| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2024-10-08 |
| native_id | 420 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂN MUNIC DA ESTANCIA R O V A D ( CÀJA IPAL EdSMA DE 0~ "Vereador Rubens Xavier de Lima EM.. Estado de São Paulo cc I NT Ata da 31. Sessão Ordinária, da 4. Sesso Legislativa da 18. egislatUra. A , Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2024, às 11:00 hs. (onze horas), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2 . 314, presente o Sr. Presidente Vereador ArmeliflO Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e procedeu a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, WaImir BortolOttO Júnior, Antônio Reg inaldo FirminO, Carlos Eduardo Comes, Geraldo Flávio Amaro, Lucas Vieira Ruivo Borba, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida o mingUeS Soares Machado e Volnei Galvão, "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor havendo quórum declarou:- " Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Declaro aberta a presente s o Sr. presidente passou a presidência ao Estância Turística de lbiúna. Apó 1 Vice Presidente Fausto José Alves Dourado e, nos termos regimentais procedeu a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada" o Vereador ArmeliflO Moreira Júnior reassumiu a presidência e solicitou ao i. Secretário Vereador Walmir BortOlOttO Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2024. Nesse intervalo o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à d eliberação do plenário foi aprovada a dispensa por oito votos favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) Antônio Regiflaldo FirminO, LucaS Vieira Ruivo Borba e Rozi Aparecida o mingue5 Soares Machado, e quatro ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Comes, Devaflir Cândido de Andrade e Paulo César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saberMensagem encaminhando o Projeto de Lei n. 486 de 2024;- Ofício GP n. 149/24 em atenção ao Requerimento n. 77/2024; e Ofício GP flq 150/24 em atenção ao Requerimento n. 090/2024. A seguir, o Sr. Presidente passou a expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, a saber:- Projeto de Lei n. 487/2024 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado que "Fica alterado O artigo 1q• da Lei no . 1428/2008." Em seguida o Sr. presidente diversos, não havendo passou a passou a expedientes recebidos de expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Não havendo, foi apresentado na forma regimental o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 481 de 2024. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto OS trabalhos na Ordem do Dia o Sr. presidente Vereador ArmeliflO Moreira Júnior solicitou ao i. Secretário Vereador Waimir BortolOttO Júnior proceder a chamada regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-Se a presença unânime dos mesmos. procedida a chamada, havendo quórUm o Sr. Presidente colocou em votação nominal por meio do sistema eletrônico de voção o Requerimento de Urgência ta Especial ao Projeto de Lei n2 . 481 de 2024, sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Aprovado o Requerimento de Urgência Especial, O Sr. presidente passou a apresentação do parecer pelas intervalo o Vereador Comissões à proposição em regime de urgência. Nesse CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Abel Rodrigues de Camargo requereu a dispensa da leitura do parecer ao Projeto de Lei n. 481 de 2024, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa da leitura por onze votos favoráveis e quatro contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmiflo, Lucas Vieira Ruivo Barba, Rozi Aparecida Do mingues Soares Machado e Voinei GalvãO. Aprovado a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2 . 481 de 2024. Após, o Sr. Presidente paSSOU à discussão do Projeto de Lei n. 481 de 2024 que "Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da Creche Municipal no Bairro do Colégio e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 481 de 2024 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Veread0res( Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente procedeu a leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública no dia 16 de outubro de 2024 às 17:00 horas, para tratar sobre:- debate e consulta pública sobre o Projeto de Lei n2 . 486 de 2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de lbiúna para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências." Nada mais a tratar na Ordem do dia e nada a inscrever na próxima Ordem do Dia, o Sr. presidente convidou o Vice-prefeito eleito Sr. Antônio Reginaldo Firmiflo, o Prefeito eleito Sr. Mano Pires, o Vereador mais votado Sr. Paulo César Dias de Moraes e a Vereadora Rozi Aparecida DomingUeS Soares Machado para fazerem uso da palavra, junto à tribuna. Usando da palavra, todos os oradores agradeceram a populaão ibiunense pela votação recebida nas eleições de 06 de Outubro de 2024. Encerradas as palavras, o Sr. Presidente fez seus agradecimentos e considerações finais. A seguir, antes de encerrar a Sessão Ordinária O Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Firmino Soares Granjeiro do Bairro Puris em nome de todos os Vereadores(a). Respeitado o minuto de silêncio, o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 15 de outubro de 2024, terça feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Walmir BontolottO Júnior - 1. Secretário, determinei que o lavrasse a Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.