materia nº 570/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E — MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 12 de Julho de 2023.
Ofício 570/2023.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para encaminhar respostas relacionados ao
requerimento de numero 72/2023, de autoria do nobre edil Rinaldo Grou Gobbi, datado de
07 de Junho 2023, colocando-me à seu inteiro dispor para sanar eventuais dúvidas
porventura surgidas.
Apresento à Vossa Excelência, meus protestos de
elevada estima e distinta consideração.
S MATTAR
À SUA EXCELÊNCIA
DD. SR. FREDERICK REQUI MENDONÇA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E-MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 13 de Julho de 2023.
Excelentíssimo Senhor,
Diante do contido no requerimento 72/2023, da
lavra do nobre edil Rinaldo Gobbi, tenho a informar que em divisa do Bairro
Morada do Verde e Avenida Mogiana, existe uma área verde de preservação
permanente com área total de 4.304,05 metros quadrados.
Era o que me cumpria informar, ficando à
disposição de Vossa Excelência, para dirimir eventuais dúvidas.
- DENISE HELENA SALVINO MARCELINO
Diretora do Departamento de Engenharia
EXMO. SR.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
DD. PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
a son feio
CÂMARA MUNICIPAL DE. IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE (16) 3172-1023» 3172-5641
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 072/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'
O Vereador do Município de Igarapava-SP que este subscreve,
com fundamento no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem
como art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do Chefe do
Poder Executivo, Excelentissimo Senhor José Ricardo Rodrigues Mattar, a seguinte
informação: sobre área verde (entre o Bairro Morada do Verde e o Estradão (Avenida
Mogiana) é APP ou área institucional? Qual é área total?
Câmara Municipal de Igarapava-SP, 07 de junho de 2023
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RINALDO GRÓU GOBBI
ioga Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
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1 O subscritor deste Requerimento, nos termos do 85” do art. 11 da Lei nº 12 527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado.
CONTEM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA.
a OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILICITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEINº
011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARA TERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
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