dos trarrç"rdneic,s constituciornús do ocos anterior o parti, dc. di.. 15 cl.. .rc... corrente Valores cctcrecctos ao FUNOEB-Unlao apacras 5. Esses pagamentos no SIAFI riSo permitem saber se são referentes ti rirtado ou munlcipio Fonte: T'-souro Gnrnnclal! SIAR - Soterria Integrado de AdinlnIstrçSc.. Financeira Claborseso CONOF - Ccinsutlori.. de Orq.tn..cnto e Fiscalização FIniCt) CEMN Centro de tnturrn3ttca da Câmara dor. Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social Transferências Constitucionais aos Municípios Data Posição Banco do Brasil: 13/10/2023 Data Emissão: 16/10/2023 Página: 1/1 UF: SP Município: IBIUNA Unidade Orçamentária 1 Programa de Trabalho Valores Pagos 11') - Em R$ 1,00 Set/2023 Jan a Set12023 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MME-TR.EST.DF MUN. (73104) 0223.0001 • TRANSFERENCIA DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA - TR... (ITA - ROYALTIES DE ITAIPU) 8,836.25 81,529.14 Retenção: ITA - RETENCAO PASEP 88.36 *81525 Total Ação: 8,836.25 81, 529. 14 0547.0001 . TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PEL... (CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERA) 0,00 30,209.77 Retenção: CFM - RETENCAO PASEP •0.00 302.06 Total Ação: 0,00 30,209.77 0A53.0001 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E... (FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO) 195,196.48 898,690.35 Retenção: FER - RETENCAO PASEP *195193 *8,986.80 Total Ação: 195,196.48 898,690.35 Total Unidade Orçamentária 204,032.73 1,010429,26 TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF (73108) 0045.0001 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM... (FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO) 4,430,513.73 48,476,244.55 Dedução: FPM - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO -756,798.14 -9,043,542.16 Retenção: FPM - RETENCAO PASEP *44,305.10 *48476212 Retenção: FPM - INSS-PARCELAM. DIVIDAS - ADMINISTRATIVAS *667,155.53 *5,758,917.33 Retenção: FPM - INSS-JUROS/MULTAS MP1 571-CONTRIB.ATRASO *0,00 *19153874 Retenção: FPM - INSS-EMPRESA MP1571-CONTRIB.ATRASO •0.00 317,588.07 Total Ação: 3,673,71 5.59 39,432,702.39 006M.0001 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR... (ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 20,838.86 37,506.44 Dedução: ITR - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO -4,167.76 -7,501.18 Retenção: ITR - RETENCAO PASEP *16670 *299.89 Total Ação: 16, 67 1.10 30,005.26 0999.0001 . TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO N... (CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO) 0,00 400.16 Retenção: CIDE-CONTRIB. - RETENCAO PASEP SOBRE PARCELA MUNICIP *0,00 *4.00 Total Ação: 0,00 400.76 Total Unidade Orçamentária : 3,690,386.69 39,463,108.41 Total Município : 3,894,419.42 40,473,537,67 - Orçamento tio Ano e Re,tos a Pagar do Anos Anteriores '2- Valor liquido' 13 descontado PASE/P 'Valor Sruio - nâo corepirtados débitos autorizados Nio Fn*ado Valor das lr*nsfrt'nc,*s çon*iituc,lu',ais domes anterior disponíveis a purOr do ia 15 domes Corrente - Valores referentes ao FUNDE 8-tinido ipseas 15 - Csscs pagamentos no SIAFI não permitem saber se são re teceres a Calado ou município Fonte: Tesouro Geronçial e Banco do Brasil ElutaorucSo CONOF- Consultoria de Orçamento e Flc.ailz,'tcio Fio/CO CEPdN - Centro de tntornidpva cli Câmara dos Deputados
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA P R O VA O C
TURISTICA DE IBIUNA JMARA MUINJICIPAI DA ESTAC
"Vereador Rubens Xavier (IC Lima" URSTCDE l9
Estado de São Paulo M 0€
Ata da 33. Sessão Ordinária, da 3. Sessão Legislativa, da 18. Legis{ãt ura. '
Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2023, às 10:49 hs. (dez
horas e quarenta e nove minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida
Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, presente o Sr.
Presidente Vereador Antônio Reginaldo Firmino que assumiu a direção dos
trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior
proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs.
Vereadores(a) Armelino Moreira Júnior, Volnei Galvão, Carlos Eduardo
Gomes, Devanir Candido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Jair
Marmelo Cardoso de Oliveira, Lucas Vieira Ruivo Borba, Ronie Von Pires de
Oliveira e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, havendo quórum
declarou:- Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor; Declaro aberta a
presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de
Ibiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Volnei Galvão, nos
termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada".
Feito a leitura do trecho da 'Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1.
Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a leitura da Ata da
Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2023. Nesse intervalo o Vereador
Ronie Von Pires de Oliveira requereu a dispensa da leitura da Ata que
colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por seis votos
favoráveis, dois contrários dos Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba e
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e sete ausências dos
Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Paulo César Dias de Moraes,
Carlos Eduardo Gomes, Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de
Oliveira, Luis Fernando de Góes Vieira e Walmir Bortolotto Júnior, portanto
aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos
do Sr. Prefeito a saber: - Mensagem ao Projeto de Lei Complementar n.
008/2023 encaminhando o Projeto de Lei n. 342 de 2023;- Ofício GP n2.
178/23 em atenção ao Requerimento n. 88/2023;- Ofício GP n2. 179/23 em
atenção ao Requerimento n. 85/2023 e 77/2023;- Ofício GP n2. 182/23 em
atenção ao Requerimento n2. 81/2023; e Ofício GP ti2. 183/23 em atenção
ao Requerimento n2. 82/2023. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos \}
expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, a saber:- Balancete da
Receita e Despesa do mês de setembro de 2023; - Requerimento da
Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando
ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2023;- Projeto de Lei
n2. 341 de 2023 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior que "Institui
o Serviço Especial Gratuito de Transporte Público para Tratamento de
Saúde no Município da Estância Turística de lbiúna.";- Emendas Impositivas
01 e 07 de 2023 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei
n2. 336 de 2023;- Emendas Impositivas de n9-. 08 a 11 de 2023 de autoria
do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023;-
Emendas Impositivas de n9-. 12 a 18 de 2023 de autoria do Vereador Lucas
Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023- Emendas Impositivas
de n. 19 a 27 de 2023 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao
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Projeto de Lei n2. 336 de 2023;- Emendas Impositivas de 28 a 33 de
2023 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei
n2. 336 de 2023;- Emendas Impositivas de 34 a 39 de 2023 de autoria
da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei
n2. 336 de 2023;- Emendas Impositivas de 40 a 49 de 2023 de autoria
do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n. 336 de 2023;-
Emendas Impositivas de 50 a 58 de 2023 de autoria do Vereador Ronie
Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei n. 336 de 2023;- Emendas
Impositivas de 59 a 65 de 2023 de autoria do Vereador Luiz Fernando
de Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 336 de 2023;- Emendas Impositivas de
66 a 72 de 2023 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao
Projeto de Lei n. 336 de 2023;- Emendas Impositivas de 73 a 85 de
2023 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei
n. 336 de 2023;- Emendas Impositivas de n. 86 a 90 de 2023 de autoria
do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao Projeto de Lei n. 336 de 2023;-
Emendas Impositivas de 91 a 102 de 2023 de autoria do Vereador
Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023;- Emendas
Impositivas de 103 a 110 de 2023 de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Gomes ao Projeto de Lei n. 336 de 2023;- Emendas Impositivas de
111 a 112 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de
Oliveira ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023; e Emendas Modificativas de
01 a 02 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira
ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023. A seguir, o Sr. Presidente passou a
expedientes recebido de diversos a saber:- Câmara dos Deputados -
Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira -
16/10/2023. Em seguida passou a expedientes apresentados pelos Srs.
Vereadores(a). Pela ordem a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares
Machado apresentou os Requerimentos n. 94 e 95 de 2023; o Vereador
Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou as Indicações 166, 167, 168, 169.
170, 171, 172, 173, 185, 188, 189 e 198 de 2023; o Vereador Paulo César
Dias de Moraes apresentou as Indicações 175, 176, 177, 179, 180, 181
e 183 de 2023, e solicitou a retirada de tramitação da Indicação n2. 178 de
2023; a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou
as Indicações 184, 191 e 198 de 2023; o Vereador Abel Rodrigues de
Camargo apresentou as Indicações n9-. 192, 193 e 194 de 2023; o Vereador
Antônio Reginaldo Firmino apresentou a Indicação n2. 195 de 2023; o
Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira apresentou a Indicação n. 196
de 2023; o Vereador Geraldo Flávio Amaro apresentou a Indicação n2. 197
de 2023; o Vereador Volnei Galvão apresentou as Indicações n- 186 e 187
de 2023. Após foi apresentado na forma regimental o Requerimento de
Urgência Especial ao Projeto de Lei n2, 333 de 2023. A seguir, o Sr.
Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões. Nesse
intervalo, pela ordem o Vereador Devanir Cândido de Andrade requereu a
dispensa da leitura dos pareceres. Colocado em votação a dispensa de
leitura foi aprovada por sete votos favoráveis, dois contrários dos
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Vereadores(a) Volnei Galvão e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado
e seis ausências dos Vereadores Armelino Moreira Júnior, Paulo César Dias
de Moraes, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Carlos Eduardo Gomes,
Lucas Vieira Ruivo Borba e Walmir Bortolotto Júnior Dourado. Aprovada a
dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura,
Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas parecer em
conjunto ao Projeto de Lei n. 337 de 2023. Decorrido o prazo regimental o
Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do
Dia o Sr. Presidente Vereador Antônio Reginaldo Firmino solicitou ao 1.
Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a chamada
regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos
mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum o Sr. Presidente colocou
em votação nominal o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei
n2. 333 de 2023, sendo aprovado por doze votos favoráveis e três contrários
dos Vereadores(a) Paulo César Dias de Moraes, Rozi Aparecida Domingues
Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior. Aprovado o Requerimento de
Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão para elaboração de
parecer ao Projeto em regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr.
Presidente passou a apresentação de parecer pelas Comissões. Pela ordem
o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura do
parecer ao Projeto de Lei n2. 333 de 2023, que colocada à deliberação do
plenário foi aprovada a dispensa da leitura por onze votos favoráveis e
quatro contrários dos Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba, Rozi
Aparecida Domingues Soares Machado, Volnei Galvão e Walmir Bortolotto
Júnior. Aprovada a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Obras, Serviços
Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades
Privadas parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 333 de 2023. Após o Sr.
Presidente passou à discussão do Veto n. 03/2023 ao Autógrafo de Lei n2.
289/2023, referente ao Projeto de Lei n. 324 de 2023 de autoria do
Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira que "Dispõe sobre denominação
de uma Rua Raymundo Domingues Ribeiro, no Bairro Areia Vermelha e dá
outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em
votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Veto n. 03/2023 ao
Autógrafo de Lei n. 289/2023, referente ao Projeto de Lei n9. 324 de 2023
foi rejeitado por treze votos contrários e dois favoráveis dos Vereadores(a)
Lucas Vieira Ruivo Borba e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado.
Em seguida declararam voto os Vereadores Rozi Aparecida Domingues
Soares Machado e Walmir Bortolotto Júnior. Encerrada a declaração de
votos o Sr. Presidente fez suas considerações. A seguir colocou em
discussão o Projeto de Lei n. 333 de 2023 que "Institui a taxa de coleta,
remoção e destinação de Resíduos Sólidos e dá outras providências." Pela
ordem usou da discussão o Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Nenhum
Vereador mais querendo discutir colocado em votação nominal pelo sistema
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eletrônico de votação o Projeto de Lei n2. 333 de 2023 foi aprovado por onze
votos favoráveis e quatro contrários dos Vereadores (a) Armelino Moreira
Júnior, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Voinei Galvão e Waimir
Bortolotto Júnior. Em seguida declararam voto os Vereadores(a) Rozi
Aparecida Domingues Soares Machado, Waimir Bortolotto Júnior e Armelino
Moreira Júnior. Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia
o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte: -
Discussão e votação do Projeto de Lei n. 328 de 2023 que Dispõe sobre
extensão de logradouro público, localizado no Bairro Capão Grande.";-
Discussão e votação do Projeto de Lei n. 337 de 2023 que "Regulamenta a
aplicação da Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018— Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Iblúna." A seguir o Sr. Presidente recordou aos Srs.
Vereadores(a) da Audiência Pública no dia 19 de outubro de 2023 - quintafeira, às 8:30 horas, para tratar do Projeto de Lei n2. 336/2023 que "Estima a
receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de lbiúna para o
exercício financeiro de 2023." Antes de encerrar, o Sr. Presidente procedeu
à leitura da Nota de Repúdio de autoria da Vereadora Rozi Aparecida
Domingues Soares Machado ao Poder Executivo, por não atender aos
questionamentos feitos através do Requerimento n2. 12/2023. Nada mais a
deliberar na Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a)
para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 24 de outubro de
2023, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão que para constar
eu, Armelino Moreira Júnior - 1. Secretário, determinei
que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo,
lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e
2. Secretário.