» PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA. 413-CENTRO — CEP 14540-000
CNP! 45.324.290/0001-67 LE. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
IGARAPAVA/SP 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
DA
72, Ju s
Oda
po Le A
Gamat pos00
Of. nº 61/2023. ppsmad
Projeto de Lei Complementar nº 02/2025. apa
Exmo. Sr. Presidente.
Venho pelo presente encaminhar a Vossa Excelência, o projeto de lei
complementar nº 02/2023, que trata “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E
ACRESCIMO DE CARGO DO ANEXO Vil - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008
ALTERADO PELA COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008 E
Nº039/2073”, nos seguintes termos abaixo.
O projeto de lei complementar que ora segue anexo com demais
documentos, em primeiro momento tratamos aqui do que dispõe o art. 1º
ampliação do cargo de psicólogo no quadro de servidores, sendo pleiteado
acréscimo no total de O3 (três), com carga horária semanal de 30 (trinta)
horas.
O acréscimo de cargo é decorrente da necessidade dos setores da
Educação e Assistência Social, sendo o primeiro para atendimento da rede
ensino municipal, em segundo para atendimento proteção básica do SUAS,
por fim, para coordenador Ce instituição para criança e adolescente.
Como é sabido o psicólogo(a) é responsável por ajudar as pessoas a
lidarem com os seus probiamas e assim conseguirem mais segurança e até
mesmo mais autoconhecimento.
Destaca-ce que na literatura o profissional que ajuda cer humano 2
enfrentar os problemas da vida com mais firmeza, segurança e adquirir
maior conhecimento sobre si mesmo.
JOSE RICARDO.
RODRIGUES
MATTAR:1620
FLS: 77
Prefeitura Municipal Jose | RR |
RICARDO |; aiseitiaies,
RODRIGUES maio |
De Igarapava MATTAR:16 Estes” |
207012860 Eme
| PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE: 02 DE FEVEREIRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E
VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELA
COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008 E
Nº039/2013”.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que:
Art. 1º - Fica adicionados as vagas para os cargos de provimento efetivo, sob o regime Estatutário, |
nos quantitativos, denominações, referências e requisitos para provimento, que passam a fazer |
parte do Anexo VII — Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Igarapava, |
conforme quadro abaixo: |
DENOMINA ÃO
PSICOLOGO
CHSEMANAL | REF
REQUISITOS
Superior e registro no
CRP.
Art. 2º - Fica reclassificado o nível de escolaridade para o cargo de provimento efetivo de
Pedreiro, sob o regime Estatutário. nos quantitativos, denominações, referências e requisitos para
provimento, que passam a fazer parte do Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do
Município de Igarapava, conforme quadro abaixo:
[ DENOMINAÇÃO | REQUISITOS
| PEDREIRO ENSINO FUNDAMENTAL, PODENDO EXIGIR PROVA PRÁTICA.
Es
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta das dotações orçamentarias
próprias. suplementares se necessárias.
Art. 4º - Está Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Igarapava/SP
02 de fevereiro de 2023.
JOSE RICARDO peseo |
RODRIGUES a ae
MATTAR:1620701 2860 iss
JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR.
Prefeito Municipal
PABX (16) 3173 7200
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CNPJ 45,324.290/0001-67 I.E. ISENTO
Na vida preparando as crianças, jovens e adultos nos enfrentamento
de muitos pontos sensíveis que podem atrapalhar nossa qualidade de vida
exemplos: dificuldades familiares, descontentamento pessoal, angústias,
ansiedades, depressões, estresse, medos, ciúmes, rotinas diárias, inclusive
quadros de humor, transtornos do sono, uso de álcool, drogas em geral,
doenças orgânicas com afetação emocional, enfim, são inúmeros os motivos
que podem levar uma pessoa a procurar pela terapia, sendo necessário um
atendimento preventivo com todos os cidadãos.
Já no artigo 2º, o qual trata do reenquadramento da função de
pedreiro, possui como critério atual ensino médio, com curso específico na
área, assim como exigido no concurso público nº 001/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Observa-se que somente
site:
ESTADO DE SÃO PAULO
| Ensino Média
; | completo e
Educador Cuidador a sos » E &
<R 40 horas 227,00 | comhecimentoem | mssutário | seo
|
Ensino Médio com
Eletricisto CR 40 horas curso de elétrica 80.00
128,00 ftécnico em efétrica) Estatutário Í
mem free mm
|
inspetor de Alunos CR 4D horas 4.143,00 Ensino Médio Estatutário 80.00 |
| Ensino jo e
] Motorista €R 40 horas Ea 80,00
| 1.489,00 CNH categoria Estatutário o.
Oficial Administrativo CR 39 horas 4.734,00 Ensino Médio Estatutário so
, , . eo ao
Eestistro | SR 40 horas 4.303,00 Ensino Médio Estatutário 80,00
houve um aprovado para
pedreiro, conforme podemos extrair da lista de classificação disponível no
a cargo de
http:/Awww.conscamweb.com.br/concurso/downloadAnexo.dozidânexo=3
510.
JOSE RICARDO | «
RODRIGUES
MATTAR:162070 ssisimiêaao.
TI9ÇAN
tona da
RFB ouaçE ere
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO — CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 LE. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
Lista de Classificação (Geral)
Camo Brduma
Come. Nºimscição Nome Re Nasc. rm Prova Titulos tita final
- 0320068 — URIEL CARLOS FERREIRA aimos2rsr OG0ANOAS 58,657 2.090 ss,se7
Cs. Candidatos: 1
Tendo em vista a baixa procura de interessado no cargo, verificamos
que pode ser motivo decorrente do cargo da escolaridade, desta forma,
estaria atingir maior parcela de interessados, para tanto, faz-se necessário
reclassificação do nível de escolaridade, passando a ser fundamental,
importante destacar que esse profissional deve: Executar trabalhos de
alvenaria, concreto e outros materiais de construção civil, guiando-se por
desenhos, esquemas e especificações, e utilizando processos e
instrumentos pertinentes ao ofício, para construir, reformar, ou reparar
prédios e obras similares.
Solicitamos que a presente proposta de Lei seja apreciada, discutida e
ao final aprovada pelos Ilustres Vereadores, de conformidade com a Lei
Orgânica do Município.
Renovamos a Vossa Excelência, nossa distinta consideração e estima,
certo da aprovação deste projeto pelas razões expostas.
Atenciosamente.
JOSE RICARDO re
DNic-ar, rasil, ou=Secretara da Receita
RODRIGUES E, Nado Bad AF, guzHF8 CCP A que
| B0=AR OJGITAL SYSTEM OU=1 5469021000128,
cn
JOSE RURADO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA
A Sua Excelência,
Sr. Frederick Regui Mendonça.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173-8200 Fone: (16) 3172— 3878
rh Digarapava.sp.gov.br
Ao
Exmo. Sr
José Ricardo Rodrigues Mattar
Prefeito
Em atenção aos ofícios internos/memorando 3.236/2022 e 3.308/2022,
oriundos do Departamento de Educação, Cultura e Esporte e do Departamento de
Desenvolvimento Social, respectivamente, solicitando admissão de 03 psicólogos e
considerando a inexistente de vagas, é necessário a criação de O3(três) vagas de
psicólogos, regime estatutário, referente salarial T2.10 com carga horária de 30 horas
semanais, requisito superior com registro no CRP, conforme Leis complementares nº
003/2008, nº005/2008 e nº 039/2013.
Qtde | DENOMINAÇÃO | C.H. SEMANAL | REF | REQUISITO
03 | PsicóLoGo 30 |T2.10 | Superior com registro no CRP
Igarapava, 30 de janeiro de 2023.
Eliana Da Afonso
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro Art.16 — L.R.F.
( )Criação (X) Expansão ( ) Aperfeiçoamento
CRIAÇÃO DE VAGAS
Sea | baste
ORIGEM DOS RECURSOS LRF, Art. 17, $ 2º.
PA - Plano Plurianual - Lei nº 998/2021 de 2022 a 2025 x) Previsão Orçam. Inicial
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 1.055/2022 [| | Crédito Adicional
LOA - Lei Orçamentária Anual - Lei nº 1.085/2022 ( ) superávit Exercício Anterior
onforme os diplomas legais acima mencionados, existe previsão para a despesa do gênero. Com efeito, tomamos a iniciativa
je formalizar este processo administrativo que tem como objetivo cumprir os pressupostos do art. 16 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, no que concerne à estimativa do impacto financeiro e orçamentário dessa operação, juntando, para
al, os documentos que o instrui, cuja permissão e metodologia estão fundamentadas da seguinte forma:
1) Relativamente ao impacto financeiro e orçamentário do exercício em que a despesa venha a se iniciar, foi tomada por base a
revisão integral da receita para o respectivo exercício, não computando superávit financeiro do exercício anterior, no
omento, apurado do balanço patrimonial, visto que não houve o fechamento do balanço de 2022.
|) Com relação aos dois exercícios subsequentes, foram computadas apenas as despesas decorrentes da manutenção de novas
ções propostas nos termos da Lei.
) Em Receita Prevista (B) utilizou-se a Receita Prevista no Orçamento para 2023. Nos dois anos subsequentes inflacionou-se
,34% para 2024 (Expectativa de Mercado IPCA + PIB, Boletim FOCUS 20/01/2023) e 5,40% para 2025 (Expectativa de Mercado
PCA + PIB, Boletim FOCUS 20/01/2023).
) Com relação aos três exercícios para projeção da RCL (C), para 2023 utilizou-se a RCL projetada, considerando a RCL até
lezembro e inflacionou-se 6,27% (Expectativa de Mercado IPCA + PIB, Boletim FOCUS 20/01/2023). Nos dois anos subsequentes
inflacionou-se 5,34% para 2024 (Expectativa de Mercado IPCA + PIB, Boletim FOCUS 20/01/2023) e 5,40% para 2025
Expectativa de Mercado IPCA + PIB, Boletim FOCUS 20/01/2023).
) Em Custo da Nova Despesa (E) calculou-se criação de 3 (três) vagas para psicologos, considerando a alíquota patronal de
15,5% (calculos constantes no Anexo |). Para os anos de 2023, 2024 e 2025, considerou-se 12 meses, somando ainda 13º salário
le 1/3 de férias.
) Para cálculo da Despesa com pessoal projetada (1), para 2023, calculou-se a despesa com pessoal em dezembro de 2022
somado o custo da nova despesa anual (E). Para os anos de 2024 considerou-se a despesa com pessoal somando o custo da
lespesa total anual e para 2025 levou-se em consideração a despesa com pessoal do ano anterior, sem previsão de reajuste
alarial. Considerou-se ainda a incorporação das despesas da Lei nº 178/2021 (H).
) No Percentual da Despesa com Pessoal Projetada (%) (1) considerou-se a despesa de pessoal projetada (1), somando o custo
ja nova despesa, o incremento da incorporação das despesas da LC 178 dividindo pela RCL projetada (C).
(A) Superávit financeiro do exercício anterior R$ 0,00 0,00
B) Receita prevista no orçamento R$ 150.026.300,00| 158.037.704,42 166.571.740,46
C) RCL projetada R$ 142.593.295,21] 150.207.777,18 158.318.997,15
D) (A+B) Disp. Financ. p/ Despesas aca 158.037.704,42 166.571.740,46
fFixadas no Orçamento. R$
E mçã 45 E)
Es SE nega
(F) (E/C) Estim. do impacto Financeiro “Incremento” sobre RCL (%) 0,1137% 0,1079%,| 0,1024%|
(G) (E/D) Estim. do impacto orçamentário “Incremento” sobre 0,1080% 0,1026% 0,0972%
isponibilidade Financeira (%)
H) Incremento Despesas Incorporadas LC 178/2021 3.406.297,11 3.406.297,11 3.406.297,11
1) Oespera com pessual projetado (considerando LO 178) RÉ s1.175.209.99 51.175.200.88 51.175.209,88)
4) (1/C) Despesa com pessoal projetada % 35,89% 34,07% 32,32%
Janeipu de 2023, PA
: EITO ara
ANEXO |- CRIAÇÃO DE VAGAS
nas 38
TOTAL 3 3. ai
Incremento mês
|
E
10.526,13 15,5% 12.157,68
10.526,13 15,5% 12.157,68
12.157,68
Incremento Anual (12 meses)
145.892,16
Incremento 13º Salário
Incremento 1/3 Férias Salário
Contrato 035.2021 - Pregão 22-21 “Manut. Veículos Leves
Pregão Presencial 05/2018
Pregão Presencial 025/2016
Dispensa 005/2021
Contratação de Médicos Especialistas - Contrato 01.2017
Contrato 169.2020 Dispensa 24.20 - Monitoramento de Imagens
Contrato 150.2019 - Pregão 38.19 - Segundo Aditivo Coleta de Lixo
538.918,03
65.000,00
939.960,00
4.000,00
51.000,00
9.915,36
1.785.503,72
12.000,00
Ao apurar a matéria acerca da despesa com pessoal cabe evidenciar os limites legais a que serão examinados.
Limite máximo (incisos |, Ile Ill, art 20 da LRF) 54,00 %
Limite prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF ) 51,30 %
Limite de alerta (inciso Il do 8 1º do art. 59 da LRF ) 48,60 %
Igarapava, 27 de janeiro
PREFEITO MUNICIPAL
isto. De acordo com presente procedimento administrativo e ratificando-o integralmente, determino que deste
aça parte a declaração abaixo, na forma do art. 16, inciso |, da LRF, reputando, cumpridas as formalidades legais.
Na qualidade de ordenador de despesas, DECLARO que o presente gasto tem suficiente dotação orçamentária,
firme e consistente expectativa de suporte de caixa e possui compatibilidade com o PPA - Plano Plurianual e com a
LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes.
PREFEITO MUNICIPAL
o jRequi Rave 3 A o
[2 -13 [Superior com registro na OAB
[2 - 10 [Superior com registro no CRESS
nte Social
Bibliotecário 12 - 10 [Superior com registro no C RB : Q é
Q2 |Biomédico T2 - 10 [Superior com registro CRB e a. e?
16 |Cirurgião Dentista (4hs) 12-10 |Superior, com registro no CRO ; E ED mao
03 [Enfermeiro T2-10 |Superior, com registro no COREN E [o 3 em
0! [Engenheiro Agronomo, 12-10 [Superior , com registro no CREA Bo 2 teme ua
03 jEngenheiro civil. 12-12 |Superior, com registro no CREA l á & GQ rá
di E RE Ames 26 8
02 |Farmacêutico 12 -10 |Superio, com registrono CRE. Ea a É oeê
04 |Fisivicrapeuta 2 -10 |Superior, com registro no CREFIS o o Ea a
04 |Fonoaudiólogo 12-10 |Superior, com registro no CRFO = . A s "es ps
06 [Médico (4hs) 12 -10 | Superior, com registro no CREMESP = S so fo
01 |Médico Veterimári 12-10 |Superior, com registro no CRV ta O «st be
Nutricionista 01 |Nutricionista [2 -10 | Superior, com registro no CRN | E Fab) pa F
blogo — ologo T2 -10 |Superior, com registro no CRP
Ocupacional crapeuta Ocupacional 42-10 |Superior, com registro no CR o
Zootecnista É 72-10 |Superior, com registro
8002"po"pO-Hd S0/
Procurador Juridico* 12-13 | Superior, com registro na OAB
ssistente Social T2-10 [Superior , com registro no CRESS
armacêutico 30 T2-10 | Superior, com registro no CRE
terapeuta T2-10 |Superio, com registro no CREFIS
03 [Fonoaudiólogo T2-10 | Superior, com registrono CRFO | E
35 JMedico 20 T2-10 | Superior, com registro no CREMESP
01 [Contador 30 | 72-10 |Superior, com registro no CRC =
04 [Cirurgião Dentista (4hs) 20 T2-10 | Superior, com registro no CRO Ns
IVEIDINDA OLIBSIA
PSICOLOGO
| SUPERIOR COM REGISTRO NO CRP
09 RECEPCIONISTA | 40 | T2 3 ENSINO MÉDIO/INFORMÁTICA
[á SERVENTE | 40/ 111 ENSINO FUNDAMENTAL
03 SUPERVISOR DE EQUIPE | 40 | T2 4 ENSINO MÉDIO/INFORMÁTICA E
03 IE SUPERVISOR DE OBRAS | 40 | 118 ENSINO MÉDIO/EXPERIÊNCIA
01 TÉCNICO AGRICOLA | 40 | T2 5. ENSINO MÉDIO/CURSOTÉCNICO ESPECÍFICO NA ÁREA
01 TÉCNICO EM ENFERMAGEM | 30 | T2 7 CURSOTÉCNICO EM ENFERMAGEM COM REGISTRO NO
COREN
01 = TÉCNICO DE LABORATÓRIO | 40 | T2 9 ENSINO MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM LABORATÓRIO
[og “TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO | 40 | T2 7 ENSINO MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO
E TRABALHO
02 * TELEFÓNISTA | 30 | T2 5 ENSINO MÉDIO, CURSO ESPECÍFICO
01 TERAPEUTA OCUPACIONAL | 30 | T210 SUPERIOR COM REGISTRO NO CR o
30 VIGIA | 40] T13 ENSINO MÉDIO, CURSÓ NA ÁREA
04 E VISITADOR SANITÁRIO | 40 | T2 2 ENSINOMÉDIO
01 "ZOOTECNISTA | 30 | T210 — | SUPERIOR COM REGISTRO
INSISNNIA QLiIA IA
800Z / S002 OVôVELSININAY
DADdDIDDB| Sp
jodiS!UNIA DingloJold
8002/5900 5N SVININITANOO 137
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEI COMPLEMENTAR Nº - 039 — DE : 27.12.2013 ES adiadas
| E Ee se EP SE E = ope Er 21
| j E E Licenciatura plena em
4 pedagogia, com habilitação em
administração escolar ou pôs |
ma | graduação na área de educação.
Diretor infantil 40 T3.9 GR ESSE TE plena em
5 pedagogia, com habilitação em
administração escolar ou pôs |
graduação na área de educação
2 1 Fisioterapeuta 30 T2.10 Superior com registro no
cod = CREFIS |
14 Inspetor de alunos 40 T2.2 Ensino médio |
a 3 Jardineiro 44 T1.3 Ensino fundamental |
12 Motorista 40 T1.06 Ensino médio/ CHN letra D |
2 Nutricionista 30 T2.10. Superior com registro no CRN
| Prof. De educação básica ! 24 T3.2 Curso superior licenciatura de
substituto graduação plena em pedagogia, |
ou pós graduação na área de
20 educação admitida
excepcionalmente, com
| formação mínima para o
exercício do magistério o curso
o. mer | dt normal em nível médio
Prof. Educação infantil 20 13.1 Magistério/ habilitação Pré-
20 | substituto escola
| 6 Psicólogo . 30 7210 | Superior com registro no CRP
| 9 Servente ao T11 Ensino fundamental
7 Técnico em enfermagem 30 2.7 Curso técnico em enfermagem
com registro no corem
“| Técnico em segurança do 40 T2.7 Ensino médio, curso técnico em
| 4 trabalho segurança do trabalho
1 | Telefonista E 30 T25 Ensino médio, curso específico |
1 Terapeuta ocupacional 30 T2.10 Superior com registro no CR
| 2 Procurador jurídico |2 T2.13 | Superior com registro na OAB |
8 Vigia 40 [r3 | Ensino médio, curso na área
Art. 2º. Ficam extintas as seguintes vagas do cargo abaixo relacionado; |
24/01/2023 10:54 Prefeitura de Igarapava | 1Doc
a Ofício Interno/Memorando 3.308/2022 Mb; iannasava
Responder apenas via 1Doc
laiês
a
(o)
Thalita O. [DDS Para
DRH - Departamen... |
o 2 setores envolvidos.
[Dos
31/10/2022 11:27
Solicitação de Servidor = Psicólogo
Venho através deste, solicitar servidor efetivo através de concurso público vigente, sendo eles:
Um psicólogo para atuação na proteção básica;
Um psicologo para coordenador de instituição de acolhimento para crianças e adolescentes;
Tal solicitação se dá visto a necessidade de compor equipe, bem como, para atender demandas do SUAS.
A instituição de acolhimento atualmente está com 4 acolhidos e necessitando de suporte técnico na atuação
diaria.
Thalita Russo Olegario
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social
Quem já visualizou?
31/10/2022 11:27:48 Thalita Russo Olegario assinou digitaimente Ofício Interno/Memorando 3.308/2022 com
nb nº 2.200/200%
31/10/2022 15:15:19 Etiana Tiyako Kurimori Afonso [DRH) arquivou
e
31/10/2022 15:15:19 Eliana Tiyako Kurimori Afonso (DRI parou de acompanhar.
Despacho 1-
3.308/2022
3W10/2022 15:13 Em andamento.
(Respondido) E
pre Eliana Tiyako Kurimori Afonso
Eliana A. |DRH) DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
| DDS - Departamen...
A/C Thalita O.
ce:
Para verificar a va lade das assinal ras acesse https:/ligarapava.tdoc.com.briverificacao/ e níorme o código 29D8-DASC-6B39-AS80
Este documento cutém assinatura dig ta, ealzada por THALITA RUSSO OLEGARIO CPF 398. XXX.XXX-70.
ca
ras
=
24/01/2023 10:54 Prefeitura de Igarapava | 1Doc
Quem já visualizou? 2 0u mais pessoas
3.308/2022
05/12/2022 14:03 Prezados,
(Respondido) com relação a solicitação deste documento, gostaria de saber se há
algum parecer ou devolutiva, considerando a demanda significativa de
Thalita O. [DDS trabalho e necessidade de reordenamento dos serviços, bem como,
composição de equipe.
DRH- Departamen...
e Thalita Russo Olegario
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social
Quem já visualizou? | 2 vu imais
Despacho 3-
3.308/2022
04/01/2023 16:39 Em andamento.
(Respondido)
E Eliana Tiyako Kurimori Afonso
Eliana A. [DRH) DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DDS - Departamen...
A/C Thalita O.
Co
Quem ja visualizou? | 2 oumiais pessoas
04/01/2023 16:39:36 Eliana Tiyako Kurimori Afonso ( DRH) arquivou
Despacho 4-
3.308/2022
24/01/2023 10:26 Solicito parecer a cerca desta solicitação
(Respondido)
Thalita Russo Olegario
Thalita O. (Dos) Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social
DRH - Departamen...
1910]
Quem já visualizou? Si peso
me o código 29D8-DA5C-6B39-A580
assinatura d'g'tal, ealizada por THALITA RUSSO OLEGARIO CPF 398.XXX XXX-70.
das assnaluras acesse https:/ligarapava.tdoc.com.briverificacao/ e |
te documento 08
a verificar a va!
24/01/2023 10:54 Prefeitura de Igarapava | 1Doc
Prefeitura de Igarapava - Prefeitura Municipal, R. Dr. Gabriel Viléla, 413 - Jardim Santa Maria, Igarapava - SP, 14540-000 « 1Doc +
idos comb
Impresso em 24/01/2023 10:54:44 por Karina Fernanda Cazarottidima - oficial administrativo
“As críticas são a motivação para o sucesso.” - Vitorio Furusho
-DA5C-6B39-A580
Este documento cantém assinatura digital, rea izada por THALITA RUSSO OLEGARIO CPF 398.XXX. XXX-70.
Para verificar a va fade das assinaturas, acesse https:!ligarapava.tdoc.com.briverificacao! e informe o código 2908:
[2
oa
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
OFÍCIO /GAB/ 2022
Igarapava, 25 de outubro de 2022
Ao Departamento de Recursos Humanos de Igarapava -
A/C: Eliana Tiyako Kurimori Afonso
Rua Cerqueira Cesar, nº 561 - Bairro Centro
CEP: 14540.000-Igarapava/SP
ASSUNTO: Solicita Psicólogo.
Prezada Senhora,
Considerando o Ofício Interno/Memorando 2.669/2022 de 14/09/2022;
Considerando o Ofício Interno/Memorando 181/2022 de 08/04/2022;
Considerando a Lei 13.935, de 11/12/2019, que no seu artigo 2º determina que os
sistemas de ensino tenham o prazo de um ano a partir da data de publicação da referida
lei para tomar providências necessárias ao cumprimento de suas disposições;
Considerando que a contratação de 01 Psicólogo é primordial para a rede de
ensino municipal.
Diante do exposto em lei, solicito com extrema urgência, o cumprimento da
legislação para evitarmos possíveis sanções jurídicas.
Certa da habitual atenção coloco-me à disposição para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Juliana Cornélia de Jesus
Diretora do Departamento de Educação, Cultura e Esportes
1 CCFM
Rua Ângelo Colmanetti, 95-Vila Marilene- CEP 14540-000- (16) 3172-6395- e-mail: educacao(vigarapava.sp.gov.br
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04/01/2023 10:16
Prefeitura de Igarapava | 1Doc
Ofício Interno/Memorando 3.236/2022
Assunto: SOLICITA PSICÓLOGO
Via 1/2
De:
DECE-DE - Divisão de Educação
Cristiele Campanati Faustino Moreira - Oficial
Administrativo
a
j PREFEITURA DE
q: RAPAVA
Igarapava/SP, 25 de Outubro de 2022 às 06:56
Para:
DECE - Departamento de Educação,
Cultura e Esporte
AC Juliana Conélia de Jesus - Diretora do
Departamento de Educação Cultura e Esportes
Esta documentação faz parte do Ofício Interno/Memorando 3.236/2022
O documento eletrônico contém assinatura digital
Ofício Interno/Memorando 3.236/2022
Assunto: SOLICITA PSICÓLOGO
Via 2/2
De:
DECE-DE - Divisão de Educação
Cristiele Campanati Faustino Moreira - Oficial
Administrativo
Igarapava/SP, 25 de Outubro de 2022 às 06:56
Para:
DECE - Departamento de Educação,
Cultura e Esporte
AIC Juliana Conélia de Jesus - Diretora do
Departamento de Educação Cultura e Esportes
Esta documentação faz parte do Ofício Interno/Memorando 3.236/2022
O documento eletrônico contém assinatura digital
TERMO DE ENTREGA
Pocsbido om
ER | às
Nome legível:
Assinatura:
RG/CPF:
04/01/2023 10:16 Prefeitura de Igarapava | 1Doc
Prefeitura de Igarapava - Prefeitura Municipal, R Dr. Gabriel Viléla, 413 - Jardim Santa Maria, Igarapava « SP, 14540-000 » 1Doc +
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Impresso em 04/01/2023 10:16:38 por Luciene Ap. Albino de Freitas Azevedo - AUXILIARADMINISTRATIVO
“Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado." - Roberto Shinyashiki