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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2025-06-04
native_id451

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂN4 R OVA U 
TURISTICA DE IBI UNA CÀWftA UCPAL DA ESTÃN: 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" LTCA DE UNA 
Estado de São Paulo 
Ata da 18k. Sessão Ordinária, da 1. Sessão Legislativa, da 19-. egislatura. 
Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2025, às 09:53 horas (nove horas e 
cinquenta e três minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à 
Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, n. 314, presente o Sr. Presidente 
Vereador Paulo César Dias de Moraes, que assumiu a direção dos trabalhos 
e solicitou ao 1. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder 
a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) 
Benedito Alves dos Santos, Tiago Godinho, Abel Rodrigues de Camargo, 
Adeilton Vieira Pinto, Carlos Roberto Marques Júnior, Charles Guimarães, 
Devanir Candido de Andrade, Francine Belio de Oliveira Nemeth, Lucas 
Pires de Moraes e Voinei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a 
proteção de Deus e das Leis em vigor", Declaro aberta a presente Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. 
Presidente solicitou ao Vereador Tiago Godinho, nos termos regimentais, 
proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho 
da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 1. Secretário Vereador 
Abel Rodrigues de Camargo proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária 
do dia 27 de maio de 2025. Nesse intervalo o Vereador Devanir Candido de 
Andrade requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação 
do plenário foi aprovada a dispensa por nove votos favoráveis e seis 
ausências dos Vereadores Rodrigo Barbosa de Moraes Leite, Carlos 
Eduardo Gomes, Charles Guimarães, Lucas Pires de Moraes, Lucas Vieira 
Ruivo Borba e Rodrigo de Lima, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. 
Presidente comunicou aos Srs. Vereadores(as) que o expediente da Sessão 
Ordinária seria reduzido em trinta minutos nos termos do Artigo 192 do 
Regimento Interno, em virtude que estava inscrito para deliberação na 
Ordem do Dia em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n2. 076 de 
2025 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei 
orçamentária anual de 2026 e dá outras providências". A seguir o Sr. 
Presidente passou a leitura de expedientes recebidos do Sr. Prefeito, não 
havendo passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da 
Câmara, não havendo passou a leitura de expedientes recebidos de 
diversos, não havendo passou a expedientes apresentados pelos Srs. 
Vereadores(a). Pela ordem o Vereador Lucas Pires de Moraes apresentou o 
Requerimento n. 61/2025 solicitado discussão pelo Vereador Carlos 
Roberto Marques Júnior foi inscrito para expediente futuro. O Vereador 
Paulo César Dias de Moraes procedeu a leitura da Indicação n2. 485/2025 
de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba e também o Requerimento 
n. 62/2025 de sua autoria. O Vereador Lucas Pires de Moraes apresentou a 
Indicação n2. 486/2025. O Vereador Charles Guimarães apresentou a 
Indicação n2. 488 de 2025. O Vereador Paulo César Dias de Moraes 
procedeu a leitura da Indicação n. 487/2025 de autoria do Vereador 
Adeilton Vieira Pinto. O Vereador Lucas Pires de Moraes apresentou as 
Indicações n. 489 e 490/2025. O Vereador Benedito Alves dos Santos 
apresentou a Indicação n. 491/2025. 0 Vereador Tiago Godinho apresentou 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IB1ÚNA 
Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estado de São Paulo 
os Requerimentos 63 e 64/2025. Após o Sr. Presidente passou a 
apresentação de pareceres pelas Comissões. Nesse intervalo o Vereador 
Carlos Roberto Marques Júnior requereu a dispensa da leitura dos 
pareceres que colocado a deliberação do plenário foi aprovada a dispensa 
por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Carlos Eduardo 
Comes. Aprovado a dispensada da leitura dos pareceres foram elaborados 
os seguintes pareceres a saber:- A Comissão de Justiça e Redação 
apresentou parecer aos Projetos de Lei n. 59, 72 e 74 de 2025. As 
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços 
Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades 
Privadas apresentaram parecer em conjunto aos Projetos de Lei n. 57, 58, 
62, 73, 88, e 97 de 2025. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e 
Orçamento; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com 
Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n2. 55 de 
2025. As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, 
Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e 
Atividades Privadas; e Educação, Cultura e Esporte apresentaram parecer 
em conjunto ao Projeto de Lei n. 98 de 2025. As Comissões de Justiça e 
Redação; e Finanças e Orçamento apresentaram parecer em conjunto ao 
Projeto Resolução n. 03/2025. Decorrido o prazo regimental o Sr. 
Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o 
Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1. 
Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a chamada dos 
Srs. Vereadores(a) constando-se a ausência do Vereador Carlos Eduardo 
Comes. Procedida a chamada, havendo quórum o Sr. Presidente passou a 
primeira discussão do Projeto de Lei n. 076 de 2025 que "Dispõe sobre as 
diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2026 e 
dá outras providências", salvo a Emenda Modificativa n2. 001/2025 de 
autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Júnior. Pela ordem o Vereador 
Carlos Roberto Marques Júnior requereu a retirada de tramitação da 
Emenda Modificativa n. 001/2025 de sua autoria. Nenhum Vereador(a) 
querendo discutir, colocado em primeira votação nominal por meio do 
sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 076 de 2025 salvo a 
Emenda Modificativa n. 001/2025 foi aprovado por quatorze votos 
favoráveis e uma ausência do Vereador Carlos Eduardo Comes. Após o Sr. 
Presidente colocou em votação o requerimento do Vereador Carlos Roberto 
Marques Júnior de retirada de tramitação da Emenda Modificativa n. 
001/2025 de sua autoria, sendo aprovado o requerimento de retirada de 
tr3mit3ço por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador 
Carlos Eduardo Comes. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o 
Projeto de Lei n2. 089 de 2025 que "Dispõe sobre denominação de 
logradouros públicos no Bairro Votorantim e dá outras providências.", 
nenhum Vereador(a) querendo discutir colocado em votação nominal por 
meio do sistema eletrônico foi aprovado por quatorze votos favoráveis e uma 
ausência do Vereador Carlos Eduardo Gomes. Não havendo mais 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 
TURÍSTICA DE IBIÚNA 
"Vereador Rubens Xavier de Lima" 
Estada de São Paulo 
proposições a deliberar na Ordem do Dia o Sr. Presidente anunciou para a 
próxima Ordem do Dia o seguinte:- segunda discussão e votação do Projeto 
de Lei n. 076 de 2025 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e 
execução da lei orçamentária anual de 2026 e dá outras providências";-
Discussão e votação do Projeto de Lei n2. 088 de 2025 que "Dispõe sobre a 
autorização de uso condicionado de bem público";- discussão e votação do 
Projeto de Lei n. 097 de 2025 que "Dispõe sobre a alteração de metas e 
diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito 
adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências.";-
discussão e votação do Projeto de Lei n. 098 de 2025 que "Dispõe sobre a 
alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a 
abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras 
providências.";- discussão e votação do Projeto de Resolução n. 03/2025 
que "Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com farmácias e/ou 
drogarias, destinado ao fornecimento de medicamentos e produtos 
correlatados aos funcionários e Vereadores da Câmara Municipal da 
Estância Turística de lbiúna, mediante consignação em folha de pagamento, 
e dá outras providências." Em seguida o Sr. Presidente comunicou aos Srs. 
Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido 
a trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude 
que está inscrito para deliberação em segunda discussão e votação na 
Ordem do Dia o Projeto de Lei n. 076 de 2025 - diretrizes orçamentárias. 
Após atendendo à solicitação para explicação pessoal usaram da palavra os 
Vereadores Lucas Pires de Moraes; Tiago Godinho; e Carlos Roberto 
Marques Júnior. Finalizando as palavras dos Vereadores em explicação 
pessoal o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo 
falecimento do Sr. Daniel Teixeira do Bairro dos Gatos, cunhado do 
Vereador Adeilton Vieira Pinto. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a 
tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima 
Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025 , terça-feira, às 9:00 horas, e 
deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, 
 Abel Rodrigues de Camargo - 1. Secretário, determinei 
que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, 
lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 2 
Secretário. -2 

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