br-locleg corpus explorer

← Ibiúna (SP)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2024-06-11
native_id406

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2024 
BALANCETE DA RECEITA DE MAIO (01/05/2024 A 31/05/2024) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 1 de 02 
Ficha Código Especificação 
Vinculo 
Orçada 
Anterior 
Arrec no Mês TOTAL 
Diferença 
TOTAL DO ITEM 0,00 0,00 0,00 
0,00 0.00 
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 
SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0.00 
900 9001 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0,00 
900 9002 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 0.00 0.00 
INSS 557 962,99 143.176,88 701 13987 
900 9003 INSS 138.296,36 35.116,98 173.413.34 
900 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO 279.033,61 69.206,46 348.240.07 
900E 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 1 0.00 0,00 0,00 
900 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fec 59.388,80 12.792,54 72.181,34 
900 9008 COFINS 0,00 0,00 0,00 
900 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 41.157.30 10.032,34 51189,64 
901( 9010 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 0,00 0.00 
901' 9011 PIS ECSLL 0,00 0.00 0.00 
901 9012 OUTROS DEPÓSITOS 25321,71 11.169,12 36.490,83 
900- 9004 PENSÃO ALIMENTÍCIA 12.998,05 4.551.56 17.549,61 
901z 9014 IRRF FORNECEDORES 1 767,16 307,88 2.075,04 
CREDORES DIVERSOS 0,02 0,00 0,02 
901 9013 CREDORES DIVERSOS 0,02 0,00 0,02 
DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 3,900 000,00 550.000. 00 4 450 000.00 
700 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS 1 -100.000,00 -450.000,00 -550.000,00 
700' 7001 REPASSE RECEBIDO 4.000.000,00 1.000.000.00 5.000.000,00 
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 4.457.963,01 693.176,88 5.151.139.89 
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 5.151 139,89 
Saldo do Exercício Anterior 
Recurso Banco Conta 
CXECFEDERA 104 1005 31.686,77 
Total do Saldo 31 .686,77 
TOTAL GERAL 5.182.826.66 
Ibiüna 31 de maio de 2024 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2024 
BALANCETE DA RECEITA DE MAIO (01/05/2024 A 31/05/2024) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 02 
Ficha Código Especificação Orçada Ar :c no Mês TOTAL 
Vinculo Anterior Diferença 
ARMELINo MM, E1RKJUNIOR JACIRA MA QUES LEMES PINTO 
PRESI 'ENTE CONTADO - CRC: 228919/SP 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício 2024 
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2024 A 31/05/2024) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 1 de 06 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual 
Tipo Vinculo Empenho Atual 
Emp no Mês 
Liq Atual 
Liq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
01 CAMARA MUNICIPAL 
0101 CAMARA MUNICIPAL 8. 300 .000.00 374 633,07 382 869,36 116.676.48 
010101 CORPO LEGISLATIVO 2.100.562,38 2.030.898,07 419.474,23 1.983.885,90 
01.031.7001.1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO 
001 4.4 90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600. 000. 00 0,00 0,00 0,00 
0.00 0,00 0.00 0.00 
01 .031 .7001.1005.0000 AQUISIÇAO DE BENS DE INFORMATICA 
002 4490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 1 00.000,00 0,00 0,00 0.00 
0,00 0,00 0,00 000 
01.031 .7001.1006.0000 AQUISIÇAO DE MOBILIARIO 
003 4 4 90 5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN1 200.000,00 975,00 0,00 975,00 
975,00 0,00 0,00 0,00 
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 975,00 0,00 975,00 
975.00 0,00 0,00 0.00 
01.031 .7001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
004 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERA 150.000,00 0,00 0,00 0.00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
005 31.90.1100 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PES 4.800.000,00 302.765,89 302.765,89 0.00 
1.581.167,81 1.581.167,81 302.765,89 1.581.167,81 
31.9011.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0.00 144 903,99 144.903.99 0,00 
690.643,18 690 643,18 144 903,99 690 643,18 
3 1,90 11 42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 0.00 0,00 0,00 0,00 
10.288,29 10.288,29 0,00 10.288,29 
31901143 130SALÁRIO 0.00 3.965,65 3.965,65 0,00 
30.737,62 30.737,62 3.965,65 30.737,62 
3190.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 
13.878,15 13.878,15 0.00 13.878,15 
31.901145 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 94,20 94,20 0.00 
13.761,72 13.761,72 94,20 13.761 .72 
31,90 11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 0,00 153.80205 153.802,05 0,00 
821.858,85 821.858,85 153.802,05 821.858,85 
006 31.90 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.400.000,00 36.408,98 36.408,98 36.408,98 
230.128,59 230.128,59 82. 574. 57 193.719,61 
3 1 90 13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INS5 0,00 36 408,98 36 408,98 36.408,98 
230 128.59 230 128,59 82. 574, 57 193.719,61 
007 3.1.90 92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11 000.00 0,00 0.00 0,00 
0,00 0.00 0,00 0,00 
008 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 12.256,79 10.384,42 11.797,82 
.35.575,39 36.190,89 971,10 26.777,57 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2024 
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2024 A 31/05/2024) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 06 
Ficha Func Econ 
Tipo 
Especificação 
Vinculo 
Dotação Atual 
Empenho Atual 
Emp no Mês 
Liq Atual 
Liq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOM( 0,00 652,29 1.006,49 193,32 
2.797,45 2.797,45 813,17 2.604,13 
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 7.770,00 7.770,00 7.770,00 
18.194,79 18.194,79 0,00 10.424,79 
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 1.597,50 0,00 1.597,50 
2.964,67 1.367,17 0,00 1.367,17 
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.246,25 1.246,25 0,00 1.246,25 
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H 0,00 0,00 0,00 0,00 
6.082,00 6.082,00 0,00 6.082,00 
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS I 0,00 0,00 0,00 0,00 
540,00 540,00 0,00 540,00 
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 
305,00 305,00 0,00 305,00 
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÕNICO 0,00 2.237,00 1.450,00 2.237,00 
2.237,00 1.450,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICUL 0,00 0,00 157,93 0,00 
4.208,23 4.208,23 157,93 4.208,23 
009 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 
8.006,15 8.006,15 0,00 8.006,15 
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 
8.006,15 8.006,15 0,00 8.006,15 
010 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 259.000,00 4.322,46 9.252,46 11.859,87 
66.119,89 55.449,89 9.105,06 54.260,02 
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQI 0,00 0,00 0,00 0,00 
4.530,00 4.530,00 0,00 4.530,00 
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCL 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.150,00 1.150,00 0,00 1.150,00 
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.189,87 1.189,87 1.189,87 
5.525,02 5.525,02 1.042,47 4.335,15 
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 130,19 130,19 0,00 
1.128,01 1.128,01 130,19 1.128,01 
3.3.90.39.59 SERVIÇOS DE AUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00 7.800,00 7.800,00 
39.000,00 31.200,00 7.800,00 31.200,00 
33.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 2.870,00 0,00 2.870,00 
2.870,00 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 
2.875,56 2.875,56 0,00 2.875,56 
Câmara Municipal da Estância Turíética de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2024 
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2024 A 31/05/2024) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 3 de 06 
Ficha Func Econ Especificação 
Tipo Vinculo 
Dotação Atual 
Empenho Atual 
Emp no Mês 
Liq Atual 
Liq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS 0,00 0,00 0,00 0,00 
8.529,30 8.529,30 0,00 8.529,30 
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 132,40 132,40 0,00 
512,00 512,00 132,40 512,00 
011 3.3,90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 200.000,00 0,00 6.153,66 55.634,81 
80.37173 24.736,92 6.153,66 24.736,92 
3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 0,00 5.186,61 36.306,27 
57.398,48 21.092,21 5.186,61 21.092,21 
3.3.90.40.24 TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE C( 0,00 0,00 967,05 19.328,54 
22.605,33 3.276,79 967,05 3.276,79 
3.3.90.40.99 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II 0,00 0,00 0,00 0,00 
367,92 367,92 0,00 367,92 
012 3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 210.000,00 13.102,55 13.102,55 0,00 
63.271,12 63.271,12 13.102,55 63.271,12 
3.3.90.46.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 13.102,55 13.102,55 0,00 
63.271,12 63.271,12 13.102,55 63.271,12 
013 3.3.90.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 100.000,00 4.801,40 4.801 40 0,00 
31.946,70 31.946,70 4.801,40 31.946,70 
3.3.90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 4.801,40 4.801,40 0,00 
31.946,70 31 .946,70 4.801 40 31.946,70 
014 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0101 CAMARA MUNICIPAL 3.700.000,00 203.674,55 198.013,51 26.487,42 
010102 SECRETARIA DA CAMARA 891.230,14 885.569,10 196.542,12 864.742,72 
01.031.7005.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 
015 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 2.550.000,00 157.971,12 157.971,12 0,00 
692.216,03 692.216,03 157.971,12 692.216.03 
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 131.874,16 131.874,16 0,00 
647.171,22 647.171,22 131.874,16 647.171,22 
3.1,90.11.43 130SALÁRIO 0,00 5.623,46 5.623,46 0,00 
9.010,13 9.010,13 5.623,46 9.010,13 
3.1.90.11.44 FÉRIAS -ABONO PECUNIÁRIO 0,00 8.545,40 8.545,40 0,00 
15.370,57 15.370,57 8.545,40 15.370,57 
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0.00 11.928,10 11.928,10 0,00 
20.664,11 20.664,11 11.928,10 20.664,11 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2024 
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO (01/05/2024 A 31/05/2024) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 4 de 06 
Ficha Func Econ 
Tipo 
Especificação 
Vinculo 
Dotação Atual 
Empenho Atual 
Emp no Mês 
Liq Atual 
Liq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
016 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460.000,00 20.826,38 20,826,38 20.826,38 
99.705,46 99.705,46 19.354,99 78.879,08 
3.1.90.13.01 FGTS 0,00 20.826,38 20.826,38 20.826,38 
99.696,39 99.696,39 19.345,92 78.870,01 
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 
9,07 9,07 9,07 9,07 
017 3.1.90 92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
018 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00 1.078,80 0,00 1.078,80 
1.078,80 0,00 0,00 0,00 
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 0,00 1.078,80 0,00 1.078,80 
1.078,80 0,00 0,00 0,00 
019 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 100.000,00 4.500,00 4.500,00 0,00 
6.018,76 6.018,76 4.500,00 6.018,76 
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 
6.018,76 6.018,76 4.500,00 6.018,76 
020 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 50.000,00 0,00 0,00 0,00 
244,74 244,74 0,00 244,74 
3.3.90.39.74 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMEND, 0,00 0,00 0,00 0,00 
244,74 244,74 0,00 244,74 
021 3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 180.000,00 9.392,79 9.392,79 0,00 
45.669,52 45.669,52 9.392,79 45.669,52 
3.3.90.46.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 9.392,79 9.392,79 0,00 
45.669,52 45.669,52 9.392,79 45.669,52 
022 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 115.000,00 5.323,22 5.323,22 0,00 
29.477,34 29.477,34 5.323,22 29.477,34 
3.3.90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 5.323,22 5.323,22 0,00 
29.477,34 29.477,34 5.323,22 29.477,34 
023 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 50.000,00 4.582,24 0,00 4.582,24 
16.819,49 12.237,25 0,00 12.237,25 
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 212,00 0,00 212,00 
212,00 000 0,00 0,00 
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTO 0,00 4.370,24 0,00 4.370,24 
16.607,49 12.237,25 0,00 12.237,25 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício 2024 
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2024 A 31/05/2024) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 5 de 06 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar 
Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 
TOTAL DO ORGÃO 1 2.000.000,00 578.307,62 580.882,87 143.163,90 
CAMARA MUNICIPAL 2.991.792,52 2.916.467,17 616.016,35 2.848.62862 
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 12.000.000,00 578.307,62 580.882.87 143.163,90 
2 991.792,52 2916.467,17 616.016,35 2.848.628.62 
DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 
DEVEDORES DIVERSOS 0,00 0,00 
9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0.00 
9002 9002 313102 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 0,00 
RESTOS A PAGAR 0,00 29151,63 
8001 8001 321101 RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 0,00 1.322,08 
8002 8002 321101 RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 27.829,55 
CONSIGNACOES 128.121,76 532.949,16 
9003 9003 323201 INSS 34.724,12 138.296,36 
9005 9005 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE IRRF 66.372,56 279.033,61 
9006 9006 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 0,00 
9007 9007 323206 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 13.367,87 59.388,80 
9008 9008 323207 COFINS 0,00 0,00 
9009 9009 323208 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 10.032,34 41 .157,30 
9010 9010 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 0,00 
9011 9011 323210 PIS E CSLL 0,00 0,00 
9012 9012 323213 OUTROS DEPÓSITOS 0,00 0,00 
9004 9004 323215 PENSÃO ALIMENTÍCIA 3.316,99 12.998,05 
9014 9014 323216 IRRF FORNECEDORES 307,88 2.075,04 
CREDORES DIVERSOS 0,00 0,02 
9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,02 
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 0,00 0,00 
7002 7002 323702 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 
7001 7001 323703 REPASSE RECEBIDO 0,00 0,00 
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 128.121,76 562.100,81 
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO+EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 3.410.729.43 
1~) 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2024 
BALANCETE DA DESPESA DE MAIO (01/05/2024 A 31/05/2024) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIUNA 6 de 06 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar 
Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Payto Atual 
SALDO PARA O MES SEGUINTE 
Recurso Banco Conta 
CXECFEDERAL 104 1005 1.772.097,23 
TOTAL DO SALDO 1 .772.097,23 
TOT L GERAL 5.182.826,66 
Iblúna, 31 de maio de 2024 
JACIRA MARQ S LEMES PINTO 
CONTADOR - RC: 228919/SF 
ARMELINO MbREIRA JUNIOR 
PRE DENTE 
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
- - - - - 
RENASCENDO PARA UM NOVO TEMPO. 
OFICIO N43 /2O2'i 
REFERENTE: 1CONFERENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUN1CIPIO DE IBIUNA. 
IBIUNA, 07 DE JUNHO DE 2024. 
A/C PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA 
ARMEL1NO MOREIRA JÚNIOR 
HONRA-ME CUMPRIMENTA LO E NA OPORTUNIDADE CONVIDAR A VOSSA SENHORIA 
A PARTICIPAR DA OP CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
URBANO COM O TEMA "CONSTRUIR CIDADES SEGURAS, RESILIENTES, INCLUSIVAS, 
PRÓSPERAS E SUSTENTA'/ÊJS" A REALIZAR SE NO DIA 26 1W JUNHO DE 2024 DAS 
08H00MD4 AS 1 7HOOMIN, SALA DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 
È COM IMENSO PRAZER QUE REALIZAREMOS ESSE EVENTO COM A PROPOSTA DE 
PENSARMOS JUNTOS NA NOSSA CIDADE ONDE TODOS NÕS PODEREMOS APRESENTAR 
PROPOSTAS AO NOSSO MUNICIPIO. 
CONTAMOS COM SUA PRESENÇA, 
CARLOS ROBEfTO MARQUES 
SECRETARIO 4E HABITAÇÃO 
OBS: SEGUE EM ANEXO A FICHA DE INSCRIÇÃO 
órgão 
expedidor: Data de nascimento: 
PF: 
Endereço: 
Júmero: 
3airro: 
TeL Comercial: 
Complemento: 
Cidade: 
Tel. Celular: 
UF: CEP: 
órgão 
expedidor: Data de nascimento: 
Tel. Comercial: TeL Celular: 
Jome: 
E-mail: 
3exo: ( ) feminino( ) masculino 
Entidade que Representa: Sigla: 
Segmento: 
( ) Movimentos Sociais e Populares 
( ) Entidades de Trabalhadores 
) Entidades Empresariais 
( ) Entidades Profissionais, Acadêmicas e de 
Pesquisa 
( ) Organizações não Governamentais 
Poder Legislativo Estadual 
) Poder Executivo Estadual 
Poder Executivo municipal 
) Poder Legislativo municipal 
essoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida: Sim ( ) Não ( ) 
Jecessita de algum atendimento especial: Sim ( ) Não ( ) 
)escreva o tipo de atendimento necessário: 
Suplente 
lome: 
PF: 
Endereço: 
Júmero: Complemento: 
3airro: 
E-mail: 
Cidade: UF: CEP: 
Sexo: ( ) feminino( ) masculino 
Entidade que Representa: Sigla: 
Segmento: 
Poder Legislativo Estadual 
Poder Executivo Estadual 
Poder Executivo municipal 
) Poder Legislativo municipal 
( ) Movimentos Sociais e Populares 
( ) Entidades de Trabalhadores 
) Entidades Empresariais 
( ) Entidades Profissionais, Acadêmicas e de 
Pesquisa 
( ) Organizações não Governamentais 
'essoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida: Sim ( ) Não ( ) 
ecessita de algum atendimento especial: Sim ( ) Não ( ) 
)escreva o tipo de atendimento necessário: 

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂCOVADO TURISTJCA DE 1BIUNA MUNIClPAL ESTÀNC 
RIS. "Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Ata da 19. Sessão Ordinária, da 4. Sessão Legislativa, da 1' .atu 
Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2024, às 10:58 hs. (de horas e 
cinquenta e oito minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, a 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. .Presidente 
Vereador Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e 
procedeu a chamada regimental constando-se presentes os Srs. 
Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, Luiz Fernando de Góes Vieira, 
Antônio Reginaldo Firmino, Geraldo Flávio Amaro, Lucas Vieira Ruivo Borba, 
Paulo César Dias de Moraes, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida 
Dorningues Soares Machado e Voinei Galvão, havendo quórum declarou:-
"Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. 
Após o Sr. Presidente solicitou à Vereadora Rozi Aparecida Domingues 
Soares Machado, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho 
da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. 
Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Walrnir Bortolotto Júnior 
proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2024. 
Nesse intervalo o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa 
da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a 
dispensa por sete votos favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) Lucas 
Vieira Ruivo Borba, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Antônio 
Reginaido Firmino, e cinco ausências dos Vereadores Jair Marmelo Cardoso 
de Oliveira, Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Gomes, Devanir 
Cândido de Andrade e Paulo César Dias de Moraes, portanto aprovada a 
Ata. Após o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores(a) que o 
expediente da presente Sessão Ordinária seria reduzido a trinta minutos nos 
termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que estava inscrito 
para deliberação na Ordem do Dia em segunda discussão e votação o 
Projeto de Lei n. 432 de 2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para 
elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2025 e dá outras 
providências." A seguir o Sr, Presidente passou a expedientes recebidos do 
Sr. Prefeito a saber:- Justificativa encaminhando o Projeto de lei n2. 448 de 
2024;- Justificativa encaminhando o Projeto de lei n2. 449 de 2024;-
Justificativa encaminhando o Projeto de lei n2. 450 de 2024;- Justificativa 
encaminhando o Projeto de lei flQ 451 de 2024;- Justificativa encaminhando 
o Projeto de lei n2. 452 de 2024;- Justificativa encaminhando o Projeto de lei 
n2. 453 de 2024;- Justificativa encaminhando o Projeto de lei n2. 454 de 
2024. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados 
na Secretaria da Câmara, a saber:- Balancete da Receita e Despesa do mês 
de maio de 2024;- Projeto de Lei n. 447 de 2024, de autoria do Vereador 
Luiz Fernando de Góes Vieira. Após, o Sr. Presidente passou a expedientes 
recebido de diversos, não havendo passou a expedientes apresentados 
pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem, a Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado apresentou a Moção de Aplausos n. 11 de 
2024 aos Integrantes da Corporação Musical Lyra Unense pelos relevantes 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
serviços prestados à comunidade lbiunense. Pela ordem usaram da 
discussão os Vereadores Antônio Reginaldo Firmino e Lucas Vieira Ruivo 
Borba. Encerrada a discussão o Sr. Presidente fez suas considerações e 
colocou em votação a Moção de Aplausos n2. 11 de 2024, sendo aprovada 
por treze votos favoráveis e duas ausências dos Vereadores Jair Marmelo 
Cardoso de Oliveira e Paulo César Dias de Moraes. A seguir o Sr. 
Presidente convidou os representantes da Corporação Musical Lyra Unense 
presentes na assistência Srs. Donizete de Almeida Lima, Benedito 
Aparecido de Almeida Lima e Oliveira Soares de Campos para receber o 
Certificado da Moção de Aplausos n. 11 de 2024. Em seguida, usando da 
Tribuna o Sr. Donizete, presidente da Corporação Musical agradeceu a 
homenagem. Nesse intervalo foi apresentado na forma regimental o 
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n2. 452 de 2024. 
Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. 
Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino 
Moreira Júnior solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior 
proceder a chamada regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-se a 
ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Procedida a 
chamada, havendo quórum o Sr. Presidente colocou em votação nominal 
por meio do sistema eletrônico de votação o Requerimento de Urgência 
Especial ao Projeto de Lei n2. 452 de 2024, sendo aprovado por doze votos 
favoráveis, dois contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino e 
Rozi Aparecida Dorningues Soares Machado e uma ausência do Vereador 
Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Aprovado o Requerimento de Urgência 
Especial o Sr. Presidente passou a apresentação do parecer pelas 
Comissões à proposição em regime de urgência. Pela ordem o Vereador 
Carlos Eduardo Gomes requereu a dispensa da leitura do parecer ao Projeto 
de Lei n. 452 de 2024, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada 
a dispensa da leitura por nove votos favoráveis, cinco contrários dos 
Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, Lucas Vieira Ruivo Borba, Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado, Volnei Galvão e Walmir Bortolotto 
Júnior, e unia ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. 
Aprovado a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de 
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, 
Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; e 
Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência parecer em 
conjunto ao Projeto de Lei n. 452 de 2024. A seguir o Sr. Presidente 
colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 452 de 2024 que "Dispõe sobre a 
autorização para confissão de divida e assumir parcelamento de débitos 
junto a Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências." Pela ordem, 
usaram da discussão os Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino; Rozi 
Aparecida Dorningues Soares Machado aparteada pelo Vereador Antônio 
Reginaldo Firmino; Walmir Bortolotto Júnior aparteado pelos Vereadores(a) 
Rozi Aparecida Dorningues Soares Machado e Voinei Galvão. Nesse 
intervalo o Vereador Antônio Reginaldo Firmino, nos trmos do artigo 170 do 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Regimento Interno apresentou o pedido de vista pelo prazo de dez dias ao 
Projeto de Lei n2. 452 de 2024 em discussão, que colocado à deliberação do 
plenário o pedido de vista foi aprovado por quatorze votos favoráveis e uma 
ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Após o Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão a Emenda Modificativa n2. 01 de 
autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao 
Projeto de Lei n. 432 de 2024. Nenhum Vereador querendo discutir o Sr. 
Presidente colocou em segunda votação nominal por meio do sistema 
eletrônico de votação a Emenda Modificativa n. 01 de autoria da Vereadora 
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n2. 432 de 
2024 sendo aprovada por treze votos favoráveis, um contrário do Vereador 
Abel Rodrigues de Camargo e uma ausência do Vereador Jair Marmelo 
Cardoso de Oliveira. A seguir declarou voto a Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado. Em seguida o Sr. Presidente colocou em 
segunda discussão o Projeto de Lei n. 432 de 2024 que "Dispõe sobre as 
diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2025 e 
dá outras providências.' salvo a Emenda Modificativa n. 01 de autoria da 
Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Nenhum Vereador 
querendo discutir, colocado em segunda votação nominal por meio do 
sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 432 de 2024 salvo a 
Emenda Modificativa n. 01 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado foi aprovado por quatorze votos favoráveis 
uma ausência do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Após, 
declararam voto os Vereadores(a) Walmir Bortolotto Júnior, Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado e Antônio Reginaldo Firmino. Não havendo 
mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou 
para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- discussão e votação da Redação 
Final ao Projeto de Lei n. 432 de 2024 que 'Dispõe sobre as diretrizes para 
elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2025 e dá outras 
providências." Antes de encerrar a Sessão Ordinária comunicou aos Srs. 
Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido 
a trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude 
que está inscrito para deliberação na Ordem do Dia discussão e votação da 
Redação Final ao Projeto de Lei n2. 432 de 2024 - diretrizes orçamentárias 
para 2025. Após, o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio 
pelo falecimento do Sr. Raimundo Cassaburi e da Sra. Inez Ramalho a 
pedido de todos os Vereadores(a) e da Sra, Viridiana Cordeiro de Almeida, 
em nome da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. 
Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar na Ordem do Dia, o Sr. 
Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão 
Ordinária às 9:00 horas do dia 18 de junho de 2024, terça feira, e deu por 
encerrada a presente Sessão de que para constar eu, 
Walmir Bortolotto Júnior - 1. Secretário, determinei que o Sr. Marcos Pires 
de Camargo - Diretor Geral, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e 
assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário. 

open original →