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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2024-10-22
native_id422

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA O 
TURÍSTICA DE IB1ÚNA p 9Ol 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" P StIN 
Estado de São Paulo 
4 Ata da 33. Sessão Ordinária, da 4. Sessão Legislativa, da 18:L si 
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2024, às 104"s. (dez 
horas e quarenta e nove minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida 
Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, presente o Sr. 
Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos 
trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior 
proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. 
Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, Waimir Bortolotto Júnior, Jair 
Marmelo Cardoso de Oliveira, Devanir Cândido de Andrade, Ronie Von 
Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Voinei 
Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em 
vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da 
Estância Turística de Ibiúna. Após, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador 
Ronie Von Pires de Oliveira, nos termos regimentais, proceder a leitura de 
um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", 
o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior 
proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2024. 
Nesse intervalo o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa 
da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a 
dispensa por oito votos favoráveis, dois contrários dos Vereadores(a) Lucas 
Vieira Ruivo Borba e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e cinco 
ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Antônio Reginaldo 
Firmino, Carlos Eduardo Comes, Luiz Fernando de Góes Vieira e Paulo 
César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente 
passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Ofício GP n2. 
155/24 em atenção ao Requerimento n. 106/2024; e Ofício GP n. 156/24 
em atenção ao Requerimento n2. 107/2024. A seguir, o Sr. Presidente 
passou a expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, a saber:-
Projeto de Lei n2. 488 de 2024 de autoria do Vereador Antônio Reginaldo 
Firmino que "Altera o inciso II do art. 26 da Lei n2. 2749, de 21 de junho de 
2024.";- Emenda Modificativa n2. 01 de 2024 de autoria do Vereador Antonio 
Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;- Emenda Modificativa 
n2
. 02 de 2024 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de 
Lei n. 486 de 2024.- Emenda Modificativa n. 03 de 2024 de autoria do 
Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei n2. 486 de 
2024;- Emendas Impositivas de 01 a 07 de 2024 de autoria do Vereador 
Waimir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;- Emendas 
Impositivas de n. 08 a 13 de 2024 de autoria do Vereador Abel Rodrigues 
de Camargo ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de 
14 a 19 de 2024 de autoria do Vereador Voinei Galvão ao Projeto de Lei 
n2. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de n. 20 a 23 de 2024 de autoria 
do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;- L 
Emendas Impositivas de n. 24 a 33 de 2024 de autoria da Vereadora Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;-
Emendas Impositivas de n. 34 a 43 de 2024 de autoria do Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IB1ÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;- Emendas 
Impositivas de n. 44 a 50 de 2024 de autoria do Vereador Armelino Moreira 
Júnior ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de n. 51 a 
52 de 2024 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto 
de Lei n2
. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de n. 53 a 55 de 2024 de 
autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei n2. 486 de 
2024;- Emendas Impositivas de 56 a 57 de 2024 de autoria do Vereador 
Jair Marmelo Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei n2. 486 de 2024;- 
Emendas Impositivas de 58 a 64 de 2024 de autoria do Vereador Paulo 
César Dias de Moraes ao Projeto de Lei flQ 486 de 2024;- Emendas 
Impositivas de 65 a 71 de 2024 de autoria do Vereador Ronie Von Pires 
de Oliveira ao Projeto de Lei n2
. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de n. 
72 a 80 de 2024 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto 
de Lei n. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de 81 a 90 de 2024 de 
autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n2. 486 de 
2024; e Emendas Impositivas de n. 91 a 97 de 2024 de autoria do 
Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei n2. 486 de 2024. Em 
seguida o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos de diversos, a 
saber: Câmara dos Deputados - Fiscalize - Consultoria de Orçamento e 
Fiscalização Financeira - 15/10/2024. Após, o Sr. Presidente passou a 
expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Nesse intervalo o Sr. 
Presidente passou a presidência ao 12 Vice-Presidente Vereador Fausto 
José Alves Dourado. Pela ordem, o Vereador Armelino Moreira Júnior 
apresentou a Moção de Aplausos n2. 16 de 2024 para as crianças que foram 
eleitas mister, misses ou princesas na semifinal do concurso Miss São Paulo 
Teen Infantil, representando o município de lbiúna em 2024: Nicolas Antônio 
Moura Bandelli, Francielly Antônia Celestino Domingues, Pilar Marques 
Sanches, Gabrielia Fernanda Ribeiro Domingues e Ana Giulia rodrigues 
Rosa. Nenhum Vereador querendo discutir, colocada em votação a Moção 
de Aplausos n.16 de 2024 foi aprovada por unanimidade dos 
Vereadores(a). Em seguida, o Sr. Presidente convidou os homenageados 
para receber o certificado da Moção. Procedida a entrega dos certificados 
aos homenageados, usou da palavra o Sr. Nicolas Antônio Moura Bandeili, 
agradecendo a homenagem. Encerradas as palavras, o Vereador Antônio 
Reginaldo Firmino apresentou o Requerimento n2. 113 de 2024. A seguir o 
Sr. Presidente passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões. 
Nesse intervalo o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira requereu a 
dispensa da leitura dos pareceres aos Projetos de Lei n°-. 483, 487 e 488 de 
2024, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa da 
leitura por nove votos favoráveis, quatro contrários dos Vereadores(a) 
Antônio Reginaldo Firmino, Lucas Vieira Ruivo Borba, Rozi Aparecida 
Domingues Soares Machado e Voinei Galvão, e duas ausências dos 
Vereadores Carlos Eduardo Comes e Fausto José Alves Dourado. Aprovada 
a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e 
Redação; Finanças e Orçamento, e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas parecer em 
conjunto aos Projetos de Lei 483 e 487 de 2024. As Comissões de 
Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento apresentaram parecer em 
conjunto ao Projeto de Lei n. 488 de 2024. Decorrido o prazo regimental o 
Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do 
Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior solicitou ao 1. 
Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior proceder a chamada 
regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos 
mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum, não havendo proposições 
a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou para a próxima 
Ordem do Dia o seguinte:- discussão e votação do Projeto de Lei n. 483 de 
2024 que "Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS 
do Bairro Rosarial, e dá outras providências."; discussão e votação do 
Projeto de Lei n2
. 487 de 2024 de autoria do Vereador Fausto José Alves 
Dourado que "Fica alterado o artigo 11 da Lei n2. 1428/2008."; - primeira 
discussão e votação do Projeto de Lei n2. 488 de 2024 de autoria do 
Vereador Antônio Reginaldo Firmino que "Altera o inciso II do art. 26 da Lei 
n2 2749, de 21 de junho de 2024." Nada mais a tratar na Ordem do Dia, 
antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente solicitou respeitar um 
minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Sandra, do Bairro Gabriel em 
nome de todos os Vereadores(a). Respeitado o minuto de silêncio, o Sr. 
Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão 
Ordinária às 9:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, terça feira, e deu por 
encerrada a presente Sessão de que para constar eu, 
Walmir Bortolotto Júnior - 12. Secretário, determinei que o Sr. Amauri 
Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, 
do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 22. Secretário. 

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