| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-11-05 |
| native_id | 425 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANh TURISTICA DE MUNA ' lplpl ND "Vereador Rubens Xavier de Lima" » Estado de São Paulo - -4 M1 icintixinda 1 . a ura. Ata da 35 Sessão Ordinana, da 4-. Sessão LeIl' , - Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro de 2024, às 10:48 hs. (sez horas e quarenta e oito minutos), na Sala Vereador Raimundo de A1meia Lima, a Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior que assumiu a direção dos trabalhos e procedeu a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Fausto José Alves Dourado, Luiz Fernando de Góes Vieira, Waimir Bortolotto Júnior, Abel Rodrigues de Camargo, Antônio Reginaldo Firmino, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Cândido de Andrade, Geraldo Flávio Amaro, Lucas Vieira Ruivo Borba, Paulo César Dias de Moraes, Ronie Von Pires de Oliveira, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Voinei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após, o Sr. Presidente solicitou à Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024. Nesse intervalo o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por nove votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e cinco ausências dos Vereadores Antônio Reginaldo Firmino, Carlos Eduardo Comes, Devanir Cândido de Andrade, Lucas Vieira Ruivo Borba e Paulo César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. A seguir, solicitou ao 1. Secretário Vereador Waimir Bortolotto Júnior proceder a leitura da Ata da Sessão Extraordinária do dia 29 de outubro de 2024. Nesse intervalo o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por oito votos favoráveis, um contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, e seis ausências dos Vereadores Antônio Reginaldo Firmino, Carlos Eduardo Comes, Devanir Cândido de Andrade, Fausto José Alves Dourado, Lucas Vieira Ruivo Borba e Paulo César Dias de Moraes, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n. 490 de 2024;- Razões de Veto - Projeto de Lei n. 476/2024 - Autógrafo de Lei n2. 435/2024;- Razões de Veto - Projeto de Lei n2. 478/2024 - Autógrafo de Lei n2. 436/2024;- Razões de Veto - Projeto de Lei n2. 479/2024 - Autógrafo de Lei n. 437/2024;- Razões de Veto - Projeto de Lei n2. 480/2024 - Autógrafo de Lei n2. 438/2024;- Razões de Veto - Projeto de Lei n2. 484/2024 - Autógrafo de Lei n2. 439/2024;- Razões de Veto - Projeto de Lei n. 485/2024 - Autógrafo de Lei n2. 440/2024;- Ofício GP n. 165/24 em atenção ao Requerimento n. 110/2024. A seguir, o Sr. Presidente passou a expedientes protocolados na Secretaria da Câmara; não havendo, passou a expedientes recebidos de diversos, a saber:- CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Resposta do DER Itapetininga - Diretoria Regional ao Ofício GPC n2. 306/2024 - Requerimento n2. 111/2024. Após o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem, a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado apresentou o Requerimento n. 114 de 2024. A seguir o Sr. Presidente passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões. Nesse intervalo, o Vereador Fausto José Alves Dourado requereu a dispensa da leitura do Parecer ao Projeto de Lei n. 490 de 2024, que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa da leitura por sete votos favoráveis, dois contrários dos Vereadores(a) Rozi Aparecida Domingues Soares Machado e Volnei Galvão, e seis ausências dos Vereadores Antônio Reginaldo Firmino, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Cândido de Andrade, Luiz Fernando de Góes Vieira, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Paulo César Dias de Moraes. Aprovada a dispensa constatou-se que foi apresentado pelas Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; e Educação, Cultura e Esporte, parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2. 490 de 2024. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Armelino Moreira Júnior solicitou ao 1. Secretário Vereador Walmir Bortolotto Júnior proceder a chamada regimental dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum, não havendo proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- primeira discussão e votação do Projeto de Lei n2. 486 de 2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de lbiúna, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências." anexo as Emendas Modificativas 01, 02 e 03 de 2024, e Emendas Impositivas de n. 01 a 97 de 2024;- discussão e votação do Projeto de Lei n. 490 de 2024 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências." Após o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido em trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que está inscrito para deliberação em primeira discussão e votação na Ordem do Dia o Projeto de Lei n. 486 de 2024 que trata do orçamento para o ano de 2025. Não havendo mais posições a deliberar na Ordem do Dia, e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia, antes de encerrar a Sessão Ordinária, o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Guilherme Camargo, do Sr. Bruno do Bairro Ressaca e da Sra. Alexandrina do Bairro Verava, em nome de todos os Vereadores. Respeitado o minuto de silêncio, o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 12 de novembro de 2024, terça feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Walmir Bortolotto Júnior - 1. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2. Secretário.