materia nº 614/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
sa ESTADO DE SÃO PAULO
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Oficio nm 614/2023-Gabinete
Igarapava. 27 de iulho de 2023,
Senhor Presidente,
Através do presente. tenho a henra de dingirme a
honrosa presença de Vossa Escelência. para cneaminhar respostas relacionados au
requerimento de numero 085/2023. de antera da nobre edil Ldinamara Aparecida
Isete da Costa. datado de 06 de Julho de 200%, colocando-me à seu inteiro disper
para sinar eventuais dir idas porventura surtides
“a oportunidade teitero a Vossa Excelência, meus
protestos ale elevado estimate distinta consider ção.
JOSE RICARDO Assinado de forma dgral por JOSE
RODRIGUES pe
MATTAR 620701 2860
MATTAR:1620701 2860 Dados 20230802 1047 34 0309
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Pruferto Municipal
ENS SR,
FREDERICK REQUI MENDONCA
PD PRESIDENTE DA € QMARA MENTIRA DE IGARAPAVA-SP,
CÂMARA MUNICIPAL DE. IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE/FAX (16) 3172-1023 - 3172-
5624
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.gov.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 085/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoBigarapava.sp.leg.br!
A vereadora do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com
fundamento no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis,
bem como art. 5º, inciso XXXII, da Constituição da República Federativa do
Brasil e Lei.nº 12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência,
REQUERER, do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José
Ricardo Rodrigues Mattar, as seguintes informações, quanto à Praça Sinhá
Junqueira:
1) Há funcionário designado para a limpeza, manutenção e jardinagem da praça?
2) Há segurança 24h na praça, para prevenção de atos de vandalismo?
3) Qual é a idade adequada e permitida da utilização dos brinquedos instalados
na praça?
4) Está sendo permitida a utilização dos brinquedos da praça por adultos?
Conforme relatos de populares, encaminhado a essa vereadora.
5) Os banheiros estão sendo abastecidos com materiais de higiene?
Câmara Municipal ds/Ígarapava-SP, 06 de julho de 2023
ES f
DRA. EDINA
Vereadora da
ção
1 A subscritora deste Requerimento, nos termos do 85º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anui
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado.
amara Municipal de Igarapava-SP
a
CONTÊM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÊ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA.
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA. NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
+2.527/2011 EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
SETOR DE TRANSPORTE
AV JOÃO AUGUSTO DE FREITAS, 629 - JARDIM NOVA IGARAPAVA
TELEFONE (16) 3172-1582
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 085/2023
iGARAPAVA/SP, 12 de julho de 2023.
À Ilustríssima Vereadora Municipal de Igarapava/SP,
| Sra. Edinamar Aparecida Isete da Costa
Ao cordialmente cumprimenta-lá, faco do presente instrumento para informá-la
do respectivo;
No que tange aos questionamentos a respeito da praça Sinhá Junqueira, informo
que, existe funcionário designado a limpeza, manutenção e jardinagem do local, assim como
também existem segurança privada 24h na busca de que se evitem atos de vandalismo, aproveita
ainda o contexto para elucidar que os banheiros são constantemente abastecidos com material de
higiene, assim como são constantemente higienizados.
No constante a idade de utilização dos brinquedos e itens correlacionados,
inicialmente entendiamos que não havia necessidade de limitação de idade, o que a Administração
Pública buscava era a conscientização da população quanto ao uso cauteloso e consciente do bem
comum a fim de que todos pudessem cuidar e também se beneficiar do mesmo.
Todavia, frente ao ocorrido de certo fim de semana, momento em que
circularam vídeos de adolescentes utilizarando os brinquedos de forma imoderada, evento este que
acabou por danificar alguns dos bens que ali se encontram, esta administração optou por colocar
respeitando-se o limite de altura aposto na placa de limitação.
um medidor de altura, razão pela qual a partir deste ato apenas é permitido adentrar nos recintos
Cumpre ainda elucidar que esta administração busca sempre o melhor a sua
população, e apenas por esta razão foram tomadas as respectivas providencias.
Nada mais havendo a ser tratado, presto meus votos de elevada estima e distinta
consideração a Vossa Senhoria.
Municipalde Igarapava