materia nº 198/2023

á PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
fast da ESTADO DE SÃO PAULO
go] RUA DR. GABRIEL VILELA. 413 CENT RO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 L.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E-MAIL: prefeituraDigarapava.sp gov.br
Igarapava, 22 de Março de 2023.
Ofício 198/2023.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para encaminhar respostas relacionadas ao
requerimento de numero 25/2023, de autoria da nobre edil Edinamara Aparecida Isete da
Costa, datado de 02 março 2023, colocando-nos ao vosso inteiro dispor para sanar eventuais
dúvidas porventura surgidas.
Apresento à Vossa Excelência, meus protestos de
elevada estima e distinta consideração.
“ARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
o om
15 2
plo a
) :
pOÃOs qunoiçá RA pr -
camara 53 OS Ms
E
comp ba e O
À SUA EXCELÊNCIA $i a do Preidência
DD. SR. FREDERICK REQUI MENDONÇA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
VE arg ESTADO DE SÃO PAULO
| RUA DR. GABRIEL VILELA. 413 - CENTRO - CEP 14540-000
j CNPJ 45.324.290/0001-67 L.E. ISENTO
"4 se PABX (16) 3173 8200
- E - MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 22 de Março de 2023.
DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
Requerimento 025/2023.
Que o municipio tem acompanhado os casos
específicos, no final da Rua Limirio Galvão, e que desde Dezembro passado, se
deram 02(duas) notificações para o proprietário do terreno cadastrado, sob pena do
proprietário não limpar, o municipio fará a limpeza e fará a cobrança no IPTU,
esclarecendo que o municipio em cumprimento a Lei Municipal 935/2021,
determina-se que o aviso ficará afixado no mural da municipalidade por 10(dez) dias
e no Diário Oficial do Municipio. (Divida Ativa).
Igarapava, 23 de Março de 2023,
Ana kra Coma Sa
LEANDRO
BURREGO PRIMO DO NASCIMENTO
Chefe de Divisão e Meio Ambiente
» 00 er
Za
—< Sa
CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. FO ÃO GUMES DA SILVA, 545 FONE - 3172-1023
CEP. 14540-000 ESTADO DE SÃO PAULO
CNE 3.409/0001-60
apava. SP. leg, br
E-MAIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
REQUERIMENTO N.º 025/2023
A edil que este subscreve, vêm na forma regimental, após ouvido
o Plenário, REQUERER do Chefe do Pode: Executivo, Exmo. Sr. Dr. José Ricardo Rodrigues
Mattar respostas sobre o que se segue:
Esta vereadora pessoalmente constatou que, no final da Rua
Limiro Galvão, próximo a uma nascente de água. entulhos estão sendo empurrados para
dentro do canal da água e com isso danificando a nascente.
Então, diante desta situação essa vereadora, além de requerer
medidas urgentes para que fatos como esse não voltem a ocorrer, indaga:
» QUAIS SÃO &S AÇÕES EXISTEM OU TOMADAS PELO
DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE PARA IMPEDIR DESCARTE
;RREGULAR DE ENTULHOS E QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS EM
RELAÇÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS NO
MUNICÍPIO?
SALA DAS SESSÕES, 02 MARÇO DE 2023.
DRA. EDM ISETE DA COSTA:
MAR/S
- gs sõe Lim)
ue
“arios Izidoro
sa efe de Secret ária