materia nº 553/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA. - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E - MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 05 de Julho de 2023,
Ofício 553/2023,
Excelentíssimo Senhor.
Através du presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para encaminhar respostas relacionados ao
requerimento de numero 74/20233, de autoria dos nobres edis Carlos Roberto Rodrigues
Lima e Gilimar Fernandes, datado de 12 de Junho 2023. ficando ao seu inteiro dispor para
sanar eventuais dúvidas porventura surgidas.
Apresemo à Vossa Excelência, meus protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Assinado de forma digital
JOSE RICARDO JOSE RICARDO RODRIGUES
RODRIGUES MATTAR:16207012860
e Dados: 2023.07.05 12:10:42
MATTAR:16207012860 Cos
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
DD, SR. FREDERICK REQUI MENDONÇA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP,
att,
R a “Wa
k : É PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
OFÍCIO /GAB/Nº 361/2023.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
E ME reis
Igarapava, 03 de julho de 2023.
Ao Gabinete do Prefeito
AIC José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito Municipal
CIC Carlos Roberto Rodrigues Lima
CIC Gilmar Fernandes
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 74/2023.
Prezados Senhores,
Em atendimento à solicitação, constante no Requerimento nº 74/2023, o
Departamento de Educação, Cultura e Esportes, informa:
1.
Quantas salas foram abertas em creches para alunos a partir de 06 (seis)
meses? Conforme divulgado no jornal “lgarapava Avança para o
Desenvolvimento”.
Para a abertura de novas turmas nas escolas de Educação Infantil foi necessário a
nomeação de 10 (dez) Professores de Educação Básica | para atuarem nas salas
de aulas. Essas salas são divididas em 2 (dois) períodos: matutino (das 7:30 às
11:30 Hs) e vespertino (12:30 as 16:30 Hs), garantindo o atendimento desses
alunos em período integral.
Ainda neste ano, ocorreu a abertura de 1 (uma) sala em período parcial de Ensino
Fundamental /Anos Iniciais. Na EMEF Professor Dantés uma das salas de 1º Ano
que atendia os alunos em período parcial, ampliou o atendimento para periodo
integral (7:00 às 17:00 Hs).
Qual localidade foram abertas as salas em creche, conforme divulgado no
jornal “Igarapava Avança para o Desenvolvimento”.
As salas foram abertas nas seguintes escolas de Educação Infantil.
EMEI Alberto Faria de Oliveira
EME!I Cheda José Moisés
EMEI Diana Calil Jardim
Rui ÂAnselo Colmanetti OS-Vila Merilenco CEP TLISSO-OO00- (161) 3172-6305 comail educacao tiriaatanava vor hr
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3. Quantos alunos foram matriculados nas salas abertas
Foram matriculados nas salas abertas da Educação Infantil 66 (sessenta e seis)
alunos com atendimento em período integral (das 7:30 às 16:30 Hs).
4. Qual o número atual de crianças na fila de espera por vagas na creche.
Atualmente o município possui uma lista de espera com 75 (setenta e cinco) alunos
na etapa creche (0 a 3 anos ).
Esclareço que a partir dos 04 (quatro) anos é uma etapa obrigatória na Educação
Infantil e o município de Igarapava atende plenamente, não existindo lista de espera.
Informo ainda que existe uma obra em construção de uma creche no bairro Jardim
Botânico e outra obra cadastrada no sistema SP Sem Papel para construção e as duas
atenderão todas as demandas necessárias do município, ou seja, a administração atual
pretende entregar e zerar a fila de espera.
Por fim, me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Atenciosamente,
Juliana Cornélia de Jesus
Diretora do Departamento de Educação, Cultura e Esportes
Rua Âncelo Colmanetti. 95-Vila Marilene- CEP 14540-000- (16) 3172-6395- e-mail: cducacaottvicarapava.sp.vov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60,.243.409/0001-60
SITE: camaraigarapava.sp.gov.br
E-MAIL: atendimento Wigarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 74/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'
Os vereadores do Municipio de Igarapava-SP que estes subscrevem, com fundamento
no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis. bem como art. 5º.
inciso XXXIII. da Constituição da República Federativa do Brasile Lein” 12.527/11, vem
respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do Chefe do Poder
Executivo, Excelentissimo Senhor José Ricardo Rodrigues Mattar, as informações que
seguem:
1) Informar quantas salas foram abertas em creches para alunos a partir de 08
meses? Conforme divulgado no Jornal de “lgarapava Avança para o
Desenvolvimento”.
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Informar em qual localidade foram abertas as salas em creche, conforme
divulgado no Jornal de “Igarapava Avança para o Desenvolvimento”.
3) Informar quantos alunos foram matriculados nas salas abertas.
4) Informar qual número atual de crianças na fila de espera por vagas na creche.
A
q
S ROBERTO ROD Espera BS
à Câmara Municipal de Igarapava-SP
o maços PESC
C GHMAR FERNANDES
Vereador dá Câmara Municipal de Igarapava-SP
Câmara Nope do igarapava-SP. 12 de junho de 2023.
* Os subscritoros deste Requarimento. nos tormos do 45º do art 11 da Lei nº 12.527/11, anui
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado,
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA
INCOMPLETA OU IMPRECISA. CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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