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← Ibiúna (SP)

sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2024-10-08
native_id420

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂN MUNIC DA ESTANCIA 
R O V A D ( 
CÀJA IPAL 
EdSMA DE 0~ 
"Vereador Rubens Xavier de Lima EM.. 
Estado de São Paulo 
cc I NT 
Ata da 31. Sessão Ordinária, da 4. Sesso Legislativa da 18. egislatUra. A 
, 
Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2024, às 11:00 hs. (onze horas), na 
Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares 
Elias n2
. 314, presente o Sr. Presidente Vereador ArmeliflO Moreira Júnior 
que assumiu a direção dos trabalhos e procedeu a chamada regimental 
constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, 
WaImir BortolOttO Júnior, Antônio Reg 
inaldo FirminO, Carlos Eduardo 
Comes, Geraldo Flávio Amaro, Lucas Vieira Ruivo Borba, Ronie Von Pires 
de Oliveira, Rozi Aparecida o
mingUeS Soares Machado e Volnei Galvão, 
"Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor 
havendo quórum declarou:- 
" 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal da 
Declaro aberta a presente s o Sr. presidente passou a presidência ao 
Estância Turística de lbiúna. Apó 1 Vice Presidente Fausto José Alves Dourado e, nos termos regimentais 
procedeu a leitura de um trecho da 
"Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho 
da "Bíblia Sagrada" o Vereador ArmeliflO Moreira Júnior reassumiu a 
presidência e solicitou ao i. Secretário Vereador Walmir BortOlOttO Júnior 
proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2024. 
Nesse intervalo o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa 
da leitura da Ata que colocada à d
eliberação do plenário foi aprovada a 
dispensa por oito votos favoráveis, três contrários dos Vereadores(a) 
Antônio Regiflaldo FirminO, LucaS Vieira Ruivo Borba e Rozi Aparecida 
o
mingue5 Soares Machado, e quatro ausências dos Vereadores Abel 
Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Comes, Devaflir Cândido de 
Andrade e Paulo César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. 
Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber￾Mensagem encaminhando o Projeto de Lei n. 486 de 2024;- Ofício GP n. 
149/24 em atenção ao Requerimento n. 77/2024; e Ofício GP flq 150/24 em 
atenção ao Requerimento n. 090/2024. A seguir, o Sr. Presidente passou a 
expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, a saber:- Projeto de Lei 
n. 487/2024 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado que "Fica 
alterado O artigo 1q• da Lei no . 1428/2008." Em seguida o Sr. presidente 
diversos, não havendo passou a 
passou a expedientes recebidos de 
expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Não havendo, foi 
apresentado na forma regimental o Requerimento de Urgência Especial ao 
Projeto de Lei n. 481 de 2024. Decorrido o prazo regimental o Sr. 
Presidente encerrou o expediente. Reaberto OS 
trabalhos na Ordem do Dia o 
Sr. presidente Vereador ArmeliflO Moreira Júnior solicitou ao i. Secretário 
Vereador Waimir BortolOttO Júnior proceder a chamada regimental dos Srs. 
Vereadores(a) constando-Se a presença unânime dos mesmos. procedida a 
chamada, havendo quórUm o Sr. Presidente colocou em votação nominal 
por meio do sistema eletrônico de voção o Requerimento de Urgência ta 
Especial ao Projeto de Lei n2
. 481 de 2024, sendo aprovado por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Aprovado o Requerimento de 
Urgência Especial, O Sr. presidente passou a apresentação do parecer pelas 
intervalo o Vereador 
Comissões à proposição em regime de urgência. Nesse 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Abel Rodrigues de Camargo requereu a dispensa da leitura do parecer ao 
Projeto de Lei n. 481 de 2024, que colocada à deliberação do plenário foi 
aprovada a dispensa da leitura por onze votos favoráveis e quatro contrários 
dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmiflo, Lucas Vieira Ruivo Barba, 
Rozi Aparecida Do
mingues Soares Machado e Voinei GalvãO. Aprovado a 
dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e 
Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, 
Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas parecer em 
conjunto ao Projeto de Lei n2
. 481 de 2024. Após, o Sr. Presidente paSSOU à 
discussão do Projeto de Lei n. 481 de 2024 que "Dispõe sobre a criação, 
instalação e denominação da Creche Municipal no Bairro do Colégio e dá 
outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em 
votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei 
n. 481 de 2024 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Veread0res( Não 
havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente 
procedeu a leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública no dia 
16 de outubro de 2024 às 17:00 horas, para tratar sobre:- debate e consulta 
pública sobre o Projeto de Lei n2
. 486 de 2024 que "Estima a receita e fixa a 
despesa do Município da Estância Turística de lbiúna para o exercício 
financeiro de 2025, e dá outras providências." Nada mais a tratar na Ordem 
do dia e nada a inscrever na próxima Ordem do Dia, o Sr. presidente 
convidou o Vice-prefeito eleito Sr. Antônio Reginaldo Firmiflo, o Prefeito 
eleito Sr. Mano Pires, o Vereador mais votado Sr. Paulo César Dias de 
Moraes e a Vereadora Rozi Aparecida DomingUeS Soares Machado para 
fazerem uso da palavra, junto à tribuna. Usando da palavra, todos os 
oradores agradeceram a populaão ibiunense pela votação recebida nas 
eleições de 06 de Outubro de 2024. Encerradas as palavras, o Sr. 
Presidente fez seus agradecimentos e considerações finais. A seguir, antes 
de encerrar a Sessão Ordinária O Sr. Presidente solicitou respeitar um 
minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Firmino Soares Granjeiro do 
Bairro Puris em nome de todos os Vereadores(a). Respeitado o minuto de 
silêncio, o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima 
Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 15 de outubro de 2024, terça feira, e 
deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, 
 Walmir BontolottO Júnior - 1. Secretário, determinei que o lavrasse a Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, 
presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. 
Secretário. 

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