materia nº 35/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E-MAIL: prefeituraBigarapava.sp.gov.br
Igarapava/SP, 31 de Agosto de 2021.
Oficio nº 551/2021
Excelentíssimo Senhor Presidente
Temos a honra de encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa o Projeto
de Lei nº 035/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá
outras providências.
A presente proposição tem como fundamentação o artigo 185, inciso II,
da Constituição Federal, o artigo 2º e seguintes da Lei 4.320/64 e o artigo Xº, da Lei Orgânica
do Município.
Juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei do
Orçamento Anual - LOA, o Plano Plurianual - PPA integra as três grandes normas do
planejamento da gestão fiscal do Município.
Na oportunidade renovamos nossos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Prefeito Municipal
EA
e
i ROS Izidoro
ILMO. SENHOR: Ja '
Chefe de Secretária
FREDERICK REQUI MENDONÇA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
FLS: 27
Rn Er
id Prefeitura Municipal
pia
sy Rs de igarapava
PROJETO DE LEI Nº 35 — DE: 23 DE AGOSTO DE 2021
| PREFEITO MUNICIPAL —
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O PERIODO 2022/2025 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito Municipal de Igarapava. Estado de São Paulo,
| no uso de suas atribuições legais.
| FAZ SABER ETC,
| Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriénio 2022/2025, em cumprimento ao
disposto no art. 165, 8 to da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas
com seus respectivos objetivos, indicadores, custo e metas da administração municipal, para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
| continuada, na forma dos anexos, que fazem parte integrante desta Lei.
8 1º - Os Anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programas,
indicadores, justificativas, objetivos, ações, produtos, unidades de medida, metas e valores.
82º - Para fins desta Lei, considera-se:
| | - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos
objetivos pretendidos;
Il- Indicadores, Unidade de medida que verifica quanto do resultado alcançado;
| HH - Justificativa, a identificação da realidade existente, de forma a permitir a caracterização e
a mensuração dos problemas e necessidades;
» IV - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
| governamentais;
V - Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução
dos programas;
| VI - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do
| programa;
VII - Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.
Art. 2º - Os valores constantes dos anexos estão orçados a preços de Julho de 2017 e
poderão ser atualizados em cada exercício de vigência do Plano Plurianual, no mês de Janeiro, por
ato do Chefe do Poder Executivo, com base na variação acumulada do IGPM de Janeiro a
Dezembro do exercício imediatamente anterior.
Art. 3º - Os programas referidos no art. 10, apresentados segundo os padrões da Portaria
nº 42/1999, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constituem o elo básico de
integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a
programação estabelecidas na Lei Orçamentária Anual.
| FLS: 28
Prefeitura Municipal | 7
de igarapava
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 35 - DE: 23 DE AGOSTO DE 2021
Art. 4º - À exclusão, alteração ou inclusão de programas é iniciativa proposta pelo Chefe do Poder
Executivo, mediante Projeto de Lei especifico.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar indicadores de programas e respectivas
metas, sempre que tais mudanças não solicitem alteração na Lei Orçamentária Anual.
Art. 6º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de
compatibilizar a despesa orçada com as novas estimativas de receita.
Art. 7º - Extraídas dos anexos desta Lei, as prioridades anuais da Administração Municipal serão
expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Art. 8º - O Poder Executivo realizará atualização dos programas e metas constantes desta Lei,
quando elaboradas as anuais diretrizes orçamentárias.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Anexo iv - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Dia: Page 1 of86
E
40 Processo Legislativo
Ouietivo Sarantir O exercicio da função legislativa da Camara Municipal
Justificativa: Efotuaar os pagamentos mensais da remuneração dos vereadores
Púutico Aivc populaçao
Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 CAMARA MUNICIPAL Processo Legislativo UND 100 1.776.000,00 100 1.902.000,00 100
010101 Corpo Legisiativo
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
fo] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
CYLLTLWWWW[[>[|————|w|||
Total Geral Financeiro 1.776.000,00 1.902.000,00 2.0:2.000,00 2 160.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Lei: 99999, Data: Page 20f86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PE
Programa: 0011 Administração Legislativa
Objetivo: Garantir susporte material e tecnico ao adequado funcioamento dos trabalhos Legislativo
Justificativa: Manter o regular funcionamento das unidades Administrativas da Câmara Municipal
Público Alvo: População
Indicador Unidade de Medida ind.Recente Ind.Futuro
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód, Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Es suo x”
2 CAMARA MUNICIPAL Processo Legisiativo UND 100 150.000,00 100 150.000,00 100 150.000,00 100 150.000,00
010102 Serviços da Secretaria
1001 Aquisição de Veiculo
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
o TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 CAMARA MUNICIPAL Processo Legistativo Me 100 300.000,00 100 200.000,00 100 100.000,00 100 100.000,00
010102 Serviços da Secretaria
1002 Reforma /Ampliação Predio da Camara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
[MME] ————+————
Programa: 0011 Administração Legislativa
Objetivo: Garantir susporte material e tecnico ao adequado funcioamento dos trabalhos Legislativo
Justificativa: Manter o regular funcionamento das unidades Administrativas da Cámara Municipal
Público Alvo: População
2 CAMARA MUNICIPAL Processo Legislativo
010102 Serviços da Secretaria
2002 Manutenção da Secretaria da Camara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
[oh] TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeil
3.200.000,00
3100.000,00 100
100 3.000.000,00 100
100 2.900.000,00
3.450.000,00
3.350.000,00 3.350.000,00 3.340.000,00
Fiorill SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
RS a Seita ããaeayãt
Programa: 0045 Gestão Político Administrativa
Objetivo: Desenvolver ações politico administrativas a nivel de Gabinete
Justificativa: Manter as Atividades desenvolvidas pelo Ganinete do Prefeito / Tiro de Guerra e Junta Militar
Público Alvo: População
Ações
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Aquisição veiculo UND 1 100.000,00 ' 20.000,00 ; 20.000,00 1 10.000,00
020101 | Chefia do Executivo
1010 Aquisição de Veiculo
04 | Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
% 100 750.000,00 100 880.000,00 100 930.000,00 100 1.000.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manut. Ganinete do Prefeito
020101 Chefia do Executivo
2003 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências
04 | Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
E a se rÊç E o.
Programa: 0045 Gestão Político Administrativa
Objetivo: Desenvolver ações politico administrativas a nivel de Gabinete
Justificativa: Manter as Atividades desenvolvidas pelo Ganinete do Prefeito / Tiro de Guerra e Junta Militar
Público Alvo: População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reforma Ampl.Tiro de Guerra % 100 20.000,00 100 10.000,00 100 10.000,00 100 5.000,00
020103 | JSMTiro de Guerra
1004 Reforma/Ampliação das Dependencias Tiro de Guerra e Outros
04 — Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
[elo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00 100 60.000,00 100 60.000,00
% 100 60.000,00 100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Tiro de Guerra
020103 JSMTiro de Guerra
2007 Manut do Tiro de Guerra
04 — Administração
122 Administração Geral
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00 100 190.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Serv. Junta Militar % 100 160.000,00
020103 JSMiTiro de Guerra
2008 Manutenção dos serviços Junta Militar
04 — Administração
122 Administração Geral
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
EA E pa im = = é
Programa: 0045 Gestão Político Administrativa
Desenvolver ações politico administrativas a nivel de Gabinete
Objetivo:
Justificativa: Manter as Atividades desenvolvidas pelo Ganinete do Prefeito / Tiro de Guerra e Junta Militar
Público Alvo: População
1.265.000,00
1.140.000,00 1.200.000,00
Total Geral Financeiro 1.090.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
E vs Sd ==
Programa: 0046 Adminisração Setorial/Secretarias
Objetivo: Informatização de serviçõs administravivos.
Justificativa: Estruturação, Organização junto a Admionistração, Ofícios e Projetos publicação de leis, decretos, portarias e comunicações
Público Alvo: População
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind. Futuro 2022 2023 202 E
Ações
Entidade Unid Orçam. Projatiy Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Metazons 2023 Metazoa Ag Lite tea
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Suporte Administrativo 100 4.600.000,00 100 4.900.000,00 100 5100.000,00 100 5.300.009,00
020301 Divisão Administração Geral
2297 Manutenção Divisão Administração
04 — Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
4.900.000,00 5.1(0.000.00 5.300.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
E a ss
Programa: 0049 Suporte Administrativo
Objetivo: Promover aos municipes atendimento com ronda da polícia na cidade.
Justificativa: Serviços de Utilidade Pública
Público Alvo: População
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta auzz Em Ec Luca Meia, goes) XE... Ea Meta EA Ea a 2024 Meta 2025 VSEE 2 tia,
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Gratificacao Jo 100 410.000,00 100 460.000,00 100 490.000,00 100 510.000,00
020101 Chefia do Executivo
2053 Manutenção da Atividade Delegada dos Serviços da Policia Militar
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Ee % 25 5.000,00 25 5.000,00 25 5.000,00 25 ren
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020907 Divisão de Frota
1279 Frota
04 — Administração
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
E]
Programa: 0049 Suporte Administrativo
Objetivo: Promover aos municipes atendimento com ronda da polícia na cidade.
Justificativa: Serviços de Utilidade Pública
Público Alvo: População
45.000,00 515.000,00
Total Geral Financeiro 415.000,00 465.000,00
Fionilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 10 of 86
E eTZiZqYiTtmimqinmtiittmiiWiosoeo.ímítíáõãõã
Programa: 0053 Defensoria Pública Municípal
Objetivo: Promover o gerenciamento da Ações do municipio justiça comum, Trabalhista, e Execução Fical, etc
Justificativa: | Assessoramento junto a Administração com parecer jurídico junto requerimentos, parecer junto ao RH e outros
Público Alvo: População
Metas
Indicador Unidade de Medida ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Pi ma o
Manut Procuradoria Juridica pr ed 7 SR dE de mid QuE A 100100 100 100 1000 100
Ações
Entidade Unid Orçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Metazo24 2024 Metazoos 2028.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manut. Procuradoria Municipio UND 100 500.000,00 100 570.000,00 100 600.000,00 100 650.000,00
020102 | Procuradoria Jurídica do Municipio
2006 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio
04 — Administração
122 Administração Geral
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
650.000,00
Total Geral Financeiro 500.000,00 570.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Lei: 99999, Data: Page 11 of 86 |
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
|
Programa: 0056 Gestão Financeira
Objetivo. Gerenciamento da Arrecadação e da aplicação dos recursos financeiros
Justificativa: Manter as unidades da Administração Fazendaria
Público Alvo: População
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
“0 Administração Fazendaria o Saiu Simas EM SP TR pe 100 100 100 100 100 100
Projativ Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
Administração Fazendaria % 100 200.000,00 100 215.000,00 100 :30.000.00 100 250.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020202 Divisão de Tesouraria
2296 Manutenção Divisão Tesouraria
04 | Administração
123 Administração Financeira
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
215.000,00 2:0.000,00
200.000,00
Total Geral Financeiro
Fiorilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C I tda, Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619) 8
Usuário. Arnaldo Terra Neto
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 120f 66
Programa: 0065 Administração Financeira e Orçamentária
Objetivo: Promover a gestão integrada do controle da execução orçamentaria e elaborar as devidas Prestações de Contas
Justificativa: Manter as unidades de contabilidade, pessoal, Materia e Patrimonia, e outrss
Público Alvo: Pouplação, TCE, Camara , etc
Metas
Indicador
Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço
) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Previdencia Social Básica % 100 1.210.000,00 100 1.310.000,00 100 610.000,00 100
020201 Divisão de Contabilidade e Orçamento
2011 Contribuicao ao Pasep
23 — Encargos Especiais
845 Transferências
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3.000.000,00 100 3.200.000,00 100 1.500.000,00 100 4.000.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Precatórios % 100
020201 Divisão de Contabilidade e Orçamento
2080 Pagamentos de Precatórios
28 — Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01 TESOURO
Do Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
FCiarilli CIO Ltda Cnfhuara InnaQl QI9EIEIDIE 4AG4OA)
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Lei: 99999, Data: Page 130186
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0065 Administração Financeira e Orçamentária
Promover a gestão integrada do controle da execução orçamentaria e elaborar as devidas Prestações de Contas
Objetivo
Justificativa: Manter as unidades de contabilidade, pessoal, Materia e Patrimonia, e outrss
Público Alvo: Pouplação, TCE, Camara , etc
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Controle Orçamentario % 100 1.100.000,00 100 1.300.000,00 100 1.500.000,00 100 2.000.000,00
020201 Divisão de Contabilidade e Orçamento
2090 Juros da Divida Contratada
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
fo] TESOURO
fole) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 7.000.000,00 100 8.000.000,00
100 6.000.000,00
% 100 5.000.000,00
Controle Orçamentario
1 PREFSITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
“20201 Divisão de Contabilidade e Orçamento
2100 Amortização da Divida Fundada Interna
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 — DESPESAS DE CAPITAL
1.810.000,00
100 1.510.000,00 100
100 1.310.000,00
% 100 1.010.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Unidade de Contabilidade
020201 Divisão de Contabilidade e Orçamento
2283 Manutençao Serviços Contabilidade e Finanças
04 | Administração
124 Controle Interno
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionlli SC Ltda - Software
Eiarilli CIO Lida Cafhinaro fanaDA 29EIDEIDME 4AGÃOY
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Lei: 99999, Data: Page 140f 86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0065 Administração Financeira e Orçamentária
Objetivo: Promover a gestão integrada do controle da execução orçamentaria e elaborar as devidas Prestações de Contas
Justificativa: Manter as unidades de contabilidade, pessoal, Materia e Patrimonia, e outrss
Público Alvo: Pouplação, TCE, Camara, etc
15.120.000,00 17.620.000,00
13.120.000,00
Total Geral Financeiro 11.320.000,00
Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) i: 99999, Data: Page 15 of 86
Programa: 0066 Controle Almoxarifado e Patrimonio
Objetivo: Estabelecer o custo das unidades de serviços prestados e avaliar os resultados obtidos em cada programa
Justificativa: Desenvolver e implantar sistema de controle de custo nas diversas unidades da Administração Publica
Público Alvo: Popuação
Metas
Indicador Unidade de Medida ind.Recente Ind.Futuro 2022 2024 ”
“" "almoxarifado e Patrimônio pe ma Ne — 0 o man DA ma 100704 100 ido 100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Planejamento e Licitação % 100 105.000,00 100 115.000,00 100 125.006,00 100 135.000,00
020204 Divisão de Planejamento e Licitação
2282 Manut Divisão Planejamento e Licitação
04 | Administração
122 Administração Geral
[ox] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
20.000,00 0 20.000.00 (o)
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Veículo
020205 Divisão de Almoxarifado e Patrimonio
1282 Aquisição de Veículo para Almoxarifado
04 — Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
UN 1 250.000,00 [o]
Fiorill SC Ltda - Software
O DO o mar NS
pn
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 16 of 86
Programa: 0066 Controle Almoxarifado e Patrimonio
Objetivo: Estabelecer o custo das unidades de serviços prestados e avaliar os resultados obtidos em cada programa
Justificativa: Desenvolver e implantar sistema de controle de custo nas diversas unidades da Administração Publica
Público Alvo: Popuação
2.310.000,00 100 2.520.000,00 100
1.920.000,00 100 3.020.000,00
100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Controle de Custos %
020205 Divisão de Almoxarifado e Patrimonio
2287 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio
04 — Administração
122 Administração Geral
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3.05.000.00 3.175.000,00
2.665.000.00 2.655.000,00
Total Geral Financeiro
Fiorilli SC Ltda - Software
o a TT
“mao mon du
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45324290/0001-67
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 17 of 86
Programa: 0076 Manutenção Administração de Pessoal
Objetivo: Realizar o pagamneto dos funcionalismo, elaborar documentação junto ao Depto. Recursos Humanaos
Justificativa: Promover o bem estar dos funcionarios, bem cmo manter os direitros e deveres trabalhistas
Público Alvo: Funcionarios Públicos Municipas.
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 , 2024 Meta 2025 5 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Aministração de Pessoal % 100 910.000,00 100 910.000,00 100 .010.000.00 100 1.010.000,09
020302 | Divisão de Recursos Humanos
2285 Manutençao Administraçao Pessoal
04 — Administração
122 Administração Geral
o TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Aporte para Cobertura do Déficit A % 100 8.000.000,00 100 10.000.000,00 100 1: 000.000,00 100 15.000.000,00
020302 Divisão de Recursos Humanos
2310 Aporte Periódico RPPS
04 | Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fronili SC Ltda - Software
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Lei: 99999, Data: Page 18 of 86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
ae nd ARO TT ii a SI ARS EEE a —
Programa: 0076 Manutenção Administração de Pessoal
Objetivo: Realizar o pagamneto dos funcionalismo, elaborar documentação junto ao Depto. Recursos Humanaos
Justificativa: Promover o bem estar dos funcionarios, bem cmo manter os direitros e deveres trabalhistas
Público Alvo: Funcionarios Públicos Municipas.
Total Geral Financeiro 8.910.000,00 10.910.000,00 14.010.000,00 16.010.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
ne
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Lei: 99999, Data: Page 19 of 86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0080 Fiscalização da Receita
Objetivo: Pormover o aumento da arrecadação, promover execução fiscal, fiscalizar loteamentos e novas construção urbanas.
Justificativa: — Efertaur a Cobrança e pagamentos dos Impostos, melhoramentos da Arrecadação, Etc
Público Alvo: População
entidade Unid Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/ProdutoSeniço Unid. Meta2022 2022 Meta2025 2028
100 510.000,00 100 1.910.000,00
Fiscalização da Receita % 100 1.010.000,00 100 1.210.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020203 Divisão de Tributação, Arrecadação e Cadastro
2284 Manutençao Divisao Tributação, Arrecadação e Cadastro
04 — Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1.510.000,00
1.210.000,00
Total Geral Financeiro
Fionill SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 20086
Programa: 0085 Apoio às Ações de Segurança Pública
Objetivo: Apoio às Ações de Segurança Pública
Justificativa: Apoio às Ações de Segurança Pública
Público Alvo: População
Metas
indicador Unidade de Medida Ind Recente Ind Futuro 2022 2023 2024 Ec 206
== Manutenção do Pumido Municipal de SeguJ 90º "E No sara 08 fa nm Taio Hã 100 “0 100 oo 10 o
Ações
Entidade Unid.Orçam. Projátiv Função Subfun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 q 2028 Meta 2024 É 2024, » na Rosa DS 4d 2o o
100 35.000,00 100 35.000,00 100 25.000,00 100 25.060.00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Fundo Mun. Segur %
020101 Chefia do Executivo
2347 Manutenção do Fundo Mun. Segurança Pública - FUMSEP
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 35.000,00 35.000,00 25.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 210186
Programa: 0089 Apoio ao Policiamento Comunitário
Objetivo: Apoio ao Policiamento Comunitário (Monitoramento das Vias Públicas)
Justificativa: Apoio ao Policiamento Comunitário
Público Alvo: População
Metas
Indicador
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Dea à Da MDA cc pas DS DI
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Monitoramento de Vias Públicas % 100 500.000.00 100 500.000,00 100 500.000.00 190 500.000,00
020101 Chefia do Executivo
2346 Monitoramento de Vias Públicas i
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
520.000,00 500.000,00
Total Geral Financeiro
Fiori SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 22 0f86
Programa: 0095 Programas de Atenção a Pessoas idosas
Objetivo: As ações destinadas a pessoa idosa tem como foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento ia autonomia e
de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social.
Justificativa: | Ao envelhecermos passamos por alterações fisicas, psicológicas e sociais que podem trazer limitações e declínio de capacidades funcionais. Tais alterações podem ser prevenida
s e resgatadas através de ações que promovam o envelhecimento ativo tais como alimentação saudável, atividade física, estímulo da mente e integração social. 6s serviços oferta
dos pelo Centro-Dia contribuem para que as pessoas idosas não sofram com a exclusão social, nem com as violações de direitos que fragilizam sua autonomia, bem como auxilia
m os cuidadores e familiares na prestação dos cuidados prolongados.
Ações
entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta ra e 20 — Meta, Estr AM A e
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Atenção a Pessoas Idosas % 100 900.000,00 0 1.000.000,00 100 -010.000,00 100 1.010.000,00
020504 Fundo Municipal do Idoso
2037 Manutençao Assistencia ao Idoso
08 | Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 105.000,00 100 105.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção da Proteção Social E! % 100 105.000,00 100 105.000,00
020504 Fundo Municipal do Idoso
2065 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade (Próprio)
08 | Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
EIAPIIU CIA LINA Cru DO TT Tm
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 23 of 86
Programa: 0095 Programas de Atenção a Pessoas Idosas
As ações destinadas a pessoa idosa tem como foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento ia autonomia e
Objetivo:
de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social.
Ao envelhecermos passamos por alterações físicas, psicológicas e sociais que podem trazer limitações e declínio de capacidades funcionais. Tais alterações podem ser prevenida
se resgatadas através de ações que promovam o envelhecimento ativo tais como alimentação saudável, atividade física, estímulo da mente e integração social. Os serviços oferta
dos pelo Centro-Dia contribuem para que as pessoas idosas não sofram com a exclusão social, nem com as violações de direitos que fragilizam sua autonomia, bem como auxilia
m os cuidadores e familiares na prestação dos cuidados prolongados.
Justificativa:
Total Geral Financeiro 1.005.000,00 1.105.000,00 1.115.000,00 1.115.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
Ear GIO Lida CAfhuara [nnnOsS QNENDEME 4AG4AN
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 24 of 86
Programa: 0110 Defesa dos Dir.da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Justificativa:
ança e do Adolescente, Fundo de recursos,
Crianças e adolescentes que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências, entre out
Público Alvo:
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022
Assist Criança e Adolescente e a E SE 100 100 100
Ações
=ntidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA DefesaCriança e Adolescente % 100 330.000,00 100
020503 Assistência da Criança e do Adolescente
2022 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar
08 — Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
(o) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Assistencia Criança e Adolescente % 100 150.000,00 100
! PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020503 Assistência da Criança e do Adolescente
2033 Manut.da Casa do Aconchego
08 | Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619)
Usuário: Arnaldo Terra Neto
Acompanhar todos os programas e projetos voltados ao atendimento das crianças e adolescentes principalmente quanto ao direito à vida , a saúde, a liberdade, ao respeito, a dign
idade, a convivência comunitária, a família, a educação, a profissionalização, a cultura, ao lazer, a proteção no trabalho e sugerindo medidas de proteção em situação de risco.
O Estatuto da Criança e do Adolescente criou mecanismos administrativos de aplicação e fiscalização, além de garantias processuais, formadas pelo Conselho dos Direitos da Cri
2023 2024 2025
100 too ado CU
2023 Meta 2024 2024 Meta 2025
390.000,00 100 430.000,00 100
180.000,00 100 200.000,00 100
Fioril SC Ltda - Software
490.000,00
220.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 25 ot 86
Programa: 0110 Defesa dos Dir.da Criança e do Adolescente
Objetivo: Acompanhar todos os programas e projetos voltados ao atendimento das crianças e adolescentes principalmente quanto ao direito à vida a saúde, a liberdade, ar respeito, a dign
idade, a convivência comunitária, a família, a educação, a profissionalização, a cultura, ao lazer, a proteção no trabalho e sugerindo medidas de proteção em situajão de risco.
Justificativa: O Estatuto da Criança e do Adolescente criou mecanismos administrativos de aplicação e fiscalização, além de garantias processuais, formadas pelo Conselho des Direitos da Cri
ança e do Adolescente, Fundo de recursos,
Público Alvo: Crianças e adolescentes que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências, entre out
710.000,00
Total Geral Financeiro 480.000,00 570.000,00 630.000,00
Fionill SC Ltda - Software
cmd A HT EO amam ni Ásmaim
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Dita: Page 260186
Programa: 0120 Assistencia a População Carente
O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social
Objetivo:
com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usvruto de direitos
e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares + comunitários, p
or meio de ações de caráter preventivo.
Justificativa: | Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a política de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância sociassistencial ea
defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as segurnças afiançada
DARI EC DS Du s pelo SUAS como: acolhida, condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais e sociis abordageme. J.J lol.
m territórios de incidência de situações de risco, entre outros.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
CC AssistPopulação De TTa dr mn it? ssa 100 4 100 — 100 100 100 100
Ações
Entidade Unid Orçam. Projativ Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 pa lVEia 2029 Taiti
t PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Assistencia População Carente UND o 50.000,00 º 50.000,00 º 50.000,00 0 50.000,00
020104 Fundo Social de Solidariedade
2050 Manut. do Fundo Social de Solidariedade
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Assistencia População Carente % 100 3.050.000,00 100 3.050.000,00 100 1.250.000,00 100 3.250.000.00
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2038 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
TO
o À
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 27 0f86
Programa: 0120 Assistencia a População Carente
Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social . na
com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos
e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares ecomunitários, p
or meio de ações de caráter preventivo.
Justificativa: Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a politica de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância sociosssistencial e a
defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos Sociais, devendo garantir as segurarças afiançada
Dt dm: o - - - S pelo SUAS como: acolhida, condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação. referência, concessão de benefícios, aquisições materiais e socias. abordagem e... J.J
m territórios de incidência de situações de risco. entre outros.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População % 100 230.000,00 o 230.000,00 o 230.000,00 [4 230.000,00
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2041 Bloco da Proteção Social Básica-PSB (Federal)
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULZ
14 Transferências Federal Fundo Nacional de Assistê
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Poipulação UND o 200.000,00 0 180.000,00 fo] 150.000,00 (o) 120.000,00
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2042 Manut Proteção Social Básica Especial-Média Complexidade
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
14 Transferências Federal Fundo Nacional de Assistê
3 DESPESAS CORRENTES
Fionili SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619) = aenaldo Terra Net.
envário Arnaldo Terra Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Lei: 99999, Data: Page 280f 86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0120 Assistencia a População Carente
Objetivo:
Justificativa:
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020501
O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social . =
com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e ustruto de direitos
e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares : comunitários, p
or meio de ações de caráter preventivo.
Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a politica de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância sochassistencial e a
defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as seguranças afiançada
m territórios de incidência de situações de risco, entre outros.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População % 0 20.000,00 0 20.000,00 o 20.000,00 0 20.000,00
02050: Fundo Munic de Assistencia Social
2043 Bloco Gestão SUAS (Federal)
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCUL/
14 Transferências Federal Fundo Nacional de Assistê
DESPESAS CORRENTES
População UND (o) 150.000,00 (o) 155.000,00 0 165.000,00 0 175.000,00
Fundo Munic de Assistencia Social
2044 Manut Proteção Social Básica Especial-Alta Complexidade
Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
05 Recursos da Administração Indireta
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PN DN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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45324290/0001-67
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 29 0f86
Programa: 0120 Assistencia a População Carente
Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social
com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e ustfruto de direitos
e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares » comunitários, p
or meio de ações de caráter preventivo.
Justificativa:
m territórios de incidência de situações de risco, entre outros.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2045 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único
%
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
14 Transferências Federal Fundo Nacional de Assistê
3 DESPESAS CORRENTES
Atendimento População Carente %
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2060 Manutenção da Proteção Social Básica (Próprio)
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
fole) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
nene
EM SIE CIA Déda Ani
Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a política de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância sochassistencial e a
defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as seguanças afiançada
= 0-0. = S pelo SUAS como: acolhida, condições de recepção. escuta profissional qualificada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais e sociis, abordagem e
100 80.000.00 100 30.000,00 100 30.000,00 100 30.000.00
405.000,00 100 355.000,00 100 305.000,00 100 305.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 30 of86
Programa: 0120 Assistencia a População Carente
Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social
com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e ustruto de direitos
e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares : comunitários, p
or meio de ações de caráter preventivo.
Justificativa:
m territórios de incidência de situações de risco, entre outros.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Bloco Proteção Social Especial Mé %
020591 Fundo Munic de Assistencia Social
2061 Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade E Alta Complexidade (Federal)
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
14 Transferências Federal Fundo Nacional de Assistê
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2062 Bloco da Proteção Social Básica (Estadual)
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUI
19 Transferências Estadual Convênios
3 DESPESAS CORRENTES
Bloco da Proteção Social Básica (| %
PS
Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a política de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância sociassistencial e a
defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as segurnças afiançada
colhida, condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais.e sociis, abordagem e
100 237.000,00 100 182.000,00 100 182.000,00 100 182.000,00
60.000,00 100 60.000,00 100 80.000,90
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Lei: 99999, Dita: Page 31 0f86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
E e TD ia A EEE
Programa: 0120 Assistencia a População Carente
Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social . . ==
com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usuruto de direitos
e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, p
or meio de ações de caráter preventivo.
Justificativa: | Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a política de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância socitassistencial e a
defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as seguranças afiançada
co S pelo SUAS como: acolhida, condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais e sociis. abordagem e... co 55
m territórios de incidência de situações de risco, entre outros.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Bloco da Proteção Social Especial % 100 25.000,00 100 25.000,00 100 25.000,00 100 25.000,00
020501 Fundo Munic de Assistencia Social )
2063 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade (Estadual)
08 | Assistência Social '
244 — Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
19 Transferências Estadual Convênios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Bloco da Proteção Social Especial % 100 60.000,00 100 60.000,00 100 60.000,00 100 60.000,00
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2064 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade (Estadual) - Acolhimento
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUI
19 Transferências Estadual Convênios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilh SC Ltda - Software
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Lei: 99999, Dita: Page 32086
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0120 Assistencia a População Carente
Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social . . . ireit
com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos
e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares é comunitários, p
or meio de ações de caráter preventivo.
Justificativa: | Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a política de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância sociassistencial ea
defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as segurinças afiançada
co Sep, uai 5 s pelo SUAS como: acolhida, condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais e sociis abordageme lo
m territórios de incidência de situações de risco, entre outros.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção da Proteção Social E: % 100 35.000,00 100 35.000,00 100 35.000,00 100 35.000,00
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2065 Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade (Próprio)
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00
Manutenção do Conselho Municip: % 100 15.000,00 100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2067 Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Mulher
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
O
incl GIO Leda Ca
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Lei: 99999, Dita: Page 330f86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
RE pp sir e ti ia TR e
Programa: 0120 Assistencia a População Carente
Objetivo: O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social . . de direi
com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos
e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, p
or meio de ações de caráter preventivo.
Justificativa: Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a política de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância sociassistencial e a
defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as segurinças afiançada
E A TRE s pelo SUAS. como: acolhida, condições. de recepção, escuta profissional qualiicada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais e. sociis, abordagem e...
m territórios de incidência de situações de risco, entre outros.
Público Alvo: Famílias e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Centro de Atendim % 100 100.000,00 100 100.000,00 100 100.000,00 100 100.000,00
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2068 Manutenção do Centro de Atendimento à Mulher
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 10.000,00 100 10.000,00 100 10.000,00 100 10.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Conselho Municip: %
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2305 Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Lei: 99999, Dita: Page 34 of 86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0120 Assistencia a População Carente
O Cofinanciamento da proteção social básica tem como objetivo financiar o trabalho social
Obieti
= com famílias, de forma continuada, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usuruto de direitos
e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares + comunitários. p
or meio de ações de caráter preventivo.
Justificativa: | Segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social a política de assistência social, tem por objetivo a proteção social, a vigilância sociassistencial e a
defesa de direitos. Assim a assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, devendo garantir as segurinças afiançada
EE ae so aero 15 s pelo. SUAS como: acolhida, condições de recepção, escuta profissional qualificada, informação, referência, concessão de benefícios, aquisições materiais.e sociis, abordagem e... JJ.
m territórios de incidência de situações de risco, entre outros.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Conselho Municip: % 100 15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2306 Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Conselho Municip: % 100 15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00
020501 Fundo Munic de Assistencia Social
2307 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
08 | Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4.757.000,00 4.587.000,00 4.117.000,00 4.697.000,00
Total Geral Financeiro
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Dita: Page 350f86
Programa: 0136 Plano de Seguridade Social dos Servidor (RPPS)
Objetivo: Efetuar os pagamentos relativos a aposentadorias e pensões
Justificativa: Diponibilizar recursos financeiro para pagamento dos aposentados e pensionistas, Aux Doença e outros
Público Alvo: Aposentados e pensionitas
Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Proguto/Serviço Unid. Meta 2022 too Meazozs 4 2025 Metazoma awrm ilisiéve) do de)
3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGA Pagmento Inativo/Pensionistas | FOLH 100 14.500.000,00 100 14.800.000,00 100 15.200.000,00 100 15.800.000,00
030101 Previdência Municipal
2070 Manutençao de Benefícios
09 | Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
14.800.000,00 15.00.000,00 15.800.000.00
Total Geral Financeiro 14.500.
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Dita: Page 36 of 86
re
Programa: 0137 Administração Previdenciária (RPPS)
Objetivo: Serviços Administrativos
Justificativa: Manter a Administração Previgarapava - Estatutarios
Público Alvo: Inativos/Pensionitas
Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro
Ações !
Entidade Unid Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 E per, Meta, Gtzé) Sua Cem teh) Meta 2024 2024 Meta 2025 Pela
3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGA Serviços Administrativos % 100 1.000.000,00 100 1.100.000,00 100 200.000,00 100 1.300 000,00
030101 Previdência Municipal
2075 Manut. Administração Previdenciária
09 | Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
fo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1.300.000,00
Total Geral Finan 1.000.000,00 1.100.000,00 1.920.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
E al PR
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Dita: Page 37 of 86
E Ts
Programa: 0150 Açoes Medicas Basicas(UBS)
Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude -SUS
Justificativa: Disponibilizar Pronto Atendimento no Posto de Saude rede Publica, SUS, bem como Odotologica atraves das unidades basicas de saúde
Público Alvo: População
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023
Ações
Entidade Unid Orçam. Projativ Função SubFun FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço 2022 Metaz02s lei) thats Om Eis MG 22 Ea
1 20.000,00 1 20.009,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Aquisição de veiculo Un 1 50.000,00 1 20.000,00
020401 Fundo Municipal de Saude
1027 Aquis.de Veiculo p/Serviços de Saude
10 Saúde
301 Atenção Básica
[ok] TESOURO
polo] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Aquisição Ambulancias UN 300.000,00 1 300.000,00 1 300.000,00 1 300.000,00
020401 Fundo Municipal de Saude
1180 Aquisição Ambulancia
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
4 — DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
eim dan mal O
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Lei: 99999, Dita: Page 38 of 86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
EA O E a e a ra O Cia E es
Programa: 0150 Açoes Medicas Basicas(UBS)
Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude -SUS
Justificativa:
Público Alvo: População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Aquisição Equip. Hospitalares UN
020401 Fundo Municipal de Saude
1190 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
Do Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipal de Saude
1283 Construção de UBS
10 Saúde
301 Atenção Básica
fox] TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
4 — DESPESAS DE CAPITAL
Ações Básicas de Saude
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipal de Saude
2025 Manutenção da Administração da Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Disponibilizar Pronto Atendimento no Posto de Saude rede Publica, SUS, bem como Odotologica atraves das unidades basicas de saúde
100 20.000,00 100 20.000,00
200.000,00 100
100.000,00 (o) 100.000,00 (o)
1.550.000,00
100 31.550.000,00
22.550.000,00 100 25.350.000,00 100 23.050.000,00
CO maio
Fionili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vileta, 413
45324290/0001-67
Lei: 99999, Data: Page 39 0f86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
poça ia E tp =
Programa: 0150 Açoes Medicas Basicas(UBS)
Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude -SUS
Justificativa: Disponibilizar Pronto Atendimento no Posto de Saude rede Publica, SUS, bem como Odotologica atraves das unidades basicas de saúde
Público Alvo: População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Cirurgia de Catarata % 100 5.000,00 100 5.000,00 100 5.000,00 100 5.000,00
020401 Fundo Municipal de Saude
2051 Serviços Medicos p/Cirurgia de Catarata c/preço Tabela Sus
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUL
15 Transferências Estadual Sistema Unico de Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
Yo 100 1.010.000,00 100 1.110.000,00 100 1.310.000,00 100 1.510.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População
020401 Fundo Municipal de Saude
2119 Manutenção do Centro Atenção Piscossocial
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
13 Transferências Federal Sistema Unico de Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
405.000,00 100 405.000,00
100 405.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Desenvolvimento P.S.F % 100 405.000,00 100
020401 Fundo Municipal de Saude
2120 Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF
10 Saúde
301 Atenção Básica
0 TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Lei: 99999, Dita: Page 40 of 86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
E is e.
Programa: 0150 Açoes Medicas Basicas(UBS)
Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude -SUS
Justificativa: Disponibilizar Pronto Atendimento no Posto de Saude rede Publica, SUS, bem como Odotologica atraves das unidades basicas de saúde
Público Alvo: População
: 550.000,00 100 2.750.000,00
2.250.000,00 100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População % 100 2.050.000,00 100
020401 Fundo Municipal de Saude
2124 Manutenção do PAB Fixo
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
13 Transferências Federal Sistema Unico de Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
000.000,00 100 1.000.000,00
700.000,00 100 800.000,00 100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipal de Saude
2125 Manutenção Agentes Comunitários da Saúde-ACS
Populçação
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
13 Transferências Federal Sistema Unico de Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
100 265.000,00
% 100 205.000,00 100 205.000,00 100 225.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População
020401 Fundo Municipal de Saude
2126 Manutenção da Saúde Bucal-SB
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Lei: 99999, Dita: Page 410186
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0150 Açoes Medicas Basicas(UBS)
Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude -SUS
Justificativa: Disponibilizar Pronto Atendimento no Posto de Saude rede Publica, SUS, bem como Odotologica atraves das unidades basicas de saúde
Público Alvo: População
2.005.000,00
1.850.000,00 100 1.005.000,00 100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População % 100 1.505.000,00 100
020401 Fundo Municipal de Saude
2127 Manutenção do Teto Financeiro MAC
10 Saúde
301 Atenção Básica
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
13 Transferências Federal Sistema Unico de Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
100 300.000,00 100 320.000,00
% 100 230.000,00 100 280.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População
020401 Fundo Municipal de Saude
2128 Manutenção do de Assist Farmacêutica Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
13 Transferências Federal Sistema Unico de Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
260.000,00 100 290.000,00
100 210.000,00 100 230.000,00 100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Populaçãso
020401 Fundo Municipal de Saude
2129 Manut da Melhoria ao Acesso e da Qualidade-PMAQ
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
13 Transferências Federal Sistema Unico de Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data:
Page 42 of 86
Programa: 0150 Açoes Medicas Basicas(UBS)
Objetivo: Atender consultas emergenciais nas unidades basicas saude -SUS
Justificativa:
Público Alvo: População
100 520.000,00
100 730.000,00
100
Disponibilizar Pronto Atendimento no Posto de Saude rede Publica, SUS, bem como Odotologica atraves das unidades basicas de saúde
570.000,00
860.000,00
100
600.000,00
100 990.000,55
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA População %
020401 Fundo Municipal de Saude
2131 Manutenção do Programa de Gestão Plena
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Vig.Sanitaria- Erradicação Emder %
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipal de Saude
2288 Manutençao Vigilancia Sanitaria
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
fofo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619)
25/10/2021 11:01
32.220.000,00
Usuário: Arnaido Terra Neto
34.535.000,00
38.1:0.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
620.000,00
42.170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 430186
Programa: 0156 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Objetivo: Atender pacientes (Porta Aberta - Santa Casa) Plano Operativo
Justificativa: — Atender pacientes (Porta Aberta - Santa Casa) Plano Operativo
Público Alvo: População
Ações
'Serviço Unid. Meta 2022 2024 Meta 2025 2025
1:.700.000,00 100 11.700.000,00
100 10.300.000,00 100 10.600.000,00 100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020401 Fundo Municipal de Saude
2360 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Assistência Hospitalar e Ambulato Un
11.700.000,00
10.300.000,00 10.600.000,00
Total Geral Financs
Fiontli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619)
2510/2021 11:01 Usuário: Arnaldo Terra Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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45324290/0001-67
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 44 0f 86
Programa: 0209 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Manutenção do Conselho Municpal de Saúde
Justificativa: - Manutenção do Conselho Municpal de Saúde
Público Alvo: População
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind. Futuro 2022 202 e e, 2024 ya 20255” pm o A
7777" Manutenção do Conselho Municipal de Sc Mini oo 5 do gi » º E
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Metazozs 4 2028 Ea Essa gire 2 em J ihicta, ER 0 ad 2 Des,
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Conselho Municpz % 100 20.000,00 100 20.000,00 109 20.000,03 190 20.009,00
020401 Fundo Municipal de Saude
2226 Manutenção do Conselho Municpal de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00 20.000,00 23.000,00 20.000,00
Total Geral Financeiro
Hionilli SC Ltda - Software
C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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Lei: 99999, Data: Page 45 of86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
e A ia e a qi a a ai SR RR
Programa: 0210 Desenvolvimento da Educação Básica
Objetivo: Atender 100% das crianças da rede ensino publica
Justificativa: Garantir Ensino Fundamental obrigatório a 100% das crianças da faixa etaria de O a 14 anos
Público Alvo: População
Metas
bFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço it
º 8s0
Entidade Função Si
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Ensino Infantil Pre o 860.000,00 o 860.000,00 º 860.000,00
020602 | Setor do Ensino Infantil
2014 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
o TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
(o) 0,00 1 1.200.000,00 1 200.000,00 0 10.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Construção de Creches e Pré-Esc UN
020603 Setor de Creche
1212 Construção de Creches e Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
[os TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fsondh SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619)
25/40/2024 11:01 Usuário Arne
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 46 0f 86
em
Programa: 0210 Desenvolvimento da Educação Básica
Objetivo: Atender 100% das crianças da rede ensino publica
Justificativa: Garantir Ensino Fundamental obrigatório a 100% das crianças da faixa etaria de O a 14 anos
Público Alvo População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Ensino Infantil FUI % 100 1.500.000,00 100 1.500.000,00 100 1.500.000,00 100 1.500.000,00
020603 Setor de Creche
2260 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
10 Transferências Federal Fundeb
3 DESPESAS CORRENTES I
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Educação Especial % 100 115.000,00 100 120.000,00 100 130.000,00 100 140.000,00
020603 Setor de Creche
2289 Manutenção da Educação Especial
12 Educação
365 Educação Infantil
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.575.000,00 100 1.575.000,00 100 1.580.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutençao do Ensino Infantil-Cre % 100 1.575.000,00
020603 Setor de Creche
2290 Manutençao do Ensino Infantil-Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619)
25/10/2021 11:01 Usuário Arnaldo Terra Nelo
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Lei: 99999, Data: Page 47 0186
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
e is O O a A
Programa: 0210 Desenvolvimento da Educação Básica
Atender 100% das crianças da rede ensino publica
Objetivo:
Justificativa: | Garantir Ensino Fundamental obrigatório a 100% das crianças da faixa etaria de O a 14 anos
Público Alvo: População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Veiculo Un º
020605 Setor do Ensino Fundamental - 25%
1036 Aquisição de Veiculo
12 Educação o
361 Ensino Fundamental
fo] TESOURO
000 A DEFINIR
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reforma Ampl. Predios Escolas UN 9
020605 Setor do Ensino Fundamental - 25%
1270 Reforma/Ampliação Predio Escolares
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manut. Rede Escolar - 25% % 100
020605 | Setor do Ensino Fundamental - 25%
2190 Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
Recursos Ordinarios
3
[oo]
DESPESAS CORRENTES
50.000,00 0
310.000,00 10
5.875.000,00 100
50.000,00 0 50.000,00 º 0,00
310.000,00 1 210.000,00 “ 210.000,00
5.880.000,00 100 * 885.000,00 100 5.890.000,00
res
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619)
28/10/2021 1101
Usuário. Arnaldo Terra Neto
Fiorilli SC Ltda - Software
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Lei: 99999, Data: Page 48 of 86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
a se = amp E IE ao
Programa: 0210 Desenvolvimento da Educação Básica
Objetivo: Atender 100% das crianças da rede ensino publica
Justificativa: Garantir Ensino Fundamental obrigatório a 100% das crianças da faixa etaria de O a 14 anos
Público Alvo: População
E! PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção da Educação de Jove % s 50.000,00 a1 50.000,00 [o] 65.000,00 o 65.000,00
020605 | Setor do Ensino Fundamental - 25%
2210 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos-EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
o TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reforma Predios Escolares-FUND m? 100 300.000,00 100 200.000,00 100 200.000,00 100 100.000,00
020606 Fundeb
1150 Reforma/Ampliação Prédios Escolares
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUI
10 Transferências Federal Fundeb
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 15.104.000,00 100 18.050.000,00 100 24.070.000,00 100 24.050.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manut. Ensino de 1 a 8 série -Func %
020606 Fundeb
2230 Manutenção do Fundeb - Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
[ojo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilh SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619)
25/10/2091 11:01 Usuário Arnaldo Terra Neto
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Lei: 99999, Data: Page 490186
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0210 Desenvolvimento da Educação Básica
Objetivo: Atender 100% das crianças da rede ensino publica
Justificativa: | Garantir Ensino Fundamental obrigatório a 100% das crianças da faixa etaria de O a 14 anos
Público Alvo: População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Ensino Infantil FUI % 100 1.825.000,00 100 1.825.000,00 100 -825.000,00 100 1.825.000,00
020606 Fundeb
2260 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
o TESOURO
[ojo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.885.000,00 100 2.035.000,00 100 1 335.000,00 100 2.735.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção Ensino Infantil Fundel %
020606 Fundeb
2270 Manutenção Ensino Infantil Fundeb-Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
35.9:5.000,00 38.965.000,00
33.655.000,00
Total Geral Financeiro 29.449.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppaB1 - 8.25.25.215 - 14619) a pro
SEINIINDA 44-N4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 50 of 86
Programa: 0212 Alimentação Escolar
Objetivo: Fornecer refeições para os alunos de ensino Fundamental, infantil e creches da rede publica
Justificativa: Alimentação aos Alunos da rede publica durante o periodo escolar
Público Alvo: População
Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reforma/Ampl Cozinha Piloto Un 1 80.000,00 1 80.000,00 9 5.000,00 º 5.000,00
020607 Serviços de Merenda Escolar
1264 Reforma/Ampiação Cozinha Piloto
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 — DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Distrib. M.Escolar Infantil % 100 400.000,00 [o 450.000,00 Do) 480.000,00 100 500.000,00
020607 Serviços de Merenda Escolar
2291 Manutençao Merenda Escolar Infanitl Pré Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fionilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619)
DEMNIDODA 44-04
Terra Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 51 0f86
Programa: 0212 Alimentação Escolar
Objetivo: Fornecer refeições para os alunos de ensino Fundamental, infantil e creches da rede publica
Justificativa: Alimentação aos Alunos da rede publica durante o periodo escolar
Público Alvo: População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Distrib. M. Escolar-Fundamental % 100 1.590.000,00 100 1.760.000,00 100 1.970.000,00 100 2.210.000,00
020607 Serviços de Merenda Escolar
2292 Manutençao Merenda Escolar Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Manut. Ensino Pre Escolas % 100 200.000,00 100 210.000,00 100 240.000,00 100 260.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020597 Serviços de Merenda Escolar
2299 Manutenção Merenda Escolar Infantil Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
0 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00 100 20.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020607 Serviços de Merenda Escolar
2302 Manutenção PNAE EJA
12 | Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
1 Transferências Federal FNDE
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00 100 20.000,00 100
Manut. Creches
Fiorilh SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619) J PO
SEIANIDNDA 44-N4
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 520f86
Programa: 0212 Alimentação Escolar
Objetivo: Fornecer refeições para os alunos de ensino Fundamental, infantile creches da rede publica
Justificativa: Alimentação aos Alunos da rede publica durante o periodo escolar
Público Alvo: População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção Merenda Escolar Ens % 100 30.000,00 100 30.000,00 100 30.000,00 100 30.000,00
020607 Serviços de Merenda Escolar
2304 Manutenção Merenda Escolar Ensino Médio
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCUL!
nm Transferências Federal FNDE
3 DESPESAS CORRENTES
2.7:5.000,00 3.025.000,00
2.320.000,00
Total Geral Financeiro
Fiorilli SC Lida - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619) o o a
MEI NtaNAA 44-.N4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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Lei: 99999, Data: Page 530186
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0214 Transporte Escolar
Objetivo: Manter o transporte de alunos ensino Fundamental e Infantil e aquisição de veiculos para transporte.
Justificativa: Dar condições de transporte dos alunos da zona rural e da periferia ao estabelecimento de ensino
Público Alvo: População
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BemyProduto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta PES, Ee da 2 EEN ea Es Ebuatõs: 2 us Í ça Sitio ENTE se 2 po]
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Aquisição de Veiculos UND 1 80.000,00 1 80.000,00 1 80.000,00 1 80.000,00
020604 Serviços de Transporte de Alunos
1009 Aquisição de Veiculos
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
EE! Transferências Federal FNDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00 1 50.000,00 1 50.000,00 1 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Onibus Escolar
020604 Serviços de Transporte de Alunos
1056 Aquisição de Onibus Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL£
1 Transferências Federal FNDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiontli SC Ltda - Software
Usuário Armaido Terra Neto
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619)
25/10/2021 11:04
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data:
Page 54 of 86
Programa: 0214 Transporte Escolar
Objetivo: Manter o transporte de alunos ensino Fundamental e Infantil e aquisição de veiculos para transporte.
Justificativa: Dar condições de transporte dos alunos da zona rural e da periferia ao estabelecimento de ensino
Público Alvo: População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Transporte de Alut % 100
020604 Serviços de Transporte de Alunos
2018 Manutenção do Transporte de Alunos Infantil Pré-Escola - Zona Rural
12 Educação
365 Educação Infantil
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção Transporte de Aluno | %
020604 Serviços de Transporte de Alunos
2019 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
o TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 -8.25.25.215 - 14619)
e sa mama
105.000,00 100
4.070.000,00 100
4.305.000,00
105.000,00
4.870.000,00
5.105.000,00
100 105.000,00
5.515.000,00
100 105.000,00
100 5 270.000,00
100 5.270.000,00
5.505.000,00
Fiorilh SC Ltda - Software
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Lei: 99999, Data: Page 55 of 86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0218 Agricultura, Meio Ambiente e Obras
Objetivo: Manutenção da divisão de agricultura, meio ambiente e obras e do programa de bem estar do animal-doméstico.
Justificativa: Manutenção da divisão de agricultura, meio ambiente e obras e do programa de bem estar do animal doméstico.
Público Alvo População
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 202 20: 25 1 E =
"77" agricultura é Meio Ambiente UN ce UN emo 5 2 Sm 6100 100 id A Wrj
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 Mm os Meta ta 2024 ardida. Eu Ea s eia Ea Esçà 2 2025
1 200.000,00 1 100.000,00 0 30.000,00 o 30.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reforma/ampliação do Prédio Igar m?
021001 Divisão da Agricultura, Meio Ambiente e Obras
1003 Reforma/ampliação do Prédio Igaracão
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
[ojo] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00 [o] 20.000,00
80.000,00 0
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reforma/Ampl. Feira Produtor Rur m? 1 50.000,00 1
021001 Divisão da Agricultura, Meio Ambiente e Obras
1111 Reforma/Ampliação Predio Feira Produtor Rural
20 — Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
(o) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
=iorilli SC Ltda - Software
/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
E ini i: : Page 560f86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: g
Programa: 0218 Agricultura, Meio Ambiente e Obras
Objetivo: Manutenção da divisão de agricultura, meio ambiente e obras e do programa de bem estar do animal doméstico.
Justificativa: Manutenção da divisão de agricultura, meio ambiente e obras e do programa de bem estar do animal doméstico.
Público Alvo: População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutencao da Divisão de Agricul % 100 100.000,00 100 100.000,00 100 100.000,00 100 100.000,00
021001 Divisão da Agricultura, Meio Ambiente e Obras
2308 Manutencao da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras
20 Agricultura
605 Abastecimento
o TESOURO !
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Programa Bem Es % 100 200.000,00 100 200.000,00 100 200.000,00 100 200.000,00
021001 Divisão da Agricultura, Meio Ambiente e Obras
2309 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Domestico
20 Agricultura '
604 Defesa Sanitária Animal
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
2DLHWDW>[>[w>w>w>w—>>....
Total Geral Financeiro 550.000,00 480.000,00 380.000,00 350.000,00
Fionilh SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619)
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 57 of 86
Programa: 0226 Ensino Superior
Objetivo: Garantir transporte de alunos de nivel superior
Justificativa: Realizar o transporte com segurança aos que frequentam as Universidades em outras cidades distante da residencia
Público Alvo: População
Metas
Indicador Ind.Futuro 2022 2023
Unidade de Medida Ind.Recente
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2 Metazods Bs Meta 202410 Ro eita,
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Desenvolv. Polo Universitário % 100 110.000,00 100 130.000,00 100 140.000,00 100 150.000,00
020609 Serviços de Assistencia a Educandos
2130 Manutenção do Polo Universitário
12 Educação
364 Ensino Superior
01 | TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
E E «e o 150.000,00 100 150.000,00 100 45000000 100 150.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Boisa Estudos Pessoa Carentes %
020609 Serviços de Assistencia a Educandos
2293 Concessao de Bolsa de Estudos
12 Educação
364 Ensino Superior
o TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
illi S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619) E PENIS
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 58 of86
Programa: 0226 Ensino Superior
Objetivo: Garantir transporte de alunos de nivel superior
Justificativa: | Realizar o transporte com segurança aos que frequentam as Universidades em outras cidades distante da residencia
Público Alvo: População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Transp. Aluno Ensino Superior 100 1.200.000,00 100 1.200.000,00 100 -200.000,00 100 1.200.000,00
020609 Serviços de Assistencia a Educandos
2294 Manutençao Transporte Aluno Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reforma e Ampliação do Polo Uni M2 100 500.000,00 100 100.000,00 100 50.000,00 00) 50.000,00
020609 Serviços de Assistencia a Educandos
2348 Reforma e Ampliação do Polo Universitário
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.960.000,00 1.580.000,00 1.540.000,00 1.550.000,00
Total Geral Financeiro
=torilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619)
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Lei: 99999, Data: Page 59 of 86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0230 Ensino Médio
Objetivo: Proporcionar a formação de pessoas em curso medio
Justificativa: Desenvolvimento e atendimento dos estudantes do curso médio
Público Alvo: População
2024 Meta 2025 2025
100 955.000,00
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço
Entidade Unid Orçam.
875.000,00 100 905.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020608 Serviços de Ensino Medio
2027 Manutenção do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante
12 Educação
362 Ensino Médio
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Manutenção do Ensino Médio e Té %
805.000,00
875.000,00
Total Gerat Financeiro
=iorilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25 25.215 - 14619)
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Lei: 99999, Data: Page 60 0f 86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0240 Construção de Creches e Pre- Escolas
Objetivo: Atender criança matricuadas na rede publica
Justificativa: Construção de Unidade de Creche
Público Alvo: População
Ações
Entidade Unid. Orçam.
2023 Meta 2024 2024 Meia 2025 2025
ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/ProdutolServiço Unid. Meta2022. 2022 MetaZ00o
0 100.000,00 º 300.000,00 o 0,0c o 10.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Construção de Creches e Pré-Esc UN
020603 Setor de Creche
1212 Construção de Creches e Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUI
16 Transferências Estadual Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
0.00 10.000,00
300.000,00
Total Geral Financeiro 100.000,00
torilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 825 25215 - 14619)
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 61 of 86
Programa: 0251 Atendimento ao Excep. Portadores Deficência
Dar atendiemnto as pessoas com necessidades especaisi
Objetivo:
Justificativa: Desenvolvimento de projetos para atender pessoas com necessidaees especiais
Público Alvo: População
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro
Pa DO 100
Ações
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Educação Especial
020603 Setor de Creche
Manutenção da Educação Especial
2289
12 Educação
367 Educação Especial
TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o
Total Geral Financeiro
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25 215 - 14619)
100.000,00
100.009,00 100 100.000,00
100.000,00
100.000,00 140.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
ed PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
y o. |
bi ; R Dr Gabriel Vilela, 413
mesa 45324290/0001-67
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 62 0186
Programa: 0261 Museu da Memória e Cidadania t
Objetivo: Memória e Cidadania
Justificativa: | Incentivo à cidadania
Público Alvo: População
Metas
Indicador Unidade de Medida ind Recente Ind. Futuro PliPPS O Dee duises 2024 ai 202 - a
.. feiras a E ADA Mo = jp 25 25 25 25
Ações k
Entidade Unid Orçam. Projativ Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Museu % 100 300.000,00 100 150.000,00 100 80.000,00 100 40.000.00
020701 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo q
1057 Museu Memória e Cidadania
13 Cultura
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
[og] TESOURO
[ojo] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Construção de Praias e Outros % 100 300.000,00 100 150.000,00 100 80.000,00 100 50.000,00
020701 Serviços de Arte e Cultura. Desporto e Turismo
2349 Construção de Praias e Outros
13 Cultura
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
iorilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (npnaB1 - 8 25 25 215 - 14619)
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Lei: 99999, Data: Page 63086
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0261 Museu da Memória e Cidadania
Objetivo: Memória e Cidadania
Justificativa: | Incentivo à cidadania
Público Alvo: População
300.000,00 0.000,00 90.000,00
Total Geral Financeiro 600.000,00
“iorilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda Software - (nDa81 - 8 25 25 215 - 14619)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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Lei: 99999, Dita: Page 64 0f86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
pot Ra quo Aa A a io O o e O A
Programa: 0270 Promoção de Eventos Artisticos e Culturais
Objetivo: Realizar eventos cultural do Calendário Municipal, carnaval, festas cana , teatro, dança e música,etc
Justificativa: | Promover eventos tradicionais e comemorativos de natureza popular
Público Alvo: População
Ações
Entidade Unid Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço
Reforma Ampl. Casa Cultura %
300.000,00 100 50.000,00 100 5.000,00 100 5.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020701 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo
1016 Reforma/Ampliação da Casa da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 1.010.000,00
Promoção Artisticas e Cultrurais
100 1.010.000,00 100 1010.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA % 100 810.000,00
020701 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo
2034 Manut Ativbidades Promoção Artisticas e Culturais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.215 - 14619)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 65of86
Programa: 0270 Promoção de Eventos Artisticos e Culturais
Objetivo: Realizar eventos cuitura! do Calendário Municipal, carnaval, festas cana . teatro, dança e música,etc
Justificativa: | Promover eventos tradicionais e comemorativos de natureza popular
Público Alvo: População
1.015.000,00
1.060.000,00 1.015.000,00
Total Geral Financeiro 1.110.000,00
Fionilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda Software - (nnaB1 - 8 25 25 215 - 14619)
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 66 of 86
——.—————e. Nm ——————— ee
Programa: 0280 Desenvolvimento e Expansão Urbana
Objetivo: Construir novas praças publicas e reformar as existentes
Justificativa: Melhorias nas condições de trafego de veiculos e pedestres nas vias publicas
Público Alvo: População
Indicador Unidade de Medida Ind. Recente Ind.Futuro 2022 2023 a Wi dl ES end ed UE E
Ele ate jet Obras” A me ço O RE o SU e MR TO aa A a TD TT 100 100 100 100
Ações
Entidade Unid Orçam. Projativ Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BemProduto/Senviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 CS str O DO Sr ici E soa
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Construção de Portal da Entrada o % 100 100.000,00 100 80.000,00 100 15.000,00 100 15.000,00
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1018 Construção de Portal da Entrada da cidade
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1021 Obras de Guias e Sarjertas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
Recursos Ordinarios
Constr Guias, sarjetas 100 2.500.000,00 100 750.000,00 100 280.000,00 100 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
- Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8 25 25 215 - 14619)
b Er 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
1 Wi RDrGabriel Vilela, 413
Dadê 45324290/0001-67
Programa: 0280 Desenvolvimento e Expansão Urbana
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 67086
Objetivo: Construir novas praças publicas e reformar as existentes
Justificativa: Melhorias nas condições de trafego de veiculos e pedestres nas vias publicas
Público Alvo: População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Construção/Reforma de Calçadão % 100 70.000,00 100 100.000,00 100 40.000,00 [o] 0,00
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1034 Construção/Reforma de Calçadão e Passeios Públicos
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Recap e Pavimentação % 100 4.000.000,00 100 4.000.000,00 100 2000.000,06 100 3.000.000,00
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1200 Recapeamento e Pavimentação de Vias Urbanas
15 | Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
[ok] TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 100.000,00 100 100.000,00 100 20.000,00 100 20.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Drenagem de Aguas Pluviais %
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1214 Execução de obras de Drenagem de Aguas Pluviais
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCUL/
18 Transferencias Federal Convênios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilh SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda Software - (nna81 - 8 25 25 215. 14619)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Lei: 99999, Data: Page 68 of 86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
E o ae mp DS ea ia a RS RS e e SEEN SSIS A E A
Programa: 0280 Desenvolvimento e Expansão Urbana
Objetivo: Construir novas praças publicas e reformar as existentes
Justificativa: Melhorias nas condições de trafego de veiculos e pedestres nas vias publicas
Público Alvo: População
100 100.000,00 100 20.000,00
100 100.000,00 100 100.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Predios Publicos Municipais %
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1230 Reforma/Ampl. Predios Públicos Municipais
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
Do Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Galerias Pluviais % 100 300.000,00 100 300.000,00 100 180.000,00 100 50.000,00
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1251 Construção de Galerias Pluviais
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 50.000,00 100 50.000,00 100 10.000,00 100 10.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Construção de Ciclovia/Ciclofaixas %
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1275 Construção de Ciclovia/Ciclofaixas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
11]
Fiorilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda Software - (nna8B1 - 8 25 25 215 - 14619)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0280 Desenvolvimento e Expansão Urbana
Objetivo: Construir novas praças publicas e reformar as existentes
Justificativa: Melhorias nas condições de trafego de veiculos e pedestres nas vias publicas
Público Alvo: População
Construção/Reforma do Ecoponto %
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1276 Construção/Reforma do Ecoponto
15 — Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Serviços de Obras e Fiscalizzação %
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
2028 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Obra de Execução de Calçadas, N %
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
2350 Obra de Execução de Calçadas, Muros e Outros
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli S/C Ltda Software - (nnaB1 -B 25 25 215 - 14619)
Lei: 99999, Dita: Page 690f 86
100 50.000,00 100 30.000,00 100 conto Ay n Pe esa
Cloo assado 10 Ssmmngo no eso 100 Saco
oo ioamdo 100 e0000 10 somam am 2000000
“ionili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Lei: 99999, Data: Page 70 0f 86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0280 Desenvolvimento e Expansão Urbana
Objetivo: Construir novas praças publicas e reformar as existentes
Justificativa: Melhorias nas condições de trafego de veiculos e pedestres nas vias publicas
Público Alvo: População
9.7:5.000,00 9.605.000,00
Total Geral Financeiro
12.230.000,00 11.150.000,00
iorilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda Software - (nnaB1 - 8 25 25 215 - 14619)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
são
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 71 of86
Programa: 0285 Serviços de Utilidade Publica
Objetivo: Conservar e melhorar as condições de vias publicas
Justificativa: Oferecer melhores condições de vida na cidade e conservação dos Lougradouros Publicos, mantendo a limpeza e melhoramenmtos dos bem publicos
Público Alvo: População
Ações 4
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Limpza Pública % 100 3.450.000,00 100 3.750.000,00 100 3950.000.00 100 4.150.000,00
020902 | Serviços de Limpeza Publica
2031 Manutençao de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Obras Ampl Rede Iluminação % 100 100.000,00 100 200.000,00 100 200.000,00 100 . 30.000,00
020903 Serviços de Iluminação Publica
1022 Obras e Ampliacao de Rede de Iluminação
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8 25 25 215 - 14619)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Lei: 99999, Data: Page 720t86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
e
Programa: 0285 Serviços de Utilidade Publica
Objetivo: Conservar e melhorar as condições de vias publicas
Justificativa: Oferecer melhores condições de vida na cidade e conservação dos Lougradouros Publicos, mantendo a limpeza e melhoramenmtos dos bem publicos
Público Alvo: População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manut. da Iluminação Publica % 100 1.900.000,00 100 2.000.000,00 100 2000.000,00 100 2.200.000,00
020903 Serviços de Iluminação Publica
2140 Manutenção do Serviços Iluminaçao Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
o TESOURO
fojo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reforma Velório e Cemitério % 100 10.000,00 100 10.000,00 100 5.000,00 o emo
020904 Serviços do Cemiterio
1031 Reforma e Ampliação do Cemiterio
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Mº (o) 10.000,00 o 10.000,00 0 10.000,00 0 10.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Aquisição de Area
020904 Serviços do Cemiterio
1110 Desapropriação/Aquis. Area de Imóvel de Interesse Público
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
es
Fiorilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C Ltda Software -innaB1 .8R 925 256 2415 . 14810)
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 730f86
Programa: 0285 Serviços de Utilidade Publica
Objetivo: Conservar e melhorar as condições de vias publicas
Justificativa: Oferecer melhores condições de vida na cidade e conservação dos Lougradouros Publicos, mantendo a limpeza e melhoramenmtos dos bem publicos
Público Alvo: População
t PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Serviços Funerários % 100 410.000,00 100 460.000,00 100 490.000,00 100 510.000,00
020904 Serviços do Cemiterio
2029 Manutencao dos Servicos Funerarios
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Obras % 100 50.000,00 100 80.000,00 100 30.000,60 100 10.900,00
020905 Serviços de Logradouro Publico
1124 Reforma Ampliação de Praças Públicas
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
dos] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Yo (o) 300.000,00 0 320.000,00 (o) 350.000,00 0 350.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Conservação Praças e Jardins
020905 Serviços de Logradouro Publico
2295 Manutençao e Conservaçao Praças e Jardins
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
Fiorilli S/C | tda Software -.innaB21 . 296 95 216 . 1414819)
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Lei: 99999, Dia: Page 74 0f86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
E
Programa: 0285 Serviços de Utilidade Publica
Objetivo: Conservar e melhorar as condições:de vias publicas
Justificativa: Oferecer melhores condições de vida na cidade e conservação dos Lougradouros Publicos, mantendo a limpeza e melhoramenmtos dos bem publicos
Público Alvo: População
7.265.000,00
Total Geral Financeiro
6.230.000,00 6.830.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
Fiarilli S/C ltda Cafhwuara (nnaR4 29E9EDAE 4ARB4O
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Lei: 99999, Data: Page 750186
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
aaa e ST a a O o po ana RE
Programa: 0288 Manutenção do Serviço de Transportes Coletivo
Objetivo: Manutenção do Serv de Transp Coletivo
Justificativa: Serv de Transp Coletivo
Público Alvo: População
2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
Ações
Entidade Unic Srçam. ProjAtv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço as
550.000,00 100 550.000,00 100 600.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manutenção do Serv de Transp Cc %
020908 Serviços de Transporte Coletivo
2047 Manutenção do Serv de Transp Coletivo
15 — Urbanismo
453 Transportes Coletivos Urbanos
fox] TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00 800.000,00
500.000,00 550.000,00
Total Geral Financeiro
Fiorilli SC Ltda - Software
Finrili CIO Lida Cafhuaro fnnaQ4 Q9EIDEIDME 4AC4O
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Dai: Pass 760186
a SE
Programa: 0291 Construção de Casas Populares
Objetivo: Construção de Casas Populares
Justificativa: Atender à população e resolver o déficit de moradias
Público Alvo: População
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
>02£
iOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Obra % 100 200.000,00 100 200.000,00 100 200.000,00 100 200.000,00
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1284 Construção Casas Populares e Outros
16 Habitação
482 Habitação Urbana
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
LWCDLDLDWDWWWWWWTTTITITII eee
Total Geral Financeiro 200.000,00 200.000,00 210.000,00 200.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
CIR LINA Crliiinem InannDA AMENENUE 4AG4ON
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 77 0186
Programa: 0294 Regularização Fundiária Interesse Habitacional
Objetivo: Atender pessoas carentes e garantir a documentação de interesse coletivo
Justificativa: Regularização Fundiária de Interesse Habitacional
Público Alvo: População
Metas
Indicador Unidade de Medida ind Recente Ind. Futuro 2022 e, 2023 2024, A 200D po sr
DE mei Regularização Fundiária % MM O 100 100 (e by pia
Ações
Entidade Unio Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço fauzes E) Eua Secr sea Ec Meta Capes Se 2 se.
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Regularização Fundiária de Interes % 100 130.000,00 100 130.000,00 100 130.000,00 100 130.000,00
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
2351 Regularização Fundiária de Interesse Habitacional
16 Habitação
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 130.000,00 130.000,00 19.000,00 130.000,00
Fiorili SC Ltda - Software
— CPA a
CIA Lida Gra
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA |
R Dr Gabriel Vilela, 413 |
45324290/0001-67 |
. i : 86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 780
eee
Programa: 0330 Implantação do Distrito Industrial
Objetivo: Dar condições das indústrias fazer suas instalações no município e gerar renda e emprego para a população
Justificativa: Implantação do Distrito Industrial
Público Alvo: População
2024 Meta 2025 Í
* PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Obra % 100 1.000.000,00 100 1.000.000,00 100 1000.000,00 100 1.000.000,00
020801 Divisão de Fiscalização de Obras
1285 Construção do Distrito Industrial
22 Indústria
662 Produção Industrial
[o] TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL o
1.000.000,00 1.000.000,00 1.00.000,00 1.000.000,00
Total Geral Financeiro
Fiorilli SC Ltda - Software
CIO Lida Crlhiara InnnDA 0Q9ENDEDME 4AAE4AN
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 79 oí 66
Programa: 0346 Fomento ao Turismo Local
Objetivo: Promover o Turismo, Festividades Comemorativas da cidade
Justificativa: Promover e realizar eventos culturais do calendário municipal ( Carnaval, Festa da Cana, Teatro, Dança, e outros
Público Alvo: População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Aquisição de Area M 0 5.000,00 [ 5.000,00 a 5.000,60 0 5.000,00
020701 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo
1110 Desapropriação/Aquis. Area de Imóvel de Interesse Público
22 Indústria
695 Turismo
[oa] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
500.000,00 100 800.000,00 100 300.000,00 100 200.000,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Constr. Area Lazer/Turismo e Outr %
020701 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo
1265 Constução e Criação de Area Lazer p/ Turismo e Outros
22 Indústria
695 Turismo
fog] TESOURO
Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiori SC Ltda - Software
Earl GIO Léa Cafhunro lrnaDA QILDEDLEC AAGÃAOY
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 99999, Data: Page 80 0f86
E ss
Programa: 0346 Fomento aq Turismo Local
Objetivo: Promover o Turismo, Festividades Comemorativas da cidade
Justificativa: Promover e realizar eventos culturais do calendário municipal ( Carnaval, Festa da Cana, Teatro, Dança, e outros
Público Alvo: População
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Promoção Aitv. Turisticas % 100 810.000,00
020701 Serviços de Arte e Cultura. Desporto e Turismo
2110 Manut das Atividades Turisticas
22 Indústria
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 1.315.000,00
Earl GIO Léa CABiunca IrnsDA QOEVDENDALE 4AG4OS
100 860.000,00 100 210.000,00 100 910.000,00
1.665.000,00 1.2'5.000,00 1.115.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Lei: 99999, Data:
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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Programa: 0361 Conservação de Estradas
Abertura e alargamento de obras, cascalhamento construção de pontes e mata-burros e construção de bacias capitação de aguas pluviais etc
Objetivo:
Justificativa: Manter as condições permanente de trafego nas e stradas municipais
Público Alvo: População
Ind.Recente Ind.Futuro
2024 Meta 2025 2025
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Constr. Pontes Mata-burros,etc % 100 300.000,00 100 300.000,00 100 30.000,00 100 30.000,00
020901 Serviços de Estradas Municipais
1024 Construçaô de. Pontes/Mata-Burros e outros Y
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO á
o Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 550.000,00 1 250.000,00
550.000,00
1 550.000,00 1
Aquis. Maquinas Rod. Equip. Pav UND
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020901 Serviços de Estradas Municipais
1032 Aquis. Maquinas Rod. Equip. Pav./ Chassi Caminhão/Carrocerias/T ratores/outros
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
fo TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Lida - Software
oa onPnP MAP 4AGAR.
CIR dA Qin
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Lei: 99999, Data: Page 82086
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA | 1)
E O o it ===
Programa: 0361 Conservação de Estradas
Objetivo: Abertura e alargamento de obras, cascalhamento construção de pontes e mata-burros e construção de bacias capitação de aguas pluviais etc.
Justificativa: Manter as condições permanente de trafego nas e stradas municipais
Público Alvo: População
50.000,00 100 20.000,00
Reabilitação/Melhoria de Estradas %
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
020901 | Serviços de Estradas Municipais
1033 Reabilitação/Melhoria de Estradas Rurais
100 50.000,00 100
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCUI
19 Transferências Estadual Convênios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Conservação Estradas Rodagem “% 100 220.000,00 100 230.000,00 100 « 230.000,00 100 240.000,00
020901 Serviços de Estradas Municipais
2032 Operacao e Manut.dos Serv.de Estr.de Rodagem Municipal
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
86.000,00 540.000,00
1.130.000,00
1.120.000,00
Total Geral Financeiro
Fiorilli SC Ltda - Software
sm ImnnDA OMF MEP NE 4AC4ADA
EiAril
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Lei: 99999, Data: Page 83086
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
a
Programa: 0372 Desenvolvimento do Esporte Amador
Objetivo: Promover competições de futebol, basquete , futebol de salão e outras
Justificativa: | Incentivar e Desenvolver praticas esportivas em diversas modalidades
Público Alvo: População
Manut Ativ Esportivas % %
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2028 Meta 2024 a 20 cal é Meta 2025 A 2 202
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Obras % 100 100.000,00 100 50.000,00 100 50.000,00 100 30.000,00
020701 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo
1195 Reforma de Quadra de Esportes
27 Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Manut. Ativ. Esportivas % 100 410.000,00 100 410.000,00 100 410.000,00 100 410.000,00
020701 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo
2021 Manut.das Atividades Esportivas
27 Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilti SC Ltda - Software
CIA Lida Cndbiimom IunanDA GALA ALE 4AB4O
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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Lei: 99999, Dia: Page 84 0f86 |
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0372 Desenvolvimento do Esporte Amador
Objetivo: Promover competições de futebol, basquete , futebol de salão e outras
Justificativa: Incentivar e Desenvolver praticas esportivas em diversas modalidades
Público Alvo: População
462.000,00 440.000,00
Total Geral Financeiro 510.000,00 460.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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45324290/0001-67
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 99999, Data: Page 85 of 86
Programa: 0999 Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contigencia
Reserva de Contingencia RPPS
Justificativa: Reserva complemntação gastos emergencias e RPPS
Público Alvo: População
Indicador Unidade de Medida indRecente Ind.Futuro 2022
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Reserva % 100 950.000,00 100 950.000,00 100 1200.000,00 100 1.000.000,00
900000 Reserva de Contingência
0999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1200.000,00 100 1.400.000,00
3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGA Reserva %
900101 Reserva de Contingência-Previdência
0999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
[o] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100 900.000,00 100 1.000.000,00 100
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
Lei: 99999, Data: Page 86 of86
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0999 Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contigencia
Reserva de Contingencia RPPS
Justificativa: Reserva complemntação gastos emergencias e RPPS
Público Alvo: População
2.209.000,00 2.400.000,00
Total Geral Financeiro 1.850.000,00 1.950.000,00
Resumo Geral
2022 2023 2024 2025
Total Geral por Ano: 167.037.000,00 179.359.000,00 191.609.000,00 | 205.202.000,00
Total Geral do PPA: 743.207.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software