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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-03-26
native_id394

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IB1ÚNA 
M9 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" MUN ' 
Estado de São Pauto 
.Q:. .0 ..... 
Ata da 8. Sessão Ordinária, da 4. Sessão Legislativa, sI 
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2024, às 10:42h-. (dez horas 
e quarenta e dois minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias fl2. 314, presente o Sr. Presidente 
Vereador Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e 
procedeu a chamada regimental constando-se presentes os Srs. 
Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, Walmir Bortolotto Júnior, Antônio 
Reginaldo Firmino, Devanir Cândido de Andrade, Geraldo Flávio Amara, 
Lucas Vieira Ruivo Borba, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado e Volnei Galvão, havendo quórum declarou:-
"Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. 
Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Geraldo Flávio Amara, nos 
termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". 
Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 12. 
Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da 
Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024. Nesse intervalo o Vereador 
Luiz Fernando de Góes Vieira requereu a dispensa da leitura da Ata que 
colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por nove votos 
favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, 
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Lucas Vieira Ruivo Borba, e 
três ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo 
Gomes e Paulo César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. 
Presidente solicitou ao 12. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior 
proceder a leitura da Ata da Sessão Solene do dia 21 de março de 2024. 
Nesse intervalo o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa 
da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a 
dispensa por nove votos favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) 
Antônio Reginaldo Firmino, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e 
Lucas Vieira Ruivo Borba, e três ausências dos Vereadores Abel Rodrigues 
de Camargo, Carlos Eduardo Gomes e Paulo César Dias de Moraes, 
portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes 
recebidos do Sr. Prefeito a saber: - Justificativa encaminhando o Projeto de 
Lei n2. 417 de 2024. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes 
protocolados na Secretaria da Câmara a saber: - Requerimento do Vereador 
Jair Marmelo Cardoso de Oliveira justificando ausência na Ordem do Dia da 
Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024. Após, o Sr Presidente 
passou a expedientes recebido de diversos, não havendo o Sr. Presidente 
passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem o 
Vereador Antônio Reginaldo Firmino apresentou os Requerimentos n. 25, 
26, 27, 28, 29 e 30 de 2024, dos quais foi solicitado discussão dos 
Requerimentos n. 25 e 28 de 2024 pelo Vereador Devanir Cândido de 
Andrade e do Requerimento n2. 26 de 2024 pelo Vereador Lucas Vieira 
Ruivo Barba. Nesse intervalo foi apresentado na forma regimental o 
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n2 . 415 e 417 de 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
2024. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. 
Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino 
Moreira Júnior solicitou ao 1. Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior 
proceder a chamada regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-se a 
presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum o 
Sr. Presidente colocou em votação nominal pelo sistema eletrônico de 
votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n. 415 e 
417 de 2024, sendo aprovado por treze votos favoráveis e dois contrários 
dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino e Rozi Aparecida Domingues 
Soares Machado. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. 
Presidente suspendeu a Sessão Ordinária para elaboração dos pareceres 
aos projetos em regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente 
passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões. Pela ordem o 
Vereador Abel Rodrigues de Camargo requereu a dispensa da leitura dos 
pareceres aos Projetos de Lei n. 415 e 417 de 2024, que colocada à 
deliberação do plenário foi aprovada a dispensa da leitura por nove votos 
favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) Rozi Aparecida Domingues 
Soares Machado, Lucas Vieira Ruivo Borba e Volnei Galvão, e três 
ausências dos Vereadores Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de 
Oliveira e Antônio Reginaldo Firmino. Aprovado a dispensa constatou-se que 
foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e 
Orçamento; Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência; 
e Educação, Cultura e Esporte parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 
415 de 2024; as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; 
Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e 
Atividades Privadas; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com 
Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 417 de 
2024. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n°. 
415 de 2024 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 
2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao 
orçamento de 2024, e dá outras providências." Pela ordem, usaram da 
discussão os Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino aparteado pelos 
Vereadores Paulo César Dias de Moraes e Walmir Bortolotto Júnior' Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelo Vereador Antônio 
Reginaldo Firmino] e Watmir Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais 
querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema 
eletrônico de votação o Projeto de Lei n2. 415 de 2024 foi aprovado por 
quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado. Em seguida declararam voto os Vereadores(a) 
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Antônio Reginaldo Firmino e 
Waimir Bortolotto Júnior. Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o 
Projeto de Lei n. 417 de 2024 que "Dispõe sobre a alteração de metas e 
diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito 
adicional especial ao orçamento de 2024, e dá outras providências." Nesse 
intervalo assumiu a Presidência o 1. Vice Presidente Vereador Fausto José 1~ 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Alves Dourado. Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Armelino 
Moreira Júnior e Waimir Bortolotto Júnior aparteado pelo Vereador Armelino 
Moreira Júnior. A seguir o Vereador Armelino Moreira Júnior reassumiu a 
Presidência. Após usaram da discussão os Vereadores(a) Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado aparteada pelo Vereador Antônio Reginaldo 
Firmino, e Waimir Bortolotto Júnior; Vereador Devanir Cândido de Andrade; 
e Vereador Antônio Reginaldo Firmino aparteado pelos Vereadores Walmir 
Bortolotto Júnior e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Nenhum 
Vereador mais querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações 
sobre o Projeto de Lei n2. 417 de 2024, e após colocado em votação nominal 
por meio do sistema eletrônico de votação foi aprovado por quatorze votos 
favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares 
Machado. A seguir, declararam voto os Vereadores Waimir Bortolotto Júnior, 
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Antônio Reginaldo Firmino. 
Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, e nada a 
inscrever para a Próxima Ordem do Dia o Sr. Presidente solicitou respeitar 
um minuto de silêncio a pedido dos Vereadores Fausto José Alves Dourado 
e Carlos Eduardo Gomes pelo falecimento da Sra. Cândida Pires da Silva do 
Bairro Carmo Messias, a pedido do Vereador Carlos Eduardo Gomes pelo 
falecimento da Sra. Odete, e pela criança Heitor e Família Tozete a pedido 
de todos os Vereadores. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a 
deliberar na Ordem do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) 
para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 02 de abril de 2024, 
terça feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, 
 Waimir Bortolotto Júnior - 1. Secretário, determinei que o 
Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a 
presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. 
Secretário. 

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