| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-04-22 |
| native_id | 445 |
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Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício 2025 BALANCETE DA RECEITA DE MARçO (01103/2025 A 31/03/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA CÓPIA 1 de 02 Ficha Código Especificação Orçada Arrec no Mês TOTAL Vinculo Anterior Diferença TOTAL DO ITEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REPASSE RECEBIDO 2.070.000,00 835.000,00 2.905.000,00 7001 7001 REPASSE RECEBIDO 700 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS 1 CREDORES DIVERSOS 901: 9013 CREDORES DIVERSOS SALÁRIO-FAMÍLIA 9001 9001 SALÁRIO-FAMÍLIA SALÁRIO-MATERNIDADE 2.070.000,00 1.035.000,00 3.105.000,00 0,00 -200.000,00 -200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900 9002 SALÁRIO-MATERNIDADE PENSÃO ALIMENTÍCIA 0,00 0,00 23.561,92 18.557,42 900€ 9008 COFINS 0,00 900 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 14 364,73 900 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fec 9 197,19 10.997,06 7.560,36 0,00 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.015,21 0,00 0,00 7.287,89 0,00 0,00 17.303,10 10.015,21 545,67 7.287,89 17.303,10 282,88 828,55 545,67 73.086,13 38.712,96 111.799,09 157.682,58 83.818,70 241.50128 157.682,58 83.818,70 241.501,28 2.341.943,59 987.257,59 3.329.201,18 0,00 0,00 3.597,74 10.649,82 0,00 42.119,34 INSS 900: 9003 INSS 901,1 9015 ISSQN 901( 9010 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 9011 9011 PIS ECSLL OUTROS DEPÓSITOS 901 9012 OUTROS DEPÓSITOS IRRF FORNECEDORES 901' 9014 IRRF FORNECEDORES ISSQN 0,00 0,00 0,00 73.086,13 38.712,96 111.799,09 282,88 828,55 0,00 0,00 0,00 16.757,55 0,00 25.361,79 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 900 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 900' 9004 PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 900€ 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 1 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 7.052,08 3.597,74 10.649,82 0,00 0,00 0,00 0,00 7.052,08 3.329.201,18 Ibiúna. 31 de março de 2025 PAULO CEfEMC DIAS RAES JACIRA MARiUES LEMES PINTO Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA RECEITA DE MARçO ( 01/03/2025 A 31/03/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA CÓPIA 2 de 02 Ficha Código Especificação Orçada Arrec no Mês TOTAL Vinculo Anterior Diferença Saldo do Exercício Anterior Recurso Banco Conta CX EC FEDERA 104 1005 9.851,43 Total do Saldo 9.851,43 TOTAL GERAL 3.339.052,61 PRESIDENTE CONTADOR-CRC: 228919/SP Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna C `PIA Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2025 A 31/03/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Ficha Func Econ Especificação Tipo Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 01 CAMARA MUNICIPAL 0101 CAMARA MUNICIPAL 010101 CORPO LEGISLATIVO 9.030.000,00 480.226,26 475.309,21 171.716,46 1.467.803,91 1.360.856,74 474.420,58 1.296.087,45 01.031.7001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 001 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS RESERVA REMUNERA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 002 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 5 000 000,00 380.518,61 380.518,61 0,00 1.091.166,87 1.091.166,87 380.518,61 1.091.166,87 3.1. 90. 11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 164.558,03 164.558,03 0,00 455.888,71 455.888,71 164.558,03 455.888,71 3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 0,00 0,00 0,00 0,00 14.042,94 14.042,94 0,00 14.042,94 3.1.90.11.43 13SALÁRIO 0,00 8.653,97 8.653,97 0,00 17.852,11 17.852,11 8.653,97 17.852,11 3.1.90.11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 6.178,90 6.178,90 0,00 6.178,90 6.178,90 6.178,90 6.178,90 3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 3.089,46 3.089,46 0,00 3.089,46 3.089,46 3.089,46 3.089,46 3.1.90.11.75 SUBSIDIOS -AGENTES POLiTICOS 0,00 198.038,25 198.03825 0,00 594.114,75 594.114,75 198.038,25 594.114,75 003 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000,00 61.744,69 61.744,69 61.744,69 179.384,72 179.384,72 60.91267 11764003 3.1.90.13.01 FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 557,21 557,21 0,00 557,21 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCLARIAS - INSS 0,00 61 744,69 61.744,69 61 744,69 178.827,51 178.827,51 60.912,67 117.082,82 004 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1.906,25 1.906,25 0,00 1 906,25 3.1.90.92.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 0,00 0,00 6,00 0,00 1.906,25 1.906,25 0,00 1 906,25 005 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 252.000,00 282,61 2.036,64 1.141,49 4.586,64 4.586,64 895,15 3.445,15 3.3.90.30.01 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOM 0,00 282,61 895,15 0,00 895,15 0,00 895,15 0,00 895,15 1.141,49 895,15 1.141,49 3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICUI 1.141,49 0,00 1.141,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.30.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFIN 2.550,00 2.550,00 0,00 2.550,00 1 de 06 Câmara Municipal da Estância Turística de Iblúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 CÓPIA BALANCETE DA DESPESA DE MARçO (01103/2025 A 31/03/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 06 Ficha Func Econ Tipo Especificação Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 006 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 544.000,00 0,00 2.802 65 26.659,05 33.125,00 8.349,06 3.887,53 6.465,95 3.3.90 39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00 0,00 6.560,00 7.380,00 820,00 0,00 820,00 3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCI 0,00 0,00 150,00 150,00 150,00 150,00 0,00 0,00 3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 1.733,11 14.917,41 18.000,00 4.815,70 1.972,99 3.082,59 3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 728,74 1.926,54 3.000,00 1.073,46 728,74 1.073,46 3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 995,00 995,00 995,00 995,00 3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 190,80 3.105,10 3.600,00 494,90 190,80 494,90 008 3.3.90.40. 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 150.000,00 0,00 7.477,50 65.220,00 80.902,92 15.682,92 7.477,50 15.682,92 3.3.90 40.18 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 0,00 5.400,00 48.600,00 59.760,00 11.16000 5.400,00 11.160,00 3.3.90.40.24 TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE C( 0,00 0,00 2.077,50 16.620,00 20.775,00 4.155,00 2.077,50 4.155,00 3.3.90.40.99 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II 0,00 0,00 0,00 0,00 367,92 367,92 0,00 367,92 009 3.3.90.46,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 200.000,00 14.733,72 14.733,72 0,00 41.966,74 41.966,74 14.733,72 41.966,74 3.3.90.46.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 14.733,72 0,00 14.733,72 41.966,74 41.966,74 14.733,72 41.966,74 010 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 100.000,00 5.995,40 5.995,40 0,00 17.813,54 17.813,54 5.995,40 17.813,54 3.3.90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 5.995,40 5.995,40 0,00 17.813,54 17.813,54 5.995,40 17.813,54 011 3.3.90.92.00 0,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 0,00 0,00 012 4.4.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 0,00 284.000,00 0,00 16 95123 0,00 0,00 0,00 16.951,23 16.951,23 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 CÓ PIA BALANCETE DA DESPESA DE MARçO (01103/2025 A 31/03/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 3 de 06 Ficha Func Econ Especificação Tipo Vinculo Empenho Dotação Atual Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMU1 000 14.645,28 0,00 14 645,28 14.645,28 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VIDEO E FO 0,00 2.305,95 0,00 2 305,95 2.305,95 0,00 0,00 0,00 01.031.7015.1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO 013 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031.70.15.1004.0000REFORMA DO TELHADO E INSTALAÇÕES ELETRICAS E LOGICAS DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 014 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 385 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031.7015.1008.0000 REFORMA E ADEQUAÇÕES DO PREDIO DA CAMARA 0,00 0,00 0,00 015 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0101 CAMARA MUNICIPAL 010102 SECRETARIA DA CAMARA 3.390.000,00 190.012,78 190.012,78 23.010,33 538.775,72 538.775,72 188.812,45 515.765,39 01 .031 .7005.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 016 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES2.350.000,00 141.885,55 141.885,55 0,00 415.261,03 415.261,03 141.885,55 415.261,03 3.1.90.1101 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 139.270,75 139.270,75 0,00 405.584,96 405.584,96 139.270,75 405.584,96 3.1.90.1143 13° SALÁRIO 0,00 2.056,09 2.056,09 0,00 2.772,21 2.772,21 2.056,09 2.772,21 3.1.90.11.44 FERIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.638,93 1.638,93 558,71 0,00 558,71 1.638,93 0,00 3.1.90.11.45 FÉRIAS -ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 5.264,93 5.264,93 558,71 5.264,93 017 3.1.90.13.00 OBRÂÇES PATRONAIS 460.000,00 23.010,33 23.010,33 23.010,33 63.565,83 63.565,83 21.810,00 40.555,50 3.1.90.1301 FGTS 0,00 23.010,33 23.010,33 23.010,33 63.565,83 63.565,83 21.810,00 40.555,50 018 3.1 0,00 0,00 0,00 90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 019 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CML 0,00 20.000,00 0,00 6.083,44 0,00 6.083,44 0,00 0,00 6.083,44 6.083,44 6.083,44 6.083,44 3.3.90.1414 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 6.083,44 6.083,44 0,00 6.083,44 6.083,44 6.083,44 6.083,44 020 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.00 50.000,00 0,00 0,00 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 C00,PIA BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/0312025 A 31/0312025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 4 de 06 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Tipo Vinculo Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 0,00 0,00 0,00 0,00 021 3.390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 30.000,00 642,91 642,91 0,00 642,91 642,91 642,91 642,91 3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 642,91 642,91 0,00 642,91 642,91 642,91 642,91 022 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES1 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 023 3.3.90.46.00 AUXÍLIOALIMENTAçÂO 180.000,00 11 389,34 11.389,34 0,00 32.463,86 32.463,86 11.389,34 32.463,86 3.3.90.46.01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0,00 11.389,34 11.389,34 0,00 32.463,86 32.463,86 11.389,34 32.463,86 024 3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 120.000,00 7.001,21 7.001,21 0,00 20.758,65 20.758,65 7.001,21 20.758,65 3.3.90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 7.001,21 7.001,21 0,00 20.758,65 20.758,65 7.001,21 20.758,65 025 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 1 '20' .000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO ORGÃO 12.420.00000 CAMAR.A MUNICIPAL 670.239,04 665.321,99 194.726,79 2.006.579,63 1.899.632,46 663.233,03 1.811 852,84 TOTAL ORÇAMENTÁRIO 12.420.000,00 670.239,04 665.321,99 194.726,79 2.006.579,63 1.899.632,46 663.233,03 1.811.852,84 DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 0- RESTOS A PAGAR 8001 8001 321101 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 9.851,43 8Oõ 0Ô2 321101 ........ 0,00 0,00 RESTOS À PAGAR NÃO 7001 7001 323703 REPASSE 0,00 9.851,43 RECEBIDO 700 7002 323702 DEVOLUÇÃO DE 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 113810601 - VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO (E) 9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 113810800- CRÉDITOS 0,00 0,00 A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO (F) 9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0,00 0,00 ll3811000-AUXILIO NATALIDADE PAGO A RECUPERAR (F) 0,00 0,00 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA DESPESA DE MARçO ( 01/03/2025 A 31/03/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA CÓPIA 5 de 06 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 9002 9002 313102 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 0,00 7.052,08 7.052,08 0,00 0,00 23.561,92 218810110. PENSÃO ALIMENTICIA (F) 9004 9004 323215 PENSÃO ALIMENTlCIA 3.609,57 3609,57 218810113. RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES (F) 9006 9006 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 0,00 218810115 -RETENÇÕES. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 16.570,32 9007 9007 323206 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 5.573,26 9.197,19 9Ó08 9008 323207 COFINS 0,00 0,00 9009 9009 323208 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 10.997,06 14.36473 218810199 . OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 0,00 0,00 9010 9010 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 0,00 9011 9011 323210 PISECSLL 0,00 0,00 218810499 -OUTROS DEPÓSITOS (F) 0,00 0,00 9012 9012 323213 OUTROS DEPÓSITOS 0,00 0,00 218820104 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (E) 282,88 828,55 9014 9014 323216 IRRF FORNECEDORES 282,88 828,55 218820108- ISS (F) 0,00 0,00 9015 9015 323217 ISSQN 0,00 0,00 218830102 -CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (E) 38.016,11 73.08613 9003 9003 323201 INSS 38.016,11 73.086,13 218830104. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 82 675,09 157.682,58 9005 9005 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 82.675,09 157.682,58 TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 141.153,97 272.062,69 TOTAL (ORÇAMENTÁRIO+EXT ORÇAMENTÁRIO) 2.083.915,53 SALDO PARA O MES SEGUINTE Recurso Banco Conta CX EC FEDERAL 104 1005 1.255.137,08 TOTAL DO SALDO 1.255.137,08 TOTAL GERAL 3.339.052,61 Ibiúna, 31 de março de 2025 JACIRA MA UES LEMES PINTO 11 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 4899631810001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA DESPESA DE MARçO (01103/2025 A 31/03/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA CÓPIA 6 de 06 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual ,-'-- Pago Mês Pagto Atual PAULO CESAR DIAS R0 MORAES (MV PRESIDEN CONTAD - CRC: 228919/SP CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA Estado de São Paulo Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jardim Vergel de Una - 18150-000 lbiúna - SP. - Fone/Fax: (15) 3241-1266 www.ibiuna. sp.Ieg.br e-mail: faleibiuna. sp. leg.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA FRANCINE BELLO DE OLIVEIRA NEMETH, na condição de presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, vem, perante Vossa Excelência, solicitar que na presente Sessão Ordinária seja realizada a convocação dos demais membros da Comissão para uma reunião a ser realizada no próximo dia 30 de abril às 09:00 horas, na Sala das Comissões Vereador João Mello, ocasião em que se aguardará o comparecimento do(a) Secretário(a) Municipal de EDUCAÇÃO, Sr SEBASTIÃO LATARULO, convidado para prestar informações sobre assuntos pertinentes a educação, estendendo-se o convite para a participação dos demais Vereadores Ibiúna. 22 de abril de 21?5" ancifle BeuO .çdora sanctô FRANCINE BEL rã.; OLS4 áftwN9IMETH Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1BIÚNA A? R O VA D (: CÂMARA Mt»4ICIPAL DA ESTÃNÇ 'Vereador Rubens Xavier de Lima Estado de São Paulo EM-. / e,ÍçíL. Ata da 12. Sessão Ordinária, da 1. Sessão Legislativa, da -i*:. egislatui' Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2025, às 10:02 horas (dez hor e dois minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, n. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes, que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 1. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Benedito Alves dos Santos, Tiago Godinho, Abel Rodrigues de Camargo, Rodrigo Barbosa de Moraes Leite, Adeilton Vieira Pinto, Carlos Roberto Marques Júnior, Charles Guimarães, Francine Bello de Oliveira Nemeth, Lucas Pires de Moraes, Rodrigo de Lima e Voinei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Carlos Roberto Marques Júnior nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2025. sendo solicitada a dispensa da leitura da Ata pelo Vereador Charles Guimarães, que colocada à deliberação do plenário foi reprovada a dispensa por cinco votos favoráveis, sete contrários dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Benedito Alves dos Santos, Carlos Roberto Marques Júnior, Paulo César Dias de Moraes, Rodrigo Barbosa de Moraes Leite, Rodrigo de Lima e Tiago Godinho, e três ausências do Vereadores Carlos Eduardo Comes, Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba. Terminada a leitura da Ata o Sr. Presidente colocou para retificação ou impugnação da Ata lida. Nenhum Vereador querendo retificar ou impugnar a Ata lida o Sr. Presidente colocou em votação a ata sendo aprovada por onze votos favoráveis e quatro ausências dos Vereadores Carlos Eduardo Comes, Charles Guimarães, Lucas Pires de Moraes e Lucas Vieira Ruivo Borba. Prosseguindo o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito, a saber:- Mensagem n°. 011/2025 encaminhando o Projeto de Lei n°. 064 de 2025; e -Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n°. 065 de 2025. A seguir, o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, a saber: Balancete da Receita e Despesa do mês de março de 2025. Após, o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos de diversos; não havendo, passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem, a Vereadora Francine BelIo de Oliveira Nemeth apresentou os Requerimentos n. 45 e 46 de 2025. O Vereador Tiago Godinho apresentou o Requerimento n. 47 de 2025. O Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite apresentou as Indicações n. 377, 378, 379 e 380 de 2025. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou as Indicações nos. 381 e 382 de 2025. Nesse intervalo assumiu a presidência o 1. Vice Presidente Vereador Benedito Alves dos Santos. Prosseguindo, a Vereadora Francine BelIo de Oliveira Nemeth apresentou as TURISTICA DE tBIÚNA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA 'Vereador Rubens Xavier de Lima' Estado de São Paulo Indicações n. 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389 e 390 de 2025. O Vereador Paulo César Dias de Moraes reassumiu a presidência e passou a palavra ao Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba, que apresentou a Indicação n. 391 de 2025.0 Vereador Benedito Alves dos Santos apresentou a Indicação ng. 392 de 2025. O Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou as Indicações 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400 e 401 de 2025. O Vereador Benedito Alves dos Santos apresentou a Indicação n. 402 de 2025. O Vereador Tiago Godinho apresentou a Indicação no. 403 de 2025. O Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou as Indicações n. 404 e 405 de 2025. O Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite apresentou as Indicações 406, 407 e 408 de 2025. Em seguida, o Sr. Presidente procedeu a leitura do Projeto de Lei n1 66/2025 de autoria da Mesa da Câmara que "Institui o direito a faltas abonadas por parte dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências." A seguir, o Sr. Presidente passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 052 de 2025. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum o Sr. Presidente passou à discussão do Projeto de Lei n2. 41/2025 de autoria do Vereador Rodrigo de Lima que "Dispõe sobre a fixação de placas e distribuição de informativos sobre o direito a acompanhante para parturientes nos equipamentos do Sistema único de Saúde (SUS), no Município de Ibiúna - SP." Pela ordem usou da discussão o Vereador Rodrigo de Lima. Nenhum Vereador mais querendo discutir, o Sr. Presidente fez suas considerações e colocou em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 41/2025 sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 054 de 2025 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n2. 054 de 2025 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir, declarou voto o Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte: discussão e votação do Projeto de Lei n. 04/2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Júnior que "Institui a campanha 'Dezembro Verde' - Não ao Abandono de Animais no Município de lbiúna."; discussão e votação do Projeto de Lei n2. 08/2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Júnior que "Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBLÚNA Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo empréstimos e operações financeiras realizadas pela Prefeitura de lbiúna, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do Município, e dá outras providências."; discussão e votação do Projeto de Lei n. 14/2025 de autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes que "Estabelece normas e padrões para Operação Tapa Buracos' no Município do lbiúna."; discussão e votação do Projeto de Lei n. 52/2025 de autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes que "Institui o Programa Banco de Rações, Medicamentos e Utensílios para animais, no Município de lbiúna, e dá outras providências." Em seguida o Sr. Presidente leu a convocação da Vereadora Francine Belio de Oliveira Nemeth, na condição de Presidente da Comissão de Educação, Esporte e Cultura, a todos os membros da comissão para a reunião com o Secretário da Educação Sr. Sebastião Latarulo no dia 30 de abril de 2025 às 9:00 horas. Nada mais a tratar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Papa Francisco em nome de todos os Vereadores(a), do Sr. Fernando Oliveira dos Gatos, a pedido do Vereador Adeilton Vieira Pinto, do Sr. Daniel Ramalho do Tavares, a pedido do Vereador Abel Rodrigues de Camargo, e do Sr. Denis do Cupim, a pedido do Vereador Volnei Galvão. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar, o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Abel Rodrigues de Camargo - 1 Q. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 20Secretário. /