| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-06-18 |
| native_id | 407 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 79
17/06/2024, 13:50 E-mail de Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna - Câmara dos Deputados - FISCALIZE
Cmera Municipal
E$tnca Ttaislta dê
Ibtúna SP.
Câmara ibiúna <camaraibiuna@camaraibiuna.sp.gov.br>
Câmara dos Deputados - FISCALIZE
1 mensagem
Câmara dos Deputados <conof.fiscaiizecamara.ieg.br>
Responder a: Câmara dos Deputados <conof.fIscaiizecamara.ieg.br>
Para: 1 BI UNA <camaraibiuna@camaraibiuna.sp.gov.br>
17 de junho de 2024 às 13:28
Câmara dos Deputados
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Prezado (a),
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma
simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme
anexo.
A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a transparência na alocação, execução e
fiscalização dos recursos públicos, por meio da reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentária dos
recursos federais em seu município.
Informações complementares podem ser acessadas no link abaixo:
http;/Iwww2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/fiscal ze
Atenciosamente,
Ricardo Alberto Volpe
Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Anexo ii - Saia 116-B
Brasília - DF - CEP 70160-900
Telefone: (61) 3216-5100
Caso deseje receber esta mensagem em outro e-mail, favor responder informando o novo endereço de e-mail no corpo da mensagem.
municipio_SP..3519709_2024_05.pdf
89K
https://maii.googie.comlmaii/u/1/?ik=d0a8073b9a&view=pt&search=aii&permthidthreadf:18021 26469642756135&simpi=msg-f:1802126469642... 111
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária — Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios
Data Posição SIAFI: 31/12/2024 Data Emissão: 17/06/2024 Página: 1/2
UF: SP Município: IBIUNA
Favorecido: CNPJ 15822319/0001-70 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIUNA
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1*) - Em RS 1.00
Mai/2024 Jan a Mai/2024
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - 36901
00U13, 0035 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 19768.00 98,840.00
OOUC.0035 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 90.368.00 384.064.00
00UW.0001 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO 259565.27 650,590.19
20AB.0035 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MIJNICIP 4,241,00 21.205.00
20AE.0035 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 25,306.69 198,312.45
20AL.0035 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI 14.435.86 141.202.48
219A0035 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 622,141.05 2,148623.76
213M.0001 TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS 0.00 43.538.25
2E89.0035 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENCAO PRI 2,700000.00 2,700,000.00
2E90.0001 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 2,348,637.00 6,953,637.00
8585. 0035 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A 442,279.17 2,081,981.37
Total Unidade Orçamentária 6,526,742.04 15,421,994.50
Total Favorecido: 6,526,742.04 15,421,994.50
Favorecido: CNPJ 16867851/0001-76 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIUNA
Unidade Orçamentária 1 Programa de Trabalho Valores Pagos (1) - Em RS 1.00
Mai/2024 Jan a Mai/2024
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 55901
217M,0001 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ 10404.00 31,641.00
219E.0035 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA 9.600.00 38.400.00
219F.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0.00 29,802.90
219F.0035 ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 18,400.00 73.600.00
2190.0035 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTE 200,000.00 200,000.00
Total Unidade Orçamentária 238,404.00 373,443.90
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME - 55101
OOUS.0001 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCE 18,613.02 92,180.70
217M.0001 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ 0.00 21,702.00
Total Unidade Orçamentária: 18,613.02 113,882.70
Total Favorecido: 257,017.02 487,326.60
Favorecido: CNPJ 46634531/0001-37 - MUNICI PIO DE IBIUNA
Unidade Orçamentária / Programa do Trabalho Valores Pagos (1V) - Em RS 1,00
Mai/2024 Jan a Mai/2024
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - 26298
OOPI.0001 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE)
0515.0001 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA
0969. 0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA
Total Unidade Orçamentária:
MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 53101
121,42 1.60
9,970.00
0.00
131,391.60
469,203.20
19, 190. 00
634,002.93
1,122,396.13
'1 - Orçamento ao Ano e RestQs a Pagar de Anos Anteriores
'2 - Valor liquido - já descontado Ii'. PASCP
'Valor bruto - não compul udos débito -L autoríendos pato rmada
'4 - Valor elas trnsterdncins contituio'niin do roma anterior a partir do dia 15 do mis corrente
'5- Valores referentes ao FUNDER-tInluo apenas
6• Esses pagamentos ne SIAFI nau permitem saber se são referentes a estado ou município
Fonte: Tesouro Gemenciat / SIAF1 - Sstcnia Integrado de Adrnínlstraçbo Financeira
Elaboração CONOF - Consultora de Orçamento e Fiscalização FIo/CO
CEMN- Centro Ur' Informática da CSmara dos Deputados
Ortmciito
FiS alize
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios
Data Posição SIAFI: 31/12/2024 Data Emissão: 17/06/2024 Página: 2 / 2
1D73.0035 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO
Total Unidade Orçamentária
665,934.47
665,934.47
665,934.47
665,934.47
MINISTERIO DO TURISMO - 54101
10VO.0035 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA 0.00 178,285.71
Total Unidade Orçamentária 0.00 178,285.71
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC - 73107
0369.0001 TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDU 350725.89 2,651265.11
Total Unidade Orçamentária : 350,725.89 2,651,265.11
Total Favorecido : 1148,051.96 4,61 7,881.42
Total Município : 7,931,811.02 20,527,202.52
'1 - Orçamento un Ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores
.2 - Valor liquido -já descontado 1% PASEP
Valor Omito - rtao comptttados débiton autorizados prio Estado
'4 Valor rios tçansterc'nçlas cor,stituokjn,i,s do meuanterior a partir tio dia 15 do ,nls corrente
'5- Valores referentes ao FUNDER-UoIo apertas
'E - Esses pagamentos no SIAFI nau permitem saber se sãore lerunres a cotado ou município
Fonte: Tr,souro Gerençial 1 SIAFI, S:sterna Integrado de Adtni;tistraçbo Finanerira
Elahoraço CONOF - Consultoria de Orçsrnnto e Figcattz.ic5o Fio/CO
CEMN - Centro de Intorrndtea da Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Transferências Constitucionais aos Municípios
Orçamento
.1 :Fja1jze
Data Posição Banco do Brasil: 14/06/2024 Data Emissão: 17/06/2024 Página: 1 / 1
UF: SP Município: IBIUNA
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1') - Em R$ 1.00
Mai/2024 Jan a Mai/2024
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MME-TR.EST.DF MUN. (73104)
0223. 0001 TRANSFERENCIA DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA - TR...
(ITA - ROYALTIES DE ITAIPU)
Retenção: ITA - RETENCAO PASEP
Total Ação:
0547. 0001 TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PEL...
(CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERA)
Retenção: CEM - RETENCAO PASEP
10,062.28
100.62
10,062.28
15,265.54
«152.63
49,654.95
«49653
49,654.95
47,863. 91
«47857
Total Ação: 15,265.54 47,863.91
0A53.0001 . TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E...
(FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO) 110.485.93 549,500.73
Retenção: FEP - RETENCAO PASEP *1,104.85 «5,494.96
Total Ação: 110,485.93 549,500.73
Total Unidade Orçamentária 135,813.75 647,019.59
TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF (73108)
0045.0001 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM...
(FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO) 6,061,971.37 30,069,668.79
Dedução: FPM - DEDUCAO FUNDES PARA REDISTRIBUICAO -1,212,394.22 -6,013,915.03
Retenção: FPM - RETENCAO PASEP «60,619.68 *30069559
Retenção: FPM - INSS-PARCELAM. DIVIDAS - ADMINISTRATIVAS *49334764 *255499270
Total Ação: 4,849,577.15 24,055,753.76
006M.0001 . TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR...
(ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 3,445.71 12,666.60
Dedução: ITR - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO -689.13 -2,533.26
Retenção: ITR - RETENCAO PASEP *2755 *101.26
Total Ação: 2,756.58 10,133.34
0999.0001 TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO N...
(CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO) 0.00 38,170.85
Retenção: CIDE-CONTRIB.- RETENCAO PASEP SOBRE PARCELA MUNICIP *0. 00 *381.70
Total Ação: 0,00 38,1 70.85
Total Unidade Orçamentária : 4,852,333.73 24,104,057.95
Total Município : 4,988.147.48 24,751,077.54
'Orçamento ao Ano,' Rosto, a Pagar d* Anos Anteriores
- Valor liquido' já descontado 1% PASEP
'3 'Valor bruto - não computados ddbttos autorizado, pelo E.nado
- Vaio, rias translerc',,c ias const,tuol*,eais do mes anterior disponíveis a partir do Ao 15 do mas corrente
'5 - Valora, referentes ao FONDES-ijifibo itps,,as
G. Esses pagamentos no SIAFI não permitem saber se são reterenms a estado ou município
Ponte: Tevouro Gerando1 o Banco do Brasil
Elaboraça, CONOF- Con,ult*rla de- Orçamento e Fl*calioaçao Flnanco.r
DITEn . E'irotoria do Inovaçao o Tecnologia da lntorniaçA
CArnara dos Deputados
• sm .sáai
12- tQÇ!L(d
SENADO FEDERAL
Instituto Legislativo Brasileiro - ILB
Brasília, li de junho de 2024
Ao Senhor
Armelino Moreira Junior
Presidente da Câmara Municipal de lbiúna-SP
Assunto: Agradecimento ao trabalho realizado para a organização do 14° EnGITEC.
Ao cumprimentá-lo cordialmente, gostaríamos de expressar nossa gratidão pela autorização concedida para a
participação do servidor Marcos Pires de Camargo no apoio à organização do 14° Encontro Nacional de Tecnologia
e Inovação do Legislativo - EnGITEC: Legislativo Inteligente, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e
Pesquisa - IDP, nesta capital federal, entre os dias 03 a 07 de junho de 2024.
Destacamos a importância de tal contribuição para o êxito desta edição do EnGITEC, bem como a criação de um
ambiente propício à troca de conhecimentos e à busca por soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelas
Casas Legislativas municipais e estaduais.
Em tudo que também pudermos ajudá-los, contem sempre conosco aqui no ILB/Interlegis.
Respeitosamente,
FERNANDO MENEGUIN
Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB
Senado Federal 1 DEXII.B 1 Bloco 12 1 CEP 70165-9001 Brasília DE
Telefone: +55 (61) 3303-2599 - 1Ib5L1
Administrativa
Atenciosamente
Casa de Santa Rita
9SAN
AY11 CASA DE SANTA RITA - IBIUF NA
Cv$ À k " ' OPk~ v,5
1 11k( ) r i
- gJl#IJP
SÃO 0
CNPJ 49.315.666/ 0001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
Ibiúna, 11 de Junho de 2024.
Oficio W. 334/2024.
Referência: Plano de Ação para 2024 e Relatório de Atividades do Exercício de 2023.
Prezado (a) Senhor (a):
A CASA DE SANTA RITA, instituição sem fins lucrativos, com a natureza de Instituição de
Longa Permanência para Idosos- 1LPI, prestadora de serviços de atendimento na área de Assistência
Social com acolhimento institucional a 20 (Vinte) idosos, proporcionando-lhes proteção social
especial de alta complexidade, nos termos da Resolução CNAS N.° 109, de 11/11/2009 e da
Resolução CNAS n.° 16, de 05/05/2010, inscrita no CNPJ sob o n.° 49.315.666/0001-28, com sede a
Rua Dr. Gabriel M. da Silva, 330, IbiúnalSP, vem por meio deste encaminhar o Plano de Ação para
2024, Relatório de Atividades de 2023 e as Demonstrações Contábeis do Exercício 2023.
Sendo o que temos para o momento, aproveitamos para renovar nossos protestos de estima e
consideração.
A
Camara Municipal dos Vereadores de Ibiúna
Aic
Sr. Lino Júnior
Câmara Mu... pai da n a
jica.? :-
Re .idr
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1949
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 153
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contatocasasantarita.org.br
RELATOIRI
Telefone(s)
Endereço:
M unicípio/U F:
CEP:
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FI!N1)At)A FM 293W iii It01)F 194
Reconhecida de Lililidade Pública Federal com Devreto de 03/09192 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao ('nnelhu Est. de Auxílios e Suhcnçtcs N° 676
Reeonhcçida de Utilidade PuWiçu Municipal lei N 319 - Registrada ao Conselho Nacional de
Scr, iço Social Pruecso N 52.506/ 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (IS) 3241. 1109
CEP: igiso-ono - IBUJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contatorhasasantarita.org.br
CNI1 3931 5.a60 0001 -23t 1ricr. Mun. Alvara 00117
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2023
DADOS CADASTRAIS
Razão Social
CNPJ (matriz e filiais)
E-mail institucional
CASA DE SANTA RITA
N°49.315.666/0001-28
contatocasa santa rita. org. br
(15)3241-1109
RUA DR. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, N° 330,
CENTRO
IBIÚNA- SP
CEP: 18150-000
1-OBJETIVO GERAL DA ENTIDADE E/OU ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. GERAL
Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas
com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos; independentes
e/ou com grau de dependência, que não disponham de condições para
permanecer com a família, devido a vivencia de situações de violência e
negligencia, em situação de rua e abandono, com vínculos familiares
fragilizados ou rompidos.
Sendo o serviço em apreço destinado ao atendimento de até 20 (vinte)
- :.a... £:-._ i. a.. ...;..;.. .4..
IU¼.IQ,QtI ILIIUO lIS.) tVI Ilt'..Jl IS.) %..I kJI ai I3VI )I.,.Q 545.) ti lul 1154134154 54
lbiúna - SP.
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JUlHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Li N' 596 . Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhvcnçcs N° 676
Reconhecida de Utilidade Publica Municipal lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Socati Proees.o M 52StJ6 1 53
Rua [)r. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241. 1109
CEP: 18 150-000 - IRIUNA - Estado de São Paulo
Sue: www.casazantarita.org.br- E-mail. contato'casasantarita.org.br
% \L>y; si
4 -SÀO'
(NP3 493$ 5.Ü66 0001-2' Lncr. Mun. Alvitra 00117
O Acolhimento Institucional trata-se de um serviço da Proteção Social
Especial de Alta Complexidade que está na Tipificação Nacional de
Serviços Socioassistenciais. A Instituição oferece proteção social as
pessoas idosas atendidas pela política de Assistência Social pública que
não dispõem de condições para permanecer com a família: em
situações de alta vulnerabilidade social; violência e negligência, com
fragilidade de vínculos familiares e/ou rompidos e de abandono
Conforme definido pelo Estatuto da Pessoa Idosa, esse tipo de
acolhimento institucional se trata de situação excepcional, isto é, decorre
como estratégia protetiva da pessoa idosa com seus direitos
violados. Esgotadas todas as possibilidades de convívio familiar. O
serviço de acolhimento na ILPI, atende a pessoas idosas independentes
e ou com diversos graus de dependência 1 e II, ou seja, indivíduo
autônomo - é aquele que detém poder decisório e controle sobre a sua
vida, com grau de dependência 1: idosos independentes, mesmo que
_J_.. _J_. ii. :.J usam, t.jUI$JQt 1 It IL'.J U QUtJQJUJQ,i QU U)JI IUI tt ii. ~OVO '.JI II
dependência em até três atividades de vida diária, tais como:
alimentação, mobilidade, higiene pessoal, sem comprometimento
cognitivo ou com alteração cognitiva controlada.
2. ESPECÍFICOS
2.lDesenvolver oferta de condições de acessibilidade e privacidade,
iityienie, SaiUi.Mtddde, SeyUIdI)Ça, ídVOWUtTTleTliu ut wi ivíviu
familiar e comunitário. O serviço de Acolhimento Institucional para pessoas
idosas, tem como objetivos específicos:
• Incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades
para a realização de atividades da vida diária (atividades culturais,
educativas, lúdicas e de lazer na comunidade)
• Desenvolver condições para a independência e autocuidado
El TNI)ADA EM 29 1)E JUL 1-10 DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lci N' 59 - ReQistrada ao (nnclht> Esi'de Auxilio e Suhvcnçcs N" 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal 1 es N ti 9 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Socaul Pr cesso v 52.506/ 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBH.JNA - Estado de São Paulo
S ite: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocasasantaritaorg.br
CNPJ 49.31.o6ô; 00()1-2t 1u'Lr. Mun. Alvará 00117
• Promover o acesso a renda
• Promover a convivência mista entre os acolhidos de diversos graus
de dependência.
O serviço funciona em período integral ininterrupto com a prestação de
cuidados diários tais como :alimentação, vestuário, higiene, tratamento
medicamentoso (se necessário), assistência diariamente de cuidadores;
atividades desenvolvidas pela equipe técnica, psicólogo e assistente social
riu i trihtihm Pm çriu iinp mi uIfi1irinIin9r nnrn dnstrtrrs ini'ntiírt
autonomia dos acolhidos.
• Promoção as condições de participação ativa e efetiva as atividades de
lazer/culturaas pessoas idosas acolhidas, tais como atividades culturais
..J...... J... ..J.... ... ---
ALVi 1 ICIO pJao.voJ atj t.ti us usa, i vai aaa uvta uv 421 11~ 0c11 uciu ivo vul tu
apresentação de show de música ao vivo, apresentação de dança nas
dependências da instituição. Coma participação de familiares, amigos,
grupo da terceira idade, estudantes. Mantendo-os ativos para participação
das atividades propostas e integrando os aos gruposcomunitários com
pessoas de outras gerações, essas atividades em gruposinterativos
favorecem a troca de experiências vividas, deixando aspessoas idosas
cu.iii ta uia ii ucis, s t vJi v taa. ,%jt..,taut t ii itv. 5.01 IU5.J 01jt i I%.ÀIL.OIJiJ Paia
amizades novas, desenvolvendo suas potencialidades cognitivas e novas
habilidadesfísicas.
ti 1 vyi c21 a t vUv U V I%.tJ 11 SUS iii .i1ai, I tt.cit 1 111 ti 1c11 1 IR:_ I 5 cl 5 $_9
socioassistencial, buscando a preservação dos direitos e deveres da pessoa
idosa no município, como inscrição no CAD.Único; promoção ao acesso a
renda o BPC-LOAS (Benefício da Prestação Continuada), manutenção ao
)
4/,
0 CASA DE SANTA RITA - IBIÚ NA
1t SAi.
(7
CNPJ 39.315066 . 001-2
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
F1}NflADA1M 291W JIT HO DE 1948.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal cum Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N 596 .. Reisrrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhvcnçt%cs N° 676
Reeonheeítia de Utilktudc Puhlieu Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Proccw N' 52.506 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - LF3IIJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantaritaorg.br - E-mail: contatoaJcasasantaritaorg.br
lnscr. Mun. Alvará 00117
)
cumprimento das condicionalidades; vinculo participativo social com
articulações junto a rede de serviços municipais com a equipe do CRAS;
participação de palestras de incentivo aos cuidados da saúde da mulher, da
saúde bucal, vacinação em dia,assim proporcionando cuidados em diversas
esoecialidades. Seauindo a Resolução da RDC no502. de 27 de maio de
2021.A instituição desenvolve o trabalho técnico psicossocial articulado a rede
socioassistencial - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro
de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, com a reflexão
Ir- .4... ...L-..-...... .._i .-.... ttJt-... ..J... as ttJi ti %.4 LÇI i%Jii 1 II tU.)! (2~1 'JII mel IWI 1%.) IJ'Jt UI ti OJOiQt Q i ii
.-.-. u
avaliação das demandas recebidas na instituição, tais como familiar,
mecanismos de denúncia contra violências sofridas e proteção a pessoa idosa
contra essas violações, como Conselho Municipal de Defesa de Direitos a
Pessoa Idosa / Ministério Público / Promotoria de Defesa. A questão dos
vínculos e conflitos familiares dos acolhidos, além de questões como renda
familiar, perda de autonomia e intervenção junto às famílias referenciadas pela
.. .4 IL:.4-.... . .:.z... fui rii r. ._ rede 4U JJo.uVi II iU'.J.O IiOQ. 1 IQ II l,tttUit,QJ \uI....i 1/. O
por meio de parceria firmada entre a instituição Casa de Santa Rita e a
Prefeitura Municipal da Estância Turística de lbiúna SP.
2- CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE E TODAS AS
OFERTAS PRESTADAS:
Resolução CNAS n2 109/2009:
XLII Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
xEII Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas;
LilServiço Especializado em Abordagem Social;
CASA DE SANTA RITA - IBIUNA o
FI NI)ADA EM 29 DE II LHO DE l94
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 — Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N1 59Ô — Reeistrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvcnç0cs N' 676
Reconhecida de Utitidadc Publica Municipal Lei N' II') — Registrada ao Conselho Nacional de
Ser iço Social Proccso W 52596; 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 — Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18 150-000 — IRItJN.A — Estado de São Paulo
Sue: www.casasantarita.org.br - E-mail: contaftYãcasasantarita.org.br
CNPJ 49.3 1 5.übC; 0001 -2 1ncr. Mun. .Alvara 00117
EServiço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa
de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);
E Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas
Famílias,
LI] XServiço de Acolhimento Institucional;
fl Akrirrr ;,,c-4-;I-, e ,-;-i.
E Casa-Lar;
LI Casa de Passagem ou Casa de Apoio;
LI Residência Inclusiva;
.j, e ... n.... s.-~ ia na
.1 1 II 1L41 I1.1 1%.1i.4 1.1 I%#.%# . 1 1 1.
LI Serviço de Acolhimento em República;
LII Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;
LI Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.
Resolução CNAS n2 27/2011 e Nota Técnica n2 10/2018/DRSP/SNAS:
LI Assessoramento;
LIX Defesa e Garantia de Direitos.
Resolução CNAS n2 33/2011, Nota Técnica n9 02/2017/DRSP/SNAS e Artigo 29, III, da
Lei Complementar n2 187/2021:
LI Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social
(Acesso ao mundo do trabalho);
E Socioaprend izagem
Resolução CNAS n934/2011 e Artigo 29, II, da Lei Complementar n° 187/2021:
LI Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração
à vida comunitária no campo da assistência social.
3-OFERTAS
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE 111 HO I)F 1948,
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Deveto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada a Conseifio Est. de Au.xilios e Subvenções N° 66
Reconhecida de Uihdadc Pública Municipal 1 e N° 119 Rcgistrada ao Conselho Nacional de
Ser-viço Soda) Processo N' 52.506 /53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBItJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato@euasantarita.org.br
CNIJ 49.31 000) -2 lnscr. Mun. Abará 00117
3.1. DESCRIÇÃO DA(S) ATIVIDADE(S) REALIZADA(S):
Nome da oferta:
CASA DE SANTA RITA - LAR DOS IDOSOS
O SERVIÇO OFERECIDO: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE
LONGA PERMANENCIA- ILPI
A Casa de Santa Rita tem como finalidade prestar o do Serviço de
Acolhimento Institucional para 20 (vinte) pessoas Idosas —lLPl na modalidade
de acolhimento e defesa de garantia de direitos, e na modalidade de
atendimento de casa-lar, dentro dos parâmetros do Estatuto da Pessoa Idosa,
Lei n° 10.741/2003 e Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas
alterações, sem distinção de pessoas, são ainda finalidades:
a) Promoção e acesso a benefícios e serviços socioassistenciais e
políticas públicas, fortalecendo a rede de proteção social de
assistência social do território;
b) Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de
...------ lieyiiyciIt.I, VIUICIItÀd e tuijtuta ue vuIt..uiu,
c) Promover ações com o objetivo de restabelecer vínculos familiares
e/ou sociais;
d) Atuar na defesa e garantia de direitos das famílias e usuários atendidos
pela associação;
e) Acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de
Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais;
._I_ ------------- ,.---
_...12. - 1) t\eyuIdI C.)dtV UC It1IUtId JdId U W1IV1VIU 91U)Jat, W1IIUIIILdIIU
social, proporcionando o desenvolvimento de relações de afetividade,
solidariedade e respeito mútuo;
9 SAN?.
j 21\ f\ 61
- jj 1_) .'f5 )
- SÃO 1P01
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE 111. 1-10 DE 194
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03109/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada a, Coftw1110 Est. de Atixilios e Suhvcnçtcs N° 676
Reetinhecida de 1;iihdu&k Pública Muiiicipal 1 ei N° 119 - Registrada ao ('onselho Nacional de
Ser' iço Social roecso N 52506 ' 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - 1E1IJNA - Estado de São Pauto
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato(tasasantarita.org.br
t
CNI'J 3931 5b6(. 0001 -2 Irise r. Mun, Alvarà 00117
Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e
ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses,
vivências, desejos e possibilidades do público;
h) Incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a
reaIi7aço de ativirides da vida diária; prnpnrcinnandn a sua
independência e o autocuidado;
Garantia de direitos e as demais políticas públicas setoriais;
Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e
-----------------.._I __S_
UtIdI, pIul)UR.4oIIdnuu ti uettvutvuiuiiitu de tet.ue ue uOLIVIUUe,
solidariedade e respeito mútuo;
k) Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e
ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses,
vivências, desejos e possibilidades do público;
1) Incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a
realização de atividades da vida diária; proporcionando a sua
II IUOOI lUOt 11,10 O ti QUttiI..,UIUOUIJ,
Número de pessoas atendidas ao ano (por grupos, se aplicável)-
g)
0
público alvo, atender 20 idosos, assim como preconiza a Política Nacional de
Assistência Social, é constituído por cidadãos a partir de 60 anos, ou mais,
ambos os sexos e que se encontram em situações de alta vulnerabilidade e
risco social. O trabalho é voltado para a promoção e ampliação da cidadania,é
realizado pela equipe técnica de profissionais de forma integrada e se dá
através de procedimentos que envolvem o acolhimento institucional, prestação
de cuidados, acolhida familiar, a escuta qualificada, acompanhamento das
orientações técnicas, O trabalho e o desenvolvimento de atividades
..i.. r- P A ro.-.... .1.. ti%JI 101.1 U.tJ v 010 IJt.J 1 0t,Qt. titJ 1 Irt - 1 totiv w-- o
Atendimento Atendimento Individualizado, fortalecimento e resgate de vínculos afetivos
o.. aio i uJalo, a
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
;14
1)
EITN1ADA EM 29 DE 319H() DE 194$-
Reconhecida de utilidade Pública Federal com Dccreo de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
1 Pública Estadual Lci N 596 Rcistrada au ('nuselho Esi. dc Auxilios e Suhvcnç0cs N° 676
Rctoiihccida dc Utilidatk Pública Municipal t.c N' l19 - Rcgisrada au Cunsclho Nacional de
010 V~1)
Serviço Social PrLtcesu \M52.506,' 53
*
o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
4 vor- CEP: 18150-000 - IRIUNA - Estado de São Paulo 8 Sue: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato')easasantarita.org.br
CNI'i 49.315.666 0001 -2t Inser. Mun. Alvará 00117
fragilizados, através do trabalho psicossocial através da proteção social
especial e do acolhimento institucional como garantia de proteção integral. No
que se refere à atenção a pessoa idosa o serviço está descrito seguindo a
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS n°
109/2009): definindo os serviços e sua complexidade na área social, com item
específico à Pessoa Idosa e o Regulamento Técnico (RESOLUÇÃO DA RDC N°
502, DE 27 DE MAIO DE 2021) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA, definindo normas de funcionamento para as Instituições de Longa
i..J.......... 111 rII\ A....l.... l.....L:J...:._. ..I ...L
1 I II iai l, l.,lcl 1Jc11 a IU'.JOLJO IIt...I 1/ - rOUQI II tLlLUOclJ IL,tat %JJ %JISLWIIICI
Participativo ou Casa Lar. Na atenção a pessoa idosa, em relação ao serviço
de acolhimento institucional, é relevante observar as normativas da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão governamental responsável
pela fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).A
ANVISA regulamenta, fiscaliza e concede permissões às instituições, além de
regular a forma como elas devem funcionar para que proporcionem a pessoa
iujact a ti ,tt nj, votc1U1C2 PU001~ IJI la Ji ii ija P1111V1PIVO UIJO V11VILVO
humanos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).Para as
ILPI's, a ANVISA regulamentou que devem existir três 'modalidades" diferentes
de idosos a serem cuidados:
1) Usuários (idosos) que não possuem dependência alguma;
II) Usuários (idosos) que possuem um grau médio de dependência: e
III) Usuários (idosos) que são totalmente dependentes.
A.-. II rl' _._..-..
,..__ 1..... Pslz_.
ro 1 L. 1 i a será-, 1 ¼JO ia u i aJ 1-11 01 1 L i a a .,a, o,.,t 1 ia Liaa .À U§11 1421 . 1
.
4 cau
deverão ser marcadas pelo isolamento nem serem espaços de uniformização
da vida de seus residentes, pois cada ser humano tem especificidades e
multidimensionalidades ímpares.
O Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, conforme
citado anteriormente, tem aspectos de assistência e saúde em seu
desenvolvimento, contudo o principal produto oferecido esta pautado na
(
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FINDADA FM 29 DE ii !!I-40 DE 1
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N1 596 - Registrada ao Conselho Est. de AudIios e Subvcnçcs N" 676
Reunhccida de Utilidade Publku Munidpal l.ci N° 119 - Registrada w Conselho Nacional de
Serviço Soetal Proecso N 52.505; 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - UBIUJNA - Estado de São Paulo
Sue: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatos@casasantarita.org.br
('NPJ 4. 1 5.(ó(.' 0001 ..2 lnscr. Mun. Alvará 00117
Política de Assistência, ainda assim, se considerarmos o Estatuto da Pessoa
Idosa em seus artigos a Política de Saúde e o acesso as ações e serviços do
SUS - Sistema Único de Saúde devem ser oferecidos e garantidos. arantidos: -
Art.rt. 20"O idoso goza de todos os direitos fundamentais
inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral
de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros
meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação
1CS £1 •'• 1-- ,'irJí-s Çc.inn e, 1-vil-, r% *111 eS rrs 1 1 fl ES l-S rffl ;.-s,-s 'S Y)fllS 1-1+11 1-VI lfl 1-ES 1
*Jfl4%4¼J IW4.el.A # • •SSI I.4I %_# SJSJt.4 i.4lSI J5_1y5..#L41JiS.#I •%J •IISJI
intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e
dignidade".
Art. 30"É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e
do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade,
a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à
L
..;.-L.-. .-J..... ;.-. i:t.. .-j... _j... :...L... ...,
ivauai tia, a iit..iai t.ati, a ~111UCIUV, QIJ #VOpivitVa a t.,tj, iv: v ai
familiar e comunitária".
Para a garantia deste direito universal a Casa de Santa Rita, desenvolve
importantes contatos com equipamentos públicos a exemplo a Secretaria
RR.. ....I j._. A; ._. ('.......I — r\.i.... r rc:_;..._;... ..J...... IVIUI tI%..ipaI '...1 P'tOLVI I'.ia i.JIJI..4Qt L'II 1t'J 'Ja 1wOOU42 LIII.JI Ii *iaiii.taI i'..4Q, ua.
Unidades Básicas de Saúde, Serviço de Urgência e Emergência, do Hospital
Municipal para o alcance desta finalidade que só vem a somar com a Política
de Assistência Social.
Portanto o serviço de Proteção Social Especial em articulação com a
saúde visará segurança da acolhida num ambiente seguro, de conforto e
tranquilidade.
A.1 ..._.i.. rt ao ltfl.IJaUa U¼) OVI VI5A) %JIIuIIO QtLJ i..IUOUJ aOLa IIIJLIViJ, U
Estatuto da Pessoa Idosa — Lei n° 10.731 de 2003 instituiu considerações a
respeito de serviços com pessoas idosas abrigadas em seu artigo 35 que dita:
CNPJ 49.3 1 5s6; 0001 -28
( )
4, b
V SAI.
j /J1 \f\
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
Ft TNDADA EM 29 DE 111 DO DE 1948-
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de (13/09/92- Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N" 5% - Registrada ao Conselhu Est. de Awdlios e Subvcnçcs N° 676
Reconhecida de Utilidade Públiça Municipal Lei N" 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processe M 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IRIIJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato'ã3asasantarita.org.br
lnscr. Mun. Alvaili 00117
Art. 35. "Todas as entidades de longa permanência, ou casalar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços
com a pessoa idosa abrigada".
10No caso de entidades filantrónicas, ou
casa-lar, é facultada a cobrança de
participação do idoso no custeio da entidade.
§ 20O Conselho Municipal do Idoso ou o
n:....-.; c..tj, ttJ IVIUi ua )I.tOI lt.40 JUL4Ql
estabelecerá a forma de participação prevista
no § 11, que não poderá exceder a
70%(setenta por cento) de qualquer benefício
previdenciário ou de assistência social
percebido pelo idoso.
Outros serviços certificam o fortalecimento da convivência familiar e
comunitário e asseguram reparo aos direitos violados ou ameaçados, uma
referência para escuta e apoio de rede sócio familiar; de informação para
garantir direitos: orientação para outras políticas públicas e prevenção de riscos
e violações.
Quantidade de pessoas atendidas conforme público.
Crianças
Adolescentes
E ] Jovens
Mulheres
1 Adultos
. SAF1.
f -~, 4~.-A
401 9
)
- 13v'. -J
- SÃO
(
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE 111.110 DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal cum Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N' 596 - Reitrada ao ('nnclhu Eso. de Auxilios e Subvenções N" 676
Rec,nheçda de Utilidade Pública Municipal Ici N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Ser' iço Social Processo N" 51506,'53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone. (IS) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IRIUNA - Estado de São Pauto
Site: www.easasantadta.org.br - E-mail: contatoáeasasantarita.org.br
CNPJ 4V.3l5.,6úJ OOu1-,J lnscr. Mun. AIva.ra 00117
[x 1 Idosos
Pessoas com deficiência
Comunidades tradicionais(terreiro, quilombolas, indígenas)
Migrantes, refugiados, apátridas
Entidades de assistência social
Outros públicos da assistência social
[201 TOTAL DE ATENDIDOS NO ANO DE ANÁLISE
Observacões:
A forma de acesso se dará:
a) por determinação do poder judiciário e/ou ministério público; da comarca
de Iblúna SP.
b) por requisição de serviços de políticas públicassetoriais
dosCRAS - Centro de Referência de Assistência Social;
CREAS - Centro de referência Especializado da Assistência
Social, equipamentos municipais de lbiúna-SP. Através da
solicitação da vaga e encaminhamentos a instituição, a partir
da averiguação da necessidade do acolhimento institucional,
.1_.. .., VIQ J.,tQl UU 4..,a,4.., U OIVI
restabelecimentos de vínculos do idoso junto aos seus
familiares.
O Serviço de acolhimento institucional recebe repasse de verbas
públicas em três esferas: Municipal; Estadual e Federal, e firmado através de
Termo de Colaboração entre a instituição Casa de Santa Rita e a Prefeitura
Ii o . ..j r. ..:4:....- J.... IL:.'. .___.. .t..... . IVIUI it%.l1JQI UQ LLaI I$..4a 1 IJl IøLI'., ',J ILJIUI IQ, 4U 1 UII 1 II Il.Q ti '.A.JI IVI IItJ. U 01 ca 0
concessão da vaga no serviço de acolhimento institucional, que segue em
01
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 UF 151 Ilu DF 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Feder4l com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Esi. de Auxílios e Subvenções N' 676
Reunhccida de ttiljdutk Publica Municipal Lei N" 119 Registrada ao Conselho Naçional de
Ser' iço Social Pro cso N' -52,506, 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 Telefone: 15) 3241.1109
CF.P: 18150-000 - IHItJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatoeasasantarita.org.br
c.í'i 49.35 5.üOO ; 0001-2 r. Mun. Alvara 00117
caráter excepcional com estudo social da equipe técnica a fim de ser apurada a
vontade pessoal do idoso em ser institucionalizado; respeitando o que dita o
Art. 10 § 2oda Lei 10.741/01/10/2003:'A natureza do acolhimento deverá ser
provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas
todas as oossibilidades de auto-sustento e convívio corri os familiares". É
previsto para idosos que não dispõem de condições para permanecer com a
família, com vivência em situações de violência e negligência, em situação de
abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Encaminhados
J
1JIJO OI V I5.J 1 UG J'.,ISJOIOLGI 1 1U JUÀIIt O.) 1 IU $JI %JI 10)0.1110 U
defesa de direitos a pessoa idosa; etc.
3.2. EQUIPE DE REFERÊNCIA:
PROFISSIONAIS (funções) QUANTIDADE
ASSISTENTE SOCIAL 01
PSICÓLOGO 01
COORDENADOR 01
CUIDADORES
PROFISSIONAL PARA X
DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS
PROFISSIONAL DE LIMPEZA 02
PROFISSIONAL DE 03
ALIMENTAÇÃO
PROFISSIONAL DE LAVANDERIA
SAN,. CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 291* II'! tO DE 1948
V Reconhecida de Utilidade Pública Federal com ()creto de 03/09/92- Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N 596 - Reirrada ao t' tifli; Fo. de Auxílios e Suhcnçcies N° 676
J
Reconhecida de ULilidade Pública Municipal 1 e 1I - Registrada ao ('onscllw Nacional de
Serviço Social Proc ..so 25O6 53 o Rua Or. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 324! 1109
CEP: 18150-000 - IBIÚNA - Estado de São Paulo
- Sue: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato@easasantarita.org.br
CNPI 49,315.066,'00011-2N ln&r. Mun. Al~á 00117
33. METODOLOGIA ADOTADA POR CADA OFERTA:
A metodologia aplicada abrangeuma abordagem predominantemente
embasada nas normativas e no caráter qualitativo, comprometida com a
efetivação de direitos, proteção inteciral, apoio da rede de serviços
socioassistenciais, políticas públicas e setoriais, núcleo e família. Considerando
na Lei Estatuto da Pessoa Idosa capítulo II das entidades de atendimento a
pessoa idosa Art. 48. "As entidades de atendimento são responsáveis pela
.4. - .4.. . • 1.-.:.4...1 .4 _.._-. -4 1101 IlLVi I,QLI i..100 I %.JpI 100 4i IIclQ%.*V0, .JiJ0Vi V0iO0 00 1 I%JI It 100 '4V pJIQI IVJQI 1 IVI 11.1.) V
execução emanadas do Órgão competente da Política Nacional da Pessoa
Idosa, conforme a Lei n° 8.842 de 1994", e demais documentos regulatórios
para ILPI, a fim de efetivar a garantia de direitos da pessoa idosa prezando
pelo bem estar dosacolhidos na instituição Casa de Santa Rita. Foram
desenvolvidas e aplicadas metodologias embasadas nas legislações vigentes
mencionadas anteriormente nesse relatório para pautar a atuação da instituição
l'i..:. .4. 1 C'I IAC' S..,Jl 1 l'4l 111V Jl VY 1004 1 ISJ 11i101v1110 1.41 IIL,1.J 1.4V /1.00I01.VI IL,tO .J1..,lC41 - J1..Jr1.lJ, li_, 1.luaIV
apontado que a Assistência Social as pessoas idosas será prestada conforme
os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na
Política Nacional da Pessoa Idosa, no Sistema Único de Saúde e demais
normas pertinentes.As atividades desenvolvidas contam com a intervenção
psicossocial, trabalho em equipe técnica multidisciplinar pautada nas
normativas em conformidade com a NOB/RH/SUAS e segmentos de interesse
O 1.401110111.10 1.40 ..II '4LVI,.O1.J 01J'4lQI V0JV1.4Q1. ro J- .......4 1 -.I A 4;. .;_J_.4_... .4 1 •;.4
01.1V IUO1ÀV0 1.400011 VtJI V 11.400 1.1JI 11.0111
com a intervenção psicossocial, trabalho em equipe técnica multidisciplinar
pautada na interação dos 20 beneficiários em todas as atividades realizadas
com os acolhidos de todos os graus de dependência. Oficinas, jogos,
atividades foram desenvolvidas e acompanhadas pelos técnicos de Serviço
Social; Psicologia e Educação Física. Através das atividades observou se a
melhor dos quadros psicomotora, social e convivência.
J/1
SA.
VtN ~,)
SÃO
('N13 49.315.o66 0601 -28
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FITNI)AD,\ Fr1 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Esi. de Auxilio e Subcnçes N° 676
Reonheçit1a de Utilidade Ptitlica Municipal (ci N° 119 - Registrada ao Conselho NaionaI de
Scr iço Socoil Processo N 52.506; 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - 1F31(JNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(casasantarita.org.br
inser. Mun. Alvará 00117
Visando atingir os objetivos propostos destinado ao serviço de acolhimento
ressaltamos que há um prévio planejamento administrativo da instituição que
consiste fundamentalmente em dar efetividade ás diretrizes da Política
..j... i-..... r..;.......:..;.-..... -1.... ..j.-. n I..J--- ..
1 'IQ'....*'.JI IQI \J.J I'U%JO%J, 1 1 II I.IJtlJO '...IIJ L...OLQLUOJ Uca 1 V00xia I'..JJOQ '..."JI ,OL,Ll1I,5,a,J
Federal/1988, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, resolução da RDC
n° 502, de 27 de maio de 2021. ALei 10741/2003 especificamente seguindo o
que dita o Art. 35: "Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são
obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa
abrigada". § 10 no caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar, é facultada a
cobrança de participação do idoso no custeio da entidade (princípios e
.4 .:_.-. -
Q ,Q JaI
... n tA(' À "uI c'\ A
io L ' I %JI .
:.-....i.:i.:..... ,,i.;l:_....
càa .'rta rt 1 .JL) J¼.Jr'l.JJ. r II I.LILclI',U UtIIILQ
de 70% do beneficio previdenciário e beneficio da prestação continuada BPCLOAS para custeio das despesas, ficando 30% do valor recebido com a pessoa
idosa de forma livre e voluntária, e também de acordo com a resolução
aprovada pelo Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa -
CMDI e regimento interno da instituição. A instituição tem registro em
prontuário individual com os contratos formalizados de prestação de serviço
-. '..._.I l.-._...I .. ._...j_... -._.- ..J.... 4._......J...Z.. L,%JI II '.J IU%JOL W..,',JII IIUU, O(JL1I IOOVI l9I 'JU %Ut O.l.À'JI , v il§ UK2OV UC II IL1I Ul5OL1
judicial (especificando o tipo de serviço prestado bem como os direitos e as
obrigações da entidade e do usuário em conformidade com inciso 1 artigo 50 da
Lei n° 10.741 de 2003).
3.4. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL
A Organização está inserida no sistema de referência e de
contrarreferência da rede socioassistencial do município junto ao CRAS
e/ou CREAS?
SAN?. CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
q FITADA F1 29 DE )VI 110 DF I94
Q / P Reconhecida de (Jijlldade Pública Federal com Decreto de 03/09/92- Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N' 5% - Registrada ao Conselho Esi. de Auxílios e Subvenç'.cs N° 676
t
J
1 1 J Reconhecida de Utilidade Publica Municipal 1 ci N' 119 - Registrada ao ('onsvllw Nacional de
.erviço Social Processo N 2.u6í53
o - Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
- CEP: 18150-000 - IRItJNA - Estado de São Paulo
- Site: www.casasantaria.org.br - E-mail: contatorãcasasantarita.org.br
(J 49.31 .(,66 / 0001 -211 lnr. Mun. Alvaii 00117
Dx Sim
El Não
El Não se aplica
A requisição de vagas na instituição chega de através da solicitação da
Secretaria de Assistência Social municipal com encaminhamentos dos serviços
.-L- .I;.....-. ...'.Ll; .4..... f'fAC' ..4...... ..J ..J.. A ...
_4Ç 1JJiILI'..O lOtJi IcU %i rV.J %..di lO iJ ci 'ÇllCl I',IQ UO III R.lQ
Social; CREAS - Centro de referência Especializado da Assistência Social, de
lbiúna/SP. Através dos encaminhamentos do pedido de vaga a instituição, que
se dá providencias ao acolhimento institucional, segue protocolo via oficio e
estudo social do caso realizado pelas equipes e continuidade pela equipe
técnica da instituição.
Observações:
Alcance da oferta:
[X] Municipal
1 Estadual
Nacional
Localidade(s):
AMBITO MUNICIPAL - TERRITÓRIO (AREA RURAL E URBANA)DO MUNICIPIO
DE IBIÚNA SP
3.5. RESULTADOS OBTIDOS:
Os resultados são qualitativos visivelmente perceptíveis tendo como
principal instrumento de aferição o estado de bem estar e recuperação da
pessoa idosa que passou por um estagio de violação de direitos,emocional;
CASA DE SANTA RITA - IBIUNA
n + EI TNI)ADA EM 29 DE fl 1 HO DE 1948—
/I
P Reconhecida de utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Ptihlica Estadual Lei N' 59(3 ReQistrida jo ('onsdhu Est de Auxílios e Suhvcnçcs N° 676
t /
Rct nhcciJa de Utilidade Pitt-)Iit:;j Municipal t.c N II 9 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Proce-sso N" 52.506 / 53
o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 Telefone: (15) 3241.1109
CF.P: 18150-000 - IHIEJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato4easasantarita.org.br
CNP) 49.31 5M6 / 0001 -248 Inscr. Mun. Alvara 00I 17
físico e mental em diversos graus de complexidades e após acolhimento na
instituição há promoção da reabilitação e prevenção a saúde e bem estar. Os
impactos positivos baseados nas interações sociais, nos grupos laborais,
realizados pelos técnicos, através das observações dos beneficiários e a
expressiva melhora dos resultados na independência comportamental nas
atividades de auto cuidado diário.
E contribui para um processo de envelhecimento saudável e autônomo
com a:
n —i • ..4... J;_; . -
- 1 .JU%U UO V I%JIa%%.Jvo U%.J t.411 O IJQOIOtI Il.jIøiO, OUO ai Q V Qil 1I I%..JO %JU
reincidência; de vida, autonomia.
-Redução da presença de pessoas idosas em situação de abandono;
t .............g. ._....._
lbUII 1 II It%J Ut,II,
-Indivíduos protegidos;
-Construção da autonomia;
-Pessoas idosas integralizados em serviços e com acesso aos direitos
garantidos
-Rompimento do ciclo da violência;
-Essas ações executadas, com foco na proteção social especial.
- .4-. . .14. ...-.... i.... • .1-1 -. lI...-. - 1 1 OI V V aIJI O l#UItU1 CIO, 1 1II%.JOJO 1 I V IOJ Ojø pJ%.Jt O.jJII IQ
pessoal.
-Familiares restabelecendo laços; estimulo a amizades entre os residentes.
Procedimentos necessários para manter a convivência familiar e comunitária
- Qualidade de vida longevidade e bem estar.
- Valorização humana e fraterna com a comemoração dos aniversariantes do
mês, autoestima, manutenção da identidade e individualidade;
_1 1.
- Lazer I tu V t hill IV* 1 LJ Q'JO 1 OIU li ..,'.J III iVt 1 il itt) U I$J V tJO 1 1 Ç O,
socialização;
- Desenvolvimento de noções de organização e cooperação.
10, S^, CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
+
\ .,
FETNI)AI)AEM 291)EJIrl1-10DE 1948
c
, \/ '\ P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
f '1 Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Et. de Auxilios e Subvenções N° 676
/ ReeunheçtJade Utilidade Publica Municipal lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
\\ A( Serviço Social Processe \ 52,",'53
00~ WJI-' )P
~SN
- JV
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
4
CF.P: 18150-000 - IBUJNA - Estado de São Paulo
SÃO101
çiD
Sue: wwwcasasantarita.org.br - E-mail: contatoicasasantarita.org.br
('NPJ 3).3 15.666 hiu 1 inser. Mun. Alvará 00117
- Capacidade de realizar atividades cotidianas de forma independente.
- Colaboração na rotina organizacional da instituição melhorando sua
autonomia pessoal.
- Maior organização e facilidade em gerenciar tarefas rotineiras.
Essas acõessão executadas, com foco na proteção social especial.Os idosos
residentes na Casa de Santa Rita demonstram bem estar e a instituição conta
com a visibilidade social, na superação do estado de vulnerabilidade social e
risco social, presentes na vida diária da população idosa no Brasil que cresceu
.4_. :_4 4 I ...i.-.
I II III II %J U .nJaa, L..JI 11%.) 1 ItJI ILI 0 I%.J 1 alIL_a'JJ VIt
nas pesquisas do IBGE publicadas. Há aferição dos dados coma evolução dos
prontuários individuais, onde se verifica a melhora considerada de cada idoso
no decorrer do período de acolhimento; com as inspeções dos órgãos gestores
municipais da Secretaria de Assistência Social;órgãos de defesa de direitos
Ministério Público;e demais órgãos de defesa de direitos, que registram
resultados favoráveis; e demonstra uma resposta positiva ao município e a
.:..j....i.-.. i......i ... ...i.
recursos
,.. 1 101 IIuQ_J IJ.,aI 1 lO O LCI a 1JOJQ l.A%JOa. 1 '.J'...1'JO 1 III 101 Il..,Il IJO
obtidos foram aplicados nos objetivos estatutários e institucionais, para a
garantia da acolhida, segurança, e proteção em período integral no
acolhimento institucional na Casa de Santa Rita.
Ao longo desse período de 12 meses, através do serviço de Acolhimento
Institucional desenvolvido e dirigido com respeito à individualidade do idoso
acolhido, aumentou-se a expectativa de vida; eleva-se a sua dignidade
L_. ;J.. .4...;.... .4...... ,4............
instituí dos I ....-..... -.I .4... lul 1 ial lO, 0)11101 IU'.J O Vlu0 ulol lO U%JO IJO II IOLILUIUSJO 'mais 11Ii. O 0l a.JaVOl,
preservando sua identidade, e a garantia de direitos a pessoa idosa
institucionalizada. Entendemos que o processo de envelhecimento deve ser
pautado pelas técnicas de saúde, estudo social dirigido a cada um; pela
metodologia teórica das legislações vigentes, mas, principalmente e sobretudo
pelo cultivo dos valores individuais; atenção e cuidados e pela história de vida;
origem de cada um desses idosos. Com preendendo a importância no
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FI TNDADA EM 29 DE JI q .HO DE I948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Dccrek de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Li ND 596 - Rcisrrada ao Conselho Est. de Auxílios e Suhvcnçôcs N° 676
Reconhecida de Uiilidudc Publica Municipal 1 e N 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
,serviço Social Proccsso N' 52,5061 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBRJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasaniarita.org.br - E-mail: contatocasasantarita.org.br
CNPJ -V.3l5(,66.' 0001-2 lnsir. Mun. Alvará 00117
desenvolvimento da autonomia, equilíbrio e autoestima, a Casa de Santa Rita
apoia e promove atividades técnicas para promoção da qualidade de vida com
oficinas de escuta qualificada, rodas de conversa; reuniões de interação;
orientação social; atividades psicológicas;atividades físicas regulares com
exercícios de alongamento, fortalecimento muscular e respiratório.
Incentivando condicionamento e recuperação de habilidades físicas. Oferece
oficinas de artes interação, criação de pinturas; caça palavras e jogos diversos
relacionadas ao raciocínio lógico, concentração, motricidade e memorização
aiJ QL,LIIt II'J'L,I Ici I.JiJ Ii f101 ItJO JciI ci U%ci IVUILUI ciUcici
de acordo com as limitações físicas, potencial e cognitivas e psíquicas dos
idosos instituídos no serviço de acolhimento. Análise das ações efetivas do
plano de trabalho; reuniões técnicas para avaliação do trabalho em equipe;
acompanhamento da rede socioassistencial nas situações mais vulneráveis
encaminhadas a instituição. Fiscalização das instalações e equipamentos,
serviços de manutenção análise de qualidade e periodicidade de alimentação;
j..
.. Uci ciIOL'Jl I%Jci II *I IOdO i...I) '..,Ut lOtOu lIQUiJO lia IOU$J O
Secretaria de Assistência Social de todas as atividades realizadas e
proporcionadas na instituição. Recebimento de visita periódica da equipe
técnica do órgão gestor da Secretaria de Assistência Social Municipal;
ii • .;..:l r. i..i:.... IOJciiciu )JUI %Jt Qt.)O tVI 1 tJLl ItO UUI 1 tU V 191101 lUtO dai litdl Id, ivIlI I,OLt tU r UUIIUIJ,
Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da
Assistência Social, etc. De acordo com o estatuto da pessoa idosa capitulo III
da fiscalização das entidades de atendimento Art. 52.
1
.
ssinatura Presidente
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
J\)J
rI TNI)ADA EM 291)F JI TI HO 1W 194g
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N' 596 - Rcaístrada ato ('onselhu Est. de Auxilios e Subvcnçcs N° 676
Reiunhida de Utilidade Públicu Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Scr% iço Social Prtic*so N' 52.506 /53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: 15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo
Sue: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatcasasantarita.org.br
CNPJ 49.315 6661 000)-2X Inser. Mun. Alvara 00117
4 - PARCERIAS
TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA SP, sendo os Termos n° 01/2024
Recurso Municipal, Termo n° 02/2024 - Recurso Estadual e Termo n°
03/2024 Recurso Federal.
5- ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO E/OU NA SAÚDE
A ILPI utiliza de atendimentos pelo SUS quando necessário atendimento aos
idosos, bem como vacinação de gripe, covid-19, etc.
6- OUTRAS ATIVIDADES NÃO CERTIFICÁVEIS
A entidade realiza anualmente dois eventos para arrecadação de fundos
para manutenção da Entidade que é a feijoada Beneficente e a Noite Italiana
e também tem o bazar beneficente para arrecadação de receitas.
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
/ (\ ,í\ FUNDADA EM 29 DE JIJLH() DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de (itilidade
( Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxilias e Subvenções N° 676
J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal J..ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Sen. iç, Social Processo N° 52.506! 53 lam
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (IS) 3241.1109
4 CEP: 18150-00() IBIUNA Estado de So Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: eontato(ãcasaantarita.org.br
CNPJ 49.315.66h10001-28 lnscr. Mun. Alvarú 00117
SUMÁRIO
1 . FINALIDADES ESTATUTÁRIAS 4
2. JUSTIFICATIVA 5
3. GERAL 8
3.1 OBJETIVOS 9
3.2 ESPECÍFICOS 9
4. ORIGEM DOS RECURSOS 11
5. INFRAESTRUTURA 12
6. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 15
6.1 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS 16
6.1.1 OFICINAS TRABALHOS MANUAIS 16
6.1.2 ATIVIDADES RECREATIVAS 17
6.1.3 ATIVIDADES FÍSICAS E REABILITAÇÃO 17
6.1.4 GRUPO DE CONVIVÊNCIA 18
6.1.5 OFICINA DE JOGOS 18
6.1.6 MÚSICA DE PIANO 19
6.1.7 PASSEIOS E LAZER 19
6.1.8 CELEBRAÇÕES E VISITAS RELIGIOSAS 20
6.1.9 SESSÃO DE BELEZA 20
1
(
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 948
IP Reconhecida de Utilidade Pública Federal com l)ecreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Esi. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal 1 ci N1 119 - Registrada ao Conselho Nacional dc
o Serviço Social Processo N 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241-1109
4
CEP: 18150-00() - 1131UNA - Estado de Siso Paulo
SAvw Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato(ãcasasantarita.org.br
CNPJ 4.3 1(6, ()00l-2 lnscr. Mun. Alvará 00117
6.1.10 FESTAS, SHOW E DATAS COMEMORATIVAS 20
6.1 .11 PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS NA COMUNIDADE 20
OBJETIVO ESPECIFICO 21
6.2 PÚBLICO ALVO 24
6.3 EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO 24
7. RECURSOS FINANCEIROS A SEREM UTILIZADOS 24
8. RECURSOS HUMANOS 25
9. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL 26
10. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS 26
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS 28
)
SA. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
Ç FUNDADA EM 29 DE JULI-IC) DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
1 & 1 Pública Estadual Li N1 596 - Registrada ao Conselho Est. de ALLXÍ1iOS e StLhvertçÕeS N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
- Servi Social Processo N"32 506 '53
rç.uai;r. aorlcu ivíontCiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 324L1 109
-
CEP: 18150-00() - II3IIJNA - Estado de São Paulo
Site: www.easasantarita.org.br- E-mail: contato(â)casasantarita.org.br
CNI'J 49.3 15.666 , 0001 -28 1ncr. Mun. Alvará 0011
APRESENTAÇÃO
A CASA DE SANTA RITA é uma entidade assistencial de caráter
filantrópico, sem fins lucrativos, de atendimento de forma continuada,
permanente e planejada na área da Assistência Social, na modalidade de
Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, inscrita no CNPJ sob o
n° 49.315.666/0001-28, com sede na Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330,
Centro, Ibiúna/SP, CEP: 18150-000, que tem por finalidade prestar serviços
socloassistenciais, serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade,
nos termos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da
Resolução/CNAS n° 109, de 11 de novembro de 2009 e da Reso/ução/CNAS
n° 16, de 05 de maio de 2010, com serviço de acolhimento institucional para
pessoas idosas, em período integral, pactuado com a Prefeitura da Estância
Turística de lbiúna - SP sendo ofertadas 20 vagas, de acordo com o Termo de
Colaboração firmado com o ente público. Assim apresenta o Plano de Trabalho
a ser executado e desenvolvido de Janeiro a Dezembro do ano de 2024.
3
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxilies e Suhvertçaes N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N1 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N' 52.506/ 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IF31LJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantariia.org.br - E-mail: contato&casasant.arita.org.br
CNPJ 49.3 1 5óU,t, / 0001-28 insr. Mun. Alvará 00117
PLANO DE TRABALHO 2024
Art. 50 - A Casa de Santa Rita tem como finalidade a prestação de serviço de
Proteção Social Especial - Alta Complexidade - Serviço de acolhimento
institucional para pessoas idosas - na modalidade de atendimento e defesa e
garantia de direitos, dentro dos parâmetros do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n°
10.741/2003 e Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações,
sem distinção de pessoas, são ainda finalidades:
a) Promoção e acesso a benefícios e serviços socioassistenciais e políticas
públicas, fortalecendo a rede de proteção social especial de
assistência social do território;
b) Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de
negligência, violência e ruptura de vínculos;
c) Promover ações com o objetivo de restabelecer vínculos familiares e/ou
sociais;
d) Atuar na defesa e garantia de direitos dos usuários atendidos pela
instituição;
e) Acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de
Garantia de Direitos e as demais políticas públicas setoriais;
f) Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e
social, proporcionando o desenvolvimento de relações de afetividade,
solidariedade e respeito mútuo;
g) Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e
ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses,
vivências, desejos e possibilidades do público;
h) Incentivar o desenvolvimento ao protagonismo e de capacidades para a
realização de atividades da vida diária; proporcionando a sua
independência, o autocuidado.
4
SAjj.
VI
)
. ' o
4P4 SÃO VW
CASA DE SANTA RITA IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHo DEI948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com l)ccreto de 03/09í92 - Rcco,iliccidu de Utilidade
Pública Estadual Li N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxilios e Suhvcnções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social PVOCCS%O N' 52.506! 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (IS) 3241.1109
CEP: 18150-000 - 1I3IUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantariia.org.br- E-mail: contato(ôcasasantarita.org.br
(Nt'J 49.315.66610001-28 lnscr. Mun. Alvará 001 1
[2. JUSTIFICATIVA
O serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência - ILPI
prestado pela entidade Casa de Santa Rita - Lar dos Idosos justificase na proteção social integral e cuidados a pessoa idosa, encaminhadas pelo
município após evidencias de situações e ou condição pessoal de alta
vulnerabilidade social e risco social, situações de violações de direitos,
rompimento de vínculos familiares.
A demanda para o serviço de acolhimento na instituição aumentou,
tendo uma estimativa considerada relevante o aumento significativo do numero
de pessoas idosas no município. Considerando as pesquisas mais recentes, o
Brasil atravessa atualmente um processo de envelhecimento da população,
com base nos resultados do Censo Demográfico confirma que em 2022, o total
de pessoas com 65 anos ou mais no Brasil, chegou a 10,9 da população, com
alta de 57,4% frente a 2010. O envelhecimento é um processo biológico,
psicológico e social, que vem gerando muitos desafios aos estudiosos dessa
área de conhecimento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS,
2018), pessoa idosa é todo o indivíduo com 60 anos ou mais. De acordo com o
Estatuto da Pessoa Idosa, regulado pela Lei 10.741/2003, define que os
indivíduos que possuem 60 anos de idade ou mais são considerados pessoas
idosas. No nosso país são mais de 28 milhões de pessoas nessa faixa etária,
número que representa 13% da população do país, percentual este que tende
a dobrar nas próximas décadas, segundo a Projeção da População divulgada
pelo IBGE, a população brasileira está cada vez mais velha. Dados do IBGE
mostram que, em 2021, o Brasil passou a ter mais de 10% de sua população
formada por pessoas idosas com 65 anos ou mais (acesso em 25 de março de
2024 https- //www.ibge.gov.br/). Esse entendimento sobre envelhecimento
5
SA. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
(
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com I)cereto de 03/09/92 - Reconhecida de tJtilidach
Pública Estadual Li N" 596 - Registrada ao Conselho Esi. de Auxílios e SubvcnçÓe N° 67X.
J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N" 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Serviço Social Processo N" 52.506 / 53
Rua Or. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - TecFone: (IS) 3241.1109
CEP: 18150-00() - 1131UNA - Estado de São Paulo
Site: www.easasantarita.org.br - E-mail: eontato(d)c:isasantarita.Org.br
Inser. Mim. Alvará 00! 1
. \df2-' 2J2)
- SÃO
CNPJ 4')315.666
populacional gera preocupação que abrange a questão da longevidade e bem
estar no âmbito familiar, social, saúde, educacional, com maior sobre peso para
políticas públicas área pública, principalmente no que tange a desigualdade
social. Há necessidade de maior desenvolvimento nas políticas públicas
voltadas para essas questões, para ILPIs (instituições de longa permanência
para pessoas idosas) de qualidade na referência assistencial social, que
integra e valoriza a autonomia das pessoas acima de 60 anos; tornou-se
questão fundamental paras as políticas públicas brasileiras. "A Política
Nacional da Pessoa Idosa tem por objetivo assegurar os direitos sociais da
pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e
participação efetiva na sociedade". Com base nessa contextualização,
reconhecemos que as demandas do município de lbiúna SP aumentaram e o
maior público, advêm dessas condições de vulnerabilidades social e sócio
econômica. As pessoas idosas em acolhimento na instituição em sua
maioria apresentam algumas limitações por causas naturais da idade
avançada: são mais frágeis; "fisicamente debilitados", com seqüelas de (Avc's,
infartos;derrames; amputação de membros); e ou comorbidades como
hipertensão; diabetes; Mal de Alzheimer; e inclusive, em decorrência dos anos
apresentam a condição mais frágil para a vida diária como instabilidade
postural; imobilidade; insuficiência cognitiva; limitações considerando os
critérios para atividades de vida diária (AVD) até grau 1 e li de dependência e
decorrente ao período de longa permanência do serviço de acolhimento,
evoluem para o grau III.
No âmbito do serviço de atendimento como fundamento legal citamos a
Lei n.° 10.741, de 1° de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto da
Pessoa Idosa, no capitulo dos Direitos Fundamentais descreve o Art. 90 - "Ser
obrigação do Estado, garantir a pessoa idosa a proteção a vida e a saúde,
mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam uni
envelhecimento saudável e em condições de dignidade"; e ainda no seu Art.
330_ 'A Assistência Social as pessoas idosas será prestada de forma
6
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA 29 DE JULHO DE 1948
N Reconhecida de Utilidade Pública Federal com r)ecrett de 03/09/92 - Reconhecida de titilidad
Publica Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvcnçôes N° 674
' J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Ici N" 119 - Regisirada ao Conselho Nacional d
- Servi o Social Processo N° 52.506! 53
J)) o Rua Or. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109
%14 CEP: 18150-000 IBIUNA - Estado de São Paulo
- Sue: 'V" w.c.asasantarata.org.br- E-si intatoi)casasantarita.org.br
CNPJ 49.3 l5.ó6' -
lnscr. Mun. Alvaru (>011
articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da
Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e
demais normas pertinentes". Sendo as ações são Tipificadas em Serviços
seguindo as normativas e, a legislação social (Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais, Estatuto da Pessoa Idosa; SUAS; LOAS; PNPD; Princípios
e diretrizes da Assistência Social da LOAS à NOB SUAS).
Considerando que a maioria das pessoas idosas institucionalizadas na
entidade Casa de Santa Rita, vieram de situações vivenciadas por abandono
familiar, negligências de cuidados diários e possíveis maus tratos, rompimento
de vinculo familiares e lesão aos seus direitos fundamentais, passaram por
triagem e estudo social nos equipamentos de referencia da Assistência Social e
órgãos de defesa de direitos, como canais denúncias disque 100, os quais são
atendidos e encaminhados através da Assistência Social do Município de
lbiúna ao serviço de acolhimento institucional com o acolhimento de longa
permanência, atendendo idosos que advêm de situações de maior
vulnerabilidades como situações de abandono, isolamento, de exclusão e ou
incapacidade de cuidar por parte da família. A equipe técnica busca trabalhar o
fortalecimento de vínculos familiares, e comunitários, articulando o acesso aos
direitos dos usuários, ou seja, dos idosos que estão no serviço de acolhimento
que foram referenciados a Assistência Social. A equipe técnica trabalha junto
a rede socioassistencial com os equipamentos: Centro de Referencia
Especializado de Assistência Social - CREAS direcionada a Proteção Social
Especial de media a alta complexidade e destina se a famílias e indivíduos em
situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou
ameaçados; Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS ( Centro e
Bairros) que Proteção Social Básica e atende as famílias e indivíduos com o
objetivo de prevenção as vulnerabilidades e riscos socias no território. O
serviço atende a demanda de todos os bairros urbanos e rurais do município,
conforme se apresenta em grau de maior vulnerabilidade de condições socio
7
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidad
Pública Estadual Lei N° 591 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 67
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal l.ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Ser iço Social Processo N°52.501,/53
Rua Or. Gabriel Mønteiro da Silva, 330 - Teletbne: (IS) 3241.1109
CEP: 18150-00() IBIUNA Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-n,i: c,t,to&casasantarita.org.br
tuscr. Mun. AI---aná 0011
econômica; precariedade social; e situações de risco e violações de direitos;
abandono familiar. A maioria dos acolhidos recebem Beneficio da Prestação
Continuada- BPC LOAS; por não terem tido direitos trabalhistas. As
vulnerabilidades foram e são analisadas pela equipe técnica do serviço,
assistente social e psicólogo; e recebe apoio da rede intersetorial e
Sociossistenciais municipal.
Considerando que a Casa de Santa Rita, possui capacidade estrutural para
acolher e assistir a 20 (vinte) pessoas idosas, ambos os sexos, e sendo a única
Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) no município de
lbiúna, regularmente constituída, com reconhecimento filantrópico e com
capacidade técnica e estrutural para prestar serviços socioassistenciais de
Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Considerando que a Casa de Santa Rita disponibiliza seu patrimônio,
suas benfeitorias, sua experiência geriátrica centenária, sua frota de veículos,
seus equipamentos e mobílias e seus recursos humanos para a execução das
políticas públicas e sua contribuição no cenário da Política de Assistência
Social de Ibiúna, na prestação de serviço de Assistência Social a pessoa idosa
excepcionalmente após esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e
apoio e convívio familiar.
Por essas considerações, e o contexto exposto é necessário dar
continuidade ao trabalho comprometido com respeito à individualidade;
dignidade; proteção integral aos cuidados diários e bem estar de cada idoso
acolhido. Isso fará aumentar a sua expectativa de vida digna, entendemos que
o processo de envelhecimento deve ser pautado pelas técnicas, pelas
metodologias, mas principalmente, pelo cultivo dos valores individuais e pela
história singular de vida de cada um superando o isolamento social, sofrimento
e primando pelo cuidado diário; proteção integral e dignidade. Nas palavras do
gerontólogo e presidente do Centro Internacional de Longevidade do Brasil Dr.
8
--,)í
CASA DE SANTA RITA — 1131ÚNÁO
1 JS
SÃO
CNPJ 4,i - .
lncr. Mun. Alvaru 0011
Alexandre Kalache em que nos chama atenção para a cultura do cuidado "O
cuidado não vale só para o inicio da vida, e sim até o fim dela. Todos queremos
a dignidade de sermos cuidados até o final desta vida tão mais longa ( ... ) ".
Nesse sentido, as pessoas idosas acolhidas no serviço de acolhimento,
ou seja, na condição de institucionalização, estão amparados; recebem a
proteção necessária dentro do contexto de cuidados e defesa de direitos,
cidadania no âmbito municipal de lbiúna e contributiva ao cenário no Brasil.
Para tanto a entidade atua em conjunto com o setor público; age com apoio da
comunidade; e atua com projetos de captação de recursos próprios para a
realização e concretização das propostas colocadas com as políticas públicas
de Assistência Social em prol a pessoa idosa, a fim de garantir a primazia de
seus direitos legitimados e constitucionais.
a.
3. OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
Acolhimento institucional para pessoas idosas segundo a descrição do
Serviço Conforme Tipificação Nacional de Serviços Sociossistenciais. De
acordo com a Resolução 109: Acolhimento para pessoas idosas com 60 anos
ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de
dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e,
excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as
possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares. É previsto para
pessoas idosas que não dispõem de condições para permanecer com a família,
46 com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e
de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidu
Pública Estadual Lei N° 596 Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvcnçôcs N° 6,9
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional c
Ser iço Social Processo N' 52.506! 53
Rua Or. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIL)NA - Estado de São Paulo
Sue: www.çasasantarita.or.br- E-mail: cosi tato(ãcasasantarita.org.br
9
SA.
ff\ *P
)
o 4-
- SÃO
(.'NPJ 40.3 15.06t
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pi,blica Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de tJtilidud
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrado ao Conselho Est. de Auxílios e Suhvcnçõcs N° 674
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal 1 ci N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Serviço Social Processo N 52.506.153
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telelbne: (35) 3241.1109
CEP: 18350-000 - IBRJNA - Estado de SÍ1a Paulo
Site: www.ca.sasantarita.org.bi-- E-mail: contato'ãicasasantarita.org.br
lnscr. Mun. Alvará 0011
t
A Casa de Santa Rita oferece lhes assistência integral, estimulando a
sociabilidade, integração à vida comunitária e principalmente contribuindo para
a sua qualidade de vida, efetivando e garantindo os seus direitos. Contribuir
para a prevenção do agravamento de riscos, de negligência, violência e ruptura
de vínculos e favorecendo o resgate e a manutenção dos vínculos familiares e
comunitários.
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
3.2.1 Incentivar os acolhidos ao desenvolvimento de aptidões para a
realização de atividades rotineiras, bem como o desenvolvimento de
condições cognitivas para a independência e ao autocuidado. Preservando
a sua identidade e oferecendo-lhe um ambiente digno de bem estar e
respeito.
3.2.2 Proporcionar as pessoas idosas acesso a programações
socioculturais de lazer e esporte, incentivando atividades independentes
para prática cotidiana, superando entraves ao desempenho das tarefas
diárias e integrando nos grupos e ocupações que elevem a sua autoestima,
promovendo o convívio com a comunidade em atividades externas, maior
prazer e alegria, pois, essas atividades em grupo, favorecem a socialização.
3.2.3 Integrar-se à rede de serviços socioassistencial, buscando a
preservação dos direitos e deveres da pessoa idosa no município, assim,
proporcionando cuidados médicos e terapêuticos em diversas
especialidades.
3.2.4 Capacitar profissionais, nas diversas áreas a fim de garantir o
atendimento de todas as necessidades fundamentais dos acolhidos.
3.2.5 Realizar mensalmente a comemoração dos aniversariantes e
anualmente as datas festivas dentre esses: Confraternização do Ano Novo;
10
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
L i)
-.
(N1'J 4').3 15.(,('
FUNDADA EM 29 DE JULI-LC) IM 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com E)ccrelo de 03/09/92 - Reconhecida de UJtilidad
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvcrições N° 67
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N 119 - Registrada au Conselho Nacional d
Ser'. iço Social Prt cesso N" 5 2.506 / 53
Rua Or. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBRJNA - Estado de São Paulo
Site: wwwc.asasantarita.org.bi- E-mail: contato(ãcasasantarita.org.br
lncr. Mun. Alvarã 0011
Carnaval; Dia internacional da Mulher; Páscoa; Dia das Mães; Corpus
Christi; Festa Junina; Dia dos Pais; Dia Internacional da Pessoa Idosa;
Natal; e festas religiosas na cidade e demais eventos culturais.
3.2.6 Assegurar as pessoas idosas acolhidas, com absoluta prioridade: a
efetivação do direito á vida, saúde, alimentação, educação, cultura, lazer,
cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e
comunitária. Preservando e assegurando, por ações próprias e outros
meios, as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde
física e mental e seus aperfeiçoamentos morais, intelectuais, sociais e
espirituais, sua dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis,
políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição Federal de 1988 e
na Política Nacional do Idoso e dispositivo legal do Estatuto do Idoso.
3.2.7 Buscar através de articulações de trabalho em rede, parcerias com
órgãos públicos e privados, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Conselho
Municipal de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Ministério Publico e
Secretaria de Assistência Social Municipal, implementação e avaliação das
políticas publicas, planejamentos, programas e projetos a serem
desenvolvidos e direcionados ao segmento da população idosa, em estado
de vulnerabilidade social e/ou risco pessoal.
3.2.8 Oferecer motivações ao desenvolvimento a aptidões, oportunidades
para que os acolhidos façam escolhas com autonomia.
3.2.9 Assegurar a participação dos acolhidos na vida em comunidade,
dando ênfase nas condições de saúde e no bem estar biopsicossocial de
cada um, utilizando-se de todos os meios disponíveis na Rede
Socioassistencial do SUAS e na Rede de Saúde do SUS.
11
12
O
O
0,00%
0,00%
Convênio
Prefeitu ra/FEAS/PTRES
Convênio Prefeitura -
SEDS
Total do Grupo
2-Contribuição dos Idosos
- Art. 35 - Lei no 10.741/03
Contribuição dos Idosos
2-Receitas c/Subvenção
com Restrições
Prefeitura Municipal de
lbiúna
3-Receitas c/ Convênios s/
Restrições
230.800,00
15,36%
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Piiblica Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de X Jtitidad
Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções.-N° 67
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei NO 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Serviço Social Processo N" 52.506! 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-00() - [MUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(âcasasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666 / 0001-28 tnscr. Mun. Alvará 0011
( ) 4. ORIGEM DOS RECURSOS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2024
PREVISÃO DAS RECEITAS
PARA CUSTEIOS
1-Receita de DonativosPróprias
Donativos-Voluntários de
Associados
Donativos - Voluntários
em Valores
Donativos - Voluntários -
Pi
Donativos - Voluntários
em Gêneros
Nota Fiscal Paulista
Donativos - Trabalhos
Voluntários
Receitas de Eventos
150.000,00 9,98%
250.000,00 16,63%
200.000,00 13,31%
o 0,00%
24.000,00 1,60%
2.000,00 0,13%
886.000,00 58,95%
Sub- Totais 1.403.000,00 93,35%
Total do Grupo 467.000,00 31,07%
4-Receitas Financeiras
Liquida 50.000,00 39 33%
5-Receitas clRestriçõesAquis.Bens Patrimoniais
Convênio SEDS-EstadualBens Patrimoniais
Donativos - Bens
Patrimoniais
Total do Grupo
Total da Receita Bruta
100.000,00 6,65%
O 0,00%
100.000,00 6,65%
1.503.000,00 100,00%
SA. CASA DE SANTA RETA ~IBIÚNA
2 FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de titilidad
Pública Estadual Lei N" 596 Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções NÕ 67
J Reconhecida de titilidadc Pública Municipal 1 ci N° II 9 - Registrada ao Conselho Nacional d
S--v iço Socíal Processo N1052.506! 53
o - Rua Dr. Gabriel Monttro da Sdva, 330 - 1e1elone. (15) 3241.1109
4 CEP: 18150-000 - 1131 UNA - Estado de São Paulo
Site: www.casr,sa,'tarila or br - E-mail: contat(casasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666/ 0001-2X Inscr. Mun. Alvará 0011
A sede da organização é:
X ) própria ( ) alugada ( ) cedida ( ) outros:
ESPAÇOS
Recepção
Sala de Espera
Quartos
Cozinha
Refeitório
Copa
Almoxarifado
QUANTIDADE
01
01
08
01
01
01
01
,2
13
(
1 J 1
I4SÃO b
Sala de Atividades 01
Manuais
Sala da Administração 01
Posto de Enfermagem 01
Sanitários 07
Oficina 01
Arquivo Morto
Lavanderia
Vestiário Feminino 01
[Vestiário Masculino
01
01
SAN. CASA DE SANTA RITA — IBIONA
)
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
IW lconhda de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de (itilidad
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho EM. de Auxílios e 5ubvcnç6es N° 67
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal 1 .eí N4119 - Registrada ao Conselho Nacional cl
Serviço Social Processo N" 52.506 1 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - II31IJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantaritaortbr E-mail: contato/ãcasasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666/ 000 12S Inscr. Mun. Alvarú 0011
Roupeiro
Sala Assistente Social e
Psicólogo
01
01
SAN?. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNI)ADA EM 29 DE MIA 10 DU 19-18
P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decrein de 03/09/92 - Reconttcidu de tJtilidad
i pública Estadual Lei NI 596 - Registrada ao Conselho EM. de Auxílios e Subvenções N 67
/
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Ser iço Sociul Procco N 52.506! 53
Rua [)r. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (1 5) 3241.1109
CEP: 18150-000 - II31tJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br E-mail: eontato(âcasaantarita.org.br
(
\!J2) 14J2> o
- SÃO
(NPJ 41 ).3 156ó' 000 I-28
Fachada
Área externa
tscr. Mun. ,\lvarâ 0011
Jardim
Refeitório
15
Cozinha Lavanderia
Posto de Enfermagem
ou SAN,-¥. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
cT (
- \f2-' 2)2>
4
- sÃO
FUNDAI)A EM 29 DE JULHO DE 1948
P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de kJtilidad
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 67
J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N 119 - Regístruda ao Conselho Nacional d
Ser'iço Social Processo N" 52.506 7'53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - re1etbne: (IS) 3241.1109
CEP: 18 1 50-00() 113 IUNA - Estado de São Paulo
Sue: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocasasantarita.org.br
CNPJ 49.3 15.666 / 0001-28 lascr. Mun. Alvará 0011
Quarto
6. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Este serviço está descrito na tipificação CNAS 109, como:
Acolhimento para pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os
sexos, independentes e até o grau II de dependência. A natureza do
acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência
quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os
familiares. É previsto para idosos que não dispõem de condições para
permanecer com a família, com vivência em situações de violência e
negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares
fragilizados ou rompidos.
(
16
CASA DE SANTA RITA — IBEÚ'NÁO
FUNDADA EM 29 DE JtJLIIC) DE I91
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto,de 03/09/92 - Recoiihccida de tjiilidac
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvcnç0e N 6
Reconhecida de titilidade Publica Municipal lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
er% iço Social Processo N° 52.506/ 53
Rua Or. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IÍ3ILJNA - Estado de São Paulo
Sue: www.casasantariia.org.br - E-mail: contatotcasasantarita.org.br
00(1 lnscr. Mun. Alvirú 0011
6.1 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS
IDOSAS
A Casa de Santa Rita busca a melhoria de qualidade de vida a pessoa
idosa, com atendimento aos seus internos bem estar, proteção, segurança e
proporcionar-lhes um viver feliz superando as situações de vulnerabilidade e
risco social. Para consecução do bem estar individual e coletivo, a casa
assiste-os ininterruptamente nas vinte e quatro horas do dia, visando atender
as necessidades básicas e reconstrução dos vínculos familiares, comunitários
e sociais. As ações serão desenvolvidas de forma coordenada com os demais
serviços oferecidos pela entidade, planejadas e executadas por equipe técnica
multidisciplinar garantindo-lhes atendimento psicossocial, tratamento
medicamentoso, alimentação saudável, balanceada e individualizada, de
acordo com a necessidade de cada acolhido, higienização, tratamento de
saúde e proporcionando-lhes, ainda, atividades diversas.
O atendimento na entidade tem característica domiciliar, as pessoas
idosas, assegurando-lhes a convivência mista com familiares, amigos e
pessoas de referência, comunitário, de forma contínua, bem como o acesso a
atividades de lazer externas promovidas pela entidade e a comunidade.
Proporcionando um ambiente acolhedor onde o acolhido possa preservar sua
individualidade e identidade, através de seus costumes e origem.
17
P Reconhecida de Utilidade Publica Fderat com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidadt
E l'tb11ca Estadual Lei N 59ó - Registrada ao C.inselho Esi. de Auxilies e Sub'cnçÔcs N° 67<
% /
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional clt
Scr iço Social Processo N° 52.506, 1 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-00() - II31tJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: eontato(õcasasantarita.org.br
Vv-SAj. CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
j' 1 FLINDAI)A EM 29 DE JLJLI-lO 1)fl 1948
\X J) o
sÂo
CNI'J 41).315.66t,/C900I-28 lnsCr. Mun. Alvará 0011
Identificação de cada Serviço:
6.1.1 OFICINA DE TRABALHOS MANUAIS
As atividades manuais de artesanato é uma forma de terapia
ocupacional, que ativa as funções mentais e as habilidades motoras, além de
propiciar momentos de socialização entre os idosos.
Durante as oficinas os acolhidos aprendem a confeccionar cartões
porta retrato, caixas, etc. A pintura em tecido, colorir desenhos, recorte e
colagem, enfeites para porta e decoração dos quartos, entre outras atividades
que são realizadas com materiais recicláveis, onde o acolhido usa a
imaginação e criatividade para criar suas peças artesanais.
6.1 .2ATLY IDADES. RECR ATIVAS
A estimulação cognitiva da pessoa idosa é realizada com as atividades
lúdicas, que trás benefícios como o retardo do surgimento de demências mais
agravantes, além de estimular a capacidade de raciocínio e socialização da
pessoa idosa, por meio de brincadeiras e jogos, trabalhando a atenção,
concentração, memória e percepção.
6.1.3 ATIVIDADES FÍSICAS E REABILITAÇÃO
A reabilitação física é realizada por meio de encaminhamento médico,
se necessário para os profissionais da saúde do Centro de Reabilitação
Municipal, que realiza uma avaliação clinica da pessoa idosa, para definir o
tratamento adequado ao seu quadro clínico. Os atendimentos são realizados
através de parceria com a Secretária Municipal de Saúde, tais como:
18
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JUL hO DE 1948
IP Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Re oribecida de titilidad
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N 67
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Serviço Social Processo N 52.506 153
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (IS) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IB1UNA - Estado de São Paulo
Site: www.easasantarita.org.br- E-mail: contatokcasasantarita.org.br
1ncr. Mun. Alvaro 0011
acupuntura; terapia ocupacional e fonoaudiólogo.
r
Na instituição são realizadas várias dinâmicas e brincadeiras simples que
possam estimular a pratica de atividades físicas, como alongamentos; para
melhora da coordenação motora dos acolhidos e movimentação corporal,
onde as brincadeiras são realizadas em grupos, por um profissional de
Educação Física voluntario. As atividades trazem estímulos, propiciam
disposição e o contato com os demais a socialização. Além de ajudar na
coordenação motora também é uma forma agradável de desconcentração e
interação entre os acolhidos. As atividades são realizadas de acordo
respeitando limite de cada interno e sempre com o acompanhamento de um
auxiliar de enfermagem ou cuidador, com adaptação para a pessoa idosa.
6.1.4 GRUPO DE CONVIVÊNCIA
E um ambiente para resgatar a sociabilidade perdida, assim podendo fazer
com que os acolhidos interajam entre si, desenvolvendo habilidades, através
das atividades ocupacionais que são oferecidas, tais como: artesanato;
dinâmica de jogos; exibição de filmes; palestras sócio educativas; grupo de
dança da terceira idade que participa voluntarias na interação com os idosos
acolhidos; proporcionando uma vida social ativa, com o convívio congêneres;
e de diversos graus de dependência, ocasionando troca de experiências e
informações e assim promovendo a inclusão social.
A oficina de jogos será realizada na instituição, com a finalidade de
J0
19
SAN,. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
21-1
FUNDADA EM 29 DE fLJLH() 01 1
- P Reconhecida de tJtiltdudc Pública FedeuaI com Decreto dc 03/09,92 - Reeonhcidi de ULilidad
1 Ç ) ' l 1 Iiblica Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Esi. de Au.xilios e Subvenções N° 67
' \\ 1 1. 1 / Reconhecida de Iltilidade Pública Municipal lei N° 1 19 - Registrada ao Conselho Nacional d
riço Social Proccssç, N' 32.506 .'53
(N1'J 49.31 5.66Ó 000 1-28 lnscr. Mtin. Alvirú IX) II
estimular os aspectos cognitivos como: atenção, coordenação, memória e
percepção, exercitando a mente com jogos voltados para o exercício mental,
que são importantes para a prevenção contra a perda de memória e
diminuição da capacidade de entendimento, algumas vezes se tornando
grandes desafios de lógica e raciocínio, onde são desenvolvidos os jogos de
dominó, cartas, dama, jogo da memória, quebra cabeça, peças de encaixe,
entre outros.
L1w_ Ww
CEP:
--' > o Rua Dr. Gabriel Mn1e1ro da Silva. 330 - Telefone: (IS) 3241.)109
-
18150-00(1 - IUItJNA * Ustado de So Paulo
Site: www.easasantarita.org.br- E-mail: contaio(õ)casasantarita.org.hr
6.1.6 MÚSICA (PIANO, VIOLÃO)
A atividade realizada por voluntários na instituição para os acolhidos,
onde se apresentam a professora de piano e alunos; e cantores da musica
sertaneja e de viola da região; trazem o compartilhamento de alegria e
descontração, relembrando canções antigas e os momentos vividos,
melhorando a autoestima e o bem estar. É realizado por grupo de voluntários;
comunidade e municípios vizinhos. Traz a qualidade de vida, prevenindo o
estresse e aumentando a longevidade.
No decorrer do ano serão realizados passeios tais como: Clube de
Campo (almoço; bingo; piquenique); Sinpeem Park Hotel ( festa junina;
sorveteria, área de Lazer, passeio de barco, trator); passeio no Shopping na
cidade de São Roque, cinema; festas de Agosto; entre outros, que serão
organizados pela entidade e por grupos de voluntários, e programados com o
objetivo de proporcionar, momentos de lazer, cultura e diversão, saindo da
rotina diária da instituição, com o acompanhamento e supervisão de equipe
20
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FuNnArA EM DE JULHO 1)E 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de (Jtilidad
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e 5uhvcnç0e N" 67
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N 119 - Registrada ao Conselho Naeionat d
Sers iço Social Processo N° 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Teleibne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IE3ILJNA - Estado de São Paulo
Sue: www.casasantarita.org.bi - E-mail: contatotá)c.asasant.arita.org.br
CN}-'i 49.3 1 5M6, 000 Inser. Mun. Alvará 0011
técnica.
1
6.1.8 CELEBRAÇÕES E VISITAS RELIGIOSAS
A entidade recebe visita das Igrejas Evangélicas, Igreja Católica e
grupo Espírita, e grupos missionários; proporcionando momento espiritual de
preces e orações, de acordo com a crença de cada indivíduo.
6...19 SESSÃO..ÓBÊLE2Á
É realizado uma vez ao mês idas ao salão de Beleza da cidade, onde
as acolhidas são atendidas com cuidado de corte de cabelo, coloração e
pintura das unhas; consultas a podóloga, barbearia, etc. Também é realizado
na entidade por grupo de voluntários, proporcionando resgate da autoestima
dos acolhidos e cuidado com a aparência.
$
A entidade realiza durante o ano todo, varias festas em datas
comemorativas, tais como: carnaval, páscoa, festa junina, aniversários, dia
internacional da pessoa idosa, natal, ano novo, entre outras atividades que
são realizadas pela equipe técnica. Com convidados como os familiares,
amigos, jovens; comunidade; grupo da terceira idade e os voluntários. A
festividade tem por finalidade trazer alegria ao acolhido, resgatar o
fortalecimento dos vínculos familiares e convívio comunitário na prevenção de
isolamento social.
_ _6.11 J0 FESTAS SI-iOWS DATAS COMEM. RAlly . S.
21
ç,. SAN CASA DE SANTA RITA — 1131Ú NA
53
fl !j),D'\ EM 29 DE JLJL.140 DE 1 9-1 8
P Rcconhccidu de Utilidade Pública Federal com Decrelo de 03/09/92 - Reconhecida de 1 Jtilidad
) 1 Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada ao Conselho Esi. de Auxilios e Suhvençôcs N 671
itcconhecida de Il
ilicIzide Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
- Ser% iço Social Prt,ccsu, N' 52.506 ,1
Rua Dr. Gabriel Montiru da Silva, 330 - relelbne: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - II3IUNA - Estado de Súo Paulo
Sue: www.cusasaiitarita.org.br - E-mail: contatotâcasasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666/ 000 1-28 lnsçr. '.4tin. ARara 0011
6.1.11 PARTICIPAÇÃO DOS ACOLHIDOS NA COMUNIDADE
Os acolhidos participaram das festas que são realizadas na sociedade
como festa junina na praça central; festa de São Sebastião; passeio no circo; e
recebe as visitas das escolas públicas e privadas do município; e demais
eventos promovidos pela assistência social e demais onde os acolhidos são
convidados a participarem.
OBJETIVO ESPECÍFICO
Incentivar nos acolhidos o desenvolvimento de aptidões para a realização de atividades
rotineiras, bem como o desenvolvimento de condições para a independência e ao autocuidado.
Preservando a sua identidade e oferecendo-lhe um ambiente de respeito e dignidade.
- SÃO
ATIVIDADE
01
RESULTADOS/IMPACTOSESPERADOS
• Desenvolvimento da autoestima, noções de organização e
cooperação.
• Capacidade de realizar atividades cotidianas de forma
independente.
• Colaboração na rotina da instituição melhorando sua
autonomia pessoal.
• Maior organização e facilidade em gerenciar tarefas
rotineiras.
• Atender as necessidades básicas de alimentação,
higienização, saúde, etc.
• Desenvolver atividades físicas manuais, garantindo e
combatendo o estresse e prevenindo a depressão;
- Organização do
ambiente e dos
pertences;
- Higiene oral e
corporal;
- Pequena ajuda na
rotina da entidade,
como estender, dobrar
e guardar roupas, etc.
/P 22
CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
F(iNI),L)A EM 29 Dl. RIA 10 DE 1948
l4cconhccida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de (Jtilidud
Pública Estadual Lei N" 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios è Suhvcrtções N" 67
Reconhecida de 1 Jti1icklc Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Serviço Social Processo N" 52.50 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - reletbnc: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - II3ILJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.hr- E-mail: contatoõcasasantarita.org.br
CNI'J 49.3 15.666 / 000 1-28 Inscz. Mun. Alvará 0011
OBJETIVO ESPECiFICO
Proporcionar aos acolhidos atividades e acesso aos programas culturais, de lazer e esporte,
mantendo-os ativos e independentes, para realizar todas as atividades do cotidiano, melhorando o
desempenho das rotinas diárias e integrando, nos grupos e ocupações que elevem a sua
autoestima, proporcionando prazer e alegria de viver, pois, essas atividades em grupo, favorecem
a troca de experiência deixando o indivíduo mais envolvido, socialmente.
ATIVIDADE
- Festas de aniversario;
- Festas em datas
comemorativas,-
-
omemorativas;
- Passeios pela cidade e em
outras localidades
- Roda de Conversa
- Baile/Dança
01 - Oficina de Jardinagem e
plantio horta
- Musica piano! violão
- Bingos
- Atividades religiosas
- Serviços de cabeleireiros,
barbeiros, manicures, etc.
- Oficina de Artesanato
- Grupo de Convivência
RESULTADOS/IMPACTOS ESPERADOS
• Contribuir para um processo de envelhecimento
saudável e autônomo.
• Oferecer espaço para as escolas da rede pública,
municipal, estadual e rede privada possibilitando a
convivência e a troca de experiência entre gerações.
• Participação em eventos promovidos pela
comunidade, assistência social no âmbito das
políticas publicas.
• Qualidade de vida e bem estar.
• Valorização humana e fraterna dos aniversariantes
do mês, desenvolvimento de autoestima,
manutenção da identidade e individualidade;
• Preservação de valores culturais, religiosos e
familiares estabelecendo laços entre os idosos.
• Lazer e entretenimento aos idosos, conhecimento de
novos lugares;
23
SAN,. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
t/N1)A1)A E8.l 29 Di: JLL.i lo 1)1 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal cuni i)ccreto de 03/09/92 - Reconhecida de (Jiilidad
Pública Estadual Lei N 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxítius e Subcnçes N 67
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Ser iço Social F'roces', N' 52.506! 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telelbne: (IS) 3241.1109
CEP: 18150-000 - 1 UII.JNA - Estado de Silo Paulo
Sue: www.casasantarita .or bi - E-soai!: eontatotâ)casasantarita.org.hr
(NPJ 41)-3 15.666 0001-211 Iuscr. Mun. Alvará 0011
OBJETIVO ESPECÍFICO
Integrar-se à rede de serviços socioassistencial, buscando a preservação dos direitos e deveres do idoso
no município, assim, proporcionando cuidados médicos e terapêuticos em diversas especialidades.
N° 1 ATIVIDADE RESULTADOS/IMPACTOS ESPERADOS
- Fisioterapia
• Contribuir para um processo de envelhecimento saudável e
- Fonoaudiólogo
autônomo.
- Oftalmologista
- Dentista
• Melhoria na qualidade de saúde dos idosos, eficácia e
acompanhamento nos tratamentos realizados.
• Prevenção a promoção da saúde do idoso.
- Massagista
01 • Meios que promova a estimulação cognitiva dos idosos.
- Psicólogo • Melhora na capacidade de locomoção e equilíbrio;
- Clinico Geral • Aumento da força muscular e das funções da memória do
idoso.
- Educador Físico
- E outros conforme
necessidade/encaminhamento
e Garantir a independência e o conforto na realização de
atividades por parte dos idosos no seu dia a dia.
OBJETIVO ESPECIFICO
Capacitar profissionais, nas diversas áreas a fim de garantir o atendimento de todas as necessidades
fundamenti'•'-' icrr
N° ATIVIDADE RESULTADOS/IMPACTOS ESPERADOS
• Melhoria na qualidade de vida e saúde dos idosos.
• Prevenção a promoção da saúde do idoso.
Equipe Multidisciplinar • Meios que promova a estimulação cognitiva dos idosos.
01 • Melhoria na qualidade de saúde dos idosos, eficácia e
acompanhamento nos tratamentos realizados.
• Estimular autonomia e independência dos idosos.
24
CASA DE SANTA RITA — BBEÚNÁO
FUNDADA EM 29 DE mii 10 i)E 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com l)ccreto de 03/09f92 -Reconhecida. de UJtiIida
Pública Estadual Lei N1 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 6
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional
Ser iço Social Processo N° 52.506 ,1 53
Rua [)r. Gabriel Monteiro, da Sita, 330 - Te1eflne (15) 324 1.1109
CEP: 18150-00() - lBl(JNA - Estado de São Paulo
Sue: www.casasantarita.omg.br - E-,nai 1: contatoâ>casasantarita.org.br
(N1'J 493 1 5 0001-28 inscr. Mun. Alvirú 001
Pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de
ambos os sexos, em condições de alta vulnerabilidade e risco social.
A entidade tem capacidade para atender 20 (vinte) pessoas idosas
mensalmente
7. RECURSOS FINANCEIROS A SEREM UTILIZA! OS
Previsão de gastos com custeio para 2024
Custeios e Despesas Assistenciais Valor R$
1 ns u mos
Perc.
o, 'o
Gêneros Alimentícios 898,45 0,06%
Medicamentos 312,25 0,02%
Exames Laboratoriais 0,00 0,00%
Materiais de Uso Pessoal 4.526,28 0,31%
Materiais de Limpeza e Higiene 7.368,88 0,51%
Energia, Agua e Gás GLP 47.638,87 3,29%
Outros custos 14.670,34 1,01%
Vestuários, Plano Funerários, Conserv. E 49.035,99 3,39%
Manut. Combustíveis
Total
Serviços de Terceiros
124.451,06
17.94698
8,59%
1,24% 1-1-~_
Serviços de Autônomos e Eventuais 102.670,01 7,10%
25
SAN. CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
)
J
(
• % 2J2>
- SÀOS'
IL.JNI)ADA EM 29 DL 31;1-110 011! 1948
IP Reconhecida de Utilidade Pública Federal com l)ccreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidad
ItbIica Estadual Lei N° 596 - Registrada ao C nselho Est. de Auxilios e Sub'criçÔes N° 67
Reconhecida de Jtilidadc Pública Municipal lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional il
Sen iço Social l'n,ccso N 2.506! 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro, da Silva. 330 Tetetbne: (IS) 3241.1109
CEP: 18150-000 1131t'NA - Estado de São Pauto
Site: www.casasautarita.org.hr- E-mail: contat(iã)casasantarita.org.br
CN}'J 49.315.666 / 0001-25 lascr. Mtin. Alvará 001 1
Serviços Voluntários 1.618,03 0,11%
Soma 122.235,02 8,45%
Recursos Humanos
Pessoal e Encargos Sociais 775.810,44 53,63%
Imunidade Social (INSS e Terc) 0,00 0,00%
Soma 775.810,44 53,63%
Soma dos Custeios
Gastos Administrativo 289.613,37 20,02%
Serviços de Terceiros-PJ (Contábil/Auditoria) 23.898,34 1,65%
Materiais de Escritório, Expediente e outros 8.953,55 0,62%
Despesas Tributárias 5.703,05 0,39%
Soma 328.168,31 22,68%
Totais dos custeios/gastos
Outras Aplicações 96.086,44 6,65%
Fundo para reservas c/ Gastos 0,00 0,00%
Extraordinários
Imobilizações 0,00 0,00%
Reforma e Manutenção dos prédios 0,00 0,00%
Instalação de Segurança cI Incêndio 0,00 0,00%
Construção Sala de TV masculina, cobertura
terraço
0,00 0,00%
Sorna 96.086,44 6,65%
Total dos Custeios e Imobilizações 1.446.751,27 100%
SUPERAVIT PREVISTO 170.890,58
8. RECURSOS HUMANOS
.'.. ]
Colaboradores Quantidade Escolaridade Tipo de Vinculo
Médico 01 Nível Superior CLT
Enfermeiro 01 Nível Superior CLT
Coordenador 01 Nível Superior CLT
26
CASA DE SANTA RITA — 1131UNÁO
FLJNI)AL)A EM 29 DE JIJIJ1() 131 1948
Rcconhe. ida de tJttlidude Públieu Federal com Ijecreto de 03/09192 - Reconhecida de LJtilida..
Pib1ica Estadual Lei N 59n - Registrada ao C nselhu Esi. dc Auxilios e Suhvertçôcs N° 6.
Reconhecida de Utilkiide Pública Municipal Lei N" 119 - Registrada ao Conselho Nacional c
Scr%iç&! Social Processo N 52.504/ 53
Rua Dr. Gabriel Monleiw da Silva, 330 - TeIet,ne: (15) 3241-1109
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo
Sue: www.casasantarita.org.hr- E-mail: eontatoôcasasantarita.org.br
CN}'J 49.3 15.00t, 000 1-28
Administrativo
lnscr. T4un. Aharu 0011
Aux. De Enfermagem 04 Ensino Médio CLT
Cuidador de Idoso 03 Ensino Médio CLT
Cuidador de Idoso 03 Ensino Médio Autônomo
Serviços Gerais 05 Fundamental CLT
Incompleto
Cozinheira 03 Fundamental CLT
Incompleto
Cozinheira 01 Fundamental Autônoma
Incompleto
Aux. De Escritório 01 Ensino Médio CLT
Secretária 01 Nível Superior CLT
Administrativa Incompleto
Assistente Social 01 Nível Superior CLT
Psicólogo 01 Nível Superior CLT
Nutricionista 01 Nível Superior CLT
Fisioterapeuta 01 Nível Superior Autônomo
O serviço de acolhimento abrange o município de lbiúna, zona urbana e
rural.
[ FORMAS D 'PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS
LI
SAN,.
)
CNP.) 49.3 15.666 / 000 I-2$
CASA DE SANTA RITA — 1131Ú NA
FUNDADA EM 21) DE JULHO i)F 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decrete de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidad
Pública Estadual Lei N' 596 - Registrada at Conselho Est. de Auxilies e SuhertçÕcs N° 67
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Serviço Social Proccsu N 52.506! 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - 113ItJNA - Estado de São Paulo
Sue: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato(ácasasantarita.org.br
lnscr. Mun. Alv ara 0011
A forma de participação dos usuários é realizada através de pesquisas,
observações e escuta da demanda, apresentada no dia a dia. Onde é
realizado mensalmente, ouvindo as sugestões e reclamações dos acolhidos,
que são conscientes e a observação da equipe técnica do que precisa ser
melhorado para os acolhidos que são totalmente dependentes. Serão avaliados
também pela equipe técnica, quanto ao seu desempenho, nas atividades
exercidas e cuidados prestados aos usuários, inclusive podendo ocorrer
alterações, com a finalidade de melhorar o atendimento prestado. O
monitoramento será realizado através de relatórios circunstanciados mensais
com aplicação de pesquisas e questionários, dessa forma procurando
identificar o andamento do projeto, buscando sempre melhorar os serviços
prestados na entidade. A ênfase da Proteção Social Especial deve priorizar a
reestruturação dos serviços de abrigamento dos indivíduos que, por uma série
de fatores, não contam mais com a proteção e o cuidado de suas famílias, para
as novas modalidades de atendimento destinadas àqueles que se encontram
em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos
dentre outros. São serviços que requerem acompanhamento e maior
flexibilidade nas soluções protetivas; da mesma forma, comporta
encaminhamentos monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade
na atenção projetiva e efetividade. Estes serviços tem estreita interface com o
sistema de garantia de direito exigindo, muitas vezes, uma gestão mais
complexa e compartilhada com o poder Judiciário, Ministério Público e outros
órgãos e ações do Executivo".
[RAÕE
11. SFINAIS
28
SA CASA DE SANTA RITA — IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09192 - Reconhecida de tjtilidad
( 1 Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho EM. de Auxílios e Suhvcrtçôcs N" 67'
/
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N 119 - Registrada ao Conselho Nacional d
Servi Social Processo N" 52.506! 53
CNPJ 49.315.6661000 1-29 1', !un. Alvará 0011
Os resultados alcançados ao longo dos anos são visíveis, tendo como
principal instrumento de aferição o estado de bem estar físico e mental das
pessoas idosas que vivenciaram situações de extrema precariedade e
abandono e após o acolhimento institucional recuperaram a dignidade e
autoestima. Sendo importante mencionar que embora a reintegração familiar
não seja algo comum neste serviço de acolhimento à equipe técnica trabalha
para tornar reversível o acolhimento institucional, e em alguns casos vieram a
reinserção familiar. Todos os recursos financeiros obtidos são aplicados nos
objetivos estatutários e institucionais, para o bem estar dos nossos acolhidos.
Ao longo desse período, através do serviço de acolhimento institucional
de longa permanência a pessoa idosa, aumenta-se a sua expectativa de vida,
eleva-se a sua dignidade humana, promove o bem estar, tornando a vida deles
mais feliz e agradável, preservando sua identidade, autonomia e a garantia dos
direitos a cidadania a pessoa idosa institucionalizada. Entendemos que o
processo de envelhecimento deve ser pautado pelas técnicas, pelas
metodologias, e as peculiaridades relacionadas com o processo de
envelhecimento que são avaliadas criteriosamente na instituição, com apoio de
ordem médica; enfermeira; nutricionista; e cuidados diários; e zelamos também
principalmente pelo cultivo dos valores individuais e pela história de vida de
cada um deles.
lbiúna, 30 de abril de 2024.
/
sefa AP
o.
Luc: no Bento Rolim de Freitas Oliveira
Presidente
/ Vinícius Olive
Asitente cia! Psicólogo
CPF. N°141.988.978-83 ESS45.70s1 a CRP 06/126450 II b
05ef a 'P
cls .%5.1O
o
89,1 Rua Or. Gabriel Montiru da Silva, 330 - Teletbne: (1 5) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de So Paulo
Site: www.c.asasantarita.org.br - E-mail: contato(ãcasasantarita.org.br
29
© @ageresolucoes www.agere.com.br O contato@agere.com.br
CASA DE SANTA RITA
Elaborado por:
Age'
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
2023
4.P.J.: 49.315.666/0001-28
ríodo: 01/01/2023 a 31/12/2023
lanço encerrado em: 31/12/2023
BALANÇO PATRIMONIAL
Código Classificação Descrição Nota Explicativa 2023 2022
31/1212023 31/12/2022
1 1 ATIVO N.E. - 5 2.295.739,750 2.114,152,17D
2 1.1 CIRCULANTE N.E. - 5.1 1.459.654,94D 1.332.827,39113
3 1.1.01 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA N.E. - 5.1.1 975.547,54D 837.093,140
8 1.1.01.02 BANCOS CONTA MOVIMENTO 15.077,6711) 99.018,960
9 1.1.01.02.01 COM RESTRIÇÃO 11.948,9811) 0,00
10 1.1.01.02.01.01 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.948,980 0,00
10010 1.1.01.02.01.01.0002 Banco do Brasil 5/A - AG 0825-7 C/C 108000-8 Municipal 10.000,000 0,00
10284 1.1.01.02.01.01.0004 Banco do Brasil S/A- AG 0825-7 C/C 47502-5 Verba Pecuniai 1.948,981) 0,00
12 1.1.01.02.02 SEM RESTRIÇÃO 3.128,690 99.018,96D
13 1.1.01.02.02.01 RECURSOS PRÓPRIOS 3.128,69D 99.018,96D
10012 1.1.01.02.02.01.0001 Banco Bradesco S/A - AG 1937-2 qc 3126-7 28,690 1,000
10013 1.1.01.02.02.01.0002 Banco do Brasil S/A - AG 0825-7 C/C 115050-2 0,00 9.662,250
10075 1.1,01.02.02.01.0003 Banco do Brasil S/A - AG 0825-7 C/C 140142-4 3.100,000 89.355,710
14 1.1.01.03 BANCOS CONTA APLICAÇÃO N.E. - 5.1.2 960.469,87D 738.074,180
15 1.1.01.03.01 COM RESTRIÇÃO 457.311,0911) 277.167,49D
16 1.1.01.03.01.01 ASSISTÊNCIA SOCIAL 457.311,090 277.167,4911)
10136 1.1.01.03.01.01.0003 Banco do Brasil 5/A C/C 40487-X Poupança Ouro 5.486,100 5.481f 10D
10138 1.1.01.03.01.01.0004 Banco do Brasil 5/A C/C 108000-8 Poupança Ouro 0,00 540,12D
10019 1.1.01.03.01.01.0006 Caixa Economica Federal - CDB FIex Empresarial 225.080,06D 204.045,650
10020 1.1.01.03.01.01.0007 Caixa Economica Federal - MPE RF REF DI LP 73.631,6113 67.100,62D
10304 1,1,01.03.01.01.0008 Banco do Brasil S/A - C/C 47502-5 Poupança Ouro 153. 113,32D 0,00
18 1.1.01.03.02 SEM RESTRIÇÃO 503.158,780 460.906,690
19 1.1.01.03.02.01 RECURSOS PRÓPRIOS 503.158,7811) 460.906,6911)
10014 1.1.01.03.02.01.0001 Banco do Brasil 5/A cic 140142-4 - BB RF DI Ágil 30.754,76D 736,870
10015 1.1.01.03.02.01.0002 Banco do Brasil S/A qc 140142-4 - BB CDB DI 0,00 56.287,350
10021 1.1.01.03.02.01.0006 Banco Bradesco 5/A . Invest Facil 25.913,660 95.825,54D
10022 1.1.01.03.02.01.0007 Banco Bradesco S/A - CDB 446.490,360 308.0561 931)
20 1.1.02 CREDITOS A RECEBER N.E. - 5.1.3 305.876,600 282.168,200
21 1.1.02.01 CREDITOS A RECEBER 305.876,6011) 282.168,200
22 1.1.02.01.01 PARCERIAS/ SUBVENÇÕES ÓRGÃOS PÚBLICOS 171.213,280 127.480,000
23 1.1.02.01.01.01 ASSISTÊNCIA SOCIAL 171.213,28D 127.480,0011)
10023 1.1.02.01.01.01.0001 Prefeitura - SADS 2018 - Estadual 20.000,000 20.000,000
10024 1.1.02.01.01.01.0002 Prefeitura - Termo de colaboração 03/19 - Federal 20.400,OOD 20.400,000
10025 1.1.02.01.01.01.0003 Prefeitura - Termo de Colaboração 01/19 - Municipal 15.000,OOD 15.000,0013
10077 1.1.02.01.01.01.0005 Prefeitura - Termo de Colaboração - Estadual 23.333,280 0,00
10078 1.1.02.01.01.01.0006 Prefeitura - Termo de colaboração- Federal 92.480,OOD 72.080,000
36 1.1.02.01.18 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER N.E. - 5.1.3.2 488,200 4.688,20D
37 1.1.02.01.18.01 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER 488,20D 4.688,200
10026 1.1.02.01.18.01.0001 Cheques a Compensar - Doações 488,20D 488,20D
10030 1.1.02.01.18.01.0002 Adiantamentos a Internos 0,00 4.200,000
10281 1.1.02.01.19 OUTROS DIREITOS A RECEBER 134.175,12D 150.000,0011)
10028 1.1.02.01.19.01 OUTROS DIREITOS 134.175,12D 150.000,00D
10029 1.1.02.01.19.01.0001 Bradesco Capitalização S/A 124.175,120 150.000,000
10179 1.1.02.01.19.01.0002 Banco do Brasil - Ourocap Capitalização 10.000,000 0,00
38 1.1.03 ADIANTAMENTOS N.E. - 5.1.4 35.140,05D 53.174,040
39 1.1.03.01 ADIANTAMENTOS 35.140,05D 53.174,04D
40 1.1.03.01.01 ADIANTAMENTOS A FUNCIONÁRIOS N.E. - 5.1.4.1 33.210,07D 34.451,21D
41 1.1.03.01.01.01 ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.210,07D 34.451,21D
42 1.1.03.01.01.01.0001 Adiantamento de Salários 21.920,460 16.188,650
43 1.1,03.01.01.01.0002 Adiantamento de Férias 643, 39D 8.275,080
45 1.1.03.01.01.01.0004 Adiantamento de Autônomos 3.111,26D 2.452,520
Código Classificação Descrição Nota Explicativa
46 1.1,03.01.01.01.0005 Adiantamento de Rescisões
59 1.1.03.01.02 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES N.E. - 5.1.4.2
60 1.1.03.01.02.01 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
61 1.1.03.01.02.01.0001 Adiantamento a Fornecedores
62 1.1.03.01.03 DESPESAS ANTECIPADAS N.E. - 5.1.4.3
63 1.1.03.01.03.01 DESPESAS ANTECIPADAS
64 1.1.03.01.03.01.0001 Seguro de Veículos a Apropriar
73 1.1.04
74 1.1.04.01
75 1.1.04.01.01
76 1.1.04.01.01.01
79 1.1.04.01.01.01.0003
TRIBUTOS A RECUPERAR/ COMPENSAR
TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR
TRIBUTOS A RECUPERAR/ COMPENSAR
TRIBUTOS FEDERAIS
P15 a Recuperar
88 1.1.10 ESTOQUES
89 1.1.10.01 ESTOQUES
90 1.1.10.01.01 ESTOQUES
91 1.1.10.01.01.01 PRODUTOS DOADOS PARA DISTRIBUIÇÃO
92 1.1.10.01.01.01.0001 Almoxarifado
10027 1.1.10.01.01.01.0002 Materiais para Eventos
N.E. - 5.1.5
96 1.2
97 1.2.01
98 1.2.01.01
100 1.2.01.01.02
101 1.2.01.01.02.01
10031 1.2.01.01.02.01.0001
10032 1.2.01.01.02.01.0002
NAO CIRCULANTE
REALIZAVEL A LONGO PRAZO
BANCO CONTAS APLICAÇÃO LONGO PRAZO
SEM RESTRIÇÃO
RECURSOS PRÓPRIOS
Banco Bradesco 5/A - FIC P1 RF DI LP Agata
Banco Bradesco S/A- Poupança
N.E. - 5.2
105 1.2.02 ATIVO IMOBILIZADO
106 1.2.02.01 ATIVO IMOBILIZADO
107 1.2.02.01.01 COM RESTRIÇÃO
108 1.2.02.01.01.01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
112 1.2.02.01.01.01.0004 Veículos
113 1.2.02.01.01.01.0005 Máquinas e Equipamentos
114 1.2.02.01.01.01.0006 Equipamentos de Informática
115 1.2.02.01.01.01.0007 Móveis e Utensílios
10033 1.2.02.01.01.01.0009 Terrenos
10034 1.2.02.01.01.01,0010 Predio Bloco 01 - Ala Feminina
10035 1.2.02.01.01.01.0011 Predio Bloco 02 - Bazar
10036 1.2.02.01.01.01.0012 Predio Bloco 03 - Lavanderia
10037 1.2.02.01.01.01.0013 Predio Bloco 04 - Ala Masculina
10038 1.2.02.01.01.01.0014 Predio Bloco 05 - Salão de Festa
10039 1.2.02.01.01.01.0015 Predio Bloco 06 - Capela
10040 1.2.02.01.01.01.0016 Moveis e Utensílios - Pro Vida
10068 1.2.02.01.01.01.0017 IriseIeções
N.E. . 5.2.1
(-) DEPRECIACAO ACUMULADA - ASSIST. SOCIAL
(-) Depreciação Acumulada Benfeitoria em Imóveis
(-) Depreciação Acumulada Veículos
(-) Depreciação Acumulada Máquinas e Equipamentos
(-) Depreciação Acumulada Móveis e Utensílios
(-) Depreciação Acumulada Softwares de Equip. de Informáti
(-) Instalações
SEM RESTRIÇÃO
CM DCTDTCr
117 1.2.02.01.01.02
119 1.2.02.01.01.02.0003
120 1.2.02.01.01.02.0004
121 1.2.02.01.01.02.0005
123 1.2.02.01.01.02.0007
124 1.2.02.01.01.02.0008
10163 1.2.02.01.01.02.0009
142 1.2.02.01.02
I AI 1 n~j AI fl AI
\i.P.J.: 49.315.666/0001-28
ríodo: 01/01/2023 a 31/12/2023
lanço encerrado em: 31/12/2023
BALANÇO PATRIMONIAL
2023 2022
31/12/2023 31/12/2022
7.534,96D 7.534,96D
1.140,00111) 16.537,340
1. 140,OOD 16.537,340
1. 140,OOD 16.537,341)
789,980 2.185,490
789,980 2.185,4911)
789,980 2.185,49D
491,400 0,00
491,400 0,00
491,40D 0,00
491,40D 0,00
491,40D 0,00
142.599,350 160.392,01D
142.599,35D 160.392,010
142.599,35D 160.392,01D
142.599,35D 160.392,010
136.659,28D 154.451,94D
5.940,07D 5.940,070
836.084,810 781.324,780
380.641,8311) 329.006,82D
380.641,83D 329.006,820
380.641,830 329.006,8211)
380.641,830 329.006,820
371.403,66D 320.576,220
9.238,170 8,430,60D
455.442,98D 452.317,96D
455.442,980 452.317,960
445.135,67D 447.246,270
1.237.357,990 1.185.607,990
151.314,43D 151.314,431)
55.093,10D 47,043,101)
32.972,63D 32.972,63D
248.280,05D 204.580,05D
240.000,OOD 240.000,001)
247.983,24D 247.983,241)
7.215,OOD 7.215,000
21.133,550 21.133,55D
169.411,4613 169.411,461)
20.000,OOD 20.000,001)
7.622,710 7.622,71D
11.609,14D 11.609,14D
24.722,68D 24.722,681)
792.222,32C 738.361,72C
399.690,87c 390.872,86C
131.911,73c 112.909,13C
47.424,43C 45.538,50C
159.273,31c 138.450,30C
30.714,44C 28.689,17C
23.207,54C 21.901,76C
10.307,31D 5.071,690
1 7AA nnr
Código Classificação
150 1.2.02.01.02.01.0007
152 1.2.02.01.02.02
158 1.2.02,01.02.02.0007
Móveis e Utensílios
(-) DEPRECIACAO ACUMULADA - SEM RESTRIÇÃO
(-) Depreciação Acumulada Móveis e Utensílios
Descrição Nota Explicativa
N. E. - 5.3
N.E. - 5.3.1
N. E. - S. 3.2
N. E. - 5.3.3
160 2 PASSIVO
161 2.1 CIRCULANTE
162 2.1.01 FORNECEDORES A PAGAR
163 2.1.01.01 FORNECEDORES A PAGAR
164 2.1.01.01.01 FORNECEDORES
165 2.1.01.01.01.01 FORNECEDORES
10005 2.1.01.01.01.01.0004 Benedito Darci de Camargo Neto 40058914897
10007 2.1.01.01.01.01.0006 Wagner Basseto 26166159838
10003 2.1.01.01.01.01.0015 Agere Contabilidade e Negocios Empresariais Ltda Me
10084 2.1.01.01.01.01.0021 Drogaria Sao Camilo Ibiuna
10085 2.1.01.01,01.01.0022 Ana Cecilia Ribeiro Porto da Silva
10086 2.1.01.01.01.01.0023 Francisco Jose Sa de Moura . ME
10087 2,1.01.01.01.01.0024 Rolim de Freitas & Cia Ltda
10089 2.1.01.01.01.01.0025 Luiz Carlos de Oliveira - Sao Roque - EPP
10090 2.1,01.01.01.01.0026 Ecolife Quimica Brasil Ltda EPP
10097 2.1.01.01.01.01.0027 W.M. de Castro Neto Produtos Farmaceutic
10103 2.1.01.01.01.01.0030 ).Pereira Netto Informatica
10104 2.1.01.01.01.01.0031 Ibiuna Auto Posto Eireli
10106 2.1.01.01.01.01.0035 PSA Comercial Ltda EPP
10116 2.1.01.01.01.01.0040 Fiocenter Materiais para Construcao Ltda
10131 2.1.01.01.01.01.0045 Lidia Meire Barreto Lopes Madeiras
10158 2.1.01.01.01.01.0067 Cleide Aparecida de Oliveira - ME
10174 2.1.01.01.01.01.0076 Eduardo Almeida de Oliveira 17723372850
10258 2.1.01.01.01.01.0122 ci mendes ibiuna materiais para construcao ltda
10265 2.1.01.01.01.01.0129 bras fraldas comercial e distr. ltda epp
10269 2.1.01.01.01.01.0133 divino ferreira de gouveia & filho ltda
10278 2.1.01.01.01.01.0140 Rais Drogasil S/A
10289 2.1.01.01.01.01.0144 zeca moya comercio de materiais de construcao ltda
10290 2.1.01.01.01.01.0145 ecolife quimica industria comercio e distnibuicao ltda
10293 2.1.01.01.01.01.0148 pro nova industria e comercio ltda
10298 2.1.01.01.01.01.0152 jf festas e cia ltda
10299 2.1.01.01.01.01.0153 JOAO LAUREANO DA PAZ
167 2.1.02
168 2.1.02.01
169 2.1.02.01.01
170 2.1.02.01.01.01
171 2.1.02.01.01.01.0001
173 2.1.02.01.01.01.0003
177 2.1.02.01.01.01.0007
180 2.1.02.01.01.01.0010
189 2.1.02.01.01.02
190 2.1.02.01.01.02.0001
191 2.1.02.01.01.02.0002
192 2.1.02.01.01.02.0003
OBRIGAÇõES TRABALH/ PREVID/ PRESTADORES
COM RESTRIÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBRIGAÇÕES COM PESSOAL
Salários a pagar
130Salário a pagar
Serviços Autônomos a pagar
Contribuição Sindical func a recolher
ENCARGOS SOCIAIS COM PESSOAL
INSS s/ Folha de Pagamento a recolher
FGTS s/ Folha de Pagamento a recolher
PIS s/ Folha de Pagamento a recolher
193 2.1.02.01.01.04 FÉRIAS
194 2.1.02.01.01.04.0001 Férias
195 2.1.02.01.01.04.0002 Encargos de Férias
265 2.1.03 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER
266 2.1.03.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
\J.P.1: 49.315.666/0001-28
rodo: 01/01/2023 a 31/12/2023
lanço encerrado em: 31/12/2023
BALANÇO PATRIMONIAL
2023 2022
31/12/2023 31/12/2022
12.744,OOD 6.544100D
2.436,69C 1.472,31C
2.436,69C 1.472,31C
2.295.739,75C 2.114.152,17C
404.446,12C 259.982,54C
13.684,39C 26.089,13C
13.684,39C 26.089,13C
13.684,39C 26.089,13C
13.684,39C 26.089,13C
196,OOC 0,00
0,00 11.380,00C
0,00 1.129,23C
1.435,44C 1.494,OOC
0,00 78,01C
951,95C 1.380,20C
2.640,47C 3.901,11C
1 .290,OOC 2.339,OOC
0,00 2.130,49C
556,94C 0,00
0,00 411,90C
1.191,83C 196,02C
18,OOC 0,00
411,39C 207,39C
417,70C 0,00
0,00 100,00C
60,OOC 490,OOC
176,80C 0,00
0,00 750,OOC
432,00C 0,00
0,00 101,78C
190,OOC 0,00
1.636,50C 0,00
69,37C 0,00
1.956,OOC 0,00
54,OOC 0,00
116.268,54C 117.473,61C
116.268,54C 117.473,61C
116.268,54C 117.473,61C
51.369,11C 50.169,52C
46.335,05C 44.216,83C
0,00 1.114,29C
4.239,48C 4.037,02C
794,58C 801,38C
11.641,11C 15.746,84C
6.203,05C 6.495,12C
4.376,02C 6.801,85C
1.062,04C 2.449,87C
53.258,32C 51.557,25C
48.861,06C 48.132,57C
4.397,26C 3.424,68C
2586,31C 438,61C
2.586,31C 438,61C
&P.J.: 49.315.666/0001-28
ríodo: 01/01/2023 a 31/12/2023
lanço encerrado em: 31/12/2023
BALANÇO PATRIMONIAL
Código Classificação Descrição Nota Explicativa 2023 2022
31/12/2023 31/12/2022
267 2.1.03.01.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2.586,31C 438,61c
268 2.1.03.01.01.01 RETENÇÕES NA FONTE 2.586,31C 438,61C
269 2.1.03.01.01.01.0001 IRRF s/ Folha de Pagamento a recolher 2.586,31C 407,45C
271 2.1.03.01.01.01.0003 PIS/COFINS/CSLL Retido na Fonte P3 a recolher 0,00 31,16C
288 2.1.05 OUTRAS OBRIGAÇõES N. E. - 5.3.4 300,47C 2.301,19C
289 2.1.05.01 OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR 300,47C 2.301,19C
290 2.1.05.01.01 OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR 300,47C 2.301,19C
297 2.1.05.01.01.02 OUTRAS OBRIGAÇÕES 300,47c 2.301,19C
300 2.1.05.01.01.02.0003 Seguro de Veículos a pagar 300,47C 2.301,19C
308 2.1.10 PARCERIAS E SUBVENÇÕES A REALIZAR N.E. - 5.3.5 271.606,41C 113.680,OOC
309 2.1.10.01 PARCERIAS E SUBVENÇÕES ÓRGÃOS PUBLICOS 271.606,41C 113.680,OOC
310 2.1.10.01.01 COM RESTRIÇÃO 271.606,41C 113.680,OOC
311 2.1.10.01.01.01 ASSISTÊNCIA SOCIAL 271.606,41C 113.680,OOC
10049 2.1.10.01.01.01.0001 Prefeitura - SADS 2018 - Estadual 20.000,OOC 20.000,OOC
10050 2.1.10.01.01.01.0002 Prefeitura - Termo de Colaboração 03/19 - Federal 20.400,00C 20.4000 00C
10051 2.1.10.01.01.01.0003 Prefeitura - Termo de Colaboração 01/19 - Municipal 15.000,00C 15.000,00C
10083 2.1.10.01.01.01.0006 Prefeitura - Termo de Colaboração - Federal 46.457,62C 48.280,00C
10279 2.1.10.01.01.01.0008 Emenda Impositiva 0,00 10.000,00C
10285 2.1.10.01.01.01.0010 Verba Pecuniaria 14.686,49C 0,00
10306 2.1.10.01.01.01.0011 Emenda Impositiva CMAS a realizar 155.062,30C 0,00
322 2.2 NÃO CIRCULANTE 155.173,OOC 155.173,OOC
10052 2.2.03 FUNDO ASSISTENCIAL N. E. - 5.3.6 155.173,OOC 155.173,OOC
10053 2.2.03.01 FUNDO ASSISTENCIAL 155.173,OOC 155.173,OOC
10054 2.2.03.01.01 FUNDO ASSISTENCIAL 155.173,OOC 155.173,OOC
10055 2.2.03.01.01.01 FUNDO ASSISTENCIAL 155.173,OOC 155.173,OOC
10056 2.2.03.01.01.01.0001 Fundo Assist - Inativo 148.028,52C 148.028,52C
10057 2.2.03.01.01.01.0002 Fundo Idosos - Inativos 7.144,48C 7.144,48C
328 2.5 PATRIMÔNIO LÍQUIDO N. E. - 5.3.7 1.736.120,63C 1.698.996,63C
329 2.5.01 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.736.120,63C 1.698.996,63C
330 2.5.01.01 PATRIMÔNIO SOCIAL 1.736.120,63C 1.698.996,63C
331 2.5.01.01.01 PATRIMÔNIO SOCIAL 1.736.120,63C 1.698.996,63C
332 2.5.01.01.01.01 PATRIMÔNIO SOCIAL 1.712.874,88C 1.967.909,56C
333 2.5.01.01.01.01.0001 Patrimônio Social 1.712.874,88C 1.967.909,56C
335 2.5.01.01.01.02 SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO N, E. - 5.4 23.245,75C 268.912,93D
336 2.5.01.01.01.02.0001 Superávit do Exercício 23.245,75C 0,00
337 2.1.01.01.02.0002 Déficit do Exercício 0,00 268.912,931)
ICIAN# BENTO ROLIM DE FREITAS
ESI' NTE
é,
JOVANI CRISTINA POSSAM
CONTADORA
CT/CRC: 15P296709/0-3
N.P.).: 49.315666/0001-28
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO EM 31/12/ 2023
scriço 2023 2022
TAL DAS RECEITAS
PASSES PUBUCOS
ASSISTENCIA SOCIAL
REPASSES PUBLICOS
REND APLICAÇÃO REPASSE PÚBLICO
PARTICIPAÇÃO IDOSO
CElTAS PRÓPRIAS
DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS! CONTRIBUIÇÕES
EVENTOS E PROMOÇÕES
OUTRAS RECEITAS SEM RESTRIÇÃO
RECEITAS FINANCEIRAS SEM RESTRIÇÃO
RECEITA SERVIÇO VOLUNTÁRIO
)TAL DOS CUSTOS/ DESPESAS
ISTO ASSISTENCIA SOCIAL - COM RESTRIÇÃO
PARCERIA - Repasse Municipal
PESSOAL E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS
UTILIDADE E OCUPAÇÃO
PARCERIA - Repasse Estadual
PESSOAL E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
PARCERIA - Repasse Federal
PESSOAL E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS
UTILIDADE E OCUPAÇÃO
EMENDA - CMAS
PESSOAL E ENCARGOS
MATERIAL DE USO E CONSUMO
ISTO ASSISTENCIA SOCIAL - SEM RESTRIÇÃO
PESSOAL E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS
BENEFÍCIOS
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
UTILIDADE E OCUPAÇÃO
MATERIAL DE USO E CONSUMO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
DESPESAS FINANCEIRAS
DESPESAS ALMOXARIFADO
CUSTO SERVIÇO VOLUNTÁRIO
IVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL
DESPESAS COM EVENTOS
DESPESA DOAÇÕES RECEBIDAS
DEPRECIAÇÕES
TOTAL DO SUPERÁVIT/DÉFICT DO PERÍODO
AL DO SUPE 'VIT DO EXERCÍCIO
1.545.802,34
661.072,37
436.329,08
0,00
224.743,29
884.729,97
529.429,81
176.770,97
36.986,62
130.113,57
11.429,00
(1.522.556,59)
(367.803,18)
(96.897,01)
(11.150,46)
(11.952,53)
(59.680,00)
(4.440,00)
(5.880,00)
(27.386,10)
(2.841,48)
(12.394,80)
(57.196,89)
(77.983,91)
(1.087.605,72)
(518.655,58)
(73.864,41)
(10.962,31)
(128.816,39)
(15.095,50)
(68.974,83)
(19.857,62)
(1.338,47)
(20.283,56)
(218.328,05)
(11.429,00)
(67.147,69)
(10.000,00)
(2.322,71)
(54.824,98)
23.245,75
23.245.75
1.235.599,21
425.950,68
230.800,00
361,26
194.789,42
809.648,53
608.471,72
55.691,72
29.595,94
102.412,15
13,477,00
(1.504.512,14)
(231.161,26)
(99.638,30)
(8.154,00)
(12.371,46)
(60.328,04)
(4.056,00)
(5.742,00)
(26.916,66)
(1.560,00)
(12.394,80)
0,00
0,00
(1.210.789,02)
(569.055,56)
(46.649,47)
(8.436,14)
(138.190,10)
(15.334,05)
(95.3 1 5,75)
(24.355,55)
(1.266,88)
(12.775,83)
(285.932,69)
(13.477,00)
(62.561,86)
0,00
(503,10)
(62.058,76)
(268.912,93)
(258.912.93)
JCI O BENTO ROL! DE FREITAS
.IDENTE
7
JOVANÍ CRISTINA POSSATTI
CONTADORA
CT/CRC: 1SP296709/0-3
N. E. 5.7.
N. E. 5.7.
Empresa: CASA DE SANTA RITA Folha: 0001
C.N.P.3.: 49.315.666/0001-28
Descrição
TOTAL DAS RECEITAS
REPASSES PUBUCOS
ASSISTENCIA SOCIAL
REPASSES PUBLICOS
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO EM 31/12/ 2023
N, E. 5.5.1.
2023 2022
1.545.802,34 1.235.599,21
661.072,37 425.950,68
Prefeitura - Termo de Colaboração - Municipal
Prefeitura - Termo de Colaboração - Estadual
Prefeitura - Termo de Colaboração - Federal
Verba Pecuniaria
Emenda Impositiva
Emenda CMAS
Emenda Impositiva - Vereador Rubens, Xavier de Lima
REND APLICAÇÃO REPASSE PÚBLICO
Juros si Prefeitura Termo de Colaboração - Municipal 0,00 163,76
Juros si Prefeitura - Termo de Colaboração Estadual 0,00 126,04
Juros 5/ Prefeitura - Termo de Colaboração - Federal 0,00 71,46
PARTICIPAÇÃO IDO
Part. Idoso (Estatuto do Idoso)
RECEITAS PRÓPRIAS N. E. 5.5.2.
DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS! CONTRIBUIÇÕES
Doações Pessoas Físicas
Doações Pessoas Jurídicas
Contribuições Associados
Doações do Exterior
EVENTOS E PROMOÇÕES
Bazar 15.250,00 9.414,25
Eventos 155.452.57 39.628,60
Campanha Cofrinho Solidario 6,048,40 6.029,87
Grupo de Voluntarios 20,00 619,011
OUTRAS RECEITAS SEM RESTRIÇÃO
Créditos Nota Fiscal Paulista 28.719,37 21.315,84
Locação de imóveis 4.000,00 4.790,00
Doações meterias uso/consumo 1.694,25 503,111
Aluguel de Maquinas e Equipamentos 2.573,00 2.987,00
RECEITAS FINANCEIRAS SEM RESTRIÇÃO
Juros Financeiros Ativos si Restrição 129.264,55 102.086,04
Descontos obtidos , 849,02 326,11
RECEITA SERVIÇO VOLUNTÁRIO N. E. 5.14.
Serviço Voluntário Ass. Social
TOTAL DOS CUSTOS/DESPESAS
CUSTO ASSISTENCIA SOCIAL - COM RESTRIÇÃO
PARCERIA - Repasse Municipal
PESSOAL E ENCARGOS
Salários
130 Salário
ENCARGOS SOCIAIS
FGTS
PIS
UTILIDADE E OCUPAÇÃO
Água e esgoto
PARCERIA - Repasse Estadual
PESSOAL E ENCARGOS
Salários
130 Salário
ENCARGOS SOCIAIS
FGTS
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
Prestador de serviço P3
Serviços Técnicos
PARCERIA Repasse Federal
PESSOAL E ENCARGOS
Salários
130 Salário
ENCARGOS SOCIAIS
FGTS
UTILIDADE E OCUPAÇÃO
Energia Elétrica
EMENDA - CMAS
PESSOAL E ENCARGOS
Salários
130 Salário
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Combustíveis e Lubrificantes
Materiais de obras e construções
Material de copa e cozinha
Material de escritório
CUSTO ASSISTENCIA SOCIAL - SEM RESTRIÇÃO
PESSOAL E ENCARGOS
Salários
Horas Extras
Rescisões
Adic. Insalub/Peric/Noturno
Férias
130 Salário
Encargos sociais de férias
Encargos sociais de 130 Salário
ENCARGOS SOCIAIS
(39.786,26) (33.402,59)
(27.731,69) (3.235,22)
120.000,00 120.000,00
70.000,00 70.000,00
42.622,38 40.800,00
43.769,00 0,00
10.000,00 0,00
144.937,70 0,00
5.000,00 0,00
224.743,29 194.789,42
884.729,97 809.648,53
229.384,99 343.885,73
114.075,22 76.861,99
126.350,00 156.631,00
59.619,60 31.093,00
FGTS
FGTS - Multa rescisão
11.429,00 13,477,00
(1.522.556,59) (1.504.512,14)
(367.803,18) (231.161,26)
(84.759,01) (88.142,40)
(12.138,00) (11.495,90)
(10.526,46) (7.452,00)
(624,00) (702,00)
(11.952,53) (12.371,46)
(52.202,22) (52.806,93)
(7.477,78) (7.521,11)
(4.440,00) (4.056,00)
(5.880,00) 0,00
0,00 (5.742,00)
(24.449,20) (23.979,76)
(2.936,90) (2.936,90)
(2.841,48) (1.560,00)
(12.394,80) (12.394,80)
(43.187,91) 0,00
(14.008,98) 0.00
(531,15) 0,00
(59.846,00) 0,00
(11.841,36) 0,00
(5.765,40) 0,00
(1.087.605,72) (1.210.789,02)
(307.555,93) (384.015,60)
(204,33) (2.590,06)
(2.959,58) (1.374,03)
(90.254,14) (72.479,61)
(96.043,61) (65.133,78)
(20.655,41) (34.009,09)
(972,58) (4.683,69)
0,00 (4.769,70)
P15 (6.346,46)
Contribuição Assist. e Confederativa 0,00
BENEFICIOS
Vale transporte 0,00
Seguros de vida em grupo (10.595,31)
Medicina do trabalho (367,00)
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
Prestador de serviço PF (96.888,27)
Prestador de serviço P3 (22.923,75)
Serviços Técnicos (738,00)
Manutenção em Informática (1.227,37)
Manutenção de Prédios e Instalações (6.700,00)
Manutenção em Equipamento Elétrico/Eletrônico (60,00)
Publicidade e Propaganda 0,00
Manutenção em veículos (279,00)
UTILIDADE E OCUPAÇAO
Energia Elétrica (8.257,24)
Água e esgoto (2.146,78)
Telefone/InternetJTV (3.581,48)
Gás (1.110,00)
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Bens de pequeno valor (1.058,85)
Combustíveis e Lubrificantes (10.663,91)
Generos Alimentícios (16.818,70)
Materiais de obras e construções (6.471,75)
Materiais Descartáveis/Embalagens (3.052.44)
Material de copa e cozinha (4.016,16)
Material de escritório (3.335,69)
Material de limpeza (1.642,12)
Material de manutenção de equipamentos (1.198,45)
Material de manutenção de veiculos (2.444.76)
Medicamentos (11.702,82)
Refeições (111,18)
Manutenção de Prédios e Instalações (3.841,03)
Vestuário (1.018,00)
Material de Uso e Consumo diversos (1.598,97)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Seguros Apropriados (5.942,29)
Contribuição Classe 0,00
Cartórios (5.073,03)
Despesas Postumas (7.245,00)
Decoração e Jardinagem (300,00)
Eventos (atividade fim) 0,00
Certificado Digital (169,90)
Serviços Gráficos (686,00)
Estacionamento / pedágio (341,40)
Chaveiro 0,00
Correios 0,00
Aluguel de Maquinas e Equipamentos (100,00)
DESPESAS TRIBUTARIAS
IPVAJDPVAT/Licenciamento (1.338,47)
Multa de Trânsito 0,00
DESPESAS FINANCEIRAS
Juros Pagos (1.238,91)
IOF (226,54)
Taxas Bancárias (17.773,49)
IR Aplic. Financeira (580,70)
Taxa de cartão (463,92)
DESPESAS ALMOXARIFADO
Alimentação (56.608,14)
Medicamentos (54.003,13)
Prod. Higiene Pessoal (18.555,05)
Prod. de Limpeza
Prod, Consumo
SD Funcionarios
SD Produto Vencido
SD Farm. Carente
50 Eventos
(31.931,32)
(29.653,22)
(14.198,37)
(13.378,82)
0.00
0,00 CUSTO SERVIÇO VOLUNTÁRIO N. E. 5.14.
Serviço voluntário
ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL N. E. 5.7.
(11.429,00)
(67.147,69)
DESPESAS COM EVENTOS
Despesas com eventos
DESPESA DOAÇÕES RECEBIDAS (10.000,00)
Doações materias uso/consumo
DEPRECIAÇÕES (2.322,71)
Depreciações (54.824,98)
(=) TOTAL DO SUPERÁVIT! DÉFICT DO PERÍODO 23.245,75
(6.593,16)
(3.418,50)
(2.392,59)
(5.373,55)
(670,00)
(98.051,89)
(36.313,44)
(586.00)
(1.169,95)
0,00
0,00
(448,00)
(1.620,82)
(7.130,56)
(4.361,41)
(3.842,08)
0,00
(4.520,09)
(12.818,13)
(24.257,65)
0,00
(6.902,15)
(265,00)
(5.418,99)
(1.073,81)
(2.268,85)
(1.984,68)
(9.805,54)
(353,23)
(18.688,16)
(5.916,00)
(1.043,47)
(6.427,99)
(88,78)
(259,36)
(6.963,00)
(27,00)
(9.111,41)
(169,90)
(400,00)
(208,20)
(91,00)
(118,91)
(490,00)
(1.162,75)
(104,13)
(1.218,81)
(60,33)
(9.907,32)
(1.589,37)
0,00
(104.344,23)
(68.140,94)
(26.986,30)
(27.322,84)
(21.878,67)
0,00
(36.325,04)
(372,86)
(561,81)
(13.477,00)
(62.561,86)
0,00
(503,10)
(62.058,76)
(268.912,93)
TOTAL DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
LUÇ(ANO BENTO ROLIM DE FREITAS
PRESIDENTE
23.245.75 (268.91293)
3.245.75 (2.09I2.23)
JOVANI CRISTINA POSSATTI
CONTADORA
CT/CRC: 1SP296709/0-3
Sistema licenciado para AGERE CONTABILIDADE E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA
14%
50%
iü
6%
3%
90
1 ~"00P
CASA DE SANTA RITA
CNPJ N2 49.315.666/0001-28
Gráficos Demonstração do resultado do período
Em 31 de dezembro de 2023
Origem dos Recursos
1 REPASSES PUBLICOS
RECEITAS PRÓPRIAS
Recursos Financeiros Utilizados
4%
• PESSOAL E ENCARGOS
• ENCARGOS SOCIAIS
• BENEFÍCIOS
MATERIAL DE USO E CONSUMO
1 DESPESAS ADMINISTRATIVAS
• SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
• UTILIDADE E OCUPAÇÃO
• DESPESAS FINANCEIRAS
• DESPESAS COM EVENTOS
• DESPESAS ALMOXARIFADO
• DEPRECIAÇÕES
Comparativo Receitas e Custo/Despesa
200.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
RECEITA G CUSTO/DESPESA
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Em 31 de dezembro de 2023
(Valores expressos em Reais)
Patrimônio Superávit /
Social Déficit
Total
Patrimônio
Liquido
Saldos em 31 de Janeiro de 2021
Saldos em 31 de Janeiro de 2022
Movimentações do período
Transferido para o Patrimônio
Superávit / Déficit do Período
Ajustes de Exercícios Anteriores
Saldos em 31 de dezembro de 2023
2.128.646,73 155.002,79 2.283.649,52
1.967.909,56 - 268.912,93 1.698.996,63
(268.912,93) 268.912,93
23.245,75 23.245,75
13.678 13.878,25
1.712.874,88 23.245,75 1.736.120,63
L CIANO BENTO ROLIM DE FREITAS
PRESIDENTE
JOVANí CRISTINA POSSATTI
CONTADORA
1 SP296709/0-3
Ágere Soluções Empresariais
JOVANI CRISTINA POSSATTI
CONTADORA
1 SP29670910-3
Agere Soluções Empresariais
CIANO BENTO ROLIM DE FREITAS
PRESIDENTE
2023 2022
23.245,75 -268.912,93
13.878,25 43.048,76
54.824,98 62.058,76
91.948,98 -163.805,41
-40.008,16 -35.583,39
-23.708,40 -9.931,00
1.241,14 -3.117,94
15.397,34 -16.131,19
1.395,51 913,34
17.792,66
-51.635,01
22.563,79
-29.880,39
-491,40 0,00
144.463,58 23.026,62
-12.404,74 12.872,02
-1.205,07 71,80
2.147,70 -689,47
-2.000.72 772,27
157.926,41 10.000,00
196.404,40 -176.362,18
-57.950,00 0,00
0.00 0,00
-57.950,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
138.454,40 -176.362,18
837.093,14 1.013.455,32
975.547,54 837.093,14
138.454,40 -176.362,18
0,00 0.00
Demonstrações de fluxo de caixa
Em 31 de dezembro de 2023
(Valores expressos em Reais)
DESCRIÇÃO
PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES
Déficit/Superávit
AJUSTES DO RESULTADO LIQUIDO
Ajustes de Exercícios Anteriores
Depreciação/Amortização
RESULTADO LÍQUIDO AJUSTADO
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
AUMENTO OU REDUÇÃO NOS ATIVOS OPERACIONAIS
Créditos a Receber
Adiantamentos de Funcionários
Adiantamentos de Fornecedores
Despesas Pagas Antecipadamente
Estoque
Aplicações - Fundo Assistencial Idoso
Tributos a compensar
AUMENTO OU REDUÇÃO NOS PASSIVOS OPERACIONAIS
Fornecedores a Pagar
Obrigações Trabalhistas/Previdenciárias
Obrigações Tributárias
Outras Obrigações
Termos de Colaboração a Realizar
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
II DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisição de Imobilizado
Baixa de Imobilizado
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
III DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Empréstimos e Financiamentos
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
AUMENTO OU REDUÇÃO NO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO INICIO DO EXERCÍCIO
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO FIM DO EXERCÍCIO
AUMENTO OU REDUÇÃO NO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
NOTAS EXPLICATIVAS Às DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
(Valores expressos em reais)
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A CASA DE SANTA RITA, com sede na Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, n2330, na cidade de lbiúna - SP, fundada
em 29/07/1948, com prazo de duração indeterminado, é uma associação civil de direito privado, de caráter
beneficente, de assistência social, e sem fins lucrativos ou econômicos. É dotada de autonomia patrimonial,
administrativa e financeira. A associação tem por objetivo o atendimento, abrigo e a assistência totalmente gratuita
a pessoas idosas, em situação de vulnerabilidade social, abandonadas, com ou sem família. A associação é
considerada de Utilidade Pública Federal, pelo Decreto de 03/09/1992; Estadual conforme Lei n.2596 de
31/12/1949 e Municipal, conforme Lei n.2 119 de 10/10/1979. Está registrada respectivamente, no CNAS, conforme
Decreto n.952.506/53; no Conselho Municipal de Assistência Social sob o n2001/97 em 31/08/1997, e no CEBAS,
conforme Portaria n9 86/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2022, com validade assegurada até
14/04/2024.
NOTA 2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Na elaboração das Demonstrações Contábeis de 2023, a OSC, adotou a Lei no 11.638/2007, Lei 11.941/09 que
alteraram artigos da Lei n° 6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração das demonstrações contábeis.
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
características qualitativas da informação contábil, Resolução CFC n° 1.121/08 que aprovou a NBC T 1, que trata da
Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC n°. 1.374/11
(NBC TG 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Deliberações da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC
n° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 para as Entidades sem Finalidades de Lucros, que estabelece critérios e
procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação
das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das entidades sem
finalidade de lucros. Sendo elas apresentadas de forma comparativa com o ano anterior. As Receitas, custos e
despesas foram contabilmente escrituradas pelo regime de competência.
NOTA 3— FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
A OSC mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo
eletrônico. O registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo
documento de origem, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos
administrativos.
As Demonstrações Contábeis, incluindo as Notas Explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão
transcritas no "Diário" da OSC. A documentação contábil da OSC é composta por todos os documentos, livros,
papeis, registros e outras peças, que compõem a escrituração contábil. OSC mantem em boa ordem a
documentação contábil.
NOTA 4- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
a) Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais que é a moeda funcional da OSC.
b) Estimativas Contábeis
A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a
Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas e premissas que incluem a provisão
para contingência e provisão para créditos de liquidação duvidosa. A liquidação das transações envolvendo essas
estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de
sua determinação. A OSC revisa as estimativas e premissas, pelo menos anualmente.
c) Ativo Circulante
São registrados pelo valor de custo de aquisição, acrescidos, quando aplicáveis, dos rendimentos e das variações
monetárias auferidas.
d) Ativo Não Circulante - Imobilizado
São registrados pelo custo de aquisição, deduzidos as respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método
linear de acordo com a vida útil econômica estimada dos bens. Conservação e manutenção, quando ocorridos são
reconhecidos em contas de resultado.
e) Passivo Circulante e Não Circulante.
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes
encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço. Os valores que serão realizados ou liquidados
após o encerramento do exercício social ou que ocorram nos próximos 12 meses, são demonstrados como não
circulantes.
f) Despesas e Receitas
As Receitas e despesas são registradas observância ao Regime de Competência dos exercícios, em que se destacam:
As receitas da OSC são obtidas através de parcerias e projetos com órgãos públicos e privados, doações, eventos e
demais ações para captação de recursos. São apuradas através dos comprovantes de recebimento, entre eles,
Avisos Bancários, Recibos e outros. As despesas da OSC são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos em
conformidade com as exigências fisco legais.
As contas patrimoniais, as receitas e despesas são segregadas por área de atuação, bem como por parcerias/projeto
evidenciando a gratuidade praticada, e são segregadas das demais contas da OSC.
As parcerias/projetos governamentais foram reconhecidas como receita ao longo do período e confrontadas com as
despesas correspondentes, em base sistemática, observado o disposto na NBC TG 07 - Subvenção e Assistência
Governamentais.
g) Apuração de Resultados
O resultado foi apurado segundo o regime de competência. As receitas são mensuradas pelo valor justo e
reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros flutuam para a OSC e assim possam ser
confiavelmente mensurados. Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações
estão reconhecidos no resultado.
NOTA 5— BALANÇO PATRIMONIAL
NOTA 5.1 - ATIVO CIRCULANTE
Este grupo está compostos por caixas e equivalentes de caixa, créditos a receber, adiantamentos, tributos a
compensar/recuperar.
NOTA 5.1.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Os valores registrados em disponibilidades referem-se a moedas em caixa, saldos bancários de livre movimentação
e aplicações financeiras de liquidez imediatas com baixo risco de variação no valor de mercado, e consideradas
como equivalentes de caixa. Além disso, as disponibilidades com restrição, aquelas que se referem a
parcerias/projetos que exigem obrigações, estão contabilizadas separadamente das demais contas da OSC.
DESCRIÇÃO 31/12/2023 31/12/2022
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 15.077,67 99.018,96
NUMERÁRIOS EM CAIXA 0,00 0,00
Caixa Administrativo 0,00 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTOS - COM RESTRIÇÃO 11.948,98 01,00
Banco do Brasil - AG 0825-7 C/C 108000-8 Municipal 10.000,00 0,00
Banco do Brasil - AG 0825-7 C/C 47502-5 Verba Peculiaria 1.948,98 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTOS - SEM RESTRIÇÃO
RECURSOS PRÓPRIOS 3.128,69 - 99.018,96
Banco Bradesco - AG 1937-2 C/C 3126-7 28,69 1,00
Banco do Brasil - AG 0825-7 C/C 115050-2 0,00 9.662,25
- Banco do Brasil - AG 0825-7 C/C 140142-4 3. 100p00 89.355,71
NOTA 5.1.2 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
As aplicações financeiras são realizadas de acordo com a Política de Investimentos aprovada pela administração,
que busca, com segurança, otimizar rentabilidade e liquidez. Os títulos que compõem a Carteira são contabilizados
pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado até a data do
balanço.
DESCRIÇÃO 31/12/2023 31/12/2022
BANCOS CONTA APLICAÇÃO 960.469,87 738.074,18
ASSISTÊNCIA SOCIAL - COM RESTRIÇÃO 457.311,09 277.167,49
BB - AG 0825-7 C/C 40487-X Poupança Ouro 5.486,10 5.481,10
BB - AG 0825-7 C/C 108000-8 Poupança Ouro 0,00 540,12
BB - C/C 47502-5 Poupança Ouro 153.113,32 0,00
CEF - CDB FIex Empresarial 225.080,06 204.045,65
CEF - MPE RF REF Dl LP 73.631,61 67.100,62
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEM RESTRIÇÃO
RECURSOS PRÓPRIOS 503.158,78 460.90669
BB - AG 0825-7 C/C 140142-4 - BB Renda Fixa 500 30.754,76 736,87
BB - AG 0825-7 C/C 140142-4 - BB CDB Dl 0,00 56.287,35
Banco Bradesco - lnvest Facil 25.913,66 95.825,54
Banco Bradesco - CDB 446.490,36 308.056,93
NOTA 5.1.3 - CRÉDITOS A RECEBER
Nota 5.1.3.1 - PARCERIAS/SUBVENÇÕES ORGÃOS PUBLICOS
Valores a receber referentes a repasses decorrentes de contratos de parcerias, subvenções com órgãos públicos.
DESCRIÇÃO 31/12/2023 31112/2022
PARCERIAS/SUBVENÇÕES ORGÃOS PUBLICOS 171.213,28 127.480,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 17 1.2 1328 127.480,00
Prefeitura - SADS 2018 - Estadual 20.000,00 20.000,00
Prefeitura - Termo de Colaboração 03/19 - Federal 20.400,00 20.400,00
Prefeitura - Termo de Colaboração 01/19 - Municipal 15.000,00 15.000,00
Prefeitura - Termo de Colaboração - Federal 92.480,00 72.080,00
Prefeitura - Termo de Colaboração - Estadual 23.333,28 0,00
NOTA 5.1.3.2 - OUTROS CREDITOS A RECEBER
Valores a receber como títulos de capitalização, cartão de crédito entre outros a vencer ou vencidos.
DESCRIÇÃO 31/12/2023 31/12/2022
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER 134.663,32 154.688,20
Cheques a compensar - Doações 488,20 488,20
Adiantamento a Internos 0,00 4.200,00
Bradesco Capitalização S/A 124.175,12 150.000,00
Banco do Brasil - Ourocap Capitalização 10.000,00 0,00
NOTA 5.1.4 - ADIANTAMENTOS
NOTA 5.1.4.1 - ADIANTAMENTOS A FUNCIONARIOS
Refere—se a adiantamentos concedidos a funcionários, relativos a salários, férias, décimo terceiro salário, entre
outros que serão descontados em folha de pagamento.
DESCRIÇÃO 31/12/2023 31/12/2022
ADIANTAMENTOS A FUNCIONÁRIOS 33.210,07 34.451,21
ASSISTÊNCIA SOCIAL 33.210,07 34.451,21
Adiantamento de Salários 21.920,46 16.188,65
Adiantamento de Férias 643,39 8.275,08
Adiantamento de Autonomos
Adiantamento de Rescisões
3.111,26
7.534,96
2.452,52
7.534,96
NOTA 5.1.4.2 - ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
Valores pagos antecipadamente à terceiros na aquisição de bens ou prestadores de serviços, que serão
compensados quando a dívida for reconhecida no resultado.
NOTA 5.1.4.3 - DESPESAS ANTECIPADAS
Estão registradas as despesas pagas antecipadamente, ainda não apropriadas, tais como: prêmios de seguros, IPVA,
IPTU, taxa de funcionamento entre outros. As amortizações serão registradas em parcelas mensais, conforme
vigência de contratação e regime de competência.
DESCRIÇÃO 31/12/2023 31/12/2022
DESPESAS ANTECIPADAS 789,98 2.185,49
Seguros de Veículos 789,98 2,185,49
NOTA 5.1.5 - ESTOQUES
Refere-se a produtos recebidos, que serão destinados a doação.
DESCRIÇÃO 31/12/2023 31/12/2022
ESTOQUES 142.599,35 160.392,01
PRODUTOS DOADOS P/ DISTRIBUIÇÃO 142.599,35 160.392,01
AI m oxa rifa do 136.659,28 154.451,94
Materiais para Eventos 5.940,07 5.940,07
NOTA 5.2 -ATIVO NÃO CIRCULANTE
NOTA 5.2.1 - IMOBILIZADO
Os ativos imobilizados estão registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido das respectivas
depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear, mediante aplicação de taxas que levam em consideração
as expectativas de vida útil econômica dos bens, conforme estabelecido nas normas fiscais vigentes. Aquisições
para melhoria foram contabilizadas agregando valores aos bens. Manutenções foram contabilizadas em contas de
resultado.
DESCRIÇÃO TAXA SALDO DEPRECIAÇÃO
31/12/2023 ACUMULADA
SALDO
LÍQUIDO
31/12/2023
SALDO LÍQUIDO
31/12/2022
IMOBILIZADO COM
RESTRIÇÃO
ASSISTENCIA SOCIAL
Veículos 20% 151.314,43 -131.911,73
445.135,67 1.185.607,99
19.402,70 151.314,43
1.237.357,99 -792.222,32
Maquinas e Equipamentos 10% 55.093,10 -47.424,43 7.668,67 47.043,10
Equipamento de informática 20% 32.972,63 -30.714,44 2.258,19 32.972,63
Móveis e Utensílios 10% 248.280,05 -159.273,31 89.006,74 204.580,05
Terrenos 0% 240.000,00 0,00 240.000,00 240.000,00
Predio Bloco 01 - Ala Feminina 4% 247.983,24 -204.374,69 43.608,55 247.983,24
Predio Bloco 02 - Bazar 4% 7.215,00 -5.946,22 1.268,78 7.215,00
Predio Bloco 03 - Lavanderia 4% 21.133,55 -17.417,16 3.716,39 21.133,55
Predio Bloco 04 - Ala 169.411,46 -139.619,98 29.791,48 169.411,46
Masculina
Predio Bloco 05 - Salão de 4% 20.000,00 -16.482,94 3.517,06 20.000 00
Festa
Predio Bloco 06 - Capela 4% 7.622,71 -6.282,24 1.340,47 7.622,71
Móveis e Utensílios - Pro Vida 10% 11.609,14 -9.567,64 2.041,50 11.609,14
Instalações 10% 24.722,68 -23.207,54 1.515,14 24.722,68
IMOBILIZADO SEM 12.744,00 -2.436,69 10.307,31 6544,00
RESTRIÇÃO
ASSISTENCIA SOCIAL
Móveis e Utensílios 10% 12.744,00 -2.436,69 10.307,31 6.544,00
TOTAL IMOBILIZADO 1.250.101,99 -794.659,01 455.442,98 1.192.151,99
NOTA 5.3 - PASSIVO CIRCULANTE
Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de fornecedores, obrigações
trabalhistas, tributarias, outras obrigações e parcerias e subvenções a realizar.
NOTA 5.3.1 - FORNECEDORES
Os valores registrados nas contas de fornecedores compreendem as operações necessárias para o atendimento da
OSC, cujos saldos são demonstrados ao valor de contratação e das notas fiscais, sendo classificados no passivo
circulante quando o pagamento for devido no período de até um ano. Ultrapassando esse período são
apresentados no passivo não circulante.
NOTA 5.3.2 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS
Refere-se a valores calculados com base nos direitos adquiridos pelos funcionários até o término do exercício e
incluem os encargos sociais e impostos correspondentes.
DESCRIÇÃO
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/P REVI DENCIAS/P RESTADO RES
ASSISTENCIA SOCIAL
Salários a Pagar
Férias a pagar
132Salário a pagar
Serviços Autônomos a Pagar
Contribuição Sindical a Recolher
31/12/2023 31/12/2022
116.268,54 117.473,61
116.268,54 117.473,61
46.335,05 44.216,83
0,00 0,00
0,00 1.114,29
4.239,48 4.037,02
794,58 801,38
INSS s/ Folha de Pagto a Pagar 6.203,05 6.495,12
FGTS si Folha de Pagto a Pagar 4.376,02 6.801,85
PIS si Folha de Pagto a Pagar 1.062,04 2.449,87
Férias 48.861,06 48.132,57
Encargos s/ Férias 4.397,26 3.424,68
NOTA 5.3.3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER
São registrados todos os tributos e contribuições a recolher referentes a retenções de impostos na contratação de
serviços de terceiros, tais como o Imposto sobre Serviço, Imposto de Renda, as Contribuições Federais sobre
serviços de terceiros e Contribuições Previdenciárias.
DESCRIÇÃO 31/12/2023 31/12/2022
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER 2.586,31 438,61
RETENÇÃO DE FONTE 2.586.31 438,61
IRRF si Folha dePagto a pagar 2.586,31 407,45
PIS/COFINS/CSLL Retido na Fonte Pi a recolher 0,00 31,16
NOTA 5.3.4 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
Refere-se a despesas de utilidade pública, tais como: água, energia elétrica, telefone/internet, seguros a pagar.
DESCRIÇÃO 31/12/2023 31/12/2022
OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR 300,47 2.301,19
OUTRAS OBRIGAÇÕES 300,47 2.301,19
Seguro de Veículos a Pagar 300,47 2.301,19
NOTA 5.3.5 - PARCERIAS E SUBVENÇÕES A REALIZAR
Valores a realizar referentes a repasses decorrentes de contratos de parcerias, subvenções com órgãos públicos,
que serão posteriormente utilizados. Enquanto não realizados serão demonstrados em conta específica no Passivo,
após seu reconhecimento serão em contas de resultado.
DESCRIÇÃO 31/12/2023 31/12/2022
PARCERIAS E SUBVENÇÕES A REALIZAR 426.668,71 113.680,00
ASSISTENCIA SOCIAL 271.606,41 113.680,00
Prefeitura - SADS 2018 - Estadual 20.000,00 20.000,00
Prefeitura - Termo de Colaboração 03/19 - Federal 20.400,00 20.400,00
Prefeitura - Termo de Colaboração 01/19 - Municipal 15.000,00 15.000,00
Prefeitura - Termo de Colaboração - Federal 46.457,62 48.280,00
Emenda Impositiva 0,00 10.000,00
Verba Pecuniaria 14.686,49 0,00
Emenda Impositiva CMAS a realizar 155.062,30 0,00
NOTA 5.3.6 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DOS IDOSOS
Refere-se a valores recebidos dos idosos, que serão utilizados na prestação de contas.
NOTA 5.3.7 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O patrimônio líquido compreende o Patrimônio Social, o Resultado do Período e os ajustes de avaliação
patrimonial.
NOTA 5.4 - RESULTADO DO EXERCÍCIO
Em 2023 foi apresenta um superavit de R$ 23.245,75 do exercício, que será incorporado ao patrimônio Social em
conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC N° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 -
Entidade Sem Finalidade de Lucro.
NOTA 5.5 - RECEITAS
Em 2023 a OSC obteve como Receita o valor R$ 1.545.802,34, sendo aplicados integralmente para a manutenção
das suas atividades e finalidades estatutárias.
NOTA 5.5.1 - PARCERIAS E SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS
Recursos firmados com órgãos governamentais, que visam atender a demanda social a cargo do Poder Público. As
parcerias contratadas e o reconhecimento de suas receitas e despesas, estão em conformidade com o estatuto da
OSC.
VALORES RECEBIDOS 2023
Prefeitura - Termo de Colaboração Municipal 120.000,00
Prefeitura - Termo de Colaboração Estadual 70.000,00
Prefeitura - Termo de Colaboração Federal 42.622,38
Verba Pecuniaria 43.769,00
Emenda Impositiva 10.000,00
Emenda CMAS 144.937,70
Emenda Imposotova - Vereador Rubens Xavier de Lima 5.000,00
NOTA 5.5.2 - RECEITAS ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL
Trata-se de recursos captados através de eventos, bazares, doações pessoas físicas e jurídicas, entre outros, sendo
reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. Sendo todo o valor captado utilizado integralmente
para a manutenção das finalidades estatutárias, em virtude de o valor repassado pelo poder público não ser
suficiente para manter todos os custos dos serviços ofertados.
VALORES RECEBIDOS 2023
Participação do Idoso (Estatuto do Idoso) 224.743,29
Doações Pessoas Fisicas 229.384,99
Doações Pessoa Jurídica 114.075,22
Contribuições Associados fr) 126.350,00
Doações do Exterior 59.619,60
Bazar 15.250,00
Eventos 155 .45 2,57
Campanha Cofrinho Solidario 6.048,40
Grupo de voluntarios 20,00
Serviço Voluntário 11.429,00
Creditos Nota Fiscal Paulista 28.719,37
Doações materiais uso/consumo 1.694,25
Locação de Imoveis 4.000,00
Aluguel de Maquinas e Equipamentos 2.573,00
Juros Financeiros Ativos s/ restrição 129.264,55
Descontos Obtidos 849,02
NOTA 5.6 - APLICAÇÕES DE RECURSOS
As rendas, recursos e eventual resultado operacional da OSC foram aplicados integralmente no território nacional e
na manutenção e no desenvolvimento de suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social,
demonstrados pelas suas despesas e Investimentos Patrimoniais.
A OSC não remunera, não distribui, entre os seus associados, diretores, conselheiros, benfeitores, instituidores,
doadores, ou equivalentes, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, resultados, dividendos,
bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, por
qualquer forma ou título, em razão de competências, funções ou atividades que lhes são atribuídos pelo estatuto
social.
NOTA 5.7 - CUSTOS E DESPESAS
Em 2023 a OSC obteve como Custos e Despesas o valor R$ 1.522.556,59, sendo utilizados integralmente na
manutenção das suas atividades e finalidades estatutárias.
CUSTOS E DESPESAS 2023
CUSTOS PROGRAMAS/PROJETOS/DESPESAS 1.522.556,59
Pessoal e Encargos 759.815,58
Encargos Sociais 92.296,35
Benefícios 10.962,31
Serviços Prestados por Terceiros 134.696,39
Utilidade e Ocupação 39.442,83
Material de Uso e Consumo 146.958,74
Despesas Administrativas 19.857,62
Despesas Tributárias 1.338,47
Despesas Financeiras 20.283,56
Despesas Almoxarifado 218.328,05
Custo Serviço Voluntário 11.429,00
Depreciação 54.824,98
Despesas Doações Recebidas 2.322,71
Despesas com eventos 10.000,00
NOTA 5.8 - GRATUIDADES E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Estão demonstradas conforme legislação. Todos os serviços são prestados de forma gratuita para todos os usuários,
sem a exigência de qualquer contraprestação, pagamento, contribuição por parte do usuário.
NOTA 5.9 - DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA
A demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução CFC N° 1.152/2009 que
aprovou a NBC TG 13 e também com a Resolução do CFC N° 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 - demonstração
dos Fluxos de Caixa. O Método na elaboração que a OSC optou foi o INDIRETO.
NOTA 5.10 - DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO
A demonstração de Mutação do Patrimônio foi elaborada em conformidade com a Lei 6.404/1976. Nela se
evidenciou as variações ocorridas em todas as contas que compõem o Patrimônio Líquido (PL).
NOTA 5.11 - COBERTURA DE SEGUROS
Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a OSC efetua contratação de seguros em valor
considerando suficiente para cobertura de eventuais sinistros, e assim atendendo, principalmente, o Princípio
Contábil de Continuidade. Os valores segurados são definidos pelos Administradores da OSC em função do valor de
mercado ou valor do bem novo, conforme o caso.
HDI SEGUROS
Item: SPIN Placa CUK5C08
N° Apólice: 01037139000528
Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024
Valor: R$ 3.460,00
Mapfre Seguros de Veiculos
Item: Kombi
N° Apólice: 0550086372431
Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024
Valor: R$ 3.004,43
NOTA 5.12 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
A OSC é imune/isenta à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea "C" e seu parágrafo 40 e artigo
195, Inciso III, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lei n° 9.532/07, Lei 11.096/05. A OSC
cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 92 e 14 do Código Tributário Nacional - CTN.
O artigo 14 do Código Tributário Nacional - CTN, estabelece os requisitos para o gozo da imunidade tributária, e
esses estão previstos em seu Estatuto Social:
- Não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título;
II - Aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais;
III - mantem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua
exatidão.
NOTA 5.13 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS
A OSC é certificada na forma prevista na Lei Complementar n2 187/2021, regulamentada pelo Decreto 11.791/2023,
portanto faz jus à imunidade de que trata o § 72 do art. 195 da Constituição, que abrange as contribuições sociais
previstas nos incisos 1, III e IV do caput do art. 195 e no art. 239 da Constituição, relativas a todas as suas atividades
e aos seus empregados e demais segurados da previdência social.
A OSC possui certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS, portanto cumpre os requisitos
elencados na Lei e faz jus a imunidade/renúncias/benefícios fiscais, com certificação válida de 30/07/2018 a
31/12/2024.
Abaixo estão demonstradas as contribuições sociais usufruídas.
Em 2023 usufruiu das seguintes isenções:
ISENÇÕES USUFRUÍDAS 2023
INSS Patronal 132.213,57
Terceiros 34.172,55
SAT 6.610,68
Total 172.996,80
A OSC reconhece em seu balanço as isenções em contas de compensação.
NOTA 5.14 - SERVIÇO VOLUNTÁRIO
O trabalho voluntário foi reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o
desembolso financeiro, inclusive os membros estatutários, da diretoria executiva e demais órgãos da administração.
Como fonte para definições dos valores, a Instituição realiza pesquisas de mercado, comparação com cargos que
possuem vínculos de emprego, e também utiliza fontes e índices oficiais, O Serviço voluntário é realizado conforme
condições e requisitos estabelecidos pela Lei N2 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 e suas respectivas atualizações.
LUCIANO BENTO ROLIM DE FREITAS
Presidente
JOVANI CRISTINA POSSAM
Contadora
CT/CRC: 1SP296709/0-3
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTjÇfl\J p0O PURÍSTICA IBIÚNA Pc / "Vereador Rubens Xavier de Lima" RS11C Estado ,In São __- DE Ata da 20. Sessão Ordinária, da 4. Sessão Legislativa, da'1 1 gislatura. Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2024, às 11:40 hs. (.nze horas e quarenta minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e procedeu a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, Luiz Fernando de Góes Vieira, Abel Rodrigues de Camargo, Antônio Reginaldo Firmino, Geraldo Flávio Amaro, Lucas Vieira Ruivo Borba, Paulo César Dias de Moraes, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Volnei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Antônio Reginaldo Firmino, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024. Nesse intervalo o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por sete votos favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Antônio Reginaldo Firmino, e cinco ausências dos Vereadores WaImir Bortolotto Júnior, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Cândido de Andrade e Paulo César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da presente Sessão Ordinária seria reduzido a trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que estava inscrito para deliberação na Ordem do Dia discussão e votação da Redação Final ao Projeto de Lei n2. 432 de 2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2025 e dá outras providências." A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n2. 456 de 2024;- Ofício GP n2.098/2024, solicitando substituição do Anexo III do Projeto de Lei n2. 051/2024. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, a saber:- Projeto de Resolução n. 29/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Iblúna, e dá outras providências";- Projeto de Lei n2. 455 de 2024, de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino, que Dispõe sobre a prestação gratuita do Serviço de transporte público coletivo aos portadores do transtorno de espectro autista - TEA, fibromialgia e Lúpus eritematoso sistêmico - LES, no âmbito do Município de lbiúna, e dá outras providências.";- Requerimento do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, justificando ausência na Sessão ordinária do dia 11 de junho de 2024. Após, o Sr. Presidente passou a expedientes recebido de diversos, a CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo saber:- Câmara dos Deputados - Fiscalize - Consultoria de orçamento e Fiscalização Financeira - 14/05/2024;- Senado Federal - Ofício de agradecimento ao trabalho realizado para a organização do 140EnGITEC;- Ofício n. 334/2024 da Casa de Santa Rita de lbiúna. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Vereadores(a). Pela ordem o Vereador Antônio Reginaldo Firmino apresentou a Moção de Apoio n2. 12 de 2024 aos usuários do transporte coletivo no Município para que a Viação Raposo lavares e a Prefeitura não reduzam os horários de ônibus durante as férias escolares. Nenhum Vereador querendo discutir, colocada em votação a Moção de Apoio n2. 12 de 2024 foi aprovada por onze votos favoráveis e quatro ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Devanir Cândido de Andrade, Carlos Eduardo Comes e Paulo César Dias de Moraes. A seguir o Vereador Antônio Reginaldo Firmino apresentou os Requerimentos n. 66, 67 e 68 de 2024. A Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou os Requerimentos n9-. 69, 70 e 71 de 2024. Nesse intervalo, assumiu a Presidência o 1. Vice Presidente Vereador Fausto José Alves Dourado que passou a palavra ao 12.Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior para apresentação na forma regimental o Requerimento de Urgência Especial á Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n. 8 de 2024, Projeto de Resolução n. 29 de 2024 e aos Projetos de Lei 431, 439, 440, 446, 447, 448, 449, 450, 453, 454, 455 e 456 de 2024. Apresentado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente reassumiu a Presidência e passou a apresentação de parecer pelas Comissões. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2. 438 de 2024 desfavorável à tramitação do mesmo, sendo portanto considerado como rejeitado o Projeto de Lei n2. 438 de 2024 nos termos do Art. 57 do Regimento Interno. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior solicitou ao 1°. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a chamada regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-se a ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. Procedida a chamada, havendo quórum o Sr. Presidente colocou em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n2. 8 de 2024, Projeto de Resolução n2. 29 de 2024 e aos Projetos de Lei n9 . 431, 439, 440, 446, 447, 448, 449, 450, 453, 454, 455 e 456 de 2024, sendo aprovado por treze votos favoráveis, um contrário da Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a sessão para elaboração dos pareceres aos projetos em regime de urgência. Reaberto os trabalhos, o Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno apresentou o pedido de vista pelo prazo de dez dias ao CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Projeto de Resolução n2. 29 de 2024, que colocado à deliberação do plenário o pedido de vista foi aprovado por onze votos favoráveis e quatro ausências dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, Devanir Cândido de Andrade, Lucas Vieira Ruivo Borba e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Após o Sr. Presidente passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões às proposições em regime de urgência. Nesse intervalo o Vereador Walmir Bortolotto Júnior requereu a dispensa da leitura dos pareceres à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n2. 8 de 2024, Projeto de Resolução n2. 29 de 2024 e aos Projetos de Lei n. 431, 439, 440, 446, 447, 448, 449, 450, 453, 454, 455 e 456 de 2024, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa da leitura por nove votos favoráveis, cinco contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, Carlos Eduardo Comes, Lucas Vieira Ruivo Borba, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Voinei Galvão, e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. Aprovado a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento; parecer em conjunto ao Projeto de Resolução n2. 29 de 2024 e à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n2. 8 de 2024. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecer em conjunto aos Projetos de Lei n. 431, 439, 440, 446, 447, 449, 454, 455 e 456 de 2024. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiênciar apresentaram parecer em conjunto aos Projetos de Lei n9-. 448 e 450 de 2024. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2. 453 de 2024. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão a Redação Final ao Projeto de Lei n2. 432 de 2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2025 e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação a Redação Final ao Projeto de Lei n. 432 de 2024 foi aprovado por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. Em seguida o Sr. Presidente colocou em primeira discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n. 08 que "Altera a redação da alínea "b" do inciso III, do inciso XV, e de seu § 10, todos do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de lbiúna." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em primeira votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de lbiúna n2. 8 de 2024 foi aprovada por onze votos favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, Paulo César Dias de Moraes e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e uma ausência do Vereador Devanir Cândido CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1BIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo de Andrade. A seguir, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 431 de 2024 que 'Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Município da Estância Turística de lbiúna." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n9. 431 de 2024 foi aprovado por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 439 de 2024 que Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 439 de 2024 foi aprovado por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. A seguir, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 440 de 2024 que "Dispõe sobre denominação da Rua Noel Nunes de Oliveira e Rua Luiz Antônio Aparecido Domingues, no Bairro Cachoeira, e dá outras providências." Pela ordem, usou da discussão o Vereador Antônio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 440 de 2024 foi aprovado por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 446 de 2024 que 'Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Estância Turística de lbiúna." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 446 de 2024 foi aprovado por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. A seguir, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 447 de 2024 que 'Inclui o evento 'Arraiá os Vira Latas' no calendário oficial de eventos do Município de lbiúna, instituído pela Lei n° 1622, de 23 de setembro de 2010." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores(a) Luiz Fernando de Góes Vieira, Fausto José Alves Dourado, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e Paulo César Dias de Moraes. Nenhum Vereador mais querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações e colocou em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 447 de 2024, sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. Em seguida declararam voto os Vereadores(a) Rozi Aparecida Domincjues Soares Machado, Luiz Fernando de Góes Vieira, Walmir Bortolotto Júnior e Fausto José Alves Dourado. Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 448 de 2024 que Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências." Pela ordem, usou da discussão o Vereador Walrnir Bortolotto Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 448 de 2024 foi aprovado CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. A seguir, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 449 de 2024 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências" Pela ordem usaram da discussão os Vereadores(a) Geraldo Flávio Amaro e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado aparteada pelo Vereador Geraldo Flávio Amaro. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 449 de 2024 foi aprovado por treze votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. Em seguida declararam voto os Vereadores(a) Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Geraldo Flávio Amaro. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 450 de 2024 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências". Pela ordem usou da discussão o Vereador Antônio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n2. 450 de 2024 foi aprovado por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. A seguir, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 453 de 2024 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Antônio Reginaldo Firmino aparteado pelos Vereadores(a) Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, VoInei Galvão e Walmir Bortolotto Júnior; e Walmir Bortolotto Júnior aparteado pelos Vereadores(a) Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Antônio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações e colocou em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n2. 453 de 2024, que foi aprovado por dez votos favoráveis, quatro contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Voinei Galvão e Walmir Bortolotto Júnior, e urna ausência do Vereador Devanir Cândido de Andrade. Em seguida declararam voto os Vereadores(a) Walmir Bortolotto Júnior, Volnei Galvão, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Antônio Reginaldo Firmino e Paulo César Dias de Moraes. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Lei n2. 454 de 2024 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências." Pela ordem usou da discussão o Vereador Antônio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 454 de 2024 foi aprovado por onze votos favoráveis, dois votos contrários dos CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Vereadores Antônio Reginaldo Firmino e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e duas ausências dos Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Em seguida declarou voto o Vereador Waimir Bortolotto Júnior. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n4. 455 de 2024 que 'Dispõe sobre a prestação gratuita do serviço de transporte público coletivo aos portadores do transtorno do espectro autista - TEA, fibromialgia e lúpus eritematoso sistêmico - LES, no âmbito do Município de lbiúna, e dá outras providências." Pela ordem, usou da discussão o Vereador Antônio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 455 de 2024 foi aprovado por treze votos favoráveis e duas ausências dos Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 456 de 2024 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n2. 456 de 2024 foi aprovado por treze votos favoráveis e duas ausências dos Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Em seguida declararam voto os Vereadores(a) Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Fausto José Alves Dourado e Antônio Reginaldo Firmino. Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- discussão e votação do Projeto de Lei n2. 452 de 2024 que "Dispõe sobre a autorização para confissão de dívida e assumir parcelamento de débitos junto a Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências." Antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Toninho Mineiro e do Dr. João Filipini a pedido de todos os Vereadores(a). Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 25 de junho de 2024, terça feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Waimir Bortolotto Júnior - 1. Secretário, determinei que o Sr. Marcos Pires de Camargo - Diretor Geral, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.