| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-09-03 |
| native_id | 415 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA , ) ). TURISTICA DE néX. "Vereador Rubens Xavier de Lima" r. Estado de São Paulo - S. -. Ata da 26. Sessao Ordinaria, da 4. Sessao Legislativa, d -a ur. Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2024, às 10:44-ti%rdez horas e quarenta e quatro minutos), na Sala Vereador Raimundo de Alrheida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 12.Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, WaImir Bortolotto Júnior, Abel Rodrigues de Camargo, Antônio Reginaldo Firmino, Devanir Cândido de Andrade, Geraldo Flávio Amara, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Volnei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Antônio Reginaldo Firmino, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 12. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2024. Nesse intervalo o Vereador Abel Rodrigues de Camargo requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por sete votos favoráveis, dois contrários dos Vereadores(a) Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Antônio Reginaldo Firmino, e seis ausências dos Vereadores(a) Carlos Eduardo Comes, Geraldo Flávio Amaro, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Luiz Fernando de Góes Vieira, Lucas Vieira Ruivo Borba e Paulo César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei n2. 481 de 2024. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber:- Requerimento da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2024. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos de diversos, a saber:- e-mail da CPFL em resposta ao Requerimento n2. 93 de 2024, de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira. Em seguida, o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Vereadores(a). Pela ordem a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou os Requerimentos n. 99, 100, 101 e 102 de 2024, sendo solicitado discussão do Requerimento n2. 99 de 2024 pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade ficando inscrito para expediente futuro; o Vereador Antônio Reginaldo Firmino apresentou os Requerimentos n. 95, 96, 97 e 98 de 2024, sendo solicitado discussão do Requerimento n2. 96 de 2024 pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade ficando inscrito para expediente futuro, e as Indicações n. 123, 131, 137 e 139 de 2024; a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou as Indicações 127, 128, 149, 150 e 153 de 2024; o Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou as Indicações 132, 133, 134, 135 e 136 de 2024; o Vereador Armelino Moreira Júnior CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1BIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo apresentou a indicação n2. 138 de 2024; o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou as Indicações 130, 145, 147, 148 e 151 de 2024; o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira solicitou a retirada da Indicação n. 141 de 2024; o Vereador Armelino Moreira Júnior apresentou a Indicação n. 154 de 2024 de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino; o Vereador Geraldo Flávio Amaro apresentou a Indicação n2. 146 de 2024. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior solicitou ao 1. Secretário Vereador Walrnir Bortolotto Júnior proceder a chamada regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum, não havendo proposições a deliberar na Ordem do Dia, e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia, o Sr. Presidente procedeu a leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 26 de setembro de 2024 - quinta-feira, às 8:30 horas - Metas fiscais do 2. quadrimestre - maio, junho, julho e agosto de 2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Também procedeu a leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública da Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência no dia 26 de setembro de 2024 -. quinta-feira, às 11:00 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema único de Saúde do Município de lbiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao 2. quadrimestre - maio, junho, julho e agosto de 2024, contendo, no mínimo, as seguintes informações: 1 - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação; IV - bem como as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária nos termos do Decreto Federal n. 7827, de 16 de outubro de 2012. Nada mais a tratar na Ordem do Dia, antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Zé pai do Adenilson Bello e da Sra. Vera Lúcia irmã do Padre Ornar em nome de todos os Vereadores. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 10 de setembro de 2024, terça feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Walrnir Bortolotto Júnior - 12. Secretário, determinei que o Sr. Marcos Pires de Camargo - Diretor Geral, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.