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← Ibiúna (SP)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2024-10-29
native_id423

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA A 
TURÍSTICA DE IBIÚNA g ~)~ 
O 
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"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo Al
virNSTICA .. 
Ata da 34. Sessão Ordinária, da 4. Sessão Legislativa, da •1 1slat 
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2024, às 0:44 hs. (dez 
horas e quarenta e quatro minutos), na Sala Vereador Raimu do de Almeida 
Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. 
Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos 
trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Junior 
proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. 
Vereadores(a) Luiz Fernando de Góes Vieira, Walmir Bortolotto Júnior, Abel 
Rodrigues de Camargo, Antônio Reginaldo Firmino, Devanir Cândido de 
Andrade, Geraldo Flávio Amaro, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado e Voinei Galvão, havendo quórum 
declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a 
presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de 
lbiúna. Após, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Antônio Reginaldo 
Firmino, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia 
Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente 
solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a 
leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2024. Nesse 
intervalo o Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira requereu a dispensa da 
leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a 
dispensa por oito votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi 
Aparecida Domingues Soares Machado, e seis ausências dos Vereadores 
Antônio Reginaldo Firmino, Carlos Eduardo Gomes, Fausto José Alves 
Dourado, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Lucas Vieira Ruivo Barba e 
Paulo César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. 
Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:-
Mensagem ao Projeto de Lei n. 077/2024 encaminhando o Projeto de Lei 
n. 489 de 2024. A seguir, o Sr. Presidente passou a expedientes 
protocolados na Secretaria da Câmara; não havendo, passou a expedientes 
recebidos de diversos; não havendo o Sr. Presidente passou a expedientes 
apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem, o Sr. Presidente 
apresentou a Indicação n2. 155 de 2024 de sua autoria, e a Indicação n. 
156 de 2024 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior. A seguir o Sr. 
Presidente passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões. O 
Vereador Abel Rodrigues de Camargo, Vice-Presidente da Comissão de 
Finanças e Orçamento, procedeu à leitura do Parecer da Comissão de 
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n. 486 de 2024; Emendas 
Impositivas 01 a 97 de 2024; e Emendas Modificativas n. 01 a 03 de 
2024. Durante a leitura do Parecer, o Sr. Presidente passou a Presidência 
ao 12 Vice-Presidente Vereador Fausto José Alves Dourado e encerrada a 
leitura, reassumiu a Presidência. Decorrido o prazo regimental o Sr. 
Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o 
Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior solicitou ao 2. Secretário 
Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira proceder a chamada regimental 
dos Srs. Vereadores(a) constando-se a ausência do Vereador Paulo César 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Dias de Moraes. Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a sessão por dez 
minutos. Reaberta a Sessão Ordinária constou-se a presença do Vereador 
Paulo César Dias de Moraes. Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. 
Presidente passou à discussão do Projeto de Lei n2. 483 de 2024 que 
"Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro 
Rosarial, e dá outras providências." Nenhum vereador querendo discutir, 
colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o 
Projeto de Lei n2
. 483 de 2024 foi aprovado por unanimidade dos Srs. 
Vereadores(a). A seguir, o Sr. Presidente passou à discussão o Projeto de 
Lei n. 487 de 2024 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado que 
"Fica alterado o artigo 10 da Lei n. 1428/2008." Pela ordem, usou da 
discussão o Vereador Fausto José Alves Dourado. Nenhum Vereador mais 
querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema 
eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 487 de 2024 foi aprovado por 
unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após, o Sr. Presidente passou à 
primeira discussão do Projeto de Lei n. 488 de 2024 de autoria do Vereador 
Antônio Reginaldo Firmino que "Altera o inciso lI do art. 26 da Lei n22749, 
de 21 de junho de 2024." Pela ordem, usou da discussão o Vereador 
Antônio Reginaldo Firmino. Nenhum Vereador mais querendo discutir, o Sr. 
Presidente fez suas considerações e colocou em primeira votação nominal 
por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n2. 488 de 2024, 
sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora 
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Em seguida declararam voto 
os Vereadores(a) Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Antônio 
Reginaldo Firmino. Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do 
Dia, o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores(a), em virtude de que 
foi aprovado na data em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n. 
488 de 2024 que "Altera o inciso II do art. 26 da Lei n. 2749, de 21 de junho 
de 2024." e devido a necessidade da deliberação em dois turnos de votação, 
e para que esta Casa de Leis possa agilizar a tramitação do projeto de lei do 
orçamento para 2025. Diante do exposto convocava os Srs. Vereadores(a) 
para uma Sessão Extraordinária ao final da Sessão Ordinária, constando da, 
Ordem do Dia o seguinte:- segunda discussão e votação do Projeto de Lei 
n. 488 de 2024 de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino que 
"Altera o inciso II do art. 26 da Lei n. 2749, de 21 de junho de 2024." Não 
havendo mais posições a deliberar na Ordem do Dia, e nada a inscrever 
para a próxima Ordem do Dia, o Sr. Presidente convocou os Srs. 
Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 05 de 
novembro de 2024, terça feira, e deu por encerrada a presente Sessão de 
que para constar eu, Waimir Bortolotto Júnior - 1. 
Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do 
Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino 
com o Sr. Presidente e 2. Secretário. 

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