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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-03-05
native_id390

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIAI In IN TURÍSTICA DE 1BIÚNA ? 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Ata da 5. Sessão Ordinária, da 4. Sessão Legislativa, da 18 tu 
Aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2024, às 10:18 hs. (dez oras e 
dezoito minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, á Rua 
Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, presente o Sr. Presidente Vereador 
Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 
1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a chamada 
regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Luiz Fernando de 
Góes Vieira, Walmir Bortolotto Júnior, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, 
Antônio Reginaldo Firmino, Devanir Cândido de Andrade, Geraldo Flávio 
Amaro, Lucas Vieira Ruivo Borba, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado e Voinei Galvão, havendo quórum 
declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a 
presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de 
lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Walmir Bortolotto Júnior, 
nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". 
Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. 
Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da 
Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024. Nesse intervalo o 
Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira requereu a dispensa da leitura 
da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por 
sete votos favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo 
Firmino, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Volnei Galvão, e 
cinco ausências dos Vereadores Fausto José Alves Dourado, Abel 
Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Comes, Paulo César Dias de 
Moraes e Devanir Cândido de Andrade, portanto aprovada a Ata. A seguir o 
Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber: - 
Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n. 409 de 2024;- Justificativa 
encaminhando o Projeto de Lei n. 410 de 2024;- Ofício GP n. /23 em 
atenção ao Requerimento n2. 084/2023;- Ofício GP n. /23 em atenção ao 
Requerimento n°. 108/2023;- Ofício GP n. /23 em atenção ao Requerimento 
n2. 109/2023;- Ofício CP n. /23 em atenção ao Requerimento n. 119/2023. 
A seguir o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na 
Secretaria da Câmara a saber: - Projeto de Decreto Legislativo n9. 009/2024 
de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior que "Susta os efeitos do 
Decreto Executivo n-. 3231/2024, que alterou os valores da tarifa de 
transporte público e do transporte escolar do Município da Estância Turística 
de lbiúna e dá outras providências." Após, o Sr Presidente passou a 
expedientes recebido de diversos, a saber: - Ofício Gabinete da Diretoria - 
UR9 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando o Processo 
TC n. 007201.989.20-9 referente as contas municipais do ano de 2021 --
Prefeitura de Ibiúna - recebido em 04 de março de 2024. Em seguida o Sr. 
Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). 
Nesse intervalo o Sr. Presidente passou a presidência ao 12Vice-Presidente 
Vereador Fausto José Alves Dourado. Pela ordem, o Vereador Armelino 
Moreira Júnior apresentou a Moção de Aplausos n2. 02/2024 as professoras 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Mila Zeiger Pedroso, Janete Soares Mendes e a funcionária Gracinda 
Rodrigues de Oliveira em reconhecimento a suas contribuições para a 
educação. Colocada em discussão ao Moção de Aplausos n. 02/2024, 
usaram da discussão os Vereadores(a) Paulo César Dias de Moraes, 
Antônio Reginaldo Firmino, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, 
Walmir Bortolotto Júnior e Fausto José Alves Dourado. A seguir, o Vereador 
Armelino Moreira Júnior reassume a Presidência. Nenhum Vereador mais 
querendo discutir, colocada em votação, foi aprovada a Moção de Aplausos 
n. 02/2024 por unanimidade dos Srs. Vereadores. Após o Sr. Presidente 
convidou as homenageadas Sra. Janete Soares Mendes, Sra. Gracinda 
Rodrigues de Oliveira e Sra. Mila Zeiger Pedroso para receber o certificado 
da Moção de Aplausos n. 02/2024 e em seguida convidou a Sra. Iraci para 
entregar os certificados da Secretaria da Educação às homenageadas. A 
seguir, cedeu a Tribuna para que as homenageadas fizessem seus 
agradecimentos. Usaram da palavra a Sra. Mila Zeiger Pedroso e a Sra. 
Janete Soares Mendes. Encerradas as palavras, prosseguindo o Expediente 
a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou o 
Requerimento n2. 23 de 2024. O Vereador Walmir Bortolotto Júnior 
apresentou o Requerimento n. 24 de 2024. O Vereador Antônio Reginaldo 
Firmino apresentou o Requerimento n2. 22 de 2024. Nesse intervalo foi 
apresentado na forma regimental o Requerimento de Urgência Especial aos 
Projetos de Lei 409 e 410 de 2024. A seguir o Sr. Vereador Walmir 
Bortolotto Júnior pediu a palavra para requerer verbalmente a dispensa da 
leitura das indicações de sua autoria já protocoladas e envio direto para a 
Prefeitura, sendo deferida pelo Sr. Presidente. Decorrido o prazo regimental 
o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do 
Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior solicitou ao 1. 
Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a chamada 
regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos 
mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum o Sr. Presidente colocou 
em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Requerimento de 
Urgência Especial aos Projetos de Lei 409 e 410 de 2024, sendo 
aprovado por doze votos favoráveis e três contrários dos Vereadores(a) Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado, Volnei Galvão e Walmir Bortolotto 
Júnior. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente 
suspendeu a Sessão Ordinária para elaboração dos pareceres aos projetos 
em regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a 
apresentação dos pareceres pelas Comissões. Pela ordem o Vereador 
Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura dos pareceres 
aos Projetos de Lei 409 e 410 de 2024, que colocada à deliberação do 
plenário foi aprovada a dispensa da leitura por oito votos favoráveis, um 
contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e seis 
ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Jair Marmelo 
Cardoso de Oliveira, Paulo César Dias de Moraes, Walmir Bortolotto Júnior, 
Carlos Eduardo Gomes e Volnei Galvão. Aprovado a dispensa constatou-se 
4,', 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e 
Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, 
Segurança Pública e Atividades Privadas; e Educação, Cultura e Esporte 
parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 409 de 2024; as Comissões de 
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura e Esporte 
apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 410 de 2024. A 
seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 409 de 
2024 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 
2022/2025, LDO para 2024 e abertura de créditos adicionais suplementar e 
especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências." Nenhum Vereador 
querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema 
eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 409 de 2024 foi aprovado por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida, o Sr. Presidente colocou 
em discussão o Projeto de Lei ng. 410 de 2024 que "Dispõe sobre a 
alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e 
abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras 
providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação 
nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 410 
de 2024 foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da 
Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. A seguir, declarou 
voto o Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Não havendo mais proposições a 
deliberar na Ordem do Dia, antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. 
Presidente a pedido de todos os Vereadores solicitou respeitar um minuto de 
silêncio pelo Sr. Antonio Ribeiro do Bairro da Vargem, a Sra. Nichele Dias, o 
Sr. Euripedes e Sra. Elen do Bairro Morro Grande e Laila, filha do Elton do 
Bairro do Colégio. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a deliberar na 
Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a 
próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 11 de março de 2024, 
segunda feira, antecipação em virtude da participação dos Srs. 
Vereadores(a) no Congresso Estadual de Municípios, e deu por encerrada a 
presente Sessão de que para constar eu, Waimir Bortolotto 
Júnior - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - 
Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou 
fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário. 

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