| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-03-26 |
| native_id | 394 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IB1ÚNA M9 "Vereador Rubens Xavier de Lima" MUN ' Estado de São Pauto .Q:. .0 ..... Ata da 8. Sessão Ordinária, da 4. Sessão Legislativa, sI Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2024, às 10:42h-. (dez horas e quarenta e dois minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias fl2. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e procedeu a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, Walmir Bortolotto Júnior, Antônio Reginaldo Firmino, Devanir Cândido de Andrade, Geraldo Flávio Amara, Lucas Vieira Ruivo Borba, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Volnei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Geraldo Flávio Amara, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 12. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024. Nesse intervalo o Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por nove votos favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Lucas Vieira Ruivo Borba, e três ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Gomes e Paulo César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente solicitou ao 12. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Solene do dia 21 de março de 2024. Nesse intervalo o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por nove votos favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Lucas Vieira Ruivo Borba, e três ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Gomes e Paulo César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber: - Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n2. 417 de 2024. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber: - Requerimento do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira justificando ausência na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024. Após, o Sr Presidente passou a expedientes recebido de diversos, não havendo o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem o Vereador Antônio Reginaldo Firmino apresentou os Requerimentos n. 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de 2024, dos quais foi solicitado discussão dos Requerimentos n. 25 e 28 de 2024 pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade e do Requerimento n2. 26 de 2024 pelo Vereador Lucas Vieira Ruivo Barba. Nesse intervalo foi apresentado na forma regimental o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n2 . 415 e 417 de CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo 2024. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior solicitou ao 1. Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior proceder a chamada regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum o Sr. Presidente colocou em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n. 415 e 417 de 2024, sendo aprovado por treze votos favoráveis e dois contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão Ordinária para elaboração dos pareceres aos projetos em regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões. Pela ordem o Vereador Abel Rodrigues de Camargo requereu a dispensa da leitura dos pareceres aos Projetos de Lei n. 415 e 417 de 2024, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa da leitura por nove votos favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Lucas Vieira Ruivo Borba e Volnei Galvão, e três ausências dos Vereadores Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Antônio Reginaldo Firmino. Aprovado a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência; e Educação, Cultura e Esporte parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 415 de 2024; as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 417 de 2024. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n°. 415 de 2024 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, e dá outras providências." Pela ordem, usaram da discussão os Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino aparteado pelos Vereadores Paulo César Dias de Moraes e Walmir Bortolotto Júnior' Rozi Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelo Vereador Antônio Reginaldo Firmino] e Watmir Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n2. 415 de 2024 foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Em seguida declararam voto os Vereadores(a) Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Antônio Reginaldo Firmino e Waimir Bortolotto Júnior. Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 417 de 2024 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, e dá outras providências." Nesse intervalo assumiu a Presidência o 1. Vice Presidente Vereador Fausto José 1~ CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Alves Dourado. Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Armelino Moreira Júnior e Waimir Bortolotto Júnior aparteado pelo Vereador Armelino Moreira Júnior. A seguir o Vereador Armelino Moreira Júnior reassumiu a Presidência. Após usaram da discussão os Vereadores(a) Rozi Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelo Vereador Antônio Reginaldo Firmino, e Waimir Bortolotto Júnior; Vereador Devanir Cândido de Andrade; e Vereador Antônio Reginaldo Firmino aparteado pelos Vereadores Walmir Bortolotto Júnior e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Nenhum Vereador mais querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações sobre o Projeto de Lei n2. 417 de 2024, e após colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. A seguir, declararam voto os Vereadores Waimir Bortolotto Júnior, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Antônio Reginaldo Firmino. Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, e nada a inscrever para a Próxima Ordem do Dia o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio a pedido dos Vereadores Fausto José Alves Dourado e Carlos Eduardo Gomes pelo falecimento da Sra. Cândida Pires da Silva do Bairro Carmo Messias, a pedido do Vereador Carlos Eduardo Gomes pelo falecimento da Sra. Odete, e pela criança Heitor e Família Tozete a pedido de todos os Vereadores. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a deliberar na Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 02 de abril de 2024, terça feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Waimir Bortolotto Júnior - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.