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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2024-11-05
native_id425

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANh 
TURISTICA DE MUNA 
' 
lplpl ND 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
» 
Estado de São Paulo 
- -4 
M1 icintixinda 1 . a ura. Ata da 35 Sessão Ordinana, da 4-. Sessão LeIl' , - 
Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro de 2024, às 10:48 hs. (sez horas e 
quarenta e oito minutos), na Sala Vereador Raimundo de A1meia Lima, a 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. Presidente 
Vereador Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e 
procedeu a chamada regimental constando-se presentes os Srs. 
Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, Luiz Fernando de Góes Vieira, 
Waimir Bortolotto Júnior, Abel Rodrigues de Camargo, Antônio Reginaldo 
Firmino, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Cândido de Andrade, Geraldo 
Flávio Amaro, Lucas Vieira Ruivo Borba, Paulo César Dias de Moraes, Ronie 
Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Voinei 
Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em 
vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da 
Estância Turística de lbiúna. Após, o Sr. Presidente solicitou à Vereadora 
Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, nos termos regimentais, 
proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho 
da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador 
Walmir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do 
dia 29 de outubro de 2024. Nesse intervalo o Vereador Fausto José Alves 
Dourado requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação 
do plenário foi aprovada a dispensa por nove votos favoráveis, um contrário 
da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e cinco 
ausências dos Vereadores Antônio Reginaldo Firmino, Carlos Eduardo 
Comes, Devanir Cândido de Andrade, Lucas Vieira Ruivo Borba e Paulo 
César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. A seguir, solicitou ao 1. 
Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da 
Sessão Extraordinária do dia 29 de outubro de 2024. Nesse intervalo o 
Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira requereu a dispensa da leitura 
da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por 
oito votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues 
Soares Machado, e seis ausências dos Vereadores Antônio Reginaldo 
Firmino, Carlos Eduardo Comes, Devanir Cândido de Andrade, Fausto José 
Alves Dourado, Lucas Vieira Ruivo Borba e Paulo César Dias de Moraes, 
portanto aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente passou a expedientes 
recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Justificativa encaminhando o Projeto de 
Lei n. 490 de 2024;- Razões de Veto - Projeto de Lei n. 476/2024 - 
Autógrafo de Lei n2. 435/2024;- Razões de Veto - Projeto de Lei n2. 
478/2024 - Autógrafo de Lei n2. 436/2024;- Razões de Veto - Projeto de Lei 
n2. 479/2024 - Autógrafo de Lei n. 437/2024;- Razões de Veto - Projeto de 
Lei n2. 480/2024 - Autógrafo de Lei n2. 438/2024;- Razões de Veto - Projeto 
de Lei n2. 484/2024 - Autógrafo de Lei n2. 439/2024;- Razões de Veto - 
Projeto de Lei n. 485/2024 - Autógrafo de Lei n2. 440/2024;- Ofício GP n. 
165/24 em atenção ao Requerimento n. 110/2024. A seguir, o Sr. 
Presidente passou a expedientes protocolados na Secretaria da Câmara; 
não havendo, passou a expedientes recebidos de diversos, a saber:- 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Resposta do DER Itapetininga - Diretoria Regional ao Ofício GPC n2. 
306/2024 - Requerimento n2. 111/2024. Após o Sr. Presidente passou a 
expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem, a 
Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou o 
Requerimento n. 114 de 2024. A seguir o Sr. Presidente passou a 
apresentação dos pareceres pelas Comissões. Nesse intervalo, o Vereador 
Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura do Parecer ao 
Projeto de Lei n. 490 de 2024, que colocada à deliberação do plenário foi 
aprovada a dispensa da leitura por sete votos favoráveis, dois contrários dos 
Vereadores(a) Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Volnei 
Galvão, e seis ausências dos Vereadores Antônio Reginaldo Firmino, Carlos 
Eduardo Gomes, Devanir Cândido de Andrade, Luiz Fernando de Góes 
Vieira, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Paulo César Dias de Moraes. 
Aprovada a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de 
Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, 
Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; e 
Educação, Cultura e Esporte, parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2. 490 
de 2024. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o 
expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente 
Vereador Armelino Moreira Júnior solicitou ao 1. Secretário Vereador 
Walmir Bortolotto Júnior proceder a chamada regimental dos Srs. 
Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a 
chamada, havendo quórum, não havendo proposições a deliberar na Ordem 
do Dia, o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:-
primeira discussão e votação do Projeto de Lei n2. 486 de 2024 que "Estima 
a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de lbiúna, para 
o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências." anexo as 
Emendas Modificativas 01, 02 e 03 de 2024, e Emendas Impositivas de 
n. 01 a 97 de 2024;- discussão e votação do Projeto de Lei n. 490 de 2024 
que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, 
LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 
2024 e dá outras providências." Após o Sr. Presidente comunicou aos Srs. 
Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido 
em trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em 
virtude que está inscrito para deliberação em primeira discussão e votação 
na Ordem do Dia o Projeto de Lei n. 486 de 2024 que trata do orçamento 
para o ano de 2025. Não havendo mais posições a deliberar na Ordem do 
Dia, e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia, antes de encerrar a 
Sessão Ordinária, o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio 
pelo falecimento do Sr. João Guilherme Camargo, do Sr. Bruno do Bairro 
Ressaca e da Sra. Alexandrina do Bairro Verava, em nome de todos os 
Vereadores. Respeitado o minuto de silêncio, o Sr. Presidente convocou os 
Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 12 
de novembro de 2024, terça feira, e deu por encerrada a presente Sessão 
de que para constar eu, Walmir Bortolotto Júnior - 1. 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do 
Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino 
com o Sr. Presidente e 2. Secretário. 

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