| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2024-10-22 |
| native_id | 422 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA O TURÍSTICA DE IB1ÚNA p 9Ol "Vereador Rubens Xavier de Lima" P StIN Estado de São Paulo 4 Ata da 33. Sessão Ordinária, da 4. Sessão Legislativa, da 18:L si Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2024, às 104"s. (dez horas e quarenta e nove minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, Waimir Bortolotto Júnior, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Devanir Cândido de Andrade, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Voinei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Após, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Ronie Von Pires de Oliveira, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2024. Nesse intervalo o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por oito votos favoráveis, dois contrários dos Vereadores(a) Lucas Vieira Ruivo Borba e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e cinco ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Antônio Reginaldo Firmino, Carlos Eduardo Comes, Luiz Fernando de Góes Vieira e Paulo César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Ofício GP n2. 155/24 em atenção ao Requerimento n. 106/2024; e Ofício GP n. 156/24 em atenção ao Requerimento n2. 107/2024. A seguir, o Sr. Presidente passou a expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, a saber:- Projeto de Lei n2. 488 de 2024 de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino que "Altera o inciso II do art. 26 da Lei n2. 2749, de 21 de junho de 2024.";- Emenda Modificativa n2. 01 de 2024 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;- Emenda Modificativa n2 . 02 de 2024 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n. 486 de 2024.- Emenda Modificativa n. 03 de 2024 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei n2. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de 01 a 07 de 2024 de autoria do Vereador Waimir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de n. 08 a 13 de 2024 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de 14 a 19 de 2024 de autoria do Vereador Voinei Galvão ao Projeto de Lei n2. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de n. 20 a 23 de 2024 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;- L Emendas Impositivas de n. 24 a 33 de 2024 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de n. 34 a 43 de 2024 de autoria do Vereador CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IB1ÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de n. 44 a 50 de 2024 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de n. 51 a 52 de 2024 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei n2 . 486 de 2024;- Emendas Impositivas de n. 53 a 55 de 2024 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei n2. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de 56 a 57 de 2024 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei n2. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de 58 a 64 de 2024 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei flQ 486 de 2024;- Emendas Impositivas de 65 a 71 de 2024 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei n2 . 486 de 2024;- Emendas Impositivas de n. 72 a 80 de 2024 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei n. 486 de 2024;- Emendas Impositivas de 81 a 90 de 2024 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei n2. 486 de 2024; e Emendas Impositivas de n. 91 a 97 de 2024 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei n2. 486 de 2024. Em seguida o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos de diversos, a saber: Câmara dos Deputados - Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - 15/10/2024. Após, o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Nesse intervalo o Sr. Presidente passou a presidência ao 12 Vice-Presidente Vereador Fausto José Alves Dourado. Pela ordem, o Vereador Armelino Moreira Júnior apresentou a Moção de Aplausos n2. 16 de 2024 para as crianças que foram eleitas mister, misses ou princesas na semifinal do concurso Miss São Paulo Teen Infantil, representando o município de lbiúna em 2024: Nicolas Antônio Moura Bandelli, Francielly Antônia Celestino Domingues, Pilar Marques Sanches, Gabrielia Fernanda Ribeiro Domingues e Ana Giulia rodrigues Rosa. Nenhum Vereador querendo discutir, colocada em votação a Moção de Aplausos n.16 de 2024 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores(a). Em seguida, o Sr. Presidente convidou os homenageados para receber o certificado da Moção. Procedida a entrega dos certificados aos homenageados, usou da palavra o Sr. Nicolas Antônio Moura Bandeili, agradecendo a homenagem. Encerradas as palavras, o Vereador Antônio Reginaldo Firmino apresentou o Requerimento n2. 113 de 2024. A seguir o Sr. Presidente passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões. Nesse intervalo o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira requereu a dispensa da leitura dos pareceres aos Projetos de Lei n°-. 483, 487 e 488 de 2024, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa da leitura por nove votos favoráveis, quatro contrários dos Vereadores(a) Antônio Reginaldo Firmino, Lucas Vieira Ruivo Borba, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Voinei Galvão, e duas ausências dos Vereadores Carlos Eduardo Comes e Fausto José Alves Dourado. Aprovada a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento, e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas parecer em conjunto aos Projetos de Lei 483 e 487 de 2024. As Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 488 de 2024. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior solicitou ao 1. Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior proceder a chamada regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum, não havendo proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- discussão e votação do Projeto de Lei n. 483 de 2024 que "Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Rosarial, e dá outras providências."; discussão e votação do Projeto de Lei n2 . 487 de 2024 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado que "Fica alterado o artigo 11 da Lei n2. 1428/2008."; - primeira discussão e votação do Projeto de Lei n2. 488 de 2024 de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino que "Altera o inciso II do art. 26 da Lei n2 2749, de 21 de junho de 2024." Nada mais a tratar na Ordem do Dia, antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Sandra, do Bairro Gabriel em nome de todos os Vereadores(a). Respeitado o minuto de silêncio, o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, terça feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Walmir Bortolotto Júnior - 12. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 22. Secretário.