materia nº 317/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173-8200
E -— MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 18 de Maio de 2023.
Ofício 317/2023.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para encaminhar resposta ao requerimento 51/2023,
da lavra do nobre edil RINALDO GROU GOBBI, datado de 24 de abril de 2023,
colocando-me ao vosso inteiro dispor para sanar eventural dúvidas surgidas..
Apresento à Vossa Excelência, meus protestos de
elevada estima e distinta consideração.
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JOS "ARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
805,23 1947
À SUA EXCELÊNCIA
DD. SR. FREDERICK REQUI MENDONÇA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
AAA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
E N ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 — CENTRO — CEP:14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 - | E. ISENTO
IgarapavalSP, 17 de maio de 2023.
EM REPOSTA AO REQUERIMENTO 051/2023
AO ILUSTRE VEREADOR RINALDO GROU GOBB!
Em resposta 20 requerimento do nobre edil que requer informações a respeito do afundamento do
asfalto junto ao Cruzamento das Avei.idas Maciel e 22 de maio, desta forma elucida que é de conhecimento
desta Administração o respectivo problema e indica ainda que o mesmo foi causado por fenômeno de força
maior, qual seja, as fortes chuvas causaram a erosão natural abaixo da camada asfáltica, por fim colaciona
que o problema já foi solucionado e o respectivo cruzamento já encontra-se livre para o trânsito.
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DE OLIVEIRA
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVAISP
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE (16) 3172-1023 3172-5641
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento ODigarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 051/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'
O Vereador do Municipio de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento
no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art.
5º, inciso XXXUHI, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, as seguintes informações sobre a erosão que culminou o afundamento
do asfalto no cruzamento da Rua 22 de maio com a Avenida Maciel:
1) A Administração tem conhecimento da situação acima mencionada?
2) Diante do exposto, qual medida será adotada pra sanar o problema?
3) Há previsão para iniciar as benfeitorias na rua acima mencionada? Caso
negativo justifique.
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pao E Ng ME Câmara Municipal de Igarapava-SP, 24 de abril de 2023
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TAN ) RINALDOIGROU GOBBI
qu Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
"O subscritor deste Requerimento, nos termos do 85º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem
muanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado
CONTEM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
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