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materia nº 227/2023

Tipo Ofício de Resposta do Executivo Municipal
Número / Ano 227 / 2023
Date 2023-04-28
EmentaOF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 037/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES: RINALDO, CARLOS ROBERTO, DRA. EDINAMAR, CARLA, FREDERICK E GILMAR.
native_id1540

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-09 Ao arquivo U —
2023-05-04 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis U —
2023-05-04 Ao Gabinete da Presidência para análise U —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 — CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E — MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
122 19º
Igarapava, 28 de Abril de 2023. golaço ps OU
Excelentíssimo Senhor, Suv ceara dA
pes
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para encaminhar respostas relacionados ao
requerimento de numero 37/2023, de autoria dos nobres edis Rinaldo Grou Gobbi, Carla
Adriana Mendonça Prado, Carlos Roberto Rodrigues Lima, Edinamar Aparecida Isete
da Costa, Gilmar Gernandes e Frederick Requi Mendonça datado de 23 de Março 2023.
Referencia
Requerimento 037/2023.
Atendimentos de Telemedicina.
Oficio 227/2023 -SMS
Senhor Presidente e demais Vereadores : |
Pelo presente acusamos o recebimento do Requerimento
037/2023, no qual Vossa Excelência e demais vereadores solicitam informações
acerca do atendimento de Telemedicina.
Vale ressaltar que, no Brasil há falta de médicos no SUS (Sistema
Único de Saude), e salvo engano, segundo a CNM na última Marcha para Prefeitos
2023, infomou que 1/3 dos Municipios no país sofrem com a ausência de médicos.
Em Igarapava, Estado de São Paulo, muito embora,
tivemos episódicos isolados de falta de médicos, principalmente no período da
COVID, ainda sofremos com grave problema de filas de esperas nas Unidades
de Saúde, chegando alguns períodos em mais de 30 dias para seu primeiro
atundimento.
Igarapava tem se destacado em políticas publicas com
inovações para resolver problemas quer seja na segurança publica, educação,
iluminação, saneamento, energia elétrica, internet para todos, etc, e na área da
saúde, até hoje não havíamos solucionado, a falta de atendimentos médicos,
estando cidadão aguardando na fila das 6 UBS, e com base em tais dados, o governo
Municipal apresentou o projeto piloto "Igarapava Saude em Suas Mãos" visando
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA. 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16)3173 8200
E -— MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
equacionar o grave problema que assola famílias igarapavenses, e que em médio
prazo resolvera o grande desafio e acabara com as filas nas 06 UBS; assim como com
a nova unidade fisica da UBS na Vila Marilene.
Com o período da COVID, vivemos com atendimentos da
telemedicina, que fora regulamentada por lei, e por vivermos na era digital, e por
conta da falta de médicos, as gestões inovadoras para resolver problemas em filas
na saúde tem se utilizado do atendimento via telemedicina. |
| Vale registrar que, com a recente regulamentação da,
Telemedicina, o Governador Tarcísio em seus discursos tem enfatizado desde sua]
posse, e recentemente no Palácio dos Bandeirantes, alertando os Prefeitos,
Vereadores, Secretarios de Estado, Profissionais da Saude e população com um,
todo, que: |
|
Como referência vamos dar um salto tecnológico e levar a
ftelemedicina para a ponta, aumentando a eficácia da Atenção Básica
E descomprimir urgências e emergências |
9 de jan. de 2023
|
| Não diferente o novo Secretario de Saúde, Exmo Eleuses Paiva,
também disse em sua posse no Grande Auditório do Centro de Convenções
Rebouças :
. “O objetivo é tornar o Estado de São Paulo referência em saúde digital"
| É cediço que, em havendo falta de médicos e desassistência á
população, a gestão municipal perde recursos pelo MS em resultado das equipes
testarem incompletas.
Por conta disso, e trilhando o caminho e orientação do
Governador Tarcisio, e Secretário Eleuses Paiva, fomos orientados a trabalhar com a
Telemedicina, e se possível trabalhar via Consório, estendendo aos demais
Municipios. É cediço que, vários Municipios estão lutando para implantar o mesmo
programa "Igarapava Saude em Suas Mãos" e há previsão de reunião para maio de
2023, haver discussão conjunta entre 29 Municipios sobre a apresentação da
Telemedicina, tendo como referencia o projeto em Igarapava.
Trata-se de projeto que, em Igarapava, o inicio das atividades se
deram em 18 de janeiro de 2022, via aplicativo em celular, tendo neste período|
promovido a orientação do primeiro projeto piloto de atendimento médico, via!
telemedicina, 24 horas por dia, 7 horas por semana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
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Vale ressaltar ainda que, o Municipio conquistou uma verba
específica no valor de 1 milhao de reais, emenda advinda do Deputado Baleia Rossi,
visando a implementação por um ano do referido projeto, e visa os atendimentos
serem computados como repasse de recursos para o Municipio, tornando se auto
pagável.
|
|
|
Apenas no início do presente projeto, utilizou se de uma verba
especifica do orçamento para telemedicina, que antes já tinha sido utilizada para
ajudar a zerar as filas dos medicos de especialidades, valendo registrar que, o
Municipio fez a licitação para todos 30 mil vidas dos cidadãos igarapavenses, ficando
um valor mensal de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos) para cada
cidadão, podendo ser atendido quantas vezes necessarios durante 24 horas por dia
e 7 dias por semana, que por sua vez, mais uma vez será suportado pela Emenda
Parlamentar por mais um ano, e com expectitativa de se tornar auto pagável com o
Previne Brasil, podendo ser objeto de prosseguir o projeto nos próximos anos com
base na única emenda, advindo do comunicado no referido Prev Brasil do Ministerio
da Saude.
Assim, segundo informações, como aconteceu com o
inovador programa bancário do PIX em que as pessoas iniciaram apenas com 44
'mil transações dia, e hoje estaria acima de 500 milhoes de transação dia; não é,
diferente com a novidade do primeiro projeto em Igarapava, eis que, até março o
atendimento foi de 445 consultas, e, somente no mês de abril houve um aumento
de quase 2 vezes em apenas um mês, mais do que a media mensal deste,
período, vindo demonstrar que, a cada mês haverá um aumento considerável, e]
'que há uma expectativa de zerar ou buscar chegar a próximo zero de filas nas UBS
durante o programa da Telemedicina (Projeto Igarapava em Suas Maos). Há ainda,|
estudo de viabilidade de em breve, implantar o programa da telemedicina no nosso
único Hospital que reduzirá significativamente o tempo de espera, o que atualmente,
'em alguns dias são motivos de queixas. Vale registrar ainda, que, um dia em todas,
unidades, eram levado em conta para troca de receitas, e hoje o médico de todas,
unidades tem tempo disponível para atendimento até mesmo se for o caso atender,
na zona rural.
Vale por fim, registrar que, em Igarapava, com o serviço da
Telemedicina, considerando mais 10 profissionais médicos renomados de todo país,
para atender os cidadãos igarapavenses, que se encontram via aplicativo, podemos|
afirmar que, temos hoje atendendo a Atenção Basica (de menor complexidade) um,
total de 16 médicos contando com OS 6 médicos das UBS.
Registro ainda, que, por inicio do programa, os funcionários da
Saúde, tudo tecnicamente preparadose estão paralelamente orientando os
cidadãos a baixar o aplicativo para que façam jus a tal direito, inclusive já foram nas,
unidades bancárias, empresas privadas, tais como Metalurgica Rio Grande e Usina a
fim de Ro o novo programa Piloto, e que convocamos vereadores e cada,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA. 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
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idadão levar o programa de inovação da saúde em Igarapava que visa salvar vidas,
que trás outros benefícios tais como 1-) Redução de filas de espera em UBS e em
reve no hospital; 2-) Ampliação do acesso á saúde de forma mais isonômica; 3-)
aior efetividade nos atendimentos de menor complexidade; 4-) Sustentabilidade;
-) modernização; 7-) Economia de tempo e dinheiro para ser atendido em casa ou
utro local em que estiver cada paciente.
Por derradeiro e não menos importante, informamos que a
erramenta Telemedicina vem no intuito de agregar possibilidade de modalidade de
tendimento médico aos munícipes de Igarapava, comodidade, visando atingir o
bjetivo de proporcionar aos Munícipes um atendimento qualificado, evitando
nga espera por atendimento, diminuindo a exposição e infecções e no conforme
e sua residência.
O Departamento Municipal de Saúde coloca se a disposição para
quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários e dessa forma
presento à Vossa Excelência, meus sprotestos de elevada estima e distinta
nsideração. - ne
É ' GÊ A DAMA
/7405€ RIÉARDO RODRIGUÊS MATTAR
VA PREFEITO MUNICIPAL
À SUA EXCELÊNCIA
DD. SR. FREDERICK REQUI MENDONÇA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE/FAX (16) 3172-1023 - 3172-
5624
CEP. 14540-000 = ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: camaraigarapava.sp.gov.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 037/2023
Os vereadores do Municipio de Igarapava-SP que este subscreve, com
fundamento no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis,
vimos respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER do Chefe do
Poder Executivo, Excelentissimo Senhor José Ricardo Rodrigues Mattar a
seguinte informação: já foram realizadas quantas consultas via aplicativo
Telemedicina?
Capriára Municipal RREO 22 de março de 2023
RINALDO Na, a onhE
Vereador da-Câmara Municipal de Igarapava-SP
[EN Las Ç N ARA Sr AA E. sm
CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO
Versao paia ro al de Igarapava-SP
Vereador
IDA ISETE DA COSTA
Municipal de Igarapava-SP
EDINAMAR
Vereadora da
med pi eh
FERNANDES
Fiunicipa! de ae -SP
daria
EracigREGUr sede.
Vereador da-Gâmafa Municipal de sans -SP
Veread
ES Página 1 de 1
torna, pp

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