| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-20 |
| native_id | 388 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Câmara Municipal Está" Turistca de Ibiúna • SP Câmara lbiúna <camaraibiunacamaraibiuna.sp.gov.br> Câmara dos Deputados - FISCALIZE 1 mensagem Câmara dos Deputados <conof.fiscaiizecamara.leg.br> Responder a: Câmara dos Deputados <conof. fiscal izecamara. leg. br> Para: IBIUNA <camaraibiuna@camaraibiuna.sp.gov.br> 14 de fevereiro de 2024 às 18:56 Câmara dos Deputados - Loiase - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira .. 'n2, 1~& Prezado (a), A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo. A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos, por meio da reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentária dos recursos federais em seu município. Informações complementares podem ser acessadas no link abaixo: http:IIwww2.camara.Ieg. brforca mento-da-u niao/fiscalize Atenciosamente, Bruno Alves Rocha Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira Anexo II - Sala 116-13 Brasília - DE - CEP 70160-900 Telefone: (61) 3216-5100 Caso deseje receber esta mensagem em outro e-mail, favor responder informando o novo endereço de e-mail no corpo da mensagem. In municipio_SP_3519709_2024_01.pdf 85K Orumento FiS alize CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária — Orçamento Fiscal e Seguridade Social Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios Data Posição SIAFI: 31/12/2024 Data Emissão: 14/02/2024 Página: 1 1,1 UF: SP Município: IBIUNA Favorecido: CNPJ 15822319/0001-70 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIUNA Unidade Orçamentária 1 Programa de Trabalho Valores Pagos (1) - Em RS 1.00 Jan/2024 Jan a Jan/2024 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - 36901 00U13. 0035 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 19,768.00 19.768.00 OOUC.0035 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 56.480.00 56.480.00 00UW.0001 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO 130664.31 130,664.31 20AE.0035 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 25,306.69 25,306.69 20AL.0035 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI 14,435.86 14,435.86 219A.0035 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 405,685.06 405,685.06 8585.0035 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A 409,925.55 409,925.55 Total Unidade Orçamentária 1,062,265.47 1,062,265.47 Total Favorecido 1,062,265.47 1,062,265.47 Favorecido: CNPJ 16867851/0001-76 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIUNA Unidade Orçamentária 1 Programa de Trabalho Valores Pagos (1) - Em RS 1,00 Jan/2024 Jan a Jan/2024 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 55901 219F.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 29,802.90 29,802.90 Total Unidade Orçamentária 29.802.90 29,802.90 MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME - 55101 217M.0001 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ 11,217.00 11,217.00 Total Unidade Orçamentária 11,217.00 11,217.00 Total Favorecido: 41,019.90 41,019.90 Favorecido: CNPJ 46634531/0001-37 - MUNICIPIO DE IBIUNA Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1) - Em RS 1,00 Jan/2024 Jan a Jan/2024 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC - 73107 0369.0001 TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDU 1.263,250.22 1,263.250.22 Total Unidade Orçamentária : 1,263,250.22 1,263,250.22 Total Favorecido : 1,263,250.22 1,263,250.22 Total Município : 2,366,535.59 2,366,535.59 '1 Orçamento uo Ano r Restos a Pagar de Anos Arrteriures Valor liquido . Já cmscontarív 1'. PASPP '3 . Valor bruto nau counCrita<tc,s tUrbltÔ sutorlesdon pato Estado a. Valor dar. fransf~ncias çonlituclarrtes don!s anterior a partir do dia 15 do nits corrente '5- Valores referentes ao FUNDEEI-União oporrou '5 - Cases pagamentos no SJAFI não permItam saber se são rererenics a catado Ou murticlplo Fonte Tesouro l3c-rerrciall SIAF1- Sistema integrado de Adrnirrlstrsção Financeira Elaboração CONOF - Consultaria de Orçamento e Fiscalização FIa/CO CEPIN Cenho de Irrturrnt5ca da Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social Transferências Constitucionais aos Municípios Data Posição Banco do Brasil: 14102/2024 Data Emissão: 14/02/2024 Página: 1 11 UF: SP Município: IBIUNA Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1') - Em R$ 1.00 Jan/2024 Jan a Jan/2024 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MME-TR.EST.DF MUN. (73104) 0223.0001 • TRANSFERENCIA DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA - TR... (ITA - ROYALTIES DE ITAIPU) 9,750.36 9,750.36 Retenção: ITA - RETENCAO PASEP '97.50 -97.50 Total Ação: 9,750.36 9,750.36 0547.0001 TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PEL... (CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERA) 2,022.23 2,022.23 Retenção: CFM - RETENCAO PASEP *20.22 20.22 Total Ação: 2,022.23 2,022.23 0A53.0001 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E... (FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO) 113.801.57 113,801. 57 Retenção: FEP - RETENCAO PASEP *1,138.01 *1,138.01 Total Ação: 113,801. 57 113,801. 57 Total Unidade Orçamentária TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF (73108) 125,574.16 125,574.16 0045.0001 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM... (FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO) 5,860,335.85 5,860,335.85 Dedução: FPM - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO -1,172,067.12 -1,172,067.12 Retenção: FPM - RETENCAO PASEP *58,603.32 -58,603.32 Retenção: FPM - INSS-PARCELAM. DIVIDAS - ADMINISTRATIVAS *67907958 '679,079.58 Total Ação: 4,688,268.73 4,688,268.73 006M.0001 . TRANSFERENCIADO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR... (ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 3,694.37 3,694. 37 Dedução: ITR - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO -738.87 -738.87 Retenção: ITR - RETENCAO PASEP *29.54 *2954 Total Ação: 2,955.50 2,955. 50 0999.0001 . TRANSFERENCIA DE REPARTI CAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO N... (CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO) . 19,341.46 19,34 1.46 Retenção: CIDE-CONTRIB. - RETENCAO PASEP SOBRE PARCELA MUNICIP *193.41 *19341 Total Ação: 19,341.46 19,341.46 Total Unidade Orçamentária : 4,710,565.69 4,710,565.69 Total Município : 4,836,139.85 4,836,1 39.85 1 . Orçamento ao Ano e Re~s a Pagar de Anos An,eríores - Valor liquido - lA descontado 1% PASEP '3 - Valor bruto - não comutados dóbltoi autorieados pria Estado .4 - Valor das transterdncias constitucionais de mes interior disponíveis a partir de dia 15 de nica corrente - Valores referentes ao FUNOF-11nI3o apenas 'E - Esses pagamentos no SIAFI não permitem saber se sbo reterenies a colado ou município Fonte: Teour,, Germoçíal e F'anco do 6,-anil Flabaraçaa CONOF - Conptdtorla de Orçamento a Flcal,çào Financera DITEI: - Diretoria de, Inovaçc Tecnologia da Inforniaçim CArnara dos Deputados Càmara Municipal Estância Tuística de Ibiúna SP. Câmara Ibiúna <camaraibiuna camaraibiuna.sp.gov.br> CE GIGOVISO 345/2024 - PM IBIÚNA - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MTUR 870317/2018 - Encaminhamento de cópia de Termo de Distrato 2 mensagens GIGOVS003 - Carteira Tropeiros <gigovso03©caixa.gov.br> 7 de fevereiro de 2024 às 16:33 Para: "camaraibiuna©camaraibiuna.sp.gov.br" <camaraibiuna©camaraibiuna.sp.gov.br>, "faleibiuna.sp.leg.br;" <faleibiuna.sp.Ieg.br>, "fale@camaraibiuna.sp.gov. br' <fale@camaraibiuna.sp.gov.br>, "marcoscamargoibiuna.sp.leg.br" <marcoscamargoibiuna.sp.leg.br> E-mail classificado como #PUBLICO - Loa-se Ibúna m sessão LO2dJJLA Pre* tite Câmara Municipal de IBIÚNA Com cópia para Prefeitura Municipal de IBIÚNA Assunto: Extinção Contratual de Contrato de Repasse Ref.: Contrato de Repasse OGU MTUR 870317/2018 - Operação 1058575-40 Senhor(a) Presidente, 1. Encaminhamos, em anexo, cópia do Termo de Distrato do contrato de repasse em referência, devidamente assinado, para ciência. 2. Solicitamos responder a esta mensagem para confirmar o recebimento. Atenciosamente, Cibele Nóbrega Pedroso Assistente Carlos Henrique Maganha Pompeu Coordenador de Filial Dayse Arenhart Marinho de Oliveira Gerente de Filial Gerência Executiva de Governo Sorocaba/SP CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ALÔ CAIXA: 4004 O 104 (capitais e regiões metropolitanas) 0800 1040 104 (demais localidades) SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios) Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492 Ouvidoria: 0800 725 7474 caixa.gov.br Distrato Ibiuna 870317.pdf ' 366K GIGOVS003 - Carteira Tropeiros <gigovso03caixa.gov.br> 7 de fevereiro de 2024 às 16:34 Para: "camaraibiunacamaraibiuna.sp.gov.br" <camaraibiunacamaraibiuna.sp.gov.br>, "faleibiuna.sp.leg.br;" <faleibiuna.sp.Ieg.br>, "fale@camaraibiuna.sp.gov.br" <fale©camaraibiuna.sp.gov.br>, 'marcoscamargoibiuna.sp.leg.br" <marcoscamargoibiuna.sp.Ieg.br> Cc: A0800SP - AG lbiuna/SP <ag0800caixagov.br>, A0800SPO3 - Tesouraria <ag0800sp03caixa.gov.br>, "administracaoibiuna.sp.gov.br" <administracaoibiuna.sp.gov.br>, "gabineteibiuna.sp.gov.br" <gabineteibiuna.sp.gov.br>, GIGOVSO - GE Governo Sorocaba/SP <gigovso©caixa.gov.br>, GIGOVS003 - Carteira Tropeiros <gigovso03caixagov.br>, GIGOVS004 - Carteira Bandeirantes <gigovso04©caixa.gov.br>, "hiagorkuhnengmail.com" <hiagorkuhnen©gmail.com>, "obras©ibiuna.sp.gov.br" <obras©ibiuna.sp.gov.br>, "priscilarossiferrer@hotmail.com" <priscila_rossiferrer@hotmail.com>, SEG67I 7SP - SE Governo Piracicaba/SP <seg6717sp©caixa.gov.br>, Selma Cernausan <sei ma. cernausan©caixa.gov.br>, 'sergio.convenios©ibiuna.sp.gov.br <sergio.convenioslbiuna.sp.gov.br>, SEV6478SP - SE Varejo Campolim/SP <sev6478spcaixa.gov.br>, SR2582SP - SR Piracicaba/SP <sr2582sp@caixa.gov.br> [Texto das mensagens anteriores oculto] Distrato Ibiuna 870317.pdf 366K Grau de Sigilo #PÚBLICO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE REPASSE N2 87031 7/201 8/MTUR/CAIXA TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE REPASSE N2870317/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE IBIÚNA. Processo nQ 2579.1058575-40/2018 PARTES: - CONTRATANTE - A União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo DecretoLei nQ 759, de 12 de agosto de 1969 e constituída pelo Decreto n266.303, de 06 de março de 1970, regendo-se pelo Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto 0 8.945, de 27/12/2016, e suas alterações, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, Brasília-DF, inscrita no CNPJ-MF sob o flQ 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Operador, nos termos dos instrumentos supracitados, neste ato representada por Dayse Arenhart Marinho de Oliveira, portador(a) do CPF n2755.035.142-20, residente e domiciliado à Av. Antônio Carlos Comitre, 86 - 12 Andar - Parque Campolim - CEP 18047-620, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE. II - CONTRATADO - Município de IBIÚNA, inscrito no CNPJ-MF sob o flQ 46.634.531/0001-37, neste ato representado pelo respectivo Prefeito Municipal, Sr. PAULO KENJI SASAKI, portador do CPF ne 122.549.228-90, residente e domiciliado(a) em Estrada Municipal, Bairro Cupim S/N, Cupim - lbiúna CEP 18150-000, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO DISTRATO As partes acima, de comum acordo, firmam o presente Distrato ao Contrato de Repasse n° 870317 / MTUR / CAIXA / 2018, Processo n° 2579.1058575-40/2018, assinado em 04/1012018, tendo por objeto a "Apoio a projetos de infraestrutura turística- Revítalização e reforma do terminal rodoviário intermunicipal no município de Ibiúna-SP'. SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações. sugestões e elogios) Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492 Ouvidoria: 0800 725 7474 www.caixa.gov.br Y_/ 28.059 v008 micro Nome: Leoflar.0 -CPF: 119- CPF. RG:21.i44-84 CAIXA CLÁUSULA SEGUNDA Em complemento ao disposto na Cláusula precedente, para a plena quitação entre as partes das obrigações assumidas e consequente aprovação da Prestação de Contas, fica o Contratado obrigado a comprovar a conclusão das obras objeto do Contrato de Repasse ora distratado, demonstrando sua funcionalidade, permanecendo em vigor as condições contratuais até tal comprovação. CLÁUSULA TERCEIRA O presente Termo de Distrato será levado à publicação no Diário Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. CLÁUSULA QUARTA - DA DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS SEGUNDO A LGPD Em observância aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Lei 13.709/2018, os signatários autorizam a divulgação de seus dados pessoais constantes neste instrumento para fins de publicidade e transparência. CLÁUSULA QUINTA Uma cópia do presente Termo de Distrato é encaminhada ao Legislativo local, para ciência. E, por estarem assim justas e pactuadas, firmam o presente Instrumento em 1 (uma) via, na presença de duas testemunhas, que assinam para que surtam seus jurídicos e legais, em juízo ou fora dele, sendo extraídas as respectivas cópias, que terão o mesmo valor do original. Sorocaba Local/data Assinatura, sob caF bo, do CONTRATANTE Nome: DAYSE A. MARINHO DE OLIVEIRA CPF: 755.035.142-20 ,19dejneiro .c-'-' yÇ. AssinaturA do CONTRATADO Nome: PAULO KENJI SASAKI CPF: 122.549.228-90 de 2024 Testemunhas Nome: CPF: RG:21,970.$44-X CPF 14.3O!.1V.91 SAC CAIXA: 0800 726 001 (informações, reclamações, sugestões e elogios) Para pessoas coro deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492 Ouvidoria: 0800 725 7474 www.caixa.gov.br 28.059 v008 micro 2
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIi1 TURISTICA DE lBIUNÀ ç, "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Ata da 3. Sessão Ordinária, da 4. Sessão Legislativa, di'r!isl Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2024, às 10:35 h. dez horas e trinta e cinco minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, Walmir Bortolotto Júnior, Antônio Reginaldo Firmino, Devanir Cândido de Andrade, Geraldo Flávio Amaro, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Volnei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Iblúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Antônio Reginaldo Firmino, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024. Nesse intervalo, o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por oito votos favoráveis e sete ausências dos Vereadores(a) Luiz Fernando de Góes Vieira, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Abel Rodrigues de Camargo, Antônio Reginaldo Firmino, Carlos Eduardo Comes, Paulo César Dias de Moraes e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito; não havendo passou a expedientes protocolados na Secretaria da Câmara; não havendo passou a expedientes recebidos de diversos, a saber:- Câmara dos Deputados - Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - 14/02/2024; e -Ofício CE GIGOV/SO n. 345/2024 - PM IBIUNA CAIXA - Contrato de Repasse OGU MTUR 870317/2018 - Encaminhamento de cópia de Termo de Distrato. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores. Pela ordem, usou da palavra a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentando os Requerimentos n2. 16 e 17 de 2024; o Vereador Antônio Reginaldo Firmino apresentou o Requerimento n, 15 de 2024: o Vereador Walmir Bortolotto Júnior apresentou as Indicações nOs. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de 2024 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a ausência da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Procedida a chamada, havendo quórum, não havendo proposições inscritas, e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024, terça feira, e deu por CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Walmir Bortolotto Júnior - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.