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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2023-11-07
native_id379

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 18

PI
R -OVA b
N1C DA ESPÂNC 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNC 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
y 
Ata da 36?. Sessão Ordinária, da 32• Sessão Legislativa, da 18?. Legislatura. 
Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2023, às 10:39 hs. (dez horas e 
trinta e nove minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua 
Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. Presidente Vereador 
Antônio Reginaldo Firmino que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou 
ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior proceder a chamada 
regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Armelino Moreira 
Júnior, Volnei Galvão, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Candido de 
Andrade, Fausto José Alves Dourado, Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo 
Cardoso de Oliveira, Lucas Vieira Ruivo Borba, Luiz Fernando de Góes 
Vieira, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares 
Machado e Walmir Bortolotto Júnior, havendo maioria absoluta declarou:-
Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor; Declaro aberta a presente 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. 
Após o Sr. Presidente solicitou a Vereadora Rozi Aparecida Domingues 
Soares Machado, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho 
da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. 
Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira Júnior 
proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2023. 
Nesse intervalo o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa 
da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a 
dispensa por dez votos favoráveis, dois contrários dos Vereadores Lucas 
Vieira Ruivo Borba e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e três 
ausentes Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Paulo César Dias de 
Moraes e Walmir Bortolotto Júnior, portanto aprovada a Ata. Nesse intervalo 
o Sr. Presidente comunicou os Srs. Vereadores(a) que o expediente da 
Sessão Ordinária seria reduzido em trinta minutos nos termos do Artigo 192 
do Regimento Interno, em virtude que estava inscrito para deliberação na 
Ordem do Dia o Projeto de Lei n?. 336 de 2023 que trata do orçamento para 
o ano de 2024. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do 
Sr. Prefeito, não havendo passou a leitura dos expedientes protocolados na 
Secretaria da Câmara, não havendo passou a expedientes recebido de 
diversos, não havendo passou a expedientes apresentados pelos Srs. 
Vereadores(a) a saber. Pela ordem o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira 
apresentou o Requerimento n. 100 de 2023. A Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado apresentou o Requerimento n. 99 de 2023 e 
as Indicações 204, 205, 206, 207 e 208 de 2023. O Vereador Paulo 
César Dias de Moraes apresentou as Indicações 201 e 203 de 2023. O 
Vereador Antonio Reginaldo Firmino apresentou a Indicação n. 202 de 
2023. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. 
Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Antonio 
Reginaldo Firmino solicitou ao 1. Secretário Vereador Armelino Moreira 
Júnior proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a 
presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum, o 
Sr. Presidente colocou em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 01 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
de 2023 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 - Aquisição de Materiais Permanente para UBS do Bairro da Vargem 
do Salto, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n2. 01 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 02 de 2023 de autoria do 
Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Aquisição de 
Materiais Permanente para UBS do Bairro do Lageadinho, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 
02 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n. 03 de 2023 de autoria do Vereador Voinei Galvão ao Projeto 
de Lei n. 336 de 2023.- Aquisição de Materiais Permanente para UBS do 
Bairro do Morro Grande, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 03 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 04 de 2023 de 
autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - 
Aquisição de Materiais Permanente para UBS do Bairro dos Pintos, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n2. 04 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 05 de 2023 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Aquisição de luminárias para os Bairros da 
Vargem do Salto e Lageado, nenhum Vereador querendo discutir, colocada 
em segunda votação a Emenda Impositiva n. 05 de 2023 ao Projeto de Lei 
n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 06 de 2023 de 
autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - 
Aquisição de Materiais Permanente para a EM "José Gabriel Machado" e EM 
"Joaquim Machado de Oliveira" no Bairro do Gabriel, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 
06 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n. 07 de 2023 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto 
de Lei n. 336 de 2023. - Aquisição de pedras brita para serem colocadas 
nas áreas rurais do Bairros da Vargem do Salto e Lageado, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n2. 07 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n2. 08 de 2023 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto 
Júnior ao Projeto de Lei n. 336 de 2023. - Compra de equipamentos para 
instalação do Posto de Saúde do Bairro Domingues - mobiliários 
necessários, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n2. 08 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 09 de 2023 de autoria do 
Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - 
Compra de um veículo de saúde para atender Bairro Domingues, integrar 
trabalhos da UBS, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 09 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 10 de 2023 de 
autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei n2. 336 de 
2023 - Aquisição proporcional ao valor em lâmpadas LED, braços e todos 
os itens necessários para montagem e instalação de iluminação pública, 
sendo 50% do valor nos Bairros Domingues, Bela Vista, Olinto, Boavas e 
outros, e 50% do valor nos Bairros Colégio, Grama, Luz, Coleginho, Alto de 
São Benedito, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n0. 10 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Impositiva n. 11 de 2023 de autoria do Vereador 
Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Instalação de 
grama sintética na quadra da Escola Municipal do Bairro Colégio, 
fornecendo proteção as atividades esportivas das crianças, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 11 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 12 de 2023 de autoria do Vereador Lucas Vieira 
Ruivo Borba ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Compra de um veículo para 
o Centro de Reabilitação para atendimento de pessoas que necessitam de 
fisioterapia na residência, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 12 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 13 de 2023 de 
autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 - Compra do DEA, insumos e equipamentos para o SAMU e APH, 
nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 13 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 14 de 2023 de autoria do Vereador 
Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - Reforma da 
Quadra Poliesportiva da Área de Lazer, nenhum Vereador querendo discutir, 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n9. 14 de 2023 ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n9. 15 
de 2023 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei 
n2. 336 de 2023 - Reforma da Quadra Poliesportiva CDHU/Cachoeira, 
nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n2. 15 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 16 de 2023 de autoria do Vereador 
Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para 
Banda Marcial Independente de Ibiúna, entidade assistencial de caráter 
filantrópico, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n2. 16 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 17 de 2023 de autoria do 
Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - 
Recursos para construção de um Parque Playground Infantil no 
CDHU/Gemima, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n0. 17 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 18 de 2023 de autoria do 
Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - 
Recursos para iluminação da Quadra Poliesportiva do CDHU/Gemima, 
nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 18 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n2. 19 de 2023 de autoria do Vereador 
Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para 
compra de um automóvel para Unidade de Saúde do Bairro Morro Grande, 
nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n2. 19 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n2. 20 de 2023 de autoria do Vereador 
Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para 
compra de equipamento DEA portátil para Unidade de Saúde do Bairro do 
Paruru, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação 
a Emenda Impositiva n. 20 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 21 de 2023 de autoria do Vereador 
Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para 
compra de equipamentos permanentes para Equoterapia, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 
21 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n. 22 de 2023 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para compra de equipamentos e 
mobílias para Unidade de Saúde do Bairro dos Pintos, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 
22 de 2023 ao Projeto de Lei ng. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n. 23 de 2023 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023. - Recursos para compra de equipamentos e 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
mobílias para a Unidade de Saúde do Bairro Paiol Pequeno, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 23 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 24 de 2023 de autoria do Vereador Geraldo Flávio 
Amaro ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - Recursos para compra de 
equipamentos e mobílias para a Unidade de Saúde do Bairro do Cupim, 
nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n2. 24 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 25 de 2023 de autoria do Vereador 
Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - Recursos para 
cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal "Benedito 
Luiz Braga" - Bairro Rio de Una de Baixo, nenhum Vereador querendo 
discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 25 de 2023 
ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 26 
de 2023 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei n. 
336 de 2023 - Recursos para cobertura metálica da quadra poliesportiva da 
Escola Municipal Bairro Morro Grande - Morro Grande, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 
26 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n2. 27 de 2023 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos destinandos à Secretaria de 
Turismo e Cultura para custeio da contratação de professores de oficina 
multicultural e esportiva, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 27 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 28 de 2023 de 
autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei n2. 336 de 
2023 - Recursos para aquisição de equipamentos permanentes para o 
Posto de Saúde do Bairro Recreio, nenhum Vereador querendo discutir, 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 28 de 2023 ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 29 
de 2023 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de 
Lei n. 336 de 2023 - Recursos para aquisição de equipamentos 
permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Morro Grande, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n2. 29 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 30 de 2023 de autoria do Vereador Fausto José Alves 
Dourado ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para aquisição de 
equipamentos permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Paiol 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Pequeno, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n2. 30 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 31 de 2023 de autoria do 
Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - 
Recursos para aquisição de equipamentos permanentes para o Posto de 
Saúde do Bairro do Gabriel, nenhum Vereador querendo discutir, colocada 
em segunda votação a Emenda Impositiva n. 31 de 2023 ao Projeto de Lei 
n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 32 de 2023 de 
autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 - Recursos para aquisição de Bicicleta Ergométrica para o Centro de 
Reabilitação, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 32 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 33 de 2023 de autoria do 
Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - 
Recursos para custeio de Asfalto Ecológico para o Bairro do Gabriel - 
"Cachoeira do Gabriel", nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n2. 33 de 2023 ao Projeto de Lei n. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 34 de 2023 de 
autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para compra de um veículo 
popular para o Centro de Saúde, nenhum Vereador querendo discutir, 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 34 de 2023 ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 35 
de 2023 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares 
Machado ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para compra de um 
veículo popular para o CAPS, nenhum Vereador querendo discutir, colocada 
em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 35 de 2023 ao Projeto de Lei 
n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 36 de 2023 de 
autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para entidade Casa de Santa Rita, 
entidade assistencial de caráter filantrópico, que abriga idosos em situação 
de risco e vulnerabilidade social, nenhum Vereador querendo discutir, 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 36 de 2023 ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 37 lí-7 
de 2023 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares 
Machado ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para entidade Banda 
Marcial Independente de lbiúna, entidade assistencial de caráter filantrópico, 
nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Emenda Impositiva n. 37 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 38 de 2023 de autoria da Vereadora Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - 
Recursos para custeio de contratação de professores para oficinas 
multiculturais e esportivas do município de lbiúna, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 
38 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n. 39 de 2023 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos 
para compra de um veículo 4x4 para auxiliar a Guarda Civil Municipal de 
Ibiúna, principalmente a Patrulha Maria da Penha, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 
39 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n2. 40 de 2023 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino 
ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde - 
UBS do Bairro Paruru, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 40 de 2023 ao Projeto de Lei n. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 41 de 2023 de 
autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 - Recursos para custeio de subvenção da Associação Aliança de 
Misericória, sem fins lucrativos, localizada no Bairro do Verava, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 41 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 42 de 2023 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo 
Firmino ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para entidade 
Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade, localizada 
no Bairro do Colégio, para fins de manutenção e melhorias, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 42 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 43 de 2023 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo 
Firmino ao Projeto de Lei n. 336 de 2023. - Recursos para contratação de 
Show Artístico Religioso para a Festa de Nossa Senhora das Dores, 
conforme Calendário Oficial do Município de Ibiúna, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 
43 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n. 44 de 2023 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino 
ao Projeto de Lei n. 336 de 2023.— Recursos para entidade Casa Maria de 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
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Nazaré - Abrigo de Irmãos, centro de lbiúna, para fins de manutenção e 
melhorias, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 44 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 45 de 2023 de autoria do 
Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - 
Recursos para custeio de subvenção da Associação privada, sem fins 
lucrativos SERPROMI de Ibiúna, nenhum Vereador querendo discutir, 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 45 de 2023 ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 46 
de 2023 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei 
n. 336 de 2023 - Recursos para custeio de alimentos e medicamento entre 
outros itens de consumo necessário, ajudando a manter as necessidade 
básicas da Casa Santa Rita, nenhum Vereador querendo discutir, colocada 
em segunda votação a Emenda Impositiva n. 46 de 2023 ao Projeto de Lei 
n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 47 de 2023 de 
autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 - Recursos para custeio de subvenção da Orquestra Jovem de Metais 
e Percussão de lbiúna, sem fins lucrativos, nenhum Vereador querendo 
discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 47 de 2023 
ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 48 
de 2023 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei 
n2. 336 de 2023. - Recursos para custeio de contratação de professores 
para a Oficiana de Takedown promovida pela Prefeitura, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 
48 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n. 49 de 2023 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino 
ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para custeio do Programa 
Oficinas Ibiunenses, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 49 de 2023 ao Projeto de Lei n. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 50 de 2023 de 
autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 - Recursos para compra de um automóvel para a Unidade de Saúde 
do Bairro dos Pintos, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n2. 50 de 2023 ao Projeto de Lei n. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 51 de 2023 de 
autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 - Recursos para aquisição de móveis e equipamentos na Unidade 
Básica do Bairro Verava, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
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segunda votação a Emenda Impositiva n. 51 de 2023 ao Projeto de Lei n. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 52 de 2023 de 
autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 - Recursos para aquisição de móveis e equipamentos na Unidade 
Básica do bairro do Morro Grande, nenhum Vereador querendo discutir, 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 52 de 2023 ao 
Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 53 
de 2023 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de 
Lei n2. 336 de 2023 - Recursos para aquisição de alimentos, medicamentos, 
entre outros de consumo necessários, para manter as necessidades básicas 
da Casa de Santa Rita de Ibiúna, nenhum Vereador querendo discutir, 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 53 de 2023 ao 
Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Nesse intervalo o Sr. Presidente passou a palavra ao 
Vereador Armelino Moreira Júnior - 1. Secretário para prosseguir com a 
votação das Emendas. Prosseguindo, colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 54 de 2023 de autoria do Vereador Ronie Von Pires 
de Oliveira ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - Recursos para aquisição de 
pedras brita para serem colocadas na área rural do Bairro do Verava, 
nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 54 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 55 de 2023 de autoria do Vereador Ronie 
Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para 
instalação de iluminação pública nos bairros Verava e Ribeiros, com 
lâmpadas de LED, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 55 de 2023 ao Projeto de Lei n. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 56 de 2023 de 
autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 - Recursos para aquisição de materiais permanentes "tendas" para as 
Oficinas Ibiunenses, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 56 de 2023 ao Projeto de Lei n. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 57 de 2023 de 
autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei n9. 336 de 
2023 - Recursos para as Oficinas Culturais Ibiunense, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 
57 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n. 58 de 2023 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de 
Oliveira ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para instalação de 
Portal de Madeira na Entrada de Furnas com a identificação do Bairro do 
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Verava, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação 
a Emenda Impositiva n2. 58 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n2. 59 de 2023 de autoria do Vereador Luiz 
Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para 
aquisição de equipamentos médicos e mobiliários no Posto de Saúde do 
Bairro Piaí, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 59 de 2023 ao Projeto de Lei n4. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 60 de 2023 de autoria do 
Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - 
Recursos para aquisição de aparelhos de ar condicionado a serem 
instalados no Hospital Municipal de lbiúna, nenhum Vereador querendo 
discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 60 de 2023 
ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 61 
de 2023 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de 
Lei n. 336 de 2023 - Recursos para instalação de luminárias - iluminação 
pública no Bairro Piaí e adjacentes, nenhum Vereador querendo discutir, 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 61 de 2023 ao 
Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 62 
de 2023 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de 
Lei n2. 336 de 2023 - Recursos para aquisição de pedra brita 02 e 03 
para manutenção das estradas rurais do Bairro Piaí e adjacentes, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 62 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 63 de 2023 de autoria do Vereador Luiz Fernando de 
Góes Vieira ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - Recursos para custeio de 
contratação de professores para oficinas esportivas, culturais e 
educacionais, realizadas pela Secretaria de Cultura no Bairro Piaí, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 63 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n9. 64 de 2023 de autoria do Vereador Luiz Fernando de 
Góes Vieira ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para instalação de 
um portal de madeira tratada na entrada do Bairro Piaí, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n°. 
64 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n. 65 de 2023 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes 
Vieira ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para Casa de Santa 
Rita, entidade assistencial de caráter filantrópico, abriga idosos em situação 
de risco ou vulnerabilidade social, nenhum Vereador querendo discutir, 
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colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 65 de 2023 ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 66 
de 2023 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de 
Lei n. 336 de 2023 - Recursos destinados para aquisição de aparelhos 
básicos de saúde, tais como Holter 24 horas e aparelhos pra realização de 
exames, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação 
a Emenda Impositiva n. 66 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 67 de 2023 de autoria do Vereador 
Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos 
para reforma dos vestiários do Campo de Futebol Municipal do Bairro 
Ressaca, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 67 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 68 de 2023 de autoria do 
Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - 
Recursos para reforma completa do Telhado da Creche Municipal do Bairro 
Ressaca, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 68 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 69 de 2023 de autoria do 
Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - 
Recursos para compra de lâmpadas Ied e dos braços de sustentação das 
lâmpadas para iluminação pública, nenhum Vereador querendo discutir, 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 69 de 2023 ao 
Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 70 
de 2023 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de 
Lei n. 336 de 2023 - Recursos para aquisição de materiais diversos e 
programa cultural, em atenção para a Zumba, nenhum Vereador querendo 
discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 70 de 2023 
ao Projeto de Lei n2, 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 71 
de 2023 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de 
Lei n. 336 de 2023 - Recursos para compra de alimentos, medicamentos 
entre outros itens de consumos necessários, nenhum Vereador querendo 
discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 71 de 2023 
ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 72 
de 2023 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de 
Lei n. 336 de 2023 - Recursos para aquisição de diversos materiais para o 
auxílio dos profissionais da área de Esporte e Lazer, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 
72 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
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dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n2. 73 de 2023 de autoria do Vereador Paulo César Dias de 
Moraes ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - Recursos para compra de 
materiais de insumos e medicações para o Centro Odontológico Municipal, 
nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 73 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n2. 74 de 2023 de autoria do Vereador Paulo 
César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para 
aquisição de equipamentos e materiais permanente para o Posto de Saúde 
do Bairro do Gabriel, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n2. 74 de 2023 ao Projeto de Lei n. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 75 de 2023 de 
autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 336 
de 2023 - Recursos para aquisição de equipamentos e materiais 
permanente para o Posto de Saúde do Bairro dos Pintos, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 
75 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n2. 76 de 2023 de autoria do Vereador Paulo César Dias de 
Moraes ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para aquisição de 
equipamentos e materiais permanente para o Posto de Saúde do Bairro do 
Lageadinho, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 76 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 77 de 2023 de autoria do 
Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - 
Recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanente para o 
Posto de Saúde do Bairro do Capim Azedo, nenhum Vereador querendo 
discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 77 de 2023 
ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 78 
de 2023 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de 
Lei n9. 336 de 2023 - Recursos para compra de materiais permanente para 
o Centro Odontológico Municipal, nenhum Vereador querendo discutir, 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 78 de 2023 ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 79 
de 2023 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de 
Lei n. 336 de 2023 - Recursos para aquisição de equipamentos e materiais 
permanente para a Central de Vagas, nenhum Vereador querendo discutir, 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva ng. 79 de 2023 ao 
Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 80 
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de 2023 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de 
Lei n2. 336 de 2023 - Recursos para aquisição de equipamento para terapia 
ocupacional para CAPS Infantil, nenhum Vereador querendo discutir, 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 80 de 2023 ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 81 
de 2023 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de 
Lei n. 336 de 2023 - Recursos para compra de braços e cabeças de 
luminárias novas para instalação em diversos bairros de nosso Município, 
nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 81 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n2. 82 de 2023 de autoria do Vereador Paulo 
César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para 
consumo de alimentos, medicamentos entre outros itens de consumo 
necessários, ajudando a manter as necessidades básicas da Casa de Santa 
Rita de Ibiúna, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n2. 82 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 83 de 2023 de autoria do 
Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - 
Recursos para custeio do Programa Oficina Multicultural de nosso Município, 
nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n2. 83 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n2. 84 de 2023 de autoria do Vereador Paulo 
César Dias de Moraes ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para a 
construção de Parque Playground no Bairro Vista Linda, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 
84 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n. 85 de 2023 de autoria do Vereador Paulo César Dias de 
Moraes ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para custeio da 
melhoria e obras do Poço Artesiano no Bairro dos Gatos, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 
85 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n. 86 de 2023 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de 
Camargo ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - Recursos para compra de um` 
automóvel para o Posto de Saúde do Bairro Cupim, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 
86 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n. 87 de 2023 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de 
Camargo ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para compra de 
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móveis e equipamentos para o Posto de Saúde do Bairro Cupim, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n. 87 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n. 88 de 2023 de autoria do Vereador Abel Rodrigues 
de Camargo ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para consumo de 
alimentos, medicamentos entre outros itens de consumo necessários, 
ajudando a manter as necessidades básicas da Casa de Santa Rita de 
lbiúna, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 88 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n2. 89 de 2023 de autoria do Vereador Abel 
Rodrigues de Camargo ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos 
destinados a Secretaria de Turismo e Cultura para custeio da contratação de 
professores de oficina multicultural e esportiva, nenhum Vereador querendo 
discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 89 de 2023 
ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 90 
de 2023 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao Projeto de 
Lei n. 336 de 2023 - Recursos para contratação de empresa para 
instalação de monitoramento de segurança no setor de Inteligência e 
Tecnologia, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n2. 90 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 91 de 2023 de autoria do 
Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - 
Recursos para compra de concreto para Escola Municipal Calil Rahal, 
nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 91 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 92 de 2023 de autoria do Vereador 
Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para 
compra de material permanente, longarinas e computadores para o Posto de 
Saúde do bairro Capim Azedo, nenhum Vereador querendo discutir, 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 92 de 2023 ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 93 
de 2023 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei 
n. 336 de 2023 - Recursos para compra de material permanente para o 
Centro de Reabilitação, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 93 de 2023 ao Projeto de Lei n. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 94 de 2023 de 
autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 - Recursos para compra de material permanente para o Centro 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
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Estado de São Paulo 
Odontológico, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 94 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 95 de 2023 de autoria do 
Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - 
Recursos para reforma do alambrado e vestiário do Campo do Bairro Areia 
Vermelha, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 95 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 96 de 2023 de autoria do 
Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - 
Recursos destinados a Secretaria de Turismo e Cultura para custeio da 
contratação de professores de oficina multicultural e esportiva, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Impositiva n2. 96 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Impositiva n2. 97 de 2023 de autoria do Vereador Armelino Moreira 
Júnior ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos para contratação de 
serviços de empresa especializada para realização de exames devido a fila 
de espera na central de vagas especificamente para tomografia e 
ressonância, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 97 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 98 de 2023 de autoria do 
Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - 
Recursos para compra de um computador para suprir as necessidades da 
Secretaria de Obras, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n2. 98 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 99 de 2023 de 
autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 - Recursos para perfurar poço artesiano na Escola Municipal no Bairro 
Samano, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n. 99 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 100 de 2023 de autoria do 
Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - 
Recursos para consumo de alimentos, medicamentos entre outros itens de 
consumo necessários, ajudando a manter as necessidades básicas da Casa 
de Santa Rita de Ibiúna, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 100 de 2023 ao Projeto de Lei n. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 101 de 2023 de 
autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n9. 336 de 
2023 - Recursos para compra de material permanente, monitores e bomba 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
difusora para o Hospital Municipal, nenhum Vereador querendo discutir, 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 101 de 2023 ao 
Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 
102 de 2023 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de 
Lei n2. 336 de 2023 - Recursos para compra de um carro para suprir as 
necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana para o serviço 
de ronda escolar, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 102 de 2023 ao Projeto de Lei n. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 103 de 2023 de 
autoria do Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei n2. 336 de 
2023 - Recursos para aquisição de automóvel para o o Posto de Saúde do 
Bairro do Carmo Messias, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em 
segunda votação a Emenda Impositiva n. 103 de 2023 ao Projeto de Lei n. 
336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). 
Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 104 de 2023 de 
autoria do Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei ng. 336 de 
2023 - Recursos para aquisição de aparelho médico Autoclave Vitale Class 
12 litros, tipo Cristófoli Inox Bivolt Automático, para fins de atendimento aos 
pacientes, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Impositiva n2. 104 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em 
segunda discussão a Emenda Impositiva n. 105 de 2023 de autoria do 
Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - 
Recursos para aquisição de aparelho médico Desfibrilador Externo 
Automático Dea Life 400 Futura, visando atendimento aos pacientes, 
nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a 
Emenda Impositiva n. 105 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n. 106 de 2023 de autoria do Vereador 
Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - Recursos para 
aquisição de luminárias para o Bairro do Carmo Messias, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 
106 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n. 107 de 2023 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes 
ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - Recursos destinandos para instalação 
de Portal no Bairro do Carmo Messias, nenhum Vereador querendo discutir, 7 
colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 107 de 2023 ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n2. 
108 de 2023 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de 
Lei n. 336 de 2023 - Recursos destinados para a prática de aulas de 
Zumba, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
a Emenda Impositiva n. 108 de 2023 ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi 
aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda 
discussão a Emenda Impositiva n2. 109 de 2023 de autoria do Vereador 
Carlos Eduardo Comes ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos 
destinados para a entidade Casa Maria de Nazaré - Abrigo de Irmãos, para 
fins de manutenção e melhorias da Casa, nenhum Vereador querendo 
discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 109 de 2023 
ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 
110 de 2023 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Comes ao Projeto de 
Lei n2. 336 de 2023 - Recursos para consumo de alimentos, medicamentos 
entre outros itens de consumo necessários, ajudando a manter as 
necessidades básicas da Casa de Santa Rita de Ibiúna, nenhum Vereador 
querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n2. 
110 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda 
Impositiva n2. 111 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de 
Oliveira ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - Recursos para aquisição de 
pedra para manutenção das estrdas rurais dos Bairros do Salto, Saltinho, 
Lageado, Vargem, Itaguapeva e Colégio, nenhum Vereador querendo 
discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 111 de 2023 
ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Impositiva n. 
112 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira ao 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 - Recursos destinandos para aquisição de 
material de consumo, de preferência tudo em Fita de Destro para diabetes, 
no Posto de Saúde UBHS - Vargem do Salto, nenhum Vereador querendo 
discutir, colocada em segunda votação a Emenda Impositiva n. 112 de 2023 
ao Projeto de Lei n. 336 de 2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a Emenda Modificativa n. 
01 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira ao 
Projeto de Lei n2. 336 de 2023 - Destinação de recursos:- R$ 500.000,00 em 
pedra brita nos Bairros Colégio, Salto, ltaguapeva, Saltinho e Vargem; e R$ 
500.000,00 de asfalto na Rua Davi Boni, Bairro Areia Vermelha, nenhum 
Vereador querendo discutir, colocada em segunda votação a Emenda 
Modificativa n. 01 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 2023 foi aprovada 
por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Colocada em segunda discussão a 
Emenda Modificativa n2. 02 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo 
Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei n° 336 de 2023 - Destinação de 
recursos:- R$ 500.000.00 de asfalto na Rua Davi Boni, Bairro Areia 
Vermelha, nenhum Vereador querendo discutir, colocada em segunda 
votação a Emenda Modificativa n2. 02 de 2023 ao Projeto de Lei n2. 336 de 
2023 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Nesse intervalo 
prosseguindo o Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de 
Lei n. 336 de 2023 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras 
providências.", salvo as Emendas Impositivas de n2 . 01 a 112 de 2023 e 
Emendas Modificativas 01 a 02 de 2023. Nenhum Vereador querendo 
discutir, colocado em segunda votação nominal pelo sistema eletrônico de 
votação o Projeto de Lei n. 336 de 2023, salvo as Emendas Impositivas de 
n. 01 a 112 de 2023 e Emendas Modificativas 01 a 02 de 2023 foi 
aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente 
colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 342 de 2023 que "Autoriza o 
Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento 
da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda 
Constitucional n2. 127/2022, e dá outras providências." Pela ordem usou da 
discussão o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba aparteado pelo Vereador 
Armelino Moreira Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir, 
colocado em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Projeto 
de Lei n. 342 de 2023 foi aprovado por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Paulo César 
Dias de Moraes, Geraldo Flávio Amaro, Lucas Vieira Ruivo Borba, Waimir 
Bortolotto Júnior, Armelino Moreira Júnior, Rozi Aparecida Domingues 
Soares Machado e Fausto José Alves Dourado. Não havendo mais 
proposições inscritas o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do 
Dia o seguinte:- discussão e votação da Redação Final ao Projeto de Lei n2. 
336 de 2023 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da 
Estância Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras 
providências." A seguir o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores(a) 
que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido em trinta 
minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que, 
estava inscrito para deliberação na Ordem do Dia a Redação Final do 
Projeto de Lei n. 336 de 2023 que trata do orçamento para o ano de 2024. 
Antes de finalizar a Sessão Ordinária a pedido de todos os Vereadores o Sr. 
Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. 
Benedito Francisco de Oliveira do Bairro Dois Córregos, e do Sr. Cristovão 
do Bairro dos Góes. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar o 
Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão 
Ordinária às 9:00 horas do dia 14 de novembro de 2023, e deu por 
encerrada a presente Sessão de que para constar eu, 
Armelino Moreira Júnior - 12. Secretário, determinei que o Sr. Amauri 
Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, 
do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 22. Secretário. 

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