materia nº 531/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E —- MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 21 de junho de 2023.
Ofício 531/2023.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para encaminhar a
resposta ao requerimento 70/2023, de autoria dos nobres edis Carla
Adriana Mendonça e Rinaldo Grou Gobbi, datado de 30 de maio de
2023,
Apresento à Vossa Excelência, meus
protestos de elevada estima e distinta consideração.
JOSE RICARDO Assinado de forma digital por
JOSE RICARDO RODRIGUES
RODRIGUES MATTAR:16207012860 .
MATTAR:16207012860 Dados: 2023.06.22 14:08:45 -03'00'
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
DD. SR. FREDERICK REQUI MENDONÇA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
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Do / ralo É [5
Câmara Huímcipal de Igarapava
' Taikão Carlos Izidoro
Pa Chefe de Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E - MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 21 de junho de 2023.
Ofício 531/2023.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para informar que no
Projeto inicial do Portal de entrada da cidade já constava a construção
da lombofaixa, atendendo assim ao requerimento 70/2023, de autoria
dos nobres edis Carla Adriana Mendonça e Rinaldo Grou Gobbi,
datado de 30 de Maio de 2023.
Apresento à Vossa Excelência, meus
protestos de elevada estima e distinta consideração.
DENISE HELENA SALVINO MARCELINO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
À SUA EXCELÊNCIA
DD. SR. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 — 3172-5641
CEP, 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNP3: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento Oigarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 070/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'
Os Vereadores do Municipio de Igarapava-SP que estes subscrevem, com
fundamento no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis,
bem como art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do
Brasil e Lei nº 12,527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência,
REQUERER, do Chefe do Poder Executivo, Excelentissimo Senhor José
Ricardo Rodrigues Mattar, a seguinte informação: sobre o projeto do Portal de
entrada da cidade constava a construção da lombofaixa? Caso não conste, de
quem partiu a iniciativa?
Ro ich camara Municipai de igarapava-SP, 30 de maio de 2023
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CNP NC RINALDO:GROU GOBBI
Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
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sam CARLA ADRIANA MENDONÇA
Vereadora da Câmara Municipal de Igarapava-SP
1 Os subscritores deste Requerimento, nos termos do 85º do art 11 daLeln” 1Z.927/11, anusm
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado.
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECC-LA NTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILICITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12 527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ORGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
Páaina 1