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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2024-04-09
native_id397

Documents (1)

ata #

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"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNwè, rJ 
ti low - TURÍSTICA DE IB1ÚNA Y 
Estado de São Paulo 
....... 
Ata da 10. Sessão Ordinária, da 4?, Sessão Legislativa, da Iatura. 
Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2024, às 10:52 hs. (diz horas e 
cinquenta e dois minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. Presidente 
Vereador Armelíno Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e 
procedeu a chamada regimental constando-se presentes os Srs. 
Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, Luiz Fernando de Góes Vieira, 
Waimir Bortolotto Júnior, Abel Rodrigues de Camargo, Antônio Reginaldo 
Firmino, Geraldo Flávio Amaro, Lucas Vieira Ruivo Borba, Ronie Von Pires 
de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Voinei Galvão, 
havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; 
Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da 
Estância Turística de !biúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador 
Geraldo Flávio Amaro, nos termos regimentais, proceder a leitura de um 
trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da 'Bíblia Sagrada", o 
Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior 
proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2024. 
Nesse intervalo o Vereador Paulo César Dias de Moraes requereu a 
dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi 
aprovada a dispensa por dez votos favoráveis, três contrários dos 
Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, Rozi Aparecida Domingues 
Soares Machado e Lucas Vieira Ruivo Borba e duas ausências dos 
Vereadores Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Devanir Cândido de 
Andrade, portanto aprovada a Ata. Após Sr. Presidente solicitou ao 1. 
Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da 
Sessão Extraordinária do dia 02 de abril de 2024. Nesse intervalo o 
Vereador Paulo César Dias de Moraes requereu a dispensa da leitura da Ata 
que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por dez 
votos favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo 
Firmino, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Lucas Vieira Ruivo 
Borba e duas ausências dos Vereadores Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e 
Devanir Cândido de Andrade, portanto aprovada a Ata. A seguir o Sr. 
Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Ofício 
GP n2. /24 em atenção ao Requerimento n2. 157/2024;- Ofício GP n. 054/24 
em atenção ao Requerimento n2. 02/2024;- Ofício GP n. 07/24 em atenção 
ao Requerimento n. 105/2023;- Ofício GP n. 66/24 em atenção 
Requerimento n. 020/2024;- Oficio GP n. 68/24 em atenção 
Requerimento n2. 10/2024;- Ofício GP n. 060/24 em atenção 
Requerimento n4. 019/2024;- Ofício GP n. 061/24 em atenção 
Requerimento n. 12/2024;- Ofício GP n2. 062/24 em atenção 
Requerimento n. 01/2024;- Oficio GP n2. 063/24 em atenção 
Requerimento n. 22/2024;- Ofício GP n. 064/24 em atenção 
Requerimento n. 014/2024;- Ofício GP n2. 065/24 em atenção 
ao 
ao 
ao 
ao 
ao 
ao 
ao 
a 
Requerimento n9. 18/2024;- Ofício GP n2. /24 em atenção ao Requerirnent 
n2. 11/2024. Após o Sr. Presidente passou aos expedientes protocolados n 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE II31ÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Secretaria da Câmara, a saber: - Projeto de Lei n. 422 de 2024 que "Altera 
dispositivos da Lei 2614 de 06 de junho de 2023 e dá outras providências." A 
seguir, o Sr Presidente passou a expedientes recebido de diversos, não 
havendo o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. 
Vereadores(a). Pela ordem o Vereador Paulo César Dias de Moraes 
apresentou a Moção n. 03 de 2024 ao Sindicato Rural de lbiúna, pelo 
excelente serviço prestado ao produtor rural e setor agropecuário. Colocada 
em discussão ao Moção de Aplausos n. 03 de 2024. Pela ordem usaram da 
discussão os Vereadores(a) Paulo César Dias de Moraes, Antônio 
Reginaldo Firmino, Fausto José Alves Dourado e Rozi Aparecida Domingues 
Soares Machado. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocada em 
votação a Moção de Aplausos n. 03 de 2024 foi aprovada por unanimidade 
dos Srs. Vereadores(a). Prosseguindo o expediente, o Vereador Geraldo 
Flávio Amaro apresentou a Indicação n. 140 de 2024; o Vereador Jair 
Marmelo Cardoso de Oliveira apresentou as Indicações n2-. 76 e 77 de 
2024. Nesse intervalo foi apresentado na forma regimental o Requerimento 
de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo n2. 09/2024. 
Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente e 
solicitou ao Vereador Paulo César Dias de Moraes proceder a entrega do 
Certificado da Moção de Aplausos n. 03 de 2024 ao Sr. Toninho, 
representante do Sindicato Rural de lbiúna presente na assistência. 
Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino 
Moreira Júnior solicitou ao 19• Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior 
proceder a chamada regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-se a 
presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum o 
Sr. Presidente colocou em votação nominal pelo sistema eletrônico de 
votação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto 
Legislativo n. 09/2024, sendo aprovado por unanimidade dos 
Vereadores(a). Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. 
Presidente suspendeu a Sessão para a elaboração do parecer ao Projeto 
em regime de urgência. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a 
apresentação do parecer pelas Comissões. Pela ordem o Vereador Fausto 
José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura do parecer ao Projeto de 
Decreto Legislativo n2. 09/2024, que colocada à deliberação do plenário foi 
aprovada a dispensa da leitura por dez votos favoráveis e cinco contrários 
dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, Lucas Vieira Ruivo Borba, 
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Volnei Galvão e Walmir 
Bortolotto Júnior. Aprovado a dispensa constatou-se que foi apresentado 
pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, 
Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e 
Atividades Privadas, parecer em conjunto ao Projeto de Decreto Legislativo 
n. 09/2024. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de 
Decreto Legislativo nQ. 09/2024 que "Susta os efeitos do Decreto Executivo 
n2. 3231/2024, que alterou os valores da tarifa de transporte público e do 
transporte escolar do Município da Estância Turística de lbiúna e dá outr, 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
providências." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Walmir 
Bortolotto Júnior; e Antônio Reginaldo Firmino aparteado pelo Vereador 
Walmir Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir, o Sr. 
Presidente fez suas considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo n. 
09/2024 e a seguir colocou em votação nominal por meio do sistema 
eletrônico de votação, sendo aprovado por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). Em seguida declarou voto o Walmir Bortolotto Júnior, Não 
havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente 
anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- Discussão e votação do 
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo 
de Prestação de Contas do ano de 2021 - Parecer TC n2. 007201.989.20-9 
de fls. 928 e 929 do processo principal, nos termos do artigo 207 do 
Regimento Interno. Antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente 
comunicou aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão 
Ordinária será reduzido em trinta minutos nos termos do parágrafo 42• do 
Artigo 206 do Regimento Interno, em virtude da deliberação na Ordem do 
Dia do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao 
Processo de Prestação de Contas do ano de 2021. Nada mais a tratar na 
Ordem do Dia o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio a 
pedido de todos os Vereadores pelo falecimento do Sr. José Clemente 
Machado e do Sr. Maicon filho do Choquito do Paruru, a pedido do Vereador 
Geraldo Flávio Amaro. Respeitado o minuto de silêncio o Sr. Presidente 
convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 
horas do dia 16 de abril de 2024, terça feira, e deu por encerrada a presente 
Sessão de que para constar eu, Walmir Bortolotto Júnior - 
k 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do 
Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino 
com o Sr. Presidente e 2. Secretário. 

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