| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-05 |
| native_id | 390 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIAI In IN TURÍSTICA DE 1BIÚNA ? "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Ata da 5. Sessão Ordinária, da 4. Sessão Legislativa, da 18 tu Aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2024, às 10:18 hs. (dez oras e dezoito minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, á Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Luiz Fernando de Góes Vieira, Walmir Bortolotto Júnior, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Antônio Reginaldo Firmino, Devanir Cândido de Andrade, Geraldo Flávio Amaro, Lucas Vieira Ruivo Borba, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Voinei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Walmir Bortolotto Júnior, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024. Nesse intervalo o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por sete votos favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Volnei Galvão, e cinco ausências dos Vereadores Fausto José Alves Dourado, Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Comes, Paulo César Dias de Moraes e Devanir Cândido de Andrade, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber: - Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n. 409 de 2024;- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n. 410 de 2024;- Ofício GP n. /23 em atenção ao Requerimento n2. 084/2023;- Ofício GP n. /23 em atenção ao Requerimento n°. 108/2023;- Ofício GP n. /23 em atenção ao Requerimento n2. 109/2023;- Ofício CP n. /23 em atenção ao Requerimento n. 119/2023. A seguir o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber: - Projeto de Decreto Legislativo n9. 009/2024 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior que "Susta os efeitos do Decreto Executivo n-. 3231/2024, que alterou os valores da tarifa de transporte público e do transporte escolar do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outras providências." Após, o Sr Presidente passou a expedientes recebido de diversos, a saber: - Ofício Gabinete da Diretoria - UR9 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando o Processo TC n. 007201.989.20-9 referente as contas municipais do ano de 2021 -- Prefeitura de Ibiúna - recebido em 04 de março de 2024. Em seguida o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Nesse intervalo o Sr. Presidente passou a presidência ao 12Vice-Presidente Vereador Fausto José Alves Dourado. Pela ordem, o Vereador Armelino Moreira Júnior apresentou a Moção de Aplausos n2. 02/2024 as professoras CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Mila Zeiger Pedroso, Janete Soares Mendes e a funcionária Gracinda Rodrigues de Oliveira em reconhecimento a suas contribuições para a educação. Colocada em discussão ao Moção de Aplausos n. 02/2024, usaram da discussão os Vereadores(a) Paulo César Dias de Moraes, Antônio Reginaldo Firmino, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Walmir Bortolotto Júnior e Fausto José Alves Dourado. A seguir, o Vereador Armelino Moreira Júnior reassume a Presidência. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em votação, foi aprovada a Moção de Aplausos n. 02/2024 por unanimidade dos Srs. Vereadores. Após o Sr. Presidente convidou as homenageadas Sra. Janete Soares Mendes, Sra. Gracinda Rodrigues de Oliveira e Sra. Mila Zeiger Pedroso para receber o certificado da Moção de Aplausos n. 02/2024 e em seguida convidou a Sra. Iraci para entregar os certificados da Secretaria da Educação às homenageadas. A seguir, cedeu a Tribuna para que as homenageadas fizessem seus agradecimentos. Usaram da palavra a Sra. Mila Zeiger Pedroso e a Sra. Janete Soares Mendes. Encerradas as palavras, prosseguindo o Expediente a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou o Requerimento n2. 23 de 2024. O Vereador Walmir Bortolotto Júnior apresentou o Requerimento n. 24 de 2024. O Vereador Antônio Reginaldo Firmino apresentou o Requerimento n2. 22 de 2024. Nesse intervalo foi apresentado na forma regimental o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei 409 e 410 de 2024. A seguir o Sr. Vereador Walmir Bortolotto Júnior pediu a palavra para requerer verbalmente a dispensa da leitura das indicações de sua autoria já protocoladas e envio direto para a Prefeitura, sendo deferida pelo Sr. Presidente. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a chamada regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum o Sr. Presidente colocou em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei 409 e 410 de 2024, sendo aprovado por doze votos favoráveis e três contrários dos Vereadores(a) Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Volnei Galvão e Walmir Bortolotto Júnior. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão Ordinária para elaboração dos pareceres aos projetos em regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões. Pela ordem o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura dos pareceres aos Projetos de Lei 409 e 410 de 2024, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa da leitura por oito votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e seis ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Paulo César Dias de Moraes, Walmir Bortolotto Júnior, Carlos Eduardo Gomes e Volnei Galvão. Aprovado a dispensa constatou-se 4,', CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; e Educação, Cultura e Esporte parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 409 de 2024; as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura e Esporte apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 410 de 2024. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 409 de 2024 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 409 de 2024 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei ng. 410 de 2024 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 410 de 2024 foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. A seguir, declarou voto o Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente a pedido de todos os Vereadores solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo Sr. Antonio Ribeiro do Bairro da Vargem, a Sra. Nichele Dias, o Sr. Euripedes e Sra. Elen do Bairro Morro Grande e Laila, filha do Elton do Bairro do Colégio. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a deliberar na Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 11 de março de 2024, segunda feira, antecipação em virtude da participação dos Srs. Vereadores(a) no Congresso Estadual de Municípios, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Waimir Bortolotto Júnior - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.