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materia nº 169/2023

Tipo Ofício de Resposta do Executivo Municipal
Número / Ano 169 / 2023
Date 2023-03-15
EmentaOF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2023 DOS EDIS CARLA, DRA. EDINAMAR E RINALDO.
native_id1361

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA U
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 8200
E-MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 15 de Março de 2023.P
Ofício 169/2023.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para apresentar respostas ao requerimento 10/2023,
dos nobres edis Carla Adriana Mendonça, Edinamar Aparecida Isete da Costa e
Rinaldo Grou Gobbi, ficando à disposição de Vossa Excelência, para dirimir eventuais
dúvidas porventura surgidas.
Apresento à Vossa Excelência, meus protestos de
elevada estima e distinta consideração.
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dência
Assessora qa premiê
À SUA EXCELÊNCIA
DD. SR. FREDERICK REQUI MENDONÇA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
OFÍCIO /GAB/Nº 100/2023.
Igarapava, 14 de março de 2023.
Ao Gabinete do Prefeito
AIC José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito Municipal
C/C Carla Adriana Mendonça
CIC Dra. Edinamar AP. Is. Da Costa
C/C Rinaldo Grou Gobbi
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 10/2023.
Prezados Senhores,
Em atendimento à solicitação, por meio do Requerimento nº 10/2023, de 09 de fevereiro de
2023, o Departamento de Educação, Cultura e Esportes, informa que o Projeto de Lei da APAE de
Ituverava, foi enviado para a Câmara Municipal pelo Poder Executivo em 09/02/2023 e aprovado
pelo Poder Legislativo em 15/02/2023, sendo autorizado o termo de colaboração.
Informo ainda que o Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de chamamento público foi
publicado no Diário Oficial do Município em 24/02/2023 — Edição nº 778, efetivando o acordo do
repasse da Prefeitura Municipal de Igarapava para APAE de Ituverava no ano de 2023.
Por fim, me coloco à disposição, para quaisquer esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Atenciosamente,
Juliana Cornélia de Jesus
Diretora do Departamento de Educação, Cultura e Esportes
Rua Ângelo Colmanetti. 95-Vila Marilene- CEP 14540-000- (16) 3172-6395-- e-mail: educacao(bigarapava.sp.gov.br
a
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE/FAX (16) 3172-1023 3172-5624
CEP, 14540-000 ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento Digarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA — SP (BA
REQUERIMENTO N.º 010/2023.
Os Edis subscritores, vem na forma regimental, após ouvido o Plenário, REQUERER do
Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor, Dr. José Ricardo Rodrigues Mattar, que informe e
envie a este Legislativo Municipal respostas às seguintes indagações:
como ESTÁ O ANDAMENTO DO CONVÊNIO E PROJETO DA APAE -—
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS?
2. SEO PROJETO NÃO ESTÁ EM ANDAMENTO, QUAL O MOTIVO PARA ISSO.
Sala das Sessões, Igarapava, 09 de fevereiro de 2023.
Ny)
Confio a. ne AS Ed
CARLA ADRIANA MENDONÇA
VEREADORA
DRA. EDINAMAR AP. IS. DA COSTA
VEREADORA : (
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“RINALDO GROU GOBB!
VEREADOR
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