| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-03-18 |
| native_id | 440 |
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo GABINETE DO PREFEITO Av. Cap. Manoel de Oliveira Carvalho, n° 51 - IbiúnaISP - Cep - 18150.000 Fone: (15) 3248.9900-3248.1833 www.ibiúna.sp.gOV.br - e-mail - gabinete ibiufla.SP.g0V.br OFICIO GP N2 059/2025. Senhor Presidente Ibiúna, 10 de março de 2025. - Leia-se em sessão lbú3,/( Honra-me cumprimenta-lo e, em atenção ao Ofício Especial, onde solicita a possibilidade de vaga de creche, encaminho cópia da resposta do Secretário de Educação referente ao caso em questão. Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência, extensivamente a seus pares, protestos de estima e consideração. Atenciosamente, A/~ MARO PIIS DE OLIVEIRA FILHO Pr feito Municipal EXMO. SENHOR PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES PRESIDENTE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Gar1iara Murii o Turística de Ibra Recebido e ' qç mnitr ieaiierente: Câmara Municinal da Estncia Tiirísticn de Thiúna Atenciosamente, AL PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo GABINETE DO PREFEITO Av. Cap. Manoel de Oliveira Carvalho, n° 51 - Ibiúna/SP - Cep - 18150.000 Fone: (15) 3248.9900 - 3248.1833 www.ibiúna.sp.gov.br - e-mail - gabinete ibiUfla.SP.g0v.bt OFICIO GP N2 058/2025. Ibiúna, 10 de março de 2025. - Leia-se em sesso tbúria, (5' 1ô3 /' Senhor Presidente Honra-me cumprimenta-lo e, em atenção ao Ofício Especial, onde solicita a possibilidade de vaga de creche, encaminho cópia da resposta do Secretário de Educação referente ao caso em questão. Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência, extensivamente a seus pares, protestos de estima e consideração. MÁRIO PikIES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal EXMO. SENHOR PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES PRESIDENTE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA cauLara Mufll" a , TuríSti' i:. é", Recebido PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ibiúna, 11 de fevereiro de 2025. Secretaria Municipal de Educação - 2025 Resposta: P1659/2025 Requerente: Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna Assunto: Solicitação de vaga Prezado Senhor Vereador, Venho por meio deste, informar que a criança CHARLES MATTEO DE OLIVEIRA, encontra-se em Lista de Espera na E.M "Gabriela Cipulo", no Bairro Ressaca. Esta Secretaria solicitou ao assessor Rafael, que entrasse em contato com a mãe Inala Natalin Alves de Oliveira, ofertando a vaga em uma creche central. Porém, não houve interesse por parte da genitora, que prefere aguardar no bairro indicado. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. zZ Sebastião Latarulo Secretário Municipal da Educação A/C Sr.Paulo César Dias de Moraes Presidente da Câmara Endereço: Rua XV de Novembro, n2220 - Centro - Ibiúna/SP Contato: (15) 3248-4631 Atenciosamente, PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo GABINETE DO PREFEITO Av. Cap. Manoel de Oliveira Carvalho, n° 51 - lbiúnaJSP - Cep - 18150.000 Fone: (15)3248.9900_3248.1833 - e-mail - gabinete ibiUna.sP.g0\1 OFICIO GP N2 061/2025. Senhor Presidente Ibiúna, 10 de março de 2025. - L&e-e em sessão ibn9, / ?'! 2J 2 ,4te ante Honra-me cumprimenta-lo e, em atenção ao Ofício Especial, onde solicita a inscrição do menor em uma creche, encaminho cópia da resposta do Secretário de Educação referente ao caso em questão. Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência, extensivamente a seus pares, protestos de estima e consideração. lO PIS 'E OI(RA FILHO Pr-feito Municipal EXMA. SENHORA FRANCINE BELLO DE OLIVEIRA NEMETH VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Cra d TuriStca Recebido 2C PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de são Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ibiúna, 13 de fevereiro de 2025. Secretaria Municipal de Educação - 2025 Resposta: P2029/2025 Requerente: Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna Assunto: Solicitação de vaga Prezado Senhor Vereador, Venho por meio deste, informar que a criança CHARLES MATTEO DE OLIVEIRA, encontra-se em Lista de Espera na E.M "Gabriela Cipulo", no Bairro Ressaca. Esta Secretaria já havia recebido a solicitação de um outro vereador que entrou em contato com a mãe, informando a oferta da vaga em uma creche central, porém, não houve interesse por parte da genitora, que prefere aguardar no bairro indicado. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Sebastião Latarulo Secretário Municipal da Educação A/C Sra. Francine Beilo de Oliveira Nemeth Vereadora Endereço: Rua XV de Novembro, n2 220 - Centro - Ibiúna/SP Contato: (15) 3248-4631 OFICIO GP N2 062/2025. Senhor Presidente Ibiúna, 10 de março de 2025. - Leia-se em sessão sinte PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo GABINETE DO PREFEITO Av. Cap. Manoel de Oliveira Carvalho, n°51 —IbiúnalSP - Cep - 18150.000 Fone: (15)3248.9900-3248.1833 wwibiúna.sp.gOv.br - e-mail - gabinete ibiUfla.sP.g0fJ Honra-me cumprimenta-lo solicita a implantação de um projeto de Escola, encaminho cópia da resposta da referente ao caso em questão. e, em atenção ao Ofício Especial, onde lei voltado a aplicação do projeto Saúde na diretora de divisão da Secretaria de Saúde, Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência, extensivamente a seus pares, protestos de estima e consideração. Atenciosamente, MÁRIO P115 DE OLI RA FILHO Prefeito Municipal EXMA. SENHORA FRANCINE BELLO DE OLIVEIRA NEMETH VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA L-. ç~er,ublidu C114' 1' PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE IBIÚNA Diretoria da Divisão da Rede Básica Ibiúna, 20 de fevereiro de 2025 Excelentíssima Sra. Vereadora Sra, Francine Belio de Oliveira Nemeth Assunto: Resposta a Solicitação - Processo Administrativo n° 2190/2025 Senhora Vereadora, Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio deste, prestar os devidos esclarecimentos acerca da solicitação mencionada no processo administrativo em referência. O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído pelo Decreto n° 6.286, de 5 de dezembro de 2007, com o objetivo de fortalecer as políticas intersetoriaiS de saúde e educação voltadas às crianças e adolescentes da rede pública de ensino, garantindo a promoção da saúde de forma integral. Dessa forma, informamos que não há necessidade de criação de um Projeto de Lei municipal específico para esta finalidade, uma vez que o município já aderiu ao referido programa e iniciará suas atividades conforme o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde, órgão responsável pela formulação e regulação das políticas públicas de saúde no país. Por fim, reiteramos nossa disposição para avaliar, planejar e executar novas iniciativas que possam contribuir para a saúde pública, desde que estejam devidamente estruturadas e alinhadas às diretrizes das políticas públicas vigentes. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Letícia .Fâtima Moreira Diretora de Divisão RUA JOSÉ EUGÊNIO MACHADO, 808 - CENTRO - IBIÚNA - SP CEP: 18150-000 FONE (15) 3241-5831 Email: saudeibiunagmai1.COm Atenciosamente, PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo GABINETE DO PREFEITO Av. Cap. Manoel de Oliveira Carvalho, n° 51 - IbiúnalSP - Cep - 18150.000 Fone: (15) 3248.9900 - 3248.1833 www.ibiúna.sp.gov.br- e-mail - gabineteibiuna.sp.gov.br OFICIO GP N2054/2025. Ibiúna, 10 de março de 2025. - LeIa,e em S9SS%0 Senhor Presidente Honra-me cumprimenta-lo e, em atenção ao Ofício GCP n2049/2025, encaminho cópia da resposta do Secretário de Educação referente ao caso em questão.. Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência, extensivamente a seus pares, protestos de estima e consideração. MARIO MES DE OLIVEIRA FILHO eito Municipal EXMO. SENHOR PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES PRESIDENTE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Recebidu PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO lbiúna, 20 de fevereiro de 2025. OFICIO SME: N° 22712025 ASSUNTO: Resposta ao P242812025. Senhora Vereadora Fran cine Belio de Oliveira Nemeth Prezada, Honra-me cumprimentá-lo e nesta oportunidade, em resposta ao P2428/2025, informar que tal solicitação já se encontra em andamento, não pela solicitação de Vossa Senhoria, mas pela real necessidade, pois acompanho a rede educacional de nosso Município desde o ano 2001 sendo efetivo e de Carreira. Ademais, aproveitamos a oportunidade para solicitar a prezada Vereadora, que sejam empenhados esforços em buscas de recursos por meio de emendas impositivas e ou parlamentares e assim incluímos ao orçamento, visto que a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação é insuficiente para suprir muitas das demandas principalmente nas estruturas físicas. Sem mais para o momento, agradeço e subscrevo-me. Atenciosamente Sebastião Latarulo Secretário Municipal de Educação Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 220, CENTRO Contato: (15) 3248-4631 OFICIO GP NQ 063/2025. lbiúna, 10 de março de 2025. - Lee em "ao Senhor Presidente -rionte Atenciosamente, L. MARIOPÍRES DE OLIVEIRA FILHO refeito Municipal 01 PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo GABINETE DO PREFEITO Av. Cap. Manoel de Oliveira Carvalho, n° 51 - Ibiúna/SP - Cep - 18150.000 Fone: (15) 3248.9900 - 3248.1833 www.ibiúna.sp.gov.br - e-mail - gabinete@ibiuna.sp.gov.br Honra-me cumprimenta-lo e, em atenção ao Ofício GVCM n223/2025, onde solicita a autorização do espaço da Escola Municipal do Recanto Primavera, encaminho cópia da resposta do Secretário de Educação, referente ao caso em questão. Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência, extensivamente a seus pares, protestos de estima e consideração. EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARQUES JÚNIOR VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Ccz riari Recbioo em. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURíSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314- 1*150-000-- Iblúna- SP- - Fo.neIFai: (15)3241-1266 OFiCIO GVCM 23/2025 IBIÚNA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 PREZADO SENHOR: Através do presente, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar a autorização do espaço da Escola Municipal do Recanto Primavera para a prática e realização do Projeto de Capoeira, aos sábados e domingos, a partir das 14:00 h. Os responsáveis se comprometem zelar e respeitar o patrimônio público. O objetivo do projeto é promover a prática esportiva, inclusão social, desenvolver valores e respeito a cultura. Sem mais, certo de conta com a almejada atenção, subscrevo com os protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me sempre a disposição. Atenciosamente, CARLOS RO VE AO EXMO. SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEBASTIÃO LATARULLO 1 BI Ú NA/S P QUES JUNIOR PODE) $Tè Atenciosamente, MAIlO P ES DE 011 VEI RA(LHO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo GABINETE DO PREFEITO Av. Cap. Manoel de Oliveira Carvalho, n°51 - IbiúnalSP - Cep - 18150.000 Fone: (15) 3248.9900-3248.1833 www.ibiúna.sp.gov.br - e-mail - gabineteibiuna.sp.gov.br OFICIO GP N2060/2025. Ibiúna, 10 de março de 2025. - Lesa-se em sessão Senhor Presidente Honra-me cumprimenta-lo e, em atenção ao Ofício Especial, onde solicita a manutenção e melhorias da Escola Municipal João Cardoso, encaminho cópia da resposta do Secretário de Educação referente ao caso em questão. Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência, extensivamente a seus pares, protestos de estima e consideração. Pr-feito Municipal EXMO. SENHOR PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES PRESIDENTE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA câmara MunIc%Pal Oa PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ibiúna, 13 de fevereiro de 2025. OFICIO SME: N° 179/2025 ASSUNTO: Resposta ao P.206912025. Senhor Vereador Paulo Cesar Dias de Moraes Prezado, Honra-me cumprimentá-lo e nesta oportunidade, em resposta ao P2069/2025 (ofício especial), informar que a maior parte das Unidades Escolares do Município estão com as instalações físicas em condições precárias e necessitam urgentemente de reformas. Os problemas estruturais são inúmeros, há vários telhados comprometidos com drásticos vazamentos, instalações elétricas em mau estado etc. Em razão de tais fatos, a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Departamento de Obras da Prefeitura, iniciou as visitas nos prédios escolares visando identificar os problemas e realizar a triagem estabelecendo a ordem de prioridades. Especificamente em relação à E.M. 'João Cardoso de Moraes", já foi realizada visita no local, ocasião que foi verificado que, de fato, o prédio escolar encontra-se em mau estado. Todavia, como as necessidades são inúmeras e os recursos escassos, a Secretaria Municipal de Educação está aguardando a conclusão das visitas técnicas para então definir as prioridades e traçar um plano viável de reformas. Destarte, a reforma do prédio escolar em questão está em fase de estudos. Esclarecemos que, após conclusão do estudo global da rede, será definida a ordem de prioridades e iniciadas as reformas. Ademais, aproveitamos a oportunidade para solicitar ao prezado Vereador, que sejam empenhados esforços em buscas de recursos por meio de emendas impositivas e ou parlamentares assim incluímos ao orçamento, visto que a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação é insuficiente para suprir todas as demandas de reformas. Sem mais para o momento, agradeço e subscrevo-me. Atenciosamente Sebastião Latarulo Secretário Municipal de Educação Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 220, CENTRO Contato: (15) 3248-4631 OFICIO GP N9 055/2025. Iblúna, 10 de março de 2025. - L.ae cm sessão J Y Senhor Presidente ante ESTÂNCIA TURÍSTICA 1) PREFEITI pauto Estado de SãO GABINETE DO PREF . Ca. Mauoe gabinete X de O1ieita Caa1h0, n° 51 - Ibiúfl&SP - Cep - 18150.00 0 Fone,. (X5') 324%.9 - e-mail - @u 00t Honra-me cumprimenta-lo e, em atenção ao Ofício Especial onde solicita vaga de creche, encaminho cópia da resposta do Secretário de Educação referente ao caso em questão.. Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência, extensivamente a seus pares, protestos de estima e consideração. Atenciosamente, lO - " E DÈÕLtVEIRA FILHO refeito Municipal EXMO. SENHOR PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES PRESIDENTE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA crnar Recebid to?) PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ibiúna, 11 de fevereiro de 2025. Secretaria Municipal de Educação - 2025 Resposta: P1769/2025 Requerente: Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna Assunto: Solicitação de vaga Prezado Senhor Vereador, Venho por meio deste, informar que a criança JOÃO NETTO SANTOS DE ABREU, encontra-se em Lista de Espera na E.M "Priscila Dias de Moraes", no Bairro Gabriel. Esta Secretaria solicitou ao assessor Rafael, que entrasse em contato com a mãe Itamara Santos de Abreu, ofertando a vaga em uma creche central. Porém, não houve interesse por parte da genitora, que prefere aguardar no bairro indicado. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Sebastião Latarulo Secretário Municipal da Educação A/C Sr.Paulo César Dias de Moraes Presidente da Câmara Endereço: Rua XV de Novembro, n2 220 - Centro - Ibiúna/SP Contato: (15) 3248-4631 PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ibiúna, 11 de fevereiro de 2025. Secretaria Municipal de Educação - 2025 Resposta: P1769/2025 Requerente: Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna Assunto: Solicitação de vaga Prezado Senhor Vereador, Venho por meio deste, informar que a criança JOÃO NETTO SANTOS DE ABREU, encontra-se em Lista de Espera na E.M "Priscila Dias de Moraes", no Bairro Gabriel. Esta Secretaria solicitou ao assessor Rafael, que entrasse em contato com a mãe Itamara Santos de Abreu, ofertando a vaga em uma creche central. Porém, não houve interesse por parte da genitora, que prefere aguardar no bairrc indicado. Sem mais para o momento, reitero votos de elevada estima e consideração. Sebastião Latarulo Secretário Municipal da Educação A/C Sr.Paulo César Dias de Moraes Presidente da Câmara Endereço: Rua XV de Novembro, n2 220 - Centro - lbiúna/SP Contato: (15) 3248-4631 PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo Ibiúna, 10 de março de 2025. OFÍCIO GP N2 057/25 - Leia-Se em sessO Lbúa, LJ.iJ Excelentíssimo Senhor Presidente, Com meus cumprimentos, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 60, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Ibiúna1, em atendimento à solicitação contida no Requerimento n 19/2025, datado de 18 de fevereiro, de autoria do Nobre Vereador Benedito Alves dos Santos, aprovado perante o col. Plenário da Câmara Municipal, rendendo homenagens por tão elevada iniciativa, reverberar que a valorização dos profissionais da Segurança Pública, dentre os quais se destacam os servidores da outrora Guarda Civil, hoje Polícia Municipal, foi, é e sempre será uma das tônicas desta Administração, mormente porque uma das plataformas-chaves do plano de governo que alçou, pelo sufrágio popular universal, a atual Gestão à Chefia do Executivo, empossada em janeiro de 2025, como cediço. Ocorre que, como também de conhecimento, pois público e notório, grandes foram as dificuldades orçamentárias com que se deparou a gestão eleita para o mandato de 2025/2028, de tal modo graves e profundas que impedem, ao menos nesse primeiro momento, o acatamento à bem lançada solicitação de Sua Excelência, o nobre vereador Dito Santos, mas, tão logo superadas, em muito nos aprazará a apresentação de projeto de tamanha relevância, envergadura e, mais do que isso, justeza, enquanto reconhecimento do mui zeloso e excelente serviço prestado pelos policiais ibiunenses mediante a majoração do percentual adicionado a título de RET. 1 Oficio recebido no Setor de Protocolo do Executivo em 20/02/2025. Inicio do prazo de 15 (quinze) dias úteis em 21/02/2025. Termo final, descontado fins de semana, feriados e dias sem expediente no período, em 14/03/2025, a ensejar a tempestividade desta resposta. Câmara Municipal cia Página 1 de 2 Turísti . 4~ Recebido em; 110 3 / - Administrativa 10' 'ES DE e LIVEIRA FILHO Sendo o que por ora me cabia e certo de poder contar com a prestigiosa atenção de Vossa Excelência, renovo os protestos de estima e consideração, não sem antes me colocaras isposição para o que necessário. Prefeito AO EXMO. SR. VEREADOR PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ÍBIÚNA. Página 2 de 2 A ; PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA Estado de São Paulo GABINETE DO PREFEITO Av. Cap. Manoel de Oliveira Carvalho, n° 51 - IbiúnalSP - Cep - 18150.000 Fone: (15) 3248.9900 - 3248.1833 www.ibiúna.sp.gov.br - e-mail - gabineteibiuna.sp.gov.br OFICIO GP N2056/2025. Ibiúna, 10 de março de 2025. - Leia-se em sessão úia, Senhor Presidente Honra-me cumprimenta-lo e, em atenção ao Ofício GVCM 14/2025, onde solicita a limpeza e esvaziamento da fossa séptica da Escola Manoel Clemente, encaminho cópia da resposta do Secretário de Educação referente ao caso em questão. Ao ensejo, apresento a Vossa Excelência, extensivamente a seus pares, protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Receb RIO 'IRES DE OLIVEIRA FILHO refeito Municipal EXMO. SENHOR CARLOS ROBERTO MARQUES JÚNIOR VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA ,; Tunstca à - ido / PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Iblúna, 22 de janeiro de 2025. OFiCIO SME: N° 51/2025 ASSUNTO: Resposta ao P.A. 75112025 Senhor Vereador Carlos Roberto Marques Junior Prezado, Honra-me cumprimentá-lo e nesta oportunidade, em resposta ao P.A. 751/2025 (ofício GVCM 14/2025), informar que o esgotamento da fossa e o desentupimento do encanamento do banheiro da E.M. "Bairro Manuel Clemente" já foram devidamente solicitados ao setor de compras e licitações no dia 17/01/2025, por meio do P.A. 604/2025 (chave pública FSC8Y7Q9). Sem mais para o momento, agradeço e subscrevo-me. Atenciosamente Sebastião Latarulo Secretário Municipal de Educação Endere; o: RUA XV DE NOVEMBRO, 220, CENTRO Contato: (15) 3248-4631 Atenciosamente, RIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal 01 ' PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo OFICIO GP N2 064/2025. lbiúna, 11 de março de 2025. - Leia-se em sessO búna, / SENHOR PRESIDENTE Pelo presente, vimos informar a Vossa Excelência nosso Líder e vicelíder de Governo desse Legislativo, para o ano de 2025 será o nobre vereador CARLOS ROBERTO MARQUES JÚNIOR e TIAGO GODINHO, respectivamente, com as prerrogativas inerentes às funções agora lhe designadas. Solicito a Vossa Excelência, portanto, as providências cabíveis e a observância do Regimento Interno quando necessário. Ao ensejo, apresento-lhe protestos de estima e consideração. Lfld iviunicipal aa LSfflG1a Turistic,..- ii a AO Recebido I1 i.g,ji EXMO. SR. PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES. - tttjv PRESIDENTE DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IÚNA-< CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314— 18150-000 - lbiúna/SP., - Fone/Fax: (15) 3241-1266 www.ibiuna.sp.leg - E-mail: tiagogodinhoibiuna.sp.Ieg.br REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBIÚNA. Eu, Tiago Godinho, Vereador desta Casa de Leis, venho por meio deste, respeitosamente à Vossa presença, com fundamento nos artigos 115 e 116, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiúna, requerer a PALAVRA PARA EXPLICAÇÃO PESSOAL. Nestes termos, Pede e espera deferimento. Ibiúna, 18 de março de 2025. c TIAGO GODINHO Vereador GABINETE DO VEREADOR TIAGO GODINHO - Rua Maurício Barbosa Tavares Eiias, 314— CEP 18150-000 - Ibiúra — SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna CÓ PIA Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO ( 01/02/2025 A 28/02/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 1 de 02 Ficha Código Especificação Orçada Arrec no Mês TOTAL Vinculo Anterior Diferença TOTAL DO ITEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REPASSE RECEBIDO 1.035.000,00 1.035.000,00 2.070.000,00 7001 7001 REPASSE RECEBIDO 700 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS 1 CREDORES DIVERSOS 1.035.000,00 0,00 0,00 1.035.000,00 0,00 0,00 2.070.000,00 0,00 0,00 901: 9013 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0,00 9001 9001 SALÁRIO-FAMÍLIA SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900 9002 SALÁRIO-MATERNIDADE PENSÃO ALIMENTÍCIA 0,00 0,00 0,00 3.442,51 3.609,57 7.052,08 900L 9004 PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 900€ 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 3.442,51 3.609,57 7.052,08 0,00 0,00 0,00 0,00 6.991,60 0,00 0,00 16.570,32 23.561,92 5.573,26 9.197,19 0,00 0,00 10.997,06 14.364,73 0,00 0,00 901! 9015 ISSQN 901 9012 OUTROS DEPÓSITOS IRRF FORNECEDORES 9011 9014 IRRF FORNECEDORES ISSQN OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 PIS E CSLL 0,00 2.817,20 2.817,20 273,16 272,51 545,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.198,01 0,00 0,00 10.015,21 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 900 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO INSS 900: 9003 INSS 34.898,63 38.187,50 75.007,49 82.675,09 0,00 0,00 38.187,50 73.086,13 900 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fe( 3.623,93 900f 9008 COFINS 0,00 900Ç 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 3.367,67 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 901( 9010 9011 9011 OUTROS DEPÓSITOS 7.198,01 10.015,21 272,51 545,67 273,16 0,00 34.898,63 73.086,13 157.682,58 75.007,49 82.675,09 157.682,58 1.158.430,59 1.183.513,00 2.341.943,59 TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 2.341.943,59 Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna COPIA 4899631810001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO (01102/2025A 28/0212025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Ficha Código Especificação Orçada Arrec no Mês TOTAL Vinculo Anterior Diferença Saldo do Exercício Anterior Recurso Banco Conta CX EC FEDERA 104 1005 9.851,43 Total do Saldo TOTAL GERAL 2.351.795,02 lbiúna, 28 de fevereiro de 2025 PAULO CES JOr DIAS DE MORAES JACIRA MARUES LEMES PINTO PRESIDENTE CONTADORL CRC: 228919/SP 2 de 02 9.851,43 01 Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna COPIA 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2025 A 28/02/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 1 de 05 Ficha Func Econ Especificação Tipo Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 01 CAMARA MUNICIPAL 0101 CAMARA MUNICIPAL 010101 CORPO LEGISLATIVO 9.100.000,00 987.577,65 459.434,43 885.547,53 468.137,44 461.904,45 165.910,78 821.666,87 01.031.7001 2001 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 001 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 002 3.1.90 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 5.000.000,00 370.265,33 370.265,33 0,00 710.64826 710.648,26 370.265,33 710.648,26 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 159.752,26 159.752,26 0,00 291.330,68 291.330,68 159.752,26 291.330,68 3.1.90.11.42 FERIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 0,00 7.489,57 7.489,57 0,00 14.042,94 14.042,94 7.489,57 14.042,94 3.1.90.11.43 13° SALÁRIO 0,00 4.985,25 4.985,25 0,00 9.198,14 9.198,14 4.985,25 9.198,14 3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS - AGENTES POLÍTICOS 0,00 198.038,25 198.038,25 0,00 396.076,50 396.076,50 198.038,25 396.076,50 3 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000,00 61.155,32 61.155,32 60.912,67 117.640,03 117.640,03 56.412,80 56.727,36 3.1.90101 FGTS 0,00 242,65 242,65 0,00 557,21 557,21 242,65 557,21 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INS 0,00 60.912,67 60.912,67 60.912,67 117.082,82 117.082,82 56.170,15 56.170,15 004 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 1.906,25 1.906,25 0,00 1.906,25 1.906,25 1.906,25 1.906,25 3.1.90.92,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PES 0,00 1.906,25 1.906,25 0,00 1.906,25 1.906,25 1.906,25 1.906,25 005 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.00 0,00 4.304,03 2.550,00 1.754,03 4.304,03 2.550,00 2.550,00 2.550.00 3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOM 0,00 612,54 0,00 612,54 612,54 0,00 0,00 0,00 3.390.3039 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCUI 0,00 1.141,49 0,00 1.141,49 1.141,49 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFIN 0,00 2.550,00 2.550,00 0,00 2.550,00 2.550,00 2.550,00 2.550,00 006 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 50.000,00 0,00 0,00 0,00 007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.145,00 DE TER CEIR OS - PES 350.000,00 4.124,54 30.546,58 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna CÓPIA Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2025 A 28/02/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de OS Ficha Func Econ Especificação Tipo Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 33.125,00 5.546,41 2.266,15 2.578,42 3.3.90 39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00 820,00 6.560,00 7.380,00 820,00 820,00 820,00 3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICI 0,00 150,00 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 1.972,99 16.890,40 18.000,00 3.082,59 1.109,60 1.109,60 3.3 90.3944 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 204,25 2.655,28 3.000,00 344,72 204,25 344,72 3.3.90 39.69 SEGUROS EM GERAL 0,00 995,00 995,00 995,00 995,00 995,00 0,00 0,00 3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 132,30 3.295,90 3.600,00 304,10 132,30 304,10 008 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 150.000,00 0,00 7.477,50 72 697,50 80.902,92 8.205,42 7.845,42 8.205,42 3.3.90.40.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 0,00 5.400,00 54.000,00 59.760,00 5.760,00 5.400,00 5.760,00 3.3.90.40.24 TELEFONIA FIXA EMÓVELPACOTE DE CC 0,00 0,00 2077,50 18.697,50 20.775,00 2.077,50 2.077,50 2.077,50 3.3.90.40.99 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II 0,00 0,00 0,00 0,00 367,92 367,92 367,92 367,92 009 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 200.000,00 14.419,40 14.419,40 0,00 27.233,02 27.233,02 14.419,40 27.233,02 3.3.90.46.01 INDENIZAÇÃO AUXíLIOALIMENTAÇAO 0,00 14.419,40 14419,40 0,00 27.233,02 27.233,02 14.419,40 27233,02 010 3.3.90.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 100.000,00 6.239,10 6.239,10 0,00 11.818,14 11.818,14 6.239,10 11.818,14 3.3.90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXíLiO 0,00 6.239,10 6.239,10 0,00 11.818,14 11.818,14 6.239,10 11 818,14 011 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5 000,00 0,00 0,00 0,00 012 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENI 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 01.031.7015.1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO 013 4.4.90.51.00 0,00 0,00 0,00 0,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 01.031.7015.1004.0000 0.00 0,00 0,00 REFORMA DO TELHADO E INSTALAÇÕES ELETRICAS E LOGICAS DO PRÉDIO DA CÂMARA 014 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES 0,00 385.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.339,49 180.339,49 348.762,94 177.274,99 0,00 0,00 0,00 21.810,00 326.952,94 Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna OPIA Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO (01/02/2025 A 28/02/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 3 de 05 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 0,00 01.031.7015.1008.0000 REFORMA E ADEQUAÇÕES DO PREDIO DA CAMARA 015 4.4.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 300 000,00 0,00 0101 CAMARA MUNICIPAL 010102 SECRETARIA DA CAMARA 348.76294 01 -031.7005.2002. 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 3.320.000,00 016 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 2.350.000,00 139.416,10 139.416,10 0,00 273.375,48 273.375,48 139,416,10 273.375,48 3.1.90 11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 138.699,98 138.699,98 0,00 266.314,21 266.314,21 138.699,98 266.314,21 3.1.90.1143 13° SALÁRIO 0,00 716,12 716,12 0,00 716,12 716,12 716,12 716,12 3.1.90.11.44 FÉRIAS -ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.638,93 1.638,93 0,00 1.638,93 3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - 0,00 0,00 0,00 0,00 4.706,22 4.706,22 0,00 4.706,22 017 21.810,00 21.810,00 21.810, 06 3.1.90 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460.000,00 40.555,50 40.555,50 18.745,50 18.745,50 3.1.90.13.01 FGTS 0,00 40,555,50 21.810,00 40.555,50 21,810,00 18,745,50 21.810,00 18.745,50 018 3.1 90.92.00DESPESAS 0,00 0,00 DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 019 3 90.14.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 .3. DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3,903000 0,00 20.000,00 020 0,00 0,00 0,00 0,00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0,00 0,00 021 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 022 3.3.90,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI ROS - PES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 023 3.3.90.46,00 AUXILIOALIMENTAÇAO 0,00 0,00 0,00 11 489,18 0,00 180.000,00 11 489,18 0,00 21.074,52 21.074,52 11.489,18 21.074,52 3.3.90.46,01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0,00 11 489,18 11.489,18 0,00 21.074,52 21.074,52 11.489,18 21.074,52 024 3.3.90.4900 AUXILIO TRANSPORTE 120 000,00 7624,21 7624,21 0,00 13.757,4.4 13.757,44 7.624,21 13.757,44 0,00 7.624,21 7.624,21 13.757,44 13.757,44 7.624,21 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.420.000,00 639.773,92 648.476,93 1.336.340,59 1.234.310,47 639.179,44 12.420.000,00 639.773,92 648.476,93 1.336.340,59 1.234.310,47 639.179,44 3.3.90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 025 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT TOTAL DO ORGÃO CAMARA MUNICIPAL TOTAL ORÇAMENTÁRIO 0,00 13.757,44 0,00 0,00 187.720,78 1.148.619,81 187.720,78 1.148.619,81 Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una COPIA 4899631810001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2025 A 28/02/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 4 de 05 Ficha Func Econ Especificação Tipo Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Emp A Pagar Pago Mês Paglo Atual ll3810800.CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO (9 9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMÍLIA 113811000- AUXILIO NATALIDADE PAGO A RECUPERAR (F) 9002 9002 313102 SALÁRIO-MATERNIDADE DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 0-RESTOS A PAGAR 8001 8001 321101 RESTOS APAGAR PROCESSADOS 80Ô2 8002 321101 RESTOS Á PAGAR NÃO PROCESSADOS 7001 7002 7001 7002 323703 REPASSE RECEBIDO 323702 DEVOLÜÇÂO DE TRANSFERÉNCIÁRECEBIDAS 113810601 - VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO (F) 9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 218810110 - PENSÃO ALIMENTÍCIA (F) 9004 9004 323215 PENSÃO ALIMENTÍCIA 218810113 - RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES (F) 9006 9006 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 2118810115.RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 9007 9007 323206 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 9008 9008 323207 COFINS 90Õ ÓÉMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 218810199- OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 9010 9010 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 9011 9011 323210 PISECSLL 218810499 - OUTROS DEPÓSITOS (F) 9012 9012 323213 OUTROS DEPÓSITOS 0O 9.851,43 0,00 0,00 ã,06' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.442,51 3 442,51 3.442,51 3.442,51 0,00 0,00 0,00 0,00 6.991,60 6.991,60 3.623,93 3.623,93 0,00 0,00 3.367,67 3.367,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - -. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.851,43 0,00 0,00 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Tipo Vinculo Empenho Atual Emp no Mês Liq no Mês Liq Atual Pago Mês 218820104- IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 272,51 9014 9014 323216 IRRF FORNECEDORES 272,51 218820108 - ISS (F) 0,00 9015 9015 323217 ISSON 0,00 218830102 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 35.070,02 9003 9003 323201 INSS 35.070,02 218830104- IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 75.007,49 9005 9005 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 75.007,49 TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 120.784,13 TOTAL (ORÇAMENTÁRIO+EXT ORÇAMENTÁRIO) SALDO PARA O MES SEGUINTE Emp A Pagar Pagto Atual 545,67 545,67 0,00 0,00 35.070,02 35.070,02 75.007,49 75.007,49 130.908,72 1.279.528,53 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna 48996318/0001-09 Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una Exercício: 2025 COPIA BALANCETE DA DESPESA DE FEVEREIRO ( 01/02/2025 A 28/02/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 5 de 05 Recurso Banco Conta CX EC FEDERAL 104 1005 TOTAL DO SALDO 1.072.266,49 TOTAL GERAL 2.351.795,02 Ibiúna, 28 de fevereiro de 2025 PAULO C AR DIAS DE MORAES -,/ PRESIDENTE JACIRA MARQUES LEMES PINTO CONTADcR - CRC: 228919/Sp 1.072.266,49 ião Ro Javares L1 VI — Le!ae em Ibj 3 k-l;lté CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Ref. Ofício 23/2025 Prezados, VIAÇÃO RAPOSO TAVARES Ltda., permissionárja do transporte municipal de passageiros de lbiúna, Concorrência n 2 04/2019, Edital nQ 24/2019 PA 8658/2019, cumprimentandoo cordialmente, em resposta ao ofício encaminhado por Vossa Senhoria, no qual foi levantada a questão referente às condições dos ônibus e o transporte público no município de lbiúna, a Viação Raposo Tavares LTDA. vem apresentar as seguintes considerações: 1. Limpeza dos ônibus: Todos os veículos da Viação Raposo Tavares passam por uma limpeza completa de 100% ao final de cada turno, durante o recolhimento da frota. Adicionalmente, alguns veículos recebem lavagens internas periódicas, devido ao acúmulo de poeira, especialmente em função das condições viárias da cidade de lbiúna. Embora os ônibus saiam da garagem devidamente limpos, é importante destacar que, em determinados bairros, o nível de sujeira tende a aumentar consideravelmente nos primeiros trajetos, resultando no acúmulo de poeira e sujeira nos bancos e no interior dos veículos. Esse fenômeno ocorre principalmente devido ao estado das vias, que contribuem para um desgaste mais rápido da limpeza interna dos ônibus. 2. Condições do viário e melhorias: Com relação ao acúmulo de sujeira nos veículos, informamos que já estabelecemos contato com a nova gestão da Prefeitura de lbiúna, que demonstrou interesse em melhorar o sistema viário da cidade. Acreditamos que essas melhorias, uma vez implementadas, contribuirão significativamente para a redução do acúmulo de sujeira nos ônibus, proporcionando um ambiente mais limpo e confortável para os passageiros durante o trajeto. 3. Linhas de ônibus e horários: Em relação à programação das linhas de ônibus e horários, a Viação Raposo Tavares já implementou ajustes nas linhas de acordo com as necessidades operacionais observadas. No que diz respeito à ampliação de horários, especialmente nos períodos de pico, estamos realizando um estudo detalhado para avaliar a viabilidade de tal expansão. Assim que o plano estiver consolidado, o mesmo será encaminhado à nova gestão da Prefeitura de lbiúna para análise e aprovação. Caso a proposta seja aprovada, implementaremos as melhorias necessárias nas linhas e horários, com foco especial nos horários de maior demanda, para melhor atender à população. Documento assinado digitalmente goibr ADILSON APARECIDO DA SILVA Oata 13/03/2025 141920-O3Qo Verifique em https://validarjtigoyb, VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA Adilson Aparecido da Silva Coordenador Operacional L.1rnara Mun da Estância Turísticae na bidoem, / 4V IjLÀ lirt.q tr't iv R - L&a-se em sessão !b!úa, f , 1,r3 I -•t f ante CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Secretaria de Desenvolvimento Urbano -SEDU Ref. Ofício 057/2025 - SEDU Prezado(a) Senhor(a), VIAÇÃO RAPOSO TAVARES Ltda., permissionária do transporte municipal de passageiros de lbiúna, Concorrência n904/2019, Edital n224/2019 PA 8658/2019, cumprimentandoo cordialmente, em atenção ao ofício encaminhado por Vossa Senhoria, gostaríamos de esclarecer que tomamos conhecimento das solicitações mencionadas, que foram enviadas por meio dos diversos ofícios e e-mails. Contudo, é importante destacar que, devido ao elevado volume de solicitações, tanto por parte dos munícipes, das instituições de ensino e dos representantes da Câmara Municipal, o início do ano registra um fluxo considerável de comunicações, o que, por vezes, tem gerado um prazo maior para a análise e o atendimento de todas as demandas. Além disso, gostaríamos de informar que, embora tenhamos recebido a maioria dos ofícios citados, alguns não chegaram a ser encaminhados para nossa equipe. Em razão disso, solicitamos gentilmente que os ofícios não recebidos sejam reencaminhados, para que possamos dar a devida atenção a cada uma das solicitações e providenciar as respostas necessárias, sendo eles ofícios nb01/2025, n°04/2025, n° 06/2025, n°17/2025, n°22/2025, FD/20250206/104 e FD/20250210/120. Reiteramos que estamos comprometidos em melhorar continuamente a qualidade dos serviços prestados à população de lbiúna, e estamos revisando as demandas apresentadas para garantir que as providências cabíveis sejam tomadas com a maior brevidade possível. Para tanto, os ofícios mencionados serão reencaminhados para análise, e as medidas necessárias serão adotadas com a devida urgência. Agradecemos pela compreensão de Vossa Senhoria e pela colaboração em reencaminhar os ofícios não recebidos. Continuamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e para a solução das pendências apresentadas. Atenciosamente, Documento assinado digitalmente ADILSON APARECIDO DA SILVA Data: 13103/2025 14:32:31-0300 Verifique em https://validar.ti.govbr VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA Adilson Aparecido da Silva Coordenador Operacional Câmara Municipal da Estância Turística • lbiú - Recebido em, or 1 ittativa Câmara Municipal Estância Tunstca de Ibtúna • SP. Câmara Ibiúna <cama raibiunacamaraibiuna.sp. gov. br> Câmara dos Deputados - FISCALIZE 1 mensagem Câmara dos Deputados <conof.fiscalizecamara.leg.br> Responder a: Câmara dos Deputados <conof. fiscal izecamara. leg. br> Para: IBIUNA<camaraibiuna@camaraibiuna.sp.gov.br> Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 12 de março de 2025 às 13:55 - Leia-se em sessAo Prezado (a), A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo. A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos, por meio da reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentária dos recursos federais em seu município. Informações complementares podem ser acessadas no Iink abaixo: http://www2.camarafegbr/orcamefltodaufljao/fisca,ize Atenciosamente, Diretoria da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira Anexo II - Sala 116-B Brasília - DF - CEP 70160-900 Telefone: (61) 3216-5100 municipio_Sp_351 97O9_2025_02.pdf 87K CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios Data Posição SIAFI: 3111212025 Data Emissão: 12103/2025 Página: 112 UF: SP Município: IBIUNA Favorecido; CNPJ 15822319/0001-70 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIUNA Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1) - Em R$ 1,00 Fev/2025 Jan a Fev/2025 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - 36901 0006.0035 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 18,216.00 36,432.00 OOUC.0035 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 97,152.00 194,304.00 DOU W.0001 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO 144,952.48 434,093.94 20AE.0035 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 33,077.19 66,154.38 20A1.0001 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI 0.00 390.66 20AL0035 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA VIGI 16,377.56 31 .204.08 219fr0035 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 435,427.00 975.479.00 210E.0001 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 0.00 32,911.80 8585.0001 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A 0.00 25,717.76 8585.0035 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A 445,590.12 882,111.44 Total Unidade Orçamentária: 1,190,792.35 2,678,799.06 Total Favorecido: 1,190,792.35 2,678,799.06 Favorecido: CNPJ 16867851/0001-76 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIUNA Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1 ) - Em R$ 1.00 Fev/2025 Jan a Fev/2025 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 55901 219E.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA 2191`.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 8,985.00 8,985.00 16,955.60 16,955.60 Total Unidade Orçamentaria: 25,940.60 25,94060 MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME - 55101 OOIJS.0001 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GE$TAO DESCE 14,398.17 34,286.60 Total Unidade Orçamentária: 14,398.17 34,286.60 Total Favorecido : 40,338.77 60,227.20 Favorecido: CNPJ 31058573/0001-08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEED Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1') - Em R$ 1,00 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC - 73107 0369.0001 TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDU 392,087.59 1,051,170.50 Total Unidade Orçamentária : 392,087.59 1,051,170.50 : Favorecido: CNPJ 46634531/0001-37 - MUNICIPIO DE IBIUNA Total Favorecido 392,087.59 1,051,170.50 Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1') - Em R$ 1.00 Fev/2025 Jan a Fev/2025 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACÃO - 26298 00PI.0001 APOIO AO PROGRAMA NACIONAl, DE AUMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 150,741.50 150,741.50 '5 'Orçam.nro do Ano o RCsto a Pagar ao Anos ACtor. '2 Valor liquido . já~contado 1% PASEP '3' Valor bruto' ela cnmpat,ados doMas autorisdo polo Entalo 'd'ValOr de, Sr509fW*nc,as 0005tijuclon,, do mo afllsnor a partir do aia is do m*5 Corr,fllØ '5- Valores referente, e FUNDEB-tJt,jdn oponan '6- 6,00, pagarn,ntoe no hAll 550 p.rnitt,m sabor se eta rofaroni., a 6stado Ou maniOpio Fonte. TeSouro G.r.ncial COPfQr - Consultoria do Orçamento o tisooliosçào f--- C- doe 050o1edo, RolsiMo 2350583hd Fev/2025 Jan a Fev/2025 CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios Data Posição SIAFI: 3111212025 Data Emissão: 12103/2025 Página: 2 / 2 Total Unidade Orçamentária: 150,741.50 150,741.50 Total Favorecido : 150,741.50 150,741.50 Total Município : 1,773,960.21 3,940,938.26 '1 . Orçanr.nro ao Ano o ReStos a Pagar rio Anos A11.—- 2 - nserior,, 2' Valerlrqrodo - b ,l0500nta,to IS, PASEt' '3- Valor bruto- 060 computado, debda, ---d- pelo Estado '4-Valor da, transf.rêoc,as 000stitaclana,, da mds anterIor a partir do dia IS do ~1-0. '5-Valeras tOlerantes ao FUNDES-Orada apenas 6- Esse, pagamentos no SIArI ndO per,rilers saber se 510, oftreo.s a estado ou nton,cipio Fanlo tesouro Gerencal CCNOF' C5nihri., de Orçaraentn e lisoelinaçda Inanca,ro tOmara dos tlaplulados tdolati5r,o 235096355 CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal o Seguridade Social Transferências Constitucionais aos Municípios Data Posição Banco do Brasil: 1210312025 Data Emissão: 12/03/2025 Página: 1 li UF: SP Município: IBIUNA Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1') - Em R$ 1.00 Fev/2025 Jan a Fev/2025 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MME-TR.EST.DF MUN. (73104) 0223.0001 . TRANSFERENCIA DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA - TR... (ITA- ROYALTIES DE ITAIPU) 12,687.81 24,863.48 Retenção: ITA - RETENCAO PASEP 126.87 248.62 Total Ação: 12687.81 24,863.48 0547.0001 TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PEL... (CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERA) 3,664.59 6,951.74 Retenção: CEM - RETENCAO PASEP 36.64 '6051 Total Ação: 3,664.59 6,951. 74 0A53.0001 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E... (FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO) 127.558.42 242, 90 1.71 Retenção. FEP - RETENCAO PASEP *1275. 57 2,428.99 Total Ação: 127,558.42 242,901.71 Total Unidade Orçamentária 143,910.82 274,716.93 TRANSF.CONSTITLJCIONAIS-REC.SOB SUP. MF (73108) 0045.0001 . TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM... (FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO) 8,353.253.32 16,673,219.17 Dedução: FPM - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO -1,670,650.62 -2,915,653.87 Retenção: FPM - RETENCAO PASEP 83,532.48 *145,782.61 Retenção: FPM - INSS-PARCELAM. DIVIDAS - ADMINISTRATIVAS *506,016.00 • 010,348.22 Total Ação 6,682,602.70 13,757,565.30 006M.0001 . TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR... (ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 2,043.34 6,449.63 Dedução: ITR - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO -408.65 -1,289.90 Retenção: ITR - RETENCAO PASEP *16.33 '51.57 Total Ação: 1,634.69 5,159.73 0999.0001 . TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CON4TRIRUICAQ DE INTERVENCAO N... (CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONIOMICO) 0,00 20.068.12 Retenção: CIDE-CONTRIB. - RETENCAO PASEP SOBRE PARCELA MUNICIP .0,00 '200.68 Total Ação: 0,00 20,068.12 Total Unidade Orçamentária 6,684,237.39 13,782 .793. 15 Total Município : 6,826,148.21 14,057,510.08 '1 - Orçamento do Ano o Untos a Paqar da Anos Ar,tor:or,s '2- Velorl,qnats - E 000000tedo 1% PASEP '3 'Valor bruto- opa 000lputddos debitas auton,adoo polo Estado - Velo, das trersf.rbrc,as conotjtucjooa,, da mês anlanor t;apon,sois a partir do da 15 do mis rorrqn'e 5- Valoros r*leranit.s ao FUNOCB'Unidn apenas '6- Esses paga'n.ntos no SlAtl nEo per,r,rlçm saber te ode r~o,s a estado Ou osuomipio Y.~ lesou,o Ge,erriel a Banco do Brasil CCwCr- Cønsidtoria de Orçamento • Fiscalizaçko r,nsnr.o,ra Chmata das 000ileon, Radatono: 235096386 - Leia-se em sesso tbún, (I_c74j.Ja Governo do Estado de São Paulo Polícia Militar do Estado de São Paulo 40.13PM-I - 2.CIA PM - ADM SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Ibiúna, 05 de março de 2025. Ofício N° 40BPMI-17/200/25 Do Comandante da 2a Companhia do 400 Batalhão de Polícia Militar do Interior Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Charles Guimarães. Assunto: Resposta ao Requerimento n° 24/2025 - Fiscalização de Estacionamento. Referência: Oficio GPC n°. 67/2025. Em atenção ao Requerimento no 2412025, encaminhado por meio do Ofício GPC n° 67/2025, cumpre-nos esclarecer acerca da competência para fiscalização de trânsito, em especial quanto às infrações de estacionamento irregular no município de lbiúna. Nos termos do artigo 24, incisos VI e XVII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei n° 9.503/1997), compete exclusivamente aos órgãos municipais de trânsito exercer a fiscalização de infrações relacionadas ao uso do solo viário e estacionamento irregular, bem como a aplicação das sanções correspondentes. Ademais, a Lei n° 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) reforça a atribuição municipal sobre a organização do trânsito urbano e transporte coletivo. Embora o artigo 144, §10, da Constituição Federal possibilite a atuação da Polícia Militar na fiscalização de trânsito, o que tange a competência da fiscalização sobre o estacionamento e uso de solo, somente pode ser exercida de forma concorrente e complementar mediante convênio formal celebrado entre o Estado e o Município, conforme previsto também no artigo 25 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei n° 9.503/1997). Ressalte-se que, por diversas vezes, esta Subunidade de Polícia Militar propôs a formalização do convênio de trânsito ao Chefe do Executivo Municipal de Ibiúna, a fim de permitir a atuação da Polícia Militar na fiscalização de infrações como a relatada no requerimento. No entanto, até o momento, o convênio não foi efetivado. Cabe destacar ainda que, conforme evidenciado na imagem anexa, existe no local sinalização regulamentar indicando estacionamento exclusivo para ônibus, cuja implantação e manutenção são de responsabilidade do Órgão de trânsito municipal. Câmara Municiipai de lbuna Data Recebido po Oficio Resposta ao Requerimento n 2412025 e, Fiscalização (0058604682) SEI 1167272025-09 1 p. 1 Dessa forma, considerando o atual ordenamento jurídico e a ausência de convênio vigente, esta Subunidade de Polícia Militar não possui competência legal para fiscalizar e autuar infrações de estacionamento irregular em vias urbanas, apesar de que o efetivo da Policia Militar sempre orienta o cidadão quando observa-se o cometimento das infrações de trânsito citadas, cabendo a fiscalização e autuação ao órgão municipal de trânsito e, conforme regulamentação local, à Guarda Civil Municipal. Certo de sua atenção ao exposto, permaneço à disposição para esclarecimentos adicionais. RICARDO BERNARDES MACHADO Comandante da 2a Companhia do 40 Batalhão de Polícia Militar do Interior sei!í Documento assinado eletronicamente por Ricardo Bernardes Machado, CAPITAO PM, em 07/03/2025, às 16:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual n° 67.641. de 10 de abril de 2023. • A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.sp.gov.br/sei/cOntrOladOr externo.php? - .acaodocumento conferir&id orgao acesso externo0 , informando o código verificador 0058604682 e o código CRC A1A94D1137. • 1 -'; ..'L. J .....•. Ofício Resoosta ao Requerimento n1 24/2025 . Fiscalização (005860462) SEI 057.001 16727/2025-09 / pg. 2
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTA MUNC1PAL k ESTAtc1- "Vereador Rubens Xavier de Lima" o l8úNA Estado de São Paulo Ata da 7. Sessão Ordinária, da 1. Sessão Legislativa, d egis!àW Aos 18 (onze) dias do mês de março de 2025, às 09:18 hor;s (nove horas e dezoito minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares [lias, n4. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes, que assumiu a direção dos trabalhos e procedeu a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Benedito Alves dos Santos, Tiago Godinho, Adeilton Vieira Pinto, Carlos Roberto Marques Júnior, Charles Guimarães, Francine BelIo de Oliveira Nemeth, Lucas Pires de Moraes e Volnei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou à Vereadora Francine BelIo de Oliveira Nemeth, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente ao anunciar a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2025, foi solicitada a dispensa da leitura da Ata pelo Vereador Volnei Galvão, colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por nove votos favoráveis e seis ausências do Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Cândido de Andrade, Lucas Vieira Ruivo Borba, Rodrigo Barbosa de Moraes Leite e Rodrigo de Lima, portanto aprovada a Ata. Prosseguindo o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito, a saber: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar n2. 003/2025 encaminhando o Projeto de Lei n. 051/2025; Ofício GP n°. 54/2025 em atenção ao Ofício GCP n. 049/2025; Ofício GP n. 55/2025 em atenção ao Ofício Especial; Ofício GP n. 56/2025 em atenção ao GVCM; Ofício GP n. 57/2025 em atenção ao Requerimento n. 19/2025; Ofício GP n. 58/2025 em atenção ao Ofício Especial; Ofício GP n. 59/2025 em atenção ao Ofício Especial; Ofício GP n. 60/2025 em atenção ao Ofício Especial; Ofício GP n. 61/2025 em atenção ao Ofício Especial; Ofício GP n. 62/2025 em atenção ao Ofício Especial; Ofício GP n°. 63/2025 em atenção ao Ofício GVCM n2. 23/2025; Ofício GP n. 64/2025 indicando Líder e Vice-Líder de Governo. A seguir, o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, a saber: Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2025 - Câmara. Após, o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos de diversos, a saber: Câmara dos Deputados - Fiscalize - 12/03/2025. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Viação Raposo Tavares Ltda. - Ref. Ofício 23/2025; Viação Raposo Tavares Ltda. - Ref. Ofício 057/2025 - SEDU; Ofício n2. 40BPMI-17/200/25 - Comandante da 2 Companhia do 401 Batalhão da Polícia Militar do Interior. Em seguida, o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Vereadores, a saber: o Vereador Lucas Pires de Moraes apresentou o Projeto de Lei n. 52/2025 que "Ins t itui o programa Banco de Rações, medicamentos e utensílios para animais, no Município de lbiúna e dá outras providências." A Vereadora Francine Beilo de Oliveira Nemeth apresentou o Projeto de Lei n. 53/2025 que "Dispõe TURÍSTICA DE IBIÚN VA D L CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1BIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo sobre o fornecimento de absorventes higiênicos reutilizáveis nos CRAS, UBS e escolas do Município de Ibiúna - SP." O Vereador Carlos Roberto Marques Júnior apresentou as Indicações n.185, 186, 187, 188, 189 e 190 de 2025. O Vereador Lucas Pires de Moraes apresentou os Requerimentos n22. 34 e 35 de 2025, sendo pedido discussão do Requerimento n2. 35 de 2025 pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior, O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou o Requerimento n2. 36 de 2025. O Vereador Voinei Galvão apresentou o Requerimento n2. 37 de 2025. A Vereadora Francine BeIlo de Oliveira Nemeth apresentou o Requerimento n2. 38 de 2025, sendo pedido discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior. O Vereador Abel Rodrigues de Camargo solicitou a retirada da Indicação n2. 191 de 2025. O Vereador Carlos Roberto Marques Júnior apresentou a Indicação n2. 192 de 2025. O Vereador Tiago Godinho Indicação n2. 193 de 2025. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou as Indicações 194 e 195 de 2025. O Vereador Carlos Roberto Marques Júnior solicitou a retirada da Indicação n2. 196 de 2025 e apresentou a Indicação n2. 215 de 2025 de autoria do Vereador Adeilton Vieira Pinto. O Vereador Devanir Cândido de Andrade apresentou a Indicação n2. 216 de 2025. O Vereador Carlos Roberto Marques Júnior apresentou a Indicação n4. 217 de 2025. Nesse intervalo, o Sr. Presidente passou a presidência ao 1. Vice Presidente Vereador Benedito Alves dos Santos. Prosseguindo, o Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite apresentou a Indicação n4. 197 de 2025. O Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou a Moção de Aplausos n°. 08 de 2025. ao JS Studio e equipe em reconhecimento a apresentação do espetáculo "O Rei Leão". Colocada em discussão, usaram da discussão os Vereadores(a) Francine Belio de Oliveira Nemeth, Voinei Galvão, Tiago Godinho, Rodrigo Barbosa de Moraes Leite, Lucas Pires de Moraes e Carlos Roberto Marques Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir, o Sr. Presidente colocou em votação a Moção de Aplausos n2. 08 de 2025, sendo aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir, o Vereador Paulo César Dias de Moraes reassumiu a presidência e convidou os homenageados presentes na assistência para receberem o certificado da moção. Após, a Sra. Jéssica Stanicia fez uso da Tribuna e agradeceu a todos em nome do JS Studio. Em seguida, o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou as Indicações n2. 218 e 219 de 2025. Nesse intervalo, o Sr. Presidente passou novamente a presidência ao 12. Vice Presidente Vereador Benedito Alves dos Santos. Prosseguindo, o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou as Indicações 220, 221 e 222 de 2025. A seguir, o Sr. Presidente passou à Palavra Livre. Pela ordem usou da palavra o Vereador Lucas Pires de Moraes. Após, o Vereador Paulo César Dias de Moraes reassumiu a presidência e, prosseguindo com a Palavra Livre, passou a palavra ao Vereador Carlos Roberto Marques Júnior. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de /7 Moraes solicitou ao 1. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente passou à leitura de Requerimento de retirada de Projeto de Resolução n. 01 de 2025 do Vereador Charles Guimarães. Colocado em votação o pedido de retirada, foi aprovado por nove votos favoráveis e seis contrários dos Vereadores Benedito Alves dos Santos, Carlos Roberto Marques Júnior, Lucas Pires de Moraes, Lucas Vieira Ruivo Borba, Paulo César Dias de Moraes e Volnei Galvão. Aprovado o Requerimento de retirada de tramitação, o Sr. Presidente passou à discussão do Projeto de Lei n2. 01 de 2025 de autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes que "Dispõe sobre o pagamento da tarifa e da aquisição de passes no sistema de bilhetagem por meio de PIX, cartões de débito e/ou crédito, inclusive por aproximação, nos veículos automotores de transporte coletivo 'ônibus' das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito da Estância Turística de lbiúna, e dá outras providências." Pela ordem, usaram da discussão os Vereadores Lucas Pires de Moraes e Charles Guimarães aparteado pelos Vereadores Lucas Pires de Moraes, Volnei Galvão e Rodrigo Barbosa de Moraes Leite. Nenhum Vereador mais querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n4. 01 de 2025 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida, declarou voto o Vereador Lucas Pires de Moraes. Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou a palavra ao Vereador Tiago Godinho para Explicação Pessoal, atendendo a requerimento protocolado pelo Vereador. Nada mais a tratar, antes de encerrar a Sessão Ordinária, o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Benedito Vieira Ruivo, avô do Vereador Tiago Godinho, em nome de todos os Vereadores(a). Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia, o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 25 de março de 2025, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Abel Rodrigues de Camargo - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 22 Secretário.