| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2024-10-29 |
| native_id | 423 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA A TURÍSTICA DE IBIÚNA g ~)~ O ES »C "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Al virNSTICA .. Ata da 34. Sessão Ordinária, da 4. Sessão Legislativa, da •1 1slat Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2024, às 0:44 hs. (dez horas e quarenta e quatro minutos), na Sala Vereador Raimu do de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Junior proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Luiz Fernando de Góes Vieira, Walmir Bortolotto Júnior, Abel Rodrigues de Camargo, Antônio Reginaldo Firmino, Devanir Cândido de Andrade, Geraldo Flávio Amaro, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Voinei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Antônio Reginaldo Firmino, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2024. Nesse intervalo o Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por oito votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e seis ausências dos Vereadores Antônio Reginaldo Firmino, Carlos Eduardo Gomes, Fausto José Alves Dourado, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Lucas Vieira Ruivo Barba e Paulo César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei n. 077/2024 encaminhando o Projeto de Lei n. 489 de 2024. A seguir, o Sr. Presidente passou a expedientes protocolados na Secretaria da Câmara; não havendo, passou a expedientes recebidos de diversos; não havendo o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem, o Sr. Presidente apresentou a Indicação n2. 155 de 2024 de sua autoria, e a Indicação n. 156 de 2024 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior. A seguir o Sr. Presidente passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões. O Vereador Abel Rodrigues de Camargo, Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, procedeu à leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n. 486 de 2024; Emendas Impositivas 01 a 97 de 2024; e Emendas Modificativas n. 01 a 03 de 2024. Durante a leitura do Parecer, o Sr. Presidente passou a Presidência ao 12 Vice-Presidente Vereador Fausto José Alves Dourado e encerrada a leitura, reassumiu a Presidência. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior solicitou ao 2. Secretário Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira proceder a chamada regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-se a ausência do Vereador Paulo César CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Dias de Moraes. Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a sessão por dez minutos. Reaberta a Sessão Ordinária constou-se a presença do Vereador Paulo César Dias de Moraes. Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente passou à discussão do Projeto de Lei n2. 483 de 2024 que "Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Rosarial, e dá outras providências." Nenhum vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n2 . 483 de 2024 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir, o Sr. Presidente passou à discussão o Projeto de Lei n. 487 de 2024 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado que "Fica alterado o artigo 10 da Lei n. 1428/2008." Pela ordem, usou da discussão o Vereador Fausto José Alves Dourado. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 487 de 2024 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após, o Sr. Presidente passou à primeira discussão do Projeto de Lei n. 488 de 2024 de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino que "Altera o inciso lI do art. 26 da Lei n22749, de 21 de junho de 2024." Pela ordem, usou da discussão o Vereador Antônio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações e colocou em primeira votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n2. 488 de 2024, sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Em seguida declararam voto os Vereadores(a) Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Antônio Reginaldo Firmino. Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores(a), em virtude de que foi aprovado na data em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n. 488 de 2024 que "Altera o inciso II do art. 26 da Lei n. 2749, de 21 de junho de 2024." e devido a necessidade da deliberação em dois turnos de votação, e para que esta Casa de Leis possa agilizar a tramitação do projeto de lei do orçamento para 2025. Diante do exposto convocava os Srs. Vereadores(a) para uma Sessão Extraordinária ao final da Sessão Ordinária, constando da, Ordem do Dia o seguinte:- segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 488 de 2024 de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino que "Altera o inciso II do art. 26 da Lei n. 2749, de 21 de junho de 2024." Não havendo mais posições a deliberar na Ordem do Dia, e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia, o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 05 de novembro de 2024, terça feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Waimir Bortolotto Júnior - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.