| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-11-04 |
| native_id | 473 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A P R OVA! "Vereador Rubens Xa'ier de Lima" CÂMARA MuNic;PAL DA ES Estado de São Paulo Àr Ata da 5. Sessão Extraordinária, da 1. Sessão LegisláTi - Legislatura. Aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2025, às 14:19 horas (quatorze horas e dezenove minutos), na Sala Vereador Raimundo de Almeida Lima, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias n2. 314, presente o Sr. Presidente Vereador Paulo César Dias de Moraes que assumiu a direção dos trabalhos e solicitou ao 12. Secretário Vereador Abel Rodrigues de Camargo proceder à chamada regimental dos Srs. Vereadores(a), constando-se a presença unânime dos mesmos. Havendo quórum declarou:- Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor; declaro aberta a presente Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de lbiúna. Após, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba, nos termos regimentais, proceder a leitura de um trecho da "Bíblia Sagrada". Feito a leitura do trecho da "Bíblia Sagrada", o Sr. Presidente comunicou que a Ata da Sessão Ordinária realizada na presente data será lida na próxima Sessão desta Casa de Leis. A seguir, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia e anunciou que estava inscrito para a presente Sessão Extraordinária o seguinte:- Discussão e Votação da Redação Final ao Projeto de Lei n2. 162 de 2025 que "Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2026 e dá outras providências." Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão a Redação Final ao Projeto de Lei n2. 162 de 2025 que "Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2026 e dá outras providências." Nenhum Vereador querendo discutir, colocada em votação nominal por meio do sistema eletrônico de votação a Redação Final ao Projeto de Lei n2. 162 de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Srs. Vereadores. A seguir, usaram da palavra nos termos dos artigos 115 e 116 do Regimento Interno para Explicação Pessoal os Vereadores Charles Guimarães e Tiago Godinho. Finalizadas as palavras, não havendo mais proposições inscritas, o Sr. Presidente solicitou respeitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Márcio da Loja Márvila e do Sr. Valter de Dóia, do bairro Lageado, em nome do Vereador Volnei Galvão. Nada mais a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente Sessão Extraordinária de que para constar eu, Abel Rodrigues de Camargo - 12. Secretário, determinei que a Sra. Kátia Mayumi Deyama, diretora do Processo Legislativo, lavrasse a presente Ata, do que fiz dou fé e assino com o Sr. Presidente e 22. Secretário. TUS11CA DE BRJ DE II -- q-•.f. 7