materia nº 325/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA. 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 [.E.. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E - MAIL: prefeituraQ)igarapava.sp.gov.br
Igarapava, 24 de Maio de 2023.
Ofício 325/2023.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para solicitar o prazo de mais |5(quinze) dias, para
apresentar respostas ao requerimento 59/2023, da lavra do nobre edil Rinaldo Gobbi, datado
de 04 de maio de 2023.
Apresento à Vossa Excelência, meus protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Assinado de forma digital por
JOSE RICARDO JOSE RICARDO RODRIGUES
RODRIGUES MATTAR:1620701 2860
MATTAR:16207012860 Dados: 2023.05.24 14:01:58
. -0300"
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
LEU ho
pal de Igarapava
ZA also Cartos Izidoro
gi Chefe de Secretária
À SUA EXCELÊNCIA
PD. SR. FREDERICK REQUI MENDONCA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
cereais imunes persas
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 - 3172-5641
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento Digarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 059/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta reguerimentoDigarapava.sp.leg.br'
O Vereador do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento
no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art.
5º, inciso XXXIH, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, as seguintes informações:
1) Há planejamento de construção de uma quadra coberta para a EMEF Cel.
Quito?
2) Haverá desfile de comemoração ao aniversário da cidade? As escolas
receberão apoio financeiro do departamento para confecção dos objetos
para o desfile?
pi “ Câmara Municipal de Igarapava-SP, 04 de maio de 2023
RINALDO GROU GOBBI
4 Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
camara nã ++ a
19 pirata deste Requerimento, nos termos do 55º do art. 11 da Loi nº 412, 597/1 anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado.
CONTEM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO ! DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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