A
» PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAV
DO DE SÃO PAULO
RUA DR. a VILELA, 413-CENT RO — CEP 14540 000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
Igarapava/SP 11 de Novembro de 2022.
Of. 995/2022.
Ref.: Projeto de Leinº 71
REGIME DE URGÊNCIA
Senhor Presidente e demais edis.
Temos a honra de encaminhar em anexo o Projeto de Leinº 71 de 11 de
novembro de 2021, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências”.
Agradecemos antecipadamente a acolhida e a atenção dispensada,
colocando nos ao seu inteiro dispor, assim como dos demais nobres vereadores
que integram esse Egrégio Poder Legislativo, para dirimir quaisquer dúvidas que
porventura possam surgir a respeito do Projeto de Lei em questão.
Aproveitamos o ensejo para externar a Vossa Excelência nossos protesto
de elevada estima e consideração
Atenciosamente. 57º
E een ZA j (0 S pe
ACAO RÓDRICU AMETTAR
/AREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Exmo. Sr. DATA nora
Luan Soares da Silva
DD. Pr esidente da Cá ara p de Ver eador esd r
mara Munici al
e Iga apava
d Barapava
Praça João Gomes da Silva, Centro, Igarapava/SP
Câmara Muniainal da lnasanaio
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO — CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
JUSTIFICATIVA
REGIME DE URGÊNCIA
A proposta matéria dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
com objetivo de honrar a folha de pagamento de novembro e dezembro e décimo
terceiro.
d
e)
Tais providências devem ser adotadas em virtude do seguinte, dentre outros:
O orçamento de 2022 foi corrigido em relação ao exercício de 2021, na ordem de
5,95% (cinco inteiros e noventa e cinco centésimos), enquanto a inflação fechou
o ano de 2021 com um aumento de 10,06% (dez inteiros e seis centésimos).
No ano de 2022 foi concedido aumento aos servidores de 11% (onze porcento).
Foram nomeados 155 (cento e cinquenta e cinco) servidores durante o ano de
2022.
Houve aumento de gastos em todas as frentes, tendo em vista que aconteceram
sucessivos reequilíbrios nos contratos de transportes de alunos, combustíveis,
por conta dos aumentos ocorridos no período.
Houve aumento significativo nos gastos com merenda, pois houve acréscimo de
refeições estaduais e a inclusão das refeições fornecidas na ETEC.
Em virtude do exposto, as previsões orçamentárias não foram suficientes,
justificando-se assim, a existência deste projeto.
Desta forma, esperamos que presente Projeto de Lei nº 71, venha ser
devidamente aprovado, para sua implementação do Poder Executivo.
GOVERNO DO MUNICÍPIO ) DE IGARAPAVAISP
od
Igarapava/SP, em de Aovembro de 2022
DZ A
didid
RDÓ RODRÍGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PRESCGITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriei Vilcia, 413
45324290/0001-57
Exercicio: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 292%
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIC DE IGARAPAVA, Faço
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional sup
importância de R$19.556.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( +)
19.556.000,00
02 01501 | Chefia:do:Executivo '
22 04.122.0045.2003.0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências 63.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01
01 TESOURO
110 000 GERAL
u2 01 03 | JSMTiro de Guerra
61 64.122.0045 2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS FER: 0 0
01 TESOURO
170 000 GERAL
02 01 03 | JSMTiro de Guerra
64 04.122.0045.2008.0000 Manutenção dos serviços Junta Militar . 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. 0 01
fox TESOURO
110 000 GERAL
v 010 Chefia do Executivo
32 96.181.0049.2053.0000 Manutenção da Atividade Delegada dos Serviços da Policia Mili 36.000.00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: 0 01
01 TESOURO
110 000 GERAL
(610)
[oja)
fojo)
00
02 01 02
44
48
02 01 04
66
89
02 02 01
7
75
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercicio: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Procuradoria Jurídica do Municipio
04.122.0053.2006 0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0053.2006.0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
110 000 GERAL
Fundo Social de Solidariedade
08.244.0120.2050.0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2050.0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Divisão de Contabilidade e Orçamento
04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.124.0065.2283.0000 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
110 000 GERAL
50.000,00
FR: 0 01
10.000,00
FR: 0 01
4.000,00
FR: 0 01
14.000,00
FR: 0 01
145.000,00
FR: o 01
25.000,00
FR: 0 01
00
00
00
00
00
00
02 02 01
82
83
84
85
86
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Divisão de Contabilidade e Orçamento
28.843.0065.2080.0000
3.1.90.91.00
01
110 000
28.843.0065.2080.0000
3.3.90.91.00
01
110 000
28.843.0065.2090.0000
3.2.90.21.00
01
110 000
28.843.0065.2100.0000
4.6.90.71.00
01
110 000
28.845.0065.2011.0000
3.3.90.47.00
01
110 000
Pagamentos de Precatórios
SENTENÇAS JUDICIAIS
TESOURO
GERAL
Pagamentos de Precatórios
SENTENÇAS JUDICIAIS
TESOURO
GERAL
Juros da Divida Contratada
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
TESOURO
GERAL
Amortização da Divida Fundada Interna
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
TESOURO
GERAL
Contribuicao ao Pasep .
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
TESOURO
GERAL
40.000,00
FR: 0 01
300.000,00
FR: 0 01
360.000,00
FR: 0 01
200.000,00
FR: 0 01
270.000,00
FR: 0 01
00
00
00
00
00
02 02 04
107
111
02 02 05
117
119
121
o2 02 03
97
99
02 03 01
126
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercício: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Divisão de Planejamento e Licitação
04.122.0066.2282.0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0066.2282.0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão de Almoxarifado e Patrimonio
04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0066.2287.0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro
04.129.0080.2284.0000 Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.129.0080.2284.0000 Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão Administração Geral
04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
20.000,00
FR: o 01
3.000,00
FR: 0 01
350.000,00
FR: 0 01
25.000,00
FR: 0 01
45.000,00
FR: 0 01
60.000,00
FR: 0 01
1.000,00
FR: 0 01
375.000,00
FR: 0 01
fojo)
00
fojo)
fojo)
fojo)
[oo]
fojo)
00
02 03 01
127
128
131
02 03 01
132
134
137
02 03 02
143
02 03 02
151
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercicio: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Divisão Administração Geral
04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão Administração Geral
04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
04.122.0046.2297.0000 Manutenção Divisão Administração
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão de Recursos Humanos
04.122.0076.2285.0000 Manutençao Administraçao Pessoal
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão de Recursos Humanos
04.122.0076.2310.0000 Aporte Periódico RPPS
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
01 TESOURO
110 000 GERAL
50.000,00
FR: 0 01
2.000,00
FR: 0 01
20.000,00
FR: 0 01
25.000,00
FR: 0 01
22.000,00
FR: 0 01
150.000,00
FR: 0 01
500,00
FR: 0 01
877.000,00
FR: 0 01
00
00
[ojo)
00
fojo)
00
[oo]
00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercicio: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
02 04 01 Fundo Municipal de Saude
156 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
157 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
158 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
160 10.301.0150.2025.0000 Manutenção da Administração da Saúde
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
1.420.000,00
FR: 0 01
145.000,00
FR: 0 01
101.000,00
FR: 0 01
225.000,00
FR: 0 01
00
00
00
00
02 04 01
161
165
167
168
177
187
02 04 01
189
191
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercicio: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Fundo Municipal de Saude
10.301.0150.2025.0000
3.3.90.14.00
01
310 000
10.301.0150.2025.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
10.301.0150.2025.0000
3.3.90.36.00
01
310 000
10.301.0150.2025.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
10.301.0150.2119.0000
3.3.90.39.00
05
301 035
10.301.0150.2124.0000
3.3.90.39.00
05
301 001
Manutenção da Administração da Saúde
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAUDE-GERAL
Manutenção da Administração da Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAUDE-GERAL
Manutenção da Administração da Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
SAUDE-GERAL
Manutenção da Administração da Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAUDE-GERAL
Manutenção do Centro Atenção Piscossocial
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CAPS-CENTRO ATENÇÃO PISCOSSOCIAL
Manutenção do PAB Fixo .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ATENÇÃO BÁSICA
Fundo Municipal de Saude
10.301.0150.2125.0000
3.1.90.11.00
05
301 003
10.301.0150.2126.0000
3.1.90.11.00
os
301 006
Manutenção Agentes Comunitários da Saúde-ACS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ACS-AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
Manutenção da Saúde Bucal-SB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SB SAUDE BUCAL
75.000,00
FR: 0 01
310.000,00
FR: 0 01
10.000,00
FR: 0 01
3.000,00
FR: 0 01
85.000,00
FR: 0 05
690.000,00
FR: o 05
170.000,00
FR: 0 05
35.000,00
FR: 0 05
00
00
00
[oo]
13
13
02
02
02
02
02
02
04 01
207
04 01
211
04 01
216
05 03
295
os 03
299
312
05 01
226
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercício: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Fundo Municipal de Saude
10.301.0150.2131.0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
305 008 PROGR GESTÃO PLENA
Fundo Municipal de Saude
10.301.0150.2288.0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Fundo Municipal de Saude
10.301.0150.2288.0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Assistência da Criança e do Adolescente
08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Assistência da Criança e do Adolescente
08.243.0110.2022.0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.243.0110.2033.0000 Manut.da Casa do Aconchego
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Fundo Munic de Assistencia Social
08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
70.000,00
FR: 0 02
205.000,00
FR: 0 05
2.500,00
FR: 0 05
3.000,00
FR: o 01
10.000,00
FR: 0 01
2.500,00
FR: 0 01
255.000,00
FR: 0 01
15
13
13
00
00
00
00
02 05 01
231
02 05 01
02
02
237
238
239
240
05 01
274
06 05
391
395
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercício: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Fundo Munic de Assistencia Social
08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Fundo Munic de Assistencia Social
08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244.0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
08.244 0120.2038.0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Fundo Munic de Assistencia Social
08.244.0120.2060.0000 Manutenção da Proteção Social Básica (Próprio)
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Setor do Ensino Fundamental - 25%
12.361.0210.2190.0000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convenios/ontidades/f
12.361.0210.2190.0000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convenios/entidades/f
40.000,00
FR: 0 01
30.000,00
FR: 0 01
90.000,00
FR: 0 01
245.000,00
FR: 0 01
10.000,00
FR: 0 01
2.000,00
FR: 0 01
3.000,00
FR: 0 01
25.000,00
FR: 0 01
00
00
00
00
00
00
00
00
02 06 05
397
402
406
02 06 06
409
410
02 06 06
417
682
02 06 06
683
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Setor do Ensino Fundamental « 25%
12.361.0210.2190.0000
3.3.90.30.00
01
220 000
12.361.0210.2190.0000
3.3.90.39.00
01
220 000
12.361.0210.2190.0000
4.4.90.52.00
01
220 000
Fundeb
12.361.0210.2230.0000
3.1.90.11.00
02
261 000
12.361.0210.2230.0000
3.1.90.11.00
02
262 000
Fundeb
12.364.0210.2230.0000
3.1.91.13.00
02
261 000
12.361.0210.2230.0000
3.1.90.11.00
02
265 021
Fundeb
12.361.0210.2230.0000
3.1.90.11.00
02
264 021
Manutenção do Ensino Fundamental
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
Manutenção do Ensino Fundamental
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL -Convênios/entidades/f
Manutenção do Ensino Fundamental
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL -Convênios/entidades/f
Manutenção do Fundeb - Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof Educação
Manutenção do Fundeb - Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
Manutenção do Fundeb - Fundamental
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof. Educação
Manutenção do Fundeb - Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS- ANO 2021
Manutenção do Fundeb - Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUC.FUNDEB MAGISTÉRIO/ ANO 2021
750.000,00
FR: 0 01
480.000,00
FR: 0 01
255.000,00
FR: 0 01
4.480.000,00
FR: 0 02
160.000,00
FR: 0 02
950.000,00
FR: 0 02
130.000,00
FR: 0 02
635.000,00
FR: O 02
[ojo)
00
[ojo)
10
10
10
10
02 06 07
457
458
02 06 04
373
374
02 06 09
496
02 06 08
476
02 07 01
oUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercício: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Serviços de Merenda Escolar
12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL -Convênios/entidades/f
12.361.0212.2292.0000 Manutençao Merenda Escolar Fundamental
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 018 MERENDA ESCOLAR ESTADUAL
Serviços de Transporte de Alunos
12.361.0214.2019.0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
200 013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE
12.361.0214.2019.0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 012 TRANSP. ALUNO ESTADUAL
Serviços de Assistencia a Educandos
12.364.0226.2294.0000 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
Serviços de Ensino Medio
12.362.0230.2027.0000 Manutenção do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO |
230 000 ENSINO MEÉDIO-Convênios/entidades/fundos
Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo
13.99Z.0Z70.2004.0000 Manut Atvpidades “romoção artisticas o Culturais
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
300.000,00
FR: 0 01
205.000,00
FR: 0 02
1.310.000,00
FR: 0 02
42.000,00
FR: o 02
200.000,00
FR: 0 01
255.000,00
FR: 0 01
3.000,00
FR: O 01
[ojo)
19
16
00
00
00
02 07 01
509
02 07 01
527
528
02 07 01
534
02 08 01
554
556
02 08 01
558
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercício: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
13.392.0270.2034.0000 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
27.812.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
110 000 GERAL
27.812.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
27.812.0372.2021.0000 Manut.das Atividades Esportivas
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão de Fiscalização de Obras
15.451.0280.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0 TESOURO
110 000 GERAL
15.451.0280.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
110 000 GERAL
Divisão de Fiscalização de Obras
15.451.0280.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
110 000 GERAL
4.000,00
FR: 0 01
500,00
FR: 0 01
1.000,00
FR: 0 01
85.000,00
FR: 0 01
240.000,00
FR: 0 01
-35.000,00
FR: 0 01
13.000,00
FR: 0 01
00
fofo)
00
00
00
00
00
- RDrGabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Exercício: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
02 08 01 Divisão de Fiscalização de Obras
559 15.451.0280.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao 400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 0 01
01 TESOURO
110 000 GERAL
563 15.451.0280.2028.0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao 475.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 01
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Serviços de Limpeza Publica
589 15.452.0285.2031.0000 Manutençao de Limpeza Publica 280.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 01
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 04 Serviços do Cemiterio
596 15.452.0285.2029.0000 Manutencao dos Servicos Funerarios 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 08 Serviços de Transporte Coletivo
620 15.453.0288.2047.0000 Manutenção do Serv de Transp Coletivo o 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 01
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 20.- O na forma do artigo ant perto com recur
provenientes de:
Excesso:
Superávit Financeiro:
8.086.000,00
Fontes de Recurso
01 00 2.641.000,00
02 10 5.275.000,00
05 13 205.000,00
01 00 6.402.500,00
0Zz 15 79.000,00
02 16 1.352.000,00
02 19 205.000,00
05 13 777.500,00
8.807.000,00
Fontes de Recurso
01 00 2.641.000,00
02 10 5.275.000,00
00
00
00
00
00
Exercício: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Anulação:
02 01 01
23
02 02 01
72
02 02 03
98
101
02 03 02
139
145
02 05 04
Chefia do Executivo
04.122.0045.2003.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
05 13
01 00
02 15
02 16
02 19
05 13
Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Divisão de Contabilidade e Orçamento
04.124.0065.2283.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro
04.129.0080.2284.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
04.129.0080.2284.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
Divisão de Recursos Humanos
04.122.0076.2285.0000
3.1.90.01.00
01
110 000
04.122.0076.2285.0000
3.1.91.13.00
o1
110 000
Fundo Municipal do Idoso
Manutençao Administraçao Pessoal
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
TESOURO
GERAL
Manutençao Administraçao Pessoal
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
205.000,00
6.402.500,00
70.000,00
1.352.000,00
205.000,00
777.500,00
-15.000,00
F.R. Grupo: o 01
-40.000,00
F.R. Grupo: o 01
-15.000,00
F.R. Grupo: o 0
-15.000,00
F.R. Grupo: o 01
-42.000,00
F.R. Grupo o 01
-15.000,00
F.R. Grupo: 001
00
00
00
00
00
00
02 05 04
317
321
02 06 02
329
331
02 06 04
361
02 06 05
392
02 06 06
a
412
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Fundo Municipal do Idoso
08.241.0095.2037.0000
3.1.90.11.00
01
510 000
08.241.0095.2037.0000
3.1.91.13.00
01
510 000
Setor do Ensino Infantil
12.365.0210.2014.0000
3.1.90.16.00
01
213 000
12.365.0210.2014.0000
3.1.91.13.00
01
213 000
Manutençao Assistencia ao Idoso
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manutençao Assistencia ao Idoso
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
Serviços de Transporte de Alunos
12.361.0214.2019.0000
3.1.90.11.00
01
220 000
Manutenção Transporte de Aluno Fundamental!
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
Setor do Ensino Fundamental - 25%
12.361.0210.2190.0000
3.1.90.13.00
01
220 000
Fundeb
12.361.0210.2230.0000
3.1.90.13.00
02
261 000
12.361.0210.2230.0000
3.1.90.13.00
02
262 000
Manutenção do Ensino Fundamental
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
Manutenção do Fundeb - Fundamental
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
FDUCAÇÃO.FUNDEB- MAGISTÉRIO/Prof Educação
Manutenção do Fundeb - Fundamental
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
-145.000,00
F.R. Grupo: o 01
-20.000,00
F.R. Grupo: o 01
-10.000,00
F.R. Grupo: o 01
-10.000,00
F.R. Grupo o 01
-56.000,00
F.R. Grupo: o 0
-30.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-385.000,00
F.R. Grupo: o 02
-9.000,00
F.R. Grupo: o o2
00
00
00
00
00
00
10
b7 0
02 06 06
413
414
418
02 06 07
452
456
465
469
02 06 08
480
02 06 09
sl A
E SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
af” R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercicio: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Fundeb
12.361.0210.2230.0000
3.1.90.16.00
02
261 000
12.361.0210.2230.0000
3.1.90.16.00
02
262 000
12.361.0210.2230.0000
3.1.91.13.00
02
262 000
Manutenção do Fundeb - Fundamental
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
Manutenção do Fundeb - Fundamental
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
Manutenção do Fundeb - Fundamental
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
Serviços de Merenda Escolar
12.361.0212.2292.0000
3.1.90.11.00
01
220 000
12.361.0212.2292.0000
3.1.91.13.00
01
220 000
12.365.0212.2291.0000
3.1.90.11.00
01
220 000
12.365.0212.2291.0000
3.1.91.13.00
01
220 000
Serviços de Ensino Medio
12.362.0230.2027.0000
E 3 00
1
230 000
Manutençao Merenda Escolar Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL -Convênios/entidades/f
Manutençao Merenda Escolar Fundamental
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL -Convênios/entidades/f
Manutençao Merenda Escolar Infaniti Pré Escola
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL -Convênios/entidades/f
Manutençao Merenda Escolar Infaniti Pré Escola
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
Manutenção do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
ENSINO MÉDIO-Convênios/entidades/fundos
Serviços de Assistencia a Educandos
-160.000,00
F.R. Grupo: o 02
-20.000,00
F.R. Grupo: o 02
-240.000,00
F.R. Grupo: o 02
-45.000,00
F.R. Grupo: o 01
-30.000,00
F.R. Grupo: o 0
-55.000,00
F.R. Grupo: o 0
-30.000,00
F.R. Grupo: o 0
-69.000,00
F.R. Grupo 0 01
10
10
10
00
00
00
00
fojo]
02 06 09
490
02 07 01
501
505
526
02 08 01
555
o2 09 02
582
o2 09 05
606
90 00 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Exercício: 2022
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Serviços de Assistencia a Educandos
12.364.0226.2294.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
Serviços de Arte e Cultura ,
13.392.0270.2034.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
13.392.0270.2034.0000
3.1.91.13.00
01
110 000
27.812.0372.2021.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Desporto e Turismo
Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
TESOURO
GERAL
Manut.das Atividades Esportivas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Divisão de Fiscalização de Obras
15.451.0280.2028.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
Serviços de Limpeza Publica
15.452.0285.2031.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
Manutençao de Limpeza Publica
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
Serviços de Logradouro Publico
15.452.0285.2295.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
Reserva de Contingência
Manutençao e Conservaçao Praças e Jardins
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
-30.000,00
F.R. Grupo o 01
- 15.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-15.000,00
F.R. Grupo: o 01
-25.000,00
F.R. Grupo: o 01
-68.000,00
F.R. Grupo: o 01
-77.000,00
F.R. Grupo: o 01
-42.000,00
F.R. Grupo: o 01
00
00
00
00
fojo)
00
fojo)
. RDr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
PROJETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
90 00 00 Reserva de Contingência
654 99.999.0999.0999.0000
9.9.99.99.00
01
110 000
Anulação ( -)
Artigo 30.- Esta lei en
F/
— A
Exercício: 2022
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TESOURO
GERAL
IGARAPAVA, 20 de OUTUBRO de 2022
o ECASÍSDES MATTAR
hj “eso Muniigipal/ bd
(hi,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
-900.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-2.628.000,00