| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-11 |
| native_id | 439 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNC4 P RO VA D TURISTICA DE IBIUNA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÀMCL "Vereador Rubens Xavier de Lima" TURISTICA DE 8U$A Estado de São Paulo EM , 1 sE*'rÁRIc Ata da 6. Sessão Ordinária, da 1. Sessão Legislativa, da 19.LegisiaÏura. Aos 11 (onze) dias do mês de março de 2025, às 09:27 horas (nove horas e vinte e sete minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, n. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes, que assumiu a direção dos trabalhos e procedeu a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Tiago Godinho, Carlos Roberto Marques Júnior, Charles Guimarães, Francine BelIo de Oliveira Nemeth, Lucas Pires de Moraes e Volnei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Tiago Godinho, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 2. Secretário Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2025. Nesse intervalo o Vereador Devanir Cândido de Andrade requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por nove votos favoráveis e seis ausências do Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Adeilton Vieira Pinto, Benedito Alves dos Santos, Carlos Eduardo Gomes, Lucas Vieira Ruivo Borba e Rodrigo de Lima, portanto aprovada a Ata. Prosseguindo o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito, a saber:- Mensagem Complementar n. 002/2025 encaminhando o Projeto de Lei n. 049 de 2025; Ofício GP n9. 39/2025 em atenção ao Requerimento n2. 01/2025; Ofício GP n9. 40/2025 em atenção ao Requerimento n. 03/2025; Ofício GP n. 41/2025 em atenção ao Requerimento n9. 04/2025; Ofício GP n2. 42/2025 em atenção ao Requerimento n. 05/2025; Ofício GP n. 43/2025 em atenção ao Requerimento n. 06/2025; Ofício GP n2. 44/2025 em atenção ao Requerimento n. 02/2025; Ofício GP n. 45/2025 em atenção ao Requerimento n. 07/2025; Ofício GP n. 46/2025 em atenção ao Requerimento n. 08/2025; Ofício GP n2. 47/2025 em atenção ao Requerimento n. 09/2025; Ofício GP n2. 48/2025 em atenção ao Requerimento n. 10/2025; Ofício GP n2. 49/2025 em atenção ao Requerimento n. 11/2025; Ofício GP n. 50/2025 em atenção ao Requerimento n°. 12/2025; Ofício GP n. 51/2025 em atenção ao Requerimento n2. 13/2025; Ofício GP n. 52/2025 em atenção ao Requerimento n. 14/2025; Ofício GP n. 53/2025 em atenção a. A Requerimento n. 18/2025; Ofício GP n. 55/2025 em atenção ao Requerimento n. 16J2025 A seguir, o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo, passou a expedientes recebidos de diversos, não havendo, o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Vereadores, a saber: a Vereadora Francine BeIlo de Oliveira Nemeth apresentou o Projeto de Lei n. 50/2025 que "Institui a Semana Municipal de Conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (Bullying) no Município de Ibiúna -. SP, e dá outras CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo providências." e o Requerimento n. 31 de 2025, sendo solicitada discussão do mesmo pelo Vereador Tiago Godinho. O Vereador Rodrigo de Lima apresentou a Moção de Aplausos n2. 07 de 2025 ao Sr. Sidnei Alves Cardoso. Colocada em discussão, usaram da discussão os Vereadores Charles Guimarães, Lucas Pires de Moraes, Tiago Godinho e Carlos Roberto Marques Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações e colocou em votação a Moção de Aplausos n. 07 de 2025, sendo aprovada por treze votos favoráveis, um contrário do Vereador Charles Guimarães e uma ausência do Vereador Carlos Eduardo Gomes. Em seguida, o Sr. Presidente convidou o homenageado, presente na assistência, para receber o certificado da moção. Após, o Vereador Charles Guimarães apresentou o Requerimento n. 32 de 2025, sendo solicitado discussão do referido Requerimento pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior, O Vereador Carlos Roberto Marques Júnior apresentou a Subemenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 01 de 2025. O Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou as Indicações 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159e 160 de2025.A Vereadora Francine BelIo de Oliveira Nemeth solicitou dispensa da leitura das Indicações n. 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214 e 228 de 2025 de sua autoria. O Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou a Indicação n. 174 de 2025. O Vereador Carlos Roberto Marques Júnior apresentou as Indicações n2. 175, 176 e 177 de 2025. O Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite apresentou as Indicações 178 e 179 de 2025. O Vereador Devanir Cândido de Andrade apresentou as Indicações n. 180 e 181 de 2025. O Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite apresentou as Indicações n9-. 182, 183 e 184 de 2025. A seguir o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões. Nesse intervalo, o Vereador Lucas Pires de Moraes solicitou dispensa da leitura dos pareceres aos Projetos de Lei n.07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 30 de 2025, ao Projeto de Resolução n. 01 de 2025, Emenda Modificativa n. 01 de 2025 e Submemenda Modificativa n2. 01 de 2025 ao Projeto de Resolução n. 01 de 2025 que colocada em deliberação, foi aprovada a dispensa por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Charles Guimarães. Aprovada a dispensa, constatou-se que as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto aos Projetos de Lei n2-s-. 07 e 27 de 2025. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio ,) Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecej em conjunto aos Projetos de Lei n9-. 08, 10, 11, 14, 17, 18, 20, 24, 26, 28 e 30 de 2025. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Cultura e Esporte apresentaram parecer em conjunto aos CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Projetos de Lei n. 09, 13, 15 e 21 de 2025. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; e Educação, Cultura e Esporte apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2. 16 de 2025. As Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Resolução n2. 01 de 2025 anexo à Emenda Modificativa n. 01/2025 e Subemenda Modificativa n. 01/2025. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum, não havendo proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente procedeu a leitura do Requerimeno da Vereadora Francine Belio de Oliveira Nemeth solicitando a palavra para Explicação Pessoal, deferindo-o e passando a palavra à Vereadora. A seguir, o Sr. Presidente deferiu o requerimento de Explicação Pessoal do Vereador Tiago Godinho e passou a palavra ao Vereador. Após, o Vereador Carlos Roberto Marques Júnior requereu verbalmente a palavra para Explicação Pessoal, sendo deferido pelo Sr. Presidente e fazendo então uso da palavra. Em seguida, o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte: discussão e votação do Projeto de Resolução n. 01/2025 que "Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, especificamente o § 1. do art. 152 e dá outras providências.", anexo a Emenda Modificativa n2. 01/2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Júnior e Subemenda Modificativa n2. 01/2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Júnior; discussão e votação do Projeto de Lei n. 01/2025 que "Dispõe sobre o pagamento da tarifa e da aquisição de passes no sistema de bilhetagem por meio de PIX, cartões de débito e/ou crédito, inclusive por aproximação, nos veículos automotores de transporte coletivo "ônibus" das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências" de autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes. Nada mais a tratar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 18 de março de 2025, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Abel Rodrigues de Camargo - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 21 Secretário.