| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2025-05-27 |
| native_id | 450 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 96
GCASPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA - Leem Ç!9
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RCL - PERÍODO 10QUADRIMESTRE'
Evolução da Receita Realizada nos últimos Doze Meses
ente
Exercício: 2025
Página: 1/2
RECEITAS CORRENTES
Especificações 05/2024 06/2024 0712024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024 01/2025 02/2025 03/2025 04/2025 Total
IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
5.814.724,67 5.522.350,63 5.950.151,67 6.066.001,79 5.750.732,34 6.051.690,34 5.183.201,33 6.561.447,38 4.055.022,17 21.990.071,06 6.526.918,52 6.256.246,82 85.728.558,72
CONTRIBUIÇOES 949.013,78 919.71998 921.272,80 954.752,08 935.590,51 912.215,53 886.780,33 882.076,06 933.602,14 986.796,69 959.849,96 994.941,10 11.236.610,96
RECEITA PATRIMONIAL 104.211,24 130.284,60 128.735,02 91.797,88 66.703,20 71.158,49 48.746,98 166.710,18 58.620,51 139.921,64 232.17236 243.880,80 1.482.94290
RECEITA DE SERVIÇOS 2.215,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 2.215,72
TRANSFERËNCIAS CORRENTES 27.515.612,35 25.443.778,73 25.159.932,18 19.593.275,56 17.051.432,41 23.027.714,50 22.655.886,90 27.626.398,45 30.850.260,70 26.843.160,15 23.623.685,30 29.067,326,94 298.458.464,17
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 132.165,68 154.837,30 180.488,32 210.273,51 132.064,55 194.870,91 221.451,72 186.520,74 1.308.526,62 160.836,23 172.062,62 199.150,74 3.253.248,94
TOTAL RECEITAS CORRENTES 34.517.943,44 32.170.971,24 3134.0.579,99 26.916.100,82 23.936.523,01 30.257.649,77 28.996.067,26 35.423.152,81 37.206.032,14 50.120.785,77 31.514.688,76 36.761.546,40 400.162.041,41
- DEDUCÕES
Especificações 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024 01/2025 02/2025 03/2025 04/2025 Total
Contribuição do Servidor a R.P.P.S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Compensação
Previdenciária
0,00 0,00 0,00 0,00' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ganhos com APL Financeira do
R.P.P.S.
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Forrnaçãc
do FUNDEB
2.651.102,63 2,664,302,20 2.421.696,33 2.399.660,79 1.953.452,87 2.896,999,74 2.608.561,05 3.088.819,29 4.062.227,49 3.801.623,94 3.175,290,09 3,267.714,06 34.991.450,48
TOTAL DEDUÇOES 2.651.102,63 2.664.302,20 2.421.696,33 2.399.660,79 1.953.452,87 2.896.999,74 2.608.561,05 3.088.819,29 4.062.227,49 3.801.623,94 3.175.290,09 3.267.714,06 34.991.450,48
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (1 - II) 365.170.590,93
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
Especificações 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024 01/2025 02/2025 03/2025 04/2025 Total
Transf. obrigatórias da União
relativas às emendas individuais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (111-1V) 365.170.590,93
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
Especificações 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 1112024 12/2024 01/2025 02/2025 03/2025 04/2025 Total
Transf. obrigatórias da União
relativas às emendas de bancada
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ag. comunitários e Ag. de combate
às endemias (EC 120/2022)
514.022,00 90.368,00 90.368,00 90.368,00 90.368,00 90.368,00 90.368,00 180,736,00 97.152,00 97.152,00 81,972,00 81.972,00 1.595,214,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VIU) = (V - VI- VII) 363.575.376,93
Recebiem 22i/O5
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTABILIDADE
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RCL - PERÍODO 10 QUADRIMESTRE
Evolução da Receita Realizada nos últimos Doze Meses
IBIUNA, 19 de Maio de 2025.
AGENOR P. CAMARGO
SECRETARIO DE P E TÃO ORÇAMENTÁRIA
çc iSP 8800/0-0
Exercício: 2025
Página: 2/2
RIO PI~à DE OLIVEIRA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF' 197,422.898-32
Uso Público CPFL
cpfl piratininga
Ibiúna, 16 de maio de 2025
- Leaeern sessão
Exmo. Sr, Ibúr
Paulo César Dias de Moraes
Presidente da Câmara Municipal de Ibiúna
Assunto: Ofícios GPC 38/2025 e GPC 18112025
A COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL PIRATININGA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.172.213/0001-51, com sede na Rua Jorge
Figueiredo Correa, no 1.632, Jardim Professora Tarcila, Campinas/SP, CEP n° 13083-387,
vem informar:
Em atenção aos Ofícios GPC 38/2025 e GPC 181/2025, temos a esclarecer inicialmente
que a CPFL Piratininga disponibiliza os seguintes canais de Atendimento:
• Site - www.cpfl.com.br
• Aplicativo "CPFL Energia"
• WhatsApp - (19) 9 9908-8888
• CaIl Center - 0800 0102570
• Atendimento Presencial
Com relação ao Atendimento Presencial, temos um posto credenciado no município de
Ibiúna:
AVENIDA MATERIAIS ELÉTRICOS
Endereço: Av. Marginal, 10
Bairro: Centro
Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13h às 17h
Diante da solicitação desta Casa Legislativa sobre a necessidade de estudos com relação a
adequação do Posto de Atendimento, esclarecemos que no final de março de 2025 foram
concluídas adequações que proporcionam mais conforto, comodidade e acessibilidade aos
nossos clientes, onde podemos citar:
• Adequação da rampa para acessibilidade;
• Ampliação do espaço interno;
• Aumento dos bancos para acomodação;
• Climatização (instalação de ar-condicionado);
• Instalação de totem de autoatendimento.
Câmara Municipal de lbiúna
Data: //D
Recebido po
)
Uso Público CPFL
cpfl piratininga
Fotos das Adequações
Rampa para acessibilidade Ampliação do espaço interno
Climatização (instalação de ar-condicionado) Ampliação de bancos para acomodação
e Instalação de Totem Autoatendimento
Uso Público CPFL
cpfl piratininga
Externamos o nosso apreço e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente
e 01' eira
onsultor óeWeIacionamento Especialista
CPFL Piratininga
PS sabesp
OMMS-010/2025 São Roque, 18 de maio de 2025
Ref.: OFÍCIO GVDCA N°150 /2025
w
- LQ effl51' '
Nobre Vereador, .,/
ÇO
Em resposta ao ofício em epígrafe, informamos que para darmos continuidade ao pleito, é 2.
o
necessário anexar as cartas/orçamentos das ligações assinadas pelos proprietários dos
imóveis que serão beneficiados na Travessa Adão Soares da Silva, bairro Ressaca,
Ibiúna/SP, conforme solicitado e orientado no e-mail jorinyhc dusty©hotmaiLcom no dia
L)
d
Após nos enviarem as cartas, daremos continuidade ao pleito, com o prazo de 120 dias para
a elaboração de estudos, aprovação, pedido de material e execução da obra.
J
>
E
o
Aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos protestos de consideração.
o
CL
LII
14/04/2025, reiterado nos dias 24/04/2025 e 06/05/2025.
Eng. Ricardo Elielton de Oliveira
Gerente de Divisão de SãO Roque
Cmra Municipal da Estância
/ Turística cl,e Ibina <1 LLJ
Nobre Vereador Receb. • em, ____ _____ o
Vereador DEVANIR CÂNDIDO DE ANDRADE QJz o,
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
w
o_ >
o
Unidade Operacional do Médio Tietê - Divisão São Roque CI
o
Companhia de Saneamento Básico do Estado de são Paulo - Sabesp
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 632 - Centro - CEP 18130-070 - São Roque - SP
Tel. 55 (11) 4784-9301
- L&a-se em sessão
s: sabesp
OMMS-011/2025 São Roque, 18 de maio de 2025
Ref.: OFÍCIO GVDCA N°155 /2025
Nobre Vereador,
Em resposta ao ofício em epígrafe, informamos que para darmos continuidade ao pleito, é
o
necessário anexar as cartas/orçamentas das ligações assinadas pelos proprietários dos E O
imóveis que serão beneficiados na Travessa Alex Silva de Oliveira, bairro Ressaca,
Ibiúna/SP, conforme solicitado e orientado no e-mail jonnyhc dusty©hotmaiLcom no dia 109
CD
14/04/2025, reiterado nos dias 24/04/2025 e 06/05/2025.
co
Após nos enviarem as cartas, daremos continuidade ao pleito, com o prazo de 120 dias para
a elaboração de estudos, aprovação, pedido de material e execução da obra.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos protestos de consideração.
Eng. Ricardo Elielton de Oliveira
Gerente de Divisão de São Roque
Nobre Vereador
Vereador DEVANIR CÂNDIDO DE ANDRADE
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
a - Municipag da Estância
ur(stj q e Ibiúna ecet
AL
ativo
Unidade Operacional do Médio Tietê - Divisão São Roque
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 632 - Centro - CEP 18130-070 - São Roque - SP
Tel. 55 (11) 4784-9301
1) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 57C7-8375-3B56-8C09
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
V RICARDO ELIELTON DE OLIVEIRA (CPF 212.XXXXXX-67) em 18/05/2025 09:57:59 GMT-03:00
Papel' Parte
Emrtido por: Sub-Autondade Certificadora 1 Doc (Assinatura 1 Doe)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://assinatu rasa besp. ldoc.com.br/verificacao/57C7-8375-3B56-8C09
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
Rua Eurico Cerqueira César, 160— Centro
CEP: 18.170-091 - Piedade - SP
Fone/Fax: (15) 3244-1377/2933
contato@oiedade.sp.leg.br
Convite
Piedade, 16 de maio de 2025
Assunto: Convite para Reunião sobre Vagas Cross
Prezado(a) Senhor(a),
A Câmara Municipal de Piedade tem a honra de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma reunião que tratará sobre as vagas CROSS (Central de
Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), com o objetivo de discutir
desafios, propor melhorias e fortalecer a articulação regional em prol da saúde
pública.
Nessa reunião participarão representantes da população da região
metropolitana de Sorocaba, bem como os responsáveis pela Central de
Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde.
A reunião acontecerá no dia 28 de maio de 2025 (quarta-feira), às 10h, no
Plenário da Câmara Municipal de Piedade, localizada à Rua Eurico Cerqueira
César, 160 - Centro - Piedade/SP.
Sua presença será de grande importância para o aprofundamento do diálogo e
a busca por soluções conjuntas que beneficiem a população dos municípios
envolvidos.
Na certeza de contarmos com sua valiosa participação, renovamos protestos de
elevada consideração e apreço.
Atenciosamente,
,,. AdilsonCastanho
Presidente da Câmara Municipal de Piedade
CNPJ 49.315.666 10001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
Ibii:ina, 22 de maio de 2025.
Oficio N° 375/2025 - Le -sern 58S
Câmara Municipal dos Vereadores - Ibiúna
heila Pedroso M
Coordenadora
/
á ara MU, lClP$
Cs
aSt&flCia
1 IltI Ia
/
4,1
SAj CASA DE SANTA RITA - IBIUFNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
'P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506/53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.br
Assunto: Relatório de Atividades 2024 e Plano de Ação Para 2025.
A Casa de Santa Rita, instituição sem fins lucrativos voltada à assistência social, atua
como Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), prestando atendimento
especializado e oferecendo acolhimento institucional a idosos em situação de
vulnerabilidade. Nossa missão é garantir proteção social especial de alta complexidade,
conforme as diretrizes estabelecidas pelas Resoluções CNAS n° 109, de 11/11/2009, e n°
16, de 05/05/2010.
Ciente da importância da transparência e do compromisso com nossa causa,
encaminhamos, por meio deste, o Plano de Ação para o ano de 2025, bem como o
Relatório das Atividades do Exercício de 2024, a fim de compartilhar os avanços e
desafios enfrentados pela instituição ao longo do período.
Nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveitamos esta
oportunidade para renovar nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Atenciosamente
Casa de Santa Rita
CASA DE SANTA RITA - IBIÚ'NA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBJUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocasasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666 10001-28 Inser. Mun. Alvará 00117
RELATÓRIO
IDAS
ATIVIDADES
2024
SA CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
) (
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 324 1.1109
CEP: 18150-000 - EBIUNA - Estado de São Paulo
, Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.br
CNPJ RIO DE ATIVIDADES . Alvará 00117
2024
DADOS CADASTRAIS
CASA DE SANTA RITA
N° 49.315.666/0001-28
contatocasasantarita.org.br
(15)3241-1109
RUA DR, GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, N° 330
CENTRO
IBIÚNA-SP
CEP: 18150-000
Razão Social
CNPJ (matriz e filiais
E-mail institucional
Telefone(s)
Endereço:
Município/UF:
CEP:
1- OBJETIVO GERAL DA ENTIDADE E/OU
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. GERAL
Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas -
ILPI, destinado para pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, de
ambos os sexos; independentes e/ou com algum grau de dependência. O
acolhimento institucional deverá ser adotado como medida excepcional, após
esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os
familiares. É previsto para as pessoas idosas que não tem condições para
permanecer com a família, por situações de violência e negligencia, ou em
situação de rua ou abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
5A43,—_ CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 O V Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676 1X 11, J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506/ 53
o ? J)
3,, Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
4SÃO0 CEP: 18150-000 - IBILJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.bt
CNPJ49.315.666/000l-28 Inscr. Mwt Alvará O011l
permanecer com a família, por situações de violência e negligencia, ou em
situação de rua ou abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
Idosos (as) com vínculo de parentesco ou afinidade - casais, irmãos, amigos
etc.
O serviço em tem uma infra estrutura de atendimento de até 20 (vinte)
pessoas idosas, atendidas no território de abrangência do município de lbiúna
- SP. Funcionando 24 horas com uma equipe de enfermagem e cuidadores
que prestam atendimento 24 horas aos residentes e uma equipe
multidisciplinar com carga horária de acordo com a contratação.
O Acolhimento Institucional serviço previsto na Tipificação Nacional dos
Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
A Instituição oferta o serviço de proteção social integral as pessoas idosas
atendidas pela política de Assistência Social pública municipal. Seguindo a
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 502, de 27 de maio de 2021 da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Conforme orientações
estabelecidas no Estatuto do Idoso. Lei n° 10741/2003 com a finalidade de
atender pessoas a partir de 60 anos esse tipo de acolhimento institucional se
trata de situação excepcional, isto é, decorre como estratégia protetiva da
pessoa idosa em condição de ter tido direitos violados. E segue o Regimento
Interno que são as diretrizes da instituição. O serviço de acolhimento na ILPI,
atende a pessoas idosas independentes e ou com diversos graus de
dependência 1 e II, ou seja, indivíduo autônomo - é aquele que detém poder
decisório e controle sobre a sua vida, com grau de dependência 1: idosos
independentes, mesmo que usem equipamentos de auto ajuda; grau de
dependência II: idosos com dependência em até trêsatividade-- de vida diária,
tais como: alimentação, mobilidade, higiene pessoal, sem comprometimento
cognitivo ou com alteração cognitiva controlada.
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
ir ÀK A w~
1 IIIK )
São
CNPJ49.3l5.666/0001-28 Inscr. Muit Alvará 00117
2. ESPECÍFICOS
2.1 Desenvolver oferta de condições de acessibilidade e privacidade,
habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, favorecimento de convívio
familiar e comunitário. O serviço de Acolhimento Institucional para pessoas
idosas, tem como objetivos específicos:
• Incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades
para a realização de atividades da vida diária (atividades culturais,
educativas, lúdicas e de lazer na comunidade)
• Desenvolver condições para a independência e autocuidado
• Promover o acesso a renda
• Promover a convivência mista entre os acolhidos de diversos graus
de dependência. O serviço funciona em período integral ininterrupto
com a prestação de cuidados diários tais como: alimentação,
vestuário, higiene, tratamento medicamentoso (se necessário),
assistência diariamente de cuidadores; atividades desenvolvidas
pela equipe técnica, psicólogo e assistente social que trabalham em
equipe multidisciplinar para despertar o incentivo a autonomia dos
acolhidos.
• Promoção as condições de participação ativa e efetiva as atividades
de lazer/culturas pessoas idosas acolhidas, tais como atividades
culturais externas passeios ao cinema, realização das festas de
aniversariantes com apresentação de show de música ao vivo,
apresentação de dança nas dependências da instituição. Coma
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506153
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - MINA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contatocasasantarita.org.br
SA CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
01 O À Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
( IR11, ) Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Setiço Social Processo W. 52,506 / 53 - ,_,, ), o
C I Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109 ,4 CEP: 18150-000 - MINA - Estado de São Paulo
- eSÃO Site: www.casasantarita.org.br* E-mail: contatocasasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666/ 0001-28 Inscr. Mun. Alvará 00117
participação de familiares, amigos, grupo da terceira idade,
estudantes. Despertando aprendizado para amizades novas,
desenvolvendo suas potencialidades cognitivas e novas habilidades
físicas.
2.3 Integrar-se à rede de serviços municipais, encaminhamentos a rede
socioassistencial, buscando a garantia e a preservação dos direitos e deveres
da pessoa idosa no município, como inscrição no CAD.Único; promoção ao
benefícios sociais do governo: acesso a renda o BPC-LOAS (Benefício da
Prestação Continuada), manutenção ao cumprimento das condicionalidades;
vinculo participativo social com articulações junto a rede de serviços municipais
com a equipe do CRAS: participação de palestras de incentivo aos cuidados da
saúde da mulher, da saúde bucal, vacinação em dia, assim proporcionando
cuidados em diversas especialidades. A instituição desenvolve o trabalho
técnico psicossocial articulado com a reflexão sobre as formas de
atendimento/acolhimento e abordagem social, as formas de avaliação das
demandas recebidas na instituição, tais como contexto familiar, mecanismos de
denúncia contra violências sofridas e proteção a pessoa idosa contra essas
violações, ações/intervenções junto aos órgãos de defesa como Conselho
Municipal de Defesa de Direitos a Pessoa Idosa / Ministério Público /
Promotoria de Defesa. A questão dos vínculos e conflitos familiares dos
acolhidos, além de questões como renda familiar, perda de autonomia e
intervenção junto às famílias referenciadas pela rede e que possuem pessoas
idosas acolhidas na Instituição (ILPI). Que se dá por meio de parceria firmada
entre a instituição Casa de Santa Rita e a Prefeitura Municipal da Estância
Turística de lbiúna SP.
2- CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE E TODAS AS
OFERTAS PRESTADAS:
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei NÕ 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 153
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocasasantarit&org.br
CNN 49.315.666 10001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
Resolução CNAS n° 109/2009:
xEServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
xLJServiço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência
e idosas;
[]Serviço Especializado em Abordagem Social:
LilServiço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à
Comunidade (PSC);
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e
suas Famílias;
LlXServiço de Acolhimento Institucional;
E Abrigo institucional;
ECasa-Lar;
E Casa de Passagem ou Casa de Apoio;
E Residência Inclusiva;
LIX Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI.
E Serviço de Acolhimento em República;
E Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;
E Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de
Emergências.
SAN,. CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA ob À 1 FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
([\
V Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de IR Serviço Social Processo N° 52.506 153
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 324 1.1109
SÃO CEP: 18150-000 - IBIIJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@csantaritLo,br
CNPJ 49.315.666/0001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
Resolução CNAS no 27/2011 e Nota Técnica n° 1012018/DRSPISNAS:
E Assessoramento;
LIX Defesa e Garantia de Direitos.
Resolução CNAS no 33/2011, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS e Artigo
29, III, da Lei Complementar n°187/2021:
LI Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência
social (Acesso ao mundo do trabalho);
LISocioaprendizagem
Resolução CNAS n° 34/2011 e Artigo 29, II, da Lei Complementar n°
187/2021:
E Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua
integração à vida comunitária no campo da assistência social.
3 - OFERTAS
3.1. DESCRIÇÃO DA(S) ATIVIDADE(S) REALIZADA(S):
Nome da oferta:
CASA DE SANTA RITA - LAR DOS IDOSOS
O SERVIÇO OFERECIDO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
DE LONGA PERMANENCIA- ILPI PARA PESSOAS IDOSAS
qu SA,V.
1 A
o
SÃO
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBEUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocasasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666 / 0001-28 lnscr. Mun.. Alvará 00117
A Casa de Santa Rita tem como finalidade prestar o do Serviço de
Acolhimento Institucional de Longa Permanência para 20 (vinte) pessoas
Idosas. Na modalidade de acolhimento e defesa de garantia de direitos, e na
modalidade de atendimento de casa-lar, dentro dos parâmetros do Estatuto da
Pessoa Idosa, Lei n° 10.741/2003 e Lei n°8.742, de 07 de dezembro de 1993 e
suas alterações, sem distinção de pessoas, são ainda finalidades:
a) Promoção e acesso a benefícios e serviços socioassistenciais e
políticas públicas, fortalecendo a rede de proteção social de
assistência social do território;
Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de
negligência, violência e ruptura de vínculos;
Promover ações com o objetivo de restabelecer vínculos familiares
e/ou sociais;
Atuar na defesa e garantia de direitos das famílias e usuários
atendidos pela associação;
Acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de
Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais;
Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário
e social, proporcionando o desenvolvimento de relações de
afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e
ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses,
vivências, desejos e possibilidades do público;
h) Incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades
para a realização de atividades da vida diária; proporcionando a sua
independência e o autocuidado;
1) Garantia de direitos e as demais políticas públicas setoriais, etoriais; -
b)
C)
d)
e)
f)
g)
/7
SAN,. CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
(9' FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
V Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
(
l\ Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119- Registrada ao Conselho Nacional de IR Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
,-1W9, À o 3., Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
SÃO CEP: 18150-000 - IBRJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantaritaorg.br- E-ml: contato@casasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666 / 0001-28 Inscr. Mun. Alvará 00117
Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário
e social, proporcionando o desenvolvimento de relações de
afetividade, solidariedade e respeito mútuo,-
k)
útuo;
Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e
ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses,
vivências, desejos e possibilidades do público;
1) Incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades
para a realização de atividades da vida diária; proporcionando a sua
independência e o autocuidado:
As oficinas foram de recreação e pintura realizadas com os idosos,
acontecem duas vezes por semana no espaço interno da instituição.
Contribuem para evitar o isolamento pessoal, através das atividades
desenvolvidas pela equipe técnica multidisciplinar e a comunidade local de
forma que todos os idosos assistidos pela instituição tenham uma melhoria da
qualidade de vida; defesa da garantia dos direitos das pessoas acolhidas na
entidade; estimular a aproximação dos familiares nos casos possíveis, através
de entrevistas e visitas domiciliares, bem como outros procedimentos; garantir
a todos os idosos a documentação pessoal e beneficio ou aposentadorias;
promover o espaço de escuta diferenciada, respeitando a individualidade do
idoso. Desenvolvimento do sistema PIA; análise do Plano de Trabalho
executado; relatório circunstanciado mensal e anual das atividades.
Número de pessoas atendidas ao ano (por grupos, se
aplicável):
1)
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
_I. J ' FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
IP Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676 VÇ w,
, Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119- Registrada ao Conselho Nacional de j
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
4- Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
4 SÃO fw CEP: 18150-000 - IBHJNA - Estado de São Paulo
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CNPJ 49.3156661 0001-28 Inscr. Mun. Alvará 00117
O público alvo, atender 20 idosos, assim como preconiza a Política Nacional
de Assistência Social, é constituído por cidadãos a partir de 60 anos, ou mais,
ambos os sexos e que se encontram em situações de alta vulnerabilidade e
risco social. O trabalho é voltado para a promoção e ampliação da cidadania, é
realizado pela equipe técnica de profissionais de forma integrada e se dá
através de procedimentos que envolvem o acolhimento institucional em período
integral, prestação de cuidados diários, acolhida familiar, a escuta qualificada,
acompanhamento das orientações técnicas. O trabalho e o desenvolvimento de
atividades socioculturais, de lazer grupais, a construção e elaboração do PIA -
Plano de Atendimento Individualizado, fortalecimento de vínculos; resgate de
vínculos afetivos fragilizados, através do trabalho psicossocial através da
proteção social especial e do acolhimento institucional como garantia de
proteção integral. As ILPI's serão locais que deverão manter as características
de um lar. Não deverão ser marcadas pelo isolamento nem serem espaços de
uniformização da vida de seus residentes, pois cada ser humano tem
especificidades e multidimensionalidades ímpares.
O Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, conforme citado
anteriormente, tem aspectos de assistência e saúde em seu desenvolvimento,
contudo o principal produto oferecido está pautado na Política de Assistência,
ainda assim, se considerarmos o Estatuto da Pessoa Idosa em seus artigos a
Política de Saúde e o acesso as ações e serviços do SUS - Sistema Único de
Saúde devem ser oferecidos e garantidos:
Art, 20 "O idoso goza de todos os direitos fundamentais
inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral
de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros
meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação
de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral,
SAN,. CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
(7 .1 FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
- -
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
1X 1 1[ Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
/ Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBJUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(âicasasantarita.org.br
CNN 49.315.666 1 000 1 -28
intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e
dignidade
Art. 30 'É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e
do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade,
a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à
cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência
familiar e comunitária
lnscr. Mun. Alvará 00117
Para a garantia deste direito universal a Casa de Santa Rita, desenvolve
importantes contatos com equipamentos públicos a exemplo a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direito da Pessoa com Deficiência, Centro de
Especialidades, Centro de Reabilitação; Unidades Básicas de Saúde, Serviço
de Urgência e Emergência - SAMU, Hospital Municipal para o alcance desta
finalidade que só vem a somar com a Política de Assistência Social. Portanto o
serviço de Acolhimento institucional em articulação com a saúde visará
segurança da acolhida num ambiente seguro, de conforto e tranqüilidade.
A especificidade do serviço de Acolhimento institucional origina alto custo e
por este motivo, o Estatuto da Pessoa Idosa - Lei n° 10.731 de 2003 instituiu
considerações a respeito de serviço destinado a pessoas idosas abrigadas em
seu artigo 35 que dita:
Art. 35. "Todas as entidades de longa permanência, ou casalar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços
com a pessoa idosa abrigada".
10No caso de entidades fi/ntrpics, ou
casa-lar, é facultada a cobrança de
participação do idoso no custeio da entidade.
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
j04 FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
Reconhecida de Utilidade Publica Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
1XJ\ i Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
/
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Servico Social Proceççu N° 5256 / 51
CNPJ 49.315.666 / 0001-28 Inscr. Mun. Alvará 00117
§ 20O Conselho Municipal do Idoso ou o
Conselho Municipal da Assistência Social
estabelecerá a forma de participação prevista
no § 1°, que não poderá exceder a 70%
(setenta por cento) de qualquer benefício
previdenciário ou de assistência social
percebido pelo idoso.
Outros serviços certificam o fortalecimento da convivência familiar e
comunitário e asseguram reparo aos direitos violados ou ameaçados, uma
referência para escuta e apoio de rede sócio familiar; de informação para
garantir direitos; orientação para outras políticas públicas e prevenção de riscos
e violações.
Quantidade de pessoas atendidas conforme público.
Crianças
1 Adolescentes
]Jovens
Mulheres
Adultos
[x] Pessoas Idosas
1 Pessoas com deficiência
1 Comunidades tradicionais (terreiro, quilombolas, indígenas)
1 Migrantes, refugiados, apátridas
1 Entidades de assistência social
Outros públicos da assistência social
- )) 4 Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBILJNA - Estado de São Paulo SÃO Site: www.casasantaritaorg.br - E-mail: contato@csantarita.obr
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
o
4 sÃ0
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - MINA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666 1 000 1 -28 Inscr. Mun. Alvará 00117
[20] TOTAL DE ATENDIDOS NO ANO DE ANÁLISE
Observações:
A forma de acesso se dará:
a) Por requisição da Secretaria de Assistência Social, via protocolo e
ofícios dos serviços de políticas públicas equipamentos do CRAS -
Centro de Referência de Assistência Social; CREAS - Centro de
referência Especializado da Assistência Social, municipais de IbiúnaSP. Através da solicitação da vaga e encaminhamentos a instituição
dos relatórios e parecer social; acompanhado de avaliação
psicossocial e a documentação da pessoa idosa a partir da
necessidade do acolhimento institucional, e estudo social do caso de
possíveis restabelecimentos de vínculos do idoso junto aos seus
familiares.
b) Por determinação do poder judiciário e/ou ministério público; Fórum
da comarca de lbiúna SP.
O Serviço de acolhimento institucional recebe repasse de verbas públicas
em três esferas: Municipal; Estadual e Federal, e mantém firmado através de
Contrato com Termo de Colaboração entre a instituição Casa de Santa Rita e
a Prefeitura Municipal da Estância Turística de lbiúna, que regulamenta o
convenio. Para a concessão da vaga no serviço de acolhimento institucional.
que segue em caráter excepcional com estudo social da equipe técnica no
período de adaptação a fim de ser apurada a vontade pessoal do idoso em ser
SA CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506153
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBJUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocasasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666/ 0001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
institucionalizado; respeitando o que dita o Art. 10 § 2oda Lei
10,74110111012003: 'A natureza do acolhimento deverá ser provisória e,
excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as
possibilidades de auto-sustento e convívio com os familiares. O Estatuto da
Pessoa Idosa apresenta medidas de proteção visando atender as diferentes
demandas e problemáticas dos idosos em situação de abandono, risco pessoal
e social. Neste sentido, o Estatuto contempla as seguintes medidas de
proteção:
- Encaminhamento a família ou curador, mediante termo de
responsabilidade
li - Orientação, apoio e acompanhamento temporário;
III - Requisição para tratamento de saúde, em regime ambulatorial,
hospitalar ou domiciliar;
IV - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e
tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio
idoso ou a pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação;
V - Abrigo em entidade;
VI - Abrigo temporário A Institucionalização de longa permanência do idoso
caracteriza-se como uma medida de proteção provisória ou permanente,
sempre que os direitos reconhecidos na Lei (art.44 - Estatuto da Pessoa Idosa)
forem ameaçados ou violados. De acordo com o artigo 49 do Estatuto, as
Entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa
permanência seguem os seguintes princípios:
- Preservação do vínculo familiar,-
11 —Atendimento
amiliar;
lI—Atendimento personalizado em pequenos grupos;
III - Manutenção do idoso na mesma instituição, salvo orn caso de força
maior;
SA CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Pública Estadual Lei NU 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
V Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
/ Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
4 O
CNPJ49.315.666/000l-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
IV - Participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e
externo;
V - Observância dos direitos e garantias dos idosos;
VI - Preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de
respeito e dignidade. O objetivo do Programa da Institucionalização é
assegurar proteção integral a pessoa idosa com moradia, alimentação,
higienização e cuidados a saúde dos idosos que se encontra em situação de
abandono, risco pessoal/social, ou situação de maus tratos e negligência.
3.2. EQUIPE DE REFERÊNCIA:
PROFISSIONAIS funções) QUANTID
ASSISTENTE SOCIAL 01
PSICõLOGO 01
NUTRICIONISTA . 01
COORDENADOR 01
CUIDADORES 05
PROFISSIONAL PARA 01
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
PROFISSIONAL DE LIMPEZA 04
PROI9SSIONALDE ALIMENTAÇÃO 03
PROFISSIONAL DE LAVANDERIA 01
AUXILIARES DE ENFERMÁÕEM 06
MEDICO 01
ENFERMEIRA 01
3.3. METODOLOGIA ADOTADA POR CADA OFERTA:
A metodologia aplicada abrangeu abordagem predominantemente
embasada nas normativas vigentes e no caráter qualitativo, comprometida com
2 g2r2nti2 fetiv2ço de direitos, proteção integral, apoio da rede de serviços
socioassistenciais, políticas públicas e setoriais, núcleo e família. Considerando
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
s&o
4' CEP: 18150-000 - IBIIJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato<casasantarita.org.br
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
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',/fl\ f\ "óp& FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
(
d1''1 Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 153
o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
SÃO fw CEP: 18150-000 - MINA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocasasantarita.org.br
CNPJ49,3l5.66610001-28 lnscr. Mun, Alvará OOJl7
a Lei Estatuto da Pessoa Idosa capítulo II: das entidades de atendimento a
pessoa idosa Art. 48. "As entidades de atendimento são responsáveis pela
manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e
execução emanadas do órgão competente da Política Nacional da Pessoa
Idosa, conforme a Lei n° 8.842 de 1994", e demais documentos regulatórios
para lLPl, a fim de efetivar a garantia de direitos da pessoa idosa prezando
pelo bem estar dos acolhidos na instituição Casa de Santa Rita. Foram
desenvolvidas e aplicadas ações/intervenções embasadas nas legislações
mencionadas anteriormente nesse relatório para pautar a atuação da instituição
conforme previsto no Sistema Único de Assistência social - SUAS, no qual é
apontado que a Assistência Social as pessoas idosas será prestada conforme
os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na
Política Nacional da Pessoa Idosa, no Sistema Único de Saúde e demais
normas pertinentes. As atividades desenvolvidas contam com a intervenção
psicossocial, trabalho em equipe técnica multidisciplinar pautada nas
normativas em conformidade com a NOB/RH/SUAS e segmentos de interesse
e demanda da proteção social especial. As atividades desenvolvidas contam
com a intervenção psicossocial, trabalho multidisciplinar com vista a interação
dos 20 beneficiários em todas as atividades realizadas com os acolhidos de
todos os graus de dependência. As atividades foram desenvolvidas e
acompanhadas pelos técnicos de Serviço Social; Psicologia e Educação Física.
Através das atividades observou se a melhor dos quadros psicomotor,
habilidade, autoestima, social e convivência.
Visando atingir os objetivos propostos destinado ao serviço de acolhimento
ressaltamos que há um prévio planejamento administrativo da instituição que
consiste fundamentalmente em dar efetividade ás diretrizes da Política
Nacional do Idoso, Princípios do Estatuto da Pessoa Idosa, Constituição
Federal/1988, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, resolução da RDC
SAN,. CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
1 FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
'P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53 ,!.N P A 1
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
- o CEP: 18150-000 - IBJUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato@casasantarita.org.br
CNPJ49.3l5.66610001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
n° 502, de 27 de maio de 2021. A Lei 10741/2003 especificamente seguindo o
que dita o Art. 35: "Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são
obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa
abrigada". § 10no caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar, é facultada a
cobrança de participação do idoso no custeio da entidade (princípios e
diretrizes da Assistência Social: da(LOAS À NOB SUAS), como citado
anteriormente, a instituição utiliza de 70% do beneficio previdenciário e
beneficio da prestação continuada BPC-LOAS das pessoas idosas acolhidas
no serviço, para o custeio das despesas, ficando 30% do valor recebido desses
benefícios com a pessoa idosa de forma livre e voluntária, e também de acordo
com a resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Defesa de Direitos da
Pessoa Idosa - CMDI de lbiúna SP e Regimento Interno da instituição. A
administração mantém tem registros em prontuário individual com os contratos
formalizados de prestação de serviço com a pessoa idosa institucionalizada,
responsável legal ou curador, em caso de interdição judicial (especificando o
tipo de serviço prestado bem como os direitos e as obrigações da entidade e
do usuário em conformidade com inciso l artigo 50 da Lei n° 10.741 de 2003).
3.4. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL
A Organização está inserida no sistema de referência e de
contrarreferência da rede socioassistencial do município junto ao CRAS
e/ou CREAS?
[lix Sim
E Não
E Não se aplica
A requisição de vagas na instituição chega de através da solicitação da
Secretaria de Assistência Social municipal com encaminhamentos dos serviços
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506153
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIIJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocasasantarita.org.br
SãO
CNPJ 49.315.666 10001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
de políticas públicas setoriais dos CRAS - Centro de Referência de Assistência
Social; CREAS - Centro de referência Especializado da Assistência Social, de
lbiúna/SP. Através dos encaminhamentos do pedido de vaga a instituição, que
se dá providencias ao acolhimento institucional de acordo com a
disponibilidade da vaga.
Observações:
Alcance da oferta:
[X] Municipal
Estadual
Nacional
Localidade(s):
AMBITO MUNICIPAL - TERRITÓRIO (AREA RURAL E URBANA) DO MUNICIPIO
DE IBIÚNA SP
3.5. RESULTADOS OBTIDOS:
Os resultados são qualitativos visivelmente perceptíveis tendo como
principal instrumento de aferição o estado de bem estar e recuperação da
pessoa idosa que passou por um estagio de violação de direitos, emocional;
físico e mental em diversos graus de complexidades e após acolhimento na
instituição há promoção da reabilitação e prevenção a saúde e bem estar. Os
impactos positivos baseados nas interações sociais, nos grupos laborais,
realizados pelos técnicos, através das observações dos beneficiários e a
expressiva melhora dos resultados na indepenUricia comportamental nas
atividades de auto cuidado diário.
S44 .
4q • FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
( '
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvençõcs N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de IR I\
Serviço Social Processo N° 52.506 153
4 o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - MINA - Estado de São Paulo SÃO ev Site: .casasantarita.o.br - E~contatoesantarita.o.br
CNPJ 49.315.666 10001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
E contribui para um processo de envelhecimento saudável e autônomo com
a:
- Redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos
ou reincidência; de vida, autonomia.
-Redução da presença de pessoas idosas em situação de abandono,-
isolamento
bandono;
isolamento social;
-Indivíduos protegidos:
-Pessoas idosas integralizados em serviços e com acesso aos direitos
garantidos;
-Rompimento do ciclo da violência;
-Essas ações executadas, com foco na proteção social especial.
- Preservação de valores culturais, religiosos na visão dele, seja por escolha
pessoal.
-Familiares restabelecendo laços; estimulo a amizades entre os residentes.
Procedimentos necessários para manter a convivência familiar e comunitária
- Qualidade de vida longevidade e bem estar.
- Valorização humana e fraterna com a comemoração dos aniversariantes
do mês, autoestima, manutenção da identidade e individualidade;
- Lazer e entretenimento aos residentes, conhecimento de novos lugares;
socialização;
- Desenvolvimento de noções de organização e cooperação.
- Capacidade de realizar atividades cotidianas de forma independente.
- Colaboração na rotina organizacional da instituição melhorando sua
autonomia pessoal.
- Maior organização e facilidade em gerenciar tarefas rotineiras.
Essas ações são executadas, com foro na proteção social especial, Os
idosos residentes na Casa de Santa Rita demonstram bem estar e a instituição
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
10, CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
sÃO'
CNPJ49.315.666/000I-28 Inscr. Mun. Alvará 00117
conta com a visibilidade social e a colaboração da comunidade para a
sustentabilidade do trabalho.
Ao longo desse período de 12 meses, através do serviço de Acolhimento
Institucional desenvolvido e dirigido com respeito à individualidade do idoso
acolhidos aumentou-se a expectativa de vida; eleva-se a sua dignidade
humana; tornando a vida diária dos idosos instituídos mais feliz e agradável,
preservando sua identidade, e a garantia de direitos a pessoa idosa
institucionalizada. É compreensível que o processo de envelhecer deve ser
pautado pelas técnicas de saúde, estudo social dirigido a cada um; história de
vida, costumes, cultura, enfim. Compreendendo a importância no
desenvolvimento de equilíbrio e bem estar a Casa de Santa Rita apóia e adota
realização de atividades técnicas para promoção da qualidade de vida com
oficinas de escuta qualificada, rodas de conversa; reuniões de interação;
orientação social; atividades psicológicas; atividades físicas regulares com
exercícios de alongamento, fortalecimento muscular e respiratório.
Incentivando condicionamento e recuperação de habilidades físicas. Oferece
oficinas de artes interação, criação de pinturas; caça palavras e jogos diversos
relacionadas ao raciocínio lógico, concentração, motricidade e memorização
aos acolhidos. Criando mecanismos para adaptação e desenvoltura das ações
de acordo com as limitações físicas, potencial e cognitivas e psíquicas dos
idosos instituídos no serviço de acolhimento. Análise das ações efetivas do
plano de trabalho; reuniões técnicas para avaliação do trabalho em equipe;
acompanhamento dos órgãos de defesa nas situações e condição pessoal que
forem mais vulneráveis encaminhadas a instituição. Fiscalização sistemática
das instalações e equipamentos, serviços de manutenção análise de qualidade
e periodicidade de alimentação: emissão e protocolo da VigiIncia Sanitária,
dos demais órgãos e acompanhamento com registros de relatórios mensais
circunstanciados destinado a Secretaria de Assistência Social e órgão gestor
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
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1
( 'IR t
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municipal de todas as atividades realizadas e proporcionadas na instituição.
Recebimento de visita periódica da equipe técnica do órgão gestor da
Secretaria de Assistência Social Municipal; inspeção por órgãos competentes
como vigilância sanitária, Ministério Publico, Conselho Municipal do Direito da
Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Assistência Social, etc. De acordo com o
estatuto da pessoa idosa capitulo III da fiscalização das entidades de
atendimento Art. 52.
4- PARCERIAS
TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA SP, sendo os Termos n'0112024
Recurso Municipal, Termo n° 02/2024 - Recurso Estadual e Termo n°
03/2024 Recurso Federal.
5- ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO E/OU NA SAÚDE
A instituição não tem atuação na educação, na saúde faz uso do SUS
quando necessário.
6- OUTRAS ATIVIDADES NÃO CERTIFICÁVEIS
(
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Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
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A Casa de Santa Rita realiza anualmente dois eventos no municio para
arrecadação de recurso próprio para complementar a manutenção da Entidade
que é a Feijoada Beneficente (mês de maio) e a Noite Italiana (mês de
novembro) e também realiza o bazar beneficente - Brechó para arrecadação de
receitas.
sinatura Presidente
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CNPJ 49.315.666 / 0001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
PLANO
DE
AÇÃO
Z0105;
10
a, dp
.vÀ
) ,_, , ) '
J?
4 sAO
1 . FINALIDADES ESTATUTÁRIAS 4
2. JUSTIFICATIVA 5
3. GERAL 7
3.1 OBJETIVOS 7
3.2 ESPECFFICOS . 7
4. ORIGEM DOS RECURSOS 10
5. INFRAESTRUTURA 11
6. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 14
6.1 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS 15
6. 1,1 OFICINAS TRABALHOS MANUAIS 17
6.1.2 ATIVIDADES RECREATIVAS 17
6.1.3 ATIVIDADES FÍSICAS E REABILITAÇÃO 19
6.1.4 GRUPO DE CONVIVÊNCIA 20
6.1.5 OFICINA DE JOGOS 21
6.1.6 MÚSICA DE PIANO 22
1
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
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Serviço Social Processo N' 52.506153
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIITNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contatocasasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666/0001-28 Inscr. Mun. Alvará 00117
SUMÁRIO
4 4$ Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIÚNA - Estado de São Paulo SÀ0 Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocasasantarita.org.br
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade J\ i Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
/ Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Srv.T
in SiI JO Ç
• c'
SAN? CASA flE SANTA RITA - IRIIIIIA
1. V AL 1 A FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
CNPJ 49.315.666 / 0001-28 lnscr, Mun. Alvará 00117
6.17 PASSEIOS E LAZER 22
6.1.8 CELEBRAÇÕES E VISITAS RELIGIOSAS 23
6.1.9 SESSÃO DE BELEZA 23
6.1.10 FESTAS, SHOWE DATAS COMEMORATIVAS 24
6.1.11 PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS NA COMUNIDADE 24
OBJETIVO ESPECIFICO 24
6.2 PÚBLICO ALVO 27
6.3 EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO 28
7. RECURSOS FINANCEIROS A SEREM UTILIZADOS 28
8 RECURSOS HUMANOS 29
9. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL 30
10. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS 30
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS 32
2
CASA flE SANTA RITA - IRII'IIIA
OV V Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
JÇ TI J Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
1 $7 Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
4SÃO CEP: 18150-000 - !BIIJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.br
CNPJ 49.315.66610001-28 tnscr. Mun. Alvará 00117
abrangendo acolhimento institucional de caráter provisório e,
excepcionalmente, de longa permanência.
PLANO DE TRABALHO 2025
1. FINALIDADES ESTATUTÁRIAS
Art. 50 - A Casa de Santa Rita tem como finalidade a prestação de serviço de
Proteção Social Especial - Alta Complexidade - Serviço de acolhimento
institucional para pessoas idosas - na modalidade de atendimento e defesa e
garantia de direitos, dentro dos parâmetros do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n°
10.741/2003 e Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações,
sem distinção de pessoas, são ainda finalidades:
a) Promoção e acesso a benefícios e serviços socioassistenciais e políticas
públicas, fortalecendo a rede de proteção social especial de
assistência social do território;
b) Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de
negligência, violência e ruptura de vínculos;
c) Promover ações com o objetivo de restabelecer vínculos familiares e/ou
sociais;
d) Atuar na defesa e garantia de direitos dos usuários atendidos pela
instituição;
e) Acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de
Garantia de Direitos e as demais políticas públicas torii;
f) Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e
social, proporcionando o desenvolvimento de relações de afetividade,
solidariedade e respeito mútuo;
4
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
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Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 153
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g) Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e
ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses,
vivências, desejos e possibilidades do público;
h) Incentivar o desenvolvimento ao protagonismo e de capacidades para a
realização de atividades da vida diária; proporcionando a sua
independência, o autocuidado.
[' JUSTIFICATIVA
O serviço de Acolhimento Institucional Casa de Santa Rita em lbiúna,
tem extrema relevância a proteção social integral as pessoas idosas, de maior
vulnerabilidade social e risco. E o aumento da demanda por acolhimento reflete
situações de abandono, negligência, rompimento de vínculos familiares e
vulnerabilidade socioeconômica. A maioria dos acolhidos
apresenta comorbidades e limitações, como hipertensão, diabetes, Alzheimer,
ou seqüelas de AVC (acidente vascular cerebral), necessitando de cuidados
integrais. Considerado que nessa condição a pessoa idosa, às vezes pode ter
perdido a capacidade de escrever; falar; ler ou entender o que os outros dizem,
em conseqüência de alterações neurológicas. A falta dessas habilidades
prejudica atividades da vida diária; autocuidado; desempenho social;
comprometendo sua identidade; auto estima e qualidade de vida. Esse
aumento da população idosa no município reflete uma tendência demográfica
global, onde o envelhecimento da população se torna cada vez mais evidente.
Essa mudança acarreta uma série de desafios para assistência de proteção
social, especialmente no que diz respeito à proteção e ao cuidado a pessoa
5
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
( Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
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idosa. As evidências de vulnerabilidade social que levam à necessidade de
acolhimento institucional podem incluir, mas não se limitam a situações de
abandono, violência, negligência, problemas de saúde mental e falta de redes
de apoio familiar. A ILPI se torna, assim, uma resposta necessária para garantir
que essas pessoas idosas tenham acesso a cuidados adequados, dignidade e
proteção de seus direitos. Além disso, o aumento da demanda por serviço de
acolhimento institucional pode ser associado a fatores como a desestruturação
familiar, a mudança nas dinâmicas sociais e a incapacidade de desse público
atendido de auto-sustento ou de serem atendidos por suas famílias. A falta de
programas de suporte e assistência à família que possam evitar o rompimento
de vínculos também contribui para essa situação. Diante desse cenário, é
fundamental que os serviços de Acolhimento Institucional de Longa
Permanência sejam adequadamente estruturados e capacitados para atender
às necessidades específicas da pessoa idosa, isso inclui investimentos em
formação de profissionais, criação de programas de atividades que promovam
a saúde física e mental tanto quanto o fortalecimento de políticas públicas que
visem à prevenção da institucionalização, buscando alternativas que
mantenham os vínculos familiares e comunitários sempre que possível. 'A
Política Nacional da Pessoa Idosa tem por objetivo assegurar os direitos
sociais da pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia,
integração e participação efetiva na sociedade". Com base nessa
contextualização, reconhecemos que as demandas do município de lbiúna SP
aumentaram e o maior público, advêm dessas condições de vulnerabilidades
sociais e sócio econômica. No âmbito do serviço de atendimento como
fundamento legal citamos a Lei n.° 10.741, de 10de outubro de 2003 que
6
3. OBJETIVOS (
SAN,. CASA DE SANTA RITA. IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
V Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
( %_ J\ ) Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52506/ 53 - J? À 4 J Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - MINA - Estado de São Paulo sÀO Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocasasantarit&org.br
CNPJ 49.315.666/ 0001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, no capitulo dos Direitos
Fundamentais descreve o Art. 90 - "Ser obrigação do Estado, garantir a pessoa
idosa a proteção a vida e a saúde, mediante efetivação de políticas sociais
públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de
dignidade"; e ainda no seu Art. 330— 'A Assistência Social as pessoas idosas
será prestada de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos
na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no
Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes". A atuação da equipe
técnica multidisciplinar no contexto dos cuidados prestados a pessoas idosas
institucionalizadas é fundamental para garantir que os direitos destes sejam
respeitados e que suas necessidades sejam atendidas de maneira integral. A
partir da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e das legislações
pertinentes, como a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e o Estatuto da
Pessoa Idosa, a equipe busca não apenas a proteção, mas também o
importância da rede de apoio social.
3.1 OBJETIVO GERAL
Acolher institucionalmente pessoas idosas, de acordo com a Resolução
109: Acolhimento para pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos
os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A
7
Jl, lei p
-
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIÚNA - Estado de São Pauto
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocasasantarita.org.br
SA CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
11
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço S.cial Processo N° 52.506 / 53
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natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de
longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto
sustento e convívio com os familiares. O acolhimento é contínuo e
permanente, proporcionando cuidados para indivíduos independentes e
aqueles com graus de dependência 1 e II.
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
3.2.1 Prover Acolhimento Institucional: Oferecer acolhimento integral a
20 pessoas idosas, garantindo segurança, saúde e bem-estar.
Atendimentos e ações inclusivas com atividades desenvolvidas que
incluem: apoio psicoemocional, acompanhamento psicológico e social,
visando à melhoria da saúde mental e emocional das pessoas idosas.
atividades de convivência: promoção de atividades culturais, físicas e
recreativas, como grupos de dança, artesanato e outras atividades que
estimulam a socialização e integração.
3.2.2 Cuidados de saúde: Disponibilizar assistência médica e de
enfermagem, com visitas regulares a instituição. Desenvolver atividades
de promoção da saúde, como palestras, fisioterapia e exercícios físicos.
Acompanhamento ao consultório dentário e incentivo a promoção da
saúde bucal. Acompanhamento do estado nutricional dos acolhido, que
utiliza como critério prioritário a classificação do Índice de Massa
Corporal (IMC),
recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A garantia de
uma alimentação adequada segundo as normas da RDC 2021. E
monitoramento constante das condições de saúde dos idosos
8
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
y A j FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
'1 Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
/ Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
) K~ U Serviço Social Processo N° 52.506/ 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
%4
CEP: 18150-000 - MINA - Estado de São Paulo
- S Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: conato@casasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666/0001-28 Inscr. Mun. Alvará 00117
institucionalizados, além de encaminhamentos para serviços médicos e de
reabilitação quando necessário. As pessoas idosas, institucionalizadas tem
a situação vacinal inquirida de forma sistemática, e recebem
periodicamente as vacinas necessárias.
3.2.3 Proporcionar ações e funcionamento de acordo com a Legislação de
Referência: RDC 2021: Regulamenta as condições de funcionamento das
ILPI's, incluindo as normas de saúde e segurança. Estatuto da Pessoa
Idosa: Assegura os direitos dos idosos, incluindo o direito à dignidade, à
vida e à convivência familiar e comunitária. Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS): Define os princípios da assistência social e os direitos dos
seus usuários. Diretrizes CRAS/CRES: Orientações para a proteção social
básica e especial, visando à inclusão e proteção da pessoa idosa.
Reintegração Familiar: A equipe busca promover vínculos familiares e,
quando possível, a reinserção do idoso na família.
3.2.4 Integrar-se as Atividades de Convivência: criar um calendário mensal
de atividades recreativas e culturais para os idosos. Incentivar os acolhidos
ao desenvolvimento de aptidões para a realização de atividades rotineiras,
bem como o desenvolvimento de condições cognitivas para a
independência e ao autocuidado. Preservando a sua identidade e
oferecendo-lhe um ambiente digno de bem estar e respeito. Promover
festas temáticas e celebrações de datas comemorativas.
9
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
i2
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
(
'%I ('IJ Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
o~a Jd4Jp
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241,1109
CEP: 18150-000 - IBÚNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(casasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666/0001-28 Inscr. Mun. Alvará 00117
3.2.5 Formação e Capacitação de Funcionários: Realizar treinamentos
contínuos para a equipe sobre cuidados com a pessoa idosa e legislação
pertinente. Estabelecer um canal de comunicação aberto para feedback dos
funcionários sobre melhorias na assistência. Capacitar profissionais, nas
diversas áreas a fim de garantir o atendimento de todas as necessidades
fundamentais dos acolhidos.
3.2.6 Acompanhamento Familiar: Desenvolver um programa de visitas e
reuniões periódicas com familiares. Manter transparência sobre os cuidados
e a saúde de cada pessoa idosa acolhido. Estimular o envolvimento da
família nas atividades da ILPI.
3.2.7 Assegurar Avaliação e Monitoramento: Criar indicadores de qualidade
que avaliem a satisfação dos acolhidos e suas famílias. Realizar reuniões
trimestrais para revisar o andamento das atividades e propor melhorias.
Fomentar um espaço de escuta para as necessidades e sugestões das
pessoas idosas acolhidas, com absoluta prioridade. Preservando e
assegurando, por ações próprias e outros meios, as oportunidades e
facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seus
aperfeiçoamentos morais, intelectuais, sociais e espirituais, sua dignidade
como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e
sociais, garantidos na Constituição Federal de 1988 e na Política Nacional
do Idoso e dispositivo legal do Estatuto.
10
9SA CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
J. • FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
P Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
( 19k 1, Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
-
t.JP j) 4 o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - MINA - Estado de São Paulo sO Site: - E-mail: contato@casasantarita.om.br
CNPJ49.315.666/000I-28 Tnscr. Muri Alvará O0117
3.2.8 A instituição colabora com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa,
Secretaria Municipal de Assistência Social, Ministério Público e outros
órgãos públicos e privados, integrando esforços para implementar políticas
públicas voltadas à proteção social da pessoa idosa.
Buscar através de articulações implementação e avaliação das políticas
publicas, planejamentos, programas e projetos a serem desenvolvidos e
direcionados ao segmento da população idosa, em estado de
vulnerabilidade social e/ou risco pessoal.
3.2.9 Oferecer motivações ao desenvolvimento a aptidões, oportunidades
para que os acolhidos façam escolhas com autonomia. A Casa de Santa
Rita reafirma seu compromisso com a dignidade e proteção integral dos
idosos acolhidos, alinhando-se às melhores práticas e políticas públicas.
4. ORIGEM DOS RECURSOS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2025
PREVISÃO DAS RECEITAS
PARA CUSTEIOS R$ Perc. %
1-Receita de DonativosPróprias -
Donativos-Vol untârios de
Associados 150.000,00 9,98%
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CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 153
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocasasantarita.org.br
CNPJ 49.315.66610001-28 Lnscr, Mun. Alvará 00117
Donativos - Voluntários
em Valores 250.000,00 16,63%
Donativos - Voluntários -
PJ 200.000,00 13,31%
Donativos - Voluntários
em Gêneros O 0,00%
Nota Fiscal Paulista 24.000,00 1,60%
Donativos - Trabalhos
Voluntários 2.000.00 0,13%
Receitas de Eventos 886.000,00 58,95%
Total do Grupo
2-Contribuição dos Idosos
- Art. 35 - Lei n° 10.741103
Contribuição dos Idosos 237.000.00 15,77%
2-Receitas c/Subvenção
com Restrições
Prefeitura Municipal de
Ibiúna 230.800,00
15,36%
3-Receitas cl Convênios si
Restrições
Convênio
Prefeitura/FEAS/PTRES O 000%
Convênio Prefeitura -
SEDS O 0,00%
Total do Grupo 467.000,00 31,07%
4-Receitas Financeiras
Liquida 50.000,00 3,33%
Sub- Totais 1.403.000,00 93,35%
5-Receitas c/RestriçõesAquis.Bens Patrimoniais
Convênio SEDS-EstadualBens Patrimoniais 100.000,00 6,65%
12
S. INFRAESTRUTURA (
[ESPAÇOS QUANTIDADE
Recepç
Sala de Espera
Quartos
Cozinha
Refeitório
Copa
Almoxarifado 1 01
Roupeiro
08
01
01
01
01
SAN,. CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
À 101X FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 CI,
101 Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
(
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676 IR T,
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 153 o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIIJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.br
CNPJ 49.315,666 / 0001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
Donativos - Bens
Patrimoniais O 0,00%
Total do Grupo 100.000,00 6,65%
Total da Receita Bruta 1.503.000,00 100,00%
A sede da organização é:
X ) própria ( ) alugada ( ) cedida ( ) outros;
Sala Assistente Social e 01
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CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
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Psicólogo
Sala de Atividades 01
Manuais
Sala da Administração 01
Posto de Enfermagem 01
Sanitários 07
Oficina 01
Arquivo Morto 01
Lavanderia
Capela
01
01
Vestiário Feminino
Vestiário Masculino 01
14
j
(
CASA DE SANTA RITA - IBIU'r NA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBJUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666 10001-28 Inser. Mun. Alvará 00117
Fachada
Área externa
Jardim
Refeitório
15
Posto de Ehfmagem
6. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL )
CASA DE SANTA RITA - IBIUNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
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Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - MINA - Estado de São Paulo
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CNPJ 49.315.666/ 0001-28 Inser. Mun. Alvará 00117
Lavanderia
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ff CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
Ç R FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
(
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 11 9 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 153
da p
Z J Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IB!ÚNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocasasantarita.org.br
CNPJ 49.315.66610001-28 !nscr. Mun. Alvará 00117
A Casa de Santa Rita presta o serviço de Acolhimento
Institucional descrito na Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais Resolução 109 do CNAS; seguindo as normativas
previstas na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS; NOB-RH/SUAS;
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei n° 10.741/ 2003; Lei 8.842 , de 04 de
Janeiro de 1994 (Lei da Política Nacional da Pessoa ldosa);e
RDC/ANVISA n° 502 de 27 de maio de 2021. A parceria é firmada
entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de lbiúna SP e a
Casa de Santa Rita, e busca efetivar garantias e defesa de direitos a
pessoa idosa como preconiza a Lei 8.842: Art. 11 "A política nacional do
idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando
condições para promover sua autonomia, integração e participação
efetiva na sociedade". "A ênfase da proteção social especial deve
priorizar a reestruturação dos serviços de abrigamento dos indivíduos
que, por uma série de fatores, não contam mais com a proteção e o
cuidado de suas famílias, para as novas modalidades de atendimento
destinadas àqueles que se encontram em situação de risco pessoal e
social, por ocorrência de abandono, maus tratos dentre outras
17
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
À
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Dccreto de 03/09/92 - Reconhecida de utilidade ( 1 11, )
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 1 53 -
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
SÃO ev CEP: 18150-000 - IBIÚNA - Estado de São Paulo - Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contatocasasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666 10001-28 lnscr. Mun. Alvar* 00117
violações'. São situações complexas que requerem acompanhamento
sistematizado do serviço e maior flexibilidade nas soluções protetivas;
da mesma forma, comporta encaminhamentos monitorados, apoios e
processos que assegurem qualidade na atenção projetiva e efetividade
de direitos.
6.1 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS
IDOSAS
J
A Casa de Santa Rita presta o serviço da Proteção Social Especial, com o
acolhimento institucional de longa permanência, e se dedica a melhorar a
qualidade de vida das pessoas idosas, oferecendo um ambiente seguro e
acolhedor, onde eles possam desfrutar de um viver feliz, superando situações
de vulnerabilidade e riscos sociais, no âmbito individual e coletivo, que
abrangem a promoção e a proteção social ao bem estar. O atendimento é
realizado de forma contínua, 24 horas por dia, proteção integral, focando nas
necessidades vitais, básicas de cuidados diários dos acolhidos e na
reconstrução de vínculos familiares, comunitários e sociais; sob a forma de
trabalho em equipo técnica que planeja e executa ações para garantir o bemestar individual e coletivo, incluindo atendimentos psicossociais, tratamentos
médicos, alimentação saudável e balanceada, higienização adequada e
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SA CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
1f\ ' FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
PF Reconhecida de Utilidade Publica Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
1 ' " J Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
1 li J\ J / Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Servien St'iiI N° S Ç(1( / Çl
CNPJ 49.315.666 / 0001-28 Enscr. Mun. Alvará 00117
%Jl)IJP o
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18 150-000 - IBIÚNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato(,@ceLça.-,antarita.org.br
diversas atividades recreativas. O ambiente é caracterizado como domiciliar,
permitindo a convivência dos acolhidos com familiares, amigos e pessoas de
referência, proporcionando um espaço que valoriza a individualidade e a
identidade de cada um, respeitando seus costumes e origem. Além disso, a
casa promove atividades de lazer externas em parceria com a comunidade,
incentivando a participação ativa das pessoas idosas institucionalizada sem
eventos sociais e culturais. Dessa forma, a Casa de Santa Rita busca não
apenas atender às necessidades básicas, mas também enriquecer a vida dos
atendidos no serviço assegurando que se sintam valorizados e integrados à
sociedade para a efetivação do acolhimento da pessoa idosa. O acesso ao
Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas pode ser feito por requisição de
serviços da Assistência Social ou de políticas públicas setoriais. do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Ministério Público
ou do Poder Judiciário.
Identificação de cada Serviço:
6.1.1 OFICINA DE TRABALHOS MANUAIS
19
As atividades manuais de artesanato são realmente uma excelente
forma de terapia ocupacional, promovem o desenvolvimento de habilidades
motoras e cognitivas, essas atividades oferecem uma oportunidade valiosa
para socialização e fortalecimento de laços entre os participantes. Durante as
oficinas, os acolhidos têm a chance de explorar sua criatividade e imaginação
ao confeccionar diversos itens, como cartões, porta-retratos, caixas e outros
objetos decorativos. A pintura em tecido, a coloração de desenhos, o recorte e
a colagem são ótimas maneiras de estimular a coordenação motora fina, além
de trazer momentos de prazer e satisfação pessoal ao ver o resultado de seu
trabalho.O uso de materiais recicláveis também é uma abordagem sustentável
que ensina aos participantes a importância da reutilização e da preservação
ambiental. Criar peças artesanais a partir de materiais que poderiam ser
descartados não só desenvolve habilidades práticas, mas também instiga a
consciência ambiental.
Essas atividades não apenas proporcionam um momento divertido, mas
também podem trazer benefícios emocionais significativos, como a redução do
estresse, o aumento da autoestima e uma maior sensação de pertencimento e
comunidade. Além disso, ao aprenderem novas técnicas de artesanato, os
idosos podem se sentir mais motivados e engajados, contribuindo para o seu
bem-estar geral.
5144v?,.CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
J\ % FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Publica Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
'1 ' Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676 Jp /
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 153
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 324 1.1109
4 CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo
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CNPJ 49.315.666/ 0001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
6.1.2 ATIVIDADES RECREATIVAS
As atividades recreativas são fundamentais para a estimulação
20
cognitiva da pessoa idosa. Elas não apenas proporcionam diversão e
entretenimento, mas também desempenham um papel crucial na manutenção
da saúde mental e emocional. Aqui estão algumas atividades que podem ser
incluídas para promover esses benefícios:
1. Jogos de Memória
Os jogos de memória, como cartas ou quebra-cabeças, ajudam a exercitar a
memória e a percepção. Esses jogos podem ser adaptados para diferentes
níveis de dificuldade, garantindo que todos possam participar.
2. Atividades Artísticas
Pintura, desenho ou artesanato são formas excelentes de expressão criativa.
Essas atividades não apenas estimulam a cognição, mas também promovem
a coordenação matara e a autoexpressão.
3. Leitura em Grupo
Organizar sessões de leitura em grupo pode estimular a conversa e a
socialização. Além disso, a discussão sobre os livros lidas ajuda a desenvolver
o pensamento crítico e a memória.
4. Jogos de Tabuleiro
Jogos clássicos, como dominó, xadrez ou cartas, incentivam o raciocínio
lógico, a estratégia e a interação social, permitindo que os idosos se divirtam
enquanto exercitam suas habilidades cognitivas.
5. Atividades Físicas Leves
Exercícios físicos adaptados, como dança, yoga ou caminhadas em grupo,
ajudam a melhorar a circulação sanguínea e a saúde mental, além de erern
uma forma lúdica de interação social.
SA CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
P Reconhecida de Utilidade Publica Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
~ `~ K~ 2
/ Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
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Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
4 CEP: 18150-000 - !BJLJNA - Estado de São Paulo
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21
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130-0- 48.n9CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
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CNN 49.315.666 10001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
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Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52,506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato(casasantarita.org.br
6. Quebra-Cabeças
Montar quebra-cabeças é uma atividade que estimula a concentração e a
paciência, além de promover um senso de realização e recompensa ao
completar um projeto.
7. Jogos de Palavras
Atividades como palavras cruzadas, caça-palavras ou jogo do enforcado
podem ser divertidas e desafiadoras, além de exercitar a memória e o
vocabulário.
8. Encontros Sociais e Festividades
Organizar encontros para celebrações de feriados, aniversários ou eventos
especiais cria oportunidades para a socialização e o fortalecimento de laços
afetivos entre os participantes.
9. Atividades de Cozinha
Cozinhar ou fazer pequenos lanches em grupo pode ser uma atividade
recreativa onde os idosos podem compartilhar receitas, histórias e aprender
uns com os outros, enquanto se divertem.
10. Música e Dança
Atividades musicais, que incluem canto ou dança, podem levantar o espírito e
proporcionar uma forma de expressão emocional. A música também é
conhecida por ter efeitos positivos na memória.
Essas atividades, quando realizadas de forma regular, podem contribuir
significativamente para a prevenção do surgimento de demências e para a
melhoria da qualidade de vida dos idosos, promovendo um envelhecimento
ativo e saudável.
22
SAN,. CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
V Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
1 Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676 IR T /
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506153
o $1 Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone. (15) 3241.1109
%4 CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666 10001-28 Inscr. Mun. Alvará 00117
6.1.3 ATIVIDADES FÍSICAS E REABILITAÇÃO
A reabilitação física desempenha um papel crucial na melhoria da qualidade
de vida das pessoas idosas, permitindo que elas recuperem ou mantenham
sua funcionalidade e autonomia. Melhora o funcionamento corporal, diminui as
perdas funcionais, favorecem a preservação da independência. Melhora a
postura e equilíbrio. O processo de reabilitação é iniciado com um
encaminhamento médico, que garante que a avaliação clínica seja realizada
por profissionais capacitados do Centro de Reabilitação Municipal. A avaliação
é fundamental para identificar as necessidades específicas de cada paciente,
considerando seu histórico de saúde e condições clínicas. Após a avaliação, o
tratamento é personalizado e pode incluir diversas modalidades terapêuticas
oferecidas em colaboração com um profissional de Educação Física. Essas
modalidades podem incluir-
- Acupuntura: Uma técnica da medicina tradicional chinesa que pode ajudar a
aliviar dores e promover relaxamento.
- Terapia Ocupacional: Focada em ajudar os idosos a realizar atividades
diárias de forma mais independente e segura, contribuindo para a sua
autonomia.
- Fonoaudiologia: Importante para a reabilitação da comunicação e de funções
de deglutição, quando necessário.
Essas abordagens multidisciplinares são fundamentais para que a reabilitação
física seja eficaz, proporcionando aos idosos não apenas a recuperação de
habilidades motoras e funcionais, mas também melhorando aspectos
23
O Grupo de Convivência é constituído a partir de interesses e temas
em comum. É um espaço possível e privilegiado de rede de apoio e um meio
de discussão das situações comuns vivenciadas no dia a dia, Permite
descobrir potencialidades e trabalhar a vulnerabilidade e, consequentemente,
eleva a auto estima. O trabalho em grupos possibilita a ampliação do vinculo
ente equipe e pessoa idosa, sendo um espaço complementar da troca de
informações, e oferta de orientações. É um espaço dedicado ao resgate da
sociabilidade, proporcionando um ambiente onde os acolhidos possam
interagir entre si. Esse convívio é essencial para o desenvolvimento de
habilidades sociais e emocionais, através de diversas atividades ocupacionais
disponibilizadas. As atividades incluem artesanato, dinâmicas de jogos,
exibições de filmes, palestras sócio-educativas e um grupo de dança da
terceira idade que participa de forma voluntária, contribuindo para a interação
com os idosos acolhidos. Essas iniciativas visam não apenas estimular a vida
social ativa, mas também promover o convívio entre pessoas de diversos
graus de dependência, favorecendo a troca de experiências e informações. O
grupo, assim, cumpre um papel fundamental na inclusão social dos
SAN,. CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
1 1 t
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Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
u
p.,t\ (
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Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBEUNA - Estado de São Paulo
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1 Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
CNPJ 49.315.666/ 0001-28 Inser. Mun. Alvará 00117
4
J$
4 sÀO
emocionais e sociais de suas vidas. A continuidade do acompanhamento e a
avaliação periódica dos progressos são essenciais para adaptar as
intervenções às necessidades em evolução dos pacientes.
6.1.4 GRUPO DE CONVIVÊNCIA
24
CASA DE SANTA RITA - IRIÚNA
OV V Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
~) K~ U / Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
o / - Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
4 SÃO 90 CEP: 18150-000 - MINA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br - E-mail: contato@casasantarita.org.br
CNP) 49.315.666/ 0001-28 Inscr. Mun. Alvará 00117
participantes, ajudando a criar laços e fortalecer o senso de comunidade.
6.1.5 OFICINA DE JOGOS
A Oficina de Jogos será realizada na instituição com o objetivo de
estimular e desenvolver aspectos cognitivos essenciais, como atenção,
coordenação, memória e percepção. Durante as atividades, os participantes
terão a oportunidade de exercitar suas mentes através de uma variedade de
jogos, que são não apenas divertidos, mas também benéficos para a
prevenção da perda de memória e da diminuição da capacidade de
entendimento. Os jogos escolhidos serão desafiadores e envolverão lógica e
raciocínio, proporcionando um ambiente estimulante para todos. Entre os
jogos que serão utilizados estão dominó, cartas, dama, jogo da memória,
quebra-cabeça e peças de encaixe. Estas atividades visam promover
interação social, trabalho em equipe e, acima de tudo, um momento
descontraído e agradável para os participantes, contribuindo para o bem-estar
mental e emocional.
6.1.6 MÚSICA (PIANO, VIOLÃO)
A atividade musical realizada por voluntários na instituição é uma
importante iniciativa que promove o bem-estar e a qualidade de vida dos
acolhidos. Ao contar com apresentações da professora de piano e de alunos,
assim como de cantores de música sertaneja e de viola da região, essa ação
não só proporciona momentos de alegria e descontração, mas também
25
SAjV. CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
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,J1\ f d FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
P Reconhecida de Utilidade Publica Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
'1 CU Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. dc Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida dc Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
t E Serviço Social Processo N° 52506 / 53
WbI)P o Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
I4S&O1b CEP: 18150-000 - MINA - Estado de São Paulo
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Ao longo do ano de 2025, serão realizados diversos passeios e
atividades de lazer, com o propósito de oferecer momentos de descontração,
cultura e diversão aos acolhidos. Entre as atividades programadas, destacamse:
- Clube de Campo: Serão promovidos almoços, bingos e piqueniques,
proporcionando um ambiente agradável e interativo.
- Sinpeem Park Hotel: A programação incluirá uma festa junina, visita à
sorveteria, acesso a uma área de lazer, além de passeios de barco e trator,
oferecendo uma variedade de opções recreativas.
- Passeio ao Shopping: Incluindo uma visita à cidade de São Roque, onde os
participantes poderão usufruir de cinema e outras atividades do shopping,
estimulando convívio social.
CNPJ 49.315.666/ 0001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
resgata memórias e reinterpreta canções que fazem parte da história dos
participantes.
Além de ser uma fonte de entretenimento, a música tem potencial terapêutico,
contribuindo para a melhoria da autoestima e do bem-estar emocional. O ato
de reunir a comunidade, voluntários e municípios vizinhos em torno da música
fortalece os laços sociais, criando um ambiente acolhedor e solidário.
Essa atividade, ao prevenir o estresse e promover momentos de felicidade,
demonstra como a música pode ser uma poderosa ferramenta para aumentar
a qualidade de vida e, conseqüentemente, a longevidade. A iniciativa não só
enriquece a experiência dos acolhidos, mas também fomenta um espírito de
colaboração e pertencimento na comunidade.
6.1.7 PASSEIOS E LAZER
26
A entidade recebe visita das Igrejas Evangélicas, Igreja Católica e
grupo Espírita, e grupos missionários; proporcionando momento espiritual de
preces e orações, de acordo com a crença de cada indivíduo.
6.1.8 CELEBRAÇÕES E VISITAS RELIGIOSAS
ff
SA CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
usp
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FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
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CEP: 18150-000 - IBJUNA - Estado de São Paulo
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- Festas de São Sebastião: Eventos festivos que promovem a integração e a
celebração na cidade em grupo.Essas atividades externas serão organizadas
tanto pela entidade quanto por grupos de voluntários, sempre com o
acompanhamento e supervisão de uma equipe técnica multidisciplinar,
garantindo a segurança e o bem-estar de todos os participantes e a fuga da
rotina diária da instituição.
6.1.9 SESSÃO DE BELEZA
E realizado uma vez ao mês idas ao salão de Beleza da cidade, onde
as acolhidas são atendidas com cuidado de corte de cabelo, coloração e
pintura das unhas; consultas a podóloga, barbearia, etc. Também é realizado
na entidade por grupo de voluntários, proporcionando resgate da autoestima
dos acolhidos e cuidado com a aparência.
27
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
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6.1.10 FESTAS, SHOWS, DATAS COMEMORATIVAS
A entidade realiza durante o ano todo, varias festas em datas
comemorativas, tais como: carnaval, páscoa, festa junina, aniversários, dia
internacional da pessoa idosa, natal, ano novo, entre outras atividades que
são realizadas pela equipe técnica. Com convidados como os familiares,
amigos, jovens; comunidade; grupo da terceira idade comunidade e os
voluntários. A festividade tem por finalidade trazer alegria ao acolhido, resgatar
o fortalecimento dos vínculos familiares e convívio comunitário na prevenção
de isolamento social.
6.1.11 PARTICIPAÇÃO DOS ACOLHIDOS NA COMUNIDADE
Os acolhidos participaram das festas que são realizadas na sociedade
como festa junina na praça central; festa de São Sebastião; passeio ao circo; e
recebe as visitas das escolas públicas e privadas do município; estagiários e
demais eventos promovidos pela assistência social e demais onde os
acolhidos são convidados a participarem.
OBJETIVO ESPECIFICO
Incentivar nos acolhidos o desenvolvimento de aptidões para a realização de atividades
rotineiras, bem como o desenvolvimento de condições para a independência e ao autocuídado.
Preservando a sua identidade e oferecendo-lhe um ambiente de respeito e dignidade.
ATIVIDADE RESULTADOS/IMPACTOS ESPERADOS
N
28
o
)
1pt 'kJl IP
(
• Desenvolvimento da autoestima, noções de organização e
cooperação.
• Capacidade de realizar atividades cotidianas de forma
independente.
• Colaboração na rotina da instituição melhorando sua
autonomia pessoal.
• Maior organização e facilidade em gerenciar tarefas
rotineiras.
• Atender as necessidades básicas de alimentação,
higienização, saúde, etc.
• Desenvolver atividades físicas manuais, garantindo e
combatendo o estresse e prevenindo a depressão;
- Pequena ajuda na
rotina da entidade,
como estender, dobrar
e guardar roupas, etc.
- Organização do
ambiente e dos
pertences;
- Higiene oral e
01 corporal,
OBJETIVO ESPECÍFICO
Proporcionar aos acolhidos atividades e acesso aos programas culturais, de lazer e esporte,
mantendo-os ativos e independentes, para realizar todas as atividades do cotidiano, melhorando o
desempenho das rotinas diárias e integrando, nos grupos e ocupações que elevem a sua
autoestima, proporcionando prazer e alegria de viver, pois, essas atividades em grupo, favorecem
a troca de experiência deixando o indivíduo mais envolvido, socialmente.
ATIVIDADE RESULTADOS/IMPACTOS ESPERADOS
CASA DE SANTA RITA - IRIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
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29
01
- Festas de aniversario;
- Festas em datas
comemorativas;
- Passeios pela cidade e em
outras localidades
Roda de Conversa
- Baile/Dança
- Oficina de Jardinagem e
plantio horta
- Musica piano! violão
- Bingos
- Atividades religiosas
- Serviços de cabeleireiros,
barbeiros, manicures, etc.
- Oficina de Artesanato
- Grupo de Convivência
• Contribuir para um processo de envelhecimento
saudável e autônomo.
• Oferecer espaço para as escolas da rede pública,
municipal, estadual e rede privada possibilitando a
convivência e a troca de experiência entre gerações.
• Participação em eventos promovidos pela
comunidade, assistência social no âmbito das
políticas publicas.
a Qualidade de vida e bem estar.
• Valorização humana e fraterna dos aniversariantes
do mês, desenvolvimento de autoestima,
manutenção da identidade e individualidade;
• Preservação de valores culturais, religiosos e
familiares estabelecendo laços entre os idosos.
• Lazer e entretenimento aos idosos, conhecimento de
novos lugares;
(
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I. CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
',,) L\ , í\ ' FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
O
- Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
) Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo M. 52.506 / 53
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30
N ATIVIDADE RESULTADOS/IMPACTOS ESPERADOS
• Melhoria na qualidade de vida e saúde dos idosos.
• Prevenção a promoção da saúde do idoso.
• Meios que promova a estimulação cognitiva dos idosos.
• Melhoria na qualidade de saúde dos idosos, eficácia e
acompanhamento nos tratamentos realizados.
01
Equipe Multidisciplinar
OBJETIVO ESPECÍFICO
Capacitar profissionais, nas diversas áreas a fim de garantir o atendimento de todas as necessidades
fundamentais dos idosos.
N° ATIVIDADE RESULTADOS/IMPACTOS ESPERADOS
- Fisioterapia
- Fonoaudiólogo
- Oftalmologista
- Dentista
- Massagista
- Psicólogo
- Clinico Geral
- Educador Físico
- E outros conforme
necessidade/encaminhamento
• Contribuir para um processo de envelhecimento saudável e
autônomo.
• Melhoria na qualidade de saúde dos idosos, eficácia e
acompanhamento nos tratamentos realizados.
a Prevenção a promoção da saúde do idoso.
• Meios que promova a estimulação cognitiva dos idosos.
• Melhora na capacidade de locomoção e equilíbrio;
• Aumento da força muscular e das funções da memória do
idoso.
a Garantir a independência e o conforto na realização de
atividades por parte dos idosos no seu dia a dia.
01
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
cft) -SAO
CNPJ 49.315.666 10001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
OBJETIVO ESPECÍFICO
Integrar-se à rede de serviços socioassistencial, buscando a preservação dos direitos e deveres do idoso
no município, assim, proporcionando cuidados médicos e terapêuticos em diversas especialidades.
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09J92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
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Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva. 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18 150-000 - !BEIJNA - Estado de São Paulo
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31
s _ - - -' JP
(
6.2 PÚBLICO ALVO ( )
Estimular autonomia e independência dos idosos.
7. RECURSOS FINANCEIROS A SEREM UTILIZADOS (
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 153
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
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Pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de
ambos os sexos, em condições de alta vulnerabilidade e risco social.
6.3 CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
A entidade tem capacidade para atender 20 (vinte) pessoas idosas
mensalmente.
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Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
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CNPJ 49.315.66610001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
Previsao ae astos com cusisio ra igu,90
Custeios e Despesas Assistenciais . Valor R$ Perc.
%
Linsumos
Gêneros Alimentícios 898,45 0,06%
Medicamentos . .. 312,25 0,02%
Exame. Laboratoriais 0,00 0,00%
Materiais de Uso Pessoal Materiais 4.526,28 0,31%
Materiaisde Limpeza e Higiene 7.368,88 0,51%
Energia, Água e Gás GLP .. 47.638,87 3,29%
Outros custos 14.670,34 1,01%
Vestuários, Plano Funerários, Conserv. E
Manut. Combustíveis
- Total .
49.035,99 3,39%
124.451,06 8,59%
Serviços de Terceiros 17.946,98 1,24%
Serviços de Autônomos e Eventuais 102.670,01 7,10%
Serviços Voluntários 1.618,03 0,11%
Soma 122.235,02 8,45%
Recursos Humanos
Pessoal e Encargos Sociais 775.810,44 53,63%
Imunidade Social (INSS e Terc) . 0,00 0,00%
Soma 775.81 0,44 53163°4_
Soma dos Custeios
Gastos Administrativo 289.613,37 20,02%
1,65%
0,62%
Servjços de Terceiros-P.1 (Contábil/Auditoria) 23.898,34
Materiais de Escritório, Expediente e outros 8.953,55
Desflesas Tributárias 5.703,05 0,39%
Soma 328.168,31 22,68%
Totais dos custeios/gastos
Outras Aplicações 96.086,44 6,65%
Fundo para reservas c! Gastos 0,00 0,00%
8. RECURSOS HUMANOS )
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
Reconhecida de Utilidade Publica Federal com Decreto de 03/09/92. Reconhecida de Utilidade
( '1 'i . i Pública Estadual Lei N° 596- Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
1 /
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
1 Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
N4. SÃO CEP: 18150-000 - IBftJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666 10001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
Extraordiflários -
jImobilizações 0,00 0,00%
Reforma e Manutenção dos prédios 0,00 0,00%
Instalação de Segurança cl Incêndio 0,00 0,00%
Construção Sala de TV masculina, cobertura
terraço
000 0,00%
Soma 96.086,44 6,65%
Total dos Custeios e lmobIIizaçes 1.446.751,27 100%
SUPERAVIT PREVISTO 170.890,58
Colaboradores Quantidade Escolaridade Tipo de Vinculo
Médico 01 Nível Superior CLT
Enfermeiro 01 Nível Superior CLT
Coordenador
Administrativo
01 Nível Superior CLT
Aux. De Enfermagem 04 Ensino Médio . CLT
Cuidador de Idoso 03 Ensino Médio CLT
Cuidador de Idoso 03 Ensino Médio Autônomo
Serviços Gerais 05 Fundamental
Incompleto
CLT
34
9. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL (
10. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS (
01 CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 /53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - MINA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.bt
CNPJ 49,315.666 / 0001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
Cozinheira 03 Fundamental
Incompleto
CLT
Cozinheira 01 Fundamental
Incompleto
Autônoma
Aux. De Escritório 01 Ensino Médio CLT
Secretária
Administrativa
01 Nível Superior
Incompleto
CLT
Assistente Social 01 Nível Superior CLT
Psicólogo 01 Nível Superior CLT
Nutricionista 01 Nível Superior CLT
Educador Físico 01 Nível Superior Autônomo
Fisioterapeuta 01 Nível Superior Autônomo
O serviço de acolhimento institucional prestado abrange o município de
Ibiúna SP, zona urbana e rural. Com atendimento ao público da Assistência
Social.
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
'FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948 O V Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
( '1 TI
• Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxilios e Subvenções N° 676
/
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
o
CNPJ 49.315,666 / 0001-28 Inscr. Mun. Alvará 00117
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
são CEP: 18150-000 - IBJUNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.br
A forma de participação dos usuários é realizada através de pesquisas,
observações e escuta qualificada da demanda, apresentada no dia a dia.
Onde é realizado mensalmente, ouvindo as sugestões e reclamações dos
acolhidos, que são conscientes e a observação da equipe técnica do que
precisa ser melhorado para os acolhidos que são totalmente dependentes.
Serão avaliados também pela equipe técnica psicossocial, quanto ao seu
desempenho, nas atividades exercidas e cuidados prestados aos usuários,
inclusive podendo ocorrer alterações, com a finalidade de melhorar o
atendimento prestado. O monitoramento será realizado através de relatórios
circunstanciados mensais com aplicação de pesquisas e questionários, dessa
forma procurando identificar o andamento do projeto, buscando sempre
melhorar os serviços prestados na entidade. A ênfase da Proteção Social
Especial deve priorizar a reestruturação dos serviços de abrigamento dos
indivíduos que, por uma série de fatores, não contam mais com a proteção e o
cuidadõ de suas famílias, para as novas modalidades de atendimento
destinadas àqueles que se encontram em situação de risco pessoal e social,
por ocorrência de abandono, maus tratos dentre outros. São serviços que
requerem acompanhamento e maior flexibilidade nas soluções protetivas; da
mesma forma, comporta encaminhamentos monitorados, apoios e processos
que assegurem qualidade na atenção projetiva e efetividade. Estes serviços
tem estreita interface com o sistema de garantias de direito exigindo, muitas
vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o poder Judiciário,
Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo". O uso de relatórios
36
SA CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
O V Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
( '1 CU i Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
j
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
II Serviço Social Processo N° 52.506 / 53
-
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
4 CEP: 18150-000 - IBIUNA - Estado de São Paulo S Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato(casasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666 10001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
circunstanciados e pesquisas periódicas permitirá uma avaliação sistemática e
fundamentada do projeto. Esses dados serão cruciais para identificar
tendências, pontos fortes e áreas que necessitam de melhoria, possibilitando
ajustes proativos nas práticas e políticas institucionais. A inclusão e a
valorização dos acolhidos como protagonistas de sua própria trajetória são
essenciais para um atendimento justo e humanizado.
(
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Casa de Santa Rita desempenha um papel fundamental na assistência
a pessoas idosas em Ibiúna, sendo a única Instituição de Longa Permanência
para Pessoas Idosas (ILPI) de caráter social da região. Sua capacidade para
acolher 20 idosos demonstra um compromisso significativo com a comunidade,
oferecendo um espaço seguro e acolhedor para aqueles que necessitam de
apoio. Com um histórico de atuação e experiência na geriatria, a Casa de
Santa Rita não apenas disponibiliza um patrimônio físico, como seu edifício e
equipamentos, mas também recursos humanos qualificados, prontos para
fornecer cuidados e assistência de alta qualidade. Além disso, a Casa de Santa
Rita se destaca por seu reconhecimento filantrópico, fundada com caráter
humanizado. A disposição de recursos, como espaço físico adequado com
acessibilidade; veículos e mobílias evidenciam uma preparação para atender
as demandas diversas, sejam elas relacionadas ao transporte, conforto ou
37
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
-sÃO
CNPJ 49.315.666 10001-28 Inscr. Mun. Alvará 00117
interação social dos acolhidos. A instituição trabalha efetivamente com um
enfoque na Política de Assistência Social, ressaltando a importância de esgotar
todas as possibilidades de auto-sustento e apoio familiar antes de recorrer à
institucionalização. Isso demonstra um respeito profundo pela autonomia das
pessoas idosas e um compromisso em promover o convívio familiar sempre
que possível. Em suma, a Casa de Santa Rita é um pilar essencial para a
assistência a pessoas idosas em lbiúna, contribuindo para a construção de
uma sociedade mais justa e solidária, que reconhece e valoriza a dignidade e
os direitos dos idosos. Através de sua atuação, a instituição não apenas atende
às necessidades imediatas, mas também promove um ambiente de
acolhimento, cuidado e respeito para aqueles que mais necessitam.
Consideramos, que ao longo dos últimos anos, os resultados alcançados pela
instituição demonstram que, com um trabalho sério e comprometido, é possível
transformar vidas. A dignidade, o respeito e a promoção do bem-estar são
pilares que sustentam o trabalho realizado, e o impacto positivo na saúde e na
qualidade de vida dos acolhidos é a maior recompensa para todos os
envolvidos. Por fim, a Proteção Social Especial deve sempre buscar parcerias
com outras instituições e serviços da comunidade, visando uma rede de apoio
mais ampla e eficaz. Isso garantirá que os acolhidos recebam não apenas
assistência imediata, mas também oportunidades de reintegração social,
promovendo seu desenvolvimento pessoal e fortalecendo sua capacidade de
viver de forma independente. A busca contínua por melhorias e a valorização
do ser humano devem estar sempre no centro das ações, garantindo que cada
pessoa idosa acolhida possa desfrutar de uma vida plena e significativa. Ao
proporcionar um ambiente seguro e estruturado, a Casa de Santa Rita presta
FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Publica Federal com Decreto de 03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52,506 / 53
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBIIJNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.br
38
CASA DE SANTA RITA - IBIÚNA
9
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FUNDADA EM 29 DE JULHO DE 1948
Reconhecida de Utilidade Pública Federal com Decreto de03/09/92 - Reconhecida de Utilidade
( \
Pública Estadual Lei N° 596 - Registrada ao Conselho Est. de Auxílios e Subvenções N° 676
Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei N° 119 - Registrada ao Conselho Nacional de
Serviço Social Processo N° 52,506 / 53 J1-I)P o
SÃO
Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, 330 - Telefone: (15) 3241.1109
CEP: 18150-000 - IBLÚNA - Estado de São Paulo
Site: www.casasantarita.org.br- E-mail: contato@casasantarita.org.br
CNPJ 49.315.666/ 0001-28 lnscr. Mun. Alvará 00117
colaboração ao aumento da expectativa de vida e a qualidade de vida das
pessoas institucionalizadas, garantindo que suas necessidades físicas,
emocionais e sociais sejam atendidas. A visão do cuidado contínuo e
humanizado: "O cuidado não vale só para o início da vida, e sim até o fim dela'
(Dr. Alexandre Kalache - Consultor em Longevidade Médico Gerontálogo).
lbiúna, 30 de abril de 2025.
—/-
Luci.no Bento Rolim de Freitas
Presidente
PF. N° 141.988.978-83
/ "
/.
Jøsefa ' - réc- da Silva Vinícius Oliveira
Aís: stente Social Psicólogo
RESS 45.701 CRP 06/126450
IA W •
ct,
39
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
CASA DE SANTA RITA
2024
Elaborado por:
• @agereso?ucoes •www.agere.com.br
0 contato@agere.com.br
mpresa: CASA DE SANTA RITA
:.N.P.J.: 49.315.666/0001-28
eríodo: 01/01/2024 a 31/12/2024
alanço encerrado em: 31/12/2024
BALANÇO PATRIMONIAL
Folha: 0001
Código Classificação Descrição Nota Explicativa 2024 2023
31/12/2024 31/1212023
11. ATIVO 2.649.797,93D 2.295.739,75D
2 1.1 CIRCULANTE N.E. - 5.1 2.234.454,45D 1.459.654,940
3 1.1.01 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA N.E. - 5.1.1 1.569.140,310 975.547,541)
8 1.1.01.02 BANCOS CONTA MOVIMENTO 69.786,82D 15.077,67D
9 1.1.01.02.01 COM RESTRIÇÃO 40.037,800 11.948,980
10 1.1.01.02.01.01 ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.037,80D 11.948,98D
10010 1.1.01.02.01.01.0002 Banco do Brasil S/A - AG 0825-7 C/C 108000-8 Municipal 20.000,OOD 10.000,OOD
10284 1.1.01.02.01.01.0004 Banco do Brasil S/A - AG 0825-7 C/C 47502-5 Verba Pecuniai 0,00 1.948,981)
10320 1.1.01.02.01.01.0005 Banco do Brasil 981-4 Emenda Impositiva 0,06D 0,00
10322 1.1.01.02.01.01.0007 Banco do Brasil 983-0 Emenda Impostiva 20.037,74D 0,00
12 1.1.01.02.02 SEM RESTRIÇÃO 29.749,02D 3.128,690
13 1.1.01.02.02.01 RECURSOS PRÓPRIOS 29.749,02D 3.128,69D
10012 1.1.01.02.02.01.0001 Banco Bradesco 5/A - AG 1937-2 C/C 3126-7 1,00131 28,69D
10075 1.1.01.02.02.01.0003 Banco do Brasil S/A - AG 0825-7 C/C 140142-4 29.081,95D 3.100,0013
10088 1.1.01.02.02.01.0004 Caixa Economica Federal AG.0800 C/C 003 86-1 663,18D 0,00
10303 1.1.01.02.02.01.0005 Banco do Brasil SfA - AG.825-7 C/C 48748-1 2,890 0,00
14 1.1.01.03 BANCOS CONTA APLICAÇÃO N.E. - 5.1.2 1.499.353,49D 960.469,870
15 1.1.01.03.01 COM RESTRIÇÃO 531.013,680 457.311,090
16 1.1.01.03.01.01 ASSISTÊNCIA SOCIAL 531.013,68D 457.311,090
10136 1.1.01.03.01.01.0003 Banco do Brasil 5/A C/C 40487-X Poupança Ouro 10.147,81D 5.486,10D
10138 1.1.01.03.01.01.0004 Banco do Brasil 5/A C/C 108000-8 Poupança Ouro 5.509,20D 0,00
10143 1.1.01.03.01.01.0005 Banco do Brasil S/A dc 10955-X Poupança Ouro 7.996,521) 0,00
10019 1.1.01.03.01.01.0006 Caixa Economica Federal - CDB Fiex Empresarial 243.884,23D 225.080,06D
10020 1.1.01.03.01.01.0007 Caixa Economica Federal - MPE RF REF Dl LP 79.487,38D 73.631,61D
10304 1.1.01.03.01.01.0008 Banco do Brasil 5/A - C/C 47502-5 Poupança Ouro 146.480,30D 153.113,3213
10337 1.1.01.03.01.01.0014 Banco do Brasil 49332-5 Rende Facil 37.508,24D 0,00
18 1.1.01.03.02 SEM RESTRIÇÃO 968.339,8111) 503.158,78D
19 1.1.01.03.02.01 RECURSOS PRÓPRIOS 968.339,810 503.158,78D
10014 1.1.01.03.02.01.0001 Banco do Brasil 5/A C/C 140142-4 - BB RF DI Ágil 681,14D 30.754,76D
10021 1.1.01.03.02.01.0006 Banco Bradesco S/A - lnvest Facil 1.365,02D 25.913,66D
10022 1.1.01.03.02.01.0007 Banco Bradesco 5/A - CDB 542.328,86D 446.490,36D
10420 1.1.01.03.02.01.0009 Bradesco 5/A Max Renda Fixa 414.076,53D 0,00
10421 1.1.01.03.02.01.0010 Bradesco S/A POUPANÇA 9888,26D 0,00
20 1.1.02 CREDITOS A RECEBER N.E. - 5.1.3 406.842,890 305.876,60D
21 1.1.02.01 CREDITOS A RECEBER 406.842,890 305.876,600
22 1.1.02.01.01 PARCERIAS/SUBVENÇÕES ÓRGÃOS PÚBLICOS N.E. - 5.1.3.1 57794,35D 171.213,280
23 1.1.02.01.01.01 ASSISTÊNCIA SOCIAL 57.794,350 171.213,28113
10023 1.1.02.01.01.01.0001 Prefeitura - SADS 2018 - Estadual 20.000,OOD 20.000,OOD
10024 1. 1.02.01.01.0 1.0002 Prefeitura - Termo de Colaboração 03/19 - Federal 20.400,OOD 20.400,OOD
10025 1. 1.02 .01.01.01.0003 Prefeitura - Termo de Colaboração 01/19 - Municipal 15.000,OOD 15.000,OOD
10077 1. 1.02.01.01.0 1.0005 Prefeitura - Termo de Colaboração - Estadual 0,00 23.333,28D
10078 1. 1.02.01.01.0 1.0006 Prefeitura - Termo de Colaboração - Federal 2.394,35D 92.480,0013
36 1.1.02.01.18 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER N. E. - 5.1.3.2 214.716,720 488,200
37 1.1.02.01.18.01 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER 214.716,72D 488,200
10026 1.1.02.01.18.01.0001 Cheques a Compensar - Doações 0,00 488,20D
10030 1.1.02.01.18.01.0002 Adiantamentos a Internos 50.260,26D 0,00
10319 1.1.02.01.18.01.0005 PagSeguro 164.456,460 0,00
10281 1.1.02.01.19 OUTROS DIREITOS A RECEBER N.E. - 5.1.3.2 134.331,820 134.175,12113
10028 1.1.02.01.19.01 OUTROS DIREITOS 134.331,82D 134.175,1211)
10029 1.1.02.01.19.01.0001 Bradesco Capitalização 5/A 124.175,12D 124.175,12D
10179 1.1.02.01.19.01.0002 Banco do Brasil - Ourocap Capitalização 10.156,70D 10.000,OOD
,1
mpresa: CASA DE SANTA RITA
;.N.p.J.: 49.315.666/0001-28
1eríodo: 01/01/2024 a 31/12/2024
lalanço encerrado em: 31/12/2024
BALANÇO PATRIMONIAL
Folha: 0002
Código Classificação Descrição Nota Explicativa 2024 2023
31/12/2024 31/12/2023
38 1.1.03 ADIANTAMENTOS N.E. - 5.1.4 74.347,35D 35.140,05D
39 1.1.03.01 ADIANTAMENTOS 74.347,350 35.140,050
40 1.1.03.01.01 ADIANTAMENTOS A FUNCIONÁRIOS N.E. - 5.1.4.1 55.895,840 33.210,07D
41 1.1.03.01.01.01 ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.895,84113 33.210,07D
42 1,1.03.01.0101.0001 Adiantamento de Salários 44.458,73D 21.920,46D
43 1.1.03.01.01.01.0002 Adiantamento de Férias 1.083,70D 643,39D
45 1.1.03.01.01.01.0004 Adiantamento de Autônomos 2.818,45D 3.111,26D
46 1.1.03.01.01.01.0005 Adiantamento de Rescisões 7.534,96D 7.534,96D
59 1.1.03.01.02 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES N.E. - 5.1.4.2 17.427,1111) 1.140,OOD
60 1.1.03.01.02.01 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 17.427,110 1.140,OOD
61 1.1.03,01.02.01.0001 Adiantamento a Fornecedores 17.427,11D 1.140,00[)
62 1.1.03.01.03 DESPESAS ANTECIPADAS N.E. - 5.1.4.3 1.024,400 789,98D
63 1.1.03.01.03.01 DESPESAS ANTECIPADAS 1.024,40D 789,980
64 1.1.03.01.03.01.0001 Seguro de Veículos a Apropriar 1.024,4013 789,98D
73 1.1.04 TRIBUTOS A RECUPERAR/ COMPENSAR 491,400 491,40D
74 1.1.04.01 TRIBUTOS A RECUPERAR/ COMPENSAR 491,400 491,40D
75 1.1.04.01.01 TRIBUTOS A RECUPERAR/ COMPENSAR 491,400 491,400
76 1.1.04.01.01.01 TRIBUTOS FEDERAIS 491,4011) 491,40D
/9 1.1.04.01.01.01.0003 PIS a Recuperar 491,40D 491,1013
88 1.1.10 ESTOQUES N.E. - 5.1.5 183.632,5011) 142.599,350
89 1.1.10.01 ESTOQUES 183.632,500 142.599,350
90 1.1.10.01.01 ESTOQUES 183.632,500 142.599,35D
91 1.1.10.01.01.01 PRODUTOS DOADOS PARA DISTRIBUIÇÃO 183.632,5011) 142.599,350
92 1.1.10.01.01.01.0001 Almoxarifado 177.692,43D 136.659,28D
10027 1.1.10.01.01.01.0002 Materiais para Eventos 5.940,07D 5.940,0713
96 1.2 NAO CIRCULANTE N.E. - 5.2 415.343,480 836.084,8113
97 1.2.01 REALIZAVEL A LONGO PRAZO 0,00 380.641,83D
98 1.2.01.01 BANCO CONTAS APLICAÇÃO LONGO PRAZO 0,00 380.641,830
100 1.2.01.01.02 SEM RESTRIÇÃO 0,00 380.641,830
101 1.2.01.01.02.01 RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 380.641,83D
10031 1.2.01.01.02.01.0001 Banco Bradesco S/A - FI( El RF DI LP Agata 0,00 371.403,66D
10032 1.2.01.01.02.01.0002 Banco Bradesco 5/A - Poupança 0,00 9.23.8,170
105 1.2.02 ATIVO IMOBILIZADO N.E. - 5.2.1 415.343,480 455.442,98D
106 1.2.02.01 ATIVO IMOBILIZADO 415.343,480 455.442,980
107 1.2.02.01.01 COM RESTRIÇÃO 403.404,65D 445.135,670
108 1.2.02.01.01.01 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.246.955,160 1.237.357,99D
112 1.2.02.01.01.01.0004 Veículos 151.314,43D 151.314,43D
113 1.2.02.01.01.01.0005 Máquinas e Equipamentos 55.093,101) 55.093, IOD
114 1.2.02.01.01.01.0006 Equipamentos de Informática 36.421,51D 32.972,63D
115 1.2.02.01.01,01.0007 Móveis e Utensílios 254.428,340 248.280,050
10033 1.2.02.01.01.01.0009 Terrenos 240.000,0013 240.000,OOD
10034 1.2.02.01.01.01.00 10 Predio Bloco 01 - Ala Feminina 247.983,24D 247.983,24D
10035 1.2.02.01.01.01.0011 Predio Bloco 02 - Bazar 7.215,OOD 7.215,00D
10036 1.2.02.01.01.01.0012 Predio Bloco 03 - Lavanderia 21.133,5513 21.133,551)
10037 1.2.02.01.01.01.0013 Predio Bloco 04- Ala Masculina 169.411,46D 169.411,46D
10038 1.2.02.01.01.01.0014 Predio Bloco 05 - Salão de Festa 20.000,OOD 20.000,000
10039 1.2.02.01.01.01.0015 Predio Bloco 06 - capela 7.622,710 7.622,71D
10040 1.2.02.01.01,01.0016 Moveis e Utensilios - Pro Vida 11.609,14D 11.609,140
10068 1.2.02.01.01.01.0017 Instalações 24.722,680 24.722,68D
117 1.2.02.01.01.02 (-) DEPRECIACAO ACUMULADA - ASSIST. SOCIAL 843.550,51C 792.222,32C
119 1.2.02.01.01.02.0003 (-) Depreciação Acumulada Benfeitoria em Imóveis 408.151,32C 399.690,87c
mpresa: CASA DE SANTA RITA Folha: 0003
.N.P.J.: 49.315.666/0001-28
eríodo: 01/01/2024 a 31/12/2024
alanço encerrado em: 31/12/2024
BALANÇO PATRIMONIAL
Código Classificação Descrição Nota Explicativa
120 1.2.02.01.01.02.0004 (-) Depreciação Acumulada Veículos
121 1.2.02.01.01.02.0005 (-) Depreciação Acumulada Máquinas e Equipamentos
123 1.2.02.01.01.02.0007 (-) Depreciação Acumulada Móveis e Utensílios
124 1.2.02.01.01.02.0008 (-) Depreciação Acumulada Softwares de Equip. de lnformátï
10163 1.2.02.01.01.02.0009 (-) Instalações
142 1.2.02.01.02 SEM RESTRIÇÃO
143 1.2.02.01.02.01 SEM RESTRIÇÃO
150 1.2.02.01.02.01.0007 Móveis e Utensílios
152 1.2.02.01.02.02 (-) DEPRECIACAO ACUMULADA - SEM RESTRIÇÃO
158 1.2.02.01.02.02.0007 (-) Depreciação Acumulada Móveis e Utensílios
2524 7 COMPENSAÇÃO ATIVA
2525 7.1 COMPENSAÇÃO ATIVA
2526 7.1.01 IMUNIDADE/ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
2527 7.1.01.01 IMUNIDADE/ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
2528 7.1.01.01.01 IMUNIDADE/ ISENÇÃO USUFRUÍDAS
2529 7.1.01.01.01.01 IMUNIDADE/ ISENÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA
2530 7.1.01,01.01.01.0001 Cota Patronal INSS
2531 7,1,01.01.01.01.0002 Terceiros
2532 7.1.01.01.01.01.0003 SAT
160 2 PASSIVO
161 2.1 CIRCULANTE
162 2.1.01 FORNECEDORES A PAGAR
163 2.1.01.01 FORNECEDORES A PAGAR
164 2.1.01.01.01 FORNECEDORES
165 2.1.01.01.01.01 FORNECEDORES
10005 2.1.01.01.01.01.0004 Benedito Darci de Camargo Neto 40058914897
10084 2.1.01.01.01.01.0021 Drogaria Sao Camilo Ibiuna
10086 2.1.01.01.01.01.0023 Francisco Jose Sa de Moura - ME
10087 2.1.01.01.01.01.0024 Rolim de Freitas & Cia Ltda
10089 2.1.01.01.01.01.0025 Luiz Carlos de Oliveira - Sao Roque - EPP
10097 2.1.01.01.01.01.0027 W.M. de Castro Neto Produtos Farmaceutic
10104 2.1.01.01.01.01.0031 Ibiuria Auto Posto Elreli
10106 2.1.01.01.01.01.0035 PSA Comercial Ltda EPP
10116 2.1.01.01.01.01.0040 Fiocenter Materiais para Construcao Ltda
10131 2.1.01.01.01.01.0045 Udia Meire Barreto Lopes Madeiras
10174 2.1.01.01.01.01.0076 Eduardo Almeida de Oliveira 17723372850
10258 2.1.01.01.01.01.0122 ci mendes ibiuna materiais para construcao ltda
10269 2.1.01.01.01.01.0133 divino ferreira de gouveia & Olho ltda
10289 2.1.01.01.01.01.0144 zeca moya comercio de materiais de construcao ltda
10290 2.1.01.01.01.01.0145 ecolife quimica industria comercio e distnbuicao ltda
10293 2.1.01.01.01.01.0148 pro nova industria e comercio ltda
10298 2.1.01.01.01.01.0152 jf festas e cia ltda
10299 2.1.01.01.01.01.0153 )OAO LAUREANO DA PAZ
10313 2.1.01.01.01.01.0159 ~gana ff godinho ltda
167 2.1.02 OBRIGAÇÕES TRABALH/ PREVID/ PRESTADORES
168 2.1.02.01 COM RESTRIÇÃO
169 2.1.02.01.01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
170 2.1.02.01.01.01 OBRIGAÇÕES COM PESSOAL
171 2.1.02.01.01.01.0001 Salários a pagar
177 2.1.02.01.01.01.0007 Serviços Autônomos a pagar
180 2.1.02.01.01.01.0010 Contribuição Sindical func a recolher
189 2.1.02.01.01.02 ENCARGOS SOCIAIS COM PESSOAL
2024 2023
31/12/2024 31/12/2023
150.914,43C 131.911,73C
48.308,23C 47,424,43C
179.542,31C 159.273,31C
32.583,80C 30.714,44C
24.050,42C 23.207,54C
11.938,831) 10.307,310
15.802,86D 12.744,00113
15.802,8613 12,744,OOD
3.864,03C 2.436,69C
3.864,03C 2.43669C
173.045,901) 172.996,800
173.045,9013 172.996,80D
173.045,90D 172.996,80D
173.045,90D 172.996,80D
173.045,90D 172.996,80D
173.045,900 172.996,80D
131.793,260 132.213,57D
34.663,051) 34.172,5513
6.589,591) 6.610,68D
2.649.797,93C 2.295.739,75C
443.847,65C 404.446,12C
9.122,36C 13.684,39C
9.122,36C 13.684,39C
9.122,36C 13.684,39C
9.122,36C 13.684,39C
0,00 196,00€
590,30€ 1.435,44C
297,80C 951,95C
2.078,82C 2.640,4712
0,00 1.290,OOC
0,00 556,94C
0,00 1.191,83C
927,OOC 18,OOC
220,60€ 411,39C
0,00 417,70€
0,00 60,00€
0,00 176,80C
0,00 432,OOC
0,00 190,OOC
3.890,65C 1.636,50C
0,00 69,37C
0,00 1.956,OOC
0,00 54,OOC
1.117,13C 0,00
145.510,09C 116.268,54C
145.510,09C 116.268,54C
145.510,09C 116.268,54C
60.173,22C 51.369,11C
49.459,25C 46.335,05C
9.871,62C 1.239,48C
842,35C 794,58C
13.899,07C 11.641,11C
N. E. - 5.13
N. 1, - 5.3
N.E. - 5.3.1
N. E. - 5.3.2
mpresa: CASA DE SANTA RITA Folha: 0004
.N.P.J.: 49.315.666/0001-28
eríodo: 01/01/2024 a 31/12/2024
alanço encerrado em: 31/12/2024
BALANÇO PATRIMONIAL
Código Classificação Descrição Nota Explicativa 2024 2023
31/12/2024 31/12/2023
190 2.1.02.01.01.02.0001 INSS s/ Folha de Pagamento a recolher 6.579,62C 6.203,05C
191 2.1.02.01.01.02.0002 FGTS si Folha de Pagamento a recolher 7.319,45C 4.376,02C
192 2.1.02.01.01.02.0003 P15 si Folha de Pagamento a recolher 0,00 1.062,04C
193 2.1.02.01.01.04 FÉRIAS 71.437,80C 53.258,32C
194 2.1.02.01.01.04.0001 Férias 65.539,47C 48.861,06C
195 2.1.02.01.01.04.0002 Encargos de Férias 5.898,33C 4.397,26C
265 2.1.03 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER N.E. - 5.3.3 1.376,91C 2.586,31C
266 2.1.03.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 1.376,91C 2.586,31C
267 2.1.03.01.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 1.376,91C 2.586,31C
268 2.1.03.01.01.01 RETENÇÕES NA FONTE 1.376,91C 2.586,31C
269 2.1.03.01.01.01.0001 IRRF si Folha de Pagamento a recolher 1.376,91C 2.586,31C
288 2.1.05 OUTRAS OBRIGAÇÕES N.E. 5.3.4 864,75C 300,47C
289 2.1.05.01 OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR 864,75C 300,47C
290 2.1.05.01.01 OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR 864,75C 300,47C
297 2.1.05.01.01.02 OUTRAS OBRIGAÇeJES 864,75C 300,47C
300 2.1.05.01.01.02.0003 Seguro de Veículos a papar 864,75C 300,47C
308 2.1.10 PARCERIAS E SUBVENÇÕES A REALIZAR N.E. - 5,3.5 286.973,54C 271.606,41C
309 2.1.10.01 PARCERIAS E SUBVENÇÕES ÓRGÃOS PUBLICOS 286.973,54C 271.606,41C
310 2.1.10.01.01 COM RESTRIÇÃO 286.973,54C 271.606,41C
311 2.1.10.01.01.01 ASSISTÊNCIA SOCIAL 286.973,54c 271.606,41C
10049 2.1.10.01.01.01.0001 Prefeitura - SADS 2018 - Estadual 20.000,OOC 20.000,OOC
10050 2.1.10.01.01.01.0002 Prefeitura - Termo de Colaboração 03/19 - Federal 20,400,OOC 20.400,OOC
10051 2.1.10.01.01.01.0003 Prefeitura - Termo de Colaboração 01/19 - Municipal 15.000,00C 15.000,00C
10080 2.1.10.01.01.01.0004 Prefeitura - Termo de Colaboração - Municipal 12.515,03C 0,00
10081 2.1.10.01.01.01.0005 Prefeitura - Termo de Colaboração - Estadual 1.428,10C 0,00
10083 2.1.10.01.01.01.0006 Prefeitura - Termo de Colaboração - Federal 10.081,27C 46.457,62C
10285 2.1.10.01.01.01.0010 Verba Pecunlaria 0,00 14.686,49C
10306 2.1.10.01.01.01.0011 Emenda Impositiva CMAS a realizar 146.499,32C 155.062,30C
10345 2.1.10.01.01.01.0014 Termo de Fomento Lucas Bove 40.921,44C 0,00
10354 2.1.10.01.01.01.0015 Emenda Impositiva 70/2022 21,24C 0,00
10363 2.1.10.01.01.01.0018 Emenda Impositiva 36/2022 0,06C 0,00
10373 2.1.10.01.01.01.0020 Emenda Impositiva 73/2022 20.037,74C 0,00
10408 2.1.10.01.01.01.0029 Emenda Impositiva 19/2022 69,34C 0,00
322 2.2 NÃO CIRCULANTE 155.173,OOC 155.173,OOC
10052 2.2.03 FUNDO ASSISTENCIAL N.E. - 5.3.6 155.173,OOC 155.173,OOC
10053 2.2.03.01 FUNDO ASSISTENCIAL 155.173,OOC 155.173,OOC
10054 2.2.03.01.01 FUNDO ASSISTENCIAL 155.173,00C 155.173,OOC
10055 2.2.03.01.01.01 FUNDO ASSISTENCIAL 155.173,OOC 155.173,OOC
10056 2.2.03.01.01.01.0001 Fundo Asslst - Inativo 148.028,52C 148.028,52C
10057 2.2.03.01.01.01.0002 Fundo Idosos- Inativos 7.144,48C 7.144,48C
328 2.5 PATRIMÔNIO LÍQUIDO N.E. - 5.3.7 2.050.777,28C 1.736.120,63C
329 2.5.01 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.050.777,28C 1.736.120,63C
330 2.5.01.01 PATRIMÔNIO SOCIAL 2.050.777,28C 1.736.120,63C
331 2.5.01.01.01 PATRIMÓNIO SOCIAL 2.050.777,28C 1.736.120,63C
332 2.5.01.01.01.01 PATRIMÔNIO SOCIAL 1.768.221,89C 1.712.874,88C
333 2.5.01.01.01.01.0001 Patrimônio Social 1.768.221,89C 1.712.874,88C
335 2.5.01.01.01.02 SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO N.E. - 5.4 282.555,39C 2.3245,75C
336 2.5.01.01.01.02.0001 Superávit do Exercício 282.555,39C 23.245,75C
2534 8 COMPENSAÇÃO PASSIVA N.E. - 5.13 173.045,90C 172.996,80C
2535 8.1 COMPENSAÇÃO PASSIVA 173.045,90C 172.996,80C
2536 8.1.01 IMUNIDADE/ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 173.045,90C 172.996,80C
Empresa: CASA DE SANTA RITA Folha: 0005
.N.P.i.: 49.315.666/0001-28
eríodo: 01/01/2024 a 31/12/2024
3alanço encerrado em: 31/12/2024
BALANÇO PATRIMONIAL
Código Classificação Descrição Nota Explicativa 2024 2023
31/12/2024 31/1212023
2537 8.1.01.01 IMUNIDADE/ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 173.045,90C 172.996,80C
2538 8.1.01.01.01 IMUNIDADE/ISENÇÃO USUFRUIDAS 173.045,90C 172.996,80C
2539 8.1.01.01.01.01 IMUNIDADE/ ISENÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA 173.045,90C 172.996,80C
2540 8.1.01.01.01.01.0001 Cota Patronal INSS 131.793,26C 132.213,57C
2541 8.1.01.01.01.01.0002 Terceiros 34.663,05C 34.172,55C
2542 8.1.01.01.01.01.0003 SAT 6.589,59C 6.610,68C
/
LUCIANQENTO ROLIM DE FREITAS
PRESINTE
JOVA, 1 CRISTINA POSSAM
CONTADORA
CT/CRC: 1SP296709/0-3
Empresa: CASA DE SANTA RITA
C. N. P.J.: 49.315.666/0001-28
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO EM 31/12/2024
Descrição 2024 2023
TOTAL DAS RECEITAS 1.837.953,55 1.545802,34
REPASSES PUBLICOS 601.879,44 661.072,37
PARCERIAS E SUBVENÇÔES GOVERNAMENTAIS
REPASSES PUBLICOS 593.212,39 436.329,08
REND APLICAÇÃO REPASSE PÚBLICO 8.667,05 0,00
PARTICIPAÇÃO IDOSO (Estatuto Idoso) 0,00 224.743,29
RECEITAS PRÓPRIAS 1.236.074,11 884.729,97
PARTICIPAÇÃO IDOSO 205.539,36 0,00
DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS/ CONTRIBUIÇÕES 584.109,26 529.429,81
EVENTOS E PROMOÇÕES 247.470,34 176.770,97
OUTRAS RECEITAS SEM RESTRIÇÃO 62.697,11 36.986,67
RECEITAS FINANCEIRAS SEM RESTRIÇÃO 126.766,04 130.113,57
RECEITA SERVIÇO VOLUNTÁRIO 9.492,00 11.429,00
TOTAL DOS CUSTOS/DESPESAS (1.555.398,16) (1.522.556,59)
TOTAL CUSTO ASSISTENCIA SOCIAL (1.497.921,10) (1.455.408,90)
CUSTO ASSISTENCIA SOCIAL - COM RESTRIÇÃO (470.652,07) (367.803,18)
PARCERIA - Repasse Municipal
PESSOAL E ENCARGOS (89.319,24) (96.897,01)
ENCARGOS SOCIAIS (6.210,00) (11.150,46)
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (13.852,08) (11.952,53)
PARCERIA - Repasse Estadual
PESSOAL E ENCARGOS (52.982,10) (59.680,00)
ENCARGOS SOCIAIS (3.380,00) (4.440,00)
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS (12.401,90) (5.880,00)
PARCERIA - Repasse Federal
PESSOAL E ENCARGOS (24.153,90) (27.386,10)
ENCARGOS SOCIAIS (1.300,00) (2.841,48)
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (11.000,00) (12.394,80)
EMENDA- CMAS
PESSOAL E ENCARGOS (147.163,76) (57.196,89)
MATERIAL DE USO E CONSUMO (407,83) (77.983,91)
PARCERIA LUCAS BOVE
PESSOAL E ENCARGOS (10.205,78) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 82/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO (6.600,00) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 36/2022
MATERIAL DE USO E CONSUMO (10.037,74) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 46/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO (10.000,00) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 100/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO (6.600,00) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 110/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO (10.000,00) 0.00
EMENDA IMPOSITIVA 88/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO (10.000,00) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 65/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO (20.000,00) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 53/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO (5.000,00) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 005/2022
MATERIAL DE USO E CONSUMO (10.037,74) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 36/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO (10,000,00) 0.00
CUSTO ASSISTENCIA SOCIAL• SEM RESTRIÇÃO (1.027.269,03) (1.087.605,72)
SEM RESTRIÇÃO
RECURSOS PROPRIOS
PESSOAL E ENCARGOS (471.346,87) (518.655,58)
ENCARGOS SOCIAIS (53.612,10) (73.864,41)
BENEFÍCIOS (9.292.02) (10.962,31)
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS (1.28.304,55) (128.816,39)
UTILIDADE E OCUPAÇÃO (22.156,70) (15.095,50)
MATERIAL DE USO E CONSUMO (51.352,68) (68.974,83)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (13.490,99) (19.857,62)
DESPESAS TRIBUTÁRIAS 0,00 (1.338,47)
DESPESAS FINANCEIRAS (24.477,74) (20.283,56)
DESPESAS ALMOXARIFADO (243.743,38) (218.328,05)
CUSTO SERVIÇO VOLUNTÁRIO (9.492,00) (11.429,00)
TOTAL ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL (57.477,06) (67.147,69)
ATIVIDADE MEIO SUSTENTAVEL (57.477.06) (67.147,69)
DESPESAS COM EVENTOS 0,00 (10.000,00)
DESPESA DOAÇÕES RECEBIDAS (4.721.53) (2.322,71)
DEPREOAÇÕES (52755,53) (54.824,98)
() TOTAL 00 SUPERÁVIT/DÉFICT DO PERÍODO 282.555,39 23.245,75
TOTAL DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 282.555,39 23.245,75
LUC(ÁNO BENTO ROUM DE FREITAS JOV (CRISTINA POSSATTI
PASIDENTE CONTADORA
CT/CRC: 1SP296709/Q-3
Sistema licenciado para AGERE CONTABILIDADE E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA
Empresa: CASA DE SANTA RITA
C.N.PJ. 43.31ss66/0ç0: 28
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO EM 31/12/2024
Descrição 2024 2023
TOTAL DAS RECEITAS N.E. - 5.5 1.837.953,55 1.545.802,34
REPASSES PUBUCOS N.E. - 5.5.1 601.879,44 661,07237
PARCERIAS E SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS
REPASSES PUBLICOS
Prefeitura -Termo de Colalsoraçlo - Municipal 109.137,05 120.000,00
Prefeitura -Termo de Colaboração - Estadual 68.571,90 70.000,00
Prefeitura - Termo de Colaboração - Federal 36.357,38 42.622,38
Verba Pecuniaria 0,00 43.769,00
Emenda Impositiva 0,00 10.000,00
Emenda CMAS 199.004,43 144.937,70
Emenda Impositiva - Vereador Rubens Xavier de Lima 0,00 5.000,00
Termo de Fomento Locas Bove 9.078,56 0,00
Emenda Impositiva 70/2022 15.016,50 0,00
Emenda ImposItIva 63/2022 8.000,00 0,00
Emenda Impositiva 82/2023 6.600,00 0,00
Emenda Impositiva 36/2022 10,037,74 0,00
Emenda Impositiva 46/2023 10.000,00 0,00
Emenda Impositiva 100/2023 6.600,00 0,00
Emenda Impositiva 24/2022 10.037,74 0,00
Emenda Impositiva 243/2022 10.037,74 0,00
Emenda Impositiva 110/2023 10.000.00 0.30
Emenda Impositiva 68/2023 10.000,00 0,00
Emenda Impositiva 30/2022 10.037,74 0,00
Emenda Impositiva 65/2023 20.000,00 0,00
Emenda Impositiva 53/2023 5.000,00 0.00
Emenda Impositiva 19/2022 9.368,40 0,00
Emenda Impositiva 005/2022 10.037,74 0,00
Emenda Impositiva 36/2023 10.000.00 0,00
Fundo Municipal rio Idoso 9.689,47 0,00
REND APLICAÇÃO REPASSE PÚBLICO
Juros s/ Prefeitura -Termo de Colaboração- Municipal 244,27 0,00
Juros s/ Prefeitura -Termo de Colaboração - Estadual 192.10 0,00
Juros 51 Prefeitura -Termo de Colaboração - Federal 96,52 0,00
Juros si Termo de Fomento Luras Bove 1.127.22 0,00
Juros si Termo CMAS 7.006,94 0,00
PARTICIPAÇÃO IDOSO (Estatuto Idoso) 0,00 224.743,29
RECEITAS PRÓPRIAS N.E. - 5.5.2 1.236.074,11 884.729,97
PAR'IlCIPAÇÂO IDOSO
Part. Idoso (Estatuto do Idoso) 205.539,36 0,00
DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS/ CONTRIBUIÇÕES
Doações Pessoas FÍsicas 390.027,80 229368,99
Doações Pessoas Jurídicas 91.179,61 114.075,22
Contribuições Associados 102.901,85 126.350,00
Doações cio Exterior 0,00 59.619,60
EVENTOS E PROMOÇÕES
Bazar 64.334,39 15.290,00
Eventos 183.135,95 155.452,57
Campanha Cofrrnho Solidnrio 0,00 6,048,40
Grupo de Voluntarios 0,00 20,00
OUTRAS RECEITAS SEM RESTRIÇÃO
Créditos Nota Fiscal Paulista 10.365,69 28 719,37
Locação de imóveis 10.000,00 4.000,00
Doações materlas uso/consumo 4.721,53 1 694,25
Aluguel de Maquinas e Equipamentos 0,00 2.573,00
Recuperação de Impostos 37.609,89 0,00
RECEITAS FINANCEIRAS SEM RESTRIÇÃO
Juros Financeiros Ativos s/ Restrição 126.956,36 129 264,55
Descontos obtidos 209,68 849,02 RECEITA SERVIÇO VOLUNTÁRIO N.E. -5 14
Serviço Voluntário Ass, Social 9492,00 11 429,00
TOTAL DOS CUSTOS/DESPESAS N.E. -5,7 (1.555.398,16) (1.522.556,59)
TOTAL CUSTO ASSISTENCIA SOCIAL (1.497.921,10) (1 455.408,90)
CUSTO ASSISTENCIA SOCIAL- COM RESTRIÇÃO (470.652,07) (367 803,18)
PARCERIA. Repasse Municipal
PESSOAL E ENCARGOS
Salários (81.643,72) (84.759,01)
139 Salário (7.675,52) (12.138,00)
ENCARGOS SOCIAIS
FGTS (6.210,00) )10.526,46)
P15 0,00 (624,00) UTILIDADE E OCUPAÇÃO
Água e esgoto (13.852,08) (11.952,53)
PARCERIA . Repasse Estadual
PESSOAL E ENCARGOS
Salários (48.312,48) (52.202,27) 5391Salário (4.629,62) (7.477,78) ENCARGOS SOCIAIS
FGTS (3.380,00) (4.440,00)
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
Prestador de serviço Pi (12.401,90) )5.880,00)
PARCERIA. Repasse rederal
PESSOAL E ENCARGOS
Salarlos (21.706,70) (24.449,20)
13e Salário (2.447,20) (2.936,90)
ENCARGOS SOCIAIS
FGTS (1.300,00) (2.841,48)
UTILIDADE E OCUPAÇÃO
Energia Elétrica (11.000.00) (12.394,80)
EMENDA-CMAS
PESSOAL E ENCARGOS
Salários (137.243,70) (43.187,91)
Férias (2366,14) 0,00
139Salário (7.553,92) (14.008,98)
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Combustíveis e Lubrificantes (407,83) (531,15)
Materiais de obras e construções 0,00 (59,846,00)
Material de copa e cozinha 0,00 (11.841,36)
Material de escritório 0,00 (5.765,40)
PARCERIA LUCAS BOVE
PESSOAL E ENCARGOS
Salários (10.205,78) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 82/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Generos Alimentícios (6.600,00) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 36/2022
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Generos Alimentícios (10 037,74) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 46/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Generos Alimentícios (10.000,00) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 100/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Generos Alimentícios (6.600,00) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 110/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Generos. Alimentícios (10.000,00) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 88/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Generos Alimentícios (10.000,00) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 65/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Generos, Alimentícios (20.000,00) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 53/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Generos Alimentícios (5.000,00) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 005/2022
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Generos Alimentícios (10.037,74) 0,00
EMENDA IMPOSITIVA 36/2023
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Generos Alimentícios (10.000,00) 0,00
CUSTO ASSIST'ENCIA SOCIAL - SEM RESTRIÇÃO (1.027.269,03) (1.087.605,72)
SEM RESTRIÇÃO
RECURSOS PROPRIOS
PESSOAL E ENCARGOS
Salários (270.856,85) (307.555,93)
Horas Extras 0.00 (204,33)
Rescisões 0,00 (2.959,58)
AdiC. Insa(ub/PerIc/Noturno (90.818,17) (90.264,14)
Férias (71.116,06) (96.043,61)
139Salário (36.955,23) (20.655,41)
Encargos sociais de férias (1.590,56) (972,58)
ENCARGOS SOCIAIS
FGTS (49.905,47) (39.786,26)
FGTS ' Multa rescisão (2,030.07) (27.731,69)
P15 (1.576,56) (6.346,46)
BENEFÍCIOS
Vale transporte (132,47) 0,00
Cursos e treinamentos (299,00) 0,00
Seguros de vida em grupo )8.860,55) (10.595.31)
Medicina do trabalho 0,00 (367,00)
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
Prestador de serviço PE (82.053.68) (96 888,27)
Prestador de serviço Pi (33.149,93) (22.923,75)
Serviços Técnicos (2.911,37) (738,00)
Assessoria iuridlca (1.150,00) 0,00
Manutenção em Informática (349,24) (1 227,37)
Manutenção de Prédios e Instalações (4.718,22) (6.700,00)
Manutenção em Equipamento Elétrico/EIetrõniCo (550.00) (60,00)
Manutenção em veículos (3.622,11) (279,00) UTILIDADE E OCUPAÇÃO
Energia Elétrica (11.044,15) (8.251,24) Água e esgoto (6.104,87) (2.146,78)
Telefone/íntemnet/TV (4.097,68) (3.581,48)
Gás (910,00) (1.110,00)
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Bens de pequeno valor (870,32) (1.058,85)
Combustíveis e Lubrificantes (8.004,41) (10.563,91)
Generos Alimentícios (23.588,81) (16.818,70)
Impressos / formulários (1.330,00) 0,00
Materiais de obras e Construções (2.027,84) (6.471,75)
Materiais Descartáveis/Embalagens (94,49) (3.052.44)
Material de copa e Cozinha 0,00 (4.016,16)
Material de escritório (2.991,59) (3.335,69)
Material de limpeza (3.107,96) (1.642,12)
Material de manutenção de eQuipamentos (400.00) (1.198.45)
MatertaI de manutenção de veículos 0,00 (2.444,76)
Medicamentos (5.399,87) (11.702,82)
Refeições 0,00 (111,18)
Manutenção de Prédios e Instalações (3.487,29) (3.841,03)
Vestuário (50.00) (1.018,00)
Material de USO a Consumo diversos 0,00 (1.598,97)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Seguros Apropriados (4.823,24) (5.942,29)
Cartórios (454,45) (5.073,03)
Despesas Postums (7.800,00) (7.245,00)
Decoração e Jardinagem 0,00 (300,00)
Certificado Digital 0,00 (169,90)
Serviços Gráficos 0,00 (686,00)
Estacionamento / pedágio
Chaveiro
(381,30)
(32,00)
(341,40)
0,00
Aluguel de Maquinas e Equiparirentos 0,00 (100,00)
TOTAL DO SUPE-iT DO EXERCÍCIO
LUCI O BENTO ROLIM DE FREITAS
PR' IDENTE
0,00 (1.338,47)
(3.558,42) (1.238,91)
(94,50) (226,54)
(20.824,82) (17.773,49)
0,00 (580,70)
0,00 (46392)
(76.777,84) (56.608,14)
(38.826,00) (54.003,13)
(23.664,16) (18.555,05)
(40.019,40) (31.931,32)
(24.269,78) (29.653,22)
(27.276,13) (14.198,37)
(12.910,07) (13.378,82)
(9.492,00) (11.429,00)
(67.477,06) (67.147,69)
(57.477,06) (67.147,69)
0,00 (10.000,00)
(4.721,53) (2.322.71)
(52 755,53) (54.824,98)
282555,39 23.245,75
282,555.39 23.245.75
DESPESAS TRIBUTARIAS
IPVA/DPVAT/Licenoamento
DFSPESAS FINANCEIRAS
Juros Pagos
IOF
Taxas Bancárias
IR Aplic. Financeira
Taxa de cartão
DESPESAS ALMOXARIFADO
Alirneistaç3o
Medicamentos
Prod. Higiene Pessoal
Prod. de Limpeza
Prod. Consumo
SD Funcionarios
SI) Produto Vencido
CUSTO SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Servço voluntário
TOTAL ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL
ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL
DESPESAS COM EVENTOS
Despesas com eventos
DESPESA DOAÇÕES RECEBIDAS
Doações materuas uso/consumo
DEPRECIAÇÕES
Depreciações
(x) TOTAL DO SUPERAVIT/DEICT DO PERÍODO
N. E. 5.14
N.E. - 5.7
N. E, -5.4
JOVANI CRISTINA POSSA1TI
CONTADORA
CT/CRC: 15P296709/0-3
Sistema licenciado para ADERE CONTABILIDADE E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LIDA
E REPASSES PUBLICOS
RECEITAS PRÓPRIAS
Recursos Financeiros Utilizados
CASA DE SANTA RITA
CNPJ N2 49.315.666/0001-28
Gráficos Demonstração do resultado do período
Em 31 de dezembro de 2024
Origem dos Recursos
• PESSOAL E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS
BENEFÍCIOS
MATERIAL DE USO E CONSUMO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
a UTILIDADE E OCUPAÇÃO
• DESPESAS FINANCEIRAS
• DESPESA DOAÇÕES RECEBIDAS
• DESPESAS ALMOXARIFADO
• DEPRECIAÇÕES
Comparativo Receitas e Custo/Despesa
250.000,00
200.000,00
150.000,00
100,000,00
50.000,00
RECEITA 0 CUSTO/DESPESA
CASA DE SANTA RITA
CNPJ N° 49.315.666/0001-28
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Em 31 de dezembro de 2024
(Valores expressos em Reais)
Patrimônio Superávit /
Social Déficit
Total
Patrimônio
Liquido
Saldos em 31 de Janeiro de 2022 1.967.909,56 -268.912,93 1.698.996,63
Saldos em 31 de Janeiro de 2023 1.712.874,88 23.245,75 1.736.120,63
Movimentações do período
Transferido para o Patrimônio 23.245,75 -23.245,75 0,00
Superávit / Déficit do Período 282.555,39 282.555,39
Ajustes de Exercícios Anteriores 32.101,26 32.101,26
Saldos em 31 de dezembro de 2024 1.768.221,89 282.555,39 2.050.777,28
LUCIANO BENTO ROLIM DE FREITAS
PRESIDENTE
JOVANÍ RST1NA POSSATI
CONTADORA
1 SP296709/O-3
Ágere Soluções Empresariais
CASA DE SANTA RITA
CNPJ N°49.315.666/0001-28
Demonstrações do fluxo de caixa
Em 31 de dezembro de 2024
(Valores expressos em Reais)
DESCRIÇÃO 2024 2023
PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES
Déficit/Superávit 282.555,39 23.245,75
AJUSTES DO RESULTADO LIQUIDO
Ajustes de Exercícios Anteriores 32.101,26 13.878,25
Depreciação/Amortização 52.755,53 54.824,98
RESULTADO LIQUIDO AJUSTADO 367.412,18 91.948,98
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
AUMENTO OU REDUÇÃO NOS ATIVOS OPERACIONAIS 199.435,09 -40.008,16
Créditos a Receber -100.96629 -23.708,40
Adiantamentos de Funcionários -22.685,77 1.241,14
Adiantamentos de Fornecedores -16.287,11 15.397,34
Despesas Pagas Antecipadamente -234,42 1.395,51
Tributos a compensar 0,00 -491,40
Estoque
Aplicações . Fundo Assistencial Idoso
AUMENTO OU REDUÇÃO NOS PASSIVOS OPERACIONAIS
Fornecedores a Pagar
Obrigações Trabalhistas/Previdenciárias
Obrigações Tributárias
-41.033,15
380.641,83
39.401,53
-4.562,03
29.241,55
-1.209,40
17.792.66
-51.635,01
144.463,58
-12.404,74
-1.205,07
2.147,70
Outras Obrigações 564,28 -2.000,72
Termos de Colaboração a Realizar 15.367,13 157.926,41
Fundo Assistencia Social 0,00 0.00
CAIXA L'QUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 606.248,80 196.404,40
II DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisição de Imobilizado -12.656,03 -57.950,00
Baixa de Imobilizado 0,00 0.00
CAIXA LIQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS -12.656,03 -57.950,00
III DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Empréstimos e Financiamentos 0,00 0.00
CAIXA LIQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00
AUMENTO OU REDUÇÃO NO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 593.592,77 138.454,40
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO INICIO DO EXERCÍCIO 975.547,54 837.093,14
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO FIM DO EXERCÍCIO 1.569.140,31 975.547,54
AUMENTO OU REDUÇÃO NO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 593.592,77 138.454,40
LUQ(ANO BENTO ROLIM DE FREITAS JOVANI CRISTINA POSSAUI
PRESIDENTE CONTADORA
1 SP29670910-3
Ágere Soluções Empresariais
NOTAS EXPLICATIVAS Às DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023
(Valores expressos em reais)
NOTA 1- CONTEXTO OPERACIONAL
A CASA DE SANTA RITA, com sede na Rua Dr. Gabriel Monteiro da Silva, nQ 330, na cidade de lbiúna - SP, fundada
em 29/07/1948, com prazo de duração indeterminado, é uma associação civil de direito privado, de caráter
beneficente, de assistência social, e sem fins lucrativos ou econômicos. É dotada de autonomia patrimonial,
administrativa e financeira. A associação tem por objetivo o atendimento, abrigo e a assistência totalmente gratuita
a pessoas idosas, em situação de vulnerabilidade social, abandonadas, com ou sem família. A associação é
considerada de Utilidade Pública Federal, pelo Decreto de 03/09/1992; Estadual conforme Lei n.2 596 de
31/12/1949 e Municipal, conforme Lei n.Q 119 de 10/10/1979. Está registrada respectivamente, no CNAS, conforme
Decreto n.2 52.506/53; no Conselho Municipal de Assistência Social sob o n9 001/97 em 31/08/1997, e no CEBAS,
conforme Portaria n2 86/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2022, com validade assegurada até
14/04/2024.
NOTA 2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Na elaboração das Demonstrações Contábeis de 2024, a OSC, adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei 11.941/09 que
alteraram artigos da Lei n° 6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração das demonstrações contábeis.
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
características qualitativas da informação contábil, Resolução CFC n° 1.121/08 que aprovou a NBC T 1, que trata da
Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC n°. 1.374/11
(NBC TG 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Deliberações da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC
n° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 para as Entidades sem Finalidades de Lucros, que estabelece critérios e
procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação
das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das entidades sem
finalidade de lucros. Sendo elas apresentadas de forma comparativa com o ano anterior. As Receitas, custos e
despesas foram contabilmente escrituradas pelo regime de competência.
NOTA 3— FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
A OSC mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo
eletrônico. O registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo
documento de origem, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos
administrativos.
As Demonstrações Contábeis, incluindo as Notas Explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão
transcritas no "Diário" da OSC. A documentação contábil da OSC é composta por todos os documentos, livros,
papeis, registros e outras peças, que compõem a escrituração contábil. OSC mantem em boa ordem a
documentação contábil.
NOTA 4- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
a) Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais que é a moeda funcional da OSC.
b) Estimativas Contábeis
A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a
Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas e premissas que incluem a provisão
para contingência e provisão para créditos de liquidação duvidosa. A liquidação das transações envolvendo essas
estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de
sua determinação. A OSC revisa as estimativas e premissas, pelo menos anualmente.
c) Ativo Circulante
São registrados pelo valor de custo de aquisição, acrescidos, quando aplicáveis, dos rendimentos e das variações
monetárias auferidas.
d) Ativo Não Circulante - Imobilizado
São registrados pelo custo de aquisição, deduzidos as respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método
linear de acordo com a vida útil econômica estimada dos bens. Conservação e manutenção, quando ocorridos são
reconhecidos em contas de resultado.
e) Passivo Circulante e Não Circulante.
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes
encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço. Os valores que serão realizados ou liquidados
após o encerramento do exercício social ou que ocorram nos próximos 12 meses, são demonstrados como não
circulantes.
f) Despesas e Receitas
As Receitas e despesas são registradas observância ao Regime de Competência dos exercícios, em que se destacam:
As receitas da OSC são obtidas através de parcerias e projetos com órgãos públicos e privados, doações, eventos e
demais ações para captação de recursos. São apuradas através dos comprovantes de recebimento, entre eles,
Avisos Bancários, Recibos e outros. As despesas da OSC são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos em
conformidade com as exigências fisco legais.
As contas patrimoniais, as receitas e despesas são segregadas por área de atuação, bem como por parcerias/projeto
evidenciando a gratuidade praticada, e são segregadas das demais contas da OSC.
As parcerias/projetos governamentais foram reconhecidas como receita ao longo do período e confrontadas com as
despesas correspondentes, em base sistemática, observado o disposto na NBC TG 07 - Subvenção e Assistência
Governamentais.
g) Apuração de Resultados
O resultado foi apurado segundo o regime de competência. As receitas são mensuradas pelo valor justo e
reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros flutuam para a OSC e assim possam ser
confiavelmente mensurados. Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações
estão reconhecidos no resultado.
NOTA 5— BALANÇO PATRIMONIAL
NOTA 5.1 - ATIVO CIRCULANTE
Este grupo está compostos por caixas e equivalentes de caixa, créditos a receber, adiantamentos, tributos a
compensar/recuperar.
NOTA 5.1.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Os valores registrados em disponibilidades referem-se a moedas em caixa, saldos bancários de livre movimentação
e aplicações financeiras de liquidez imediatas com baixo risco de variação no valor de mercado, e consideradas
como equivalentes de caixa. Além disso, as disponibilidades com restrição, aquelas que se referem a
parcerias/projetos que exigem obrigações, estão contabilizadas separadamente das demais contas da OSC.
DESCRIÇÃO 31/12/2024 31/12/2023
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 69.786,82 15.077,67
BANCOS CONTA MOVIMENTOS - COM RESTRIÇÃO 40.037,80 11.948,98
Banco do Brasil - AG 0825-7 C/C 108000-8 Municipal 20.000,00 10.000,00
Banco do Brasil - AG 0825-7 C/C 47502-5 Verba Pecuniária 0,00 1.948,98
Banco do Brasil 981-4 Emenda Impositiva 0,06 0,00
Banco do Brasil 983-0 Emenda Impositiva 20.037,74 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTOS - SEM RESTRIÇÃO 29.749,02 3.128,69
Banco Bradesco - AG 1937-2 C/C 3126-7 1,00 28,69
Banco do Brasil - AG 0825-7 C/C 140142-4 29.081,95 3.100,00
Caixa Econômica Federal 86-1 663,18 0,00
Banco do Brasil 48748-1 2,89 0,00
NOTA 5.1.2 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
As aplicações financeiras são realizadas de acordo com a Política de Investimentos aprovada pela administração,
que busca, com segurança, otimizar rentabilidade e liquidez. Os títulos que compõem a Carteira são contabilizados
pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado até a data do
balanço.
DESCRIÇÃO 31/12/2024 31/12/2023
BANCOS CONTA APLICAÇÃO 1.499.353,49 960.469,87
ASSISTÊNCIA SOCIAL - COM RESTRIÇÃO 531.013,68 457.311,09
BB - AG 0825-7 C/C 40487-X Poupança Ouro 10.147,81 5.486,10
BB - AG 0825-7 C/C 108000-8 Poupança Ouro 5.509,20 0,00
BB 10955-X Poupança Ouro 7.996,52 0,00
CEF - CDB FIex Empresarial 243.884,23 225.080,06
CEF - MPE RF REF DI LP 79.487,38 73.631,61
BB - dc 47502-5 Poupança Ouro 146.480,30 153.113,32
BB 49332-5 Rende Fácil 37508,24 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEM RESTRIÇÃO 968.339,81 503.158,78
681,14 30.754,76 BB - AG 0825-7 C/C 140142-4 - BB Renda Fixa 500
Banco Bradesco - lnvest Facil 1.365,02 25.913,66
Banco Bradesco - CDB 542.328,86 446.490,36
Bradesco S.A. Max Renda Fixa 414076,53 0,00
Bradesco S.A. Poupança 9888,26 0,00
NOTA 5.1.3 - CRÉDITOS A RECEBER
Nota 5.1.3.1 - PARCERIAS/SUBVENÇÕES ORGÃOS PUBLICOS
Valores a receber referentes a repasses decorrentes de contratos de parcerias, subvenções com órgãos públicos.
DESCRIÇÃO 31/12/2024 31/12/2023
PARCERIAS/SUBVENÇÕES ORGÃOS PUBLICOS 57.794,35 171.213,28
ASSISTÊNCIA SOCIAL 57.794,35 171.213,28
Prefeitura - SADS 2018 - Estadual 20.000,00 20.000,00
Prefeitura - Termo de Colaboração 03/19 - Federal 20.400,00 20.400,00
Prefeitura - Termo de Colaboração 01/19 - Municipal 15.000,00 15.000,00
Prefeitura - Termo de Colaboração - Estadual 0,00 23.333,28
Prefeitura - Termo de Colaboração - Federal 2.394,35 92.480,00
NOTA 5.1.3.2 - OUTROS CREDITOS A RECEBER
Valores a receber como títulos de capitalização, cartão de crédito entre outros a vencer ou vencidos.
DESCRIÇÃO 31/12/2024 31/12/2023
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER 349.048,54 134.663,32
Cheques a compensar - Doações 0,00 488,20
Adiantamento a Internos 50.260,26 0,00
PagSeguro 164.456,46 0,00
Bradesco Capitalização 124.175,12 124.175,12
Banco do Brasil Ourocap Capitalização 10.156,70 10.000,00
NOTA 5.1.4 - ADIANTAMENTOS
NOTA 5.1.4.1 - ADIANTAMENTOS A FUNCIONARIOS
Refere-se a adiantamentos concedidos a funcionários, relativos a salários, férias, décimo terceiro salário, entre
outros que serão descontados em folha de pagamento.
DESCRIÇÃO 31/12/2024 31/12/2023
ADIANTAMENTOS A FUNCIONÁRIOS 55.895,84 33.210,07
ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.895,84 33.210,07
Adiantamento de Salários 44.458,73 21.920,46
Adiantamento de Férias 1.083,70 643,39
Adiantamento de Autônomos 2.818,45 3.111,26
Adiantamento de Rescisões 7.534,96 7.534,96
NOTA 5.1.4.2 - ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
Valores pagos antecipadamente à terceiros na aquisição de bens ou prestadores de serviços, que serão
compensados quando a dívida for reconhecida no resultado.
NOTA 5.1.4.3 - DESPESAS ANTECIPADAS
Estão registradas as despesas pagas antecipadamente, ainda não apropriadas, tais como: prêmios de seguros, IPVA,
IPTU, taxa de funcionamento entre outros. As amortizações serão registradas em parcelas mensais, conforme
vigência de contratação e regime de competência.
DESCRIÇÃO 31/12/2024 31/12/2023
DESPESAS ANTECIPADAS 1.024,40 789,98
Seguros de Veículos 1.024,40 789,98
Seguros de Imóveis 0,00 0,00
NOTA 5.1.5 - ESTOQUES
Refere-se a produtos recebidos, que serão destinados a doação.
DESCRIÇÃO 31/12/2024 31/12/2023
ESTOQUES 183.632,50 142.599,35
PRODUTOS DOADOS P/ DISTRIBUIÇÃO 183.632,50 142.599,35
Almoxarifado 177.692,43 136.659,28
Materiais para Eventos 5.940,07 5.940,07
NOTA 5.2 - ATIVO NÃO CIRCULANTE
NOTA 5.2.1 - IMOBILIZADO
Os ativos imobilizados estão registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido das respectivas
depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear, mediante aplicação de taxas que levam em consideração
as expectativas de vida útil econômica dos bens, conforme estabelecido nas normas fiscais vigentes. Aquisições
para melhoria foram contabilizadas agregando valores aos bens. Manutenções foram contabilizadas em contas de
resultado.
SALDO DEPRECIAÇÃO SALDO LÍQUIDO SALDO LÍQUIDO
DESCRIÇÃO TAXA
31/12/2024 ACUMULADA 31/12/2024 31/12/2023
IMOBILIZADO COM 1.246.955,16 -843.550,51 403.404,65 445.135,67
ASSISTEN CIA SOCIAL
Veículos 20% 151.314,43 -150.914,43 4.00,00 19.402,70
Maquinas e Equipamentos 10% 55.093,10 -48.308,23 6.784,87 7.668,67
Equipamento de informática 20% 36.421,51 -32.583,80 3.837,71 2.258,19
Móveis e Utensílios 10% 254.428,34 -179.542,31 74.886,03 89.006,74
Terrenos 00/0 240.000,00 0,00 240.000,00 240.000,00
Predio Bloco 01- Ala Feminina 4% 247.983,24 -206.146,83 41.836,41 43.608,55
Predio Bloco 02- Bazar 4% 7.215,00 -7.215,00 0,00 1.268,78
Predio Bloco 03- Lavanderia 4% 21.133,55 -15.227,03 5.906,52 3.716,39
Predio Bloco 04-Ala 4% 169.411,46 -151.939,75 17.471,71 29.791,48
Predio Bloco 05 - Salão de 4% 20.000,00 -20.000,00 0,00 3.517,06
Predio Bloco 06- Capela 4% 7.622,71 -7.622,71 0,00 1.340,47
Móveis e Utensílios - Pro Vida 10% 11.609,14 0,00 11.609,14 2.041,50
Instalações 10% 24.722,68 -24.050,42 672,26 1.515,14
IMOBILIZADO SEM RESTRIÇÃO 15.802,86 -3.864,03 11.938,83 10.307,31
ASSISTEN CIA SOCIAL
Móveis e Utensílios 10% 15.802,86 -3.864,03 11.938,83 10.307,31
TOTAL IMOBILIZADO 1.262.758,02 -847.414,54 415.343,48 455.442,98
NOTA 5.3 - PASSIVO CIRCULANTE
Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de fornecedores, obrigações
trabalhistas, tributarias, outras obrigações e parcerias e subvenções a realizar.
NOTA 5.3.1 - FORNECEDORES
Os valores registrados nas contas de fornecedores compreendem as operações necessárias para o atendimento da
OSC, cujos saldos são demonstrados ao valor de contratação e das notas fiscais, sendo classificados no passivo
circulante quando o pagamento for devido no período de até um ano. Ultrapassando esse período são
apresentados no passivo não circulante.
NOTA 5.3.2 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS
Refere-se a valores calculados com base nos direitos adquiridos pelos funcionários até o término do exercício e
incluem os encargos sociais e impostos correspondentes.
DESCRIÇÃO 31/12/2024 31/12/2023
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIAS/PRESTADORES 145.510,09 116.268,54
ASSISTENCIA SOCIAL 145.510,09 116.268,54
49.459,25 46.335,05 Salários a Pagar
Férias a pagar 0,00 0,00
139Salário a pagar 0,00 0,00
Serviços Autônomos a Pagar 9.871,62 4.239,48
Contribuição Sindical a Recolher 842,35 794,58
INSS si Folha de Pagto a Pagar 6.579,62 6.203,05
FGTS s/ Folha de Pagto a Pagar 7.319,45 4.376,02
P15 si Folha de Pagto a Pagar 0,00 1.062,04
Férias 65.539,47 48.861,06
Encargos si Férias 5.898,33 4.397,26
NOTA 5.3.3 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER
São registrados todos os tributos e contribuições a recolher referentes a retenções de impostos na contratação de
serviços de terceiros, tais como o Imposto sobre Serviço, Imposto de Renda, as Contribuições Federais sobre
serviços de terceiros e Contribuições Previdenciá rias.
DESCRIÇÃO 31/12/2024 31/12/2023
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER 1.376,91 2.586,31
RETENÇÃO DE FONTE 1.376,91 2.58631
IRRF si Folha de Pagto a pagar 1.376,91 2.586,31
NOTA 5.3.4 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
Refere-se a despesas de utilidade pública, tais como: água, energia elétrica, telefone/internet, seguros a pagar.
DESCRIÇÃO 31/12/2024 31/12/2023
OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR 864,75 300,47
OUTRAS OBRIGAÇÕES 864.75 300.47
Seguro de Veículos a Pagar 864,75 300,47
NOTA 5.3.5 - PARCERIAS E SUBVENÇÕES A REALIZAR
Valores a realizar referentes a repasses decorrentes de contratos de parcerias, subvenções com órgãos públicos,
que serão posteriormente utilizados. Enquanto não realizados serão demonstrados em conta específica no Passivo,
após seu reconhecimento serão em contas de resultado.
DESCRIÇÃO 31/12/2024 31/12/2023
PARCERIAS E SUBVENÇÕES A REALIZAR 433.472,86 426.668,71
ASSISTEN CIA SOCIAL 286.973,54 271.606,41
Prefeitura - SADS 2018 - Estadual 20.000,00 20.000,00
Prefeitura - Termo de Colaboração 03/19 - Federal 20.400,00 20.400,00
Prefeitura - Termo de Colaboração 01/19 - Municipal 15.000,00 15.000,00
Prefeitura - Termo de Colaboração - Municipal 12.515,03 0,00
Prefeitura - Termo de Colaboração - Estadual 1.428,10 0,00
Prefeitura - Termo de Colaboração - Federal 10.081,27 46.457,62
Verba Pecuniária 0,00 14.686,49
Emenda Impositiva CMAS a realizar 146.499,32 155.062,30
Termo de Fomento Lucas Bove 40.921,44 0,00
Emenda Impositiva 70/2022 21,24 0,00
Emenda Impositiva 36/2022 0,06 0,00
Emenda Impositiva 73/2022 20.037,74 0,00
Emenda Impositiva 19/2022 69,34 0,00
NOTA 5.3.6 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DOS IDOSOS
Refere-se a valores recebidos dos idosos, que serão utilizados na prestação de contas.
NOTA 5.3.7 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O patrimônio líquido compreende o Patrimônio Social, o Resultado do Período e os ajustes de avaliação
patrimonial.
NOTA 5.4 - RESULTADO DO EXERCÍCIO
Em 2024 foi apresenta um superavit de R$ 282.555,39 do exercício, que será incorporado ao patrimônio Social em
conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC N° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 -
Entidade Sem Finalidade de Lucro.
NOTA 5.5 - RECEITAS
Em 2024 a OSC obteve como Receita o valor R$ 1.837.953,55, sendo aplicados integralmente para a manutenção
das suas atividades e finalidades estatutárias.
NOTA 5.5.1 - PARCERIAS E SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS
Recursos firmados com órgãos governamentais, que visam atender a demanda social a cargo do Poder Público. As
parcerias contratadas e o reconhecimento de suas receitas e despesas, estão em conformidade com o estatuto da
OSC.
VALORES RECEBIDOS 2024
Prefeitura - Termo de Colaboração Municipal 109.137,05
Prefeitura - Termo de Colaboração Estadual 68.571,90
Prefeitura - Termo de Colaboração Federal 36.357,38
Emenda CMAS 199.004,43
Termo de Fomento Lucas Bove 9.078,56
Emenda Impositiva 70/2022 15.016,50
Emenda Impositiva 63/2022 8.000,00
Emenda Impositiva 82/2023 6.600,00
Emenda Impositiva 36/2022 10.037,74
Emenda Impositiva 46/2023 10.000,00
Emenda Impositiva 100/2023 6.600,00
Emenda Impositiva 24/2022 10.037,74
Emenda Impositiva 243/2022 10.037,74
Emenda Impositiva 110/2023 10.000,00
Emenda Impositiva 88/2023 10.000,00
Emenda Impositiva 30/2022 10.037,74
Emenda Impositiva 65/2023 20.000,00
Emenda Impositiva 53/2023 5.000,00
Emenda Impositiva 19/2022 9.968,40
Emenda Impositiva 005/2022 10.037,74
Emenda Impositiva 36/2023 10.000,00
Fundo Municipal do Idoso 9.689,47
Juros Aplicação Municipal 244,27
Juros Aplicação Estadual 192,10
Juros Aplicação Federal 96,52
Juros s/ Termo de Fomento Lucas Bove 1.127,22
Juros s/ Termo CMAS 7.006,94
NOTA 5.5.2 - RECEITAS ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL
Trata-se de recursos captados através de eventos, bazares, doações pessoas físicas e jurídicas, entre outros, sendo
reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. Sendo todo o valor captado utilizado integralmente
para a manutenção das finalidades estatutárias, em virtude de o valor repassado pelo poder público não ser
suficiente para manter todos os custos dos serviços ofertados.
VALORES RECEBIDOS 2024
Participação do Idoso (Estatuto do Idoso) 205.539,36
Doações Pessoas Físicas 390.027,80
Doações Pessoa Jurídica 91.179,61
Contribuições Associados 102.901,85
Bazar 64.334,39
Eventos 183.135,95
Créditos Nota Fiscal Paulista 10.365,69
Locação de Imóveis 10.000,00
Doações Materiais uso/consumo 4.721,53
Recuperação de Impostos 37.609,89
Juros Financeiros Ativos s/ Restrição 126.556,36
Descontos Obtidos 209,68
Receita Serviço Voluntário 9.492,00
NOTA 5.6 - APLICAÇÕES DE RECURSOS
As rendas, recursos e eventual resultado operacional da OSC foram aplicados integralmente no território nacional e
na manutenção e no desenvolvimento de suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social,
demonstrados pelas suas despesas e Investimentos Patrimoniais.
A OSC não remunera, não distribui, entre os seus associados, diretores, conselheiros, benfeitores, instituidores,
doadores, ou equivalentes, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, resultados, dividendos,
bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, por
qualquer forma ou título, em razão de competências, funções ou atividades que lhes são atribuídos pelo estatuto
social.
NOTA 5.7 - CUSTOS E DESPESAS
Em 2024 a OSC obteve como Custos e Despesas o valor R$ 1.555.398,16, sendo utilizados integralmente na
manutenção das suas atividades e finalidades estatutárias.
CUSTOS E DESPESAS 2024
CUSTOS PROGRAMAS/PROJETOS/DESPESAS 1.555.398,16
Pessoal e Encargos 795.171,65
Encargos Sociais 64.502,10
Benefícios 9.292,02
Serviços Prestados por Terceiros 140.706,45
Utilidade e Ocupação 47.008,78
Material de Uso e Consumo 150.035,99
Despesas Administrativas 13.490,99
Despesas Financeiras 24.477,74
Despesas Almoxarifado 243.743,38
Custo Serviço Voluntário 9.492,00
Depreciação 52.755,53
Despesas Doações Recebidas 4.721,53
NOTA 5.8 - GRATUIDADES E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Estão demonstradas conforme legislação. Todos os serviços são prestados de forma gratuita para todos os usuários,
sem a exigência de qualquer contraprestação, pagamento, contribuição por parte do usuário.
NOTA 5.9 - DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA
A demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução CFC N° 1.152/2009 que
aprovou a NBC TG 13 e também com a Resolução do CFC No 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 - demonstração
dos Fluxos de Caixa. O Método na elaboração que a OSC optou foi o INDIRETO.
NOTA 5.10 - DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO
A demonstração de Mutação do Patrimônio foi elaborada em conformidade com a Lei 6.404/1976. Nela se
evidenciou as variações ocorridas em todas as contas que compõem o Patrimônio Líquido (PL).
/
0,i";, !
JOVANI STJNA POSSAM
Contadora
CT/CRC: 1SP296709/0-3
L U C 1 ' -ô m-::L~ iv í F R E 1 T A S
Presidente
ISENÇÕES USUFRUÍDAS 2024
INSS Patronal 131793,26
Terceiros 34.663,05
SAT 6.589,59
Total 173.045,90
A OSC reconhece em seu balanço as isenções em contas de compensação.
NOTA 5.14 - SERVIÇO VOLUNTÁRIO
O trabalho voluntário foi reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o
desembolso financeiro, inclusive os membros estatutários, da diretoria executiva e demais órgãos da administração.
Como fonte para definições dos valores, a Instituição realiza pesquisas de mercado, comparação com cargos que
possuem vínculos de emprego, e também utiliza fontes e índices oficiais. O Serviço voluntário é realizado conforme
condições e requisitos estabelecidos pela Lei NQ 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 e suas respectivas atualizações.
NOTA 5.15 - EVENTOS SUBSEQUENTES
A Administração da OSC declara que, até a data de aprovação das demonstrações financeiras referentes ao
exercício findo em 31/12/2024, não ocorreram eventos subsequentes que possam impactar de maneira relevante
sua posição patrimonial e financeira, o desempenho de suas operações ou a continuidade dos negócios.
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EM CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA M ROVA O ;ÀMARA MUNICIPAL ESTANÇ "Vereador Rubens Xavier de Lima" TuRlSTK D- )8úNA Estado de São Paulo p 1 e ECRMIO Ata da 17. Sessão Ordinária, da la. Sessão Legislativa, da 1 : egislatura. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2025, às 09:59 horas (nove horas e cinquenta e nove minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, n°. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes, que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 2. Secretário Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Benedito Alves dos Santos, Tiago Godinho, Rodrigo Barbosa de Moraes Leite, Adeilton Vieira Pinto, Carlos Roberto Marques Júnior, Charles Guimarães, Devanir Candido de Andrade, Francine Bello de Oliveira Nemeth e Volnei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou à Vereadora Francine BelIo de Oliveira Nemeth, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 2. Secretário Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Nesse intervalo, o Vereador Carlos Roberto Marques Júnior requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por dez votos favoráveis e cinco ausências dos Vereadores Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Gomes, Lucas Pires de Moraes, Lucas Vieira Ruivo Borba e Rodrigo de Lima, portanto aprovada a Ata. Prosseguindo o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber: Mensagem ao Projeto de Lei n. 027/2025 encaminhando o Projeto de Lei n. 094 de 2025; Mensagem ao Projeto de Lei n. 028/2025 encaminhando o Projeto de Lei n°. 095 de 2025; Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n. 096 de 2025; Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n2. 097 de 2025; Justificativa encaminhando o Projeto de Lei n. 098 de 2025; Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida - Período 1°. Quadrimestre de 2025. A seguir, o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, não havendo passou a expediente recebido de diversos, a saber: Ofício CPFL em atenção aos Ofícios GPC 38/2025 e GPC 181/2025; Ofício OMMS-010/2025 da Sabesp - Ref. Ofício GVDCA n2. 150/2025; Ofício OMMS-01 1/2025 da Sabesp - Ref. Ofício GVDCA n. 155/2025; Convite da Câmara Municipal de Piedade para reuno sobre vagas Cross; Ofício n2. 375/2025 da Casa Santa Rita de lbiúna - Relatório de Atividades 2024 e Plano de Ação para 2025. Em seguida, o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem, o Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite apresentou o Requerimento n2. 56 de 2025. O Vereador Tiago Godinho apresentou o Requerimento n°. 60 de ii, CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1BIÚNA Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Pauto 2025. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou a Indicação n. 475 de 2025. O Vereador Lucas Pires de Moraes apresentou a Indicação n°. 476 de 2025. A Vereadora Francine Beilo de Oliveira Nemeth apresentou as Indicações n. 477 e 478 de 2025. O Vereador Carlos Roberto Marques Júnior apresentou a Indicação n2. 479 de 2025. O Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite apresentou as Indicações 480 e 481 de 2025. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou a Indicação n. 482 de 2025. O Vereador Carlos Roberto Marques Júnior apresentou a Indicação n. 483 de 2025. O Vereador Lucas Pires de Moraes apresentou a Indicação n°. 484 de 2025. O Vereador Devanir Candido de Andrade apresentou os Requerimentos n. 57 e 58 de 2025. Em seguida, o Sr. Presidente convidou o Sr. Magno Solari, presente na assistência, para receber o Certificado da Moção de Aplausos n. 14 de 2025 por ter vencido a 2a Edição do Prêmio Youlube Educação Digital na categoria EduTuber". Procedida a entrega do certificado, o Sr. Magno Solari fez uso da Tribuna para agradecer a homenagem. Encerradas as palavras do Sr. Magno Solari, prosseguindo, foi apresentado na forma regimental o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nOs. 077, 095 e 096 de 2025. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum o Sr. Presidente colocou em votação nominal por meio do sistema eletrônico o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei 077, 095 e 096 de 2025, sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão para elaboração de pareceres pelas Comissões às proposições em regime de urgência. Reaberta a Sessão, o Sr. Presidente passou a apresentação dos pareceres pelas Comissões. Nesse intervalo, o Vereador Volnei Galvão requereu a dispensa da leitura dos pareceres em regime de urgência, exceto o parecer ao Projeto de Lei n°. 076 de 2025, que colocada em deliberação, foi aprovada a dispensa por unanimidade dos Srs. Vereadores. Aprovada a dispensa, constatou-se que a Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer ao Projeto de Lei n2. 076 de 2025. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto aos Projetos de Lei 077 e 096 de 2025. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; Educação, Cultura e Esporte; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n°. 095 de 2025. As Comissões de CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBLÚNA Vereador Rubens Xa ler de Lima' Estado de São Paulo Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 089 de 2025. Apresentados os pareceres, o Sr. Presidente passou à segunda discussão do Projeto de Lei n. 092 de 2025 da Mesa da Câmara que "Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.". Nenhum Vereador querendo discutir, o Sr. Presidente colocou em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n°. 092 de 2025 sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após, o Sr. Presidente passou a discussão do Projeto de Lei n. 077 de 2025 que "Atualiza a lei que cria o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, o Sr. Presidente colocou em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 077 de 2025 sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir, declarou voto o Vereador Carlos Roberto Marques Júnior. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 095 de 2025 que "Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, e dá outras providências." Pela ordem, usou da palavra o Vereador Carlos Roberto Marques Júnior. Nenhum Vereador mais querendo discutir, o Sr. Presidente colocou em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 095 de 2025 sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após, o Sr. Presidente passou à discussão do Projeto de Lei n°. 096 de 2025 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PRA 2022/2025, LIDO para 2025 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, o Sr. Presidente colocou em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 096 de 2025 sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir, o Sr. Presidente passou a palavra ao Vereador Lucas Pires de Moraes para Explicação Pessoal nos termos dos ai. 115 e 116 do Regimento Interno. Em seguida, usou da palavra para Explicação Pessoal o Vereador Charles Guimarães. Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte: primeira discussão e votação do Projeto de Lei n9. 076 de 2025 que "Dispõe sobe as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2026 e dá outras providências."; discussão e votação do Projeto de Lei n2. 089 de 2025 que "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Votorantim e dá outras providências." Após, o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido a trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que está inscrito para deliberação na Ordem do Dia o Projeto de Lei n2. 076 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo de 2025 - diretrizes orçamentárias. Em seguida, recordou aos Srs. Vereadores(a) da Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento - dia 28 de maio de 2025 - quarta-feira - 8:30 horas - Metas fiscais do 1. Quadrimestre - janeiro, fevereiro, março e abril de 2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Também recordou aos Srs. Vereadores(a) da Audiência Pública Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com deficiência - dia 28 de maio de 2025 - quarta-feira - 11 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de lbiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao 12. Quadrimestre —janeiro, fevereiro, março e abril de 2025. Nada mais a tratar, antes de encerrar a Sessão Ordinária o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Cesário Latarulo, pai do Sr. Sebastião Latarulo, Secretário Municipal da Educação a pedido de todos os Vereadores. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar, o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária às 9:00 horas do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, em virtude do feriado municipal de São Sebastião, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Abel Rodrigues de Camargo - 12. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 22 Secretário. UIPIO/PO