materia nº 544/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
v 21% ESTADO DE SÃO PAULO
a Em Er RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
5) O a CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
a e) PABX (16) 3173 - 8200
BO tie = E - MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 27 de Junho de 2023.
Ofício 543/2023.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para solicitar o prazo de mais | 5(quinze)dias, para
ofertar respostas relacionadas ao requerimento de numero 72/2023, de autoria do nobre edil
Rinaldo Grou Gobbi, datado de 07 de Junho de 2023, colocando-nos à seu inteiro dispor
para sanar eventuais dúvidas porventura surgidas.
Apresento à Vossa Excelência, meus protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Eee A? [CARO RolyRk4ÉES MATTAR
PÁ. Prefeito Municipal
AA boy
SB
5410 22)
À SUA EXCELÊNCIA
DD. SR. FREDERICK REQUI MENDONÇA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE (16) 3172-1023 3172-5641
CEP. 14540-009 ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 072/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg br!
O Vereador do Municipio de Igarapava-SP que este subscreve,
com fundamento no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem
como art. 5º, inciso XXXII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do Chefe do
Poder Executivo, Excelentissimo Senhor José Ricardo Rodrigues Mattar, a seguinte
informação: sobre área verde (entre o Bairro Morada do Verde e o Estradão (Avenida
Mogiana) é APP ou área institucional? Qual é área total?
Câmara nauDei li de adgiepava- SP, 07 de junho de 2023
23 0A Syd mm o
A que of : .
RINALDO GROU GOBBI
Ri Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
mit
a!
Mit M ta ú
qua dd
t BS
1 O subscritor deste Requerimento. nos termos do 45” do art. 11 da Lei nº 12.52//11 anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas. em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado.
CONTEM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA.
INC MPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI! CONDUTA ILICITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
Z:0011 EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS. DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ORGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
Página 1