| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-06-17 |
| native_id | 453 |
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Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA RECEITA DE MAIO (01/0512025 A 31/05/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA COPIA 1 de 02 Ficha Código Especificação Vinculo Orçada Anterior Arrec no Mês TOTAL Diferença TOTAL DO ITEM TOTAL ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REPASSE RECEBIDO 3.940.000,00 1.035.000,00 4.975.000,00 7001 7001 REPASSE RECEBIDO 4.140.000,00 1.035.000,00 5.175.000,00 700 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS 1 -200.000,00 0,00 -200.000,00 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 901 9013 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0,00 9001 9001 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0,00 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 0,00 0,00 900 9002 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 0,00 0,00 PENSÃO ALIMENTÍCIA 14.069,90 4.917,31 18.987,21 900' 9004 PENSÃO ALIMENTÍCIA 14.069,90 4.917,31 18.987,21 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 0,00 0,00 900€ 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 0,00 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 63.418,76 21.299,42 84718,18 goo; 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fec 27.059,91 10.302,36 37.362,27 900k 9008 COFINS 0,00 0,00 0,00 9005 9009 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 36.358,85 10.997,06 47.355,91 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 0,00 0,00 901( 9010 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 0,00 0,00 9011 9011 PIS E CSLL 0,00 0,00 0,00 OUTROS DEPÓSITOS 29.694,56 17.659,77 47.354,33 901 9012 OUTROS DEPÓSITOS 29.694,56 17.659,77 47.354,33 IRRF FORNECEDORES 1.108,55 275,40 1.383,95 9011 9014 IRRF FORNECEDORES 1.108,55 275,40 1.383,95 ISSQN 0,00 0,00 0,00 901€ 9015 ISSQN 0,00 0,00 0,00 INSS 150.511,41 39.240,00 189.751,41 900: 9003 INSS 150.511,41 39.240,00 189.751,41 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 327.134,55 87.911,91 415.046,46 900€ 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO 1' 327.134,55 87.911,91 415.046,46 TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 4.525.937,73 1.206.303,81 5.732.241 ,5' TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 5.732.241,54 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA RECEITA DE MAIO ( 01/05/2025 A 31/05/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA C PIA 2 de 02 Ficha Código Especificação Orçada Arrec no Mês TOTAL Vinculo Anterior Diferença Saldo do Exercício Anterior Recurso Banco Conta CX EC FEDERA 104 1005 9.85143 Total do Saldo 9.85143 TOTAL GERAL 5.742.092,97 Ibiúna, 31 de maio de 2025 o PAULO CES 'IAS DE MORAES JACIRA MARQUES LEMES PINTO PRESIDENTE CONTAEOR - CRC: 228919/SP Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias. 314 - Jd Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2025 A 31/05/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA c O P IA 1 de 06 Ficha Func Econ Tipo Especificação Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 01 CAMARA MUNICIPAL 0101 CAMARA MUNICIPAL 9.030.000,00 010101 CORPO LEGISLATIVO 2.488.218,48 01.031.7001 .2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 467.950,04 2.331.510,83 493055,33 470.945,50 245.061 .04 2.243.157,44 001 3 1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 002 3.1.90 1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 5.200.000.00 371.886.73 371.886,73 0,00 1.827.205,82 1.827.205,82 371.886,73 1.827.205,82 31,90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 160.215,11 160.215,11 0.00 777.583,61 777.583.61 160.215,11 777 583.61 3.1 90 1142 FERIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 0.00 5.383,13 5.383,13 0.00 19.426,07 19.426,07 5.383,13 19.426,07 3.1.90.11.43 130SALÁRIO 0,00 8.250,24 8250,24 0,00 30.736.53 30.736.53 8.250,24 30. 736.53 3.1.90 11.44 FÉRIAS -ABONO PECUNIÁRIO 0.00 0.00 0,00 0.00 6.178,90 6.178,90 0.00 6.178,90 3 1 90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0.00 0,00 0,00 3.089,46 3.089,46 0.00 3.089,46 3.1.9011.75 SUBSíDIOS - AGENTES POLÍTICOS 0.00 198.038,25 198 038.25 0.00 990.191,25 990.191,25 198.038,25 990.191,25 003 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 140.000,00 62.985.55 62 985,55 62.094,12 304.813,21 304.813,21 63.334,37 242.719,09 3 1.90.1301 FGTS 0,00 891,43 891,43 0.00 1.448,64 1.448,64 891,43 1 448.64 3 1 9013.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - IN& 0,00 62.094.12 62.094,12 62.094.12 303.364,57 303.364,57 62.442.94 241.270,45 004 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0.00 0,00 1.906,25 1.906,25 0.00 1.906,25 3,1 9092 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 0,00 0.00 0.00 0.00 1.906,25 1 906,25 0,00 1.906,25 005 3.3.90.30 00 MATERIAL DE CONSUMO 252.000,00 10.886,50 6.993,32 9.026.50 18.167,01 14.168,41 3.596,63 9.140,51 3.3.90.30 01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMi 0,00 808,50 105,42 808,50 2.535,58 1 727,08 831,93 1 .727,08 3390.3007 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0.00 9.435,10 6.245,00 7.575,10 9.435.10 6.245,00 1.860.00 1.860,00 3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 0,00 0,00 0,00 1188,00 1188.00 668.50 1. 188.00 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 PIA BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2025 A 31/05/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 2 de 06 Ficha Func Econ Tipo Especificação Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 3.390.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H 0,00 0,00 000 0,00 673,94 673,94 236.20 673.94 3390 30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICUL 0,00 642,90 642,90 642,90 1.784,39 1.784,39 0,00 1.141,49 3.3.90.30.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFIr' 0,00 0.00 0.00 0.00 2.550,00 2.550,00 0.00 2.550.00 006 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00 0,00 007 3 3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PÉS,' 544.000,00 1.329,10 3.350,07 104.175,42 117.447,39 15.003,34 3.788,11 13.271 .97 3 390.3905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0.00 0.00 0,00 17.720,00 20.180.00 2.460.00 820.00 2.460,00 3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 0,00 0.00 0.00 69.090,00 69.090.00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEiCI 0,00 579,10 579.10 579,10 729,10 729,10 0.00 150,00 3390,3943 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0.00 0,00 1.152,27 11.83489 18.000,00 7.317,38 1.349.41 6.165,11 3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0.00 253,51 1.501,63 3.000,00 1.498,37 253,51 1.498.37 3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL 0,00 0,00 1103,29 0,00 2.098,29 2.098.29 1.103,29 2.098,29 3.3 90 39 78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0.00 750,00 0.00 750.00 750,00 0.00 0,00 0.00 3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 261,90 2.699,80 3.600,00 900,20 261,90 900,20 008 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 150.000,00 0.00 7.477,50 50.265.00 80.902,92 30.637,92 7.477,50 30.637,92 3.3 90.40 16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 0,00 5.400.00 37.800.00 59.760,00 21.960,00 5.400.00 21.960,00 3.3,90.40.24 TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE C( 0,00 0,00 2.077,50 12.465,00 20.775,00 8.310.00 2.077. 50 8.310.00 3.3 90.40 99 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II 0.00 0,00 0.00 0,00 367,92 367,92 0,00 367.92 009 3.3 90 46 00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 410.000,00 14.767,06 14.767,06 0.00 71.550,41 71.550,41 14.767,06 71.550,41 3.3.90.4601 INDENIZAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0,00 14. 767.06 14.767,06 0.00 71.550,41 71.550,41 14.767,06 71.550,41 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias. 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 Cw BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2025 A 31/05/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 3 de 06 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Tipo Vinculo Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 010 3.3 9049 00 AUXILIO TRANSPORTE 150.00000 6.095,10 6.095.10 0,00 29.774,24 29.774,24 6.095,10 29.774.24 3 3 90.49 01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 6.095,10 6.095.10 0.00 29.774.24 29.774.24 6.095.10 29.774.24 011 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 012 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 284.000,00 0.00 19.500.00 19.500.00 36.451,23 36.451,23 0.00 16.951,23 44.90-5206 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE 00MW 0.00 0,00 0.00 0.00 14.645.28 14.645,28 0,00 14.645,28 4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSILIOS DOMÉSTICOS 0,00 0,00 19.500,00 19.500,00 19.500,00 19.500,00 0,00 0,00 4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.305.95 2.305,95 0,00 2.305,95 01.031.7015.1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO 013 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 01.031 7015.1004.0000 REFORMA DO TELHADO E INSTALAÇÕES ELETRICAS E LOGICAS DO PRÉDIO DA CÂMARA 014 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 385.00000 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031.7015.1008.0000 REFORMA E ADEQUAÇÕES DO PREDIO DA CAMARA 015 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0101 CAMARA MUNICIPAL 3.390.000,00 221.333,22 221.333,22 22.294,55 010102 SECRETARIA DA CAMARA 953.247,27 953.247,27 221.992,62 930.952,72 01.031.7005.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 016 3 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES 2.290.000,00 173.129,68 173.129.68 0.00 739.995,43 739.995,43 173.129,68 739 995.43 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0.00 163.364,12 163.364,12 0,00 712.287,95 712.287,95 163.364,12 712.287,95 3.1.90.11.43 130 SALÁRIO 0,00 6.005,38 6.005.38 0,00 8.777,59 8.777.59 6.005,38 8.777,59 3 1.90 11.44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 2.047.84 2.047,84 0,00 3.686,77 3.686,77 2.047.84 3.686,77 31.90 1145 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 1 .712.34 1 712.34 0,00 15.243,12 15.243,12 1 .712,34 15243,12 017 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460.000,00 22.294,55 22.294,55 22.294,55 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias. 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício 2025 BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2025 A 31/05/2025) uPIA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 4 de 06 Ficha Func Econ Especificação Tipo Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 108.814,33 108.814,33 22.953,95 86.519,78 3,1 90.13.01 FGTS 0,00 22.294,55 22.294,55 22.294,55 108814,33 108.814,33 22.953.95 86.519.78 018 31.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES 10.000,00 000 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 019 3.3.90.1400 DIÁRIAS - PESSOALCML 20.000,00 5.107,06 5.107,06 0,00 11.190,50 11.190,50 5.107,06 11.190,50 3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 5.107,06 5.107,06 0,00 11190.50 11.190,50 5.107,06 11.190,50 020 3,190 30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 021 3 3 90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 30.000,00 3.102,33 3.102,33 0,00 4.595,25 4.595,25 3102.33 4.595,25 3.3 9036.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0.00 3.102,33 3.102,33 0,00 4.595,25 4.595,25 3.102. 33 4. 595.25 022 3.3 90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 50.000.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 023 3 3.90 46 00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 240.000.00 11069,67 11.069,67 0,00 54.521,95 54.521,95 11.069,67 54521.95 3.3.90 46 01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.00 11.069,67 11.069,67 0.00 54.521,95 54.521,95 11.069,67 54521,95 024 3.3.90.49.00 AUXILIO TRANSPORTE 120.000,00 6.629,93 6.629,93 0,00 34 129,81 34.129,81 6629,93 34. 129.81 3.3.90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXILIO TRANSPORTE 0,00 6.629,93 6.629,93 0,00 34129,81 34.129.81 6.629.93 34.129,81 025 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 120.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 TOTAL DO ORGÃO 12.420.000.00 689283.26 714. 388. 55 267.355.59 CAMARA MUNICIPAL 3.441 .465,75 3.284.758,10 692.938,12 3.174.110,16 TOTAL ORÇAMENTÁRIO 12.420.000.00 689.283.26 714.388.55 267.355,59 3.441.465,75 3.284.758.10 692938,12 3.174.110,16 Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 COPIA BALANCETE DA DESPESA DE MAIO (01/05/2025 A 31/05/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA 5 de 06 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 8001 8001 321101 RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 8002 8002 321101 RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS 7001 7001 323703 REPASSE RECEBIDO 700í 7002 323702 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 113810601 - VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO (F) 9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 113810800 - CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO (F) 9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMíLIA 113811000- AUXILIO NATALIDADE PAGO A RECUPERAR (F) 9002 9002 313102 SALÁRIO-MATERNIDADE 218810110 - PENSÃO ALIMENTICIA (F) 9004 9004 323215 PENSÃO ALIMENTÍCIA 218810113 - RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES (F) 9006 9006 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 218810115 - RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 9007 9007 323206 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 9008 9008 323207 COFINS 9009 iõbg...... 323208 EMPRÉSTIMOS.......anco do ...Brasi 1 218810199 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 9010 9010 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 9011 9011 323210 PIS ECSLL 218810499 - OUTROS DEPÓSITOS (F) 9012 9012 323213 OUTROS DEPÓSITOS 0,00 9.851,43 0,00 0,00 0,00 9.85143 0,00 0,.60- 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 3.420,08 3.42008 14.069,90 14.069,90 0,00 0,00 0,00 0,00 21.299,42 63.418,76 10.302,36 27.059,91 0,00 0.00 10.997.06 36.358,85 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O - RESTOS A PAGAR 218820104- IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 275.40 1.383,95 9014 9014 323216 IRRF FORNECEDORES 275,40 1.383,95 218820108 - ISS (F) 0,00 0,00 9015 9015 323217 ISSON 0,00 0,00 38.712,32 150.511,41 218830102 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 9003 9003 323201 INSS 38.712,32 150.511,41 218830104 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 85.633,27 327.134,55 9005 9005 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE. IRRF 85.633,27 327.134,55 TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 149.340.49 566.370.00 TOTAL (ORÇAMENTARIO+EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 3 740.480,16 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias. 314 - Jd Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA DESPESA DE MAIO ( 01/05/2025 A 31/05/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA CÓPIA 6 de 06 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual SALDO PARA O MES SEGUINTE Recurso Banco Conta CXECFEDERAL 104 1005 2.001.612,81 TOTAL DO SALDO 2.001 .612,81 TOTAL GERAL 5.742092.97 Ibiúna, 31 de maio de 2025 / PAULO r PAR DIAS DE MORAES PRESIDENTE JACIRA MARQUES LEMES PINTO CONTADOR - CRC: 228919/SP 66 o Oscip Canto da Terra - Utilidade pública federal SEI- MJ 11466371 CNPJ 24.807.320/0001-16 Canto da Terra . Rua Valdemar artins, 980, Pq Per M uche, Sao Paulo /1 Filial em Ibiuna lbiúna, 16 de junho de 2025 Ofício n. 0107/2025 Assunto: solicitação de emenda impositiva Excelentíssimo Paulinho Dias, A ONG Canto da Terra, entidade sem fins lucrativos com atuação reconhecida no município de lbiúna, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência ação de recurso financeiro, em caráter de urgência, por meio de emenda impositiva, para atender às necessidades emergenciais do nosso Canil de Resgate de Animais Domésticos, que presta serviço direto de acolhimento, tratamento e destinação responsável dos animais em situação de abandono e maus-tratos neste município. Infelizmente, informamos que fomos vítimas de um furto recente, no qual foram levadas duas bombas de água modelo Thebe P11/4 NR, 1,5 CV monofásico, essenciais para o abastecimento de água e para a manutenção da higiene e bem-estar dos animais abrigados. Diante da urgência da situação, e considerando que a falta destes equipamentos compromete diretamente a saúde e segurança dos animais sob nossos cuidados, solicitamos com máxima atenção a possibilidade de liberação de recursos para: Reposição imediata das bombas de água furtadas Custos de instalação e adequações elétricas necessárias Reforço na segurança da área, evitando novas ocorrências Reforçamos que a ONG Canto da Terra tem atuado de forma complementar às políticas públicas do município, realizando atendimentos de emergência, resgates, tratamentos veterinários e adoções responsáveis, reduzindo significativamente os impactos sociais e ambientais causados pelo abandono de animais em vias públicas. Contamos com a atenção e sensibilidade desta Casa Legislativa para que possamos garantir a continuidade e segurança deste trabalho essencial para a população de lhiúna. Desde já, agradecemos imensamente a atenção e aguardamos um retorno positivo. £ Natural Curai Atenciosamente, Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Estado da Saúde Diretoria doDRSXVI Sorocaba-CRS-DRS16 Ofício n° 348/2025-SES-CRS-DRS16 São Paulo, na data da assinatura digital. Exmo. Senhor Paulo César Dias de Moraes Presidente Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna Assunto: Demora na realização de exames Em atenção ao Ofício GPC n. 282/2025, informamos que as vagas para consultas e exames são disponibilizadas pelo DRS XVI Sorocaba aos 48 municípios da região, conforme a oferta dos prestadores de serviços (AMEs e hospitais) através da plataforma oficial de regulação estadual, o SIRESP (Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo). Os agendamentos são realizados pelos municípios, de acordo com seus critérios e protocolos internos para organização da demanda e priorização de casos conforme a necessidade. Sendo o que tínhamos para o momento. Atenciosamente, Marisa Rodrigues Rosa Costa Diretor Técnico de Saúde III - Substituto DRS XVI Sorocaba [Cargo do Signatário] Documento assinado eletronicamente por Marisa Rodrigues Rosa Costa, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III - SUBSTITUTO, em 13/06/2025, às 13:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023. Ofício 0071032088 SEI 024.00083970/2025-11 / pg. 1 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0071032088 e o código CRC D69D51AA. Ofício 0071032088 SEI 024.00083970/2025-11 / pg. 2 Bom dia! Nobre Vereadora, Nobre Vereador, este convite é especialmente para você! Tenho a honra de convidá-lo(a) para participar de mais um grande Encontro Regional, desta vez dedicado à Região Metropolitana. Será um dia de muito conhecimento, troca de experiências e debates fundamentais para o fortalecimento da atuação parlamentar. Teremos especialistas renomados, abordando temas práticos e atuais que fazem parte do cotidiano de quem legisla e representa! Sua presença é fundamental! Data: 26 de junho de 2025 Local: Câmara Municipal de Itapevi Endereço: Rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves, 80 – Vila Nova – Itapevi/SP PROGRAMAÇÃO 9h – Abertura Oficial • Sebastião Misiara – Presidente do Conselho Gestor da UVESP • Silvia Melo – Presidente Executiva da UVESP • Roberto Lamari – Presidente da ABEL • Rafael Alan de Moraes Romeiro – Presidente da Câmara de Itapevi 10h – Qualidade das Leis Professora Suely de Sousa 11h – Escolas do Legislativo: Uma Revolução Silenciosa Roberto Lamari – Presidente da ABEL 11h30 – Comunicação Pública Eficiente no Mandato Parlamentar Jefferson Tomé – UVESP 12h – Intervalo para Almoço 14h – Comunicação Institucional: novos rumos para a transparência e aproximação popular Prof. Michel Carvalho 15h – Gestão da Câmara Municipal: principais cuidados sob a ótica do Ministério Público de Contas Dr. Sérgio de Castro Junior – Chefe de Gabinete do MPC-SP Temas: Diárias, Cargos em Comissão e Emendas Parlamentares 15h45 – Espaço para Perguntas 16h – Comunicação UVESP Silvia Melo – Presidente Executiva da UVESP 16h30 – Encerramento
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNp R CAMA MUNlCPAL DA ESTAUC "Vereador Rubens Xavier de Lima" TURÍSTICA DE IBÚM Q6 10 Ata da 20. Sessão Ordinária, da 1. Sessão Legislativa, da 19. é. - ' a c Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2025, às 09:45 horas (nove' horas e quarenta e cinco minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes, que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 22. Secretário Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite proceder a chamada regimental constando-se presentes os Srs. Vereadores(a) Benedito Alves dos Santos, Rodrigo Barbosa de Moraes Leite, Adeilton Vieira Pinto, Carlos Eduardo Gomes, Carlos Roberto Marques Júnior, Charles Guimarães, Devanir Candido de Andrade, Francine Bello de Oliveira Nemeth, Lucas Pires de Moraes, Rodrigo de Lima e Volnei Galvão, havendo quórum declarou:- "Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor"; Declaro aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Carlos Roberto Marques Júnior, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente solicitou ao 20. Secretário Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite proceder a leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025. Nesse intervalo o Vereador Volnei Galvão requereu a dispensa da leitura da Ata que colocada à deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por treze votos favoráveis e duas ausências dos Vereadores Tiago Godinho e Lucas Vieira Ruivo Borba, portanto aprovada a Ata. Após o Sr. Presidente passou a leitura de expedientes recebidos do Sr. Prefeito a saber:- Mensagem ao Projeto de Lei n2. 039/2025 encaminhando o Projeto de Lei n2. 109 de 2025;- Mensagem ao Projeto de Lei n4. 040/2025 encaminhando o Projeto de Lei n2. 110 de 2025;- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar n2. 010/2025 encaminhando o Projeto de Lei n2. 111 de 2025; - Veto n2. 01/2025 ao Projeto de Lei n2. 108 de 2025 referente ao Autógrafo de Lei n2. 56/2025; e Ofício GP n2. 122/2025 em atenção ao Requerimento n2. 60/2025. A seguir o Sr. Presidente passou a leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara a saber:- Balancete da Receita e Despesa do mês de maio de 2025 - Câmara. Após o Sr. Presidente passou a expedientes recebidos de diversos a saber:- Ofício n4. 348/2025-SES-CRS-DRS16 da Diretoria Regional de Saúde - DRS de Sorocaba;- Ofício H-2.130/2025 da Diretoria de Relações Institucionais e Sustentabil idade - Sabesp; e Convite do Cioeste - Reunião dos Legislativos Municipais. A seguir o Sr. Presidente passou a expedientes apresentados pelos Srs. Vereadores(a). Pela ordem o Vereador Vereador Lucas Pires de Moraes apresentou o Projeto de Lei n2. 112/2025 que "Dispõe sobre a padronização de todos os equipamentos de trânsito, temporários e permanentes, e define que, no caso dos equipamentos temporários, seja impressa uma identificação exclusiva, e dá outras providências."; e também o Projeto de Lei n. 113/2025 que "Dispõe sobre a proibição da circulação de caminhões com capacidade de carga superior a 10 toneladas no perímetro denominado Centro Expandido da Cidade de lbiúna, ressalvadas a Estado de São Paulo EM R. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBI(JNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo hipóteses de atividades de transporte de passageiros e de carga e descarga, e dá outras providências." O Vereador Benedito Alves dos Santos apresentou a Moção de Aplauso n. 16 de 2025 aos Senhores Eduardo José Alves, Flávio Rodrigo de Oliveira - Guardas Civis Municipais de lbiúna, bem como a Policial Civil Silvio César Pacheco de Oliveira, pelos atos de bravura, preparo e dedicação demostrados no atendimento de emergência prestado no dia 30 de maio de 2025, por volta das 17 horas na dependências da Delegacia de Polícia de lbiúna onde a Senhora Fernanda Medeio da Rosa adentrou à delegacia em estado de desespero procurando socorro ao seu filho bebê recém-nascido Luan Felipe Medelo de Oliveira que apresentava sinais claros de engasgo e cianose, sendo realizado os primeiros socorros com sucesso para posterior encaminhamento ao hospital municipal de lbiúna. Colocada em discussão a Moção de Aplauso n2. 16 de 2025, nenhum Vereador(a) querendo discutir, colocada em votação foi aprovada por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba. Aprovada a Moção estando presentes na assistência os homenageados foi procedida a entrega do Certificado da Moção de Aplausos. Prosseguindo a Vereadora Francine BelIo de Oliveira Nemeth apresentou o Requerimento n2. 67/2025. O Vereador Carlos Roberto Marques Júnior apresentou as Indicações 510, 511 e 512/2025. A Vereadora Francine BelIo de Oliveira Nemeth apresentou as Indicações n°-. 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521 e 522/2025. O Vereador Lucas Pires de Moraes apresentou as Indicações 523, 524, 525 e 526/2025. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou as Indicações nps. 527, 528 e 529/2025. O Vereador Lucas Pires de Moraes apresentou a Indicação n. 530/2025. O Vereador Charles Guimarães apresentou a Indicação n. 531/2025. O Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite apresentou a Indicação n. 532/2025. O Vereador Adeilton Vieira Pinto apresentou o Projeto de Lei n. 114/2025 que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Carmo Pedro Germano e dá outras providências." O Vereador Paulo César Dias de Moraes apresentou a Indicação n2. 533/2025. Nesse intervalo foi apresentado na forma regimental o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei 109 e 110 de 2025, e ao Veto n. 01/2025 ao Projeto de Lei n2. 108 de 2025 referente ao Autógrafo de Lei n. 56/2025. Após o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões. Nesse intervalo o Vereador Charles Guimarães requereu a dispensa da leitura dos pareceres que colocado a deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por quatorze votos favoráveis e uma ausência do Vereador Tiago Godinho. Aprovado a dispensa da leitura dos pareceres foram elaborados os seguintes pareceres a saber:- As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento, e Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas apresentaram parecer em conjunto aos Projetos de Lei n9-. 102, 103, 104 e 106 de 2025. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias d CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1BIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Moraes solicitou ao 1. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum o Sr. Presidente colocou em votação nominal por meio do sistema eletrônico o Requerimento de Urgência Especial o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei n. 109 e 110 de 2025, e ao Veto n. 01/2025 ao Projeto de Lei n. 108 de 2025 referente ao Autógrafo de Lei n. 56/2025, sendo aprovado por quatorze votos favoráveis e um contrário do Vereador Lucas Pires de Moraes. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a Sessão Ordinária para elaboração de pareceres pelas Comissões. Reaberto os trabalhos o Sr. Presidente passou a apresentação de pareceres pelas Comissões. Nesse intervalo o Vereador Charles Guimarães requereu a dispensa da leitura dos pareceres que colocado a deliberação do plenário foi aprovada a dispensa por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Aprovado a dispensada da leitura dos pareceres foram elaborados os seguintes pareceres a saber:- As Comissões Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao Projetos de Lei n. 109 e 110 de 2025. A Comissão de Justiça e Redação apresentou parecer ao Veto n. 01/2025 ao Projeto de Lei n. 108 de 2025 referente ao Autógrafo de Lei n. 56/2025. Prosseguindo a Ordem do Dia o Sr. Presidente passou a discussão do Projeto de Lei n. 035 de 2025 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências.", nenhum Vereador(a) querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 036 de 2025 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências.", nenhum Vereador(a) querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 091 de 2025 que "Altera a Lei ng. 2779, de 13 de novembro de 2024, que "Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Rio de Una." Pela ordem usou da discussão o Vereador Charles Guimarães. Nenhum Vereador(a) mais querendo discutir colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico o Projeto de Lei n. 091 de 2025 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 094 de 2025 que "Autoriza o uso de imagotipo como marca oficial da Prefeitura da Estância Turística de lbiúna, e dá outras providências.", nenhum Vereador(a) querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Em seguida declarou voto o Vereador Lucas Pires de Moraes. Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n°. 099/2025 de autoria da Mesa da Câmara que "Dispõe sobre o direito à licença paternidade no âmbito da Câmara Municipal de lbiúna e dá outras providências.", nenhum Vereador(a) querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação foi aprovado quatorze votos favoráveis e um contrário da Vereadora Francine Beilo de Oliveira Nemeth. Em seguida declarou voto a Vereadora Francine Belio de Oliveira Nemeth. A seguir o Sr. Presidente colocou em votação o discussão o Projeto de Lei n. 109 de 2025 que 'Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.", nenhum Vereador(a) querendo discutir colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n2. 110 de 2025 que "Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências.", nenhum Vereador(a) querendo discutir colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão o Veto n2. 01/2025 de autoria do Chefe do Executivo ao Projeto de Lei n. 108 de 2025 referente ao Autógrafo de Lei n2. 56/2025 que "Altera o artigo 4q da Lei Complementar 199, de 17 de fevereiro de 2022 e dá outras providências." Pela ordem usaram da discussão os Vereadores Lucas Vieira Ruivo Borba e Lucas Pires de Moraes. Nenhum Vereador(a) mais querendo discutir colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico o o Veto 01/2025 ao Projeto de Lei n. 108 de 2025 referente ao Autógrafo de Lei n°. 56/2025 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Em seguida declararam voto os Vereadores Charles Guimarães, Voinei Galvão, Lucas Vieira Ruivo Borba, Tiago Godinho, Lucas Pires de Moraes, Rodrigo Barbosa de Moraes Leite, Francine BeIlo de Oliveira Nemeth e Carlos Roberto Marques Júnior. Não havendo mais proposições a deliberar na Ordem do Dia o Sr. Presidente anunciou para a próxima Ordem do Dia o seguinte:- discussão e votação do Projeto de Lei n2. 102 de 2025 que "Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campos Verde e dá outras providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei n2. 103 de 2025 que "Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campos Verde e dá outras providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei n°. 104 de 2025 que "Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campos Verde e dá outras providências.";- discussão e votação do Projeto de Lei n9. 106 de 2025 que "Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campos Verde e dá outras providências." Antes de finalizar a Sessão Ordinária usaram da palavra para explicação pessoal os Vereadores Charles Guimarães, Tiago Godinho, Lucas Pires de Moraes e Devanir Candido de Andrade. Após o Sr. Presidente a pedido do Vereador Voine Galvão solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Marinho do Bairro do Dias. A pedido do Vereador Abel Rodrigues de Camargo respeitar um minuto de silêncio pel -- CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo falecimento da Sra. Sebastiana. A pedido do Vereador Adeilton Vieira Pinto respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Sebastiana Gonçalves Rodrigues. Respeitado o minuto de silêncio, nada mais a tratar o Sr. Presidente convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 9:00 horas, e deu por encerrada a presente Sessão de que para constar eu, Abel Rodrigues de Camargo - 1. Secretário, determinei que o Sr. Amauri Gabriel Vieira - Secretário do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 22Secretário.