| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2025-10-21 |
| native_id | 470 |
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Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna CÓPIA Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício 2025 BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO ( 01/09/2025 A 30/09/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA PagOl de 02 Especificação Vinculo TOTd Diferen Orçada Anterior Ficha Código Arrec no Mês 8.080.000,00 835.000,00 8.915.000, 8.280.000,00 1.035.000,00 9.315.000, -200.000,00 -200.000,00 -400.000, 0,00 0,00 0, 700 7001 REPASSE RECEBIDO 700 7002 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS I CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0, 0,00 0, 0,00 0,00 0, 0,00 0, 901 9013 SALÁRIO-FAMÍLIA CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 0, 0,00 0,00 0, 900 9001 SALÁRIO-FAMÍLIA 0,00 0,00 0, 0,00 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 0, 900€ 9006 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE 1 0,00 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 0,00 151.319,27 0, 25.707,46 177.026, 900 9007 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Fec 900k 9008 9005 9009 COFINS EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil OUTROS CONSIGNATÁRIOS 69.881,47 12.588,40 82.469, 17,37 0,00 17, 81.420,43 13.119,06 94.539, 9,55 0,00 9, OUTROS CONSIGNATÁRIOS PIS E CSLL 0,00 0,00 0, 9,55 0,00 9, 118.239,51 26.843,79 145.083, OUTROS DEPÓSITOS 901( 9010 9011 9011 901 9012 OUTROS DEPÓSITOS DESCONTO PREVIDENCIARIO 118.239,51 6.866,48 26.843,79 145.083, 2.371,33 9.237, 2.520, 0, 901Á 9014 ISSQN 2.242,19 278,74 0,00 0,00 IRRF FORNECEDORES 901 9015 ISSQN INSS 0,00 0,00 0, 314.407,89 42.815,97 357.223, 900f 9005 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO f 690.258,32 83.435,83 773.694, 9.393.012,20 1.020.038,17 10.413.050, TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 900 9003 INSS 314.407,89 42.815,97 357.223, IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 690.258,32 83.435,83 773.694, TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 10.413.050, TOTAL DO ITEM TOTAL ORÇAMENTÁRIO REPASSE RECEBIDO Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna CÓPIA Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 4899631810001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO ( 01/09/2025 A 30/09/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 02 de 02 Ficha Código Especificação Orçada Arrec no Mês TOT/ Vinculo Anterior Diferem Saldo do Exercício Anterior Recurso Banco Conta CX EC FEDERA 104 1005 9.851, Total do Saldo 9.851, TOTAL GERAL 10.422.901,1 Ibiúna, 30 de setembro de 2025 PAULO CR DIAS DE MORAES JACIRA MRQUES LEMES PINTO PRESIDENTE CONTADOR - CRC: 228919/SP PagOl de 07 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna COPIA Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2025 A 30/09/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual 01 CAMARA MUNICIPAL 0101 CAMARA MUNICIPAL 9.111.000,00 010101 CORPO LEGISLATIVO 4.756.482,84 01.031.7001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 001 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERA 231.000,00 96.216,22 3.1.900199 OUTRAS APOSENTADORIAS 0,00 96.216,22 002 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PÉS 5.200.000,00 3.412.180,43 3. 1.901t01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 1.537.112,23 3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 0,00 20.998,88 3.1 .90. 11 .43 130 SALÁRIO 0,00 50.511,68 3.1.90.11 44 FÉRIAS -ABONO PECUNIÁRIO 0,00 15.025,97 3.1.90. 11 45 FÉRIAS -ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 11.468,44 3.1.90.11.75 SUBSÍDIOS -AGENTES POLÍTICOS 0,00 1.777.063,23 003 3.1.9013.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.140.000,00 573.208,47 3.1.90.13.01 FGTS 0,00 1.561,87 3.1.90.13. 02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSE 0,00 571.646,60 004 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 1.906,25 3.1 909211 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PÉS 0,00 1.906,25 005 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 252.000,00 69.105,31 3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMI 0,00 5.272,98 3,3,90.30.07 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 44.677,71 3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 1.980,50 Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 602.234,66 139.883,59 589.778,23 4.616.599,25 25.636,22 0,00 25.636,22 96.216,22 25.636,22 0,00 25.636,22 96.216,22 395.027,22 0,00 395.027,22 3.412.180,43 197.787,63 0,00 197.787,63 1.537.112,23 0,00 0,00 0,00 20.998,88 4.482,36 0,00 4.482,36 50.511,68 0,00 0,00 0,00 15.025,97 0,00 0,00 0,00 11.468,44 192.757,23 0,00 192.757,23 1.777.063,23 68.629,88 68.629,88 67.423,01 504.578,59 0,00 0,00 0,00 1.561,87 68.629,88 68.629,88 67.423,01 503.016,72 0,00 0,00 0,00 1.906,25 0,00 0,00 0,00 1.906,25 26.613,77 23.719,76 12.395,06 45.385,55 1.171,11 728,64 1.171,11 4.544,34 25.003,06 22.991,12 10.784,35 21.686,59 0,00 0,00 0,00 1.980,50 --7 543.047,75 4.702.124,36 25.636,22 96.216,22 25.636,22 96.216,22 395.027,22 3.412.180,43 197.787,63 1.537.112,23 0,00 20.998,88 4.482,36 50.511,68 0,00 15.025,97 0,00 11.468,44 192.757,23 1.777.063,23 68.629,88 573.208,47 0,00 1.561,87 68.629,88 571.646,60 0,00 1.906,25 0,00 1.906,25 2.122,76 59.604,26 728,64 4.544,34 1.394,12 35.905,30 0,00 1.980,50 Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna 48996318/0001-09 Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 Exercício: 2025 - Jd. Vergel de Una CóPIA BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2025 A 30/09/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 02 de 07 Ficha Func Econ Tipo Especificação Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 3.39030 17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 0,00 0,00 0,00 6.111,99 6.111,99 0,00 6.111,99 3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 0,00 439,60 0,00 1.627,60 1.627,60 439,60 1.627,60 3.3 90.30 22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE H 0,00 0,00 0,00 0,00 673,94 673,94 0,00 673,94 3.3.90.3026 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 0,00 0,00 0,00 0,00 3.459,40 3.459,40 0,00 3.459,40 3.3.90.30.30 MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 966,80 966,80 0,00 966,80 3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VElCUI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.784,39 1.784,39 0,00 1.784,39 3.3.90.30.44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFIN 0,00 0,00 0,00 0,00 2.550,00 2.550,00 0,00 2.550,00 006 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PÉS' 50.000,00 -8.128,23 -8.128,23 0,00 1.871,77 1.871,77 -8.128,23 1.871,77 3.3,90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 -8.128,23 -8.128,23 0,00 1.871,77 1.871,77 -8.128,23 1.871,77 007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PÉS,' 379.000,00 2.586,25 5.047,30 24.244,20 136.583,96 115.016,28 4.119,00 112.339,76 3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 0,00 2.586,25 820,00 4.226,25 22.766,25 19.360,00 0,00 18.540,00 3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 69.490,00 69.490,00 0,00 69.490,00 3390 39 19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VElC( 0,00 0,00 0,00 0,00 729,10 729,10 0,00 729,10 3.3.90 39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA ' 0,00 0,00 1.856,52 5.859,52 18.000,00 13.997,00 1.628,22 12.140,48 3.3 90 3944 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 237,09 816,02 3.000,00 2.183,98 237,09 2.183,98 3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 120,00 120,00 120,00 120,00 33.90 39 59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00 2.003,79 11.354,81 16.030,32 4.675,51 2.003,79 4.675,51 3.3.90.3969 SEGUROS EM GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2.098,29 2.098,29 0,00 2.098,29 3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 750,00 750,00 0,00 750,00 3.3 90 3981 SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 129,90 1.987,60 3.600,00 1.612,40 129,90 1.612,40 008 3.3.90.4000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ 150.000,00 0,00 7.477,50 20.355,00 80.902,92 60.547,92 7.477,50 60.547,92 Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna COPIA Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO (01/09/2025 A 30/09/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 03 de 07 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 339040.16 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0,00 0,00 5.400,00 16.200,00 59.760,00 43.560,00 5.400,00 43.560,00 3.3.90.40.24 TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE CC 0,00 0,00 2.077,50 4.155,00 20.775,00 16.620,00 2.077,50 16.620,00 3.3.90.40.99 OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA II 0,00 0,00 0,00 0,00 367,92 367,92 0,00 367,92 009 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 410.000,00 42.240,80 42.240,80 0,00 221.027,24 221.027,24 42.240,80 221.027,24 3.3.90.4601 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0,00 42.240,80 42.240,80 0,00 221.027,24 221.027,24 42.240,80 221.027,24 010 339049.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 150.000,00 11.998,10 11.998,10 0,00 73.570,74 73.570,74 11.998,10 73.570,74 3.3 904901 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE 0,00 11.998,10 11.998,10 0,00 73.570,74 73.570,74 11.998,10 73.570,74 011 3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 012 4.4.905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 534.000,00 2.934,75 27.692,10 2.934,75 89.909,53 86.974,78 31.589,55 86.974,78 4.4.90.52.06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMU 0,00 0,00 0,00 0,00 14.645,28 14.645,28 0,00 14.645,28 4490 52 12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 2.934,75 567,00 2.934,75 27.812,20 24.877,45 4.464,45 24.877,45 4.4.90.52.33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FO 0,00 0,00 5.390,00 0,00 7.695,95 7.695,95 5.390,00 7.695,95 4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTO 0,00 0,00 2.588,60 0,00 2.588,60 2.588,60 2.588,60 2.588,60 4.4.90.52. 35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 15.631,00 15.631,00 0,00 15.631,00 4. 4.90.52.36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.390,00 2.390,00 0,00 2.390,00 44.90.5242 MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00 1.058,00 0,00 1.058,00 1.058,00 1.058,00 1.058,00 44 90.52.51 PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS 0,00 0,00 18.088,50 0,00 18.088,50 18.088,50 18.088,50 18.088,50 01.031.7015.1002.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO 013 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031.7015.1004.0000 REFORMA DO TELHADO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LOGICAS DO PRÉDIO DA CÂMARA 014 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 1' Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 48996318/0001-09 Exercício: 2025 - Jd. Vergel de Una COPIA BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2025 A 30/09/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 04 de 07 Ficha Func Econ Tipo Especificação Vinculo Dotação Atual Empenho Atual Emp no Mês Liq Atual Liq no Mês Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 0,00 01.031.7015.1008.0000 REFORMA E ADEQUAÇÕES DO PRÉDIO DA CAMARA 015 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 0,00 0101 CAMARA MUNICIPAL 3.309.000,00 010102 SECRETARIA DA CAMARA 1.871.87362 0,00 0,00 0,00 208.347,24 1.870.308,42 0,00 0,00 0,00 209.701,76 210.265,36 0,00 0,00 0,00 28.314,24 1.843.559,38 01.031.7005.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA 016 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PÉS 2.209.000,00 146.077,81 146.077,81 0,00 1.395.811,60 1.395.811,60 146.077,81 1.395.811,60 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 132.160,15 132.16015 0,00 1.263.619,63 1.263.619,63 132.160,15 1.263.619,63 3.1.90.11.42 FÉRIAS INDENIZADAS, VENCIDAS E PROP( 0,00 0,00 0,00 0,00 47.053,33 47.053,33 0,00 47.053,33 3.1.90.11.43 13° SALÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 40.483,96 40.483,96 0,00 40.483,96 3.1.90.11 44 FÉRIAS -ABONO PECUNIÁRIO 0,00 7.504,50 7.504,50 0,00 17.979,86 17.979,86 7.504,50 17.979,86 3.1.90.11.45 FÉRIAS -ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 6.413,16 6.413,16 0,00 26.674,82 26.674,82 6.413,16 26.674,82 017 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460.000,00 26.749,04 26.749,04 26.749,04 213.358,44 213.358,44 27.268,64 186.609,40 3.1.90.13.01 FGTS 0,00 26.749,04 26.749,04 26.749,04 213.358,44 213.358,44 27.268,64 186.609,40 018 3,1.90,92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 019 3.3901400 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 0,00 0,00 0,00 11.190,50 11.190,50 0,00 11.190,50 3.3 90.14 14 DIÁRIAS NO PAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 11.190,50 11.190,50 0,00 11.190,50 020 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0,00 2.919,72 0,00 13.380,14 13.380,14 2.919,72 13.380,14 3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 66,00 66,00 0,00 66,00 3.3.90.30 17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADC 0,00 0,00 0,00 0,00 7.632,50 7.632,50 0,00 7.632,50 3 3 90 30.28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 0,00 0,00 2.919,72 0,00 5.681,64 5.681,64 2.919,72 5.681,64 021 3.3. 90.36. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PÉS! 30.000,00 5.054,84 5.054,84 0,00 9.591,28 9.591,28 5.054,84 9.591,28 o Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna COPIA Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO (01/09/2025 A 30/09/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 05 de 07 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar Tipo Vinculo Empenho Atual Liq Atual Pago Mês Pagto Atual 33.9036.99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 022 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES 3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOL 023 3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 024 3 3.90 49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.49.01 INDENIZAÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE 025 4.4.90 5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI 4.4.90.52 12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 4.4.90.52 36 MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS 0,00 9.591,28 50.000,00 44,00 0,00 44,00 240.000,00 135.032,19 0,00 135.032,19 120.000,00 65.159,27 0,00 65.159,27 120.000,00 28.306,20 0,00 1.565,20 0,00 21.621,00 0,00 5.120,00 5.054,84 5.054,84 9.591,28 5.054,84 0,00 0,00 44,00 44,00 0,00 0,00 44,00 44,00 20.946,40 20.946,40 135.032,19 20.946,40 20.946,40 20.946,40 135.032,19 20.946,40 7.953,95 7.953,95 65.159,27 7.953,95 7.953,95 7.953,95 65.159,27 7.953,95 1.565,20 0,00 26.741,00 0,00 1.565,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.621,00 0,00 0,00 0,00 5.120,00 0,00 0,00 9.591,28 0,00 44,00 0,00 44,00 0,00 135.032,19 0,00 135.032,19 0,00 65.159,27 0,00 65.159,27 1.565,20 26.741,00 1.565,20 0,00 0,00 21.621,00 0,00 5.120,00 TOTAL DO ORGÃO CAMARA MUNICIPAL TOTAL ORÇAMENTÁRIO 12.420.000,00 6.628.356,46 751.394,99 6.572.432,78 811.936,42 800.043,59 168.197,83 6.460.158,63 12.420.000,00 6.628.356,46 751.394,99 6.572.432,78 811.936,42 800.043,59 168.197,83 6.460.158,63 DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA O - RESTOS A PAGAR 0,00 9.851,43 8001 8001 321101 RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 8002 8002 321101 RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS 7001 7001 323703 REPASSE RECEBIDO 7002 7002 323702 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÉNCIAS RECEBIDAS 113810601 - VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO (F) 0,00 0,00 0,00 9.851,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna - Jd. Vergel de Una COPIA 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01109/2025 A 30/0912025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 06 de 07 Ficha Func Econ Especificação Dotação Atual Tipo Vinculo Empenho Atual Emp no Mês Liq no Mês Liq Atual Pago Mês Emp A Pagar Pagto Atual 9013 9013 323302 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 113810800 - CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO (F) 0,00 0,00 9001 9001 313101 SALÁRIO-FAMíLIA 0,00 0,00 113811000- AUXÍLIO NATALIDADE PAGO A RECUPERAR (F) 0,00 0,00 9002 9002 313102 SALÁRIO-MATERNIDADE 0,00 0,00 218810110- PENSÃO ALIMENTÍCIA(F) 3.570,07 29.668,99 9004 9004 323215 PENSÃO ALIMENTÍCIA 3.570,07 29.668,99 218810113 - RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES (F) 0,00 0,00 9006 9006 323205 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 0,00 218810115- RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (F) 24.879,90 151.319,26 9007 9007 323206 EMPRÉSTIMOS - Caixa Economica Federal 12.588,41 69.881,46 9008 9008 323207 COFINS 0,00 17,37 9009 9009 323208 EMPRÉSTIMOS - Banco do Brasil 12.291,49 81.420,43 218810199 - OUTROS CONSIGNATÁRIOS (F) 0,00 9,55 9010 9010 323209 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 0,00 0,00 9011 9011 323210 PISECSLL 0,00 9,55 218810499 - OUTROS DEPÓSITOS (F) 0,00 0,00 9012 9012 323213 OUTROS DEPÓSITOS 0,00 0,00 218820101 - RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS (F) 3.433,24 6.866,48 9016 9016 323218 DESCONTO PREVIDENCIARIO 3.433,24 6.866,48 218820104- IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 278,74 2.520,93 9014 9014 323216 IRRF FORNECEDORES 278,74 2.520,93 218820108 - ISS (F) 0,00 0,00 9015 9015 323217 ISSON 0,00 0,00 218830102 - CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 42.341,22 314.407,89 9003 9003 323201 INSS 42.341,22 314.407,89 218830104 - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 85.281,90 690.258,32 9005 9005 323203 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 85.281,90 690.258,32 TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 159.785,07 1.204.902,85 TOTAL (ORÇAMENTÁRIO-i-EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 7.665.061,48 SALDO PARA O MES SEGUINTE Recurso Banco Conta CEF 104 1006 2.757.840,32 TOTAL DO SALDO 2.757.840,32 TOTAL GERAL 10.422.901,80 Iblúna, 30 de setembro de 2025 PAULO DIAS DE MORAES PRESIDENTE ,v CÓPIA Câmara Municipal da Estância Turística de Iblúna Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 - Jd. Vergel de Una 48996318/0001-09 Exercício: 2025 BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO ( 01/09/2025 A 30/09/2025) CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA Pag 07 de 07 Ficha Func Econ Es. i- :o Dotação Atual Emp no Mês Liq no Mês Emp A Pagar 2—R éw Tipo Empenho Atual Liq Atual (ago Mês Pagto Atual JACIRA MAIQUES LEMES PINTO CONTADOR - CRC: 228919/SP Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho FUNDO NACIONAL DE SAUDE - 36901 001113.0035 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN OOUC.0035 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN OOUW.0001 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO 20AB.0035 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIR 20AE.0035 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS 20AL.0001 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI 20AL.0035 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI 200R0001 ALIMENTACAO E NUTRICAO PARA A SAUDE 219A.0035 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 210E.0001 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 2E89.0035 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRI 2E90.0035 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA 8585.0001 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A 8585.0035 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E A Total Unidade Orçamentária Total Favorecido Valores Pagos (1) - Em R$ 100 Set/2025 Jan a Set/2025 27,324.00 191,268.00 85,008.00 783,288.00 0.00 1,015,134.80 4,241,00 38,169,00 33,581.30 302,231.70 0.00 390.66 14,826.52 194,803.38 25,350.74 25,350.74 516,301.95 4,629,434.78 41,970.25 74,882.05 250,000.00 250,000.00 1,200,000.00 1,200,000.00 0.00 4,025,557.76 441,055.72 3,969,501.48 2,639,659.48 16,700,012.35 2,639,659.48 16,700,012.35 Favorecido: CNPJ 16867851/0001-76 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIUNA Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1*) - Em R$ 1,00 Set/2025 Jan a Set/2025 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 55901 219E.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA 0.00 17,970.02 219E.0035 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA 8,959.06 48,074.56 219F.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0.00 33,907.06 219F.0035 ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 16,100.00 96,110.82 Total Unidade Orçamentária : 25,059.06 196,062.46 MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME - 55101 OOUS.0001 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCE 15,488.47 148,601.70 6414.0001 SISTEMA NACIONAL PARA IDENTIFICACAO E SELECAO DE PUBLICO-ALV 54,789.54 109,579.08 Total Unidade Orçamentária 70,278.01 258,180.78 Total Favorecido : 95,337.07 454,243.24 Favorecido: CNPJ 46634531/0001-37 - MUNICIPIO DE IBIUNA Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1') - Em R$ 1,00 Set/2025 Jan a Set/2025 CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridad Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios Data Posição SIAFI: 10/10/2025 Data Emissão: 14/10/2025 Página: 112 UF: SP Município: IBIUNA Favorecido: CNPJ 15822319/0001-70 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIUNA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - 26298 OOPI.0001 APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) 106,593.25 1,161,783.75 0515.0001 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA 11.020.00 22,430.00 0969.0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA 533,134.21 1,183,258.47 Total Unidade Orçamentária : 650,747.46 2,367,472.22 '1 . Orçamento do Silo O Restos a Pagar do Anos Anteriores '3. Valor tiqoido . já descontado 1% PASEP '3-Valor bruto 'não conspotadoo débitos autorizados polo Etodo Vetor das transforãnclao constitucionalu de mês anteriora partir do dia 45 do mês corronto '5 'Valores referentes ao FUNDES-União apenas '6- Esses Pagamentos no SIAFi não permitem sabor no são referentes a estado ou muoicipio Fonte: Tesouro Goreociei C000F. Conoultorla de Orçamento e Fiscalização Financeira Câmara dos Deputados Relotõnio 235096386 CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios Data Posição SIAFI: 10/10/2025 Data Emissão: 14/10/2025 Página: 2/2 Total Favorecido: 650,747.46 2,367,472.22 Total Município: 3,385,744.01 19,521,727.81 '1 -Orçamento do Ano e Rastos a Pagar do Anos Anteriores '2-Vaiar liquido- já descontado 1% PASEP 13 . Valor broto - não cornpatadoo débitos autorizados pelo Estado Valo, das transferências constitucionais do mês anterior a partir do dia 15 do mês comenta '5-V aiares referentes ao FUNDEB.tinião apenas '6- Esses pagamentos no SiAFt não pamn,Itam sabor se são referentes a estado ou município Ponta Tesouro Gerondol CONOF - Consultoria da Orçamento e Fiscalização Financeira Câmara das Deputados Relatório: 235096386 CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social Transferências Constitucionais aos Municípios Data Posição Banco do Brasil: 14/10/2025 Data Emissão: 14/10/2025 Página: 1/1 UF: SP Município: IBIUNA Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (1*) - Em R$ 1,00 Set/2025 Jan a SetJ2025 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MME-TR.EST.DF MUN. (73104) 0223.0001 . TRANSFERENCIA DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA - TR... (ITA - ROVALTIES DE ITAIPU) 8,926.69 95,913.88 Retenção: ITA - RETENCAO PASEP '89 26 '959.09 Total Ação: 8,926.69 95,9 13.88 0547.0001 . TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA FEL... (CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERA) 9,998.07 54,389.70 Retenção: CFM - RETENCAO PASEP '9998 *543.86 Total Ação: 9,998.07 54,389.70 0A53.0001 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E... (FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO) 128,473.73 1,045,325.12 Retenção: FEP- RETENCAO PASEP *128472 '10 453. 15 Total Ação: 128,473.73 1,045,325.12 Total Unidade Orçamentária : 147,398.49 1,195,628.70 TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. MF (73108) 0045.0001 . TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM... (FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO) 4,789,458.39 57,668,184.95 Dedução: FPM - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO -957,891.64 -11,068,368.31 Retenção: FPM - RETENCAO PASEP *4789454 *55341804 Retenção' FPM - INSS-PARCELAM. DIVIDAS - ADMINISTRATIVAS '553977 58 '478831347 Total Ação: 3,831,566.75 46,599,816.64 006M.0001 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR... (ITR * IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 21,881.67 44,048.10 Dedução: ITR - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUtCAO -4,376.32 -8.809.50 Retenção: ITR- RETENCAO PASEP *175.03 '352.25 Total Ação: 17,505.35 35,238.60 0999.0001 . TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO N... (CIDE-CONTRlB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO) 0,00 58,825.80 Retenção: CIDE-CONTRIB. - RETENCAO PASEP SOBRE PARCELA MUNICIP '0.00 '588.25 Total Ação: 0,00 58,825.80 Total Unidade Orçamentária : 3,849,072.10 46,693,881.04 Total Município : 3,996,470.59 47,889,509.74 1 'Orçamento do Ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores '2. Valor liquido- 1á descontado 1% PASEP '3-Valor bruto 'não computador débitos autorizados peio Estado '4-Valor dar transferências constitucionaisdo mês anterior disporrineis a partir do dia IS do mêsnarraste '5' Vetores referentes ao FUNOEB.União apenas 'e 'Esses pagamentos no SIAFI não permitem nabo, senão referentes e estado oo município Fonte Tesouro Gereircial a Banco do Brasil CONOF . Connuttoria de orçamento e Fincalinação Financeira Câmara doo Deputados Relatório: 235096386 DIREITO$ PREVIDENCIARIOS Aposentadoria Rural e Híbrida ./; 13 de novembro 110 às 15h30 Palestrante: Dra. Simone Seghese Online: Voutube - Escola do Legislativo Piracicaba Inscrições: de 01/10 a 11/11 Camara .'.. ca Esar:a Lr SIC,3 e lbiúna SP. Câmara lbiúna <camaraibiunacamaraibiuna.sp.gov.br> Convite - "Aposentadoria Rural e Híbrida" 2 mensagens Escola Piracicaba <escola©camarapiracicaba.sp.gov.br> Responder a: Escola Piracicaba <escolacamarapiracicaba.sp.gov.br> Para: "fale©ibiuna.sp.leg.br" <fale©ibiuna.sp.leg.br> 17 de outubro de 2025 às 20:03 Boa Tarde! Você sabia que existem diferentes modalidades de aposentadoria no meio rural? No nosso próximo Curso de Direitos Previdenciários, vamos falar sobre a Aposentadoria esclarecendo dúvidas e apresentando os direitos garantidos pela legislação. INSCREVA-SE AQUI 2iRACICABA #PraTodosVerem - Card em fundo laranja com o título "Curso Direitos Previdenciários - Conheça seus direitos". Abaixo, um retângulo cinza com o tema "Aposentadoria Rural e Híbrida" e ilustrações de quatro pessoas idosas, com diferentes tons de pele, sorrindo, algumas com bengala e andador. Na parte inferior, em fundo amarelo, há informações sobre o evento: 13 de novembro 114h às 15h30", Palestrante: Dra. Simone Seghese", 'Online: YouTube— Escola do Legislativo Piracicaba" e "Inscrições: de 01/10 a 11/11". No rodapé, estão os contatos para mais informações: o site "©scolacamarapiracicaha.sp.qov.br/ ", o telefone "(19) 3403-7129' e o lnstagram "@escoladolegisl ativo pira", ao lado direito estão os logotipos da Escola do Legislativo e da Câmara Municipal de Piracicaba. Clique Aqu caso não queira mais receber os convites da Escola do Legislativo. 1QFÓPUMD€ EMPEENDEDORISMO RURAL DA REGÂo METROPOLITANA DE SOROCABA Realização; Ibiúna RMS 2040 IRU-WX1 PARA VOCE! Apoio: ,uTemos a honra de convidá-lo(a) para participar do 10 Fórum de Empreendedorismo Rural da Região Metropolitana de Sorocaba. O evento contará com fórum de especialistas e urna feira com exposição de máquinas agrícolas. Dia: 7 de Novembro de 2025 Horário: 9h às 18h Local: Área de Lazer 1 - Avenida Antônio Falci Secretaria de NÚna NEGÓCIOS MÉDICOS em sessão / Ibiúna, 15 de outubro de 2025 OFÍCIO GP N° 181/2025 SENHOR PRESIDENTE: Com meus cumprimentos, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 60, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Ibiúna, em atendimento à solicitação contida no Requerimento n° 101/2025, datado de 23 de setembro de 2025, de autoria da Nobre Vereadora Francine Beilo de Oliveira Nemeth, aprovado perante o col. Plenário da Câmara Municipal, encaminhar as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Sendo o que por ora me cabia e certo de poder contar com a prestigiosa atenção de Vossa Excelência, renovo os protestos de estima e consideração, não sem antes me colocar à disposição para oque necessário. MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal C' ,2 , Ç AO EXMO. SR. VEREADOR )-_ PAULO CÉSAR DIAS DE MORAES . ç DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSÀ"DE IBIÚ 1 Oficio recebido no Setor de Protocolo do Executivo em 26/09/2025. Início do prazo de 15 (quinze) dias úteis em 29/09/2025 Termo final, descontado fins de semana, feriados e dias sem expediente no período, em 17/10/2025, a ensejar a tempestividade desta resposta /X>*0~ QP PL'IJRA 04 11ÀNCI TUR:S TIC A DL Ibíüna TRABALHANDO PARA VOCÊ! Secretaria de SAUDE biúna, 09 de outubro de 2025 Ofício n° 697/2025 Secretária de Saúde À Secretária de Negócios Jurídicos Sr' Procurador-Geral Leonardo Hueb Festa Ref.: Resposta ao Requerimento n0101/2025 Senhor Procurador-Geral, Em atenção ao despacho referente ao Requerimento n0101/2025, de autoria da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth, que solicita informações acerca da falta de médicos especialistas para atendimento no município, informamos o que segue: As especialidades de Neuropediatria, Cirurgia Vascular e Psiquiatria Infantil integram a atenção especializada (média e alta complexidade) do SUS, conforme a Lei n° 8.080/1990 e a Lei Complementar n° 141/2012, que organizam os serviços de saúde de forma regionalizada e hierarquizada. De acordo com o Anexo II da Portaria GM/MS n° 1.101/2002 e com as diretrizes da Rede de Atenção às Urgências e da Atenção Especializada, os procedimentos de Cirurgia Vascular são classificados predominantemente como de alta complexidade, em razão da necessidade de estrutura hospitalar específica, equipe multi profissional especializada, disponibilidade de UTI, hemoderivados, materiais de alto custo e suporte técnico de referência. Quanto à Neuropediatria e à Psiquiatria Infantil, trata-se de especialidades de média complexidade, com escassez de profissionais habilitados em toda a rede pública estadual, não se restringindo à região de lbiúna. Essa dificuldade é amplamente reconhecida em diversos municípios paulistas, em razão dos seguintes fatores: a Os especialistas disponíveis concentram suas atividades em hospitais de grande porte e redes particulares, onde a remuneração e as condições de trabalho são mais atrativas; ibi una.spgovbr siga nossas redes sociais 00 Ibiuna TPÂRÂLHANDÍJ PARA VOCÊ Secretaria de SAÚDE • Há reduzido número de profissionais formados e habilitados nessas áreas, o que limita a possibilidade de fixação em municípios de médio porte; • A rede municipal de saúde, em geral, enfrenta baixa adesão ao vínculo direto, sendo mais viável a contratação pontual via empresa terceirizada ou regime de plantão, como alternativa para garantir atendimento periódico sem vínculo permanente. O município vem desenvolvendo ações concretas voltadas à ampliação e qualificação da rede de atenção especializada, em consonância com o Plano Municipal de Saúde e as metas de aprimoramento da assistência. Entre as iniciativas em andamento, destaca-se o Chamamento Público n° 07/2025, destinado à celebração de Contrato de Gestão com Organização Social de Saúde (OSS) para a operacionatização da Atenção Básica e a complementação de recursos humanos em outros setores estratégicos da rede municipal. O Plano de Trabalho vinculado a esse chamamento prevê a disponibilização de 500 horas médicas mensais, que poderão ser alocadas conforme a necessidade da rede, incluindo a contratação de profissionais especialistas nas áreas de Neuropediatria, Cirurgia Vascular e Psiquiatria Infantil, além de outras especialidades identificadas como prioritárias pela Secretaria Municipal de Saúde. Paralelamente, o município aderiu ao Programa 'Mais Médicos Especialistas", instituído pelo Ministério da Saúde em 2025, voltado aos municípios de médio porte com déficit na oferta de especialidades médicas. Contudo, até o momento, o município não foi contemplado na primeira etapa de seleção, permanecendo no aguardo das próximas fases do programa. Essas medidas integram a estratégia municipal de fortalecimento da atenção secundária, buscando aumentar a resolutividade, reduzir encaminhamentos ibi una.sp.gov.br siga nossas redes sociais 00 TRABALHANDO bí úna PAPA vocti Secretaria de SAÚDE externos e - garantir maior acesso da população ibiunense aos serviços especializados. Enquanto não há disponibilidade de profissionais nas especialidades de Neuropediatria, Cirurgia Vascular e Psiquiatria Infantil, a Secretaria Municipal de Saúde vem adotando medidas administrativas e assistenciais para assegurar a continuidade do cuidado e o acesso da população aos serviços especializados. Atualmente, os casos que demandam essas especialidades são regulados por meio da SIRESP (Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo), sendo encaminhados às unidades de referência da Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS 8 - Sorocaba), conforme os fluxos estabelecidos pela DRS XVI. Desses profissionais mediante o acompanhamento multiprofissional de casos prioritários, conduzido por equipes formadas por pediatras, psicólogos, psiquiatras, neurologistas e clínicos gerais, conforme as diretrizes e protocolos clínicos do Ministério da Saúde. Essas ações têm por objetivo garantir o atendimento regulado, contínuo e humanizado, em conformidade com os princípios da regionalização, integralidade e equidade do SUS, até que se concretize a ampliação do quadro clínico especializado no município. Encaminhamos estas informações para conhecimento e eventuais providências dessa Procuradoria-Geral. Caio Céz ctía Dolfini Secretário Municipal de Saúde Ibiuna/SP ibiuna.sp.gov.br siga nossas redes sociais 00 IbIuna.sp4ov.br siga nossas redes sociais Uma 1 PAPA VOCÉ Secretaria de NEGOCIOS JURIDICOS er seSSO - b3ZIbiúna, 15 de outubro de 2025 OFÍCIO GP N° 182/2025 SENHOR PRESIDENTE: Com meus cumprimentos, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 60, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Ibiúna, em atendimento à solicitação contida no Requerimento n° 103/2025, datado de 29 de setembro de 2025, de autoria da Nobre Vereadora Francine Belio de Oliveira Nemeth, aprovado perante o col. Plenário da Câmara Municipal, encaminhar as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Sendo o que por ora me cabia e certo de poder contar com a prestigiosa atenção de Vossa Excelência, renovo os protestos de estima e consideração, não sem antes me colocar à dispoição para o que necessário. MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO Àe\ Prefeito Municipal 31 -»J--- AO EXMO. SR. VEREADOR 1 . PAULO CÉSAR CÉSAR DIAS DE MORAES O . 9O DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TUR?fi DE IBI 1 Ofício recebido no Setor de Protocolo do Executivo em 26/09/2025. Início do prazo de 15 (quinze) dias úteis em 29/09/2025. Termo final, descontado fins de semana, feriados e dias sem expediente rio período, em 17/10/2025, a ensejar a tempestividade desta resposta. PIL LJ'U. O', L5ÂNCI'. 1URS1C I IbíÚ0na TRAAAIHANDO PARA voct Secretaria de SAUDE lbiúna, 09 de outubro de 2025 Ofício n°698/2025 Secretária de Saúde À Secretária de Negócios Jurídicos Sr° Procurador-Geral Leonardo Hueb Festa Ref.: Resposta ao Requerimento n°103/2025 Senhor Procurador-Geral, Em atenção ao despacho referente ao Requerimento n0103/2025, de autoria da Vereadora Francine Belio de Oliveira Nemeth, que solicita informações acerca do funcionamento do Centro de Ortopedia, encaminhamos as informações prestadas: A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 16:00, oferecendo atendimentos ortopédicos e de fisioterapia (pós-fratura e póscirúrgicos). São realizados atendimentos ambulatoriais de ortopedia, incluindo casos agudos (fraturas ou suspeita de fraturas, que recebem prioridades de agendamento) e casos crônicos, que atualmente estão sendo agendados para o período entre final de novembro e início de dezembro de 2025. A unidade conta com três médicos ortopedistas, com atendimentos nas terças, quartas e quintas-feiras. A procura pelos serviços é elevado. Cada profissional atende uma agenda média de 60 pacientes por dia. Caso de urgências são priorizados conforme avaliação clínica. O município vem desenvolvendo ações concretas voltadas à ampliação qualificação da rede de atenção especializada, em consonância com o Plano Municipal de Saúde e as metas de aprimoramento da assistência. Entre as iniciativas em andamento, destaca-se o Chamamento Público n° 07/2025, destinado à celebração de Contrato de Gestão com Organização Social de Saúde (OSS) para a operacionalização da Atenção Básica e a complementação de recursos humanos em outros setores estratégicos da rede municipal. ibiunasp.govbr siga nossas redes sociais 00 DA ESIÂNCI A IiSIÇA -A T Rbíu` na ABALHANDO PAPA VOCÊ! Secretaria de SAUDE O Plano de Trabalho vinculado a esse chamamento prevê a disponibilização de 500 horas médicas mensais, que poderão ser alocadas conforme a necessidade da rede, incluindo a contratação de profissionais especialistas nas áreas de Ortopedia e Fisioterapia. Encaminhamos estas informações para conhecimento e eventuais providências dessa Procuradoria-Geral. 7/ Caio CézatRQr Doi.fini Secretário Maffi-ci pal de Saúde Ibiuna/SP ibiuna.sp.gov.br rN lY siga nossas redes sociais 00 IbIuna.sp.gov.br siga nossas redes sociais 06 Ibiúna PAPA VOCP Secretaria de NEGÓCIOS JURIDICOS Ibiúna, 13 de outubro de 2025 OFÍCIO GP N° 179/2025 SENHOR PRESIDENTE: Com meus cumprimentos, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 60, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Ibiúna, em atendimento à solicitação contida no Requerimento n° 108/2025, datado de 30 de setembro de 2025, de autoria do Nobre Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba, aprovado perante o col. Plenário da Câmara Municipal, encaminhar as informações prestadas pelo Departamento Municipal de Trânsito. Sendo o que por ora me cabia e certo de poder contar com a prestigiosa atenção de Vossa Excelência, renovo os protestos de estima e consideração, não sem antes me colocar à disposição para o qe necessário. MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO . ô \' Prefeito Municipal 1 AO EXMO. SR. VEREADOR Of PAULO CÉSAR DIAS DE 1'!ORAE0 DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍS'TICA DE IBIÚNÀ 1 Oficio recebido no Setor de Protocolo do Executivo em 03/10/2025. Inicio do prazo de 15 (quinze) dias úteis em 06/10/2025. Termo final, descontado fins de semana, feriados e dias sem expediente no período, em 24/10/2025, a ensejar a tempestividade desta resposta. /¥,$*^ ' X,~ :IR E ~EI',;RA 3A ILR1 S fICA 15 Ibiuna o TRABALHANDO PARA VOCÊS Secretaria de SEGURANÇA PUBLICA Av. São Sebastião, no 307— Centro - Ibiúna - SP. Te!: (15) 3241 2509— E-mail: gcmibiuna.sp.gov.br Ibiúna, 09 de outubro de 2025. OFÍCIO N° 362 GCMI-GABSEC/25. AO ILMO. SR. LEONARDO HUEB FESTA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 108/2025 Honra-me cumprimentá-lo cordialmente, e na oportunidade enviar a Vossa Senhoria, respostas referentes ao Requerimento 108/2025, encaminhado pelo Exmo. Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba, referente as viaturas da Guarda Civil Municipal de Ibiúna. 1. A GCM de Ibiúna dispõe das seguintes viaturas: MODELO PREFIXO PLACAS ANO RANGER 25 FYG-7761 2015 ARGO TREKKING 35 GC15J89 2021 ARGO TREKKING 36 GDU 0B4f 2021 OROCH 37 FSU 0F82 2021 TRAIL BLAZER 38 GCX 9147 2021 L200 39 GFC 4H24 2022 STRADA VOLCANO 40 GJG 4E72 2023 XTZ 250 LANDER MOTO 11 GBA9EI6 2021 XTZ 250 LANDER MOTO 12 GCH7F74 2021 XTZ 250 LANDER MOTO 13 GJM9A46 2021 XTZ 250 LANDER MOTO 14 GCZOC68 2021 XTZ 250 LANDER MOTO 15 GDL 5A31 2023 M POLO VICINO 22 CDV 2342 2002 PULSE 41 EFW3B31 2025 ibiuna.spgovbr siga nossas redes sociais 019 Nós, Guardas Civis Municipais, estamos compromissados com o respeito às leis, a dedicação no cumprimento do dever, o canon ,-a rncnn,,onk Itr1qça a rncna,tn ano o,Inarnrao a na ; ntaraooa nnlnc nrnklam no A. nnn, p in nna oan,rnn0 EFEIkA AA ESAN( AI LICA )E ú Aff Ibína TRABALHANDO PARA VOCÊ! Secretaria de SEGURANÇA PUBLICA Av. São Sebastião. n°307—Centro - Ibiúna- SP. Te!: (15) 3241 2509— E-mail: gcmibiuna.sp.gov.br 2. Atualmente três viaturas não estão em funcionamento; 3. As viaturas que não estão em operação são as seguintes: • A viatura prefixo 25 Ford Ranger utilizada pela Equipe do GAC (Grupo de Ações com Cães) está na Oficina Sandroni, fazendo manutenção no cabeçote do motor; • A viatura prefixo 35 Fiat Argo está parada na sede da GCM com pneus gastos, aguardando a Secretaria de Licitações e Compras, finalizar a aquisição de pneus, tem um processo em andamento para realizar a manutenção da suspensão, porém será finalizado após a troca dos pneus. • A viatura Base Móvel prefixo 22 Marco Polo Vicino, está parada na sede da GCM com problema no freio, e a oficina Zito Car está aguardando a chegada de uma peça para finalizar o serviço; • A viatura prefixo 12 Moto Yamaha XTZ 250 Lander, está na Oficina SW2 em São Paulo, para realizar substituição de todo o dispositivo de prerrogativas luminosos e sonoros, (sirene e hi-lighit) • A viatura prefixo 13 Moto Yamaha XTZ 250 Lander, está com problemas nos freios, motor de partida, e retentor de bengala. Os GCM's da equipe de ROM (Ronda Ostensiva com Motos) estão providenciando os orçamentos nas oficinas da cidade, para iniciarmos o processo de manutenção; 4. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, tem tomado as seguintes medidas para mitigar a situação: o Quando os problemas mecânicos são apontados pelos GCM's, a administração da GCM providencia as manutenções das viaturas, o procedimento começa com a elaboração de três orçamentos, é aberto um processo administrativo e a Secretaria Municipal de Licitações e Compras finaliza o processo fazendo a contratação da oficina que apresentar o menor orçamento. Devido ao fato de parte dessas viaturas já estarem com a quilometragem avançada e utilizadas a muitos IbIuna.sp.gav..br siga nossas redes sociais 00 Nós, Guardas Civis Municipais, estamos coniprornissados com o respeito às leis, a dedicação no cumprimento do dever, o cnn on ria mc nnn oak; 1 ..4 orla a mona itn ono o, ,nn0n0n0 a On . ntnraocn nal no nmnkl ri. rn,n . , ri ;.,-. DEFT1JEA DÁ ESÂNCÁ TLRJSTICA DE IbíÚna TRABALHANDO PARA VOCÊ! Secretaria de SEGURANÇA PUBLICA Av. São Sebastião. n°307—Centro - lbiúna - SP. Te!: (15) 3241 2509— E-mail: gcmibiuna.sp.gov.br anos, com frequência apresentam problemas mecânicos, mesmo sendo realizadas as manutenções corretivas. • Outra medida importante, é o processo de locação de viaturas que está sendo finalizado pela Secretaria se Segurança, e em breve será publicada uma licitação para contratação de empresa, especializada em locação de viaturas, que ocasionará reforço substancial na segurança da população de lbiúna. Reitero por fim, meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, ~_ L gÁv~ 4A o]lo Amauri Cristhi Rolim Secretário Municipal de Segurança Urbana ibiuna.sp..gov.br saga no-si redes sociais 019 Nós, Guardas Civis Municipais, estamos compromissados com o respeito às leis, a dedicação no cumprimento do dever, o Canon ria raenn.,00k r1ar10 a raona,tn ano o,Inarnrao a an intaraooa nome nrnklamae ,-i.. nnt,ljln;d-lo,-la l( Io(à\ (J Leon Pr o Hueb Festa rador-Gera
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBLÚNA A P R OVA D . "Vereador Rubens Xavier de Lima" LA ETANÇ. Estado de São Paulo - IS )CA4E U : M Ata da 33a Sessão Ordinária, da 10 Sessão Legislativa, da 1é4PgIslatura. L Aos sete dias do mês de outubro de 2025, às 10:18 (d oras e dezoit minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n° 314. Presente o Sr. Presidente, Vereador Paulo César Dias de Moraes, que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 2°. Secretário Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite proceder à chamada regimental, constando-se presentes os Srs. Vereadores Tiago Godinho, Rodrigo Barbosa de Moraes Leite, Adeilton Vieira Pinto, Carlos Roberto Marques Júnior, Charles Guimarães, Devanir Cândido de Andrade, Francine Bello de Oliveira Nemeth e Volnei Galvão. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estânciá Turística de Ibiúna, sob a proteção de Deus e das Leis em vigor. Após, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Tiago Godinho que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Feita a leitura do trecho da Bíblia Sagrada, o Sr. Presidente solicitou ao 22Secretário Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite, que procedesse à leitura da Ata da 32a Sessão Ordinária realizada em 14 de outubro de 2025. Nesse intervalo, o Vereador Adeilton Vieira Pinto requereu a dispensa da leitura da ata que, submetida ao plenário, foi aprovada a dispensa por oito votos favoráveis e sete ausências dos Vereadores(a) Benedito Alves dos Santos, Abel Rodrigues de Camargo, Carlos Eduardo Gomes, Charles Guimarães, Lucas Pires de Moraes, Lucas Vieira Ruivo Borba e Rodrigo de Lima. A seguir, o Sr. Presidente passou à leitura dos expedientes recebidos do Senhor Prefeito, a saber: - Ofício GP n. 179/2025 em resposta ao Requerimento n. 108/2025 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba;- Ofício GP n. 181/2025 em resposta ao Requerimento n. 101/2025 de autoria da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth Ofício GP n2. 182/2025 em resposta ao Requerimento nQ. 103/2025 de autoria da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth;- Justificativa ao Projeto de Lei n° 063/2025 encaminhando o Projeto de Lei n. 157/2025, que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (R$ 133.659,50 - Dep. Caio França). Após, o Sr. Presidente passou à leitura dos expedientes protocolados na Secretaria da Câmara, a saber: - Balancete da Receita e da Despesa do mês de setembro de 2025 - Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Em seguida, o Sr. Presidente passou à leitura dos expedientes recebidos de diversos, a saber:- Convite - 1° Fórum do Empreendedor Rural da Região Metropolitana de Sorocaba; - Câmara dos Deputados - Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - 14/10/2025;- Convite - Escola do Legislativo - Câmara Municipal de Piracicaba - Curso de Direitos Previdenciários - "Aposentadoria Rural e Híbrida". A seguir, o Sr. Presidente passou à leitura dos expedientes apresentados pelos Vereadores(a). Pela ordem, o Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite apresentou a Proposta à Lei Orgânica nç. 002 de 2025 de sua autoria, que "Altera dispositivo na Lei CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBICNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Pauto Orgânica do Município da Estância Turística de lbiúna." O Vereador Benedito Alves dos Santos apresentou o Projeto de Lei n. 159/2025 de sua autoria que "Dispõe sobre a denominação de uma rua Benedito Vieira da Silva, localizada no Bairro do Rio de Una de Cima no Município de lbiúna e dá outras providências." O Vereador Tiago Godinho apresentou o Projeto de Lei n. 158/2025 de sua autoria que "Acrescenta o Parágrafo Único, incisos 1 e II, ao artigo 90 da Lei Municipal n. 1287/2007, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências." O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou o Requerimento n2. 124 de 2025. A Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth apresentou os Requerimentos n9-. 125 e 126 de 2025. O Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite apresentou o Requerimento n. 127 de 2025. O Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba apresentou as Indicações 708 e 709 de 2025. O Vereador Tiago Godinho apresentou o Requerimento n. 128 de 2025. O Sr. Presidente listou as emendas aos Projetos de Lei nos. 145 e 146 de 2025, protocoladas na Secretaria Administrativa, como seguem: - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.145/2025 n. 001 de 2025, de autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes;- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n2.14512025 n. 001 de 2025, de autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes;- Emendas Modificativas ao Projeto de Lei n.146/2025 001, 002, 003, 004 e 005 de 2025, de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Júnior;- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.146/2025 n. 006 de 2025, de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba Emendas Modificativas ao Projeto de Lei n.146/2025 007 e 008 de 2025, de autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes;- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.146/2025 n. 001/2025, de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Júnior;- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.146/2025 n. 002/2025, de autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes;- Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n. 146/2025 nOs. 01 a 07 de 2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Júnior;- Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n. 146/2025 n. 08 a 19 de 2025 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba;- Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n2. 146/2025 20 a 23 de 2025 de autoria da Vereadora Francine Beilo de Oliveira Nemeth;- Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n2. 146/2025 24 a 37 de 2025 de autoria do Vereador Adeilton Vieira Pinto;- Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n. 146/2025 38 a 47 de 2025 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo;- Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n. 146/2025 ngs. 48 a 62 de 2025 de autoria do Vereador Volnei Galvão;- Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n. 146/2025 n11. 63 a 75 de 2025 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes;- Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n. 146/2025 76 a 83 e 179 de 2025 de autoria do Vereador Benedito Alves dos Santos;- Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n. 146/2025 84 a 95 de 2025 de autoria do Vereador Rodrigo de Lima;- CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 1BIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n. 146/2025 nPs. 96 a 113 de 2025 de autoria do Vereador Charles Guimarães;- Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n. 146/2025 114 a 130 de 2025 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes;- Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n2. 146/2025 n. 131 a140 de 2025 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade;- Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n. 146/2025 n. 141 a 157 de 2025 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite;- Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n2. 146/2025 158 a 165 de 2025 de autoria do Vereador Tiago Godinho;- Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei n2. 146/2025 166 a 178 de 2025 de autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes. O Vereador Volnei Galvão apresentou a Indicação n.710 de 2025. O Vereador Abel Rodrigues de Camargo apresentou a Indicação n. 711 de 2025. O Vereador Charles Guimarães apresentou o Projeto de Resolução n. 10 de 2025. Nesse intervalo, foi apresentado na forma regimental o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 158 de 2025. Decorrido o prazo regimental o Sr. Presidente encerrou o expediente. Reaberto os trabalhos na Ordem do Dia o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes solicitou ao 1. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder a chamada dos Srs. Vereadores(a) constando-se a presença unânime dos mesmos. Procedida a chamada, havendo quórum, o Sr. Presidente colocou em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 158 de 2025, sendo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Aprovado o Requerimento de Urgência Especial o Sr. Presidente suspendeu a sessão para elaboração dos pareceres. Reaberta a Sessão, o Sr. Presidente passou à apresentação dos pareceres pelas Comissões ao Projeto em regime de urgência. Nesse intervalo, o Vereador Adeilton Vieira Pinto requereu a dispensa da leitura dos pareceres que, submetida ao plenário, foi aprovada a dispensa por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Aprovada a dispensa, constatou-se que as Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência apresentaram parecer em conjunto ao Projeto de Lei n. 158/2025. Em seguida, o Sr. Presidente passou à discussão do Projeto de Lei n. 126/2025 que "Altera as Leis n° 666, de 29 de outubro de 2001, e a Lei n° 1666, de 21 de fevereiro de 2011." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 126/2025 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após, o Sr. Presidente passou à discussão do Projeto de Lei n2. 158 de 2025 de autoria do Vereador Tiago Godinho que "Acrescenta o Parágrafo Único, incisos 1 e II, ao artigo 91 da Lei Municipal n° 1287/2007, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA "Vereador Rubens Xavier de Lima" Estado de São Paulo sistema eletrônico de votação o Projeto de Lei n. 158/2025 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). A seguir, declarou voto o Vereador Tiago Godinho. Em seguida, o Sr. Presidente passou à discussão do Projeto de Resolução n. 10 de 2025 que 'Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocado em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação o Projeto de Resolução n. 10 de 2025 foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores(a). Após, declararam voto os Vereadores Volnei Galvão e Tiago Godinho. Nada mais a tratar, e nada a inscrever para a próxima Ordem do Dia, usaram da palavra nos termos do artigo 115 do Regimento Interno para Explicação Pessoal os Vereadores Lucas Pires de Moraes, Volnei Galvão e Tiago Godinho. Finalizadas as palavras, nada mais a deliberar na Ordem do Dia o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Diva do Nascimento Leite, tia do Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite, em nome de todos os Vereadores(a), convocou os Srs. Vereadores(a) para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 28 de outubro, terça-feira, às 9h00, e deu por encerrada a presente Sessão. Para constar, eu, Abel Rodrigues de Camargo - 11-Secretário, determinei que a Sra. Kátia Mayumi Deyama - Diretora do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz, dou fé e assino com o Sr. Presidente e 20Secretário.