| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-06 |
| native_id | 386 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNI0'J hno TURISTICA DE IBIUNA V c "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo .... Ata da 1. Sessão Ordinária, da 4. Sessão Legislativa, da r.1atura. Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2024, às 10:15 hs. .:Z horas e quinze minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, Luiz Fernando de Góes Vieira, Walmir Bortolotto Júnior, Abel Rodrigues de Camargo, Antônio Reginaldo Firmino, Carlos Eduardo Comes, Devanir Cândido de Andrade, Geraldo Flávio Amaro, Paulo César Dias de Moraes, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Volnei Galvão, havendo maioria absoluta declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou à Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada'. Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 12. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a leitura da ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Nesse intervalo, o Vereador Abel Rodrigues de Camargo requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por doze votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e duas ausências dos Vereadores Lucas Vieira Ruivo Borba e Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei n. 087/2023 encaminhando o Projeto de Lei n2. 398 de 2023- Mensagem ao Projeto de Lei n. 001/2024 encaminhando o Projeto de Lei n. 399 de 2024,— Mensagem flQ• 003/24 encaminhando o Projeto de Lei n2. 400 de 2024;_ Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n. 401 de 2024;- Ofício GP n°-. 219/23 em atenção ao Requerimento n. 109/2023;- Ofício GP n. 220/23 em atenção ao Requerimento n. 110/2023;- Oficio GP P• 221/23 em atenção ao Requerimento n. 11 3/2023;- Ofício CP ng. 222/23 em atenção ao Requerimento n2. 99/2023;- Ofício CP n. 223/23 em atenção ao Requerimento n. 111/2023- Ofício GP n2. 002/23 em atenção ao Requerimento n2. 104/2023;- Ofício GP flQ• 004/23 em atenção ao Requerimento n. 90/2022;- Ofício GP n2. 005/23 em atenção ao Requerimento n2. 60/2023;- Ofício GP n. 006/23 em atenção ao Requerimento n2. 76/2023;- Ofício CP n. 007/23 de 09/01/2024 em atenção aos Requerimentos 85/2022 e 75/2023;- Ofício GP n. 008/23 em atenção ao Requerimento n. 102/2023;- Ofício GP n.15/23 em atenção ao Requerimento n. 091/2023;- Ofício GP n2. 16/23 em atenção ao Requerimento n. 118/2023;- Ofício CP n. 007/23 de 11/01/2024 em atenção ao Requerimento n2. 95/2023;- Ofício GP n. 003/23 em atenção ao Requerimento n2. 59/2023;- Ofício GP n. /23 em atenção ao Requerimento CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo flQ. 103/2023;- Ofício GP n2. 201/23 em atenção ao Requerimento n2. 92/2022;- Ofício GP n2. 215/23 em atenção ao Requerimento n2. 086/2023; e Resposta Ofício - Secretaria Meio Ambiente. A seguir, o Sr. Presidente passou a expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber:- Balancete da Receita e Despesa do mês de Novembro de 2023 da Câmara;- Balancete da Receita e Despesa do mês de Dezembro de 2023 da Câmara;- Projeto de Resolução n2. 23 de 2024 que "Altera dispositivos da Resolução n°. 04 de 26 de março de 2009 da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências.";- Projeto de Resolução n2. 24 de 2024 que "Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna no 662. Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.". Após, o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos de diversos, a saber:- "Denuncia n2. 1/2023" protocolada em 11 de dezembro de 2023 pelo Sr. Mário Pires de Oliveira Filho. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior que procedeu a Leitura na íntegra da "Denuncia n201/2023", nos termos do Artigo 67 da Lei Orgânica do Município de lbiúna. Terminada a Leitura, o Sr. Presidente consultou o plenário sobre o recebimento da Denuncia n2. 01/2023 do Sr. Mário Pires de Oliveira Filho nos termos do inciso II do artigo 67 da Lei Orgânica do Município de lbiúna, informando aos Srs. Vereadores e Vereadora que decidido o recebimento da denuncia, pelo voto da maioria dos presentes, nesta sessão seria constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e Relator; Informou também que o Presidente dos trabalhos nos termos do Artigo 27 do Regimento Interno somente teria direito a voto em caso de empate, tendo em vista que a matéria exige para sua aprovação, maioria simples. Esclareceu novamente que o Vereador votando favoravelmente estaria aceitando o recebimento da Denuncia e votando contrariamente estaria arquivando a Denuncia. Após as explicações, o Sr. Presidente colocou em votação a Denuncia n2. 01/2023, de autoria do Sr. Mário Pires de Oliveira Filho, sendo rejeitado por dez votos contrários e quatro favoráveis dos Vereadores Antônio Reginaldo Firmino, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Volnei Galvão e Walmir Bortolotto Júnior, e uma abstenção do Sr. Presidente. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem, usou da palavra a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentando os Requerimentos n. 01, 02 e 03 de 2024. O Vereador Walmir Bortolotto Júnior leu o Requerimento n2. 04 de 2024 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Arnaro. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior solicitou ao 12. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente anunciou a eleição ou CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE II31ÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de lbiúna para a Sessão Legislativa de 2024, nos termos dos artigos 42 e 43 do Regimento Interno. Nesse intervalo, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão para reunião com os Srs. Vereadores(a) e com os Líderes de Bancada a fim de fazer a escolha de comum acordo da composição dos membros das Comissões Permanentes, conforme o Artigo 42 do Regimento Interno. Reaberta a Sessão, o Sr Presidente procedeu à leitura dos Requerimentos dos Líderes de Bancadas para a 4. Sessão Legislativa a saber:- Bancada do MDB - Líder o Vereador Fausto José Alves Dourado. Vice-Líder o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba, sendo deferido pelo Sr. Presidente. Bancada do PP - Líder o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira, Vice-Líder o Vereador Antônio Reginaldo Firmino, sendo deferido pelo Sr. Presidente -. Bancada do PSDB - Líder o Vereador Geraldo Flávio Amaro Vice-Líder o Vereador Armelino Moreira Júnior, sendo deferido pelo Sr. Presidente. Representante do PRTB - Líder o Vereador Volnei Galvão, sendo deferido pelo Sr. Presidente. Bancada do UB - Líder o Vereador Carlos Eduardo Gomes, Vice-Líder o Vereador Paulo César dias de Moraes, sendo deferido pelo Sr. Presidente. Bancada do PSD - Líder o Vereador Abel Rodrigues de Camargo, Vice-Líder o Vereador Devanir Cândido de Andrade, sendo deferido pelo Sr. Presidente - Representante do PSC - Líder o Vereador Walmir Bortolotto Junior, sendo deferido pelo Sr. Presidente - Representante do PCdoB - Líder o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, sendo deferido pelo Sr. Presidente - Representante do PL - Líder o Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira, sendo deferido pelo Sr. Presidente. Nesse intervalo o Sr. Presidente esclareceu que em reunião com os Srs. Vereadores(a) Líderes de Bancada e Representantes de Partido indicados, procedeu-se a escolha de comum acordo da composição dos membros das Comissões Permanentes, conforme o Artigo 42 do Regimento Interno, e conforme deliberado, para a Comissão de Justiça e Redação foram nomeados os seguintes membros para a Sessão Legislativa de 2024:_ Vereadores Ronie Von Pires de Oliveira, Devanir Candido de Andrade e Volnei Galvão. Para a Comissão de Finanças e Orçamento foram nomeados os seguintes membros:- Vereadores Lucas Vieira Ruivo Borba, Abel Rodrigues de Camargo e Paulo César Dias de Moraes. Para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas foram nomeados os seguintes membros:- Vereadores Devanir Cândido de Andrade, Ronie Von Pires de Oliveira e Luiz Fernando de Góes Vieira. Para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte foram nomeados os seguintes membros:- Vereadores Geraldo Flávio Amaro, Devanir Cândido de Andrade e Antônio Reginaldo Firmino. Para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência foram nomeados os seguintes membros:- Vereadores Fausto José Alves Dourado, Luiz Fernando de Góes Vieira e Geraldo Flávio Amaro. Após a escolha dos membros das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2024 o Sr. Presidente comunicou que nos termos do Artigo 45 do Regimento Interno CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo os Vereadores indicados das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; Educação, Cultura e Esporte; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência reuniram-se e escolheram o Presidente - Vice-Presidente e Membro de cada Comissão Permanente a saber:- Comissão de Justiça e Redação após reunião escolheu Presidente - Ronie Von Pires de Oliveira, Vice-Presidente - Devanir Cândido de Andrade e Membro - Volnei Galvão. A Comissão de Finanças e Orçamento após reunião escolheu Presidente - Lucas Vieira Ruivo Borba, Vice-Presidente - Abel Rodrigues de Camargo e Membro Paulo César Dias de Moraes. A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas após reunião escolheu Presidente - Devanir Cândido de Andrade, VicePresidente - Ronie Von Pires de Oliveira e Membro - Luiz Fernando de Góes Vieira. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte após reunião escolheu Presidente - Geraldo Flávio Amaro, Vice-Presidente - Devanir Cândido de Andrade e Membro - Antônio Reginaldo Firmino. A Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência após reunião escolheu Presidente - Fausto José Alves Dourado, Vice-Presidente - Luiz Fernando de Góes Vieira e Membro - Geraldo Flávio Amaro. A seguir o Sr, Presidente Armelino Moreira Júnior comunicou que os componentes das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2024, nos termos do artigo 45 do Regimento Interno deverão deliberar sobre os dias, hora de reunião e ordem dos trabalhos, deliberações essas que serão consignadas em livro próprio. A seguir, o Sr. Presidente procedeu à leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Resolução n. 23 e 24 de 2024, e em seguida colocou em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Resolução n9-. 23 e 24 de 2024, sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões aos projetos em regime de urgência, Nesse intervalo, pela ordem o Vereador Abel Rodrigues de Camargo requereu a dispensa da leitura dos pareceres que estavam em regime de urgência, colocado em votação a dispensa de leitura foi aprovada por treze votos favoráveis e dois contrários dos Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento parecer em conjunto aos Projetos de Resolução n2. 23 e 24 de 2024. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução n. 23 de 2024 que que "Altera dispositivos da Resolução n°. 04 de 26 de março de 2009 da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências.", nenhum Vereador querendo discutir colocado em votação nominal por meio do .Z sistema eletrônico de votação o Projeto de Resolução n. 23 de 2024 foi CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução n. 24 de 2024 que "Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna no 669. Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Resolução n2. 24 de 2024 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Não havendo mais proposições inscritas, e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia o Sr. Presidente apresentou o Edital de Convocação para Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 29 de fevereiro de 2024 - quinta-feira, às 8:30 horas - Metas fiscais do 32• quadrimestre - setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Também procedeu a leitura de Edital de Convocação para Audiência Pública da Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência no dia 29 de fevereiro de 2024 - quinta-feira, às 11:00 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de lbiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao 32• quadrimestre setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, contendo, no mínimo, as seguintes informações: 1 - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação; IV - bem como as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária nos termos do Decreto Federal n2. 7827, de 16 de outubro de 2012. Finalizando a Sessão Ordinária o Sr. Presidente agradeceu a presença do ex-Vereador Ismael Pereira e dos demais participantes da Sessão, e a seguir, a pedido dos Vereadores solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Ronaldo da "Tá Limpo", Sra. Jacqueline, Deputado Campos Machado, Sra. Lucia Ferreira Barroco Falci e do Sr. Antônio Paulo Domingues, funcionário da Garagem Municipal. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar na Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta feira, em virtude dos feriados carnavalescos, nos termos do parágrafo 2.do Artigo 103 do Regimento Interno, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Walmir Bortolotto Júnior - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.