| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-09 |
| native_id | 397 |
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"Vereador Rubens Xavier de Lima" CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNwè, rJ ti low - TURÍSTICA DE IB1ÚNA Y Estado de São Paulo ....... Ata da 10. Sessão Ordinária, da 4?, Sessão Legislativa, da Iatura. Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2024, às 10:52 hs. (diz horas e cinquenta e dois minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Armelíno Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e procedeu a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, Luiz Fernando de Góes Vieira, Waimir Bortolotto Júnior, Abel Rodrigues de Camargo, Antônio Reginaldo Firmino, Geraldo Flávio Amaro, Lucas Vieira Ruivo Borba, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Voinei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de !biúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Geraldo Flávio Amaro, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da 'Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2024. Nesse intervalo o Vereador Paulo César Dias de Moraes requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por dez votos favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Lucas Vieira Ruivo Borba e duas ausências dos Vereadores Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Devanir Cândido de Andrade, portanto aprovada a Ata. Após Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Extraordinária do dia 02 de abril de 2024. Nesse intervalo o Vereador Paulo César Dias de Moraes requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por dez votos favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Lucas Vieira Ruivo Borba e duas ausências dos Vereadores Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Devanir Cândido de Andrade, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Ofício GP n2. /24 em atenção ao Requerimento n2. 157/2024;- Ofício GP n. 054/24 em atenção ao Requerimento n2. 02/2024;- Ofício GP n. 07/24 em atenção ao Requerimento n. 105/2023;- Ofício GP n. 66/24 em atenção Requerimento n. 020/2024;- Oficio GP n. 68/24 em atenção Requerimento n2. 10/2024;- Ofício GP n. 060/24 em atenção Requerimento n4. 019/2024;- Ofício GP n. 061/24 em atenção Requerimento n. 12/2024;- Ofício GP n2. 062/24 em atenção Requerimento n. 01/2024;- Oficio GP n2. 063/24 em atenção Requerimento n. 22/2024;- Ofício GP n. 064/24 em atenção Requerimento n. 014/2024;- Ofício GP n2. 065/24 em atenção ao ao ao ao ao ao ao a Requerimento n9. 18/2024;- Ofício GP n2. /24 em atenção ao Requerirnent n2. 11/2024. Após o Sr. Presidente passou aos expedientes protocolados n CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE II31ÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Secretaria da Câmara, a saber: - Projeto de Lei n. 422 de 2024 que "Altera dispositivos da Lei 2614 de 06 de junho de 2023 e dá outras providências." A seguir, o Sr Presidente passou a expedientes recebido de diversos, não havendo o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem o Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou a Moção n. 03 de 2024 ao Sindicato Rural de lbiúna, pelo excelente serviço prestado ao produtor rural e setor agropecuário. Colocada em discussão ao Moção de Aplausos n. 03 de 2024. Pela ordem usaram da discussão os Vereadores(a) Paulo César Dias de Moraes, Antônio Reginaldo Firmino, Fausto José Alves Dourado e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em votação a Moção de Aplausos n. 03 de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Prosseguindo o expediente, o Vereador Geraldo Flávio Amaro apresentou a Indicação n. 140 de 2024; o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira apresentou as Indicações n2-. 76 e 77 de 2024. Nesse intervalo foi apresentado na forma regimental o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo n2. 09/2024. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente e solicitou ao Vereador Paulo César Dias de Moraes proceder a entrega do Certificado da Moção de Aplausos n. 03 de 2024 ao Sr. Toninho, representante do Sindicato Rural de lbiúna presente na assistência. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior solicitou ao 19• Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior proceder a chamada regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum o Sr. Presidente colocou em votação nominal pelo sistema eletrônico de votação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo n. 09/2024, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores(a). Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão para a elaboração do parecer ao Projeto em regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a apresentação do parecer pelas Comissões. Pela ordem o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura do parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n2. 09/2024, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa da leitura por dez votos favoráveis e cinco contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, Lucas Vieira Ruivo Borba, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Volnei Galvão e Walmir Bortolotto Júnior. Aprovado a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas, parecer em conjunto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 09/2024. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nQ. 09/2024 que "Susta os efeitos do Decreto Executivo n2. 3231/2024, que alterou os valores da tarifa de transporte público e do transporte escolar do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outr, CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo providências." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Walmir Bortolotto Júnior; e Antônio Reginaldo Firmino aparteado pelo Vereador Walmir Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo n. 09/2024 e a seguir colocou em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação, sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declarou voto o Walmir Bortolotto Júnior, Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- Discussão e votação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2021 - Parecer TC n2. 007201.989.20-9 de fls. 928 e 929 do processo principal, nos termos do artigo 207 do Regimento Interno. Antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido em trinta minutos nos termos do parágrafo 42• do Artigo 206 do Regimento Interno, em virtude da deliberação na Ordem do Dia do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2021. Nada mais a tratar na Ordem do Dia o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio a pedido de todos os Vereadores pelo falecimento do Sr. José Clemente Machado e do Sr. Maicon filho do Choquito do Paruru, a pedido do Vereador Geraldo Flávio Amaro. Respeitado o minuto de silêncio o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 16 de abril de 2024, terça feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Walmir Bortolotto Júnior - k 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.