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← Ibiúna (SP)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2025-02-18
native_id435

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

lF 
Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna COPIA 
48996318/0001-09 Exercício: 2025 
BALANCETE DA RECEITA DE JANEIRO ( 01/01/2025 A 31/01/2025) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 
Ficha Código Especificação Orçada Arrec no Mês TOT/ 
Vinculo Anterior Diferen 
TOTAL DO ITEM 
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,c 
0,c 
0,c 
REPASSE RECEBIDO 0,00 1.035.00000 1.035.000,0 
7001 7001 REPASSE RECEBIDO 0,00 1.035.000,00 1.035.000,0 
700 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS 1 0,00 0,00 0,0 
CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0,0 
901 9013 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0,0 
SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0,0 
9001 9001 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0,0 
SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 0,00 0,0 
900 9002 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 0,00 0,01 
PENSÃO ALIMENTÍCIA 0,00 3.442,51 3.442,5 
900 9004 PENSÃO ALIMENTÍCIA 0,00 3.442,51 3.442,5' 
ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 0,00 0,01 
900€ 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 1 0,00 0,00 0,0( 
EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 0,00 6.991,60 6.991,6( 
900 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Eec 0,00 3.623,93 3.623,9 900k 9008 COFINS 0,00 0,00 0,0c 9005 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 0,00 3.367,67 3.3676? 
OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 0,00 0,00 901( 9010 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 
9011 9011 PIS ECSLL 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 OUTROS DEPÓSITOS 0,00 2.817,20 2.817,20 901 9012 OUTROS DEPÓSITOS 0,00 2.817,20 2.817,20 
IRRF FORNECEDORES 0,00 273,16 273,16 9014 9014 IRRF FORNECEDORES 
ISSQN 
0,00 273,16 273,16 
901f 9015 ISSQN 
0,00 0,00 0,00 
INSS 
0,00 0,00 0,00 
900 9003 INSS 
0,00 34.898,63 34.898,63 
0,00 34.898,63 34.898,63 
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 
900 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO 
0,00 
0,00 
75, 007,49 
75.007,49 
75.007,49 
75. 007,49 
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 0,00 1.158.430,59 1.158.430,59 
TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 
1.158.430,59 
1 de 02 
TOTAL GERAL 1.168.282,02 
Ibiúna, 31 de janeiro de 2025 
PRESIDENTE 
1 
JACIRA MARQJES LEMES PINTO 
CONTADOR -CRC: 22891 9/SP 
PAUL AR DIAS DE MORAES 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2025 
BALANCETE DA RECEITA DE JANEIRO ( 01/01/2025 A 31/01/2025) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 
CÓPIA 
2 de 02 
Ficha Código Especificação Orçada Arrec no Mês TOTAL 
Vinculo Anterior Diferença 
Saldo do Exercício Anterior 
Recurso Banco Conta 
CX EC FEDERA 104 1005 9.851,43 
Total do Saldo 9.85143 
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 
0,00 7.380,00 
0,00 
0,00 
0,00 7.380,00 
0,00 18.000,00 
1.10960 
1.109,60 
0,00 18.000,00 
0,00 3.000,00 
140,47 
140,47 
140,47 3.000,00 
0,00 3.600,00 
171,80 
171,80 
171,80 3.600,00 
3.3,90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 
7.380,00 
0,00 
18.000,00 
0,00 
2.859,53 
140,47 
3.428,20 
171.80 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2025 
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO (01/0112025 A 31/0112025) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 
CÓ PIA 
1 de 05 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar 
Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 
01 CAMARA MUNICIPAL 
0101 CAMARA MUNICIPAL 
010101 CORPO LEGISLATIVO 
9.100.00000 528.143,22 417.410,09 168.38080 
528.143,22 417.410,09 359.762,42 359.762,42 
01.031.7001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
001 3.1.90 01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERA 150.00000 0,00 
0,00 0,00 
002 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 5.000.000,00 340.382,93 
340.382,93 340.382,93 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
340.382,93 0,00 
340.382,93 340.382,93 
3.1.90 11,01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 
3.1.90.11.42 FERIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 
3.1.90.11.43 13 SALÁRIO 
3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLiTICOS 
003 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1.90.13.01 FGTS 
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 
0,00 
131.578,42 
0,00 
6.553,37 
0,00 
4.212,89 
0,00 
198.038,25 
1.600.000,00 
56.484,71 
0,00 
314,56 
0,00 
56.170,15 
131.578,42 
131.578,42 
6.553,37 
6.553,37 
4.212,89 
4.212,89 
198.038,25 
198.038,25 
56.484,71 
56.484,71 
314,56 
314,56 
56.170,15 
56.17015 
131.57842 0,00 
131.578,42 131.578,42 
6.553,37 0,00 
6.553,37 6.553,37 
4.212,89 0,00 
4.212,89 4.212,89 
198.038,25 0,00 
198.038,25 198.038,25 
56.484,71 56.17015 
314,56 314,56 
314,56 0,00 
314,56 314,56 
56.170,15 56.170,15 
0,00 0,00 
004 3,1.90.92,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10000,00 
0,00 005 3.3.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO 160 000,00 
0,00 006 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PES 50.000,00 
0,00 007 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 350 000,00 
31.980,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
31.980,00 
1.421,87 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
1.421,87 31.667,73 
312,27 312,27 
008 3.3.90.40,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 150.000,00 80.902,92 727,92 80.542,92 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una COPIA 
48996318/0001-09 Exercício: 2025 
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO (01101/2025 A 31/0112025) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 05 
Ficha Func Econ Especificação 
Tipo Vinculo 
Dotação Atual 
Empenho Atual 
Emp no Mês 
Liq Atual 
Liq no Mês 
Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
3.3.90 40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 
3.3.90.40.24 TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE C( 
3.3.90.40.99 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II 
009 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
80.902,92 727,92 360,00 
0,00 59.760,00 360,00 
59.760,00 360,00 360,00 
0,00 20.775,00 0,00 
20.775,00 0,00 0,00 
0,00 367,92 367,92 
367,92 367,92 0,00 
200.000,00 12.813,62 12.813,62 
12.813,62 12.813,62 12.813,62 
0,00 12.813,62 12.813,62 
12.813,62 12.813,62 12.813,62 
100.000,00 5.579,04 5.579,04 
5.579,04 5.579,04 5.579,04 
0,00 5.579,04 5.579,04 
5.579,04 5.579,04 5.579,04 
5.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
140.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
500.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
ELETRICAS E LOGICAS DO PRÉDIO DA CÂMARA 
385.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
DA CAMARA 
300.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
3.320.000,00 168.423,45 168.423,45 
168.423,45 168.423,45 149.677,95 
2.350.000,00 133.959,38 133.959,38 
133.959,38 133.959,38 133.959,38 
0,00 127.614,23 127.614,23 
127.614,23 127.614,23 127.614,23 
0,00 1.638,93 1.638,93 
1.638,93 1.638,93 1.638,93 
360,00 
59.400,00 
360,00 
20.775,00 
0,00 
367,92 
0,00 
0,00 
12.813,62 
0,00 
12.813,62 
0,00 
5.579,04 
0,00 
5.579,04 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
18.745,50 
149.677,95 
0,00 
133.959,38 
0,00 
127.614,23 
0,00 
1.638,93 
3.3.90.46,01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
010 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 
3,3.90 49.01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE 
011 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
012 4.4.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 
01 .031.701 5. 1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO 
013 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
01.031.7015.10040000 REFORMA DO TELHADO E INSTALAÇÕES 
014 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
01.031.7015.1008.0000 REFORMA E ADEQUAÇÕES DO PREDIO 
015 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
0101 CAMARA MUNICIPAL 
010102 SECRETARIA DA CAMARA 
01.031.7005.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 
016 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 
3.1.90.1101 VENCIMENTOS ESALÁRIOS 
3.1.90.11.44 FÉRIAS -ABONO PECUNIÁRIO 
120.000,00 6.133,23 
6.133,23 6.133,23 
0,00 6.133,23 
6.133,23 6.133,23 
6.133,23 0,00 
6.133,23 6.133,23 
6.133,23 0,00 
6.133,23 6.133,23 
024 3, .-3. 904900 AUXILIO TRANSPORTE 
3.3.90.49,01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE 
TOTAL DO ORGÃO 
12.420.000,00 
CAMARA MUNICIPAL 
696.566,67 
696.566,67 585.833,54 187.126,30 
585.833,54 509.440,37 509.440,37 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001-09 Exercício: 2025 
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01101/2025 A 31/01/2025) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 
CÓPIA 
3 de 05 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 
3.1.90.11 45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 4.706,22 4.706,22 0,00 
4.706,22 4.706,22 4.706,22 4.706,22 
017 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460.000,00 18.745,50 18.745,50 18.745,50 
18.745,50 18.745,50 0,00 0,00 
3.1.90.13.01 FGTS 0,00 18.745,50 18.745,50 18.745,50 
18.745,50 18.745,50 0,00 0,00 
018 3.1.90.92,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 019 3.3.90.14.00 DIARIAS-PESSOALCIVIL 20.000,00 0,00 0,00 0,00 
020 
0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50 000,00 0,00 0,00 0,00 
021 
0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PÉS,' 30.000,00 0,00 0,00 0,00 
022 3.3.90.39.00 
0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PÉS' 50 000,00 0,00 0,00 0,00 
023 3.3.90.46.00 
0,00 0,00 0,00 0,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 180 000,00 9.585,34 9.585,34 0,00 
9.585,34 9.585,34 9.585,34 9.585,34 
3.3.90.46.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 9585,34 9585,34 0,00 
9.585,34 9.585,34 9.585,34 9.585,34 
025 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 12.420.000,00 696.566,67 
585.833,54 
585.833,54 
509.440,37 
187.126,30 
509.440,37 
696.566,67 
DESPESA EXTRA ORÇAMENTARIA 
O - RESTOS A PAGAR 
9.851,43 9.851,43 
Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 
PIA. 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
48996318/0001.09 Exercício: 2025 
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO (01/01/2025 A 31/01/2025) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 4 de 05 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual 
Tipo Vinculo 
Empenho Atual 
Emp no Mês Liq no Mês 
Liq Atual Pago Mês 
Emp A Pagar 
Pagto Atual 
8001 8001 3 21 101 RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 
8002 8002 321101 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS 0,00 0,00 
7001 7001 323703 REPASSE RECEBIDO 9.851,43 9.851,43 
7002 7002 323702 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 
113810601 - VALORES EM TRÂNSITO 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO (F) 
9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 
113810800 - CRÉDITOS A RECEBER 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO (F) 
9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 113811000. AUXILIO NATALIDADE PAGO A RECUPERAR (F) 
9002 9002 313102 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 218810110-PENSÃ0 ALIMENTÍCIA (9 
9004 9004 323215 PENSÃO ALIMENTÍCIA 0,00 0,00
0,00 218810113. RETENÇÕES 0,00 
- ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES (F) 
9006 9006 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 
218810115.. RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (9 
9007 9007 323206 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 
9008 9008 323207 COFINS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 1 1 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
273,16 
273,16 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
9009 9009 323208 EMPRÉSTIMOS Banco 0,00 
- do Brasil 
0,00 218810199 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS (9 
9010 9010 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 
9 011 9011 3210 PIS ECSLL 32 
0,00 
0,00 
218810499 0,00 
- OUTROS DEPÓSITOS (F) 
9012 9012 323213 OUTROS DEPÓSITOS 
218620104. IMPOSTO 
0,00 
0,00 
SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (9 9014 9014 323216 IRRF FORNECEDORES 
218820108 
273,16 
273,16 
- ISS (F) 
9015 9015 323217 ISSQN 0,00 
0,00 218830102 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F)
9003 9003 0,00 323201 INSS 
218830104 0,00 
-IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 
9005 9005 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE 
- IRRF 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
10.124,59 
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 
10.124,59 
TOTAL (ORÇAMENTARIO+EXT ORÇAMENTÁRIO) 
SALDO PARA O MES SEGUINTE 
Recurso Banco Conta 
CX EC 
519.564,96 
648.717,06 
FEDERAL 104 1005 
Ibiúna, 31 de janeiro de 2025 
R DIAS DE MORAES 
PRESIDENTE 
PAULO C 
Câmara Municipal da Estância Turística de Iblúna 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 
4899631810001-09 Exercício: 2025 
BALANCETE DA DESPESA DE JANEIRO ( 01/01/2025 A 31/01/2025) 
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 
CÓPIA 
5 de 05 
Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Tipo Vinculo Liq no Mês Emp A Pagar 
Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 
TOTAL DO SALDO 
648.717,06 
TOTAL GERAL 
1.168.282,02 
JACIRA MARqUES LEMES PINTO 
CONTADOR- CRC: 228919/SP 
Câmara Municipal 
EstkciaTuriabçade 
Ibiúna SP. 
17/02/2025, 08:27 E-mail de Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna - Câmara dos Deputados - FISCALIZE 
Câmara Ibiúna <camaraibiuna@camaraibiuna.sp.gov.br> 
Câmara dos Deputados - FISCALIZE 
1 mensagem 
Câmara dos Deputados <conof.fiscaIizecamara.Ieg.br> 
Respondera: Câmara dos Deputados <conof.fiscalize@camara.leg.br> 
Para: IBIUNA <camaraibiuna@camaraibiuna.spgov.br> 
13 de fevereiro de 2025 às 13:44 
Câmara dos Deputados 
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 
Prezado (a), 
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à 
sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e 
voluntária) aos municípios, conforme anexo. 
A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a transparência na alocação, 
execução e fiscalização dos recursos públicos, por meio da reunião, em documento único, de informações sobre a 
execução orçamentária dos recursos federais em seu município. 
Informações complementares podem ser acessadas no Iink abaixo: 
Atenciosamente, 
Diretoria da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira 
COOF 
Anexo II - Sala 116-B 
Brasília - DF - CEP 70160-900 
Telefone: (61) 3216-5100 
12 municlpjo_sp 3519709 2025 01 pdf 
85K 
5494&simpImsgf: 18239613400101 . 111 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
Orçamento da União 
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social 
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios 
Data Posição SIAFI: 31112/2025 Data Emissão' 13/02/2025 Página: 1 / 1 
UF: SP Município: IBIUNA 
Favorecido: CNPJ 15822319/0001-70 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIUNA 
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho 
Valores Pagos (1') - Em R$ 1,00 
Jan/2025 Jan a Jan/2025 
FUNDO NACIONAL DE SAUDE- 36901 
OOUB,0035 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 
OOIJC,0035 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 
00tiW.0001 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO 
20AE.0035 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 
20AL.0001 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI 
20AL.0035 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA AVIGI 
219k0035 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 
21ÇE.0001 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 
8585.0001 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A 
8585.0035 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A 
18,216.00 
97.152.00 
289,141.46 
33,077.19 
390.66 
14,826.52 
540.052.00 
32.911.80 
25,717.76 
436,521.32 
18,2 16.00 
97,152.00 
289,141.46 
33,077. 19 
390.66 
14,826. 52 
540.052.00 
32911.80 
25,717.76 
436,521.32 
Total Unidade Orçamentária: 
Total Favorecido: 
Favorecido: CNPJ 16867851/0001-76 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIUNA 
Unidade Orçamentária 1 Programa de Trabalho 
1,488,006.71 1,488,006.71 
1,488,006.71 1,488,005.71 
Valores Pagos (1) - Em R$ 1,00 
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME 
- 55101 
00U5,0001 APOIO AOS ENTES FEI)ER,.ADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCE 
Total Unidade Orçamentária: 
Total Favorecido : 
Favorecido: CNPJ 31058573/0001.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEED 
Unidade Orçamentária i Programa de Trabalho 
Jan/2025 Jan a Jan/2025 
19,888.43 19,888.43 
19,888.4.3 19,888.43 
19,888.43 19,888.43 
Valores Pagos (li - Em R$ 100 
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC -73107 
0369.0001 TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDU 
Total Unidade Orçamentária : 
Total Favorecido: 
Total Município: 
Jan/2025 Jan/2025 Jan a 
659,082.91 659,082.91 
659,082.91 659,082.91 
659,082.91 659,082,91 
2,166,978.05 2,165,978.05 
1 . Orçamento do Ano e Restos a Pagar cia Anos Afltsr,oreg '2. Valor liquido . já 000rontacco 1% RASCO 
'4 - 
Valor broto- oCo coccpUtanoa debÍts autorizadospolo E005ito 
- Vator da; 00005l*4nmas cOnnl,tu$oa,, do mOo anlçflor O pO,tirdo dia 15 d. 
'O- Valores r04.e,nf es ao IUNg5C.tjn480 ap.oes 014; 000r.'coa 
'Ø. Ess.s 015amsnte,o no StArI 000 proitrm muibar se Oito refarestas aCatado ou 'soniccpjo 
orlo. Tesouro C,eraocal 
CONOF - Conscdtorj, dc' Orçamento o FisoaIraçá Firaccoara 
C500orc, asa 0500tObon 
RatoiÓrio 235056388 
Orçumeni- o 
Fi('afjze 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
Orçamento da União 
Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social 
Transferências Constitucionais aos Municípios 
Data Posição Banco do Brasil: 13102/2025 Data Emissão: 13/02/2025 Página: 1 1 1 
UF: SP Município: IBIUNA 
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho 
Vato.ïto Pagos (1') - Em R$ 1.00 
Jan/2025 Jari a Jar,/2025 
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MME-TR.EST.DF MUN. (73104) 
0223.0001 . TRANSFERENCIA DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA - TR... (ITA - ROYALTIES DE ITAIPLJ) 
Retenção: ITA - RETENCAO PASEP 
Total Ação: 
0547.0001 TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PEL. (CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERA) 
Retenção: CFM - RETENCAO PASEP 
Total Ação: 
0A53.0001 . TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E.. (FEP - FUNDO ESPECIAl. DO PETROLEO) 
Retenção: FEP - RETENCAO PASEP 
Total Ação: 
Total Unidade Orçamentária 
TRANSF.CONSTITUCIONAIS..REC SOB SUP. MF (73108) 
0045.0001 . TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PART1CIPACA0 DOS MUNICIPIOS - FPM... (FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO) 
Dedução: FPM - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO 
Retenção: FPM - RETENCAO PASEP 
Retenção: FPM - INSS-PARCELAM DMDAS - ADMINISTRATIVAS 
Total Ação: 
0061V11.0001 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR... (ITR -IMPOSTO TERRITORIAL.RURAL) 
Dedução: ITR - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO 
Retenção: ITR - RETENCAO PASEP 
Total Ação: 
0999.0001 . TRANSFERENCIA DE REPARTI CAO DA CONTRI RUI CAO DE INTERVENCAO N 
(CIDE-CONTRIR INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO) 
Retenção: CIDE-CONTRIR. - RETENCAO PASEP SOBRE PARCELA MUNICIP 
Total Ação: 
Total Unidade Orçamentaria 
Total Município: 
12, 175.67 
'121.75 
12,175.67 
3,287. 15 
*3287 
3,287.15 
115,343.29 
'1,153.42 
115,343.29 
130,806.11 
8,319,965.85 
-1,245.00325 
*62,25013 
*504,332.22 
7,074,962, 
4,406.29 
25 
°35.24 
3,525.04 
20.068 12 
20,068.12 
7,098,555.76 
7.229,361.87 
4,406.29
-881 
20.068.12
'200.68 '200.68 
12,175.67 
121.75 
12,175.67 
3,287.15 
'32.87 
3,287. 15 
115,343.29 
1,153.42 
115,343.29 
130,806.11 
8,319,965.85 
.1,245,003.25 
*6225013 
*504,332.22 
7,074,962.60 
-881.25 
°35.24 
3,525.04 
20,068.12 
7,098,555.76 
7,229,361.87 
'1 Orçamento ao Moo Restos a Pagar do Anos A*t4n0r.* '2- Vtvr tigaido- já doscantdo 1% PASEP 
'3- Valor br..00- 0*0 
Valor das traflsit*4nc0, computados dObitos autonrodos POlO Estado 
C005t4UClØg,.,, 00.04, astOolop dispon,yojs a pan,, tio dia 15 do mó; coRno-e '5. Valsren refmsnto,s ao FUNDEBrUnIdO oPinas 
'5. Focos psgam.ntosno 81A0 na- peneirem sabor se sio rrd.rsnjoso estado Ou município 
tontq; Sosdota Gororji a Banco do Brasil 
CONCF . Con5sdtr1* de Ocçampeme liscalícaç*0 Estancara 
C*mr do, Derniladon 
Ral*lbi,o 230096355 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

UA￾CÂMARA MUNICIPAL DA ESTA" O V A D L 
TURÍSTICA DE IBIÚNA CÀM.RÀ MUNICIPAL 0AESTC 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" TURISTCA DE IBtÚNA 7) 
Estado de São Paulo EM42i 
- 
Ata da 3. Sessão Ordinária, da 1. Sessão Legislativa, da 
Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2025, às 10:24 horas (d 
horas e vinte e quatro minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida 
Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, n2. 314, presente o Sr. 
Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes, que assumiu a direção 
dos trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Abel Rodrigues de 
Camargo proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. 
Vereadores(a) Benedito Alves dos Santos, Tiago Godinho, Abel Rodrigues 
de Camargo, Adeilton Vieira Pinto, Carlos Roberto Marques Júnior, Charles 
Guimarães, Devanir Cândido de Andrade, Francine Bello de Oliveira 
Nemeth, Lucas Pires de Moraes, Lucas Vieira Ruivo Borba, Rodrigo de Lima 
e Voinei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das 
Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao 
Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba, nos termos regimentais, proceder a 
leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia 
Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 12. Secretário Vereador Abel 
Rodrigues de Camargo proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 
11 de fevereiro de 2025. Nesse intervalo o Vereador Devanir Candido de 
Andrade requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação 
do plenário foi aprovada a dispensa por treze votos favoráveis, um contrário 
do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba, e uma ausência do Vereador Carlos 
Eduardo Gomes, portanto aprovada a Ata. Prosseguindo o Sr. Presidente 
passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito, não havendo passou a 
leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, a saber: 
Projeto de Lei n2. 42/2025 que "Dispõe sobre a alteração de metas e 
diretrizes ao PPA 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 
abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 da Câmara 
Municipal da Estância Turística de lbiúna, e dá outras providências."; 
Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2025 - Câmara 
Municipal. Após, o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos de 
diversos, a saber:- Ofício da Promotoria de Justiça de lbiúna - Prevenção, 
detecção precoce e combate a incêndios;- Câmara dos Deputados - 
Fiscaliza - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - 
13/02/2025. A seguir, o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados 
pelos Vereadores, a saber: O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba 
apresentou o Projeto de Lei n2. 43/2025 que "Altera dispositivo da Lei 
Complementar n2. 176, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre 
Gratificação Especial de Risco de Vida." O Vereador Benedito Alves dos 
Santos apresentou o Requerimento n4. 19 de 2025. O Vereador Abel 
Rodrigues de Camargo apresentou as Indicações n. 09, 10, 11, 12, 13, 14, 
15, 16 e 17 de 2025. Nesse intervalo assumiu a Presidência o 1. Vice 
Presidente Vereador Benedito Alves dos Santos. Prosseguindo, o Vereador 
Abel Rodrigues de Camargo apresentou a Indicação n2. 18 de 2025. A 
Vereadora Francine BelIo de Oliveira Nemeth apresentou as indicações n2-. 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Pauto 
19, 20, 21, 22, 23 e 24 de 2025. Em seguida o Vereador Paulo César Dias 
de Moraes reassumiu a Presidência e passou a palavra ao Vereador Volnei 
Galvão que apresentou as Indicações n. 25, 26, 27, 28 e 29 de 2025. O 
Vereador Carlos Roberto Marques Júnior apresentou as Indicações n. 32 e 
33 de 2025 e a Emenda Modificativa n2. 01 ao Projeto de Resolução n9. 01 
de 2025 O Vereador Tiago Godinho apresentou as Indicações n. 30 e 31 
de 2025. A Vereadora Francine BelIo de Oliveira Nemeth apresentou as 
indicações n. 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44 de 2025. Após o Sr. 
Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos. Reaberta a Sessão, o 
Sr. Presidente passou a apresentação do parecer pelas Comissões. As 
Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento apresentaram 
parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 42 de 2025. Decorrido o prazo 
regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na 
Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes 
solicitou ao 1. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a 
chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos 
mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum o Sr. Presidente colocou 
em discussão o Projeto de Lei n. 32 de 2025 "Lei Cauê, de incentivo à 
doação de sangue." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores 
Charles Guimarães aparteado pelo Vereador Volnei Galvão, Tiago Godinho 
e Rodrigo Barbosa de Moraes Leite. Nenhum Vereador mais querendo 
discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações e colocado em votação 
nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 32 de 
2025 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir 
declarou voto o Vereador Charles Guimarães. Após, o Sr. Presidente 
procedeu a leitura do Requerimeno do Vereador Lucas Pires de Moraes 
solicitando a palavra para Explicação Pessoal, deferindo-o e passando a 
palavra ao Vereador para fazer sua declaração de voto e logo em seguida a 
Explicação Pessoal. Pela ordem o Vereador Lucas Pires de Moraes declarou 
voto e usou a palavra para a Explicação Pessoal. Em seguida declarou voto 
o Vereador Carlos Roberto Marques Júnior. Não havendo mais proposições 
deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou para a próxima 
Ordem do Dia o seguinte:- Discussão e votação do Projeto de Lei n. 42 de 
2025 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022 a 
2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito adicional 
suplementar ao orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância 
Turística de lbiúna, e dá outras providências." Nada mais a tratar na Ordem 
do Dia o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima 
Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025 , terça-feira, às 9:00 horas. 
Antes de encerrar a Sessão Ordinária, solicitou respeitar um minuto de 
silêncio a pedido dos Vereadores Benedito Alves dos Santos e Lucas Vieira 
Ruivo Borba pelo falecimento do Sr. Sergio Moreira Júnior. Respeitado o 
minuto de silêncio, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente Sessão de 
que para constar eu, Abel Rodrigues de Camargo - 1. 
Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário 'o 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIONA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino 
com o Sr. Presidente e 22Secretário. 

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